Juristas lançam manifesto nacional em apoio à Dilma 13

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Advogados, membros do Ministério Público, professores universitários de Direito e estudantes de Direito de vários estados do Brasil lançaram um Manifesto Nacional de apoio à reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT), ontem (8). Foi uma iniciativa dos advogados Edésio Passos, André Passos, Tarso Cabral Violin e vários outros profissionais do Direito.

Quem primeiro assina o manifesto é o Prof. Dr. Celso Antônio Bandeira de Mello, o maior administrativista do país.

Juristas, professores e estudantes do Paraná, que inicialmente elaboraram o manifesto, fizeram o lançamento do documento ontem (8), em Curitiba. Estavam presentes professores da Universidade Federal do Paraná, Universidade Positivo, UniCuritiba, UniBrasil e de várias outras instituições de ensino de Direito.

O ato foi realizado pela advogada e vice-prefeita de Curitiba, Mirian Gonçalves, e pelo advogado e professor de Direito do Trabalho da UFPR, Wilson Ramos Filho (Xixo), que também teve o objetivo de organizar a campanha no Paraná.

Você que é advogado, professor, bacharel ou estudante de Direito, pode assinar o manifesto e ver quem já assinou aqui.

Veja o texto do manifesto:

Agora é Dilma Presidenta 13! Manifesto dos Juristas

No governo Dilma foram sancionadas a Lei de Acesso à Informação e o Marco Civil da Internet, Lei da Comissão Nacional da Verdade, Lei das Parcerias entre Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil.

Por um Brasil cada vez mais justo e igualitário; pelo meio ambiente equilibrado; por uma nação cada vez mais reconhecida internacionalmente; pela defesa da liberdade religiosa em um Estado Laico; pela liberdade de expressão e democratização da mídia; pela defesa de nossa Constituição Social, Republicana e Democrática de Direito de 1988; por uma Reforma Política que aprimore ainda mais a Democracia brasileira em construção; pela defesa dos movimentos sociais; pelas Defensorias Públicas estruturadas e autônomas; pelo fim da miséria e redução das desigualdades social e regionais; por um Estado presente na ordem social e econômica; por uma América Latina unida; por uma economia mais solidária; pela não privatização da Petrobrás, do Banco do Brasil, das Universidades Federais e demais entidades estratégicas; pela manutenção do pré-sal sob domínio brasileiro; pela manutenção da independência do Ministério Público, dos Tribunais de Contas, das CPIs e da Polícia Federal na investigação de todo e qualquer rastro de corrupção; pelo ensino público e não mercantilizado; por uma saúde pública cada vez mais universalizada; pela manutenção e ampliação das conquistas econômicas e sociais dos Governos Lula e Dilma (2003-2014); e por uma eleição sem boatos e calúnias; nós, juristas, professores universitários e estudantes de Direito, abaixo-assinados, declaramos voto à candidatura da Presidenta Dilma Rousseff 13, do Partido dos Trabalhadores (PT), neste segundo turno das eleições de 2014, para que ela continue sendo a nossa primeira mulher Presidente do Brasil!

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85 comentários sobre “Juristas lançam manifesto nacional em apoio à Dilma 13

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    • Edson Bedim de Azeredo, bacharel dem Direito (UERJ), advogado (OAB/RJ), especialista em Direito Ambiental (UCAM), e gestor ambiental, especialista em Ciências Ambientais (UFRJ). pelo avanço do Estado Democrático Social e Ambiental de Direito!

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    • Parabéns pela iniciativa!!! Sou Nanci Stancki da Luz – advogada, professora e vice-coordenadora do Programa de Pós-graduação em Tecnologia da UTFPR – e também faço minha adesão ao manifesto nacional em apoio à Dilma.

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      • Eu também apoio o Aécio Neves, 45, 45, 45, 45, são os votos que a Dilma não terá daqui de casa porque todos nós não concordamos com os disparates da PETROBRAS, quem apoia isso é inimigo do Brasil.

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    • Muito estranho esse manifesto, afinal, por que esses juristas não fizeram um manifesto para que o referendo de 2005 não fosse cumprindo? Por que não fizeram manifesto para investigarem a morte de Celso Daniel? Por que não fizeram um manifesto para investigar os casos de corrupção apoiados pelo governo do PT?

