Dia triste para o Direito Administrativo brasileiro, pelo menos para quem defende o Estado Social. Neoliberalismo-gerencial venceu mais uma vez no STF. Os Ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski votaram pela privatização da saúde, educação, cultura e outros serviços sociais via OS – organizações sociais. Marco Aurélio Mello, em voto memorável (veja aqui), e Rosa Weber votaram contra essa medida absurda. Carlos Ayres Britto havia votado contra a privatização, mas que poderia apenas fomento via convênio. Luís Roberto Barroso (substituiu Ayres Britto) e Dias Toffoli (atuou como AGU) não votaram. Lamentável, mais uma vez o Supremo colocou na lata do lixo nossa Constituição Social e Democrática de Direito de 1988. OAB, PT, PDT, que entraram com ADIns contra a Lei das OS e o povo brasileiro perderam.
Blog do Tarso
Direito Administrativo, Estado, Administração Pública e Terceiro Setor
Blog do Tarso
%d blogueiros gostam disto:
LUTO
CurtirCurtir
Tão liberando tudo ? kkkkkk quem sabe algum petista que lá na PF tenha sorte e seja solto kkkkkkkkkk
CurtirCurtir
Os do PSDB nem preso vão, também um juiz cuja esposa ligada ao partido é suspeito
CurtirCurtir
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK Jorge é isso aí….kkkkkkkkkkkk o juiz é do partido ? kkkkkkkkkkkkkkk chovem provas meu amigo,kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk vocês da esquerda e do pt são realmente hilários, quando pegos com a boca na botija, faz milenios, tem o mesmo discursinho pronto…ou é globo, ou é veja, ou é o psdb….kkkkkk vamos ver se na eleição o povo engole essa….
Então porque nenhum advogado levantou a suspeição do juiz ? porque o CNJ ou o STJ não o afastou ? ao contrário, chancelou seus atos e não deu nenhuma habeas corpus ?
Vão dorrrmimmmmmmmmm e amanhã ao acordarem vejam qual é o peixe grande da fase 13 !
CurtirCurtir
É o tipo do cara que fala do PT,mas não diz uma palavra da corrupção tucana impune.
CurtirCurtir
Quem bom para os eleitores de direita que tucanos não vão preso no bananil, mesmo sendo extremamente corruptos. O Brasil tem um futuro brilhante com essas torcidas de futebol que se transformou os assuntos políticos.
CurtirCurtir
Vergonhoso… é isso que digo, o problema brasileiro não se resume a Política e sim no Judiciário.
CurtirCurtir
Falando em inconstitucionalidade a OAB seria ilegal não é, a carta magna defende que ninguém pode ser obrigado a se associar ou manter-se associada a nada correto?
A Lei da OS foi garantida maravilha, quem sabe funcionário público lembra que pode ser mandado embora e faz alguma coisa, porque as instituições públicas brasileiras estão cheias de mortos insepultos, que por não serem mandados embora não fazem nada.
CurtirCurtir
Você deveria se informar mais, pois muitos funcionários públicos são contratados pela CLT e podem sim ser mandado embora.
CurtirCurtir
Poder mandar embora todos podem ser desligados, desde a constituinte de 1988 não existe estabilidade eterna. Acontece que no processo administrativo seja Estatutário seja CLT para mandar um servidor público embora a burocracia e o devido processo legal devem ser respeitados, diferente de como funciona para o empregado privado. Basta verificar as decisões existentes no TST.
CurtirCurtir
Eis a questão. A gente briga por um foco aqui, eles ferram a gente por outro canto. E incrivelmente (hahaha) não somos informardos sobre isso, a não ser que estejamos ligados em mídias especializadas ou nos canais diretos do judiciário. Decisão lamentável!!!!
CurtirCurtir
Após ler essa matéria fiquei um pouco preocupado e fui estudar as OS e a decisão do STF, contudo não consegui visualizar a privatização da Saúde, da Educação da Cultura e outros pontos abordados no artigo.
CurtirCurtir
Concordo que o problema começa no judiciário . Marcio Roger Pastana Moutinho
CurtirCurtir