No Estadão

SP paga por 1,2 mil médicos que não existem

Profissionais deveriam atuar em postos geridos por Organizações Sociais (OSs)

A rede municipal de saúde paga pelo menos 1.286 médicos que não existem. Os profissionais deveriam atuar nas unidades de atendimento administradas por Organizações Sociais (OSs), instituições que recebem repasses da Prefeitura para manter os postos em funcionamento. Por mês, são pagos R$ 116 milhões à rede terceirizada que, assim como ocorre no serviço público, alega dificuldades na contratação, especialmente quando a vaga está na periferia.

A zona leste da capital é a mais prejudicada. Na região há 571 plantões médicos abertos para as mais diversas especialidades, como pediatria, ginecologia e dermatologista. A demanda por clínicos gerais também é enorme nos bairros mais afastados, como Cidade Tiradentes, Guaianases e São Mateus. A zona norte é a segunda na lista de espera por profissionais, seguida pelas zonas sul, sudeste e centro-oeste.

Somente a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) precisa contratar quase 700 médicos – 41 deles para compor o número de funcionários da Assistência Médica Ambulatorial (AMA) Tito Lopes. Da lista de nove entidades que prestam serviço para a Prefeitura, a OS é a que registra o maior déficit. E também é a que recebe o maior repasse mensal: R$ 26 milhões.

Mas, apesar de o quadro de funcionários estar incompleto na maioria das unidades, os depósitos feitos mensalmente pela Secretaria Municipal da Saúde continuam cheios. Isso quer dizer que a ausência dos médicos não leva a descontos automáticos às organizações contratadas, apenas prejuízo aos cofres públicos.

De acordo com cálculos da pasta, cerca de metade das vagas para médicos abertas pelas OSs não está preenchida – índice semelhante ao registrado pelo conjunto de postos administrado pela própria secretaria.

Salário. Os números contrariam o principal argumento da Prefeitura ao manter parceiros na área da saúde – a agilidade na contratação de profissionais pelas instituições, que estão livres da obrigação de promover concursos públicos.

As dificuldades enfrentadas pelo setor ainda vão contra a tese de que salários altos seguram os médicos. Pagar até R$ 1,1 mil por um plantão de 12 horas – o dobro do pago pela Prefeitura – não tem surtido efeito em São Paulo.

O resultado está nas salas de espera das unidades comandadas pelas OSs. Há filas para atendimento de emergência, de especialidade ou mesmo hospitalar. O mesmo quadro encontrado por pacientes que buscam postos de saúde administrados de forma direta. “É tudo igual. Se não fosse pela placa na porta, a gente nem iria notar essa diferença aí (de gestão). Falta médico de todo jeito”, diz a dona de casa Daniele de Souza, de 28 anos, usuária da AMA Perus, na zona norte da capital.

Reportagem de hoje da Folha de S. Paulo mostra que os prontos-socorros infantis dos hospitais privados de São Paulo vivem um caos, com recepções lotadas, pacientes irritados e longas esperas.

Mais uma prova de que não adianta privatizar a saúde, pois a saída é o aumento de investimentos públicos na área.

Em hospitais privados as crianças esperam em média duas horas pela consulta com pediatra, podendo chegar a seis horas. Para internação a criança pode demorar até três dias para obter uma vaga, inclusive em UTIs.

Essa é a realidade de quem tem convênio privado em São Paulo. Pessoas que provavelmente até pouco tempo defendiam a privatização da saúde, por terem garantidos seus convênios, mas que agora são tratados como gado pelo sistema privado.

O Tribunal de Contas de São Paulo já chegou a conclusão que a privatização da saúde faz com que a qualidade dos serviços caia e os custos aumentem.

Os planos de saúde pagam pouco aos médicos. A saída? Estatização da saúde, com salários dignos para todos. Quer ficar milionário? Vá ser empresário, jogador de futebol, pastor, cantor de sertanejo universitário, e não médico ou profissional da saúde.

O presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Eduardo da Silva Vaz, disse para a Folha que “os hospitais estão fechando leitos de pediatria porque atender criança não dá lucro“.  Wagner Marujo, diretor-superintendente do hospital Sabará, especializado em pediatria, diz que como as crianças geralmente precisam de poucos exames, “Dá mais lucro tratar de câncer.” Um absurdo!

Essa é a ideia da iniciativa privado: lucro a todo o custo. Se o hospital fosse público, com um controle social efetivo, não estaria buscando o lucro mas sim o bem de todos.

Enquanto isso governos neoliberais estão privatizando hospitais públicos por meio de organizações sociais – OS, para fugirem de concursos públicos, licitações e limites de gastos com pessoal.

Vamos respeitar a Constituição? Saúde é um dever do Estado e deve ser prestada por ele, como regra, e apenas excepcionalmente pela iniciativa privada.