Bono Vox do U2 diz que “Lula é um tesouro global”, “nos inspira” e é de “propriedade do mundo”

O vocalista do U2, Bono, gravou ontem (9) uma mensagem em vídeo para os brasileiros após o encontro que teve com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Londres. Bono disse que o ex-presidente brasileiro é um tesouro global que “nos inspira”.

Bono é um ativista político e um dos criadores da Fundação One, que atua no combate à extrema pobreza e a favor de melhores políticas de desenvolvimento.

Para saber mais sobre a reunião de ontem: http://www.institutolula.org/bono-desafia-lula-vamos-fazer-juntos-um-bolsa-familia-planetario/

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Voto do então ministro do STF, Eros Grau, desmente governo Beto Richa com relação ao Teatro Guaíra: OS é privatização!

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O governo Beto Richa (PSDB) e a direção do Teatro Guaíra vêm dizendo que o repasse da gestão do Teatro para uma entidade do Terceiro Setor qualificada como organização social – OS não é privatização. Veja a nota, clique aqui.

É MENTIRA!

O então Ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, em 2007, proferiu voto pela inconstitucionalidade do modelo e deixou claro que as parcerias da Administração Pública por meio de contratos de gestão com OSs é privatização!

Disse Eros Grau:

Também o são [inconstitucionais] o artigo 5º – na medida em que coloca sob um indefinido e difuso regime de “parceria” o cumprimento de função (= dever-poder) do Estado – e o artigo 20, que prevê a criação de um ‘Programa Nacional de Publicização -PNP’, cujo objetivo, bem ao contrário do que o nome (com sarcasmo?) pretenderia indicar, é a privatização de funções estatais. Dessas funções não se pode demitir o Estado sem agressão ao disposto nos artigos 1º, 3º, 215, 218 e 225 da Constituição do Brasil

Maria Sylvia Zanella Di Pietro, talvez a maior jurista do Direito Administrativo brasileiro, entende que podemos chamar de “privatização em sentido amplo” qualquer iniciativa de “redução do tamanho do Estado”, e inclui entre os exemplos os contratos de gestão com as organizações sociais – OS (Parcerias na Administração Pública, 2009, 7ª ed., editora Atlas, p. 5-8.).

Em quem confiar?

Meu livro Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica (Fórum, 2ª ed., 2010), fruto da minha Dissertação de Mestrado em Direito do Estado pela UFPR Uma análise crítica do ideário do “Terceiro Setor” no contexto neoliberal e as Parcerias entre a Administração Pública e Sociedade Civil Organizada no Brasil, analisam a questão.

Veja a transcrição do voto de Eros Grau do que foi discutido na época, conforme informativo do próprio STF:

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Classe artística vai se reunir domingo para discutir a privatização do Teatro Guaíra via OS

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Profissionais da classe artística de Curitiba lançaram a campanha “Teatro Guaíra 2013 – Por um Novo Teatro Guaíra” e vão se reunir ao meio-dia do próximo domingo (14), na Praça Santos Andrade, em frente ao Guairão. Será discutida a necessidade de aumento do orçamento para a cultura, que vem caindo nos últimos anos, a infraestrutura do Guaíra e sobre a privatização por Organizações Sociais – OSs.

Por mais que o Guaíra continue sendo uma Autarquia, o governo Beto Richa pretende privatizar a gestão dos “corpos estáveis” do centro cultural, como o Balé Guaíra, a Orquestra Sinfônica do Paraná e a G2 Cia de Dança. Ou seja, fugir das licitações, dos concursos públicos e dos limites de gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O governo Beto Richa (PSDB) e a direção do Teatro Guaíra mentem ao dizer que o repasse da gestão do Teatro Guaíra para uma entidade do Terceiro Setor qualificada como OS – Organização Social não é privatiza ção, conforme a imagem abaixo divulgada no Facebook. Juridicamente é uma privatização em sentido amplo e algo que pode ser considerado inscontitucional pelo STF ainda em 2013.

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SUS: Entre a hegemonia e a americanização

Por José Gomes Temporão, na Carta Capital

A politica de saúde persiste em sua trajetória hipercomplexa e contraditória. Apesar do gigantesco esforço dos governos, gestores e entidades comprometidas com o Sistema Único de Saúde (SUS), o intenso processo de mercantilização da assistência médico-hospitalar cria um vetor que tenciona permanentemente com o ideário reformista.

"Os seres humanos são os únicos seres vivos que conseguem agir irracionalmente em nome da razão", Ashley Montagu. Foto: Ian Waldie/Getty Images/AFP

Foto: Ian Waldie/Getty Images/AFP

O denominado processo de “americanização” do sistema de saúde brasileiro conforma na prática um projeto contra hegemônico ao SUS. Esse processo envolve múltiplas dimensões e determinações: políticas, econômicas, tecnológicas e ideológicas. Passemos a uma análise mais acurada dessa complexa rede de determinantes em seu atual momento dentro do modelo de desenvolvimento brasileiro.

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Justiça decide: se um advogado utilizar o Facebook ou Twitter irá preso!

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Do Conjur

Justiça proíbe advogado de acessar redes sociais

O juiz Henrique Alves Correa, da 2ª Vara Criminal de Limeira, proibiu o advogado Cássius Haddad, que atua no município, de acessar redes sociais, como o Facebook e o Twitter. O advogado postou na internet críticas à atuação do promotor Luiz Bevilacqua, que o processou na esfera cível e criminal, segundo informações do site G1. Continuar lendo

Paraná perdeu um deputado federal

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O Tribunal Superior Eleitoral – TSE mudou a quantidade de deputados federais de 13 Estados do Brasil, baseando-se na população atual de cada Estado medida pelo Censo de 2010 do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (cuidado meus alunos, o IBGE é uma Fundação Estatal de Direito Público, cai na prova!).

Alagoas, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma vaga nas próximas eleições para deputado de 2014, Paraíba e Piauí perdem duas cada, Amazonas e Santa Catarina ganham uma e Ceará e Minas Gerais ganham duas. O Pará ganha quatro vagas.

O 2º Encontro de Blogueir@s do Paraná será na APP Sindicato

O 2º Encontro de Blogueir@s, Redes Sociais e Cultura Digital do Paraná será na APP Sindicato, na Avenida Iguaçu, 880, Rebouças, Curitiba/PR (próximo ao Shopping Estação). Ocorrerá entre os dias 12 e 14 de abril de 2013.

O novo local é necessário em decorrência do sucesso no número de inscrições, que superou as expectativas. Além disso, o local contará com internet ainda mais rápida.

Maiores informações: http://blogoosfero.cc/paranablogs

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