Administração Pública aumenta presença on-line, mas interação com cidadãos em tempo real ainda tem que crescer no Brasil

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Pesquisa TIC Governo Eletrônico 2019, do Cetic.br, também investiga de forma inédita o uso de novas tecnologias como análise de big data

Os órgãos públicos federais e estaduais e as prefeituras brasileiras aumentaram sua presença na Internet por meio de websites e redes sociais, mas ainda é reduzida a adoção de ferramentas on-line para interação em tempo real com os cidadãos, como é o caso de chats ou chatbots. É o que aponta a quarta edição da pesquisa TIC Governo Eletrônico, conduzida pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) por meio do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

Em 2019, 85% dos órgãos públicos federais e estaduais e 82% das prefeituras tinham perfil em redes sociais. A presença on-line por meio de websites atingiu 95%, tanto entre os órgãos públicos federais e estaduais, como prefeituras.

De acordo com a pesquisa, menos de 10% dos websites de órgãos federais e estaduais disponibilizaram atendimento em tempo real, seja por atendentes (chats, 6%), seja por meio de chatbots ou assistentes virtuais (7%). Entre aqueles órgãos com perfis em redes sociais, 18% declararam possuir atendimento em tempo real e 9% chatbots ou assistentes virtuais em suas redes. Já entre as prefeituras, 13% disponibilizaram atendimento por meio de chats em seu sítio web e 16% nos perfis ou contas em redes sociais.

“Hoje em dia, é fundamental que as organizações públicas estejam presentes na Internet. A adoção de plataformas e aplicações suportadas pela rede que permitem a interação com os cidadãos também facilita a busca de informações e o acesso à serviços públicos pela população. Com a pandemia COVID-19, por exemplo, as organizações públicas poderiam utilizar essas tecnologias para prover o acesso de forma remota a informações e serviços fundamentais para a sociedade”, analisa Alexandre Barbosa, gerente do Cetic.br.

A pesquisa aponta que houve um crescimento em relação a 2017 do número de prefeituras que disponibilizaram o serviço de solicitação de acesso à informação (de 62% para 71%) e ouvidoria on-line (de 46% para 62%). O estudo também revela avanços na prestação de serviços eletrônicos entre as prefeituras com website, como emissão de nota fiscal eletrônica (de 51% para 69%), preenchimento ou envio de formulários via sítio na web (de 55% para 61%) e emissão de boletos de tributos ou outras guias de pagamentos (de 38% para 53%). Entre os serviços investigados pela pesquisa, ações como realizar agendamentos para consultas, atendimentos ou serviços (25%) ou fazer inscrição ou matrícula para concursos, cursos e escolas (40%) ainda são baixas.

Conexão via fibra óptica

Em 2019, a tecnologia de fibra óptica na conexão à Internet foi a mais citada tanto por órgãos públicos federais e estaduais (94%) quanto prefeituras (73%), com aumento constatado especialmente nos municípios com até 100 mil habitantes. A proporção de prefeituras com conexão via fibra óptica e com até 10 mil habitantes passou de 32% em 2017, para 63% em 2019. Já entre os municípios entre 10 mil e 100 mil habitantes o número subiu de 52% para 79%.

A conexão por fibra óptica está mais presente nas prefeituras da região Sul (89%), seguida por Sudeste (77%), Nordeste (66%), Centro-Oeste (58%) e Norte (54%). A pesquisa TIC Governo Eletrônico aponta ainda disparidades relacionadas ao tamanho da população: na região Norte, apenas 31% dos municípios com até 5 mil habitantes possuíam conexão via fibra óptica, enquanto a proporção é de 61% naqueles com mais de 20 mil até 50 mil habitantes.

Novas tecnologias

No que se refere a serviços baseados na adoção de novas tecnologias, o serviço mais utilizado pelos órgãos federais e estaduais com departamento de TI foi o e-mail em nuvem (36%) – um crescimento de 11 pontos percentuais em relação a 2017. Houve maior adesão ao serviço entre órgãos do Poder Judiciário (de 15% em 2017, para 40% em 2019) e órgãos federais (de 19% em 2017, para 40% em 2019).

No Brasil, 21% das prefeituras possuem centro de operações para monitoramento de situações como trânsito, segurança ou emergências. Entre aquelas com esse tipo de centro, 86% o utilizam para monitorar a segurança pública, 73% monitoram o trânsito, 71% o patrimônio ou prédios públicos; 54% para emergências ou desastres; e 43% para transporte público.

Foram coletados também indicadores inéditos sobre análise de big data entre os órgãos públicos federais e estaduais: cerca de 23% daqueles que possuem departamento ou área de TI fizeram esse tipo de análise. Entre eles, 41% utilizaram dados de geolocalização provenientes do uso de dispositivos portáteis como telefone móvel, conexão wireless ou GPS; 41% utilizaram dados de plataformas como redes sociais, blogs e websites de compartilhamento de conteúdo multimídia; e 33% fizeram uso de dados de dispositivos inteligentes ou sensores como trocas de dados entre máquinas, sensores digitais ou etiquetas de identificação por radiofrequência. Três a cada quatro órgãos federais e estaduais que realizaram análise de big data nos últimos 12 meses declararam ainda que utilizaram outras fontes de dados.

“Práticas emergentes no setor público, como o uso de big data, inteligência artificial, computação em nuvem e Internet das Coisas, têm potencial de gerar maior agilidade dos processos e eficiência no atendimento ao cidadão e na análise de dados para a tomada de decisão. Isso é ainda mais relevante nos momentos de gestão de crises e emergências, em que a centralização das informações e a rápida resposta são vitais para mitigar maiores prejuízos sociais”, explica Barbosa.

