No mesmo dia do Massacre do Centro Cívico ele chegou a defender o massacre, dizendo que foi causado pelos black blocs, mas depois foi forçado a demitir os secretários de segurança, educação e o Comando da PM no Paraná.
Um deputado da base de apoio disse para a Folha de S. Paulo que “é o maior desgaste político da história do Paraná”.
Ele não aparece mais no Palácio Iguaçu, quando vai trabalhar vai para o Chapéu Pensador, um prédio afastado que também era utilizado para as gugas do ex-governador Jaime Lerner (ex-PFL).
Caso Beto saia às ruas eles escutaram “Beto Hitler”, “Fora Beto Richa”, “exterminador do futuro”, “renúncia já”, “Impeachment”, entre outros adjetivos não publicáveis.
Além disso a campanha “menos bala, mais giz, somos todos professores” está espalhada por todo o Paraná e os professores continuam em greve.
Toda a velha mídia brasileira, como a Rede Globo, Folha de S. Paulo, RPC TV, Gazeta do Povo, Revista Veja, entre outras TVs, rádios, jornais e revistas, e seus representantes no mundo virtual, como UOL e blogs conservadores, esconderam a decisão da comissão de juristas julgadores que decidiram pelo Impeachment do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB).
Alguns meios de comunicação chegaram a divulgar o evento, mas sem informar a decisão pelo Impeachment.
Isso mostra que estamos nas mãos desses meios de comunicação, que foram decisivos para a reeleição do governador Richa ainda no primeiro turno em 2014. Por algum motivos esses meios foram críticos ao governador apenas depois das eleições, mas se negam a tocar no assunto do Impeachment.
Beto Richa culpou o ex-secretário Fernando Franscischini, atual deputado federal (Solidariedade), pelo Massacre de Curitiba, para fugir do Impeachment
No julgamento simbólico realizado na UFPR no dia 8 de maio sobre o Massacre de Curitiba de 29 de abril de 2015, em que uma Comissão de Julgadores decidiu pelo Impeachment do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), o advogado Arnaldo Busato defendeu a pessoa física Carlos Roberto Richa, chamado erroneamente por ele de “Roberto Richa”. Veja a fala completa do advogado:
Busato comparou o evento ao Tribunal Jacobino Revolucionário, disse que “houveram” (sic) excessos e que Richa coloca toda a culpa pelo massacre no ex-secretário de segurança, Fernando Francischini, atual deputado federal (Solidariedade).
Arnaldo Busato
Com isso quase todos os presentes ficaram de costas para o advogado e começaram a gritar “renúncia, renúncia” e “Fora Beto Richa”.
Na Unespar em Paranaguá, no dia 14 de maio, 19h, no auditório Manoel Viana, ocorrerá o evento “O que restou da ditadura: o Massacre do dia 29 de abril em debate”, com o advogado e professor Tarso Cabral Violin, autor do Blog do Tarso, e Narciso Pires, do grupo Tortura Nunca Mais do Paraná.
Tarso, que foi ferido no massacre, falará sobre o triste evento para a história de Curitiba, do Paraná e do Brasil, e sobre a possibilidade jurídica do Impeachment do governador Beto Richa (PSDB).
Aproximadamente mil pessoas no local e mais milhares de pessoas via UFPR TV e on-line acompanharam o evento realizado pela Faculdade de Direito e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, coordenada pelo Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca.
No início do evento foi mostrado um vídeo chocante e emocionante do Massacre.
Após representantes de sindicados e da OAB-PR fizeram seus relatos.
O governador Carlos Alberto Richa, vulgo Beto Richa (PSDB), se negou a participar do evento, ou de enviar um representante do Estado ou do governo. Foi representado como pessoa física pelo advogado Arnaldo Busato, que comparou o evento ao Tribunal Jacobino Revolucionário, chamou seu cliente de “Roberto Richa” e disse que Richa coloca toda a culpa pelo massacre no ex-secretário de segurança, Fernando Francischini. Com isso quase todos os presentes ficaram de costas para o advogado e começaram a gritar “renúncia, renúncia” e “Fora Beto Richa”.
