Juristas criticam o julgamento do “mensalão”. Veja o vídeo

Um causo engraçado nos 100 anos da UFPR

“Vivi com os colegas da UFPR histórias muito divertidas. Eu, René Dotti, Reinaldo de Almeida César e Ivan Bonilha carregamos o caixão de um professor de Brasília que fazia questão de ser enterrado em Curitiba. Na hora de entrar na igreja, por causa do peso do corpo e por um pisão de pé, derrubamos o caixão no chão. Na mesma hora, ouvimos uma barulheira de fogos, pois era ano de Copa do Mundo. Foi uma cena hilária. Nunca vou me esquecer.”

Gustavo Fruet, formado em Direito pela UFPR em 1986 e prefeito eleito de Curitiba.

Hoje na Gazeta do Povo

Requião desmente e detona Beto Richa

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Da Assessoria de Requião:

Em nenhum momento o senador Roberto Requião impediu que o Senado Federal autorizasse o governo do Paraná a contratar empréstimos no exterior, na sessão da terça-feira, 18. Os fatos são estes:
1. Depois da aprovação de autorização para que os estados do Ceará, Bahia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina contratassem empréstimos externos, colocou-se em votação a autorização para que o Paraná fizesse o mesmo. No entanto, ao contrário dos pedidos de outros estados, o pedido do Paraná não especificava onde seriam aplicados os recursos,. O relatório apresentado senador Delcídio Amaral (PT-MT) falava apenas em investimentos no “desenvolvimento setorial”, sem dizer o que isso poderia significar.
2. Assim que lido o relatório, o senador Requião perguntou ao senador Delcídio onde o dinheiro seria investido. A resposta do relator: “Boa pergunta senador Requião, me deixa ver o que está escrito aqui”. Mas o relator não encontrou no documento que manipulava nada que pudesse esclarecer a ele próprio, ao senador Requião e ao plenário.
3. Diante disso, o senador José Sarney, que presidia a sessão, determinou que o pedido do Paraná fosse retirado de pauta, até que se esclarecesse o destino dos 350 milhões de dólares reivindicados. E assim foi feito
4. Sobre declarações de fonte do governo do estado , divulgadas por meios oficiosos via internet, dando conta de empréstimos semelhantes pedidos pelo então governador Roberto Requião, esclareça-se:
– quando pediu autorização para contrair empréstimos externos, o então governador apresentou um completo plano de aplicação dos recursos, elaborado por uma equipe multissecretarias e multidisciplinar do próprio governo estadual. O plano previa a aplicação de recursos na agricultura familiar, na inovação das técnicas de produção desse setor, em ações de promoção social nos municípios de menor IDH do estado, no combate à pobreza e à exclusão social. Os objetivos do projeto eram claramente fixados e dava-se conta onde seria investido cada centavo do empréstimo.
– ao contrário do pedido do atual governador, Requião não destinava qualquer valor à consultorias ou à amplíssima e quase nunca esclarecida rubrica “reforma administrativa” ou à ainda mais nebulosa “elaboração de projetos”.
– o secretário de Planejamento de Beto Richa é o mesmo Cássio Taniguchi que foi secretário de Planejamento de Jaime Lerner, quando o endividamento do Paraná (interna e externamente) pulou de 1,4 bilhão de reais (1994, último ano do primeiro Governo Requião), para 21 bilhões de reais (2002, último ano do Governo Lerner). Logo, as antecedentes são preocupantes.
É o que se tinha a esclarecer. Reafirme-se: o senador Roberto Requião não é contra empréstimos externos para o Paraná. É contra, isso sim, o desperdício de recursos não se sabe onde, sob que justificativas. De todo modo, se o governador Beto Richa não gastasse 500 milhões de reais em propaganda (previsão para este ano); não elevasse a participação do capital privado nos lucros da Copel em mais de 150 milhões de reais, sem qualquer justificativa para a generosidade com o dinheiro dos paranaenses; se não elevasse de 25 para 50 por cento a participação do sócio privado da Sanepar nos lucros da empresa; se não torrasse 5,6 milhões de reais em aluguel de avião, como pretende torrar, não haveria necessidade de se emprestar os pretendidos 700 milhões de reais.