Sobre a pesquisa

Realizada entre julho e dezembro de 2019, a TIC Governo Eletrônico investiga o uso das tecnologias de informação e comunicação (TIC) em dois perfis de organizações: órgãos públicos federais e estaduais de todos os poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público), e também nas prefeituras (Executivo Municipal). Em 2019 a pesquisa passou a abordar a totalidade das prefeituras (censo), o que permite a divulgação dos dados por agrupamentos inéditos para a pesquisa, incluindo os resultados por Unidades da Federação (UF). No total, foram entrevistados 665 órgãos federais e estaduais e 5.114 prefeituras.

Para acessar os indicadores completos da TIC Governo Eletrônico 2019 visite o endereço http://cetic.br/pesquisa/governo-eletronico/indicadores. Além de baixar os dados em português, agora também é possível fazer o download das tabelas de proporções, totais e margens de erro da pesquisa em inglês e espanhol.

Compare a evolução dos indicadores a partir da visualização de dados em http://data.cetic.br/cetic/explore?idPesquisa=TIC_EGOV.

Sobre o Cetic.br

O Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, do NIC.br, é responsável pela produção de indicadores e estatísticas sobre a disponibilidade e o uso da Internet no Brasil, divulgando análises e informações periódicas sobre o desenvolvimento da rede no País. O Cetic.br é um Centro Regional de Estudos, sob os auspícios da UNESCO. Mais informações em http://www.cetic.br/.

Sobre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br

O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br (http://www.nic.br/) é uma entidade civil, de direito privado e sem fins de lucro, que além de implementar as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil, tem entre suas atribuições: coordenar o registro de nomes de domínio – Registro.br (http://www.registro.br/), estudar, responder e tratar incidentes de segurança no Brasil – CERT.br (http://www.cert.br/), estudar e pesquisar tecnologias de redes e operações – Ceptro.br (http://www.ceptro.br/), produzir indicadores sobre as tecnologias da informação e da comunicação – Cetic.br (http://www.cetic.br/), implementar e operar os Pontos de Troca de Tráfego – IX.br (http://ix.br/), viabilizar a participação da comunidade brasileira no desenvolvimento global da Web e subsidiar a formulação de políticas públicas – Ceweb.br (http://www.ceweb.br), e abrigar o escritório do W3C no Brasil (http://www.w3c.br/).

Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br

O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (http://www.cgi.br/principios). Mais informações em http://www.cgi.br/.

Baixe de graça meu livro sobre Democratização dos Meios de Comunicação

Meus queridos e minhas queridas, acabo de lançar mais um livro, fruto do meu doutorado em Estado, Economia e Políticas Públicas pela UFPR, que defendo em 2017, sobre a Democratização dos Meios de Comunicação. Com o intuito de socializar, meu livro pode ser baixado de graça (sim, existe almoço grátis) em PDF ou ser encomendado fisicamente a preço de custo. Obrigado a todos e a todas que me apoiaram nos momentos bons e também, principalmente, nos piores momentos! Um abraço e um beijo!

https://www.editorafi.org/86democratizacao

 

Carlos Ari Sundfeld afirma que funcionalismo público não é excessivo e deve ser valorizado por desempenho

Em meio à discussão sobre a Reforma Administrativa, o professor do FGV Direito SP Carlos Ari Sundfeld defende que a valorização dos funcionários públicos seria um ganho em termos de produtividade. Segundo o especialista, é importante não generalizar os funcionários públicos, pois há os que são de extrema importância para o desenvolvimento do país e ganham pouco, como os profissionais da educação e saúde, que atendem principalmente à população mais pobre do país. “Nosso pessoal público não é excessivo, correspondemos a padrões internacionais. Porém, há uma desigualdade entre eles, pois enquanto uns são de carreira de elite (em especial os do Governo Federal e Judiciário), outros são o proletariado, em nada são beneficiados com sistemas como progressões salariais ou vantagens automáticas. É preciso ter o reconhecimento individual, inclusive, monetariamente”, explica. Para Sundfeld, o Congresso terá sensibilidade de atender à realidade e, assim, só passará a Reforma Administrativa se o projeto do Governo for bom. “É essencial que se recompense o desempenho dos funcionários públicos ou então a Reforma Administrativa poderá não ser aprovada ainda neste ano”, conclui.

Sindicato de servidores repudia ofensa feita por Paulo Guedes

AFPESP repudia ofensa feita por Paulo Guedes
Comparar funcionários públicos a parasitas é atitude preconceituosa, discriminatória e moralmente ofensiva!
“A comparação dos servidores do Estado a parasitas, feita pelo ministro Paulo Guedes, da Economia, é ofensiva, inaceitável e se caracteriza como assédio moral”, afirmou o médico Álvaro Gradim, presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP), entidade com 250 mil associados, de todas as carreiras e instâncias do Executivo, Legislativo e Judiciário federal, estadual e municipais. “É lamentável que um integrante do primeiro escalão do Governo Federal exponha esses trabalhadores de modo pejorativo, injurioso e difamatório perante toda a sociedade, inclusive com inverdades sobre sua situação salarial”, ponderou.

Dr. Gradim enfatizou que a generalização feita pelo ministro, quando se referiu a “aposentadorias generosas” como um “privilégio”, não condiz com a realidade. “A grande massa dos servidores públicos, inclusive professores, médicos e policiais, não tem salários elevados e leva esse baixo rendimento para a velhice, etapa da vida em que mais carece de recursos”.

Para o presidente da AFPESP, “ao jogar a opinião pública contra os funcionários do Estado, Paulo Guedes incita o confronto, o preconceito e a discriminação contra uma parcela expressiva dos trabalhadores brasileiros. É muito grave”!

Sobre a AFPESP
A Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP) é uma entidade sem fins lucrativos e direcionada ao bem-estar dos servidores civis estaduais, municipais e federais atuantes do território paulista. Fundada há oito décadas, é a maior instituição associativa da América Latina, com mais de 250 mil associados.

