Momentos do ano de 2020 do programa “Estado e Administração Pública em Debate”, de Tarso Cabral Violin, pela TV do Instituto Edésio Passos (YouTube e Facebook). Em parceria com o CASP-PUCPR, CAHS-UFPR e DACP-UniCuritiba.

Foram debatidos temas como #democracia, #fascismo, #direitoadministrstivo, #direitoconstitucional, #política, #reformaadministrativa, #feminismo, #racismo, #amor, #direitoshumanos, #liberdade, #mídia, #meiosdecomunicação, #economia, #lula, #bolsonaro, #stf, #solidariedade, #rock, #licitações, #contratosadministrativos, #tribunaisdecontas, #justiça, #terceirosetor, #movimentossociais, #oab, #privatizações, #terceirizações, #mrosc, #oss #organizaçõessociais, #direitoambiental

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Cronograma:

18.06: Maurício Zockun
25.06: Roberto Requião
02.07: Carol Proner
09.07: Flávio Pansieri
16.07: Luis Nassif
23.07: Emir Sader
30.07: Irene Nohara e Adriana Schier
06.08: Romeu Bacellar Filho
13.08: Pedro Serrano
20.08: Vera Karam de Chueiri e Paulo Salamuni
27.08: Elika Takimoto e Maria Goretti Nagime
03.09: Lenio Streck
10.09: Raquel Carvalho e Lígia Melo
17.09: Márcia Tiburi (Instagram do IEP)
24.09: Supla
01.10: Marçal Justen Filho
08.10: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
15.10: Tarso Genro
22.10: Clèmerson Merlin Clève
29.10: Manoel Caetano Ferreira Filho
05.11: Fernando Horta
12.11: Agostinho Ramalho Marques Neto
19.11: Carolina Zancaner Zockun e Eli Iola Gurgel Andrade
25.11: Altamiro Borges, Alexandre Ditzel Faraco e André Passos (relançamento do ebook Democratização dos Meios de Comunicação: Estado, Direito e Políticas Públicas)
26.11: Carlos Frederico Marés de Souza Filho e Anderson Marcos dos Santos
03.12: Carol Dartora,Tainá de Paula e Marina Alves
10.12: Gilberto Carvalho e Sílvio Luis Ferreira da Rocha
21.12: Eduardo Suplicy

Neste janeiro o Blog do Tarso completou 10 anos de idade, pois foi criado em 01.01.2011, tratando de temas como Direito Administrativo, Direito Constitucional, Políticas Públicas, Política e de outros temas de interesse público. Obrigado por seguir nosso Blog!

Eduardo Suplicy participará na segunda-feira (excepcionalmente), 21.12, 19h, do último programa do ano “Estado e Administração Pública em Debate”, do Prof. Dr. Tarso Cabral Violin, pela TV do Instituto Edésio Passos (YouTube e Facebook), sobre Política e Solidariedade. Suplicy é vereador de São Paulo, ex-Senador da República, mestre e doutor em economia (Michigan) e administrador (FGV). Tarso é Advogado, Mestre e Doutor (UFPR) e Professor de Direito Administrativo. Parceria com CASP-PUCPR, CAHS-UFPR e DACP-UniCuritiba. Solicitamos que marque na sua agenda e siga nossas redes. Links da IEPTV: http://www.youtube.com/c/InstitutoEdésioPassos ou https://www.facebook.com/InstitutoEdesioPassos/

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná convida a todos para o Infrashow – 1° Encontro Técnico on line do DER a ser realizado no dia 16/12 das 8h30às 18h e transmitida pelo canal do Youtube Eventos DER/PR.

Acesse o link: www.youtube.com/channel/UCrwMTizpMrEcIA6y5niN3Tw/live

Sexta-feira, 11 de dezembro de 2020, 16h, ocorrerá o Programa “Pergunte para a Psicóloga Franciele e seus convidados”, sobre filmes, séries e psicologia, com o advogado, professor e crítico de cinema, Tarso Cabral Violin. Será no Instagram da Psicóloga Franciele Farias Coito (clique aqui).

