Tarso Cabral Violin

Advogado, mestre e doutorando (UFPR) e professor universitário de Direito Público.

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Currículo completo do autor no Currículo Lattes.

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41 comentários sobre “Tarso Cabral Violin

  1. Muito bom, mas pode melhorar, falta nesse curriculum falar do conhecimento da Biblia como o do Dr Louiz pasteur Diretor e Reitor da universidade de ciencias da frança.
    Pois todo o nosso conhecimento, se não conhecer o que Deus quer de nós, não terá valor nenhum.

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  2. Pra mim vc não passa de um BOSTA parasita de esquerda, do que adianta ter esse “currículo” se vc defende um governo e um partido corrupto, que torra dinheiro publico com copa e alta corrupçao e a omissão desse pt. SEU BOSTÂO

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    • Quer saber o que eu acho da tua opinião,”Cidadão Honesto cansado desse governo omisso” CONCORDO em parte, porque BOSTA serve de adubo, mas estes merdas da esquerda, nem para isto servem!
      VAGABUNDOS!!!! Vão para cúba que os pariu!!!!!!!

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    • Me diga qual o partido honesto que temos no Brasil? Prefere que o dinheiro dos seus impostos seja distribuídos para os pobres ou para os milionários? O que você acha dos programas das empresas que distribuem parte dos lucros com os funcionários? Você, sumidade da Ciência Política, saberia me dizer qual o percentual do PIB do Brasil é destinado para o Bolsa Família e qual o percentual que é destinado para as empresas da indústria automobilística, com os incentivos fiscais para vender mais carros aos que, ontem não tinham condição sequer de comprar uma calça jeans?
      Quando aparecer algum crítico de merda como você capaz de fazer alguma análise conjuntural vou aplaudir as críticas ao governo do PT que não é santo, mas que é melhor do que qualquer partido desqualificado, sem projeto de nação…
      Pegar fatos isolados e ficar repetindo asneiras como um papagaio é fácil e muito cômodo, tem gente que nem sabe como funciona as instituições democráticas e pensa que é um grande crítico ou pensador… Pessoas como você não tem credibilidade para discutir política nem com uma criança de 12 anos… Vai assistir o Jornal Nacional e dormir pensando que está informado em questões de política…

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    • Por que o “Cidadão Honesto cansado desse governo omisso” tão educado como é, e honesto, claro, não aparece com seu nome completo aqui?

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  3. O governo deveria ter só um partido no poder, ai sim poderíamos analisar e julgar a honestidade, competência, comprometimento com o povo brasileiro, sendo justo com todas as camadas sociais, de forma clara e transparente. Nos moldes de hoje aonde existem partidos que trocam apoio politico em troca de ministérios, cargos, etc esse pais nunca mudara para melhor, sempre ficara este embate sobre politica, onde todos tem acertos e erros nas suas colocações.