Está presente em mais de 30 cidades. Tem sede e subsede social no centro da capital paulista, 20 unidades de lazer com hospedagem em tradicionais cidades turísticas litorâneas, rurais e urbanas de São Paulo e Minas Gerais, além de 14 unidades regionais distribuídas estrategicamente no Estado de São Paulo.

“A uberização do funcionalismo público faz parte de um projeto de enfraquecimento do país” afirma Defensor Público

A Reforma Administrativa do Governo Bolsonaro, que diminui direitos e garantias dos servidores públicos, provavelmente será encaminhada ao Congresso Nacional ainda no primeiro trimestre de 2020. A proposta permitirá a redução de salários e carreiras, alterações na aquisição da estabilidade e na jornada de trabalho, bem como questões relativas a inúmeros direitos historicamente conquistados.

Com o objetivo de tentar angariar apoio popular, governo, mercado financeiro, bancos privados e movimentos de direita já iniciaram uma campanha para colocar a população contra os servidores públicos, acusando-os de fazerem parte de uma “casta privilegiada”.

Para o Defensor Público Othoniel Pinheiro, tudo isso não passa de uma farsa que tenta surfar na desinformação de grande parte da população e que encobre o objetivo de desmontar o modelo de Estado de Bem-Estar Social conquistado há quase um século pelo povo brasileiro.

Ele argumenta que a PEC do teto dos gastos (Emenda Constitucional nº 95), as privatizações, a reforma trabalhista, a reforma da previdência e a reforma administrativa fazem parte de um projeto que ataca os instrumentos de redistribuição de renda no Brasil e objetivam implantar o modelo de Estado ultraliberal, que não serve para um país como o Brasil e que somente concentrará a riqueza nas mãos de poucos, aumentando a pobreza e a exclusão social.

“A quem interessa enfraquecer as garantias do funcionalismo público, senão a mais velha e sorrateira politicagem? O Governo Bolsonaro quer apontar os servidores públicos como privilegiados e, por consequência, como vilões da distribuição de renda do país, sendo que é justamente o contrário, uma vez que o servidor público é peça fundamental na busca por justiça social. Em verdade, os verdadeiros vilões do sistema não são os servidores, mas, sim, os grandes bancos privados, os grandes sonegadores de tributos e grandes empresas com relações espúrias com o poder público, turma que está por trás de toda essa manipulação que envolve a satanização do serviço e dos servidores públicos”, afirma Pinheiro.

Ele finaliza dizendo que antes da Reforma Administrativa contra os servidores públicos, deveria haver uma reforma em cima do lucro dos bancos e do mercado financeiro no Brasil. Porém, como o objetivo não é fazer justiça social, mas, sim, alterar o modelo de Estado para privilegiar os mais ricos, isso não vai acontecer enquanto governos de direita estiverem no poder.

Abertas as inscrições para o Núcleo de Pesquisa em Direito do Terceiro Setor e Políticas Públicas da UFPR

O Núcleo de Pesquisa em Direito do Terceiro Setor e Políticas Públicas do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná divulga e solicita ampla divulgação do edital de convocação para inscrição até 12.11.2019 pelo sítio http://www.ppgd.ufpr.br/?p=5296.

Antecipadamente agradecendo a colaboração, apresentamos nossas cordiais Saudações.

Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes
Coordenador do Núcleo

Tarso Cabral Violin
Vice-Coordenador do Núcleo

Neoliberalismo: genocídio de almas

Por Marcio Sotelo Felippe

Em 1947, uma aprazível localidade suíça, Mont Pelerin, abrigou uma reunião que afetou profundamente o rumo do nosso tempo. Somos todos hoje, de um ou de outro modo, prisioneiros de Mont Pelerin. Ali se iniciou a brutal trajetória do neoliberalismo.

O encontro foi organizado pelo economista austríaco Friedrich Hayek, que poucos anos antes publicara O caminho da servidão. Os conceitos da obra foram a tônica da reunião de Mont Pelerin. Nela, estavam presentes Ludwig von Mises, Milton Friedman, Karl Popper, entre outros campões do liberalismo. A partir dali, fundada a Mont Pelerin Society, uma extensa profusão de trabalhos se difundiu mundialmente. Demoraria algumas décadas para que a teoria fosse testada em um “laboratório”, o Chile de Pinochet. Mais alguns anos, Tatcher e Reagan a puseram no centro do poder mundial.

Ambos logo trataram de deixar claro que tipo de liberdade estava associada ao “liberal” da expressão neoliberalismo. O primeiro, com o enfrentamento da greve dos mineiros, que desarticulou e paralisou o movimento sindical inglês. O segundo, com a reação à greve dos controladores de voo, demitindo 11 mil grevistas e banindo-os do serviço público. Nesses dois episódios, o neoliberalismo mostrou seu cartão de visitas.

O neoliberalismo é um fenômeno multifacetado. Não se trata de mais uma entre outras doutrinas econômicas porque, para além da economia, atinge aspectos da existência. É uma ruptura profunda que precisa alcançar a consciência das pessoas para que vingue como doutrina econômica. Nesse aspecto, há uma semelhança com o fascismo, que se legitimar buscando e obtendo apoio de massa e, quiçá, podem andar juntos, como no Chile de Pinochet.

A doutrina estritamente econômica é bem conhecida. Desregulamentação, privatizações, diminuição do papel do Estado, revogação de direitos ou obstáculos a direitos.

Mas é uma ruptura profunda porque implica uma base filosófica moral para reconfigurar as relações sociais. Fazer de virtudes defeitos e de defeitos virtudes.

George Monbiot, acadêmico britânico e colunista do The Guardian, em texto lapidar, fez uma síntese disto. O neoliberalismo é “uma tentativa consciente de remodelar a vida humana e alterar o foco do poder”.

