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14/02/2016

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Terceirização na saúde deixa 21 idosos cegos

Idoso já não enxergava de um olho e agora perdeu a visão do outro

Idoso já não enxergava de um olho e agora perdeu a visão do outro

O Hospital das Clínicas do Alvarenga, em São Bernardo do Campo, São Paulo, realizou um mutirão de cirurgias de catarata no dia 30 de janeiro de 2016.

Entretanto, ao invés de realizar concurso público para a contratação de médicos oftamologistas, enfermeiros e demais profissionais da saúde, o Hospital resolveu TERCEIRIZAR a atividade para uma empresa privada.

Terceirização da saúde é uma prática neoliberal-gerencial que é inconstitucional, por ser uma terceirização de atividade-fim e um dever de execução direta do Estado. Mas um tipo de parceria semelhante, criada pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), mas utilizada também por governos que se dizem de esquerda, foi considerada constitucional pelo STF.

Resultado: infecção ocular por bactéria (Pseudomonas aeruginosa) em 21 pacientes idosos durante as 27 cirurgias realizadas em apenas um dia, pelo mesmo médico. Pelo menos 18 ficaram cegas e dez precisaram remover o globo ocular.

A secretaria municipal de saúde informou que em 2015 a empresa terceirizada realizou 946 cirurgias de catarata sem registrar qualquer problema, que está tomando as medidas de assistência aos pacientes e familiares e realizando sindicância para apurar esse absurdo.

O médico responsável é o oftalmologista Paulo Barição, funcionário do Instituto de Oftalmologia da Baixada Santista, contratado pelo município desde 2013. O sócio majoritário é o oftalmologista Elcio Roque Kleinpaul, e o espaço do Instituto também sedia a clínica particular do proprietário (Instituto Kleinpaul de Oftalmologia).

O Instituto de Oftalmologia da Baixada Santista informou que o cirurgião que realizou as intervenções é portador de título de especialista pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia e Associação Médica Brasileira, que os insumos utilizados em ato cirúrgico têm registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e que o material reciclável utilizado passa pelo criterioso processo padrão de esterilização do próprio Hospital de Clínicas, e que em relação ao material utilizado pelo médico-cirurgião, a empresa destaca ser de exclusiva propriedade e responsabilidade do profissional.

O contrato de terceirização está suspenso. Desde que o convênio entre o instituto e a Secretaria de Saúde de São Bernardo foi firmado, a empresa já recebeu R$ 2,4 milhões da Prefeitura, sendo R$ 177,7 mil apenas neste ano.

Já sabemos o que vai ocorrer. O lucro, nesse tempo todo, foi privado, mas será o Poder Público que irá, no final das contas, indenizar as vítimas. Essa é a lógica da privatização da saúde.

Mais um exemplo de ineficiência da saúde privada.

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12/03/2015

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Organizador do ato golpista do dia 15 defende privatizar saúde e educação

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Um dos organizadores da manifestação golpista do dia 15 de março de 2015, Kim Kataguiri (Movimento Brasil Livre – MBL), defende o neoliberalismo, o Estado mínimo  e a privatização das empresas estatais e dos sistemas de saúde e de educação.

Para ele não deve existir educação e saúde públicas, universais e gratuitas como determina a Constituição de 1988.

Defende ainda liberdade total para as grandes empresas de comunicação do país, o que também é inconstitucional.

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29/10/2014

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Amanhã lançamento do livro “Direito fundamental à saúde” de Saulo Lindorfer Pivetta

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Amanhã (30), às 19h, na UniBrasil haverá o lançamento da obra “Direito Fundamental à Saúde: regime jurídico, políticas públicas e controle judicial”, de autoria do Professor Saulo Lindorfer Pivetta, publicada pela Editora Revista dos Tribunais (Thomson Reuters). O texto é resultado das pesquisas desenvolvidas pelo autor no curso de mestrado em Direito da UFPR (PPGD/UFPR).

