Supla conversa com Tarso dia 24, 19h, sobre Sexo, Política e Rock and Roll

Supla, sim, ele mesmo, o cantor e compositor, participará na quinta-feira, 24.09, 19h, do programa “Estado e Administração Pública em Debate”, do Prof. Dr. Tarso Cabral Violin, pela TV do Instituto Edésio Passos (YouTube e Facebook), sobre Sexo, Política e Rock and Roll. O Professor Tarso é Advogado, Escritor, Mestre e Doutor pela UFPR, Professor de Direito Administrativo e Sócio-Fundador do IEP. Programa em parceria com CAHS-UFPR, CASP-PUCPR e DACP-UniCuritiba. Solicitamos que marque na sua agenda e siga nossas redes. Links da IEPTV: http://www.youtube.com/c/InstitutoEdésioPassos ou https://www.facebook.com/InstitutoEdesioPassos/

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Elika Takimoto e Maria Goretti Nagime conversarão com Tarso sobre política, amor e PTinder

Na quinta-feira, dia 27.08, às 19h, o Prof. Dr. Tarso Cabral Violin receberá Elika Takimoto e Maria Goretti Nagime, no seu programa “Estado e Administração Pública em Debate”, que será transmitido na página do Facebook e no canal do Youtube do Instituto Edésio Passos, com o tema Política e Amor. Elika Takimoto é escritora consagrada vencedora do Prêmio Saraiva Literatura, Doutora em Filosofia (UERJ), Mestre em História (UFRJ) e Professora do CEFET/RJ. Maria Goretti Nagime é Advogada, Escritora e Mestra em Sociologia Política pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. O Professor Tarso é Advogado, Mestre e Doutor (UFPR), Professor de Direito Administrativo e Sócio-Fundador do Instituto Edésio Passos.

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Esperamos você!

Quinta conversarei com Vera Karam de Chueiri e Paulo Salamuni

Na quinta-feira, dia 20.08, às 19h, o Prof. Dr. Tarso Cabral Violin receberá a Prof.ª Dr.ª Vera Karam de Chueiri e o Dr. Paulo Salamuni, no seu programa “Estado e Administração Pública em Debate”, que será transmitido na página do Facebook e no canal do Youtube do Instituto Edésio Passos, com o tema Estado, Política e Democracia. Vera é Professora de Direito Constitutional da UFPR, onde foi Diretora da Faculdade de Direito, Mestre em Direito (UFSC), Doutora e Mestre em Filosofia (New School for Social Research), Pós-Doutora pela Universidade de Yale (EUA), é coordenadora do Núcleo Constitucionalismo e Democracia do Centro de Estudos da Constituição (UFPR) e foi Professora visitante em Portugal e na Alemanha. Salamuni é advogado, Procurador do Município de Curitiba, foi fundador do Centro Acadêmico Sobral Pinto (Direito PUCPR), vereador por sete mandatos e presidente da Câmara Municipal de Curitiba. O Professor Tarso é Advogado, Mestre e Doutor (UFPR), Professor de Direito Administrativo, Sócio-Fundador do Instituto Edésio Passos, foi aluno da Professora Vera, escreveu texto no livro Estudos em Direito, Política e Literatura, coordenado por Vera, e ex-presidente do CASP, fundado por Salamuni.

Esperamos você!

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Disney e a lavagem cerebral nas crianças

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Há algum tempo tive que assistir uma palestra, por determinação de uma instituição privada de ensino, do colunista da Veja e economista Claudio de Moura Castro. Sem enrubecer o rosto, e sem qualquer análise crítica, ele simplesmente disse que o maior educador de todos os tempos não foi Jean Piaget, Lev Vygotsky ou Paulo Freire, mas sim Walt Disney.

É óbio que é uma afirmação equivocada. Me parece claro que há dezenas de outros educadores e educadoras que poderiam estar na lista de maiores educadores, e não Disney.

Mas, infelizmente, em nossa sociedade do capitalismo neoliberal a imagem é mais importante do que o conteúdo, o ter é melhor do que o ser, o interesse privado egoístico é privilegiado com relação ao interesse público e coletivo.

