Privatização da Saúde: OSs em SP recebem dinheiro público sem disponibilizar médicos

No Estadão

SP paga por 1,2 mil médicos que não existem

Profissionais deveriam atuar em postos geridos por Organizações Sociais (OSs)

A rede municipal de saúde paga pelo menos 1.286 médicos que não existem. Os profissionais deveriam atuar nas unidades de atendimento administradas por Organizações Sociais (OSs), instituições que recebem repasses da Prefeitura para manter os postos em funcionamento. Por mês, são pagos R$ 116 milhões à rede terceirizada que, assim como ocorre no serviço público, alega dificuldades na contratação, especialmente quando a vaga está na periferia.

A zona leste da capital é a mais prejudicada. Na região há 571 plantões médicos abertos para as mais diversas especialidades, como pediatria, ginecologia e dermatologista. A demanda por clínicos gerais também é enorme nos bairros mais afastados, como Cidade Tiradentes, Guaianases e São Mateus. A zona norte é a segunda na lista de espera por profissionais, seguida pelas zonas sul, sudeste e centro-oeste.

Somente a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) precisa contratar quase 700 médicos – 41 deles para compor o número de funcionários da Assistência Médica Ambulatorial (AMA) Tito Lopes. Da lista de nove entidades que prestam serviço para a Prefeitura, a OS é a que registra o maior déficit. E também é a que recebe o maior repasse mensal: R$ 26 milhões.

Mas, apesar de o quadro de funcionários estar incompleto na maioria das unidades, os depósitos feitos mensalmente pela Secretaria Municipal da Saúde continuam cheios. Isso quer dizer que a ausência dos médicos não leva a descontos automáticos às organizações contratadas, apenas prejuízo aos cofres públicos.

De acordo com cálculos da pasta, cerca de metade das vagas para médicos abertas pelas OSs não está preenchida – índice semelhante ao registrado pelo conjunto de postos administrado pela própria secretaria.

Salário. Os números contrariam o principal argumento da Prefeitura ao manter parceiros na área da saúde – a agilidade na contratação de profissionais pelas instituições, que estão livres da obrigação de promover concursos públicos.

As dificuldades enfrentadas pelo setor ainda vão contra a tese de que salários altos seguram os médicos. Pagar até R$ 1,1 mil por um plantão de 12 horas – o dobro do pago pela Prefeitura – não tem surtido efeito em São Paulo.

O resultado está nas salas de espera das unidades comandadas pelas OSs. Há filas para atendimento de emergência, de especialidade ou mesmo hospitalar. O mesmo quadro encontrado por pacientes que buscam postos de saúde administrados de forma direta. “É tudo igual. Se não fosse pela placa na porta, a gente nem iria notar essa diferença aí (de gestão). Falta médico de todo jeito”, diz a dona de casa Daniele de Souza, de 28 anos, usuária da AMA Perus, na zona norte da capital.

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Siemens denuncia licitações fraudulentas nos governos tucanos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra

Últimos governadores de São Paulo, os tucanos Mario Covas, Geraldo Alckmin e José Serra

A empresa privada multinacional alemã Siemens denunciou, com a apresentação de documentos, ao Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, afirmando que os governos de São Paulo de Mário Covas (PSDB) e Geraldo Alckmin (PSDB) sabiam e deram aval à formação de um cartel para licitações de obras do metrô no Estado.

A Siemens confessou que fazia parte de um cartel para compra de equipamento ferroviário, construção e manutenção de linhas de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal.

O criminoso cartel foi realizado para a linha 5 do metrô de São Paulo em 2000, quando São Paulo era governado por Mário Covas, e o conluio se estendeu aos governos tucanos Geraldo Alckmin (2001-2006) e ao primeiro ano de José Serra (2007).

O Secretário de transportes no governo Mário Covas (1995-2001), Cláudio de Senna Frederico, “não lembra” do cartel, mas não negou sua exisência. E confessou que a licitação não foi competitiva.

Alckmin e Serra dizem que não sabiam de toda a malandragem em seus governos.

A Siemens alega que os governos tucanos davam aval em favor de um acerto entre empresas para a partilha da linha-5. A secretaria de transportes oferecia “tranquilidade na concorrência”.

O esquemão era o seguinte: formavam um grande consórcio único para ganhar a licitação e depois subcontratavam empresas perdedoras. Tudo com preços muito mais altos, em até 30% mais.