“O tema tratado no livro projeta luzes sobre um dos pilares conformadores do Estado Democrático de Direito brasileiro: o direito fundamental à saúde. Apesar de constituir direito expressamente assegurado pela Constituição de 1988, sua concretização em níveis globais na realidade brasileira revela-se, ainda, distante de patamares satisfatórios. Buscando elaborar um diagnóstico da saúde pública no Brasil, o autor analisa de maneira sistematizada e didática todas as problemáticas decorrentes da estrutura normativa-constitucional do direito à saúde. O objetivo é justamente ofertar ao leitor ferramentas jurídicas adequadas para o enfrentamento dos problemas identificados. Ainda, o texto apresenta toda a estrutura teórica necessária à compreensão aprofundada do tema, sobretudo nas áreas dos direitos fundamentais sociais (assunto de destaque na esfera do Direito Constitucional), políticas públicas (amplamente estudadas no âmbito do Direito Administrativo), e controle judicial em matéria de direitos sociais (analisado tanto pelo enfoque do Direito Constitucional como do Direito Administrativo). Assim, o texto ora apresentado representa material de estudo para temas clássicos do Direito Constitucional e do Direito Administrativo, além de verticalizar nas questões atinentes ao direito à saúde, que em muitas instituições de ensino superior são estudadas em disciplina própria, o Direito Sanitário ou Direito da Saúde.”

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25/10/2014

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O SUS e as eleições de 2014

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Jorge Solla, médico, ex-secretário de Saúde do estado da Bahia e Deputado Federal eleito pelo mesmo estado, escreveu uma Carta Aberta aos Usuários do SUS e profissionais de saúde (incluso médicos) que defendem o SUS. Na carta, o ex-secretário reflete sobre o significado das eleições para o SUS, seus usuários e para os profissionais de saúde.
Prezados,

Todos devem estar acompanhando as mensagens nos espaços virtuais de Médicos que apoiam Aécio e reagem de forma agressiva e antiética. Esta ação raivosa da coorporação Médica contra Dilma possui dois motivos principais:

1. Revogação de artigos da Lei do ato Médico; e,
2. Projeto Mais Médicos.

O que significa para a coorporação estes atos de Dilma:
– perda de poder;
– autonomia das outras profissões;
– não mais subserviência das profissões de saúde;
– menor procura e maior oferta de médicos (quebra de uma lógica de mercado que levava ao enriquecimento rápido, visto que agora existem espaços ocupados por profissionais do Mais Médicos);
– necessidade de cumprimento de carga horária.

O que significa para as outras profissões da Saúde a eleição de Aécio:
– rediscussão dos artigos vetados do ato médico;
– empoderamento da coorporação médica que quer manter as outras profissões como subservientes a eles; e,
– priorização dos ganhos dos médicos em detrimento ao dos outros profissionais de saúde.

O que significa para os Médicos estrangeiros do Mais Médicos:
– Alteração da Carta Acordo com a OPAS, a ponto de causar sua revogação, com a justificativa de que Cuba não aceitou os novos termos;
– Inviabilidade da permanência dos Médicos Cubanos;
– Aplicação do Revalida para todos os Médicos com diploma de outros países (prova que historicamente aprova menos de 10% dos candidatos devido ao nível de exigência e pressão da coorporação Médica, para não perder espaço de mercado).
– Término do Projeto Mais Médicos.

O que significa para a população em geral:
– falta de médicos nos locais de difícil acesso e em municípios pobres;
– desassistência;
– consultas relâmpagos, pois o médico trabalhará em vários estabelecimentos ganhando rios de dinheiro;
– consultas caras (lei de mercado da oferta e procura, quanto menos médicos e maior a procura, mais caro é para contratá-lo);
– retorno as condições de Saúde do período de FHC.

Considerando tais apontamentos, todas as Profissões da Saúde tem o dever de confrontar a coorporação médica e, com isso, defender sua autonomia, a qualidade da assistência prestada e o direito à saúde da população, votando em Dilma 13

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29/07/2014

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TV Globo confessa que médicos cubanos do Mais Médicos salvaram brasileiros

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Aos poucos a Rede Globo de Televisão vem reconhecendo o sucesso do programa Mais Médicos da presidenta Dilma Rousseff (PT). O governo federal propôs o programa após as manifestações de julho de 2013, em sinal de que está antenado com o que as ruas reclamam.

O problema é que a Globo mostra as maravilhas dos médicos cubanos do Mais Médicos no Globo Rural, com bem menos audiência, e não no Fantástico ou no Jornal Nacional.