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      • Caro Armando:

        Os Profissionais do direito, poderá a qualquer tempo tomar iniciativa como essa com toda razão!

        Os advogados, suponho terem vislumbrados algo de muito ‘riscos’ para o Brasil, com uma suposta e possível eleição do tucano do nariz grande !

        De fato… se ele é tudo o que vem espalhando mídia afora, por quê ele não ganhou da Dilma no seu estado natal MG ????? boa coisa não é !!!

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    • Elisângela Mesquita Sousa
      Pós-Graduada em Direito Público pela Faculdade Vale do Rio Doce _MG
      Advogada militante em Palmas\TO
      Professora nos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade ITOP-TO nos módulos de Direito Constitucional e Administrativo

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    • Vejam o comentário do Dr. Ives Gandra da Silva Martins, na Folha de São Paulo do dia 12 de outubro de 2014, no Tendências/Debates, com o título de:
      “MINHAS IRRITAÇÕES COM A PRESIDENTE” .
      Além de seus colegas, veja suas irritações!!!

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      • Só que o Dr. Ives Gandra da Silva Martins, não diz que acabou o período que o povo brasileiro vivia colonizado e o Brasil escravizado, endividado e espoliado pelos interesses internacionais. É a 7ª Economia do Mundo, caminhando para a 6ª. Podemos considerá-lo agora,como um País respeitado, soberano e com mais justiça social. A corrupção vem desde da época da Coroa Portuguesa, pois, ela não é da prerrogativa do governo da Presidenta Dilma e do PT. Ao permitir o Direito aos Delegados e ao Ministério Público Estadual e Federal, o que lhes cabem, que é a sua total autonomia, é deixar que tudo venha às luzes da lei. Doa a quem doer.

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    • Muito normal. As faculdades de direito são propagadoras de Marx e Gramsci e também jamais na história houve tanto espaço e dinheiro para todo mundo e quem está ferrado é quem trabalha e produz precisando recorrer de tudo e aguardar até 20 anos e receber o que o juiz e os representantes resolvem e se estiver vivo (vivo que digo é ter menos de 65 anos, depois já é morto e só aguarda o expresso).
      Uma ação cada dois habitantes; 67 mil mortes/ano; furtos e roubos milhões.
      A afinidade ideológica com o PT, depois dos 10% mais ricos, valeu riquezas para os juristas e jurisdicionados e ruína para trabalhadores e aposentados acima da renda mínima e para o erário público.
      Devem levantar a bandeira e viva Marx e Gramsci!..

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  3. Tarso, por favor publique meu comentário, que independente de posições políticas ou tendências internas do PT, cumpre todas as regras que você estabeleceu para o funcionamento do SEU blog.
    Faria bem ao partido nesse momento, também ouvir outras vozes, além das que tem ouvido nessa trajetória que culminou em 3 de outubro, não acha?

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  4. Sinceramente, se caso o Aécio ganhar, que não acredito, acabou o Estado Democrático de Direito. Todos os juristas, advogados e promotores públicos ficarão com as mãos atadas e todos os processos engavetados, quer nas questões ambiental, cidadania, saúde, educação, segurança, que se aliando aos governos estaduais e prefeituras que farão coro ao escalabro político Vai ser um desastre!!!

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    • Fico feliz, na minha leiguice, em deparar com um grupo altamente por dentro dos tramites legais desse Pais e decide se manifestar em apoio ao que acha justo e ético para o povo brasileiro. Não sei se é uma espécie de cegueira, egoísmo, preconceito, intolerância, aprisionamento a algum cargo político que leva uma parcela da população a não enxergarem a vulnerabilidade e o tom ditatorial que é Aécio Never. O Brasil é de todos os brasileiros,embora tenha alguns querendo escriturá-lo em favor de Aécio.

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  5. O apoio a Dilma é, além de mais numeroso, de mljhor qualificado. O apoio ao Aécio é de ódio e ressentimento.Mas pergunto o que esses juristas podem fazer para impedir que haja no segundo turno, como houve no primeiro, tantas fraudes aparentes ou suspeitas nas urnas eletrônicas, casuisticamente entregues na última hora aos TREs?
    Não conhecia o blog, passarei a frequentá-lo e a indicá-lo a todos.
    Obrigada.

