Supla, sim, ele mesmo, o cantor e compositor, participará na quinta-feira, 24.09, 19h, do programa “Estado e Administração Pública em Debate”, do Prof. Dr. Tarso Cabral Violin, pela TV do Instituto Edésio Passos (YouTube e Facebook), sobre Sexo, Política e Rock and Roll. O Professor Tarso é Advogado, Escritor, Mestre e Doutor pela UFPR, Professor de Direito Administrativo e Sócio-Fundador do IEP. Programa em parceria com CAHS-UFPR, CASP-PUCPR e DACP-UniCuritiba. Solicitamos que marque na sua agenda e siga nossas redes. Links da IEPTV: http://www.youtube.com/c/InstitutoEdésioPassos ou https://www.facebook.com/InstitutoEdesioPassos/
Marcia Tiburi participará na quinta-feira, 17.09, 18h, do programa “Estado e Administração Pública em Debate”, do Prof. Dr. Tarso Cabral Violin, pelo Instagram do Instituto Edésio Passos, sobre FASCISMO. Tiburi é filósofa, professora da Universidade Paris 8, doutora e pós-doutora, foi do programa Saia Justa, e escritora de diversos livros, entre eles “Como Conversar Com Um Fascista”. O Professor Tarso é Advogado, Escritor, Mestre e Doutor pela UFPR, Professor de Direito Administrativo e Sócio-Fundador do IEP. Programa em parceria com CAHS-UFPR e DACP-UniCuritiba. Solicitamos que marque na sua agenda e siga nossas redes. Saliente-se que, excepcionalmente, o programa será no Instagram do IED e às 18h. Link: https://www.instagram.com/institutoedesiopassos/
Raquel Carvalho e Ligia Melo de Casimiro participaram ontem (10) do programa “Estado e Administração Pública em Debate”, do Prof. Dr. Tarso Cabral Violin, pela TV do Instituto Edésio Passos (YouTube e Facebook), na série Mulheres Juristas do Direito Administrativo, e debateram a Reforma Administrativa apresentada pelo governo federal por meio da PEC 32/2020.
Além de Professora, Raquel é Palestrante, Mestre em Direito Administrativo pela UFMG, Procuradora do Estado de MG e autora do Curso de Direito Administrativo.
A Dr.ª Ligia é Professora de Direito Público da Universidade Federal do Ceará, Doutora em Direito (PUC/PR) e Mestre (PUC/SP), Presidente do Instituto Cearense de Direito Administrativo e Diretora do IBDA.
O Professor Tarso é Advogado, Escritor, Mestre e Doutor pela UFPR, Professor de Direito Administrativo e Sócio-Fundador do IEP.
Raquel Carvalho e Ligia Melo de Casimiro participarão na quinta-feira, 10.09, 19h30, do programa “Estado e Administração Pública em Debate”, do Prof. Dr. Tarso Cabral Violin, pela TV do Instituto Edésio Passos (YouTube e Facebook), na série Mulheres Juristas do Direito Administrativo. Além de Professora, Raquel é Palestrante, Mestre em Direito Administrativo pela UFMG, Procuradora do Estado de MG e autora do Curso de Direito Administrativo. A Dr.ª Ligia é Professora de Direito Público da Universidade Federal do Ceará, Doutora em Direito (PUC/PR) e Mestre (PUC/SP), Presidente do Instituto Cearense de Direito Administrativo e Diretora do IBDA. O Professor Tarso é Advogado, Escritor, Mestre e Doutor pela UFPR, Professor de Direito Administrativo e Sócio-Fundador do IEP. Solicitamos que marque na sua agenda e siga nossas redes. Saliente-se que excepcionalmente o horário será às 19h30. Links da IEPTV: http://www.youtube.com/c/InstitutoEdésioPassos ou https://www.facebook.com/InstitutoEdesioPassos/
Na quinta-feira, dia 03.09, às 19h, o Prof. Dr. Tarso Cabral Violin receberá o Prof. Dr. Lenio Streck, no seu programa “Estado e Administração Pública em Debate”, que será transmitido na página do Facebook e no canal do Youtube do Instituto Edésio Passos, com o tema Estado e Constituição. Streck é Advogado, Escritor, Professor de Direito Constitucional, Pós-Doutor (Lisboa), Doutor (UFSC), Ex-Procurador de Justiça (RS) e um dos maiores constitucionalistas brasileiros. O Professor Tarso é Advogado, Mestre e Doutor (UFPR), Professor de Direito Administrativo e Sócio-Fundador do Instituto Edésio Passos. Você pode acessar o canal por aqui: http://www.youtube.com/c/InstitutoEdésioPassos Ou pelo Facebook: https://www.facebook.com/InstitutoEdesioPassos/ Esperamos você!