Em nossa sociedade na qual poucos conglomerados dominam a mídia mundial, e os meios de comunicação monopolísticos e grandes empresas de mídia digital dominam o que a maioria de nossas crianças, adolescentes e adultos vão saber, debater, acreditar e pautar suas vidas.

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Nos últimos dias assisti a dois longa-metragens da Disney-Pixar, e nas duas o mundo perfeito seria “sem políticos e sem burocracia”.

Isso mesmo, desenhos e filmes com indicação livre ou 10 anos, que serão assistidos por milhões de crianças e adolescentes, e seus pais que transferem a educação de seus filhos para a TV e celular, pautam no sentido de que uma sociedade perfeita não terá políticos e nem burocracia!

Não, esses desenhos não pregam uma sociedade anarquista ou comunista, sem Estado, sem desigualdades, sem injustiças, sem exploração do homem pelo homem, com uma radical democracia direta e deliberativa, sem capitalismo. Pelo contrário.

Os desenhos, filmes e programas de TV mostram que não podemos confiar em governos, em Estados, em burocracias, em políticos. Podemos confiar em grandes empresas privadas, eficientes, íntegras, que garantam os interesses da sociedade.

Note-se que meu questionamento não é contra quem fiscaliza, critica, cobra dos políticos. Isso eu defendo, isso é política! O que abomino é acreditar que em uma sociedade perfeita devamos exterminar os políticos.

O que seria uma sociedade sem políticos? Seria uma nação sem eleições, sem Democracia, sem participação social, sem política. Uma sociedade na qual existiria um indivíduo iluminado, ou um grupo restrito de sujeitos, que não seriam políticos, mas gerentes eficientes. Resumindo: seria uma ditadura.

O que seria uma sociedade sem burocracia? Para começar, para que serve a burocracia? Burocracia serve para que você tenha direito ao contraditório e ampla defesa junto ao Poder Público; que para você ser contratado pelo Estado participe de um concurso público isonômico e que a Administração Pública tenha servidores profissionalizados; que para sua empresa privada ser contratada pelo Poder Público, participe de uma licitação; que você saiba como a Administração Pública vai se portar em assuntos de interesse público, com prazos fixados em lei, sem surpresas, sem preferências injustificadas. Enfim, burocracia serve para tentar acabar com o patrimonialismo, a corrupção, o clientelismo, o nepotismo, etc. Procedimentos inúteis, ineficientes, contrários ao interesse público, não é burocracia, mas o que não foi implementado a contento da burocracia, é “burrocracia”.

O que seria um mundo sem políticos e sem burocracia? Seria uma ditadura patrimonialista, em que poucos e gigantescos conglomerados privados e indivíduos iluminados pautariam a sociedade. É essa a lição que tiramos hoje dos filmes da Disney e demais meios de comunicação da chamada “velha mídia”.

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Direita? Esquerda? Diagrama de Nolan da Gazeta do Povo tem falhas

Os dois são de centro?

Os dois são de centro?

As posições políticas são direita e esquerda, com as variações entre extrema-direita, direita, centro-direita, centro, centro-esquerda, esquerda e extrema-esquerda.

Me considero entre a esquerda e a centro-esquerda.

O cientista político estadunidense David Nolan era contrário à divisão apenas entre esquerda e direita, e inventou ainda os termos estadista e libertário, e se considerava um libertário.

A ideia é responder perguntas que vão apontar se a pessoa é de esquerda (defesa de restrições na economia e liberdade individual), centro (equilíbrio entre intervenção e liberação), direita (não intervenção econômica e controle da liberdade individual), estadista (restrição nos dois campos) ou libertário (liberdade nos dois campos).

No meu teste deu esquerda (na primeira tentativa deu centrista), mas entendo que o Diagrama de Nolan tem falhas, inconsistências e imprecisões. Já havia feito uma análise nas eleições municipais de 2012, quando na época fiz o teste e deu centrista (clique aqui).

Vamos analisar as perguntas?