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  4. Ao ler o blog, fiquei assustado como um advogado com tantos anos de experiência na administração pública se torna um crítico ferrenho da Lei do RDC. Quem conhece na prática a estrutura jurídico-institucional hoje vigente na administração pública brasileira bem sabe que a compra de uma mera caneta para a repartição pública não leva menos de um mês, movimenta diversos setores da máquina e ainda corre o sério risco de resultar na aquisição de uma esferográfica que não escreve! Que dirá a prestação de serviços públicos complexos… Só para ter uma ideia – e aqui vou falar da Lei nº 8.666, de 1993, talvez o maior símbolo do controle rígido de processos da legislação administrativa no Brasil – a aquisição de um conjunto de mesas de escritório no valor de dez mil reais exige, minimamente, o cumprimento das seguintes etapas sequenciais: 1) pedido de abertura de um processo administrativo; 2) elaboração por um servidor técnico de um documento chamado “termo de referência”, normalmente de cinco a dez laudas, que deve conter a justificativa e todas as especificações técnicas daquilo que se quer comprar, bem como diretrizes gerais sobre a licitação e a execução contratual; 3) o termo de referência deve ser aprovado, de forma justificada, pelo chefe do setor demandante; 4) realização de pesquisa de mercado confiável, o que muito frequentemente consome bastante tempo, porque não existe um cadastro geral de preços, ficando muitas vezes o órgão público aguardando que potenciais fornecedores enviem orçamentos estimativos, o que gera muitas ligações e e-mails; 5) o processo (autos) segue para o departamento de finanças do órgão, para que seja feita a reserva do valor estimado da despesa; 6) análise do mercado para ver se existem pelo menos três fornecedores enquadrados como empresas de pequeno porte ou microempresas, porque, se houver, a licitação tem que ser feita exclusivamente para elas, sob pena de anulação; 7) o processo segue para outro setor, onde é elaborado o edital e seus anexos, que normalmente não têm menos de trinta laudas. A elaboração de um edital perfeito exige a presença de um servidor que conheça profundamente a lei de licitações e a jurisprudência do tribunal de contas, sob pena de incorrer no cometimento de pequenos erros formais que, muito frequentemente, ensejam recomendações da procuradoria jurídica do órgão ou a interposição de impugnações, recursos ou representações que paralisam todo o processo; 8) nomeação do pregoeiro ou da comissão de licitação; 9) o processo segue para elaboração de um parecer técnico, respeitado o prazo legal de quinze dias. Esse parecer costuma ser aprovado em pelo menos duas instâncias hierárquicas; 10) o processo é encaminhado para a procuradoria jurídica do órgão, algumas vezes sediada em outra cidade, que elabora parecer aprovando ou negando a realização da licitação, e para tanto goza de prazo legal de quinze dias. Esse parecer também costuma ser aprovado em pelo menos duas instâncias hierárquicas, muitas vezes desencadeando reuniões e discussões de teses jurídicas; 11) o processo segue para uma autoridade superior, que autoriza ou não o lançamento do edital de licitação; 12) o processo vai para outro setor, que dá publicidade ao aviso da licitação, às vezes em jornais de grande circulação, o que gera um custo adicional; 13) se o edital for impugnado, seja por qual motivo for, a administração deverá responder e, se for o caso, reformular o edital, voltando algumas etapas; 14) lançado o edital e decorrido o tempo necessário para que os potenciais concorrentes preparem suas propostas, é realizada a licitação propriamente dita, onde toda sorte de ocorrências podem surgir; 15) é examinada a proposta, inclusive para saber se o preço ofertado não está acima do estimado no mercado ou se não é inexequível; 16) é verificado se o licitante atende a todas as exigências de habilitação, o que às vezes requer a realização de diligências e exame de documentos complexos. É estabelecida a ordem de classificação do certame; 17) inicia-se a fase de recursos, com abertura de prazo para contrarrazões, um verdadeiro contencioso administrativo; 18) o processo segue para a autoridade competente decidir o recurso, sendo que o inconformado pode pedir suspensão de todo o certame no tribunal de contas ou no Poder Judiciário, que geralmente concedem a medida cautelar para que não haja perda do objeto; 19) se tudo der certo, o processo segue para a autoridade competente pela homologação e adjudicação do objeto. Se o gestor for prudente, lerá todo o processo com cuidado, tirará dúvidas com os setores técnicos e jurídicos, determinará a repetição de procedimentos que eventualmente não tenham atendido às diversas prescrições legais e, enfim, tomará a decisão final, havendo nova possibilidade de recursos; 20) o licitante vencedor é convocado para assinar o termo de contrato, que deve conter no mínimo as cláusulas necessárias previstas no art. 55 da Lei nº 8.666/93, não costumando ser redigido em menos de quatro laudas; e 21) inicia-se o prazo para entrega das mesas de escritório e, depois, para recebimento provisório e definitivo dos bens, tudo devidamente supervisionado por um fiscal do órgão especialmente designado. Pois bem. Para cumprimento de todas essas etapas, um prazo bastante razoável para conclusão é de pelo menos três meses. Nesse ínterim, o processo deve ter tramitado pelas mãos de, no mínimo, quinze agentes públicos, sem falar do pessoal de apoio administrativo. E, quando algum “inconsequente” tenta RACIONALIZAR UM POUCO DE TODA ESSA BUROCRACIA, ele é acusado de ser conivente com a corrupção, tal como fizeram os críticos da Lei do Regime Diferenciado de Contratações – RDC (a exemplo do Dr. Tarso Cabral), a qual sequer soluciona efetivamente o problema. Infelizmente, é isso aí. Ainda são maioria os que acreditam que, quanto mais rígido forem os processos de controle, mais se impedirá a corrupção… Lei 8.666/93 que o diga. Após 20 anos em vigor, zerou a corrupção do Brasil, correto, nobre blogueiro? O País precisa de soluções inovadoras!