Gilberto Carvalho e Sílvio Luís Ferreira da Rocha participarão na quinta-feira, 10, 19h, do programa “Estado e Administração Pública em Debate”, do Prof. Dr. Tarso Cabral Violin, pela TV do Instituto Edésio Passos (YouTube e Facebook), sobre Movimentos Sociais, Sociedade Civil Organizada e Terceiro Setor. Carvalho é filósofo e Ex-Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e Sílvio Rocha é Juiz Federal, Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito pela PUC-SP, Professor de Direito da PUC-SP, autor do livro Terceiro Setor e Ex-Conselheiro do CNJ. Tarso é Advogado, Doutor (UFPR), Vice-Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito do Terceiro Setor e Políticas Públicas do PPGD-UFPR, Árbitro da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná e Professor de Direito Administrativo. Parceria com CASP-PUCPR, CAHS-UFPR e DACP-UniCuritiba. Solicitamos que marque na sua agenda e siga nossas redes. Links da IEPTV: http://www.youtube.com/c/InstitutoEdésioPassos ou https://www.facebook.com/InstitutoEdesioPassos/

O XXI Congresso Paranaense de Direito Administrativo organizado⁩ ocorrerá entre os dias 14 e 18. Haverá mesa sobre Contratos Administrativos, Pós-Pandemia e Terceiro Setor⁩. Inscrições abertas no https://congresso.ipda.net.br/inscricao/

Dia 03.12 “Mulheres Pretas no Poder” será o tema do programa “Estado e Administração Pública em Debate”, do Prof. Dr. Tarso Cabral Violin, pela TV do Instituto Edésio Passos (YouTube e Facebook). Às 17h será exibido o maravilhoso documentário “Sementes: Mulheres Pretas no Poder” (trailer: https://youtu.be/AgVfKXM84dc) e 19h participarão do bate-papo Carol Dartora (primeira vereadora preta eleita em Curitiba, 3ª colocada geral, historiadora e professora), Ana Lúcia Martins (primeira vereadora preta eleita em Joinville – por isso ameaçada de morte – e professora), Tainá de Paula (personagem do documentário, vereadora preta eleita no Rio de Janeiro e arquiteta urbanista), Júlia Mariano (diretora do documentário) e Marina Alves (diretora de fotografia do documentário). Tarso é Advogado, Doutor (UFPR), Vice-Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito do Terceiro Setor e Políticas Públicas do PPGD-UFPR, Árbitro da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná, Professor de Direito Administrativo e Cinéfilo. Parceria com CASP-PUCPR, CAHS-UFPR e DACP-UniCuritiba. Solicitamos que marque na sua agenda e siga nossas redes. Links da IEPTV: http://www.youtube.com/c/InstitutoEdésioPassos ou https://www.facebook.com/InstitutoEdesioPassos/

O setor público é a única porta de acesso de milhões de brasileiros a vários serviços essenciais. Mesmo diante do agravamento da pobreza no país, os governantes apresentaram uma proposta de reforma administrativa que ignora aspectos de gestão pública e foca exclusivamente no ajuste fiscal.

Sob o pretexto de economizar cerca de R﹩ 300 bilhões em 10 anos, sem apresentar nenhum cálculo que comprove a estimativa, o governo enviou ao Congresso Nacional uma reforma administrativa que fragiliza gravemente o serviço público. Pelo texto, fica liberada a criação de cargos comissionados em todos os níveis, favorecendo a implementação de esquemas de corrupção, fim da estabilidade, reduzindo a isonomia e a independência da atuação de servidores e servidoras.

A PEC 32/2020 também cria diversas formas de contratação no serviço público, favorecendo a disparidade nas formas de admissão e criando um modelo de avaliação de desempenho que permite o assédio e a demissão de servidoras e servidores que não certifiquem medidas de interesse estritamente político.