São cinco perguntas sobre questões sociais (liberdades individuais) e cinco sobre questões econômicas.

1ª pergunta: O governo deve ter maneiras de controlar o conteúdo exibido na imprensa e na internet?

A resposta não pode ser apenas “discordo”, “talvez” e “concordo”.

O governo não deve controlar nem a internet nem a imprensa, mas é claro que o Estado pode. TV e rádio no Brasil são serviços públicos e o Estado deve regular esses serviços nos termos da Constituição.

A internet deve ser livre, mas é claro que abusos devem ser controlados posteriormente pelo Estado, principalmente pelo Poder Judiciário.

2ª pergunta: O alistamento militar deve ser obrigatório?

É claro que não deve.

3ª pergunta: Deve ser feita uma seleçao de estrangeiros que desejam morar no Brasil?

Óbvio que não. O mundo não pode ter fronteiras físicas, deve existir a livre circulação de pessoas.

4ª pergunta: A produção, a comercialização e o uso de drogas devem ser combatidos?

Pergunta equivocada. Entendo que ser de esquerda é ser contra a criminalização da produção, comercialização e uso de drogas. Mas é óbvio que o uso não deve ser estimulado, podendo existir restrições na propaganda e venda para crianças e adolescentes.

5ª pergunta: Deve haver cotas para o serviço público e universidades?

Óbvio que ser de esquerda é ser favorável às cotas, para reduzir as desigualdades sociais e raciais. Como é claro que apenas essa política não basta e devem existir outras mais efetivas, como ensino público, estatal, gratuito, universal e de qualidade para todos.

6ª pergunta: O governo pode cobrar altos impostos se os serviços prestados forem adequados.

Ser de esquerda é defender os impostos, mas que essas verbas sejam justamente distribuídas. Claro que se um dia atingíssemos uma igualdade material o Estado e os impostos não seriam mais necessários. Note-se que não é o governo que cobra impostos, mas o Estado, pela Administração Pública.

7ª pergunta: Deve haver salário mínimo determinado pelo governo?

Óbvio que sim, pela dignidade da pessoa humana o Estado deve fixar uma renda mínima a ser garantida pelo próprio Estado e pela iniciativa privada.

8ª pergunta: O governo deve resgatar empresas em dificuldade financeira?

Em princípio não, mas a pergunta é complexa. Ser de esquerda pode ser defender a ajuda a micro-empresas.

9ª pergunta: O governo deve criar agências para regular o setor privado?

Talvez a pergunta mais equivocada de todas. É claro que é ser de esquerda querer que o Estado regule o setor privado. Mas não pelas agências reguladoras criadas pelos neoliberais-gerenciais, com o intuito de retirar o poder na democracia de regular e repassar para entidades independentes do governo, que acabam sendo capturadas pelo grande capital, atuando no interesse do mercado financeiro.

10ª pergunta: O governo deve usar os impostos para fazer distribuição de renda?

Óbvio que sim, é uma obrigação constitucional. Por isso que muitos neoliberais de direita são contrários à Constituição Social, Republicana e Democrática de Direito de 1988.

Meus candidatos a deputado federal André Vieira, Paulo Salamuni, foram considerados de esquerda.

Mas vejam os absurdos: Reinhold Stephanes, Rubens Bueno e Sandro Alex foram considerados equivocadamente como de esquerda.

Meus candidatos a deputado estadual Professora Josete, Tadeu Veneri, Toni Reis e Xênia Melo  foram considerados de esquerda.

Mas há absurdos: Douglas Fabrício e Felipe Francischini de esquerda?

Candidatos que eu recomendo o voto para governador Bernardo Pilotto e Rodrigo Tomazini são corretamente de esquerda.

Entre os candidatos a deputado federal estatista está a correta Dr.ª Clair.

Mas há absurdos entre os estatistas: Luiz Carlos Hauly, Ricardo Barros, entre outros.

Outros absurdos entre candidatos a deputado federal: Professora Marlei e Ulisses Kaniak, claramente de esquerda, juntos com o direitista Delegado Francischini entre os candidatos de centro.