Na quinta-feira, dia 27.08, às 19h, o Prof. Dr. Tarso Cabral Violin receberá Elika Takimoto e Maria Goretti Nagime, no seu programa “Estado e Administração Pública em Debate”, que será transmitido na página do Facebook e no canal do Youtube do Instituto Edésio Passos, com o tema Política e Amor. Elika Takimoto é escritora consagrada vencedora do Prêmio Saraiva Literatura, Doutora em Filosofia (UERJ), Mestre em História (UFRJ) e Professora do CEFET/RJ. Maria Goretti Nagime é Advogada, Escritora e Mestra em Sociologia Política pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. O Professor Tarso é Advogado, Mestre e Doutor (UFPR), Professor de Direito Administrativo e Sócio-Fundador do Instituto Edésio Passos.
Por Guilherme Gonçalves, Advogado, especialista em Direito Público e Eleitoral, professor da Pós Graduação da Universidade Estadual de Londrina e da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PR
Tendo em vista a modificação promovida pela Emenda Constitucional 107/2020, as eleições foram prorrogadas em quase 45 dias. Portanto, a partir de julho e até o final de agosto é permitida a pré-campanha. Insisto em afirmar que a regra do jogo é a ampla liberdade de expressão.
Pela legislação eleitoral, não se pode fazer apenas o pedido do voto explícito, verdade? Quase! Além do pedido explícito de voto, está vedada a realização de gastos excessivos. O Tribunal de Justiça Eleitoral (TSE) definiu que o gasto permitido ao pré-candidato durante a sua pré-campanha, é o gasto acessível ao candidato médio. Para calcular não há uma fórmula exata, mas existem precedentes em vários sentidos. Eu tenho sugerido, quando consultado sobre o assunto, que os pré-candidatos utilizem no máximo de 30% a 40% do teto estabelecido para cada cargo. Nesta eleição, tem um teto para vereador e um teto para prefeito.
Outro item a ser observado, é fazer a distinção entre uma mera promoção pessoal, sem nenhuma referência às eleições. Neste item, é preciso tomar alguns cuidados. Eu costumo sugerir a identificação de elementos que possam caracterizar a campanha, sendo importante observar os símbolos distintivos da campanha.
Para identificar a propaganda eleitoral eu reconheço 5 elementos: 1. quem é o candidato; 2. qual é o cargo por ele desejado; 3. quais as características (qualidades) ou programa de governo desse candidato; 4. a ampla publicidade e 5. o pedido explícito de voto. Desses elementos, o pedido de votos está proibido e, mesmo quando o pré-candidato utilizar-se de qualquer um dos outros 4, ele não pode aplicar os elementos que a legislação eleitoral veda durante a campanha, ou seja, ele não pode fazer anúncio em rádio e TV, não pode usar o outdoor e não pode pintar o muro de uma casa – fora isso, a pré-campanha é absolutamente liberada.
Outra dica, é ter muito cuidado nas convenções partidárias para composição do Demonstrativo de Regularidade dos Atos do Partido (DRAP). Como é de conhecimento público, este ano, é possível fazer convenções virtuais e, na redação do DRAP, será preciso tomar cuidado porque é um documento estratégico. Se for mal feito, se for objeto de fraude, se não seguir as regras do jogo, tanto nas convenções virtuais quanto presenciais, ele inviabilizará o registro de toda a chapa. Lembrando que deve ser confeccionado um DRAP para os candidatos a vereador e outro para os candidatos a prefeito.
A eleição começa em tese no dia 26 de setembro, que é o último dia para registro de candidaturas, porém, a Propaganda Eleitoral só poderá ser iniciada depois que o candidato tiver recebido seu CNPJ e aberto sua conta bancária de campanha. Isso porque, viabilizar gastos antes da formalização da conta, pode resultar na arrecadação ilícita e gasto ilícito de campanha, cuja pena pode ser a cassação da candidatura. ssas são algumas orientações gerais mais importantes para esse período de pré-campanha.