A reportagem (clique aqui) mostra que a Organização Mundial da Saúde (OMS) informa que eram 1,8 médicos para cada mil habitantes em 2012 no Brasil.

O brasileiro é um povo que sofre doenças variadas, o que é uma realidade da maioria dos lugarejos do país, com distribuição desigual de médicos, pois quanto mais pobre e distante a região, menor a chance de ter um médico.

A maioria dos médicos brasileiros, que em sua maioria fazem parte da elite financeira, não querem saber de atender o povo em cidades pequenas e periferias, e preferem ganhar rios de dinheiro nas capitais.

O Amapá é o segundo estado com menos médico por habitante, atrás apenas do Maranhão.

A cidade de Calçoene conta com hospital, posto de saúde, enfermeira e assistente social, mas até pouco tempo tinha apenas 3 médicos para pouco menos de 10 mil habitantes. Os habitantes reclamavam: “a saúde não vem onde nos estamos, nos temos que ir atrás dela”.

A reportagem mostra que essa situação começou a mudar com o programa Mais Médicos da presidenta Dilma Rousseff (PT) de 2013, escutando as manifestações nas ruas.

A cidade recebeu duas médicas cubanas, uma com mestrado em atenção básica de saúde e 17 anos de experiência, e antes de vir fez cursos de português e sobre o SUS. A outra com especialização.

Uma agricultora conta que nunca tinha tido esse tipo de acompanhamento, “eu estou achando muito bom, ela é muito atenciosa comigo”. Ouvi isso de uma enfermeira catarinense, que os médicos cubanos são bem mais atenciosos do que os médicos brasileiros.

Isso se deve ao tipo de ensino universitário. Em Cuba os médicos são formados com o intuito que atendam primeiro o interesse público, e depois seus interesses egoísticos. No Brasil é diferente. A maioria das universidades de medicina ensinam que a medicina serve para enriquecer os médicos, profissionais esses que saem da faculdade sem qualquer vontade de atender com qualidade os pobres.

As médicas cubanas fazem um tratamento preventivo, inclusive com dicas de higiene, encostam no paciente, conversam com o paciente, dão atenção e um atendimento humano ao cidadão.

O povo diz que entende tudo o que as cubanas falam.

As médicas fazem atenção básica, para só encaminhar para a capital Macapá os casos mais complicados.

Há doutores de outros 40 países, como da Espanha, Alemanha, Portugal, entre outros.

Como não há mercantilismo na saúde cubana, Cuba recebe R$ 10 mil do Brasil para cada médico e o país repassa uma bolsa de R$ 3 mil para seus médicos herois. Em Cuba é assim, medicina não é algo individualista, egoístico. Medicina não existe para enriquecer os médicos, mas para o atendimento dos cidadãos.

Os cidadãos de outros municípios reconhecem que o atendimento melhorou, e agora querem que as médicas cubanas morem na cidade.

Obrigado presidenta Dilma Rousseff! É para isso que serve Estado!

E que a velha mídia, e a nova, divulguem melhor esses grandes exemplos de cidadania.

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22/03/2014

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Tucanos vão privatizar a privatização e para privatizar a saúde criticam a privatização via OS, mas continuam privatizando

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Os tucanos querem privatizar tudo

Parece piada mas não é!

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) de São Paulo vai privatizar via Parcerias Público-Privadas a já privatizada rede pública do estado, e para privatizar a saúde via PPP critica a privatização via organizações sociais, mas vai continuar privatizando via OS.

Uma ótima denúncia de da jornalista Conceição Lemes do Viomundo de Luiz Carlos Azenha.

O neoliberalismo-gerencial implementado no Brasil pelos governos dos presidentes Fernando Collor de Mello (PRN) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) está cada vez mais se alastrando na saúde pública do país, como uma doença, graças a governos estaduais e municipais neoliberais (inclusive de alguns que se dizem de centro-esquerda).

Se já não bastassem as inconstitucionais organizações sociais – OS, criadas no governo FHC e já uma praga na saúde pública de São Paulo, agora os tucanos estão se utilizando das Parcerias Público-Privadas para privatizarem os hospitais e demais unidades de atendimento médico estatais.

