Choque de Gestão. Foto de Leandro Taques
Acompanhe agora as manifestações e votação na Assembleia Legislativa do Paraná do pacote que vai retirar dinheiro das aposentadorias dos professores públicos.
A transmissão é da Rede TV 15, do senador Roberto Requião (PMDB).
Clique aqui.
Ontem (28), o dia que vai ficar para a história do Paraná, em que a Polícia Militar agrediu professores em greve em Curitiba, também vai ficar na história por uma gafe.
No final de uma entrevista arranjada na TV Educativa do Paraná, chamada de e-Paraná, o jornalista Denian Couto falou para o governador Beto Richa, sem saber que estava ainda sendo gravado:
“- Cara, foi excelente!”
E o “patrão” logo respondeu em tom inseguro:
“- Foi?”
Veja o vídeo clicando aqui.
Isso demonstra o quanto é necessária uma democratização da mídia no Brasil, com mais TVs realmente públicas, e não chapa-brancas.
Como pode alguém que se diz jornalista se prestar a esse papel?
O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), ameaçou, hoje (28), os professores e educadores públicos que estão em greve desde ontem:
“Voltem para a sala de aula, senão o salário será descontado e isso vai afetar a ascensão no plano de carreira!”
Hoje a polícia militar agrediu os professores que estavam no Centro Cívico.
Choque de Gestão. Foto de Leandro Taques
Obra de arte de Joka Madruga
Foto de Jonathan Campos/Gazeta do Povo
Foto de Jonathan Campos/Gazeta do Povo
Foto de Rodolfo Buhrer/La imagem/Fotoarena/Folhapress
Atualizado às 18h51
Professores e educadores públicos do Paraná, em greve, foram agredidos pela Polícia Militar hoje (28), no Centro Cívico, em Curitiba, na região da Assembleia Legislativa e do Palácio Iguaçu.
Veja as cenas chocantes aqui e no Facebook de Rogerio Zanetti. Fotos e vídeos da Gazeta do Povo aqui. Mais imagens fortes da RPC/Globo, aqui. A APP-Sindicato tentou acalmar os policiais, aqui. Um vídeo do alto aqui. Um vídeo completo aqui.
Os professores voltaram ontem à greve, uma vez que o governo Beto Richa (PSDB) pretende reformar a previdência com claros prejuízos aos servidores públicos.
Os cidadãos estão sendo impedidos pela PM de entrar na Assembleia Legislativa do Paraná.
Na madrugada os professores já haviam sido agredidos, e responderam com “Ei, polícia, vai prender o Beto Richa” aqui.
Nenhum paranaense pode entrar na Casa do Povo. Foto de Tarso Cabral Violin
A APP-Sindicato está de parabéns pela mobilização
O Caveirão que virou o veículo de locomoção dos deputados que votam contra os professores e o povo. Foto de Tarso Cabral Violin
Enquanto o Paraná sofre com a violência e insegurança, o governador Beto Richa (PSDB) e seu secretário de Segurança Fernando Francischini (Solidariedade) retiraram policiais militares de várias cidades do interior e de seus postos em Curitiba e encheram de PMs as redondezas da Assembleia Legislativa e do Palácio Iguaçu.
Com isso, os professores, educadores, servidores, estudantes e cidadãos, que queriam entrar no Parlamento, não puderam entrar. Queriam pressionar os deputados estaduais a não votarem o pacote fiscal que retira dinheiro dos educadores públicos de sua previdência, para sanar o rombo financeiro ocasionado pela gestão de Richa desde 2011.
Amanhã (28) ou quarta (29) a APP-Sindicato promete mais dezenas de ônibus vindos do interior para que haja mais pressão sobre os deputados, que provavelmente votaram a matéria nessas datas.
Que tal sairmos às ruas por uma causa nobre?
Atenção professores e demais educadores das escolas estaduais do Paraná, a concentração hoje (27), referente a greve, não será na frente do Palácio Iguaçu ou da Assembleia Legislativa do Paraná, pois o governador Beto Richa (PSDB) proibiu que os professores montem tendas na Praça Nossa Senhora de Salete, no Centro Cívico.
A APP Sindicato repudia essa decisão truculenta do governo, pois a praça é um espaço público e todo cidadão tem o direito a se manifestar quando indignado.
