Seminário discute os 50 anos de poder e hegemonia da Rede Globo

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No mês em que a Rede Globo completa meio século de vida, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé promove, em São Paulo, um seminário dedicado a discutir os 50 anos de poder e hegemonia da empresa. A atividade ocorre no dia 27 de abril de 2015, das 9h às 18h, na sede da entidade.

Impulsionada pela ditadura militar, a Globo tornou-se um verdadeiro império midiático, concentrando o setor das comunicações e agindo no sentido de uniformizar os corações e mentes dos cidadãos brasileiros em benefício de seus interesses políticos e econômicos. Sua ligação com a ditadura militar e seu papel na formação da opinião pública somados aos escândalos de sonegação fiscal bilionária e outros episódios de corrupção – gente ligada à familia Marinho figura na recente lista sombria do HSBC, por exemplo – são elementos que tornam ainda mais importante a discussão sobre a liberdade e o poder sem limites da Rede Globo.

Evento apoiado pela Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs e pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Baronesa de Itararé (Núcleo do Barão de Itararé no Paraná).

Confira a programação completa e garanta a sua participação:

9h – A CONSTRUÇÃO DO IMPÉRIO GLOBAL

César Bolaño – Professor da Universidade Federal de Sergipe

Marcos Dantas – Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Susy Santos – Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro

14h – TELEJORNAIS: INFORMAÇÃO E MANIPULAÇÃO

Rodrigo Vianna – Editor do blog “Escrevinhador”

Luciano Martins Costa – Editor do Observatório de Imprensa

Laura Capriglione – Movimento “Jornalistas Livres” e site A Ponte

Mais informações: contato@baraodeitarare.org.br

Inscrições: R$ 50,00, e R$ 25 para estudantes. Para inscrição clique aqui.

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Encontro Nacional aprova Carta em defesa da democratização da mídia

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Aproximadamente 700 militantes, jornalistas, comunicadores, sindicalistas e estudantes participaram do 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação #2ENDC e aprovaram neste domingo (12), a Carta de Belo Horizonte, reafirmando a luta pela democratização da comunicação.

O evento foi realizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), e teve a participação do Blog do Tarso, da Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs, do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Baronesa de Itararé e da Frentex-PR.

Leia o documento na íntegra abaixo e aqui (arquivo .pdf)