É muito simples para os neoliberais com preguiça de administrar a coisa pública: são repassadas todas as atividades-meio das unidades de saúde para empresas privadas com finalidade lucrativa, que vão administrar a unidade por muitos anos, cobrando caro dos cofres públicos. É a Concessão Administrativa das PPPs.

Como os tucanos não são tão incompetentes assim, e pagam caro para caríssimos escritórios de advocacia para consultorias na área, eles sabem que as atividades-fim dos hospitais não podem ser terceirizadas. É a chamada “bata cinza” como serviços de lavanderia, limpeza e desinfecção, telefonia, nutrição, vigilância, portaria e recepção. Mas vao privatizar essas atividades via PPPs, com prazo do contrato de 20 anos e custo estimado de R$ 5,1 bilhões para os cofres públicos do estado.

Empresas multinacionais e bilionárias vão poder gerir a saúde no estado, com altos lucros para o grande capital, sem riscos, tudo regado com muito dinheiro público.

Além de garantir altos lucros para empresários e todos que circundam esses empresários, o governo tucano paulista concedeu isenção de ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias para a PPP (decreto 59.620/2013).

Pequenos empresários devem pagar o ICMS, mas os empresários tubarões da saúde não precisam. Menos dinheiro de impostos para a saúde pública, educação, etc.

E pior, os empresários da saúde poderão quarteirizar todos os serviços. Ou seja, o vencedor da licitação poderá repassar os serviços para uma empresa derrotada ou que nem participou do certame.

É o negócio dos sonhos!

E agora vem o pior: a Secretária de Saúde governada por Alckmin encaminhou o projeto de lei para a Assembleia Legislativa justificando que o modelo de privatização via OS que eles fizeram até agora “apresentam dificuldades de gerenciamento e custos crescentes”.

Eles mesmos dizem que a privatização via OS é uma farsa, e agora querem fazer um novo tipo de privatização.

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E mesmo com as críticas às OS, o governo tucano paulista vai manter a privatização dos serviços de saúde dos hospitais de São José dos Campos e Sorocaba por meio das OSs, e nesses hospitais e em outros implementar as PPPs já citadas, para atividades-meio.

E uma triste notícia para os paranaenses. O atual governador Beto Richa (PSDB), que dificilmente conseguirá se reeleger em outubro, conseguiu aprovação na Assembleia Legislativa das leis estaduais de PPP e OS, e só não conseguiu implementar o modelo por total incompetência dele e de sua equipe.

Sabem por que os neoliberais gostam de terceirizar na Administração Pública?

Para que existam os cidadãos de primeira classe e de segunda classe no Poder Público. Gostam de repassar atividades acessórias para empresas privadas que pagam uma miséria para seus empregados, que quase são escravos, e trabalham como um cão.

Chega de terceirizações! Chega de privatização da saúde via PPP e OS!

Que tal aplicarmos a Constituição Social, Republicana e Democrática de Direito de 1988 e começarmos a aplicar o Estado Social e a Administração Pública profissionalizada ali previstos? Concurso público para a contratação de médicos, enfermeiras, limpeza, etc, com muito controle social e democracia participativa, e que a Administração Pública trate todos os seus trabalhadores como cidadãos de primeira classe!

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11/12/2013

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Saúde: Administração direta, fundação estatal de direito privado ou privatização via OS?

Veja texto do Chico Marés na Gazeta do Povo de hoje:

Atuação de entidade municipal divide opiniões

Apresentada como modelo para a Fundação Estatal em Saúde que o governo paranaense quer criar, a atuação da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba (Feaes) divide opiniões. Para o presidente do Sindicato dos Médicos do Paraná (Simepar), Mário Ferrari, a criação da Feaes foi um avanço em relação ao modelo de terceirização praticado anteriormente, envolvendo as organizações sociais (OSs) – que, para ele, foi uma “experiência ruim”. Na sua avaliação, a Feaes tem conseguido dar agilidade aos processos, o que seria uma vantagem em relação à administração direta da prefeitura, sem que isso cause distorções, falta de pagamento e outros problemas verificados com a terceirização privada. “Não foi exatamente a mudança que pretendíamos, mas melhorou muito”, afirma. Já a diretora do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc), Irene Rodrigues, defende que o serviço de saúde deve ser prestado pela administração direta, e que as práticas da Feaes não diferem da terceirização por instituições privadas. “Nos preocupa a presença de trabalhadores da mesma instituição com vínculos diferentes e tratamento diferente, e como isso repercute na ponta. Entendemos que há uma diferença de salário, jornada de trabalho e envolvimento [entre servidores da administração direta e indireta]”, afirma. Ela diz, ainda, que o argumento da agilidade não é cabível, e cita a demora no início do funcionamento do Hospital do Idoso Zilda Arns como exemplo.