Na quinta-feira, dia 20.08, às 19h, o Prof. Dr. Tarso Cabral Violin receberá a Prof.ª Dr.ª Vera Karam de Chueiri e o Dr. Paulo Salamuni, no seu programa “Estado e Administração Pública em Debate”, que será transmitido na página do Facebook e no canal do Youtube do Instituto Edésio Passos, com o tema Estado, Política e Democracia. Vera é Professora de Direito Constitutional da UFPR, onde foi Diretora da Faculdade de Direito, Mestre em Direito (UFSC), Doutora e Mestre em Filosofia (New School for Social Research), Pós-Doutora pela Universidade de Yale (EUA), é coordenadora do Núcleo Constitucionalismo e Democracia do Centro de Estudos da Constituição (UFPR) e foi Professora visitante em Portugal e na Alemanha. Salamuni é advogado, Procurador do Município de Curitiba, foi fundador do Centro Acadêmico Sobral Pinto (Direito PUCPR), vereador por sete mandatos e presidente da Câmara Municipal de Curitiba. O Professor Tarso é Advogado, Mestre e Doutor (UFPR), Professor de Direito Administrativo, Sócio-Fundador do Instituto Edésio Passos, foi aluno da Professora Vera, escreveu texto no livro Estudos em Direito, Política e Literatura, coordenado por Vera, e ex-presidente do CASP, fundado por Salamuni.
Na quinta-feira, dia 13.08, às 17h, o Prof. Dr. Tarso Cabral Violin receberá o Prof. Dr. Pedro Serrano, no seu programa “Estado e Administração Pública em Debate”, que será transmitido na página do Facebook e no canal do Youtube do Instituto Edésio Passos, com o tema Democracia e Administração Pública. Pedro Serrano é Advogado, Professor de Direito da PUC-SP, Pós-Doutor em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa e Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. O Professor Tarso é Advogado, Mestre e Doutor (UFPR), Professor de Direito Administrativo e Sócio-Fundador do Instituto Edésio Passos.
Note-se que, excepcionalmente, o horário do programa será às 17h, pois normalmente ocorre às 19h.
Na quinta-feira, dia 06.08, às 19h, o Prof. Dr. Tarso Cabral Violin receberá o Prof. Dr. Romeu Felipe Bacellar Filho, no seu programa “Estado e Administração Pública em Debate”, que será transmitido na página do Facebook e no canal do Youtube do Instituto Edésio Passos, com o tema Grandes Juristas do Direito Administrativo. Romeu Felipe Bacellar Filho é Advogado, Professor Titular Aposentado (UFPR/PUCPR), Doutor (UFPR), Presidente do Instituto Bacellar, Ex-Presidente da Associação Iberoamericana e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e da Associação de Direito Público do Mercosul, autor de diversos livros e o maior jurista do Direito Administrativo paranaense. O Professor Tarso é Advogado, Mestre e Doutor (UFPR), Professor de Direito Administrativo, Sócio-Fundador do Instituto Edésio Passos e foi aluno e orientando do Prof. Bacellar.
Acabou de ser lançado o curta-metragem “Curitiba 2021”, com a atriz Rafa Violin, e direção, roteiro, produção, câmera e edição de Tarso Cabral Violin. Sobre uma jovem a procura de um tesouro perdido em Curitiba, no ano de 2021. Assista e, se gostar, curta e compartilhe!
Na quinta-feira, dia 30.07, às 19h, o Prof. Dr. Tarso Cabral Violin receberá as juristas Irene Nohara e Adriana Schier, no seu programa “Estado e Administração Pública em Debate”, que será transmitido na página do Facebook e no canal do Youtube do Instituto Edésio Passos, com o tema Mulheres Juristas no Direito Administrativo. Irene Nohara é Advogada, Escritora, Palestrante, Livre-Docente e Doutora pela USP e Professora da Mackenzie. Adriana Schier é Advogada, Escritora, Palestrante, Doutora pela UFPR, Pós-Doutora pela PUCPR e Professora do UniBrasil e Instituto Bacellar. O Professor Tarso é Advogado, Mestre e Doutor (UFPR), Professor de Direito Administrativo e Sócio-Fundador do Instituto Edésio Passos.