Os candidatos ao senado Alvaro Dias, Marcelo Almeida e Ricardo Gomyde são todos de centro, segundo o diagrama.

Os candidatos ao governo Beto Richa e Roberto Requião são de centro segundo o diagrama, o que é um equívoco total.

Gleisi Hoffmann não foi avaliada, nem os principais candidatos à presidência.

Faça o seu teste e confira seus candidatos, clique aqui.

Como dizia Max Weber, a Burocracia não pode se sobrepor à Política

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O sociólogo Max Weber era um defensor da Administração Pública Burocrática, profissionalizada, com servidores capacitados e que seguissem procedimentos para o respeito ao interesse público e aos princípios constitucionais.

Mas o mesmo autor, por mais que fosse um defensor da burocracia no sentido técnico da palavra, era contra que o aparato burocrático ganhasse proeminência no jogo político, ou seja, ele defendia o controle político da burocracia, e não o inverso.

O que vemos é que tanto no governo da presidenta Dilma Rousseff (PT), do governador do Paraná Beto Richa (PSDB), na gestão do prefeito de Curitiba Gustavo Fruet (PDT), assim como em diversos outros governos, infelizmente determinados agentes públicos, impregnados por ideologias ultrapassadas que invadiram o Brasil na década de 90, mandam e desmandam nos governos. É a burocracia mandando na política, que é bem o que Weber temia.

Os governos foram eleitos de forma democrática para que possam implementar as políticas públicas nas propostas vencedoras das eleições.

Burocratas influenciados (e as vezes comprados) pelo ideário gerencial-neoliberal e pelo interesses do grande capital forçam ou convencem governos a defenderem privatizações, concessões de serviços públicos, delegação de serviços sociais, precarização do serviço público, entre outros absurdos.

Por que o Ministério das Comunicações não agiliza as discussões sobre o controle social e democratização da mídia?

Por que os atuais dirigentes do ICI – Instituto Curitiba de Informática não “largam o osso” para a atual gestão?

Por que alguns burocratas dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Casa Civil, entre outros, continuam sendo influenciados pela gerencialismo-neoliberal da década de 90, após sucessivas derrotas eleitorais dos responsáveis (ou irresponsáveis) que implementaram o modelo neoliberal, e continuam influenciando governos?

Por que uma minoria bem intencionada do governo Beto Richa aceita a privatização inconstitucional de estabelecimentos prisionais para ONGs?

Por que prefeitos de esquerda ou centro-esquerda escutam mais burocratas do que a voz das urnas e continuam privatizando hospitais públicos por meio de Organizações Sociais?

Algumas respostas: incompetência política, incompetência de gestão, medo, comodismo/preguiça ou má-fé.

Fábula ou verdade?

Fábula?

Fábula?

A revista Veja denuncia em matéria de capa que Marcos Valério, Roberto Jefferson, Demóstenes Torres, Carlinhos Cachoeira e Fernandinho Beira-Mar disseram que Lula, quando presidente, tentou criar um novo mês para que existisse o dia 13.13.13.

Álvaro Dias e Rubens Bueno pedem CPI e aparecem em matérias de capa dos principais jornais do país.

Presidente do STF diz que tem que investigar e quer aplicar a teoria do domínio do fato do jurista Claus Roxin.

Jornal Nacional faz matéria de meia hora sobre o tema.

Comediantezinhos stand up que ficaram famosos com programas medíocres da TV dizem que a culpa é do PT.

Reinaldo Azevedo chama o Lula de idiota.

Demétrio Magnoli diz que a culpa é das cotas e do socialismo.

Diogo Mainardi diz que o Aécio Neves é a solução, mas se não der vai de Eduardo Campos.

Mirian Leitão escreve que a culpa são dos gastos públicos nas áreas sociais.

Beto Richa diz que a Gleisi está politizando.

Blogueiro comprado de Brasilia diz que a presidenta Dilma vai sair do PT e vai para o PSOL, com o Plínio de vice para 2014.

