Atualizado dia 23 de junho: obrigado a todxs! Em dois dias atingimos o objetivo do patrocínio da versão digital do meu livro “Bolsonarismo: o Fascismo-Neoliberal Brasileiro do Século XXI“, que será digital e aberto. Agora, o que for arrecadado até 1º de julho será para a distribuição de livros físicos para as bibliotecas.

Contribua com algum valor pelo pix tarsocv@gmail.com

No último final de semana fui com a minha motocicleta Triumph Bonneville T100 Black de Curitiba, no Paraná, até a linda Treze Tílias, em Santa Catarina, uma cidade de colonização austríaca mas com traços italianos e alemães.

Saí de Curitiba, passando por Palmeira e União da Vitória, e voltei por Vinhedo, Fraiburgo e Mafra, com estradas não-pedagiadas ruins e pedagiadas boas.

Vale o passeio, pois Treze Tílias tem ótimos pontos turísticos e lugares para beber e comer. Em especial recomendo o Museu Andreas Thaler, o Parque Linderdorf, a Cervejaria Bierbaum anexa ao Restaurante/Pizzaria Edelweiss e a Linha Pinhal até o Sítio do Nonno Cillo, entre outras atrações.

Ultimamente é comum ouvirmos como xingamento o termo “Fascista!”. Mas será que essa palavra representa qualquer um que seja autoritário ou mesmo de extrema-direita? Fascismo é um movimento político de massas não apenas conservador, mas também reacionário, irracional e contrário a todas as conquistas advindas dos ideais civilizatórios gregos e romanos antigos e das conquistas revolucionárias burguesas, do Iluminismo, do Renascimento, da modernidade, do liberalismo político, do constitucionalismo, da Democracia liberal e da social, da República, do Estado de Bem-Estar Social, do Estado de Direito, aos direitos fundamentais individuais e sociais e direitos humanos, aos ideais de igualdade e liberdade substanciais e à fraternidade. Surgiu na Itália pós-primeira guerra mundial, sob a liderança de Mussolini, alastrado para a Alemanha nazista de Hitler e vários países europeus e pelo mundo, inclusive com influência no Brasil no período entreguerras até a atualidade. Essa ideologia defende o autoritarismo ditatorial e totalitário, a manutenção do status quo (sendo uma ideologia que nunca será evolucionária-reformista e muito menos revolucionária), o extermínio de seus opositores e dos diferentes (pois é contra a diversidade), a violência, o povo armado, as milícias, o militarismo, o tradicionalismo (com a visão de um passado mítico patriarcal com conquistas lideradas por generais patriotas e guerreiros leais e escolha seletiva do passado e abrandamento de eventos históricos negativos), o culto da ação sem reflexão ou crítica, uma nação de privilegiados, com as maiorias esmagando as minorias inimigas da nação (desdém pelas minorias políticas como os pobres, mulheres, negros, indígenas, público LGBT, deficientes, imigrantes e refugiados, defensores de ideologias de esquerda e centro-esquerda ou pessoas com pensamentos religiosos diferentes dos seus), o fim de instituições intermediárias sem a divisão de poderes entre os três Poderes harmônicos e independentes ou com os demais órgãos de controle (tribunais de contas e ministério público), ou com os estados/províncias/municípios, partidos políticos, oposição, sociedade civil organizada (ONGs, OSCs, conselhos populares, terceiro setor, etc.), a burocracia profissionalizada, a imprensa livre e os sindicatos de trabalhadores (ou que essas instituições sejam subservientes aos interesses do fascismo), o apoio acrítico ao líder/chefe que representa os anseios do povo sem esses intermediários, o “salvador da pátria” acima das instituições, um Estado integral sem diversidade (contra o diálogo ou discordâncias que nos fazem crescer); a criminalização da política e dos políticos, que o bom é a “pureza” do rural (contra o cosmopolitismo urbano), o fundamentalismo religioso e a teocracia (contra o Estado laico), entre outros equívocos não civilizatórios. Mas note-se que há graus diferentes de fascismo, sendo que nem todos os regimes e movimentos fascistas contém todas essas características.

Regimes de Governo fascistas podem assumir o poder por meio de golpes ou de eleições, e caminhar para um Estado fascista com maior ou menor velocidade, dependendo do desenvolvimento institucional de cada sociedade. É comum que num primeiro momento a burguesia defenda o fascismo, para posteriormente se arrepender com os estragos gerados por governos fascistas, assim como ocorre também com as massas. O fascismo é um movimento de massas (e não de classes, portanto, sem consciência de classe, sem busca por um interesse comum), massas analfabetas políticas, desiludidas, desesperançosas com a humanidade, com medo, “contra tudo o que está aí”, supostamente “neutras” ideologicamente, reprimidas socialmente, sexualmente, politicamente e economicamente (são contrárias às explorações do capitalismo liberal, do qual são vítimas, e no início defendem essa ideologia ainda mais perversa contra os trabalhadores, o interesse público e os direitos fundamentais) há décadas ou séculos, vindas de famílias autoritárias e sedentas por uma autoridade, humilhados por quem tem mais poder financeiro, político, intelectual ou de sedução (com ansiedade sexual com receio de que os diferentes contaminem sua nação), inclusive em setores mais privilegiados, mas com receio de perderem poder para pobres, mulheres, negros e indígenas, gays, deficientes, adversários políticos e pessoas com religiões diferentes das suas (assustados pela pressão de grupos sociais subalternos), com a fé numa religião, numa Igreja ou qualquer forma de misticismo, ou na figura de um salvador da pátria; massas apáticas e muitas vezes hostis à vida pública, geradas pela sociedade competitiva de consumo, sensíveis às cores da bandeira mas insensíveis nas questões sociais, o que leva essas massas, muitas vezes de forma inconsciente, a serem ou defenderem posições cruéis, sádicas, sanguinárias e invejosas, contra qualquer ideia de fraternidade com o próximo e com o diferente, contra qualquer ideia de abrir mão de algo fora de seu umbigo, da sua família próxima ou de seu grupo de iguais (mesma cor, religião, etc.), contra a arte, a cultura e a ciência, contra uma educação emancipadora, encarando a vida de maneira mística, irracional e mecanicista.