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01/11/2013

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Privatização da Saúde via OS mata!

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Do SindSaúde-SC

O desmonte e a precarização do serviço público de saúde em Santa Catarina está a cada dia se agravando.

O Hospital Materno Infantil de Joinville, depois de um investimento de mais de 15 milhões do Estado de SC, foi aberto e colocado em funcionamento, contando com uma unidade de queimados. No entanto, já na abertura foi entregue para uma Organização Social (OS).

Essa Organização Social (OS) e o Governo do Estado, com o argumento de que não havia demanda, decidiram e desativaram a unidade de queimados em 2012, alegando que esta unidade custava muito caro para o Estado e para a OS. Curioso nesse caso é pensarmos que a todo momento alegam também que a OS não tem lucros, e ao mesmo tempo preocupam-se com o prejuízo! E mais grave que tudo isso, colocam preço na vida!

Nesta semana vivemos o drama de um menino de Lages com 70% do corpo queimado que perdeu a vida por falta de vaga para o tratamento adequado. Isso é um crime que esta sendo cometido pelas OSs e com o aval do Governo do Estado.

Basta de descaso com a vida! Queremos saúde pública, estatal, gratuita e de qualidade!

O SUS É NOSSO, NINGUÉM TIRA DA GENTE! DIREITO GARANTIDO, NÃO SE VENDE, SE DEFENDE!

Veja um vídeo, clique aqui.

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28/10/2013

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Beto Richa: “eu não trabalho aqui!” Aqui, ali, acolá…

 

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O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), inaugurou no dia 23 de outubro uma ala de atendimento às crianças com câncer (oncologia pediátrica) no Hospital Universitário de Maringá que não está funcionando e não vai funcionar em 2013.

Questionado pela repórter, Beto Richa ficou bravo e disse: “eu não trabalho aqui, pergunta para a Magda, eu tô inaugurando” (veja o vídeo, clique aqui).

Uma falta de respeito com os maringaenses e com o povo paranaense.

E ele disse que não trabalha ali. Na verdade ele não trabalha e nunca trabalhou em lugar algum. Até os 20 anos seu sonho era ser piloto de Fórmula 1. Como não tinha habilidade suficiente, foi estudar engenharia civil e depois de formado nunca trabalhou na área. Logo depois entrou na política e nunca foi famoso pelo trabalho. Atualmente, assessores dão bom dia pelo Facebook para parecer que acorda cedo. Mas na verdade todos sabem que ele perde horas por dia na academia, em sessões de bronzeamento artificial e dirigindo sua Harley Davidson e seu Porche, além das corridas de esportivos com uma Ferrari.

Mas pesquisas apontam que a oposição (Requião e Gleisi) já tem mais votos do que ele para a eleição de 2014. Vai ficar livre em 2015 para não trabalhar oficialmente.

Lembram do personagem Caco Antibes (Miguel Falabella) que gritava com sua esposa Magda (Marisa Orth) na série Sai de Baixo? O que ele diria para o governador Carlos Alberto Richa?

Por favor 2014, chega logo!

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01/10/2013

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Prefeito multado pelo TC por terceirizar saúde via Terceiro Setor

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Políticos, governantes e juristas neoliberais-gerenciais adoram terceirizar na Administração Pública. O Tribunal de Contas do Paraná decidiu que a delegação de atividades de assistência à saúde para uma entidade do Terceiro Setor no Município de Rio Branco do Sul, em 2008, é uma contratação irregular. O TC julgou procedente a Representação (Processo nº 181695/11) na qual fica claro que houve terceirização ilícita do cargo de agente comunitário da saúde por meio da Associação de Proteção à Maternidade e Infância – APMI. O ex-prefeito Valmi dos Santos foi multado em R$ 2.763,70 (art. 87, V, a, da Lei Complementar nº 113/2005). Cabe Recurso de Revista. Acórdão nº 3618/13 – Tribunal Pleno, o interessado é Amauri Cezar Johnsson e outros e o Conselheiro Relator Ivan Bonilha.