Depois professores da UFPR fizeram um relato detalhado do que ocorreu no Paraná, com apoio do Comitê de Direitos Humanos 29 de Abril.
Dando continuidade foram lidas manifestações de Fabio Konder Comparato (jurista, USP) e Flavia Piovesan (jurista, PUC-SP), elaboradas especialmente para a ocasião, criticando o Massacre. Comparato disse que as oligarquias sempre mandaram no Brasil, e recomendou reformulação da legislação penal com responsabilização das autoridades que mandarem a polícia bater e desvincular o MP por completo do Poder Executivo, com eleição entre seus pares para os procuradores gerais. Piovesan critica o Massacre do Centro Cívico e todo o autoritarismo contrário aos direitos humanos
Os julgadores foram Celso Antonio Bandeira de Mello (Professor Emérito da PUC-SP, o maior jurista do Direito Administrativo brasileiro de todos os tempos), Jorge Luiz Souto Maior (jurista e magistrado, USP), Pedro Rodolfo Bodê de Moraes (sociólogo especialista em segurança pública, UFPR) e Larissa Ramina (Professora de Direito Internacional da UFPR).
Jorge Luiz Souto Maior disse que a lei aprovada durante o massacre não é legítima, e falou em responsabilização do governador.
A professora Larissa Ramina falou em responsabilização internacional do governo Beto Richa pelo Massacre do Centro Cívico.
Pedro Bodê pregou a desmilitarização da PM e unificação das polícias, assim como a possibilidade de insubordinação por parte de policiais.
“quem responde pelo governo, pelo estado, é a autoridade, é o governador, se o Estado fez o que fez, é ele que tem que responder, a sanção natural para o que aconteceu é o Impeachment do governador Beto Richa”
Bandeira de Melo ainda defendeu mandato para os Ministros do STF; defendeu o Prof. Dr. Luiz Edson Fachin para o STF, e que se a imprensa o critica, é porque ele é bom; cobrou punição para os torturadores da ditadura e criticou a posição do STF de decidir não revisar a lei de anistia.
Deixou claro que veio a Curitiba a convite de Tarso Cabral Violin, que foi ferido no Massacre, e em apoio a Tarso e a todos os professores do Paraná.
Ao final do evento foi lida carta com os encaminhamentos da comissão de julgadores, no seguinte sentido:
1. Houve graves violações de direitos humanos, como o direito de manifestação, de liberdade de expressão, de integridade física e moral e do direito de greve.
2. São responsáveis pelas violações direitos os seguintes: Estado do Paraná, governador do Paraná Beto Richa (PSDB), ex-secretário de segurança Fernando Francischini (Solidariedade), o ex-Comandante Geral da Polícia Militar Cezar Vinicius Kogut e demais autoridades envolvidas nos atos de violência.
3. Medidas jurídicas que devem ser tomadas: Impedimento (Impeachment) do governador Beto Richa, por crime de responsabilidade, sem prejuízo de implicações cíveis e criminais; denúncia do Estado do Paraná perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, com flexibilização do requisito de prévio esgotamento dos recursos internos e no Comitê de Liberdade Sindical da OIT por prática anti-sindical.
4. Medidas políticas: reestruturação do sistema de segurança pública, com a aprovação da PEC 51 para a desmilitarização da PM e unificação das polícias; que se garantam à classe trabalhadora efetivos direitos de organização e de luta e a urgência em se reconhecer a violência institucionalizada e mortal contra os pobres, favelados, afro-descendentes, população LGBT e mulheres, para fim de construir uma sociedade tolerante, igualitária e com efetiva Justiça Social.