Muito mais do que uma força radical de extrema-direita contra um radicalismo revolucionário de esquerda, na prática o fascismo surge com mais força em sociedades sem uma esquerda revolucionária forte e com uma centro-esquerda reformista enfraquecida por crises econômicas ou políticas e sociedades com conquistas civilizatórias em baixa. As estratégias fascistas para difundir seu ideário e chegar ao poder são a utilização das liberdades democráticas com o intuito de exterminá-las; apelo às frustrações de uma sociedade despolitizada e com medo; propaganda que oculta seus objetivos problemáticos; falsas acusações de corrupção enquanto se envolvem em práticas corruptas, com a aplicação da lei e da ordem contra seus adversários mas abrandamento com seus iguais (moralismo hipócrita em grau máximo); a comunicação por meio de textos pobres sem a necessidade da imprensa; o discurso da defesa da liberdade, mas com liberdade apenas para os fascistas e não para seus opositores e minorias; o anti-intelectualismo com ataques às universidades, aos artistas e à ciência, ou tentativa do uso de pseudointelectuais para difundir o ideário fascista nesses meios; colocar em dúvida a realidade com mentiras, fake news e substituindo a realidade por medo e raiva, o que leva até as vítimas do fascismo e do neoliberalismo a apoiarem esses ideais, pelo menos em um primeiro momento; a defesa da hierarquia e domínio das maiorias privilegiadas sobre as minorias, como se isso fosse uma lei natural ou divina; vitimização contra salvaguardas mínimas, o que chamam de discriminação; política de ansiedade sexual em defesa da masculinidade tradicional e contra qualquer tipo de ameaça, seja a ameaça do negro, do homossexual, do mais inteligente e culto, do judeu mais rico, etc.; o armamento de seus defensores; a limitação do poder da Suprema Corte do país (se essa não decide conforme seus interesses); golpes militares; guerras contra nações inimigas, ataques aos artistas e à ciência, desrespeito a resultados eleitorais contrários, punitivismo contra inimigos-diferentes e proteção aos amigos-iguais.

Os fascistas no poder atacam a coletivização dos meios de produção e defendem um capitalismo radical nos moldes do neoliberalismo, independentemente do discurso que os levaram a esse poder, com a defesa do Estado mínimo na prestação de serviços públicos, nos gastos sociais (apenas com assistencialismo, sem redução de desigualdades e sem garantia de liberdades reais), na interferência do Estado sobre a economia e na relação de exploração entre patrão e empregado, com privatizações (nacionalismo entreguista e colonizado), redução dos direitos trabalhistas e dos servidores públicos da base, desmonopolizações, desregulamentações, redução de impostos para ricos e grandes fortunas, fim de serviços públicos gratuitos como educação e saúde, etc.; e Estado máximo, forte e policial (por meio do aparato policial, forças armadas e milícia paramilitar para limitação, extermínio ou prisão de seus inimigos), na manutenção do status quo, da ordem, da propriedade privada, dos privilégios de uma elite financeira ou burocrática, no extermínio de seus opositores, como sindicatos de trabalhadores, movimentos sociais e políticos de esquerda, centro-esquerda e até de centro-direita democráticos e as minorias políticas; na garantia de lucro e do equilíbrio do sistema financeiro e do grande capital; e na defesa da meritocracia mesmo em sociedades desiguais, do individualismo concorrencial do “cada um por si”, e no discurso de quem trabalha não pode sustentar “vagabundos”, com um igualamento entre o fascismo e o neoliberalismo. Podem existir indivíduos fascistas, grupos ou partidos fascistas, governos fascistas, cidades fascistas e Estados fascistas. O Brasil já contou com um movimento fascista forte nos anos 1930, com o Integralismo, e com um movimento neoliberal forte desde os anos 1990 no Século XX. E qual a sua opinião? Hoje, o Brasil vive o perigo do fascismo?

Tarso Cabral Violin é advogado, escritor, professor universitário e mestre e doutor pela UFPR com pós-doutorado em Direito do Estado pela USP

No último final de semana fiz uma bela viagem com a minha Triumph Bonneville T100 Black, uma ida e volta entre Curitiba no Paraná e Passo Fundo no Rio Grande do Sul.

Saí de Curitiba no sábado pela manhã e fui em direção a Palmeira, União da Vitória, passei rapidamente pelo interior de Santa Catarina, depois Erechim e cheguei em Passo Fundo. Em alguns trechos do PR e SC a estrada não é 100%, mas de dia é tranquilo. A divisa entre RS e SC é magnífica!