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10/09/2013

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73,9% defendem contratação de médicos estrangeiros pelo Mais Médicos

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73,9% dos brasileiros são favoráveis à contratação de médicos estrangeiros por meio do Programa Mais Médicos, segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes – CNT.

49,6% acreditam que o programa solucionará problemas graves relacionados à saúde no país.

Para 34,7% o serviço vai melhorar nos próximos seis meses.

Foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 135 municípios de 21 estados, entre 31 de agosto e 4 de setembro.

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02/09/2013

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Médicos formados em Cuba lideram no Revalida

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O médico revolucionário argentino Ernesto Che Guevara foi um dos responsáveis por transformar Cuba em modelo de saúde para todo o mundo

Os médicos formados em Cuba foram os campeões de aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos – Revalida nos anos de 2011 e 2012.

São da Escola Latino-Americana de Cuba – Elam, 13 dos 65 médicos que passaram no Revalida em 2011, e 15 dos 77 em 2012, segundo o Ministério da Educação – MEC.

É uma escola cubana revolucionária, que oferece curso de Medicina para estudantes de 113 países, entre eles brasileiros dos movimentos populares.

Os médicos formados em Cuba têm um enfoque mais humanitário, enquanto que os formados em países capitalistas, o interesse no dinheiro está acima da saúde.

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01/09/2013

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Saúde: nem fundação, nem privatização, a solução é a autarquização

Em 2010, ainda durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se estudava no Ministério da Saúde a criação de um plano de carreira para os médicos públicos. O projeto foi elaborado pelo ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão e prevê a criação de carreira federal para médicos, enfermeiros e dentistas, para atendimento principalmente no interior do país.

Alexandre Padilha, o atual ministro da Saúde no governo da presidenta Dilma Rousseff (PT), prefere carreiras médicas regionais geridas por fundações estaduais estatais de direito privado, com recursos da União, dos Estados e dos municípios.

Mas os médico não querem receber entre R$ 5.000 e R$ 8.000 como servidores celetistas. Preferem que sejam contratados como estatutários, com estabilidade, ou querem atuar com procedimentos e consultas, e não saúde básica, além de muitos não terem interesse no regime de 40 horas semanais. Outro problema é que muitas prefeituras dão calote quando se envolve recursos municipais, para pagamento dos salários dos profissionais, com dinheiro do Fundo Nacional de Saúde.

A saída não é a privatização inconstitucional via OS – organizações sociais e nem as Fundações ou Empresas estatais de direito público com médicos celetistas, também de discutível constitucionalidade.

A saída mais juridicamente condizente com a Constituição Social, Republicana e Democrática de Direito de 1988 é a criação de autarquias federais ou estaduais, com médicos e servidores estatutários, com estabilidade, com carreira de Estado, recebendo bem e prestando um eficiente serviço público de saúde. E, é claro, com bastante controle social.

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30/08/2013

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Programa Mais Médicos e o fim da privatização da saúde

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O Programa Mais Médicos da presidenta Dilma Rousseff (PT), que está recebendo amplo apoio dos brasileiros, foi criado para levar mais médicos brasileiros e estrangeiros para atendimento de saúde básica no interior do Brasil.

Cidades nas quais médicos brasileiros nunca aceitaram trabalhar estão recebendo médicos cubanos, espanhois, portugueses, argentinos e de outros países, para atendimento médico básico para milhões de brasileiros desassistidos. É um belo programa!

Mas o Mais Médicos pode representar uma diminuição das privatizações da saúde realizadas por municípios em todo o país.

Hoje a Folha de S. Paulo informa que o Mais Médicos está fazendo que várias prefeituras estejam cancelando contratos de privatização e terceirização de médicos por meio de entidades privadas para receberem médicos estrangeiros custeados pela União.

Além de economia para os cofres públicos municipais, prefeitos e secretários municipais de saúde do interior reclamam que muitos médicos brasileiros ficam poucos meses no serviço, e o Mais Médicos fixará médicos por um período mínimo de três anos.