Nele, prossegue Monbiot, a concorrência passa a ser a característica definidora das relações humanas. Organizações de trabalhadores são distorções do mercado, que impedem a formação de uma hierarquia natural de vencedores e perdedores. A desigualdade é uma virtude. O igualitarismo é moralmente corrosivo. Rico é quem merece ser rico, desconsideradas educação e origem social. Pobres são pobres porque, ineptos, fracassaram: “em um mundo governado pela competição, aqueles que ficam para trás são tidos e autodefinidos como perdedores”.

Nesse mundo de indivíduos isolados e competidores, mundo da hierarquia natural de vencedores e perdedores, compreende-se a frase de Margaret Tatacher, uma síntese cabal do neoliberalismo: “mas o que é a sociedade? Não existe esta coisa. O que existe são homens e mulheres, indivíduos e famílias”.

Há aí uma tremenda ruptura filosófica: nas esferas moral e política desaparece a relação da parte com o todo. Do indivíduo com a sociedade. Se isso desaparece, não há mais juízos morais minimamente razoáveis e a política se transforma em exercício de poder sem limites quando convém.

Tudo se passa como no estado de natureza de Hobbes, uma luta desenfreada de todos contra todos, de indivíduos atomizados. Hobbes supôs esse estado de natureza para construir uma teoria da sociedade politicamente organizada, que seria exatamente a relação da parte com o todo, representado pelo soberano. O neoliberalismo resgata o estado de natureza de Hobbes e congela a existência humana nele. Usando uma expressão de Marx, indivíduos são mônadas dobradas sobre si mesmas. Competem, os mais fortes vencem e não pode haver solidariedade social. A solidariedade é moralmente corrosiva.

São visíveis várias consequências do neoliberalismo. Na esfera econômica estão à nossa volta, comprometem nossas existências materiais, pauperizam a massa, tornam possível uma acumulação desenfreada, particularmente do capital financeiro. Mas há aspectos velados, consequências ocultas que somente agora podemos começar a vislumbrar. Nessa remodelação da existência humana em que a meritocracia substitui a solidariedade e fica internalizada a ideia de uma competição entre indivíduos, o desvalor da solidariedade, abre-se um buraco na alma.

O filósofo italiano Franco Berardi afirma que “não pode ser acaso o fato de que nos últimos 40 anos o suicídio tenha crescido enormemente (em particular entre os jovens). Segundo a Organização Mundial de Saúde, trata-se de um aumento de 60%. É enorme. Trata-se de um dado impressionante, que precisa ser explicado em termos psicológicos e também em termos sociais”.

Berardi, ao constatar esse quadro, perguntou-se: o que aconteceu nos últimos 40 anos? Por que as pessoas, justo nesses 40 anos, se suicidaram mais do que em outro tempo? O período coincide com a hegemonia do neoliberalismo. Ele encontrou duas explicações: uma delas expressa na frase de Tatcher negando o conceito de sociedade, reduzindo a existência a relações entre empresas em incessante competição, em guerra permanente; outra, a relação entre os sujeitos sociais ter perdido a corporeidade. A comunicação tornou-se funcional, econômica, competitiva. Conclui: “o neoliberalismo foi, em minha opinião, um incentivo maciço ao suicídio. O neoliberalismo – mais a mediatização das relações sociais – produziu um efeito de fragilização psíquica e de agressividade econômica claramente perigosa e no limite do suicídio”.

A solução final dos nazistas, que desencadeou o holocausto, foi planejada em 1942 em uma reunião no subúrbio berlinense do Wansee. Em Mont Pelerin, em 1947, uma reunião planejou outra solução final: o genocídio de almas. Essa visão de mundo neoliberal é dominante nos grandes meios de comunicação no Brasil. A maioria esmagadora dos formadores de opinião, colunistas de jornais, editoriais, tem traços – nítidos por vezes, subjacentes outras vezes – de conceitos próprios do neoliberalismo. Isso, em boa parte, explica o fenômeno absurdo da “normalização” da loucura moral de Bolsonaro.

Quem, afinal de contas, está a serviço ou usufrui dos interesses protegidos pelo neoliberalismo e tem sua consciência forjada por ele, não se sentia assim tão desconfortável com a ruptura das virtudes públicas expressa no discurso do candidato. De algum modo havia uma projeção do que o neoliberalismo internaliza naquilo que ele representava ou na rejeição do que ele rejeitava.

O mundo adoeceu de neoliberalismo. O fator Bolsonaro faz o Brasil adoecer mais. Começam a surgir depoimentos de médicos, psiquiatras, cardiologistas e psicanalistas relatando um impressionante aumento de casos de ansiedade, transtornos psíquicos, depressão ou de certos sintomas físicos relacionados com a esfera mental.

Artigo de Eliane Brum trouxe alguns desses depoimentos. Psicanalista de São Paulo acredita que o adoecimento do Brasil de 2019 expressa a radicalização da impotência. Afirma que as pessoas não sabem como reagir à quebra do pacto civilizatório representada pela eleição de uma figura violenta como Bolsonaro, que prega a violência e violenta a população todos os dias. Alia-se a grupos criminosos, desmatadores e grileiros na Amazônia, mente compulsivamente. Sentem-se impotentes diante de uma força que atropela e esmaga sem vislumbrar algo que detenha isto tudo.

Outro depoimento trazido por Brum é lapidar: “não é que estamos vivendo o mal-estar na civilização. Isso sempre houve. A questão é que, para ter mal-estar é preciso civilização. E hoje, o que está em jogo, é a própria civilização. Isso não é da ordem do mal-estar, mas da ordem do horror. ”

São rupturas morais que adoecem a alma. Internalizada a visão de mundo do neoliberalismo, por exemplo, o equilíbrio da consciência é rompido porque nossa constituição abriga valores próprios do gregário, da sociabilidade. Surge uma cisão na alma porque o que está na base do impulso civilizatório perde seu lugar na ordem das coisas. O aumento no número de suicídios é a prova empírica dessa patologia social. O capitalismo chega, enfim, ao momento em que, para bater nossa carteira material, bate também nossa carteira espiritual.