Voltei no domingo mesmo, mas pensei em voltar pela BR116 e Mafra. A 116 está perfeita, com pedágios, mas até chegar nela sofri bastante passando por estradas péssimas em SC. Depois descobri que talvez fosse melhor sair de Passo Fundo e pegar a BR116 em Vacaria, o que pegaria estradas melhores e a BR 116 mais cedo, o que valeria a pena, mesmo sendo um percurso mais longo.

E Passo Fundo adorei, valeu o passeio! Ótimos lugares para passear. Em especial por ser a terra do jornalista do Pasquim e da Folha, o Tarso de Castro, que inspirou meu nome.

Até o próximo Diário de Motocicleta.

Luiz Fernando Pereira e Ana Carolina de Camargo Clève participarão na quinta-feira, 12.05.2022, 19h, do programa “Estado e Administração Pública em Debate”, de Tarso Cabral Violin, pela TV do Instituto Edésio Passos (YouTube e Facebook), sobre Direito Eleitoral e Eleições 2022. Pereira é advogado, mestre e doutor pela UFPR e um dos maiores juristas do direito eleitoral do país. Clève é advogada, professora universitária e Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral – IPRADE. Tarso é Advogado, Pós-Doutorando (USP), Mestre e Doutor (UFPR) e Professor Titular de Direito Administrativo. Link para o programa: https://youtu.be/buCLfkLjHUc

Por Tarso Cabral Violin

Quando você houve as palavras direita e esquerda na política, você sabe o que quer dizer? Na verdade, existem extrema-esquerda, esquerda, centro-esquerda, centro-direita, direita e extrema-direita, mas basicamente a esquerda luta por uma sociedade menos desigual, enquanto que a direita aceita uma sociedade mais desigual. Vou apenas pincelar algumas diferenças, recomendando, para quem quiser se aprofundar no tema, a leitura do livro “Direita e Esquerda: Razões e Significados de uma Distinção Política” do pensador italiano Norberto Bobbio, lembrando que existem também vários vídeos sobre o tema no Youtube. Na internet você também pode encontrar alguns testes para saber se você é de direita ou esquerda, se ainda não sabe, claro.

Na área econômica, a esquerda defende que o coletivo ou o Estado intervenham para garantir a não existência de monopólios e oligopólios privados, com políticas públicas para uma diminuição das desigualdades, uma vez que sociedades muito desiguais geram privilegiados versus explorados e um grupo pequeno de pessoas que, com o grande capital em suas mãos, garantem não apenas o poder econômico, mas também o poder político, o que gera ditaduras ou democracias frágeis A esquerda também prioriza pequenas e microempresas e mais direitos dos trabalhadores e a maior defesa possível do meio ambiente equilibrado. A direita defende o neoliberalismo, o Estado mínimo, o capitalismo liberal (e não o capitalismo social) e a mínima intervenção do Estado na economia, com a ideia de que os mais fortes, eficientes, esforçados e com mais méritos merecem as coisas boas da vida, enquanto os mais fracos, ineficientes, pouco esforçados e com menos méritos não podem ser beneficiados pelo Estado com políticas e defende as privatizações e concessões de serviços públicos radicais. A direita também é contra os direitos trabalhistas e sindicatos de trabalhadores e contra que o Estado proteja muito o meio ambiente, se isso atrapalhar a economia.

Na área social, a mesma coisa, a esquerda defende que o Estado ou o coletivo proteja a todos a todas, com tributos com percentuais mais altos para os ricos (impostos progressivos e para grandes fortunas), com programas sociais para a redução das desigualdades sociais, com educação e saúde gratuita e de qualidade para todos e todas, com o filho do rico nos mesmos hospitais, escolas e universidades dos pobres, com a ideia de que os interesses coletivos são mais importantes do que individualismos egoístas. A direita é contra muito dinheiro público investido em programas sociais, é contra programas sociais assistenciais para os mais pobres, sendo que apenas alguns direitistas aceitam ajuda estatal apenas para miseráveis, defendendo mais que haja assistencialismo por parte da iniciativa privada (empresas e terceiro setor), e defende o imposto único, com pobres e ricos pagando o mesmo percentual sem que haja distribuição de renda.

A esquerda é progressista, no sentido de defender mudanças e o progresso da sociedade, por meio de revoluções ou reformas, sendo que a direita é mais conservadora e tradicionalista, ou seja, não aceita mudanças mais rápidas na sociedade, e às vezes é até reacionária, pretendendo o retorno ao passado, defendendo a intervenção do Estado em direitos fundamentais individuais ligados a questões morais e religiosas.

A esquerda defende mais as minorias políticas como as mulheres, os negros, os pobres, os LGBTs, os indígenas, os deficientes, no sentido de que devem existir políticas públicas para garantir que essas minorias deixem de ser exploradas e discriminadas, e que tenham direito de serem ouvidas e protegidas, enquanto que a direita defende o direito das maiorias e que as minorias não precisam ser protegidas.

Feitas essas diferenciações, existem as esquerdas e direitas mais e menos radicais. Tanto a centro-esquerda quanto a centro-direita são democráticas e ambas defendem o liberalismo político e social (mínima intervenção do Estado nos direitos fundamentais individuais e questões morais), defendem o Estado laico, mas a centro-esquerda defende a liberdade e a igualdade substanciais (de fato), e que a propriedade deve cumprir sua função social (uma Democracia social e substancial), enquanto que a centro-direita apenas a liberdade e a igualdade formais, perante a lei, e defende mínima intervenção do Estado na propriedade (uma Democracia liberal).