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      • Muito estranho esse manifesto, afinal, por que esses juristas não fizeram um manifesto para que o referendo de 2005 não fosse cumprindo? Por que não fizeram manifesto para investigarem a morte de Celso Daniel? Por que não fizeram um manifesto para investigar os casos de corrupção apoiados pelo governo do PT?

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  6. No dia 27 de outubro é preciso dar voz de prisão em Aecio Neves. Ele já tem crimes em número suficiente principalmente em Minas. Basta um mandado de busca e apreensão nas entranhas do poder de Minas para encontrar mil motivos para a prisão.

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    • É preciso dar voz de prisão a Dilma que tem usado os Correios de forma irregular para fazer campanha, fora tantas outras irregularidades, por esse tipo de opinião logo nota-se o tipo de juristas que temos no Brasil.

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  7. Pingback: Juristas lançam manifesto nacional em apoio à reeleição de Dilma Rousseff | Marcos Almeida – O seu amigo do Rádio
  8. Ainda bem que tenho ouvidos para ouvir tanta besteira….afff….O PT é o santo que faz e desfaz como Brasil e todos estão ai apoiando. Tem algo errado no paraiso…não sou Aécio..mas me poupem com tanta simplicidade…não suporto mais corrupção em nosso pais..e os magistrados, juristas, todos na área de direito deveriam lutar contra isso e não apoiar dessa forma….

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  9. lembre-se que a corja de Fernando Henrique e Aécio chamaram os aposentados de malandr,logo vamos nos unir e votar em Dilma.

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    • Estou com vocês vamos votar em peso no Aécio Neves, 45, 45, 45 e tirar o PT do poder antes que eles passem a PETROBRAS para o nome deles, porque so falta isso pra estes mal feitores.. abrem o olho..

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    • A clarooooo um viva ao fator previdenciario instituído no governo Lula… coitado dos aposentados que tem que trabalhar até à morte porque se aposentar com a idade da lei não é suficiente… lhes rende uma aposentadoria miséria e lhes obriga ou a continuar trabalhando sem condições de saúde ou a se aposentar e continuar trabalhando sem condições de saúde para complementar a renda familiar !

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      • Brasília, 26 de novembro de 1999; 178o da Independência e 111o da República.

        FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
        Waldeck Ornelas

        EXPLICANDO: Esse é o final do texto da lei 9.876, que instituiu o FATOR PREVIDENCIÁRIO no RGPS. Ou seja, definitivamente, não foi, o FP, criado no governo Petista, mas no Tucano…

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  12. Sou advogada militante. Freqüento pos-gaduação em doutorado na Argentina, na Universid Del Museo Social Argentino,em Buenos Aires, no momento preparando a defesa de minha tese sobre a circulação de tralhadores no Mercosul. Fiquei estarrecida com a ausência de textos sobre a realidade do trabalhador brasileiro e do trabalhador dos países membros do Mercosul e da própria América Latina. O trabalhador é a força que gera a riqueza das Nações e por isso precisa ser identificado, defendido e preparado para garantir que o Capital não signifique apenas um acúmulo de bens para alguns privilegiados e a pobreza para os demais. Estou graças a Deus em sá consciência e conhecimento de causa com Dilma Rousseff e seus amplos, eficientes e corretos programas para reduzir a desigualdade social no País e reconhecimento de que a etnia brasileira constituida por índios, negros e brancos, de quaisquer regiões do País sofra afrontas preconceituosas de quem quer que seja, num momento em que a traquilidade para o ato sagrado de “votar” seja a principal virtude, entre os eleitores brasileiros neste momento especial da vida futura do país e de seu povo..

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  13. Como eu sou burro! O manifesto é pra demonstrar que (i)letrados também votam na PeTezada, interessante. Qual dos “poderes” está mais bem visto ? Executivo, Legislativo ou Judiciário?

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  14. Pingback: JURISTAS LANÇAM MANIFESTO NACIONAL EM APOIO A DILMA | Diálogos Políticos
  15. Colegas juristas, a política implantada como se fosse um grande achado, valendo-se de normas inconstitucionais, amorais, mas cuidadosamente planejada visando a presidencia do país, e fazer retornar o que o povo lutou tantas décadas para ver acabar… Vamos reagir, esclarecer a massa confusa.

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  16. Eu voto Pt por muitos motivos, mas não confio em juristas a menos que trabalhem para devolver as minhas Estatais, que estão rapinadas pelos criminosos.