MARCIO SOTELO FELIPPE, advogado, mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, ex-procurador-geral do Estado de São Paulo

Vaquinha: ajude com o pagamento das multas

Como os leitores do Blog do Tarso já sabem, em 2012 recebi duas multas eleitorais do TRE-PR por duas enquetes eleitorais, no valor de R$ 106 mil. Fiz vaquinha eleitoral (crowdfunding “Eu Tarso pela Democracia”), muitos ajudaram, mas não foi suficiente, e hoje a dívida já está em mais de R$ 150 mil. Parcelei pelo Refis e pago R$ 1.000,00 por mês pelos próximos 10 anos. Escrevo para informar que estou retornando com o crowdfunding, para me ajudar a pagar esse valor abusivo.

Solicito, também, se possível, que você peça para amigos do campo democrático, para que possam ajudar.

Dados para depósito: Tarso Cabral Violin, Caixa 0997 001 00020289-4, CPF 96334665987

Ou pelo Paypal

Bolsonaro pode escolher o filho como Embaixador nos EUA?

Pode. Juridicamente pode. Segundo a doutrina e jurisprudência majoritária, pode. Não pretendo analisar se o filho do presidente da república tem condições mentais, técnicas e políticas de ocupar o cargo. Mas se o filho do presidente for sabatinado e aprovado no Senado Federal, com a comprovação de que, além de mais de 35 anos, tenha “reconhecido mérito” e tenha “relevantes serviços prestados ao País”, pode. Se escolhido, para tomar posse o filho do presidente deverá renunciar seu mandato de deputado federal pelo estado de São Paulo.

Nepotismo é o favorecimento de parentes na Administração Pública. Portanto, o caso em tela trata-se de nepotismo. O que pode ser questionado politicamente, já que o atual presidente prometeu fazer a “nova política”. Mas juridicamente, é questionável?

Por mais que não haja vedação expressa na Constituição e na Lei, o Supremo Tribunal Federal entendeu que é proibido o nepotismo na Administração Pública, na escolha de pessoas para cargos e funções de confiança/comissão, nos termos da Súmula Vinculante 13, em face, principalmente, os princípios da moralidade e impessoalidade (ver Decreto Federal 7.203/2010 aplicável para a Administração Pública Federal):

A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.

O próprio STF já decidiu várias vezes que essa Súmula não se aplica para cargos políticos. Portanto, os Chefes do Poder Executivo podem escolher secretários estaduais e municipais, e ministros de Estado, mesmo estes sendo parentes.

Mas a dúvida permanece? O cargo de embaixador é um cargo político?

A Lei 11.440/2006 determina que, como regra, as embaixadas brasileiras pelo mundo sejam ocupadas por diplomatas concursados, com aprovação prévia do Senado Federal. Entretanto, o parágrafo único do art. 41 da Lei prevê que, “excepcionalmente, poderá ser designado para exercer a função de Chefe de Missão Diplomática Permanente brasileiro nato, não pertencente aos quadros do Ministério das Relações Exteriores, maior de 35 (trinta e cinco) anos, de reconhecido mérito e com relevantes serviços prestados ao País”.

Hely Lopes Meirelles é expresso ao dizer que os embaixadores são agentes políticos (Direito Administrativo Brasileiro, 21ª ed., Malheiros, p. 74). Em sentido semelhante a posição dos juristas paranaenses Romeu Felipe Bacellar Filho e Marçal Justen Filho.

Celso Antônio Bandeira de Mello, Maria Sylvia Zanella Di Pietro e José dos Santos Carvalho Filho entendem que são agentes políticos apenas os chefes do Poder Executivo e seus subordinados diretos (ministros e secretários) e os parlamentares.

Marco Aurélio Mello, Ministro do STF, já se antecipou ao entender que a prática seria nepotismo proibido. Mas parece ser uma posição minoritária no Supremo.

Desde a redemocratização nenhum presidente escolheu um Embaixador nos EUA que não seja dos quadros do Itamaraty, e nunca um presidente escolheu seu parente para ocupar uma Embaixada pelo mundo.

Por mais que politicamente a decisão poderá ser bastante questionada, juridicamente as chances de um questionamento são bastante reduzidas.

Tarso Cabral Violin – advogado, mestre e doutor pela UFPR, é professor titular de direito administrativo da FAC/FAPAR/UNIP

Fracassos notórios da Contratação Integrada

Por Carlos Mingione (*)

A contratação de obras e serviços pela administração pública deve seguir o regramento estabelecido por leis como forma de garantir a lisura do uso dos recursos públicos. Instituída pela Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), a contratação integrada, é uma forma de licitação para a contratação de obras e serviços de engenharia na qual o vencedor do processo licitatório é quem deve elaborar os projetos, fornecer os materiais e equipamentos, executar as obras, os serviços e montagens, realizar os testes, a pré-operação e todas as demais atividades e operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto do projeto.

A nova legislação veio atender a uma demanda de obras para a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. A sua criação pressupunha a aceleração da entrega dos empreendimentos contratados, eliminar os aditivos de preço e de prazo, além de reduzir os custos das obras. Infelizmente, ainda hoje nos deparamos com obras que não foram entregues à população. Dentre os casos mais emblemáticos destacam-se o VLT de Cuiabá (MT), marcado por interrupções, assim como o Aeroporto Internacional Pinto Martins, de Fortaleza (CE), entre outros empreendimentos não concluídos até o momento.

A contratação integrada traz procedimentos que certamente vão provocar novos fracassos e desperdícios do dinheiro público. A precariedade dessa modalidade começa pela frágil definição e especificação do objeto da contratação. O anteprojeto adotado no certame é um documento técnico extremamente carente de informações indispensáveis para possibilitar a adequada especificação de um empreendimento e, consequentemente, ineficaz para o controle da qualidade do produto que será produzido, do seu prazo de execução, bem como dos custos envolvidos na implantação, operação e manutenção do bem em questão.