Alguns estudantes que se informam apenas com aqueles quadrinhos do Facebook com dizeres de pessoas famosas, parte da classe média que adora os programas de receita culinária da manhã e empresários cansados dos pobres nos aeroportos saem as ruas e querem renovação na política, e pedem voto para um novo partido, chamado ARENA.

Pode ser mentira, pode ser verdade.

Carta aos jovens

Você tem entre 16 e 30 anos?

Ainda não havia nascido durante a ditadura militar de 1964-1985?

Não fez festa com o fim da fila ao ver a seleção brasileira tetracampeã em 1994?

Não participou dos movimentos de redemocratização da década de 80 como as Diretas Já?

Não jogou Atari?

Não participou dos debates nas eleições de 1989, que tinha candidatos como Luiz Inácio Lula da Silva, Mário Covas, Leonel Brizola, Ulysses Guimarães, e acabou vencendo Fernando Collor de Mello?

Não participou do boom do Rock nacional na década de 80 com Legião Urbana, Titãs, Barão Vermelho, Paralamas do Sucesso, etc.?

Não viveu o movimento dos cara-pintadas que retirou Collor do poder em 1992?

Não é necessário que o jovem seja como nosso ex-capitão e ex-técnico da seleção, o Dunga, que não odeia o nazismo por não ter vivido na época de Hitler.

É possível que você, jovem, se informe sobre o que aconteceu no Brasil no século XX e no início do século XXI.

A História serve para isso. Livros, jornais, internet, algumas revistas, reduzidos programas de TV, podem ser um meio para que você se informe e se forme.

Sim, é legal escutar música com seus fones de ouvido. Sim, é bacana ouvir músicas com duplo sentido na balada para se divertir com os amigos. É maneiro fazer coisas de adolescentes e jovens.

Mas é preocupante o rumo que grande parte da nossa juventude está tomando.

Individualismo, egoísmo, conservadorismo, ignorância sobre o que acontece no mundo, no Brasil, na sua cidade, ou mesmo sobre o que ocorre com as pessoas ao seu lado.

Não estou falando do que aparece no Facebook, Twitter, Instagram, etc., sobre a balada, viagem ou passeio de conhecidos.

Que tal pensar um pouco sobre o empregado de sua casa, sobre o garçom do restaurante, o ser humano que está dirigindo o automóvel na sua frente, o pedestre ou ciclista, a telefonista, o morador no bairro ao lado.

A vida não se restringe a sua família, membros de sua Igreja, colegas da escola ou faculdade, moradores do seu condomínio.

Leia, estude, se informe, discuta, pergunte. Não se informe apenas na TV ou Facebook. Leia livros. Não apenas os de auto-ajuda ou bestsellers. Duvide sempre. Não confie apenas no canal de TV X, jornal Y ou revista Z.

Duvide e não confie apenas no que diz o padre/pastor da Igreja. Ele pode estar errado em alguma questão. Seu pai e sua mãe podem estar errados em algumas questões. Eles sempre vão querer seu bem, mas podem estar errados. Se informe. Discuta e questione se necessário.

Não estou querendo que sendo muito jovem você se preocupe em apenas mudar o mundo ou o país. Mas você pode pensar em fazer a sua parte. Você pode ser um grão de areia. Mas você pode fazer sua parte.

Democracia não é importante? Leia e veja o que ocorreu no Brasil em períodos autoritários.

Política não presta? Saiba que se você não participar outros vão decidir por você. Vote, debata política, não apenas em época de eleição, se informe, não confie no primeiro que aparecer em sua frente, aprenda com a História, forme sua posição, saiba defender seus ideais, sejam eles de esquerda ou de direita, conservadores ou liberais.

Partidos Políticos são importantes, e não apenas os candidatos, as pessoas físicas. Desconsideração dos partidos pode gerar um individualismo ainda maior.

Mas não se engane: a Democracia representativa não é o único meio para se mudar, para melhor, nosso país.

Você como cidadão, junto com seus amigos, com seus colegas de estudo, com os membros de sua cidade, das mais variadas classes sociais, podem fazer muito coisa também na chamada Democracia participativa.