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  17. Advogado. Pós graduado pela escola da magistratura amatra12 e pela LFG UNisul em Direito Processual Civil. Por um país democrático e social. Repúdio completo à manipulação midiática. Dilma sem dúvidas.

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  18. Sou advogado em Teixeira de Freitas no Extremo Sul da Bahia, atuo na execução das Penas e Medidas Alternativas, e apoio o manifesto.
    VOTO DILMA 13.

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  19. Advogados estão adorando o governo dilma, o crime explodiu pelo Brasil inteiro, ta cheio de bandido para ser defendido, já que advogado é o que mais tem por ai, a maioria tem medo de não ter trabalho já que Aécio vai colocar a segurança pública nos eixos, advogados de porta de cadeia já estão bem preocupados. lógico que tem aqueles que só defendem pessoas de caráter. dias atrás um quadrilha caiu em cana aqui perto de casa, na própria quadrilha tinha 2 advogados falando igual doutor, más com 9 kg de cocaína dentro de casa, em quem estes que falei deverão votar ?

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  20. Sou advogado militante em RONDONIA, ja fui petista de carterinha, mas depois da roubalheira que fez o PT no governo me decepcionei. FORA DILLMA E OS PETRALHAS.

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  21. Pedro Brendo De-La-Sales Silas Félix de Medeiros – Estudante de Direito na Universidade Federal Rural do Semiárido. Servidor público federal. Membro do Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina (GEDiC). Membro do Coletivo Divergen – Diversidade Sexual e Gênero.

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  22. Me preocupa, quem deveria estar indiguinado com a impunidade e roubalheira, estar apoiando! Mas como alguem ja disse, apenas alguns poucos coniventes em uma pequena parte do pais! Precisam estudar mais mesmo!

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  23. 1- Sou Advogado militante em Salvador-Bahia e apoio o Manifesto dos Juristas em favor da reeleição da Presidente Dilma Rousseff.
    2- Inegável é o progresso do Brasil em todos os sentidos nos últimos doze anos; apesar da grande imprensa brasileira tendenciosa, elitista, preconceituosa e secularmente contrária a tudo que for benéfico para o povo brasileiro insistir em querer negar o progresso social e econômico do País reconhecido mundialmente.
    3- Apesar de todos os escândalos de corrupção – todos investigados e alguns com pessoas já condenadas, o que não aconteceu durante os oito anos de governo de FHC do PSDB quando todas as denúncias e inquéritos feitos pela Policia Federal eram engavetadas pelo ENGAVETADOR Geral da República senhor Geraldo Brindeiro, também conhecido como Geraldo ARQUIVEIRO – o país seguiu em frente e hoje é um país completamente diferente daquele que foi entregue (TOTALMENTE QUEBRADO) por FHC ao Presidente Lula. O Povo brasileiro, a Nação brasileira merece ser feliz por isso vamos com DILMA 13 – PRESIDENTE! Por um Brasil cada vez mais Justo e Progressista! Um abraço fraternal a todos

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    • É de Advogado militante Dr. João Silveira, que o Brasil precisa, afim de sair das “garras afiadas”, dessas ELITES neoliberais, verdadeiro senhores de engenhos e de uma elite midiática “sabotadores dos fatos”!

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  24. Pingback: Juristas lançam manifesto nacional em apoio à Dilma 13 | Luizmuller's Blog
  25. É bom este segmento apoiar mesmo a Dilma e os PeTralhas, pois se o Aécio vencer, como tudo está indicando, certamente o judiciário e o Ministério público, que hoje acham que mandam no Brasil, inclusive aumentado os seus salários a bel prazer, vão ter muito o que explicar. O mesmo acontece com as universidades federais do Brasil, as piores do mundo.

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  26. Acho que êstes juristas, tanto defendem a Dilma, porque vão ter mais corruptos, ladrões, etc. para defender!!
    Êsse interêsse é pessoal, pois advogado de cadeia, é o que não falta. Esta turma aí, deve viver de cadeia em cadeia, procurando os pobres corruptos e ladrões, que tem muito dinheiro roubado para distribuir com os advogados do mal!!!