CARTA DE BELO HORIZONTE
REGULA JÁ! POR MAIS DEMOCRACIA E MAIS DIREITOS
Nós, ativistas pelo direito à comunicação, militantes das mais variadas organizações do movimento social brasileiro (sindical, juventude, cultural, estudantil, moradia, do campo e da cidade, mulheres, negros, LGBT, meio ambiente, academia, ativistas digitais, trabalhadores da comunicação etc.), presentes em Belo Horizonte no 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação, organizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, que reuniu quase 700 pessoas vindas das cinco regiões do país, demos mais uma demonstração de força e unidade do nosso movimento. Durante três dias debatemos propostas e projetos, trocamos experiências e construímos coletivamente uma estratégia comum de luta pela democratização da comunicação.
A defesa da democracia é uma das principais bandeiras de luta da sociedade brasileira. E a construção de uma sociedade efetivamente democrática só se realiza se houver liberdade de expressão para todos e todas, o que pressupõe a garantia do direito à comunicação. Reafirmamos, nesse sentido, que o Brasil precisa enfrentar o desafio de atualizar os instrumentos de regulação democrática dos meios de comunicação. Nos mantemos mobilizados, nas ruas e redes, para exigir que o governo cumpra o seu compromisso de abrir publicamente esse debate com a sociedade.
Em um momento em que o povo brasileiro e suas instituições democráticas enfrentam uma conjuntura política e econômica adversa, mais do que nunca, levantamos a bandeira: Regula Já! Por mais diversidade e pluralidade de vozes na mídia.
A direita brasileira derrotada nas eleições presidenciais sai às ruas defendendo a quebra da legalidade democrática. Nesse cenário, a mídia privada manipula a informação, distorce os fatos, fabrica crises, invisibiliza temas e criminaliza movimentos e atores sociais progressistas. O principal porta-voz desse discurso – a Rede Globo de Televisão – completa 50 anos em abril dando provas da sua falta de compromisso com o interesse público e com a democracia.
O Congresso Nacional, o mais conservador desde a ditadura militar, tem mostrado que a agenda da direita (redução de direitos trabalhistas, sociais, ataque aos direitos humanos) dará a tônica da atividade legislativa. O próprio presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou que qualquer projeto de regulação dos meios de comunicação só será encaminhado para votação por cima do seu cadáver. Nesta mesma linha, o Poder Judiciário continua agindo de forma seletiva e parcial, refratário à agenda da democratização da comunicação, blindado pela caixa preta de sua estrutura institucional inquestionável.
A Presidenta Dilma Rousseff – que só foi eleita porque assumiu o compromisso de adotar políticas que aprofundassem direitos sociais e democráticos, com uma plataforma de reformas estruturais – dá sinais contraditórios de que essa agenda será aplicada.
Neste cenário, é preciso buscar uma ampla unidade dos movimentos sociais para barrar a direita e pressionar o governo, exigindo o cumprimento dos compromissos firmados. Lutas de cunho democrático, como a Reforma Política com o fim do financiamento empresarial das campanhas; a taxação de grandes fortunas; a defesa da Petrobras; o combate às terceirizações; contra a redução da maioridade penal; em defesa dos direitos dos indígenas; do meio ambiente; contra o extermínio da juventude negra; pela reforma agrária e urbana; pelos 10% do PIB para a educação e a defesa do SUS, precisam ser abraçadas pelo conjunto dos movimentos populares, entre eles o da comunicação. Nossa luta é por Mais Democracia e Mais Direitos!
No campo da comunicação, os desafios são ainda maiores, já que nos últimos 12 anos o governo não enfrentou essa pauta de forma estruturante. As importantes conquistas que foram a criação da EBC, a aprovação das leis de Acesso à Informação, regulação da TV por Assinatura (SeAc) e o Marco Civil da Internet, só foram possíveis em função da intensa mobilização social. No restante, o sistema permanece praticamente inalterado, caracterizado por uma forte concentração econômica e ausência de diversidade e pluralidade. O Capítulo V da Constituição Federal de 1988, da Comunicação Social, segue sem a regulamentação que garanta a sua aplicação. E a principal legislação da radiodifusão, o Código Brasileiro de Telecomunicações, já tem mais de 50 anos.
O novo ingrediente desse cenário é que a Presidenta Dilma Rousseff e o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, têm dado declarações públicas de que a pauta da regulação dos meios de comunicação será tratada neste mandato. É imperativo cobrar que esse discurso seja transformado em prática. De outro lado, o setor empresarial segue na sua cruzada para impedir que esse debate aconteça. Continua usando a mesma e velha tática de distorcer essa discussão, tachando qualquer tipo de regulação como censura.
Por isso, é indispensável ampliar a mobilização e pressão da sociedade para destravar esta agenda. Desde a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, temos ampliado a base social e consolidado propostas para um novo marco regulatório das comunicações. A principal delas é o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, que em 33 artigos delineia um novo cenário para a comunicação no país. Inspirada nos tratados internacionais já ratificados pelo Brasil e em experiências regulatórias de países como França, Inglaterra, Estados Unidos, Portugal, Espanha e outros, a Lei da Mídia Democrática propõe mecanismos de implementação dos dispositivos constitucionais. Durante o 2º ENDC, reafirmamos essas propostas e a importância da estratégia de luta em torno da Lei da Mídia Democrática com a presença de convidados internacionais vindos do Canadá, Argentina e Uruguai.
O trabalho de coleta de assinaturas para a Lei da Mídia Democrática e a divulgação de seu conteúdo para setores mais amplos da sociedade devem ser intensificados. Mas, além disso, precisamos avançar também em outras frentes, como o fortalecimento do sistema público de comunicação; o fim da criminalização das rádios comunitárias e da mídia popular e alternativa (do campo e da cidade), com a criação de mecanismos para incentivar e fomentar a sua valorização; a universalização da Banda Larga; a garantia do respeito ao Marco Civil da Internet; a implantação dos Canais da Cidadania; a criação dos Conselhos de Comunicação nas três esferas da Federação; a defesa da Classificação Indicativa; o respeito aos direitos humanos nos meios de comunicação; a defesa do direito de resposta; o fim das concessões para os políticos; o combate ao arrendamento e transferência ilegal das outorgas; a democratização da distribuição das verbas publicitárias; mecanismos de incentivo à produção regional e independente (retomada da campanha Quero Me Ver na TV); o fortalecimento de políticas para a promoção da diversidade cultural e informativa (pontos de cultura e pontos de mídia livre) e de educação para a mídia; a defesa do software livre. Enfim, um conjunto de medidas urgentes que desde já podem ampliar o Direito à Comunicação e a verdadeira Liberdade de Expressão para todos e todas em nosso país. Todas as vozes, todas as cores, todas as ideias!
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e demais entidades que participaram do 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação convocam todos e todas comprometidos com essas bandeiras a se juntarem a nós nessa luta.
Não haverá uma verdadeira democracia em nosso país sem uma comunicação democrática.
Regula Já!