Além da PEC 32/2020, o governo ainda afeta diretamente a prestação de serviços públicos através da PEC Emergencial, que prevê a redução de 25% na oferta de serviço público, consubstanciada pela possibilidade de redução da jornada de trabalho dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos e proporcional redução salarial destes. O principal efeito do corte de 25% na prestação de atendimento ao povo é a instalação do caos e a sobrecarga da demanda em hospitais, diminuição de professores, aumento da criminalidade com redução das forças de segurança, aumento da quantidade de processos judiciais sem solução, lentidão em investigações e diminuição na arrecadação tributária pelo governo. Tudo isso durante a maior crise sanitária e econômica vivida pelo Brasil nos últimos cem anos. Serão afetadas todas as esferas de governo: União, estados e municípios.

Para as 29 entidades que compõem o Movimento a Serviço do Brasil, a reforma administrativa deve pautar temas que ampliem o atendimento à sociedade e deem respaldo social durante a crise. A reforma administrativa apresentada pelo governo, em discussão pelo Congresso Nacional, em nada contempla as necessidades da população e dos servidores. É necessária a desburocratização de todos os setores, com integração, digitalização e segurança para que o serviço seja desfrutado por toda a população, sem exceção de classe social, de forma mais ágil, eficiente, acessível e integral, implementando uma real governança digital.

É fundamental a revisão nas formas de contratação, compras diretas, pregões e investimentos pelo Estado. Não é mais aceitável a formação de cartéis, como visto nos últimos anos, que elevam o preço para a prestação de serviço ao setor público. As empresas que cobram valores muito acima dos praticados pelo mercado devem ser punidas e proibidas de participarem de concorrências públicas. Ano após ano os cofres públicos são lesados por empresas que almejam ganhar vantagens e montantes oferecendo produtos de qualidade questionável e que mal atendem à população.

A capacitação contínua de servidores e servidoras para o desenvolvimento das atividades no mais alto nível é outro ponto que precisa ser debatido no âmbito da gestão pública e da reforma administrativa. Assim como o estabelecimento de políticas de recursos humanos que visem a redução do adoecimento daqueles que diariamente se dedicam ao atendimento à população e à formulação de políticas públicas, além do estabelecimento claro de planos de carreira para todas as áreas.

Para melhorar a situação fiscal brasileira é vital a incrementação da estrutura dos órgãos de fiscalização tributária, com ênfase no combate aos grandes sonegadores que geram prejuízos gigantescos ao país.

As medidas acima sugeridas são formas de otimizar o serviço público como um todo, cuidando da estrutura pública, do cofre público e, principalmente, da população, que poderá desfrutar de serviços mais eficientes e sem gargalos.

Por fim, as entidades do Movimento a Serviço do Brasil defendem uma reforma tributária justa e solidária, com a implementação efetiva da progressividade, seguindo o princípio da capacidade contributiva, previsto na Constituição Federal. A diminuição da tributação sobre o consumo e o aumento sobre renda e patrimônio ajudarão a tornar o Brasil um país mais justo e menos desigual. Segundo o documento “Tributar os super-ricos para reconstruir o país”, elaborado pela Fenafisco e outras entidades nacionais e estaduais do Fisco, a reforma tributária no Brasil, focada nos 0,3% mais ricos, por si só, tem potencial de arrecadar cerca de R﹩ 3 trilhões em dez anos, sendo o melhor caminho para sair da crise sem afetar o atendimento à população.

Caminho mais racional e efetivo do que uma reforma administrativa que deixa o Estado e a população brasileira ainda mais desamparados e vulneráveis.

Assinam este manifesto:

Fenajufe – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário e Ministério Público da União

Fenafisco – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital

Fenamp – Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais

Ansemp – Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público

Fenajud – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados

Fenassojaf – Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais

Sindjufe (MS) – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União

Assemperj – Associação dos Servidores do Ministério Público do Rio de Janeiro

Sitraemg (MG) – Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais

Sisejufe (RJ) – Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro

Sindjuf (PA/AP) – Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos Estados do Pará e Amapá

Sitraam (AM) – Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho 11ª Região e Justiça Federal do Amazonas

Sinjap (AP) – Sindicato dos Serventuários da Justiça do Estado do Amapá

Aojustra – Associação dos Oficiais de Justiça e Avaliadores Federais da Justiça do Trabalho da 2ª Região