Nessa modalidade de contratação, cabe à empresa contratada a responsabilidade pela elaboração do projeto, ou melhor, do “seu projeto”, para a implantação do empreendimento e, evidentemente, este projeto irá atender, prioritariamente, às suas expectativas de resultado, deixando para um segundo plano o atendimento dos interesses do contratante. O correto é confiar a elaboração dos projetos a uma empresa independente daquela que executará as obras.

Caso contrário, pode-se receber um empreendimento com menor custo de implantação, mas que demande maiores recursos para a operação e manutenção, ou ainda, um produto com menor expectativa de vida útil, resultando em uma solução pior para a sociedade.

Por isso, as licitações devem ser embasadas em um bom projeto, com dados eficazes para a implantação, avaliação dos custos e previsão de todas as circunstâncias para a adequada utilização do empreendimento ao longo de toda a sua vida útil. Adicionalmente, o projeto funciona como uma verdadeira vacina contra a corrupção – o contratante sabe o que está comprando, o contratado sabe o que terá que entregar e a fiscalização sabe o que terá que controlar e verificar.

Os defensores da contratação integrada alegam que as contratações de obras com projetos completos atrasam os investimentos, ou a implantação de empreendimentos. Tamanho engano é facilmente contraposto pelos diversos casos de insucessos verificados pelo território brasileiro, nos quais os contratos atrasam em decorrência da necessidade de elaboração e aprovação dos projetos, ou pior, simplesmente são paralisados após consumir grandes montantes de recursos.

As licitações com projetos completos são conquistas da administração pública brasileira para evitar os desperdícios e os desvios do nosso dinheiro, e avançar no caminho para estancar os terríveis prejuízos causados à nossa sociedade.

Carlos Mingione é engenheiro e presidente do Sinaenco (Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva).

Paquera no Whats: Capitu e Bentinho

Autor desconhecido

Oi, me desculpe o horário, tudo bem?

Oi, tudo bem, está cedo.

Não para a minha mente de velha kkkk.

Vou todo dia até 3h.

Vixi, não exagere.

Pode exagerar?

Às vezes faz mal.

Acho que só pode exagerar em alface, o resto faz mal kkkk.

kkkkk

“O veneno está na dose”.

Como quiser.

O difícil é acertar na dose.

Doso meus excessos.

Cada um com seus excessos.

Sim, exatamente!

Então vou me acabar com chocolate kkkk.

Vai ficar feliz? Então está tudo certo!

Satisfação na hora. Tinha me esquecido da sua geração imediatista.

Muito ruim querer na hora?

Não! É bom!

Você é engraçadinho, um amor e inteligente.

Você é 10 e parece a mulher maravilha.

Só não vai se apaixonar!

Amor platônico! Sabia que adoro seu sotaque?

Exagerado.

Estou exagerando?

Já te falei que excessos são bons.

De que excessos você gosta?

Por que tá me perguntando isso?

Saber onde posso me exceder.

E por que se interessa em saber?

Tipo, conversar até de madrugada, como fazemos, é excesso?

É sim. E é o tipo de excesso que eu gosto.

Que bom, mata o véio!

Até esse, aliás kkkk.

Matar o véio seria um excesso bom?

Depende, matar do que? kkkk

Coração.

É bom! Ahhh, eu não seria capaz de tanto.

Seria muito excesso para você kkkkk.

Olha o tipo! Nem te digo nada.

Excessos…

Você está refletindo nessa palavra.

Pois é, sobre excessos.

E tá pensando em que?

Sobre excessos bons e ruins.

Quais os bons?

Vinhos, namoros, amizades, perigos excitantes…

Defina perigos excitantes.

Nunca correu nenhum perigo excitante? kkkk

Queria sua definição, mas tudo bem, concordo com a lista.

Sou tímido, tenho vergonha de falar dos meus.

Tá bom, algumas coisas melhor em off.

E você, tem vergonha de falar?

Até que não.

Então fale.

Não sei se devo kkkk.

Ouvi falar que de onde você vem as mulheres não são tímidas.

Kkkkkk, eu sou.

Linda, recatada…

É parte do charme kkkk.

Não exagera no charme kkkk.

E por que?

Excesso ruim kkkk.

Deixa eu anotar essa, aí eu me lembro de não olhar nos seus olhos.

Não olhar nos olhos?

Para não exagerar.

Olhar nos olhos não é excesso de charme.

Quando você faz, é sim.

Quando olho nos olhos faço charme?

Faz, é até acompanhado de sorriso de canto de boca.

Não, apenas me hipnotizo com a cor.

Kkkk, agora fiquei com vergonha.

Fui achar uma leonina com vergonha.

Olha, olha essa generalização.

O que farei da minha vida se não puder olhar no olho e dar um sorriso de canto? kkkk

Mas que safado! Ops, exagerei no termo.

É crime? kkkk

Eu deixo, se for exclusivo, não pode com todas.

Oba, prometo!

Responsabilidade agora, prometeu cumpra!

Sou seu exclusivo, você será minha exclusiva?

E esse é um exemplo de perigo excitante…

Muito! Bom né? kkkk

Perigoso até demais.

Qual maior perigo?

Você. Safado.

Será?

De longe já se sabe que sim, de perto não posso dizer.

E você?

É mais legal descobrir sozinho.

Num perigo excitante?

Você tem mesmo certeza disso?

Do que?

Dessa pergunta.

Como se consegue descobrir sozinho como uma pessoa é?

Vai tentando, estimulando…

Perigosamente.

Que é exatamente como você gosta.

Nós gostamos.

O experiente não sou eu.

Nunca correu perigo excitante?

Já.

Então já é experiente kkkk. Bom, agora só posso ser charmoso com uma.

Posso te prometer exclusividade para te deixar feliz.

Falando em charme, que foto hem?