A esquerda é mais revolucionária, defende a coletivização dos meios de produção, é socialista contra o capitalismo, e faz uma oposição mais radical ao poder fundado, emancipação e libertação contra privilégios de classe, raça, etc., enquanto a centro-esquerda defende o Estado de Bem-Estar Social, evoluções por meio de reformas, aceita algumas privatizações, concessões de serviços públicos e o capitalismo social, é social-democrata e faz uma oposição menos radical ao poder fundado, emancipação e libertação contra privilégios de classe, raça, etc.

A centro-direita e a direita são neoliberais, defendem o Estado mínimo, mas enquanto a centro-direita é mais liberal política e defende o Estado laico, a direita é mais conservadora, e a extrema-direita é reacionária e defende que a Igreja se misture com o Estado e a religião com a política (contra o Estado laico e defende o Estado teocrático), o povo armado, que o inimigo deve ser exterminado, contra a razão, a ciência e o Iluminismo e ódio aos imigrantes, à política e aos políticos, sendo que quanto mais a direita, mais existe a defesa do autoritarismo, estando na extrema-direita o fascismo italiano de Mussolini e o nazismo alemão racista de Hitler.

Existe extrema-esquerda anarquista (ausência de Estado), comunista (ausência de Estado e sociedade sem classes, mas antes passando pelo socialismo revolucionário) e o stalinismo (de Stalin, contra os ideais de Lenin e Trotsky, com a defesa de um Estado totalitário).

Exemplos de partidos políticos de esquerda são o PCB, o PCO e o PSOL, de centro-esquerda são o PT, o PCdoB, o PDT e o PSB, de centro-direita o PSDB, o PMDB e o PSD, de direita o União Brasil e o Novo e extrema-direita o PSL, o PSC e o PL. Lula e Ciro Gomes são de centro-esquerda, Doria é de centro-direita e Jair Bolsonaro de extrema-direita. Obama é de centro-esquerda, os Clinton e Biden de centro-direita, os Bush e Reagan de direita e Trump de extrema-direita, sendo que no Partido Democrata nos EUA existem pessoas de esquerda, centro-esquerda e de centro-direita, enquanto que no partido Republicano existem pessoas de centro-direita, direita e extrema-direita. O Papa Bento XVI é de direita e o Papa Francisco é de esquerda.

De forma rápida e didática tentei fazer a diferenciação dos termos, mas claro que para cada palavra dita aqui é possível o debate por estudiosos da ciência política, Direito, sociologia, filosofia, história, etc. Um abraço para todos e todas!

Tarso Cabral Violin é advogado, escritor, professor universitário e mestre e doutor pela UFPR com pós-doutorado em Direito do Estado pela USP

Dois mil curitibanos gritaram Fora Bolsonaro em show do Emicida no Teatro Guaíra lotado em Curitiba, durante o Festival de Teatro de Curitiba, em 07.04.2022.

Depois o artista disse que para mais de 600 mil mortes pelo COVID alguém que responde que não é coveiro não pode ser considerado gente, muito menos presidente.

Veja aqui:

https://www.instagram.com/reel/CcEtxqUA4RI/?igshid=YmMyMTA2M2Y=

Começa hoje (4) a V Semana Edésio Passos, de 4 a 8 de abril. As 18h abertura com o ex-presidente da OAB-PR, Cassio Telles.

Link youtube: https://www.youtube.com/watch?v=zSR9cA5Xo08

O tema do programa Estado e Administração Pública em Debate, com Tarso Cabral Violin, na V Semana Edésio Passos, é essencial para pensar o Brasil em ano de eleições.

A conversa “Juridicamente, Lula é culpado ou inocente?” acontece na próxima terça-feira (05/04) a partir das 16 horas, com transmissão ao vivo pelos canais da IEP TV o Facebook e YouTube.

O convidado para o papo é o advogado especialista em Direito Público e Eleitoral, fundador do Grupo Prerrogativas e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Dr. Marco Aurélio de Carvalho.

Não perca a conversa e não deixe de conferir a programação completa da edição deste ano da Semana Edésio Passos aqui na nossa página!

Foi realizada ontem (21), às 19 horas, no auditório Cenforpe, a Audiência Pública sobre o Novo Hospital de Pinhais. Representantes da Fipe — Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, junto à secretária de saúde Adriane Carvalho, a vice-prefeita Rosa Maria, a prefeita Marli Paulino e o presidente da Câmara Municipal Vereador Marcinho apresentaram a modelagem do hospital ao público presente — aproximadamente 150 pessoas, além das pessoas que acompanharam a transmissão ao vivo. O evento, organizado pela Prefeitura de Pinhais, faz parte do cronograma da implantação do novo hospital do município, previsto para ser entregue em 2024 e planejado para operar por 35 anos.