Serjusmig (MG) – Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais

Sintrajufe (RS) – Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União no Rio Grande do Sul

Sindissetima (CE) – Sindicato dos Servidores da 7º Região da Justiça do Trabalho

Sindjustiça (GO) – Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás

Sinjus (MG) – Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais

Sindjus (RS) – Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul

Sinsjusto (TO) – Sindicato dos Serventuários e Servidores da Justiça do Estado do Tocantins

Sindifisco (MS) – Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Mato Grosso do Sul

Assojaf (MG) – Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais em Minas Gerais

Sintrajufe (PE) – Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco

Sintaj (BA) – Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia

Sindijus (SE) – Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe

Sintrajusc (SC) – Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário Federal no Estado de Santa Catarina

Sintrajud (SP) – Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo

Sindijus (PR) – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná

Analisando o número de votos no 1º e 2º turno de cada partido, o PT continua sendo o maior partido da esquerda e da Centro-esquerda no Brasil. No 1º turno o PT foi o mais votado no campo da esquerda e cresceu com relação a 2016. PDT e PSB caíram e tiveram menos votos do que o PT tanto no 1º quanto no 2º turno e PSOL subiu no 1º turno, mas ainda com bem menos votos. No 2º turno o PSOL foi o mais votado na esquerda (2º no geral), por causa de São Paulo, e o PT ficou em segundo (4º no geral). MDB e PSDB tiveram mais votos no 1º turno geral, mas despencaram com relação a 2016. Resumindo: Centro-direita ficou na frente, com perda de poder do PSDB e MDB (descendentes do velho MDB) e crescimento do PSD, DEM e Prog (descendentes da velha ARENA), com o PT se mantendo como o maior partido da centro-esquerda, e PDT e PSB caíram, com o PSOL podendo se tornar o segundo maior na esquerda. Partidos bolsonaristas da extrema-direita foram os maiores derrotados.

Votos aproximados no segundo turno de 2020:

1º PSDB 4,3 mi

2º PSOL 2,5

3º DEM 2,1

4º PT 1,7

4º MDB 1,7

6º Repu 1,6

7º Pode 1,4

8º PSD 1,2

9º PSB 1,1

10° PDT 1

Dia 25.11, 18h, ocorrerá o relançamento do livro “Democratização dos Meios de Comunicação: Estado, Direito e Políticas Públicas” de Tarso Cabral Violin com bate-papo com Altamiro Borges (Jornalista, Escritor, Presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e autor do livro A Ditadura da Mídia) e Alexandre Ditzel Faraco (Advogado, Doutor em Direito pela USP, Professor de Direito da Concorrência e Econômico na UFPR e autor do livro Democracia e Regulação das Redes Eletrônicas de Comunicação: Rádio, Televisão e Internet), com mediação de André Passos (advogado e presidente do IEP) pelo Instituto Edésio Passos, em parceria com a Editora Fi. Pela TV do Instituto Edésio Passos (YouTube e Facebook). Solicitamos que marque na sua agenda e siga nossas redes. Links da IEPTV: http://www.youtube.com/c/InstitutoEdésioPassos ou https://www.facebook.com/InstitutoEdesioPassos/

Dia 20, das 14h-19h, ocorrerá o Simpósio sobre Profissões Jurídicas em Direito Público, realizado pelo Departamento de Prática Jurídica da UFPR e Instituto Edésio Passos, sob coordenação da Prof.ª Dr.ª Micheli Pereira de Melo e do Prof. Dr. Tarso Cabral Violin. Haverá certificado emitido pela UFPR. Inscrições gratuitas no https://bit.ly/35i2nXL

Programação completa:

Simpósio Virtual sobre Profissões Jurídicas em Direito Público: carreiras, desafios profissionais e perspectivas futuras

Data: 20/11/2020

Coordenação: Dra. Micheli Pereira de Melo e Dr. Tarso Cabral Violin

Departamento de Prática Jurídica (UFPR), em parceria com o Instituto Edésio Passos.