Os educadores se reunião na Praça 19 de Dezembro, mais conhecida como Praça do Homem Nu, a partir das 8h, entre o Colégio Estadual do Paraná e o Shopping Muller.
O diagrama acima foi elaborado pelo MARE – Ministério da Administração e Reforma do Estado, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), para explicar como seria o que eles chamavam de “publicização” por meio dos contratos de gestão com as organizações sociais – OSs. O diagrama foi divulgado em um caderno oficial chamado “Organizações Sociais” (Secretaria da Reforma do Estado. Brasília: Ministério da Administração e Reforma do Estado, 1997, Cadernos MARE da reforma do estado, v. 2, p. 18).
Como recentemente o STF entendeu que a Lei 9.637/98 é constitucional, na ADI 1923, nossa Corte Suprema ratificou um absurdo jurídico, que é a extinção de universidades federais, escolas, museus, hospitais, unidades de saúde e centros de pesquisa, e o repasse de suas atividades para organizações sociais, sem a realização de licitação.
Essas OSs são associações ou fundações privadas qualificadas como OSs que não vão precisar mais realizar concurso público ou licitações, mas apenas procedimentos simplificados que respeitem princípios gerais.
Segundo a maior administrativista brasileira, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, isso é uma privatização em sentido amplo. Para o maior jurista do Direito Administrativo brasileiro de todos os tempos, Celso Antônio Bandeira de Mello, as OSs burlam o concurso público, as licitações e o regime jurídico administrativo.
Caberá agora cada setor da sociedade questionar politicamente e em ações judiciais específicas cada uma das tentativas dessa privatização, considerada pelos maiores administratistas brasileiros como inconstitucional.
O governador Marconi Perillo (PSDB) de Goiás pretende privatizar a educação pública do estado por meio de organizações sociais – OSs.
Com isso o Estado não precisaria mais fazer concurso público para a contratação de professores e demais servidores.
O STF recentemente entendeu que isso é possível, ao considerar como constitucional a Lei das Organizações Sociais em julgamento de ADIn.
Recentemente o governo federal negou que vá utilizar o modelo nas universidades federais.
Caberá agora cada estudante, professor, servidor e cidadão, combater politicamente e judicialmente as tentativas de terceirização que governos neoliberais-gerenciais façam na educação, saúde, cultura e pesquisa científica.
O filme mexicano “La Dictadura Perfecta” (A Ditadura Perfeita) foi realizado para criticar as grandes redes de TV (principalmente a Televisa) e os políticos mexicanos, mas parece que fala exatamente da Rede Globo de Televisão. Você pode assistir o filme de 2014 no link acima no Youtube dublado em português, abaixo em espanhol, a língua original, ou ainda no Netflix.
Perseguição sistemática de inimigos políticos com matérias diárias, defesa de políticos que pagam altas somas de dinheiro, abafamento de escândalos de políticos amigos, inclusive com matérias inúteis ou sensacionalistas para aumentar a audiência e esconder o que não interessa ser mostrado, desviando o foco.
A cada minuto lembramos do debate editado para derrotar Lula em 1989 e sagrar vencedor Fernando Collor de Mello, as perseguições sistemáticas a governos de esquerda e de centro-esquerda no Brasil e no mundo, inclusive com o histórico direito de resposta concedido à Leonel Brizola, a censura ao documentário, também imperdível “Além do Cidadão Kane“, o silêncio sobre escândalos contra políticos tucanos como FHC, Aécio Neves, José Serra e Geraldo Alckmin (compra de votos, Helicoca, Privataria Tucana, Trensalão, etc.), contra empresas patrocinadoras, ou contra seus próprios escândalos como o apoio ao golpe militar de 1964 e à ditadura, ou a sonegação de impostos.
É o típico filme que vale ser visto e compartilhado, pois nunca será exibido na Globo, Record, Band, TV Cultura, CNT ou SBT.
Mais uma obra essencial para quem luta pelo fim da ditadura midiática que existe no Brasil e pela democratização dos meios de comunicação.
Até o próprio México, com um governo conservador, recentemente conquistou a democratização da mídia, contra o monopólio do grupo Televisa, dono de 70% do mercado mexicano das teles e da TV Azteca, que controla os outros 30%. Proibição de oferecer programação exclusiva com altos níveis de audiência (futebol, Copa do Mundo ou Jogos Olímpicos), dever de compartilhar sua infraestrutura com outros competidores, licitação para duas novas cadeias de televisão abertas nacionais, são algumas das medidas.