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  5. Entraçado que o pessoal defensor do PT não sabem a origem do partido, o que prega e sempre pregou e também o passado de seus membros. Não me conformo de um partido tão demagogo ser um partido defensor dos trabalhadores. José Dirceu foi guerrilheiro lutando com armas e dinheiro vindo de Cuba. Agora eu pergunto, será que eles queriam implantar a democracia no país? Dilma matou gente, sequestrou quartéis e assaltou bancos. Por que o PT tem medo de investigar essas coisas. Não defendo nem PT nem PSDB, mas o governo petista mal-acostumou os brasileiros. Eles passam dados não verídicos como por exemplo: o Brasil tem uma taxa de desemprego elevadíssima porém o governo conta que quem recebe bolsa família não conta como desempregado. É certo isso? Só peço aos simpatizantes do PT que parem de ser hipócritas, porque vcs enganam somente quem não tem acesso a informações verdadeiras, ficam com demagogia e é claro que o povo vai aprovar, pois estão preocupados com hoje é não com a nação.

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  6. Certamente este sujeito dono deste blog tambem deve estar à favor de um membro da OAB de Brasília que quer denegrir a imagem de Joaquim Barbosa, homem íntiegro.Vc bloguista rima com vigarista, amigo de terroristas.A coisa que mais cresceu nestes 12 anos de PT foi o crime organisado.Dona Dilma governa à la Brisola. Lembra quando Brisola não autorizou ação do helicptero da polícia contra o narcotráfico porque êle sabia que os traficantes orientavam a população à votarem nele pro governo do Rio, tendo como resultado a morte de um policial.É isto aí blogueiro, vc gosta mesmo é de dinheiro.Se Dilma ganhar vc vai ter muitos clientes pra faturar, traficantes, lideres do PCC, assaltantes de bancos, pessoas que aplicam o terror no Brasil devido às leis fracas que dona Dilma por razões ideologicas não quer mudar.

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  7. Tarso eu te pergunto estar empregado? sorte tua caso contrario a tua protegida iria te mandar se qualificar no pronatec deixe ser bobo rapaz procure tratar desta aminesia. Domingo vamos dar o troco vcs merecem 45 em todos vcs

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  8. Ostentado currículo. O PT está aparelhado em todas instituições, com formadores de opinião, filósofos, professores, sem Terra e vagabundos…Não há distinção de raça ou opção sexual. O que vale é a soma das minorias! idiotas úteis em busca de uma utopia que não deu certo em lugar algum do mundo. Partido que defende os trabalhadores? Se esbaldam na luxúria e na ostentação, pobres seres humanos que gozam daquilo que repudiam nos bastidores! Isto é democracia? Mais vale ser amigo do Rei! afinal o jeitinho brasileiro prevalece! Difícil é ser honesto, gerar empregos, correr o risco da atividade econômica!!!! Isto é coisa da elite branca opressora, que visa lucro, objeto de todos os males….acorda pra vida meu amigo, faz um Pronatec ou um cursinho no Senac pra melhorar de vida! Vamos torrar todo o dinheiro do suado imposto dos brasileiros construindo porto em Cuba, afinal não precisamos de infraestrutura por aqui, apenas de médicos cubanos! Mentiras, contabilidade criativa, artifícios para maquiar a inflação, ideologias do atraso econômico, políticas de endividamento familiar, orientado para o consumo, dívida interna as alturas, o último que sair apaga a luz!