É para combinar com o status. Olhos de cigana, oblíqua e dissimulada! Dom Casmurro!

Se parece com a Capitu?

Um pouco, talvez.

Nossa, que apaixonante! kkkk

Só depende de uma coisa.

Do que?

Se você é o Bentinho ou Escobar. kkkk

Teve traição? Se teve prefiro ser o Escobar! kkkk

Ela não traiu ele, só tinha um jeitinho tendencioso.

Como você sabe? Não é uma das grandes questões da literatura brasileira?

É o que acho ué, para você teve traição?

Se não traiu prefiro ser o Bentinho, não sei se teve.

Kkkkk, só quer ser o que fica com ela sem dividir.

Isso, não quero te dividir.

Que possessivo, não sabia que era o tipo ciumento.

Você já me chamou de autoritário, com sotaque, agora falta eu ouvir “possessivo” e “ciumento” kkkkk. Você não é ciumenta?

Sou. Falando em se exceder, isso me lembra quão perigosas tem sido essas conversas.

Você disse que eu era o perigo. Tem tanto perigo assim?

Você acha que não ou prefere nem pensar muito?

Perigo excitante que vale a pena.

Ai, você podia ser menos bonito e ter uma ideologia diferente da minha, facilitaria meu processo…

Fiquei vermelho.

É a sua cor preferida mesmo kkkk.

Kkkkk, se você não fosse linda, legal, com a mesma ideologia e nota 10, também ajudaria.

Que amor, mas as coisas não são como queremos né?

Pois é, o tal do desejo é coisa do capeta. kkkk

Você sabe que acabou de dizer que está me desejando?

É mesmo? Nem percebi kkkkk.

Sabe também que é perigosamente errado-excitante.

Perigo excitante sim, errado, depende do momento histórico da humanidade.

Kkkkkkkkkkk, estou rindo muito dessa resposta. Viu que é mesmo safado?

Você falou que também às vezes é.

Kkkkkk, não vire o jogo, engraçadinho.

Confessa que dói menos, somos safados!

Depois que a gente confessa fica mais real, aí o ato se concretiza. Não teria mais como negar kkkk.

Obtusa e misteriosa kkkkk. Gosta de mandar?

Vou contar um segredinho, às vezes gosto de obedecer.

Nas vezes que é safada? kkkkk

Tá bom, confesso, sim!!!

Combinado, no resto manda.

Kkkkk, já está considerando fatos.

Somos safados oprimidos kkkk.

Se a opressão acaba, o que acontece?

Nossa, que pergunta filosófica-oblíqua-misteriosa-perigosa-excitante…

Pra variar, do jeitinho que você gosta.

Na safadeza, você é oprimida porque quer. Tem poder de virar poderosa quando quiser.

Uma vez poderosa, tudo bem, mas se virar vício?

Se for um contrato bilateral, beleza!

Eu disse que você é perigoso. Fofo.

Não repete isso se não o desejo aumenta. kkkk

Do que jeito que está vai me agarrar pessoalmente.

Você quer?

Meu Deus, você perguntou isso… Eu tava fugindo e aí… bum, me pegou desprevenida.

Quem foi o cabra que inventou o desejo?

Só serve para perder madrugadas.

Eu não perdi nada.

Pra ganhar a madrugada.

Imaginar perigos excitantes já faz bem para o psique.

E o físico vai ficando triste.

Vou pensar como se estivéssemos antes do surgimento da família e da propriedade: o povo era mais feliz! kkkk

Olha o tipoooo.

Instituições capitalistas.

Cada vez que fala algo desse tipo eu me sinto mais puxada, tipo um ímã.

Gostei desse negócio de ímã!

Tá funcionando assim.

Pois é, fazendo uma análise econômica, são mais prós do que contras.

Quais?

Da minha parte mais desejo do que perigo.

E se mata o desejo?

Muitas possibilidades, o desejo pode não ser matado, por exemplo. Quem viver verá.

Ele mais aumentaria.

Nunca se sabe, somos humanos, não máquinas.

Olha o ímã.

Perigoso esse ímã kkkkk.

Tá ficando perto.

Oba!

Só romper com o internetês e tá feito.

Vamos combinar então.

Assim não dá, além de bonito-inteligente-engraçado, agora é romântico também?

Não tem emoji com vergonha no celular? Você é perfeita.

Sou a mulher maravilha versão Maria Bonita.

Depois não quer que eu tenha desejos. kkk

Eu disse que não quero?

É bom ser desejado. Sou seu pecado bom?

Sim, bom demais!

Isso porque você nem experimentou.

Já é muito bom de longe… imagine, ai ai.

Longe não combina com excessos e ímã.

Concordo, porque o ímã que faz o experimentar e aí provoca excessos.

Uau, adoro o pertinho!

Mas nunca fica pertinho de mim.

Medo de querer agarrar. Te desejo desde o primeiro dia.

O pensamento “putz, como ele é lindo”, foi no primeiro dia, mas o pensamento “quero” veio um pouquinho depois, quando você fez o charminho de olhar e sorrir de canto de boca pela primeira vez.

Vamos sair?

Vamos.

Amanhã: documentário sobre o MST no Festival Internacional de Curitiba “Olhar de Cinema”

O ótimo documentário “Chão”, sobre o dia-a-dia do Movimentos do Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), fez sucesso em sua exibição no Festival Internacional de Cinema “Olhar de Cinema”, que ocorre na capital do Paraná até o dia 13 de junho.

Lotada a sala do Espaço Itaú de Cinema do Shopping Crystal, com uma apresentação do filme antes da exibição e um ótimo debate posterior com a diretora Camila Freitas e integrantes da obra.

Amanhã (11), 15h15, o filme será exibido novamente.