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  27. Pingback: Dilma recebeu manifesto dos juristas com mais de 2 mil assinaturas | Blog do Tarso
  28. Quanta gente valorosa, sábias da real situação econômica do país. Sábias dos objetivos do “FORO S.PAULO” considerado por autoridades como “LESA-PÁTRIA”, Os objetivos do DECRETO-8.243, entre as propostas a de calar a imprensa, passaram a usar óculos escuro para excluir de suas consciências o mal que corroí a nação o progresso e que suga o suor do trabalhador, a CORRUPÇÃO DO MENSALÃO DA PETROBRAS, OBRAS SUPER FATURADAS, dando o aval para a continuidade. Perdendo a grande oportunidade de a partir de agora, os brasileiros se unirem para dizer “CHEGA DE CORRUPÇÃO”, já que não fizemos nada contra as corrupções passadas. conhecedores de que a perpetuação do poder sempre acaba em “TRAIÇÃO E GUERRA CIVIL”, perguntem a quem sofre por estes exemplos na SÍRIA, LÍBIA, CUBA, IRAQUE, VENEZUELA e outros que choram seus filhos mortos por omissão de defenderem mudanças de sua pátria, preferiram muitos A MESMICE que a ALTERNÂNCIA mesmo como uma segunda chance pra quem errou no passado e de tiramos em 4 anos. Não teno partido sou BRASIL.

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    • Muito normal. As faculdades de direito são propagadoras de Marx e Gramsci e também jamais na história houve tanto espaço e dinheiro para todo mundo e quem está ferrado é quem trabalha e produz precisando recorrer de tudo e aguardar até 20 anos e receber o que o juiz e os representantes resolvem e se estiver vivo (vivo que digo é ter menos de 65 anos, depois já é morto e só aguarda o expresso).
      Uma ação cada dois habitantes; 67 mil mortes/ano; furtos e roubos milhões.
      A afinidade ideológica com o PT, depois dos 10% mais ricos, valeu riquezas para os juristas e jurisdicionados e ruína para trabalhadores e aposentados acima da renda mínima e para o erário público.
      Devem levantar a bandeira e viva Marx e Gramsci!..

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  29. Todos devem se manifestar. São prerrogativas que não podem deixar de existir para que se garanta a democracia no pais. Por uma imprensa livre e responsável. Eleições presidenciais somente em 2018!

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  30. Desses ai quem quer assumir minhas contas que tenho que pagar? parece piada! um presidente nunca teve tanta rejeição na história e vem um grupinho que com certeza mama nas tetas do dinheiro público e quer dar apoio???

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  31. E aí, continuam apoiando a DilmAnta? Continuam achando o Lula um santo? Depois dessa palhaçada toda que vocês armaram, estamos amargando, e continuaremos por muitos anos, uma crise econômica e política sem precedentes. Triste olhar em volta e ver que não temos um Macri no Brasil para nos salvar. Mas por favor, chega de PT!

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  32. Sinto muito. Respeito a opinião de vocês senhores juristas, mas por eu ser advogado, engenheiro, pecuarista e rentista, acredito que os senhores estejam muito enganados em apoiar o governo atual.
    Creio que os senhores confundem a paixão por um governo que veio, no passado, com um discurso libertário, que agora mostra seu preço, com um governo administrativista, hoje necessário, para que, com base científica e socialmente responsável, leve o país a produzir e elevar os índices de desenvolvimento econômico e social.
    Infelizmente amigos, sem dinheiro, nada é possível, e, fiquem certos de que a ideologia da atual governante e seu tutor, nos levará rapidamente ao desastre econômico.
    Ninguém produzirá nada nem recolherá tributos para um governo sabidamente corrupto e sínico.
    Digo sínico com propriedade. Eis o que acontece agora com a indicação de LULA para um ministério qualquer.
    Como podem os senhores dar apoio a isso???
    Nunca ouvi falar de algo assim. Isto é de uma estupidez tremenda.
    Me desculpem, mas não é possível que pessoas sensatas como os senhores concordem ou dêem apoio ou simplesmente façam vista grossa a essa afronta.
    Acho que os senhores deviam se preocupar um pouco mais com nosso país e o povo. Deixem de lado esses párias.
    Tem gente muito melhor por aí, mais capaz, mais honesta, mais solidária do que estes que vocês hoje defendem.
    Para que apostar suas fichas neles? São eles a única ou melhor opção?
    Óbvio que não!!!
    Sensatez senhores, sensatez!!!

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