Celso Antonio Bandeira de Mello (PUC-SP)
Jorge Luiz Souto Maior (USP)
Pedro Rodolfo Bodê de Moraes (UFPR)
Larissa Ramina (UFPR)
O evento acabou com um forte: “Fora Beto Richa!” de quase todos os presentes.
Tarso Cabral Violin – advogado, Professor de Direito Administrativo, mestre e doutorando pela UFPR e autor do Blog do Tarso
Prof. Dr. Celso Antônio Bandeira de Mello. Foto de Thea Tavares
Mil participantes. Foto de Thea Tavares
Teatro das Reitoria da UFPR totalmente lotado, com pessoas em pé, sentadas nas escadas e no exterior do Teatro sem conseguir entrar. Foto de Thea Tavares
Jorge Luiz Souto Maior (Juiz e Professor da USP), Celso Antônio Bandeira de Mello (maior jurista do Direito Administrativo brasileiro de todos os tempos, Professor Emérito da PUC-SP), Larissa Ramina (Professora de Direito Internacional da UFPR) e Pedro Bodê (sociólogo, especialista em segurança pública). Foto de Thea Tavares
O conceituado jornalista Jânio de Freitas, da Folha de S. Paulo, publicou a seguinte coluna no dia 03.05.2015:
Em proporção aos respectivos eleitorados, o tal estelionato eleitoral de Dilma não foi maior que o de Beto Richa em sua reeleição no Paraná. Se é por proximidade com corrupção, a de Dilma está em uma empresa, a Petrobras; a de Beto Richa, disse o noticiário que está em determinada parte de sua família.
Já seria o suficiente para Aécio Neves e seus deputados, por decência, pedirem o impeachment do seu companheiro de PSDB. Nenhum foi capaz de emitir sequer uma palavra sobre a ferocidade criminosa do governo paranaense contra os professores e outros servidores usurpados em direitos legítimos por Beto Richa.
Em evento na Universidade Federal do Paraná, realizado no dia 8 de maio pela Faculdade de Direito da UFPR, o maior jurista do Direito Administrativo de todos os tempos, Celso Antônio Bandeira de Mello, disse que cabe o Impeachment do governador Beto Richa (PSDB) pelo Massacre do Centro Cívico em Curitiba no dia 29 de abril de 2015. Na carta final do evento, elaborada por juristas, concluiu-se que o governador é responsável pelo massacre contra os professores, estudantes, servidores e cidadãos naquele triste episódio da história de Curitiba, do Paraná e do Brasil.
Disse Bandeira de Mello: “quem responde pelo governo, pelo estado, é a autoridade, é o governador, se o Estado fez o que fez, é ele que tem que responder, a sanção natural para o que aconteceu é o Impeachment do governador Beto Richa”.
Veja o evento completo:
Já que algumas expressões dos arts. 54, XI e 89 da Constituição do Estado do Paraná foram consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (ver a decisão recente na ADIn 4.791), basicamente o Impeachment de Richa deve seguir, naquilo em que for compatível com a realidade estadual, o que determina a Constituição de 1988, em face ao princípio da simetria, e da Lei 1.079/50 (crimes de responsabilidade).
O art. 85 da Constituição da República e o art. 88 da Constituição do Estado do Paraná e art. 4º da Lei 1.079/50 definem os crimes de responsabilidade como “os atos do Governador que atentarem contra a Constituição Federal, a Constituição do Estado” e listam alguns crimes. No caso do governo Beto Richa, no Massacre de Curitiba foram desrespeitados “o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais” e “a probidade na administração”.
O Governador ficará suspenso de suas funções por até 180 dias, nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo.
A Lei 1.079/50 (art. 7º) tipifica entre os crimes contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, “servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua”, “subverter ou tentar subverter por meios violentos a ordem política e social” e “provocar animosidade entre as classes armadas ou contra elas, ou delas contra as instituições civis”. Claramente o governo Beto Richa descumpriu esse preceito legal.