Queriam privatizar a UFPR

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Parabéns a Universidade Federal do Paraná, a primeira Universidade do Brasil, que completa 100 anos de vida. Tenho orgulho de ter feito o meu mestrado em Direito do Estado na aniversariante Federal. Basicamente estudei a inconstitucionalidade das privatizações dos serviços públicos sociais para o chamado “Terceiro Setor” no mestrado, cuja dissertação depois se transformou em livro.

Por que estou falando sobre isso no aniversário da UFPR?

Se durante a ditadura militar, posterior ao golpe de 1964, a UFPR foi um espaço onde os estudantes e professores progressistas foram perseguidos, onde não havia democracia para a escolha dos reitores, tudo com apoio da ARENA, com o fim da ditadura as mesmas forças mudaram o enfoque.

O PSDB se aliou ao PFL (ex-ARENA), e elegeu o presidente Fernando Henrique Cardozo (PSDB), que queria privatizar as universidades federais do país. Criou as organizações sociais – OS em 1998, cuja lei prevê a possibilidade de repasse de toda uma estrutura estatal em áreas sociais, para a gestão de uma ONG, de uma entidade do Terceiro Setor, uma associação ou fundação privada qualificada como OS, sem licitação. Essa ONG não precisaria realizar licitação nem concurso público.

Ou seja, os demotucanos queriam privatizar a UFPR! Uma ONG assumiria a gestão da Federal. Essa ONG contrataria os professores e servidores, sem concurso público. Uma vergonha! Por pressão da sociedade, da oposição e dos juristas progressistas (como Celso Antônio Bandeira de Mello), FHC acabou apenas criando a lei das OS mas não privatizou as federais. Mas o modelo vem sendo implementado por governantes neoliberais ou despreparados nas áreas da saúde e cultura. Aqui em Curitiba Cassio Taniguchi privatizou os serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC para o ICI – Instituto Curitiba de Informática, sem licitação, sem concurso público, uma entidade nada transparente, um “pepino” que agora o prefeito eleito de Curitiba Gustavo Fruet (PDT) vai ter que resolver.

Quem sabe com o retorno dessa gente no poder no âmbito federal, em 2014, com Aécio Neves (PSDB) ou Eduardo Campos (PSB), fãs da privatização via OS, o discurso de privatização das federais não volte?

Parabéns UFPR! Parabéns ao ensino público-estatal, universal e 100% gratuito!

Espanha: “A saúde não está à venda” e “Saúde 100% pública, não às privatizações.”

sanidadpublica

Recomendo sobre o tema:

España: Defender la Sanidad, recuperar la Soberanía do blog cubano La Pupila Insomne

Espanha manifesta-se novamente contra cortes no orçamento da Saúde e privatizações, do site Organização Social Não

Demonstrators march behind a banner that reads Healthcare is not for sale, we have to defend it. Puerta de Hierro hospital during a protest in Madrid

 

Lula e o combate à corrupção – Pedro Estevam Serrano

Agentes da PF durante a realização da Operação Monte Carlo, em fevereiro, que prendeu o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Foto: Marcello Casal Jr. / ABr

Na Carta Capital

Os casos do “mensalão”, Operação Porto Seguro e tantas outras noticias de investigações e ações judiciais contra integrantes e agentes do governo federal criam em parte da população a impressão de que o governo do PT é dos mais corruptos da história, para usar a desmedida expressão de alguns veículos quanto ao julgamento da ação 470. Por outro lado, a uma parcela da população fica a impressão da persecução indevida a Lula, Dilma, seus governos e partido. Isso pode ser verdade em relação à mídia na maior parte desses casos, mas o mesmo não pode ser dito dos órgãos de apuração que, na maioria das vezes, nada mais fazem que cumprir seu dever legal.

Em verdade os fatos são complexos. Envolvem sim uma postura disseminadora de ódio por parte de boa parte dos grandes veículos de mídia na forma como estes traduzem em versões os fatos. Trazem como manchete qualquer fofoca de bar, numa postura de evidente mau e anti-ético jornalismo, muitas vezes sem qualquer apuração real e excluindo a priori qualquer fato que contrarie a lógica moralista e espetacular do escândalo, por mais verdadeiro que se apresente. Por outro lado, muitas vezes tratam-se sim de fatos criminosos praticados por agentes públicos, que podem ocorrer em qualquer governo e país e que devem ser adequadamente apurados e punidos. Continuar lendo