Dividida em duas partes, a apresentação foi introduzida pela pesquisadora da Fipe e coordenadora do Projeto Pinhais, Odete Carmem Gialdi, que parabenizou a prefeitura pela iniciativa e destacou a importância do planejamento a longo prazo para empreendimentos como este. “Uma questão muito importante, que o município encomendou para a Fipe, foi isso, um projeto inteiro integrado, com responsabilidade, tanto em relação com o que vai informar para a população, como também no uso dos recursos e no comprometimento dos recursos públicos. Eu queria, em primeiro lugar, parabenizar a prefeita Marli porque é uma decisão importante construir um hospital. Tenho certeza que a população, os trabalhadores da saúde, vão perceber a mudança que esse hospital vai trazer para a cidade, para toda a rede de saúde. Nada mais vai funcionar como funciona hoje”, finalizou.

Em seguida, a também pesquisadora da Fipe, Taís Azevedo dos Santos, deu início à exposição dos estudos preliminares do Novo Hospital. Primeiramente, apontou o objetivo deste empreendimento público: substituir e ampliar a oferta de serviços assistenciais no município, com destaque para o atendimento materno-infantil. Reforçando o trabalho da Fipe neste processo, destacou o desenho de contratos públicos e privados eficientes. “A Fipe acredita que existe eficiência quando tem um contrato bem formulado, quando tem uma política bem formulada, quando tem planejamento envolvido nas atividades de setor público e setor privado em conjunto. Este projeto, como diversos outros, é constituído por equipe multidisciplinar. Temos profissionais da área econômica, jurídica e de modelagem técnica — profissionais da área de saúde”, disse.

Considerando o perfil assistencial, definido em conjunto com a equipe técnica da Fipe em contato com os profissionais da saúde de Pinhais, a pesquisadora detalhou os serviços previstos no projeto. “Um hospital geral com maternidade e oferta de cuidados a gestantes de risco habitual, médio e alto risco. Detalhe importante é a maternidade de alto risco, com pronto atendimento obstétrico, cuidados intensivos para garantir a oferta de leitos para adultos e neonatal, centro de referência à saúde da mulher — para centralizar a ampliar a oferta de serviços ambulatoriais destinados à saúde da mulher –, cirurgias eletivas e procedimentos invasivos e centro de apoio ao diagnóstico”, explicou. Para compreender toda essa gama de serviços, o novo hospital contará com 90 leitos, sendo 70 operacionais, 10 leitos de UTI para adultos e 10 leitos de UTI neonatal.

O projeto apresentado pela Fipe tem como metodologia a PPP (Parceria Público-Privada), o que é um tipo de privatização, dentro da característica de concessão administrativa. Com custos de obras estimados em R＄ 78,9 milhões e custos em equipamentos no total de R＄ 15,3 milhões, a pesquisadora da Fipe pormenorizou os gastos e investimentos previstos para a construção e manutenção do Hospital, que terá 447 equipamentos. “Nem só de investimento inicial vive um projeto, é preciso que seja bancado ao longo dos 35 anos. Então a gente separa dois níveis de custos, o primeiro é equipe de saúde e o segundo, equipe de apoio. A gente precisa entender quantos médicos, quantos enfermeiros, quantos profissionais precisam ter na equipe de diagnóstico, na administração, multiprofissionais, inclusive todos os serviços de apoio, então o material médico, limpeza, T.I, lavanderia, enfim, todos os serviços não assistenciais mas que servem de apoio para a operação do hospital. Em números, o custo mensal da equipe de saúde é estimado em R＄ 3,63 milhões e a equipe de apoio em R＄ 2,44 milhões, o que significa um custo de R＄ 6,1 milhões ao mês para a operação do hospital. A gente utiliza uma metodologia de fluxo de caixa livre, em que estima qual seria a remuneração adequada para uma empresa privada construir e equipar o hospital e fazer essa manutenção ao longo de 35 anos. Qual o regime fiscal de acordo com as regras tributárias do Brasil e diversas outras premissas, macroeconômicas, fiscais, contábeis e finanças, enfim, toda a teoria que a gente conhece para fazer a avaliação de viabilidade deste projeto”, completou.

A pesquisadora também explicou qual vai ser a competência do poder público na execução e manutenção do hospital, assim como o reflexo da parceria público-privada para o usuário. “O serviço continua gratuito para o usuário. Quem remunera pela operação pela construção é o setor público, então o usuário não paga absolutamente nada pelos serviços de saúde. A concessão administrativa, nome específico dessa PPP, modelada e estudada até agora, é uma execução compartilhada entre a prefeitura e o setor privado, então o privado constrói e opera, a prefeitura precisa fiscalizar e avaliar se as metas de desempenho quantitativas e qualitativas estão sendo cumpridas, então a tecnologia contratual de uma concessão administrativa de uma PPP garante um monitoramento com base no desempenho, isso propicia maior eficiência inclusive no cumprimento de prazos e na operação”, finalizou.

Na sequência, a secretária municipal de saúde, Adriane Carvalho, apresentou a segunda parte da exposição. Destacando o perfil assistencial do novo hospital, a secretária de saúde falou sobre a referência do atendimento a gestantes já hoje em Pinhais. “Hoje já somos referência para o município de Piraquara, isso viabiliza a condição dessa estrutura, porque a torna viável, não ociosa. Com essa perspectiva, nós também teremos essa pactuação com o município de Piraquara e hoje nós temos a perspectiva desses leitos de obstetrícia, de clínica médica, a neonatologia, para atender toda a demanda do recém-nato, que são 10 leitos, e a clínica cirúrgica, que vai ser o nosso grande diferencial, com mais 10 leitos”, detalhou.