Também o governo não atuou com probidade administrativa, segundo o art. 9º, quando atuou ao: “expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição”, “usar de violência ou ameaça contra funcionário público para coagí-lo a proceder ilegalmente” e “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.
O processo de Impeachment contra o governador Beto Richa se dará da seguinte forma, nos termos da Lei 1.079/50 (arts. 75 a 79):
1. Qualquer cidadão poderá denunciar o Governador Beto Richa perante a Assembléia Legislativa, por crime de responsabilidade;
2. A denúncia assinada pelo denunciante e com a firma reconhecida, deve ser acompanhada dos documentos que a comprovem ou com a indicação do local em que possam ser encontrados, com rol de pelo menos cinco testemunhas;
3. Apresentada a denúncia e julgada objeto de deliberação, se a Assembléia Legislativa do Paraná, por 2/3 dos deputados (Constituição Federal), decretar a procedência da acusação, será o Governador Beto Richa (PSDB) imediatamente suspenso de suas funções;
4. Se Richa for condenado por crime de responsabilidade, perda o cargo, com inabilitação de até 8 anos (Constituição Federal), para o exercício de qualquer função pública, sem prejuízo da ação da justiça comum;
5. O julgamento será realizado por um Tribunal de Julgamento composto de cinco membros do Poder Legislativo e de cinco Desembargadores, sob a presidência do Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, que terá direito de voto no caso de empate;
6. Os membros do legislativo desse Tribunal serão escolhidos mediante eleição pela Assembleia Legislativa; e os desembargadores serão escolhidos por sorteio.
7. Só poderá ser decretada a condenação pelo voto de dois terços dos membros do tribunal de julgamento.
8. Esses atos deverão ser executados dentro em cinco dias contados da data em que a Assembléia enviar ao Presidente do Tribunal de Justiça os autos do processo, depois de decretada a procedência da acusação;
9. Aplicar-se-ão no processo e julgamento do Governador, de forma subsidiária, o regimento interno da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Justiça e o Código de Processo Penal.
Portanto, o que falta para que Beto Richa sofra o Impeachment?
Que um cidadão o denuncie junto à Assembleia Legislativa do Paraná; que a sociedade paranaense pressione para que 2/3 dos deputados estaduais decretem a procedência da acusação; que a sociedade paranaense pressione para que sejam eleitos 5 deputados estaduais decentes para compor o Tribunal de Julgamento e que tenhamos sorte no sorteio dos 5 desembargadores; e que 2/3 dos membros do Tribunal de Julgamento condenem o governador ao primeiro Impeachment de governador no Brasil.
Seria uma lição para que nunca mais professores, estudantes, servidores e cidadãos fossem gravemente agredidos pelo Poder Público.
No lugar de Richa entraria a vice-governadora Cida Borghetti (PROS).
Tarso Cabral Violin – advogado, Professor de Direito Administrativo, mestre e doutorando (UFPR) e autor do Blog do Tarso
Em um evento histórico ocorrido no dia 8 (sexta-feira), que serviu de julgamento moral do governo Beto Richa (PSDB), realizado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, o Massacre do Centro Cívico de Curitiba foi analisado por juristas e um sociólogo especialista em segurança pública, com vários depoimentos de entidades e movimentos.
Veja o vídeo quase completo da fala de Celso Antônio, clique aqui.
Veja o evento completo:
Celso Antônio Bandeira de Mello, o maior jurista brasileiro do Direito Administrativo de todos os tempos, defendeu o Impeachment do governador Beto Richa (PSDB):
“quem responde pelo governo, pelo estado, é a autoridade, é o governador, se o Estado fez o que fez, é ele que tem que responder, a sanção natural para o que aconteceu é o Impeachment do governador Beto Richa.”
Vejam os dois vídeos com os quase mil participantes do evento gritando “Fora Beto Richa!”
Várias podem ser as razões da diminuição substancial das manifestações pelo Impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) e da intervenção militar no Brasil, do dia 15 de março de 2015 para o dia 12 de abril.