As prefeituras recebem da União R$ 10 mil por equipe no programa Saúde da Família, mas têm que complementar salários e encargos com recursos da cidade, com pagamento para recém-formados de R$ 25 mil e R$ 35 mil para especialistas.

Por exemplo, em Sapeaçu/BA, os médicos públicos hoje são disponibilizados por uma cooperativa privada, a Coofsaúde, o que é uma privatização/terceirização inconstitucional. Com o Mais Médicos a prefeitura vai rescindir o contrato ilegal e receber médicos disponibilizados pela União. O prefeito de Sapeaçu, Jonival Lucas (PTB), alega que a médica disponibilizada sem concurso público pela cooperativa privada não cumpre a carga horária estabelecida e será demitida.

Camaragibe/PE vai receber quatro profissionais do programa Mais Médicos. O município atualmente está irregular ao ter 21 médicos não concursados na atenção básica, e pretende substituir os irregulares por médicos do programa da presidenta Dilma.

 

O Programa Mais Médicos, que inicialmente foi criado para colocar mais médicos no interior do Brasil, mostra que é possível a regularização das privatizações e terceirizações ilícitas que ocorrem no interior.

Basta que a carreira dos médicos seja criada, sob responsabilidade da União, com a criação de autarquias por todo o Brasil para a prestação de serviços de saúde. Com médicos concursados e estatutários.

Seria o fim da privatização e terceirização ilícita e inconstitucional via contrato de gestão com organizações sociais – OS, convênios com entidades privadas e termos de parcerias com OSCIPs – organizações da sociedade civil de interesse público.

Via o Mais Médicos! Viva o fim das privatizações da saúde! Ficamos na torcida!

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29/08/2013

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Globo confessa que saúde cubana é modelo para o mundo graças ao Che Guevara

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No programa Em Pauta (Globo News) de hoje (29), o jornalista Jorge Pontual informou que entrevistou a socióloga estadunidense Julie Fine Silver, que estuda a medicina de Cuba há mais de 30 anos, para o programa Sem Fronteiras.

O jornalista global informa que com a revolução cubana de 1959, metade dos elitistas médicos cubanos fugiram para Miami e sobraram apenas 3 mil e 14 professores de Medicina.

O comandante médico argentino Ernesto “Che” Guevara criou e implantou o sistema de saúde comunitária que formou milhares de novos médicos cubanos, que depois saíram pelo mundo em missões humanitárias na África, Haiti e outros locais.

Cuba tem hoje índices de saúde dos melhores do mundo, melhor do que o dos Estados Unidos da América e de muitos países da Europa. A Organização Mundial de Saúde considera o sistema cubano um modelo a ser seguido por todos os países do mundo.

Pontual informa que a resistência das entidades médicas em outros países porque o sistema cubano é uma verdadeira revolução, com o médico vivendo dentro das comunidades: “um exemplo para o mundo”.

O programa com a entrevista completa no Sem Froteiras será exibido amanhã (30), 23h30, na Globo News.

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18/08/2013

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TC: Beto Richa gasta pouco com saúde e muito com publicidade

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O Tribunal de Contas do Paraná aprovou com oito ressalvas as contas do governo Beto Richa (PSDB) de 2012, na quinta-feira (15).

Beto Richa não cumpriu a obrigação constitucional de destinar 12% da arrecadação para a saúde. Aplicou apenas 9,05% (R$ 1,63 bilhão), quando deveria ter gasto R$ 2,17 bilhões. Richa alega que cumpre os 12%, mas não é verdade. Ele inclui despesas ilegais segundo a Lei Complementar 141/2012 (gastos com o programa Leite das Crianças, despesas médicas do sistema penitenciário e com o SAS – saúde dos servidores). Com isso Beto Richa descumpre mais uma promessa de campanha, conforme divulgou o jornalista Rogério Galindo em seu Blog Caixa Zero:

Ao mesmo tempo Beto Richa aumentou em 668,57% os gastos com publicidade institucional com relação a 2011. Até o conselheiro Ivan Bonilha, ex-procurador-geral do Estado na gestão Richa, e ex-advogado eleitoral de Beto, criticou os gastos excessivos e disse que os TCs de todo país precisam investigar o mérito dos gastos com publicidade.