Adriane Carvalho também reforçou a importância do projeto, que deve sanar toda a demanda específica, existente no município. “O projeto traz a capacidade de atendimento de 100% das necessidades cirúrgicas materno-infantil, onde a gente vai avançar principalmente nas cirurgias eletivas, trazendo todo o programa que o Estado, o Ministério da Saúde implementam e a gente pode realizar nesse hospital. Os benefícios são maior resolutividade, melhor qualidade na prestação do serviço, reforçando a importância de todo o processo de fiscalização que também faremos nesse processo integrado e um investimento com sustentabilidade e responsabilidade. Precisamos entregar para a sociedade aquilo que de fato vai ter o seu funcionamento, a sua premissa na condição de prestar um bom serviço e de fato avançarmos na área da saúde”, completou.

Ao apresentar o cronograma do projeto, a secretária de saúde apontou na “linha do tempo” dos trabalhos, uma relativa antecedência nas etapas. Com a Audiência desta segunda (21), o planejamento segue agora para outra Audiência Pública em junho deste ano, para debater o projeto e o edital da parceria público-privada. Para setembro de 2022, está prevista a abertura de licitação para a privatiação do Novo Hospital. Já em novembro, é considerado o período para a assinatura do contrato. Por fim, a entrega do Novo Hospital, pronto para operar, tem previsão para julho de 2024.

Ao final da apresentação do projeto, o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcinho, parabenizou a todas as pessoas envolvidas no trabalho. “Parabéns a todos os colegas vereadores pelo ótimo trabalho que vocês vêm fazendo junto com a Administração, para melhorar a vida da nossa população. Também quero dar os parabéns a esse grupo político que, desde 2009, vem trabalhando e muito pela nossa cidade, fazendo e muito até agora e que com certeza até 2024 vai trabalhar muito para que nossa cidade se desenvolva cada vez mais”, disse.

No uso da palavra, a vice-prefeita Rosa Maria lembrou do processo de reabertura do hospital municipal Nossa Senhora da Luz dos Pinhais. “Já havia um anseio da comunidade na reabertura do hospital, porque ele estava fechado há cinco anos. Então esse já era um grande desafio e, em 2010, há 12 anos, a comunidade tinha o seu sonho realizado. Hoje nós temos 130 crianças que nascem por mês no hospital e maternidade em Pinhais, foi um avanço muito grande e, como nossa cidade está em constante evolução, nós hoje temos aqui uma apresentação de uma perspectiva de futuro muito próximo, do qual sonhamos tanto, que também é um anseio da nossa população, então é motivo de muita alegria. A responsabilidade é muito grande, mas nós sabemos que a população precisa e quero aqui de novo cumprimentar e agradecer a nossa equipe técnica, que não tem medido esforços para trabalhar muito. Uma das palavras-chave mais importantes é ‘planejamento’”, ressaltou.

Ao final da Audiência, a prefeita Marli Paulino então falou ao público sobre o compromisso firmado no plano de governo. “No segundo mandato, nós colocamos no nosso plano de governo esse hospital. Nós sabemos que colocar uma maquete é fácil, o difícil é fazer esses estudos, ter essa responsabilidade, o respeito com a população, isso é difícil. E nós sabemos que isso era possível, e como nós trabalhamos sempre com responsabilidade, isso está saindo do papel agora. Nós prometemos e nós vamos cumprir, construir esse hospital para nossa comunidade, que é um anseio muito antigo. Quero que vocês continuem acreditando e confiando. Toda a equipe que está comprometida com essa construção está trabalhando com muito empenho e muita dedicação, com muito carinho. E pode acreditar que esse hospital é um sonho que vai ser realidade”, concluiu a prefeita, seguida dos aplausos do público presente.

Enfim, ao invés de realizar concurso público para a contratação de médicos, enfermeiros e demais trabalhadores do Novo Hospital, a prefeitura preferiu privatizá-lo. Assim, esse hospital não vai precisar realizar concursos públicos e licitações para as suas contratações, o que para muitos juristas é inconstitucional, pois se está terceirizando/privatizando uma atividade-fim da Prefeitura, para uma empresa privada, que vai lucrar muito com isso.

Vitorio Sorotiuk, Tatyana Friedrich e Cássio Zen participarão na quinta-feira, 24.03.2022, 19h, do primeiro episódio da terceira temporada do programa “Estado e Administração Pública em Debate”, de Tarso Cabral Violin, pela TV do Instituto Edésio Passos (YouTube e Facebook), sobre a Guerra Rússia Ucrânia. O Dr. Sorotiuk é advogado e presidente da Representação Central Ucraniano-Brasileira. A Dr.ª Friedrich é Professora Titular de Direito Internacional da UFPR e mestra e doutora pela UFPR com pós-doutorado na Fordham University (NY). O Professor Cássio é advogado, doutor em direito internacional pela USP, mestre em direito das relações internacionais pela UFSC, pesquisador do GEBRICS (grupo de estudos dos BRICS) e do GEPIM (Grupo de estudos em proteção internacional de minorias), ambos da USP e diretor do Forum for Global Studies (Nova Delhi, Índia). Tarso é Advogado, Pós-Doutorando (USP), Mestre e Doutor (UFPR) e Professor Titular de Direito Administrativo. Link direto para o programa: https://www.youtube.com/watch?v=PurZ64kotrs

Por Tarso Cabral Violin*

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) DL 4.657/42 foi alterada em 2018 pela Lei 13.655 e vem proteger o agente público que age de boa-fé contra absurdos que alguns órgãos de controle e do Judiciário praticam contra pessoas honestas que simplesmente tentam fazer o seu melhor no âmbito da Administração Pública.