Por que as manifestações golpistas retrocederam?

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Várias podem ser as razões da diminuição substancial das manifestações pelo Impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) e da intervenção militar no Brasil, do dia 15 de março de 2015 para o dia 12 de abril.

Sinto que muitos manifestantes que saíram às ruas no dia 15 de março, por mais que em sua grande maioria conservadores e neoliberais, tinham como pauta a luta pela corrupção e uma antítese à política e aos partidos de esquerda e movimentos sociais.

Não é crime ser de direita, ser liberal, ser contra as conquistas sociais implementadas pelo Estado, ser contra que o proletariado se utilize de espaços que antes eram aproveitados apenas pela burguesia. Pode não ser crime, mas deve ser “pecado”.

A maioria dos “pecadores” do dia 15 de março não são criminosos. Não queriam uma ditadura militar, não queriam um golpe, apenas acreditaram na velha mídia de que o governo chefiado pelo Partido dos Trabalhadores é o mais corrupto de todos os tempos, o que sabemos que é mentira, bastando um mínimo de conhecimento de história.

Não são todos os liberais criminosos. “Pecadores” podem ser, mas não criminosos.

Quando os neoliberais do dia 15 de março perceberam que estavam ao lado de golpistas, fascistas, empresários criminosos que sonegam impostos e mantêm relações promíscuas com o Estado, políticos e partidos conservadores, “pularam fora” do movimento.

Não é porque a pessoa defende o Estado Mínimo, apenas regulador, que ela defenderia atos anti-democráticos.

Outra razão da redução substancial dos protestos golpistas foi a questão da “modinha”. A elite financeira adora novidades, como consumidores sedentos querem sempre mais, querem exclusividade, querem fazer uso dos camarotes.

Dia 15 de março existiam pessoas nas ruas que nunca haviam se manifestado na vida. Não saíram às ruas pelo fim da ditadura militar, não foram nas Diretas Já, não pintaram a cara pelo Impeachment de Fernando Collor de Mello (PRN), não lutaram pela eleição do primeiro trabalhador presidente e nem da primeira mulher presidenta, não participaram das jornadas de julho pelo passe livre.

Quando viram que era moda gritar pelo golpe, xingar a presidenta, chutar bandeiras de partidos de esquerda, com amplo apoio da velha mídia, saíram às ruas. Mas se manifestar dá trabalho. Por isso muitos pertencentes da elite financeira já têm outros afazeres e não vão mais em passeatas sem ar condicionado, sem garçons servindo champagne, sem tapetes vermelhos. Acabou a novidade, “vamos consumir outro produto”.

Outros motivos podem existir para a redução das manifestações golpistas, mas me parece que essas são as duas razões principais pelo fracasso do dia 12 de abril de 2015.