Sinto que muitos manifestantes que saíram às ruas no dia 15 de março, por mais que em sua grande maioria conservadores e neoliberais, tinham como pauta a luta pela corrupção e uma antítese à política e aos partidos de esquerda e movimentos sociais.
Não é crime ser de direita, ser liberal, ser contra as conquistas sociais implementadas pelo Estado, ser contra que o proletariado se utilize de espaços que antes eram aproveitados apenas pela burguesia. Pode não ser crime, mas deve ser “pecado”.
A maioria dos “pecadores” do dia 15 de março não são criminosos. Não queriam uma ditadura militar, não queriam um golpe, apenas acreditaram na velha mídia de que o governo chefiado pelo Partido dos Trabalhadores é o mais corrupto de todos os tempos, o que sabemos que é mentira, bastando um mínimo de conhecimento de história.
Não são todos os liberais criminosos. “Pecadores” podem ser, mas não criminosos.
Quando os neoliberais do dia 15 de março perceberam que estavam ao lado de golpistas, fascistas, empresários criminosos que sonegam impostos e mantêm relações promíscuas com o Estado, políticos e partidos conservadores, “pularam fora” do movimento.
Não é porque a pessoa defende o Estado Mínimo, apenas regulador, que ela defenderia atos anti-democráticos.
Outra razão da redução substancial dos protestos golpistas foi a questão da “modinha”. A elite financeira adora novidades, como consumidores sedentos querem sempre mais, querem exclusividade, querem fazer uso dos camarotes.
Dia 15 de março existiam pessoas nas ruas que nunca haviam se manifestado na vida. Não saíram às ruas pelo fim da ditadura militar, não foram nas Diretas Já, não pintaram a cara pelo Impeachment de Fernando Collor de Mello (PRN), não lutaram pela eleição do primeiro trabalhador presidente e nem da primeira mulher presidenta, não participaram das jornadas de julho pelo passe livre.
Quando viram que era moda gritar pelo golpe, xingar a presidenta, chutar bandeiras de partidos de esquerda, com amplo apoio da velha mídia, saíram às ruas. Mas se manifestar dá trabalho. Por isso muitos pertencentes da elite financeira já têm outros afazeres e não vão mais em passeatas sem ar condicionado, sem garçons servindo champagne, sem tapetes vermelhos. Acabou a novidade, “vamos consumir outro produto”.
Outros motivos podem existir para a redução das manifestações golpistas, mas me parece que essas são as duas razões principais pelo fracasso do dia 12 de abril de 2015.
A Fundação Perseu Abramo divulgou pesquisa “Manifestações de Março/2015” sobre as manifestações ocorridas nos dias 13 e 15 de março de 2015, com o objetivo de conhecer o perfil dos manifestantes e seu posicionamento político, bem como suas percepções e expectativas frente ao atual momento da conjuntura nacional.
A pesquisa ouviu 839 pessoas no total, nos dois dias de manifestações, em São Paulo. A margem de erro para a amostra do dia 13 é de 5.4 pontos percentuais, e para a do dia 15 é de 4.13 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.
A pesquisa mostra, entre outras coisas, que no dia 15 foram os ricos e a classe média alta que pediu a cabeça da presidenta Dilma Rousseff (PT). Uma grande maioria de brancos (por isso o termo “elite branca”), votantes em Aécio Neves (PSDB) e pessoas contrárias aos sindicatos.
O Movimento Brasil Livre, que quer o golpe no Brasil com um Impeachment sem fundamento jurídico, está patrocinando, com muito dinheiro, a divulgação do próximo evento golpista no Facebook.
Com o dinheiro investido no Facebook, pessoas que não seguem o MBL recebem o alerta (imagem acima) no Facebook.
O jornalista e blogueiro Fábio Campana, suspeito de corrupção, disse em seu blog que 85,2% dos curitibanos querem o Impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT).
É mentira!