Abertura 1º bloco (14h)

Dr. Tarso Cabral Violin

14:05

Dra. Vivian Lima López Valle

Advogada na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Previdenciário. Professora na graduação e pós-graduação da PUCPR e do Instituto de Direito Romeu Bacellar. Doutora em Direito pela UFPR. Integrante do Instituto Paranaense de Direito Administrativo.

Palestra: “A prática profissional em direito público: visão geral, oportunidades e perspectivas”

14:25

Questionamentos

14:35

Dr. Vicente de Paula Ataíde Júnior

Juiz Federal titular da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Paraná. Ex-Juiz Federal membro da Turma Regional de Uniformização da 4ª Região. Foi Promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia (1996-2002). Doutor em Direito Processual Civil pela UFPR. Professor na graduação e pós-graduação da UFPR e de outras diversas entidades. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e Membro-Fundador do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP).

Palestra: “Prática profissional como Juiz Federal”

14:55

Questionamentos

15:05

Dr. Elton Venturi

Procurador Regional da República (Ministério Público Federal). Ex-Procurador do Estado do Paraná (1994-1997). Doutor em Direito pela PUC-SP (2005). Professor na graduação e pós-graduação da UFPR, Instituto de Direito Romeu Bacellar e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Palestra: “Prática profissional como Procurador da República do Ministério Público Federal”

15:25

Questionamentos

15:35

Dra. Angela Cassia Costaldello

Membro do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná aposentada. Advogada. Doutora pela UFPR. Professora na graduação e pós-graduação da UFPR. 

Palestra: “Prática profissional junto ao Ministério Público de Contas do Paraná”

15:55

Questionamentos

16:05

Dr. Tarso Cabral Violin

Advogado e Consultor Jurídico em Curitiba. Árbitro da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná. Associado Fundador do Instituto Edésio Passos, onde tem um programa semanal denominado Estado e Administração Pública em Debate. Associado fundador da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia. Doutor em Estado, Economia e Políticas Públicas pela UFPR.

Palestra: “Reforma administrativa (PEC 32/2020)”

16:25

Questionamentos

Intervalo (10min.)

Abertura 2º bloco (16:45h)

Dra. Micheli Pereira de Melo

Professora da Disciplina de Prática em Direito Público na UFPR, Doutora em Direito Público pela UERJ.

16:50

Dra. Maria Cândida Pires Vieira do Amaral Kroetz

Procuradora Federal no Estado do Paraná – Advocacia Geral da União (AGU). Doutora em Direito pela UFPR. Professora Adjunta e Vice-Diretora do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR.

Palestra: “Prática profissional na carreira da advocacia pública federal”

17:10

Questionamentos

17:20

Dra. Luyza Marks de Almeida

Procuradora do Estado do Paraná, atualmente integrante da Procuradoria do Patrimônio. Atuou como Procuradora-chefe do Núcleo Jurídico da Administração da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Membro da Comissão de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção do Paraná.

Palestra: “Prática profissional na carreira da advocacia pública do Estado do Paraná”

17:40

Questionamentos

17:50

Dra. Vera Lucia Sigwalt Bittencourt

Procuradora do Município de Curitiba desde 1992. Atualmente atua na área consultiva de todas as políticas públicas municipais. Exerceu funções de coordenação de equipe na área contenciosa em matéria trabalhista, de pessoal estatutário e previdência. Atuou como gestora na área de Educação Pública.

Palestra: “Prática profissional na carreira da advocacia pública do Município de Curitiba”

18:10

Questionamentos

18:20

Dr. Júlio Cesar Duailibe Salem Filho

Defensor Público do Estado do Paraná, atualmente coordenador do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Paraná (NUCIDH)). Atuou como defensor auxiliar do Núcleo de Política Criminal e Execução Penal (NUPEP), onde já esteve como coordenador interino. Ex-defensor público do Estado do Piauí.

Palestra: “Prática profissional como Defensor Público no Estado do Paraná”

18:50

Questionamentos

19h – Encerramento

O Prof. Dr. Tarso Cabral Violin vai palestrar hoje (27) no “Seminário Liberdade de Associação no Direito – Experiências de Ensino, Pesquisa e Extensão”, em evento na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.