Os magistrados, promotores e procuradores do Ministério Público, agentes dos Tribunais de Contas e demais órgãos de controle, nas suas decisões, não podem ser irresponsáveis e devem verificar as consequências práticas das suas posições, devem apurar se em possíveis falhas dos agentes públicos havia alguma outra alternativa, uma vez que para quem conhece a Administração Pública sabe que muitos atos administrativos são impossíveis de serem perfeitos, e o agente público tem que acabar tomando a decisão menos pior.

Antes de aplicar uma multa ou abrir um processo judicial ou administrativo contra um agente público, os agentes de controle devem levar em consideração as dificuldades reais do gestor e as exigências das políticas públicas a seu cargo, assim como os direitos dos cidadãos.

Na prática, o que levou o agente a tomar a decisão? Foi de boa-fé, foi a decisão menos pior? Se sim, ele não deve ser penalizado ou prejudicado, sob pena de aumentarmos a situação da Administração pública do medo, paralisada, do “não dá para fazer”.

Se o agente cometeu uma infração e deve ser penalizado, o judiciário e demais órgãos de controle não devem ser punitivistas e aplicarem a pena máxima, multas absurdas, etc., pois devem levar em conta, além da gravidade da infração, os danos que ela gerou, se há atenuantes, se o agente tem bons antecedentes, atuando com razoabilidade e com dosimetria.

Por fim, o agente público só deve responder pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em caso de dolo ou erro grosseiro.

* Advogado, Mestre e Doutor pela UFPR, Pós-Doutorando pela USP e Professor Titular de Direito Administrativo

Por Dra. Josivânia R. Cavalcante de Paula – DASA Advogados

A mídia é o meio pelo qual se propaga ideias e informações, sejam elas educativas, sociais ou de entretenimento, através de diversos veículos de comunicação, tais como: rádio, emissora de tv, sites, dentre tantos outros.

O Estado cede a empresas privadas o espaço para veicular conteúdos variados, desde que cumpram os requisitos estabelecidos no artigo 221 e que não haja monopólios, consoante prevê o artigo 220, ambos da Constituição Federal.

Mas, atualmente, temos a regulamentação das mídias sociais de volta à pauta, após o ex-presidente Lula declarar que, caso seja eleito para um novo mandato, dará continuidade ao projeto de regular os meios de comunicação no país.

No entanto, o que seria regular os meios de comunicação e mídias sociais? É certo que há necessidade de regulamentar o uso dos meios de comunicação, mas desde que seja de maneira positiva e não para censurar ou controlar o que será veiculado.

Nesse ínterim, a regulação dos meios de comunicação é um projeto pelo qual o Estado, por meio de instrumentos legais, regulará os direitos e os deveres dos veículos de informação, estabelecendo regras para a publicidade e parâmetros democráticos a serem seguidos.

Regular os meios de comunicação deve ser visto, portanto, como garantia das condições mínimas para os meios de comunicação operarem.

Em todo mercado é necessário que haja regulamentação e diferente não seria quanto aos meios de comunicação e mídias sociais. Com a tecnologia alçando voos cada vez maiores, ao passo que, tudo que acontece logo está estampado nas capas de jornais e sites, é incontestável a necessidade de regular os canais de comunicação. Logo, regular não deve ser associado a ideia de cercear ideias ou a liberdade de se expressar, mas que a veiculação seja feita com qualidade e de forma a atender a necessidade da sociedade como um todo, sem ferir a ética e os preceitos individuais.

Ora, a mídia deve ser voltada aos interesses da população, de forma coletiva, a fim de disseminar informações que agregam como um todo e não para desinformações, discursos de ódios e conteúdos ilegais.

Desta feita, diante do uso crescente das redes sociais e, considerando que no Brasil não há regulação recente dos canais de comunicação, apenas de 20 anos atrás, e que não são acessíveis a todos de igual forma, torna-se relevante criar um ambiente digital e de comunicação mais seguro, pautado em princípios democráticos e que não afronte a liberdade de expressão e imprensa.

É certo que todos tem o direito de se expressar, nos termos do artigo 5º da Constituição Federal, contudo, também é certo que deve ser feito dentro dos parâmetros da razoabilidade e desde que não atinja a honra de outrem e que não incorra em figura típica passível de responsabilização. Ora, o que mais observamos por aí, é a ocorrência de crimes contra a honra, intimidade, privacidade e imagem de outros indivíduos. E é exatamente por essa razão, que há necessidade de se regular os meios de comunicação e das mídias sociais.

Por outro lado, podemos também perceber que o que temos com a mídia taxando a regulação como censura é exatamente o contrário, a censura existe quando não há qualquer interesse por parte das concessionárias e dos proprietários dos veículos de comunicação em regulamentar o que já lhes convém e que resulta em lucros exorbitantes.

E, em que pese a proibição de monopólio ou oligopólio pela Constituição Federal, não há uma lei que especifique de qual forma se dá a sua ocorrência e, regular os meios de comunicação, com certeza englobará a questão, o que certamente causa receio às concessionárias e aos proprietários de veículos de comunicação.