Participe de debates em audiências públicas, debata políticas públicas em casa, na escola, na internet. Não se apoie no senso comum. Não adote o discurso fácil. Tente descobrir o que está por trás das coisas. Participe. Seja um voluntário em um hospital público, numa escola pública, numa ONG. Fiscalize o Poder Público. Controle e fiscalize o mercado. Seja um membro atuante da sociedade civil, de preferência de forma organizada.

Seja um “consumidor” de cultura.

Você não está sozinho. Participe de uma coletividade. Mas não fique cego e não siga apenas o que diz o seu líder. Repito: questione, discuta, se informe. Saiba que coletivamente você pode fazer mais coisas do que de forma individual.

A individualidade de cada um é essencial, mas não o individualismo.

Não pense apenas em você. Não pense apenas na comodidade de sua família. Não pense apenas no bem de sua classe social. Você pode ser melhor do que apenas um indivíduo em um casulo.

O diferente não é inimigo. O feio não é desprezível. O fraco não deve ser descartado. O novo e o velho não é, necessariamente, nem melhor, nem pior.

Quando em algumas situações envolverem interesses financeiros, desconfie. Ou envolver interesses políticos, questione. Interesses são legítimos mas não devem ser aceitos com naturalidade.

Posso estar certo, posso estar errado. Confie desconfiando. Saiba fazer boas perguntas.

Em outubro vote certo!

Mas depois das eleições cobre dos eleitos e dos que perderam. Aqueles para cumprirem suas propostas e promessas. Esses para não sumirem e não aparecerem apenas nas próximas eleições.

Bom dia, boa tarde, boa noite!

Tarso Cabral Violin

10% dos paranaenses são filiados a partidos políticos. PT foi o que mais cresceu. Ex-ARENA é líder em Curitiba

Mauricio Fruet (PMDB) nas manifestações pelas Diretas Já em 1984

Reportagem de hoje da Gazeta do Povo informa que 9,3% (968.587 militantes) dos moradores do Paraná são filiados a partidos políticos. A média nacional é de 7,8%. PMDB é o primeiro com 190 mil, PP com 114, PSDB com 87 mil e PT com 80 mil em quarto. Somente PMDB e PSDB têm filiados em todos os 399 municípios. PT foi o que mais cresceu, pois praticamente dobrou desde 2002. Proporcionalmente quem mais cresceu foi o PV, hoje tem 23 mil. Os únicos que não diminuíram nos últimos anos foram o PT, PV e PPS.

A matéria mostra que não necessariamente quem tem mais militantes tem mais votos, e que esse percentual de 10% não representa, necessariamente, grande participação política dos paranaenses.

Em Curitiba a relação é a seguinte: PP 14 mil, PDT 12 mil, PMDB 10 mil, PSDB 9.907 e PT 9.111. Ou seja, por incrível que pareça, o PP, ex-PPB, ex-PDS e Ex-ARENA, o partido da ditadura militar, é o líder no número de militantes em Curitiba.

Twitter: debate político sempre foi liberado. Não pode pedir voto antes de 7 de julho

Nas notas políticas do cayeron Vida Pública da Gazeta do Povo de hoje:

Henrique Neves da Silva, ministro do TSE, esteve em Curitiba para participar do III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Ele falou sobre o uso do Twitter nas eleições.

O senhor disse durante sua palestra que não existe uma proibição específica para a campanha no Twitter.

Não há uma proibição das pessoas utilizarem o Twitter. O candidato, inclusive, pode utilizar o seu twitter pessoal a partir do dia 7 de julho. Aconteceu, até agora, um caso de um pré-candidato pedir votos pelo Twitter. O que é proibido. Não para este candidato, mas para todos. Aí, não importa se ele fez no Twitter, em um anúncio no jornal, ou um carro de som.

Mas o que o senhor pensa sobre a possibilidade de restringir o uso do Twitter no período eleitoral?

Ao meu ver, não existe como proibir o debate político, que é a base da democracia. A democracia se faz através de debates. O que o eleitor fala em sua rede social, fala também para seus amigos.