Além disso o governo Richa apresentou de forma incompleta exigências do TC; apresentou inconsistência contábil; não registrou o repasse de R$ 295 milhões destinados ao pagamento de benefícios previdenciários; divergência nos dados relativos a saldo de precatórios (R$ 106 milhões); ausência de registro contábil dos juros de mora em precatórios; descumprimento da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (divergência de R$ 589 milhões); e tratamento inadequado dado ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb.

Por favor 2014, chega logo!

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06/08/2013

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O problema da saúde no Brasil é a privatização e a mercantilização

Privatização-da-saúde

O grande problema com relação a falta de médicos no interior do Brasil é a inexistência de hospitais estatais com médicos concursados e com uma carreira definida.

O gerencialismo-neoliberal que assombrou o Brasil na década de 90 até hoje dá frutos, com a privatização da saúde por meio de Organizações Sociais da Saúde – OSS e convênios/contratos ilegais com entidades privadas, com o intuito de fuga do concurso público, das licitações e da responsabilidade fiscal.

Os governos municipais e estaduais são os campeões em privatização da saúde via OSs. Inclusive governos que se dizem de esquerda ou centro-esquerda.

Não é verdade que a falta de médicos no interior se deve a falta de equipamentos.

Segundo a Gazeta do Povo de hoje, a professora do Depar­ta­men­to de Saúde Coleti­va da Universidade de Brasília (UnB), Ximena Pamela Bermudez, entende que equipamentos não são suficientes para salvar vidas. Segundo ela:

“Primeiro precisamos de médicos onde não tem. A ideia de que a tecnologia resolve tudo é equivocada”.

“A medicina é uma ciência voltada ao lado social, para salvar vidas. Se tivesse médico em lugares remotos do país haveria atenção básica pelo menos”.

“Infelizmente, os médicos não vão para cidades de menor porte. Há falta de conhecimento sobre essa necessidade. Muitos ainda têm uma visão individualista e, até mesmo, mercantilista da profissão”.

Conforme dados do Ministério da Saúde divulgados pela Gazeta do Povo, 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos na atenção primária, com ações de prevenção e diagnóstico precoce.

O jornal também informa a posição do presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Luis Eugenio Portela, que acredita que a falta de médicos não se trata especificamente da falta de equipamentos, mas também das condições de trabalho. Para ele “por condições de trabalho, entendo desde salários e carreiras passando pela questão da falta de organização de redes integradas de serviços”. Ele também entende que a má distribuição de riqueza no país interfere no processo. “Se as cidades do interior tivessem melhores condições de vida, com boas escolas, bons cinemas, bons shopping centers, certamente, teriam bons centros de saúde e atrairiam muitos médicos”.

Governantes: que tal vossas excelências aplicarem a Constituição Social, Democrática, Republicana de Direito de 1988, com hospitais estatais e médicos concursados por todo o país, com o intuito de cumprir as obrigações constitucionais fixadas como “dever do Estado na saúde” e “redução das desigualdades regionais e sociais”?

E universidades que formem médicos menos individualistas e mercantilistas, com uma visão de interesse público e social.

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06/08/2013

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Após pressão dos trabalhadores o prefeito de São Paulo Fernando Haddad acaba com privatização da saúde via OS

26fev2013---o-prefeito-de-sao-paulo-fernando-haddad-pt-concede-entrevista-exclusiva-ao-uol-1361908227062_956x500

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), acabou com a privatização via Organização Social da Saúde (OSS) do Ambulatório de Especialidades do Jardim Peri-Peri

Trabalhadores organizados pelo Sindsep – Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo, iniciaram greve e conseguiram que a entidade privada Fundação Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FFMUSP), qualificada como OS, deixe de gerir o ambulatório

 em 90 dias.

Agora o Sindsep quer o fim de todas as privatizações via OS.

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCM/SP analisou 5 de 28 contratos de OSs e todos os analisados estavam comprometidos e inadequados quanto ao uso da verba de forma irregular.

Além disso o TCE/SP fez um estudo e aponta que a privatização via OS é mais cara e menos eficiente.

Parabéns prefeito pelo fim dessa privatização inconstitucional.