Veja o filme no idioma original, em espanhol:
Os servidores do Judiciário Federal que trabalham na Justiça Federal, Eleitoral e Trabalhista estão defendendo uma reposição de perdas salariais, pois estão sem essa reposição desde o ano de 2006 (aproximadamente 56% de defasagem), lembrando que há proibições dos serventuários terem outras atividades, tais como as de comércio e advocacia.
Entendem que há queda do poder aquisitivo aliado aos, segundo eles, altos valores pagos de Imposto de Renda, que resultam na redução do padrão de vida dos funcionários. Há projeto de lei no sentido de corrigir estes desajustes desde 2009 (Plano de Cargos e Salários, o PL 6613/2009), que teve seu substitutivo aprovado pela Lei 12.774/2012. que segundo os servidores em muito pouco aliviou a situação do funcionalismo (15% parcelado). Na Câmara dos Deputados foi aprovado o PCS da categoria e encaminhado ao Senado Federal ontem (23).
Em Assembleia Extraordinária do SINJUSPAR – Sindicato dos Servidores da Justiça Federal, Eleitoral do Paraná, ontem (23), os servidores da Justiça Federal do Paraná, onde tramitam os processos da operação lava-jato, aprovaram indicativo de greve a partir da segunda quinzena de maio. Bem como, continuidade nas manifestações da categoria nas 4ªs feiras nos prédios do Edifício Bagé (Rua Voluntários da Pátria, 532) e no Ahú (Av. Anita Garibaldi, 888)
Outro item que preocupa a categoria é o recente julgamento da repercussão geral da incorporação de quintos que foi julgada improcedente pelo STF, a qual aguardam a modulação dos efeitos. Segundo os servidores a decisão foi absolutamente política, precedida da visita do ministro Levy ao STF.
Neste vídeo, o advogado trabalhista Sandro Lunard, que é assessor jurídico dos trabalhadores rodoviários no Paraná, explica por que a “Nova Lei dos Motoristas” (nº 13.103/2015) significa retrocesso e precarização dos direitos dos trabalhadores do setor.
A “Nova Lei dos Motoristas” está em vigor desde o dia 17 de abril de 2015. É um tema atual e entendê-lo, debater sobre ele, também é uma forma de mobilizar forças e de pressionar pela recuperação das garantias já existentes na lei anterior – a 12.619/2012.
“É a primeira lei do Brasil, pós-abolição da escravatura, em que teremos trabalho sem remuneração”, critica Lunard. Ele alerta para o fato de que corremos o risco de ter nas estradas e vias públicas urbanas motoristas mais cansado, pior remunerados, sob mais pressão de cumprimento dos prazos e mais tensos, submetidos constantemente a exames regulares antidoping, para investigar o que pode ser considerado uma provável consequência para toda essa carga de estresse que se desenha no horizonte.
Sandro Lunard é professor de Prática Jurídica Trabalhista na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e sócio do escritório Passos & Lunard Advogados Associados, notadamente reconhecido na #DefesaDeTrabalhadores.
Para saber mais, acesse: http://www.defesadetrabalhadores.com.br.
Confira o vídeo, debata o assunto, amplie os conhecimentos e manifeste sua opinião!
Dilma e o Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, em sua posse
A Assessoria de Comunicação do Ministério da Educação enviou para o Blog do Tarso a seguinte nota:
“O Ministério da Educação descarta mudanças na forma de contratação dos professores das universidades federais. Ou seja, será mantida a seleção por meio de concurso público. A estruturação do plano de carreiras e cargos de magistério federal é regulada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013. A partir dessa lei, a titulação de doutor passou a ser requisito para ingresso na carreira do magistério superior nas universidades federais.
O MEC considera equivocada a alegação de que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade do modelo das organizações sociais acaba com a necessidade de contratação de docentes e servidores nas instituições federais de ensino. A Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que instituiu o modelo das organizações sociais, foi julgada constitucional pelo STF em decisão da última quinta-feira, 16.
O modelo, em vigência há 17 anos, nunca foi usado para a contratação de docentes nas instituições federais de educação superior, já que uma organização social não pode substituir o papel constitucional das universidades.