Maiores informações no site do evento: http://olhardecinema.com.br

A “Reforma Administrativa” de Bolsonaro

Presidente Jair Bolsonaro (PSL). Foto de Evaristo Sá (AFP)

É natural que todo novo governo federal escolha como será organizada a Administração Pública de sua esfera, no caso, a federal, principalmente sobre quais serão os Ministérios existentes na Administração Pública federal direta. Isso se chama “Organização Administrativa”, uma parte do estudo do Direito Administrativo. Normalmente o presidente empossado edita uma Medida Provisória sobre o tema, que depois é convertida em lei pelo Congresso Nacional.

Fazendo um histórico dos presidentes empossados pós-Constituição de 1988, o presidente Fernando Collor de Mello (PRN) sancionou a Lei 8.028/90 (conversão da Medida Provisória 150/90), que dispunha sobre a organização da Presidência da República.

Com o impeachment de Collor, assumiu seu vice, o presidente Itamar Franco, que sancionou a Lei 8.490/92 (conversão da Medida Provisória 309/92), que dispunha sobre a organização da Presidência da República.

O presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) sancionou a Lei 9.649/98 (conversão da Medida Provisória 1.651-43/98, reedição da MP 931/95 e outras MPs reeditadas desde então).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 10.683/2003 (conversão da Medida Provisória 103/2003), que dispunha sobre a organização da Presidência da República de seu governo, norma aproveitada pelo governo da presidenta Dilma Rousseff (PT).

Com o impeachment de Dilma, o que para muitos juristas foi um golpe, assume o seu vice, o presidente Michel Temer (MDB), que sancionou a Lei 13.502/2017 (conversão da Medida Provisória 782/2017), que dispunha sobre a organização da Presidência da República.

Com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) não foi diferente. Ele assinou a Medida Provisória 870 em 1º de janeiro de 2019, que “estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios”.

As medidas provisórias são atos do presidente da República, que podem ser editados em caso de relevância e urgência, com força de lei. Até a Emenda Constitucional 32/2001, elas podiam ser reeditadas livremente, a cada mês, mesmo sem aprovação pelo Congresso Nacional. Depois de 2001, as MPs perdem sua eficácia, desde a sua edição, se não forem convertidas em lei pelo Congresso Nacional, no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável uma vez por igual período. Esse prazo será contado desde e publicação da MP, sendo suspendido durante os períodos de recesso do Congresso Nacional.

Alguns chamam a MP 870 de “reforma administrativa” do governo Bolsonaro, o que é um equívoco. Na verdade, do golpe civil-militar de 1964 para os dias atuais, as duas únicas reformas administrativas, de fato, que ocorreram, foram as implementadas pelo Decreto-Lei 200/67, assinado pelo primeiro presidente da ditadura Humberto de Alencar Castelo Branco, e depois a reforma implementada no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso nos anos 1990.

O DL 200/67 ainda hoje é vigente, com várias alterações, e trata da Administração Pública direta e indireta federal, inclusive das autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, com influência, inclusive, na Administração Pública dos estados e municípios.

A reforma administrativa no governo FHC se deu em decorrência do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado de 1995, do antigo Ministério da Administração e Reforma do Estado (MARE), sob influência do neoliberalismo-gerencial, e da Emenda Constitucional 19/98 e legislação esparsa. Basicamente a ideia foi implementar o Estado mínimo ou apenas regulador, com privatizações radicais, e uma Administração Pública gerencial, copiando procedimentos da iniciativa privada, com o discurso da eficiência e controle de resultados, o que acabou gerando uma precarização da Administração Pública e mais corrupção.

A MP 870 não chega a fazer uma reforma administrativa, mas apenas uma reorganização administrativa nos termos do que defende o novo governo.

Vamos esperar ela ser convertida em lei para fazer mais comentários sobre a norma, já que o texto da MP está sendo bem modificado pelo Congresso Nacional, por falta de apoio e aptidão política do governo Bolsonaro.

Tarso Cabral Violin – advogado, mestre e doutor pela UFPR, professor titular de Direito Administrativo, autor dos livros “Gestão de Serviços Públicos” e “Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica”, é o autor do Blog do Tarso

UFPR: assista via internet evento hoje (19h) sobre a reforma da previdência

Hoje (16), às 19h, acontecerá na Universidade Federal do Paraná o “Simpósio Reforma da Previdência: O Fim da Solidariedade”. O evento terá transmissão online pelo Facebook (www.facebook.com/Declatra) e contará com a participação da advogada previdenciária Claudia Caroline Nunes da Costa, o doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela USP, Noa Piatã Gnata e o economista, ex-conselheiro da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e professor da Faculdade de Economia e Negócios da Universidade do Chile, Andras Uthof. Ele também é autor do livro “Un nuevo sistema de pensiones para chile”.

Uma equipe multidisciplinar responderá as dúvidas durante a transmissão do evento. Ao mesmo tempo, as perguntas selecionadas serão enviadas para os participantes responderem. Para a participação presencial basta preencher o formulário de inscrição ( https://forms.gle/BDokutxdysoP2JgY6) sem custo algum.

Data: Terça-feira, 16 de abril de 2019.
Local: Salão Nobre do Prédio Histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), na Praça Santos Andrade, s/n, Curitiba.
Transmissão online: www.facebook.com/Declatra
Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/563722664118755/
Formulário de inscrição para participação presencial: http://bit.ly/InscricaoSimposioPrevidencia

Dia 5 de abril palestra sobre “Democracia e o Mundo do Trabalho – o Centenário da OIT” na III Semana Edésio Passos

Dia 5 de abril (sex), 9h, na III Semana Edésio Passos, ocorrerá a mesa “Democracia e o Mundo do Trabalho – o Centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, com Luiz Eduardo Gunther (Desembargador do Trabalho no TRT/9ª região), Tatyana Friedrich (Professora de Direito Internacional e Coordenadora do curso de Direito da UFPR) e Sandro Lunard Nicoladeli (Advogado e Professor de Direito do Trabalho da UFPR).