Apenas entre os manifestantes golpistas que foram ao centro de Curitiba, no dia 15 de março de 2015, é que 85,2% querem o Impeachment. A Paraná Pesquisa entrevistou apenas 207 manifestantes entre os presentes no ato, composto por pessoas da elite que votaram em Aécio Neves (PSDB), em sua maioria (veja o post Pesquisas comprovam caráter elitista dos atos do dia 15 de março).
É sempre bom alertar que Fábio Campana não pertence à Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs.
Manifestantes do ato golpista de 15 de março queriam a morte de Lula e Dilma, na forca
Por Vladimir Safatle, hoje na Folha de S. Paulo
Você na rua, de novo. Que interessante. Fazia tempo que não aparecia com toda a sua família. Se me lembro bem, a última vez foi em 1964, naquela “Marcha da família, com Deus, pela liberdade”. É engraçado, mas não sabia que você tinha guardado até mesmo os cartazes daquela época: “Vai para Cuba”, “Pela intervenção militar”, “Pelo fim do comunismo”. Acho que você deveria ao menos ter tentado modernizar um pouco e inventar algumas frases novas. Sei lá, algo do tipo: “Pela privatização do ar”, “Menos leis trabalhistas para a empresa do meu pai”. Continuar lendo →
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que seria o responsável segundo a Constituição para abrir um processo de Impeachment contra a presidência da República, disse hoje (16) que não vai abrir o processo contra a presidenta Dilma Rousseff (PT).
Disse que não é porque há uma crise política que há razão para o Impeachment.
Com isso a principal exigência do movimento golpista de ontem (15) cai por terra.
Os empresários milionários golpistas que organizaram as manifestações de ontem vão ter que pedir claramente um golpe militar ou, então, tentar financiar um candidato contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018. Isso se não ficar proibida o corrupto financiamento empresarial de campanhas, pelo STF ou pelo próprio Congresso Nacional.
Um dos maiores juristas do Brasil, o Prof. Dr. Carlos Ayres Britto, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal e especialista em Direito Constitucional e Direito Administrativo, disse hoje em um canal de TV que não cabe o Impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff (PT). Uma vez que ela não cometeu nenhum crime em seu segundo mandato.
Ou seja, quem apoia o Impeachment de Dilma ou é ignorante, que não conhece o Direito, ou mal-intencionado. Nas duas situações, é um golpista.
Pouco mais de um milhão de brasileiros saíram às ruas hoje contra a presidenta Dilma Rousseff (PT), pelo juridicamente infundado Impeachment ou pelo golpe militar.
Isso representa pouco mais de 0,5% dos brasileiros, em um total de 200 milhões.
Ou seja, mais de 99% dos brasileiros não saíram às ruas no ato golpista.
Em sua maioria os manifestantes de hoje eram pessoas brancas, ricas ou da classe média alta, que estão indignadas pela derrota de Aécio Neves (PSDB) em 2014.
São os chamados coxinhas, que acreditam que corrupção se acaba por Decreto. Muitos deles sonegam impostos, exploram seus empregados, defendem o corrupto financiamento de empresas nas eleições, são contrários à democratização da mídia, corrompem servidores públicos em busca de alvarás ou para evitarem multas, entre outras infrações e crimes graves.
É claro que em percentual menor havia brasileiros das minorias, muitas vezes vítimas de uma mídia que apoia os ideais neoliberais e golpistas. Os típicos cordeiros que abraçam o discurso do lobo, o que é comum no capitalismo liberal.
Não vai ocorrer o Impeachment da Presidenta, não vai ocorrer “intervenção militar”. Mas a elite branca, do panelaço gourmet, das camisas da CBF, pretende minar a economia do Brasil e enfraquecer politicamente o governo federal, com apoio da Globo, Veja, Folha de S. Paulo e Gazeta do Povo. Para dificultar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou outro representante da centro-esquerda nas eleições de 2018.
Blog do Tarso 