Assessoria de Comunicação Social”
Com isso, ao contrário do que foi divulgado na imprensa em 2014, o MEC não pretende contratar organizações sociais – OSs para a contratação de professores.
Saliento que o Blog do Tarso nunca disse que o concurso público havia sido extinto, apenas deixou claro que, infelizmente, o STF decidiu que a educação poderia imitar a saúde e contratar OSs para fuga do regime jurídico administrativo.
Parabéns ao MEC, ao novo Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, e ao governo da presidenta Dilma Rousseff (PT).
Espero que a mesma decisão ocorra na área da saúde, cultura, etc.
O Ministério da Educação comemorou a decisão do STF pela constitucionalidade da Lei 9.637/98, que instituiu o modelo neoliberal-gerencial das organizações sociais criado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Ontem (20) a Assessoria de Comunicação Social do MEC publicou nota dizendo que o Ministério vai pactuar contrato de gestão com OSs para “parceria público-privada” em projetos específicos e estratégicos na área de educação, nas universidade federais.
Segundo o MEC “não é uma terceirização de atividade estatal, mas um mecanismo de parceria para fomentar as atividades previstas na lei, de forma a dar qualidade e excelência aos serviços públicos”.
Maria Sylvia Zanella Di Pietro, a maior jurista do Direito Administrativo brasileiro, entende que repassar atividades para as OSs via contratos de gestão é privatização em sentido amplo, prática condenada também por Celso Antônio Bandeira de Mello, o maior administrativista brasileiro da história.
Contrariamente ao post STF: Universidades Federais não precisam mais realizar concurso público para contratação de professores do Blog do Tarso, o MEC disse que “é equivocada a alegação de que a decisão pela constitucionalidade do modelo das organizações sociais acaba com a necessidade de contratação de docentes e servidores nas instituições federais de ensino”.
O MEC confessa que vai terceirizar serviços de educação nas universidades federais “de forma complementar”, nos “projetos estratégicos”.
No ano passado o MEC já havia se posicionado em contratar professores estrangeiros por meio de OSs, sem concurso público, nas universidade federais.
Esperamos que com o novo Ministro Renato Janine Ribeiro, que é progressista e não é neoliberal e nem privatizador, o MEC desista desse absurdo.
Tarso Cabral Violin – advogado e professor universitário estudioso sobre as Organizações Sociais, o Direito Administrativo, o Direito do Terceiro Setor e as licitações e contratos administrativos, mestre e doutorando (UFPR), autor do livro Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica (editora Fórum, com 3ª edição no prelo) e autor do Blog do Tarso.
Tucanos adoram pagar com dinheiro público os meios de comunicação, para a defesa de seus interesses
Os governos do PSDB costumam despejar milhões de dinheiro público na velha mídia, como a Rede Globo e a Revista Veja, para que esses meios de comunicação defendam os tucanos e ataquem seus adversários, principalmente o PT, Dilma e Lula.
O governador Beto Richa (PSDB) faz isso aqui no Paraná, com a Gazeta do Povo e a RPC/Globo.
O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) também faz isso com a Revista Veja e demais meios de comunicação.
Pois agora se descobriu que Alckmin se utiliza de muito dinheiro público também para comprar blogueiros anti-PT.
Um advogado e blogueiro Fernando Gouveia, que ataca o Partido dos Trabalhadores na rede mundial, recebe há dois anos R$ 70 mil por mês por serviços de comunicação prestados ao governo paulista.
O privilegiado é dono da Appendix Consultoria, criada em janeiro de 2013 e que começou em junho a receber pagamentos da Subsecretaria de Comunicação, subcontratada pela agência de publicidade Propeg, que cuida da propaganda do governo estadual.
Fernando Gouveia ataca os adversários de quem paga mais. Já trabalhou durante três anos no setor de comunicação da Prefeitura de São Paulo, na gestão de Marta Suplicy (PT), trabalhou no gabinete da ex-vereadora Soninha Francine (PPS, ex-PT).
Informo que o Blog do Tarso não é pessoa jurídica e nunca recebeu dinheiro de ninguém para fazer críticas ou apoios. Aqui defendemos princípios da justiça social e redução das desigualdades, contra o neoliberalismo, e apoiamos políticas públicas que se coadunem com o Estado Social e criticamos os entreguistas neoliberais.