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  9. Adorei muito teu blog.Rico e super informativo.Obrigada pelas postagens do tucano que quebrou o Paraná aquela Richa nao merece meu respeito.Bom saber que vc foi candidato a vereador pelo PT Curitiba. Precisamos da esquerda pra limpar nossa cidade infestada de reacionários e acéfalos discípulos do PSDB.

    O Senhor ainda esta ministra aulas na Unibrasil? Qual disciplina?,Abraços da sua mais nova seguidora! 😊

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  10. Vai este texto só para provocar um pouco a turma do ódio eterno e sempre com um discurso embolorado, xiita, ideológico que em 2015 ainda usa Cuba como escudo para contrapor discursos de quem não concorda com suas idéias . Sejam mais criativos e INTELIGENTES,

    Direita Miami, golpe e terceiro turno

    Postado por Juremir em 12 de março de 2015 – Uncategorized

    Tudo é verdade. O contrário também. Ou não seria tudo.

    O PT reincidiu. Voltou à cena do crime. Fez, na Petrobras, o mensalão dois. Levou junto os parceiros de sempre: PP e PMDB. Aplicou um golpe, como no mensalão, começado antes. O delator Pedro Barusco disse que tudo iniciou na era FHC. A oposição quer particularizar o velho roubo para que só o PT seja pego. O PT quer universalizar para que todos sejam absolvidos na base do “se todos são, ninguém”.

    A verdade é que a oposição, liderada pelos tucanos, está apostando no terceiro turno eleitoral. Perdeu, mas não se conformou, nem mesmo com Dilma virando a mesa e escolhendo um tucano para ministro da Fazenda.

    O ódio ideológico da “elite branca”, até o ex-tucano Bresser Pereira se deu conta disso, ao PT é tão grande que a oposição não quer mandar no país tendo Dilma como mera rainha da Inglaterra. Quer vê-la no papel de Maria Antonieta. Sem cabeça. De nada adiantou o senador tucano Aloysio Nunes Ferreira, ex-guerrilheiro comunista, dizer que prefere ver o governo sangrar durante quatro anos. A direita Miami e a mídia lacerdinha querem todo o sangue agora. A corrupção como sempre, foi assim em 1964 e em 1954, é só um pretexto. O empresário Ricardo Semler já tinha desmontado essa fábula de que nunca se roubou tanto quanto agora. Sempre se roubou mundos e fundos. Bresser foi direto ao ponto: tudo isso é desprezo pelos pobres em pequena ascensão.

    Nem o fato de que Dilma está fazendo a política dos ricos, que ganharam muito dinheiro com Lula e ela no governo, acalma a Direita Miami. Ganharam dinheiro, mas tiveram de suportar Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, política de cotas, plebe andando de avião e comprando carro, pobre na universidade, uma montanha de coisas inadmissíveis e contrárias ao bom gosto. Sem contar que jamais esqueceram a raiva que sentiram quando um torneiro mecânico de pouca formação escolar governou melhor que o doutor FHC, o catedrático que mais sucateou as universidades públicas brasileiras. Não vamos tapar o sol com a peneira: é terceiro turno, sim. É luta de classes também. Ideologia contra ideologia atiçada por quem adora falar que não existem mais ideologias. É direita contra esquerda mesmo que o PT como esquerda seja só um arremedo de esquerda. A direita é direita com tudo o que tem direito e quer retomar o seu trono secular.

    Alguém poderia explicar por que a direita não está pedindo a saída dos presidentes da Câmara e do Senado?