Na quinta-feira, dia 23.07, às 19h, o Prof. Dr. Tarso Cabral Violin receberá um dos maiores pensadores brasileiros, Emir Sader, no seu programa “Estado e Administração Pública em Debate”, que será transmitido na página do Facebook e no canal do Youtube do Instituto Edésio Passos, com o tema Pensando o Brasil. Emir Sader é filósofo, cientista político e sociólogo, mestre e doutor pela USP, onde já foi professor, é professor da UERJ e escritor de dezenas de obras consagradas. O Professor Tarso é Advogado, Mestre e Doutor (UFPR), Professor de Direito Administrativo e Sócio-Fundador do Instituto Edésio Passos. Você pode acessar o canal por aqui: http://www.youtube.com/c/InstitutoEdésioPassos Ou pelo Facebook: https://www.facebook.com/InstitutoEdesioPassos/ Esperamos você!
Na quinta-feira, dia 16.07, às 21h, o Prof. Dr. Tarso Cabral Violin receberá o jornalista consagrado Luis Nassif, no seu programa “Estado e Administração Pública em Debate”, que será transmitido na página do Facebook e no canal do Youtube do Instituto Edésio Passos, com o tema Estado, mídia e economia.
Nassif é jornalista especialista em economia e política do Jornal GGN, ex-Folha de S. Paulo, Band, TV Cultura e TV Brasil, e foi premiado diversas vezes como o melhor do ano.
O Professor Tarso é Advogado, Doutor (UFPR), Professor de Direito Administrativo e Sócio-Fundador do Instituto Edésio Passos.
Atenção, o horário do programa, excepcionalmente, será 21h, e não 19h.
Hoje, dia 09.07, às 19h, o Prof. Dr. Tarso Cabral Violin receberá o jurista Flávio Pansieri, no seu programa “Estado e Administração Pública em Debate”, que será transmitido na página do Facebook e no canal do Youtube do Instituto Edésio Passos, com o tema “Liberdade no Estado de ideias totalitárias”. Pansieri é Advogado, Presidente do Conselho Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Conselheiro Federal da OAB, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, Professor da PUCPR e Pós-Doutor pela USP. O Professor Tarso é Advogado, Doutor (UFPR), Professor de Direito Administrativo e Sócio-Fundador do Instituto Edésio Passos.
Na quinta-feira, dia 02.07, às 19h, o Prof. Dr. Tarso Cabral Violin receberá a jurista Prof.ª Dr.ª Carol Proner, no seu programa “Estado e Administração Pública em Debate”, que será transmitido na página do Facebook e no canal do Youtube do Instituto Edésio Passos, com o tema “Estado e Direitos Humanos”. Proner é Advogada, Doutora (Sevilha) e Pós-Doutora (Paris), Diretora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e Professora de Direito Internacional da UFRJ. O Professor Tarso é Advogado, Doutor (UFPR), Professor de Direito Administrativo e Sócio-Fundador do Instituto Edésio Passos. Você pode acessar o canal por aqui: https://www.youtube.com/channel/UCCn15Tlzyg26k-Q_vsmYRvQ?view_as=subscriber Esperamos você!
Na quinta-feira, dia 25, às 19h, o Prof. Dr. Tarso Cabral Violin receberá o ex-governador do Paraná, Roberto Requião, no seu programa “Estado e Administração Pública em Debate”, que será transmitido na página do Facebook e no canal do Youtube do Instituto Edésio Passos, com o tema Estado Social e Democrático de Direito. Requião é advogado e jornalista e, além de ex-governador do Estado, já foi senador da República e ex-prefeito de Curitiba, sempre pelo MDB. O Professor Tarso é Advogado, Doutor (UFPR), Professor de Direito Administrativo e Sócio-Fundador do Instituto Edésio Passos. Você pode acessar o canal por aqui: https://www.youtube.com/channel/UCCn15Tlzyg26k-Q_vsmYRvQ?view_as=subscriber Esperamos você!
O advogado e professor de Direito da PUCSP, Maurício Zockun, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, foi entrevistado pelo Prof. Dr. Tarso Cabral Violin em seu programa de estreia “Estado e Administração Pública em Debate”, ontem (18), programa que ocorrerá sempre nas quintas-feiras, 19h, no Facebook e YouTube do Instituto Edésio Passos. Veja o vídeo.