Uma das defesas do Blog do Tarso é que o dinheiro de publicidade oficial seja democraticamente distribuído entre os vários meios de comunicação, inclusive com fomento para as rádios e TVs comunitárias, blogs, jornais de estudantes, sindicatos, etc. Mas de forma democrática, e não para ataques e defesas políticas.
Do SindJorPR
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Norte do Paraná, Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Federación de Periodistas de América Latina y el Caribe (FEPALC) e a Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) vêm a público denunciar ameaças à vida de jornalistas da Rede Paranaense de Comunicação (RPC) que estão publicando matérias sobre a rede de corrupção e pedofilia que infelizmente assola a Receita Estadual do Paraná.
Confira nota publicada no último dia 15.
Um deles, o produtor James Alberti foi ameaçado por meio de um telefonema na quinta-feira (9) em que se revelava um esquema para matá-lo por meio de um suposto assalto a uma churrascaria em Londrina. Diante da ameaça, a empresa providenciou a retirada do jornalista da cidade onde realizava a investigação que envolve pessoas muito próximas ao governador Beto Richa, como seu parente, Luiz Abi Antoun, e o ex-inspetor geral de fiscalização da Receita Estadual, Marcio de Albuquerque Lima.
O Sindijor-PR entrou em contato com Alberti, que confirmou estar em lugar seguro fora do Paraná, mas não quis comentar o assunto.
Em nota, o GRPCom, dono da RPC, se pronunciou dizendo que “tomou uma série de medidas para garantir a segurança e a integridade física dos seus jornalistas. E fez um remanejamento interno para preservar o trabalho dos seus profissionais e a manutenção da cobertura jornalística.”
Os sindicatos e a federação estão convocando uma reunião com todos os jornalistas e representantes de organizações da sociedade civil para o próximo dia 22 (quarta-feira), a partir das 19 horas, na sede do SindijorPR, em Curitiba, com o objetivo de preparar uma série de manifestações públicas contra a perseguição a jornalistas paranaenses. As entidades solicitam o apoio de outras organizações da sociedade civil e cobram a investigação das ameaças e punição dos envolvidos.
Recentemente outro caso também ganhou repercussão. Jornalistas do jornal Gazeta do Povo foram pressionados a revelar as fontes de uma reportagem que investigou irregularidades de policiais civis e militares. Leia aqui.
O Blog do Tarso foi o segundo site ou blog mais acessado do mundo no WordPress na data de hoje (17).
O seu post “STF: Universidades Federais não precisam mais realizar concurso público para contratação de professores” foi o mais acessado no mundo no WordPress.
Obrigado a todos e a todas pela leitura, curtidas e compartilhamentos. É uma pena que esse sucesso seja para divulgar uma péssima notícia.
Dia triste para o Direito Administrativo brasileiro, pelo menos para quem defende o Estado Social. Neoliberalismo-gerencial venceu mais uma vez no STF. Os Ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski votaram pela privatização da saúde, educação, cultura e outros serviços sociais via OS – organizações sociais. Marco Aurélio Mello, em voto memorável (veja aqui), e Rosa Weber votaram contra essa medida absurda. Carlos Ayres Britto havia votado contra a privatização, mas que poderia apenas fomento via convênio. Luís Roberto Barroso (substituiu Ayres Britto) e Dias Toffoli (atuou como AGU) não votaram. Lamentável, mais uma vez o Supremo colocou na lata do lixo nossa Constituição Social e Democrática de Direito de 1988. OAB, PT, PDT, que entraram com ADIns contra a Lei das OS e o povo brasileiro perderam.
Só a ideia sobrou
Errou quem pensou que o partido de Lula pudesse ser revolucionário e anticapitalista. Difícil teria sido imaginar o PT de hoje
por Mino Carta na Carta Capital
O PT nasceu da cabeça de Lula, sei disso desde começos de 1978, mas é possível que a ideia fosse mais antiga. Em todo caso, antes da reforma partidária excogitada pelo general Golbery, a viabilizar a ideia-anseio do então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema.
Uma triste nulidade
É impossível decifrar os objetivos atuais do Partido dos Trabalhadores
por Fábio Konder Comparato, na Carta Capital
Perguntado sobre como eram seus encontros com o Doutor Sócrates (Corinthians), Eduardo Galeano respondeu:
“Era horrível. Eu só queria falar de futebol e ele só queria falar de política”.
Blog do Tarso 