    A corrupção do PMDB não interessa. Nem a do PP. Muito menos a do PSDB. Assim como não interessam e foram esquecidos os casos de corrupção tucanas do metrô de São Paulo e de Furnas (tem lista) em Minas Gerais. A mídia lacerdinha também não esquenta com a lista de dinheiro da direita Miami guardado no exterior em contas no HSBC. A falência do governo tucano do Paraná tampouco dá muitas manchetes. É questão partidária, sim. Só que o PT fez por merecer o seu inferno, mas não, por enquanto, o impeachment da presidente Dilma. Não é por virtude que a direita Miami sairá às ruas e baterá panelas teflon. É por ressentimento. Golpe na veia. Venezuelização pela direita. Retorno ao lacerdismo.

    Não é contra os infinitos defeitos do PT, mas contra o que fez de bom.

    Perguntas que jamais calam:

    – Por que a direita Miami, com mansões nos Jardins paulistanos e contas na Suíça, não saiu às ruas pedindo o impeachment de Geraldo Alckmin quando veio à toma o escândalo do metrô de São Paulo comprometendo governadores tucanos e secretários do tucanato?

    – Por que a direita Miami, com coberturas na Barra da Tijuca, não sai às ruas no Rio de Janeiro pedindo o impeachment de Pezão citado na segunda lista Janot e há muito, como seu guru, Sérgio Cabral, enrolado em obscuras pendengas subterrâneas?

    A questão é de coerência. Não existe meio corrupto. O negócio é botar todo mundo na cadeia. Mas a direita Miami só quer se livrar do PT. O caminho mais simples é longo: esperar a próxima eleição.

    O impeachment, apelido jurídico do golpe quando não há prova de algum crime, é um atalho sonhado.

    A mídia lacerdinha está apostando todas as suas fichas nesse azarão.

    Sobre o autor do texto:
    Sobre

    Juremir Machado da Silva, nascido em 29 de janeiro de 1962, em Santana do Livramento, graduou-se em História (bacharelado e licenciatura) e em Jornalismo pela PUCRS, onde também fez Especialização em Estilos Jornalísticos. Passou pela Faculdade de Direito da UFRGS, onde também chegou a cursar os créditos do mestrado em Antropologia. Obteve o Diploma de Estudos Aprofundados e o Doutorado em Sociologia na Universidade Paris V, Sorbonne, onde também fez pós-doutorado. Como jornalista, foi correspodente internacional de Zero Hora em Paris, trabalhou na IstoÉ e colaborou com a Folha de S. Paulo. Atua como colunista do Correio do Povo desde o ano 2000. Tem 27 livros individuais publicados, entre os quais Getúlio, 1930, águas da revolução, Solo, Vozes da Legalidade e História regional da infâmia, o destino dos negros farrapos e outras iniquidades brasileiras. Coordena o Programa de Pós-Graduação em Comunicação da PUCRS. Apresenta diariamente, ao lado de Taline Oppitz, o programa Esfera Pública, das 13 às 14 horas, na Rádio Guaíba
    Juremir Machado da Silva
    Jornalista/Escritor
    Professor na PUC RS
    Assina coluna diária no Jornal Correio do Povo/RS
    Rádio Guaiba-Record – Programa Esfera Pública todos os dias (2ª a 6ª) as 13:00h

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  11. Percebe na cara desse sujeito que ele foi criado a pão de ló, cara de engomadinho sem vergonha, nunca precisou ver seus pais acordando as 5 da manhã e pegar uma estrada pra trabalhar, não precisou trabalhar aos 16 anos pra ajudar em casa, e digo mais essa faculdade que o garotinho ai tem com certeza foi paga pelo papi… toma vergonha

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  12. Como advogado gostaria de participar desta discussão sobre a NOVA ORDEM, uma ordem democrática, e humana, que não seja elitista, e que todos os advogados filiados possa votar sobre uma decisão importante, como esta tomada pela OAB, sem nenhuma discussão com os advogados, gostaria de informação sobre a criação da nova ordem, abraço Mozart

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