Assim, diante da regulamentação defasada existente em nosso ordenamento jurídico, da existência de leis esparsas e que atualmente os meios de comunicação e mídias sociais são voltados ao lucro de concessionárias e proprietários de veículos de comunicação, é que torna indiscutível a necessidade de uma regulação, através de uma lei geral, eficaz e condizente com o cenário atualmente vivido pela sociedade brasileira.

OBSERVAÇÃO DO BLOG DO TARSO: sobre o tema ver o meu livro, baixe gratuitamente aqui.

O caminho mais tradicional entre Balneário Camboriú e Curitiba é pela BR 101. Já mostrei aqui que um ótimo caminho alternativo para fazer de moto, ou mesmo de carro, é pela Serra Dona Francisca.

Outro ótimo caminho, que fiz com a minha Triumph Bonneville T100 Black, é sair de BC, virar à esquerda em Itajaí para Brusque, passar por Blumenau, Pomerode, Jaraguá do Sul e Corupá, até Curitiba.

Blumenau sempre é interessante, Pomerode melhorou muito turisticamente nos últimos anos, e Jaraguá do Sul e Corupá têm lugares bem interessantes, os quais pretendo conhecer melhor numa segunda oportunidade.

Um ótimo passeio de moto é sair de Curitiba e ir até o Circuito Italiano de Colombo, que fica na região metropolitana de Curitiba, no Paraná.

Recomendo o Restaurante Pasárgada, com seus fogões a lenha, ótimo atendimento e cafezinho, a Vinícola Franco-Italiana, linda e com vinhos premiados nacionalmente e a Gruta do Bacaetava.

Mais um passeio de respeito com a minha Triumph Bonneville T100 Black, a Pretinha.

Em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, no Estado do Paraná, fica o lindo Caminho Trentino, para um ótimo passeio de moto. Recomendo em especial a Colônia Santa Maria e o Túnel Roça Grande mas, se possível, vale a pena percorrer todo os vários caminhos.

Fui com a minha Pretinha (Triumph Bonneville T100 Black) e ela adorou!

No último sábado fiz um ótimo passeio entre Curitiba e o município de Campo Magro, que fica na região metropolitana da capital, no Estado do Paraná. A estrada é boa, com apenas um pedágio e aproximadamente 90 km de distância.

Os pontos turísticos obrigatórios são a Ponte Metálica, o Casarão Villa Anna, o Mosteiro Trapista Nossa Senhora do Novo Mundo e o Morro do Santana.

E, ainda, tivemos a honra de sermos servidos por um senhor simpático em um restaurante que, depois, soubemos por ele que foi o ex-prefeito da cidade cuja gestão comprou o Casarão Villa Anna, para que seja de propriedade de todos.

A Pretinha, minha motocicleta Triumph Bonneville T100 Black, mandou bem no caminho!

OSC LEGAL Instituto divulga a Live OSC LEGAL com o tema “As diferenças entre OSC, OS e OSCIP”

Bate papo com Lucas Seara e Tarso Cabral Violin, Advogado, Professor de Direito, Mestre em Direito do Estado (UFPR), Doutor em Estado, Economia e Políticas Públicas (UFPR), Pós-Doutorando em Direito do Estado (USP), Vice-Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito do Terceiro Setor e Políticas Públicas do PPGD-UFPR, Autor dos livros “Democratização dos Meios de Comunicação: Estado, Direito e Políticas Públicas”, “Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica” e “Gestão de Serviços Públicos”

Dia 23/11/21 às 18 hs, pelo Instagram https://www.instagram.com/osclegal/

Amilton Bueno de Carvalho e Michelle Cabrera participarão na quinta-feira, 02.12.2021, 19h, do programa “Estado e Administração Pública em Debate”, de Tarso Cabral Violin, pela TV do Instituto Edésio Passos (YouTube e Facebook), sobre “Pena de prisão – um olhar crítico-libertário”. Amilton é um dos maiores juristas do país, ex-Desembargador do TJ-RS, é escritor de livros consagrados e professor de Direito Penal e Processo Penal. Cabrera é uma das grandes penalistas paranaenses, Advogada, Doutora pela PUCPR e Professora de Direito Penal e Processual Penal. Tarso é Advogado, Pós-Doutorando (USP), Mestre e Doutor (UFPR) e Professor Titular de Direito Público. Links da IEPTV: http://www.youtube.com/c/InstitutoEdésioPassos ou https://www.facebook.com/InstitutoEdesioPassos/

Uma ótima viagem de moto é sair de Curitiba, capital do Paraná, e, ao invés de pegar a BR-101, pegar a BR-116 em direção a Porto Alegre, virar à esquerda em Piên, e pegar a Serra Dona Francisca entre São Bento do Sul e Joinville.

Fui com a minha Triumph Bonneville T100 Black.

A Serra Dona Francisca, já no Município de Joinville, é linda e cheia de curvas, perfeitas para motociclistas, e tem um mirante com vista linda.

Dormi em Balneário Camboriú e, no dia seguinte, fui até Bombinhas, passando por Itapema e Porto Belo, lugares que na temporada e feriados são insuportáveis por causa do trânsito, mas de moto é tudo rápido.

Voltei também pela Serra Dona Francisca, numa tarde agradável de domingo. Recomendo!