Jorge Guimarães, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)
MEC e MCTI autorizam Capes a criar OS para contratar professores de fora
Na Sociedade Brasileira para o Progresso na Ciência
Jorge Guimarães revela que proposta será alternativa ao Regime Jurídico único usado atualmente pelas universidades
Capes defende contratação de professores por organizações sociais
Como forma de atrair estrangeiros e jovens pesquisadores para instituições de ensino superior, o governo federal estuda a contratação deles por meio de organizações sociais (OS). A proposta tem o aval do Ministério da Educação e foi apresentada hoje (22) pelo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães, no simpósio internacional Excelência no Ensino Superior, no Rio de Janeiro.
No modelo proposto pela Capes, os professores e pesquisadores seriam contratados de forma autônoma pelas instituições de ensino, e não passariam mais por concursos públicos, como é feito atualmente. Seriam regidos ainda pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que não prevê, por exemplo, dedicação exclusiva. Ouvido pela Agência Brasil, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) critica a proposta.
“O ministro [da Educação, José Henrique] Paim e o ministro [da Ciência e Tecnologia, Clelio] Campolina estão nos autorizando a fazer uma organização social para contratar, saindo do modelo clássico que demora e que nem sempre acerta muito”, disse Guimarães. A medida, segundo ele, teve bons resultados no Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), que é uma OS, e recebe recursos reajustados anualmente para pagar profissionais vindos de fora.
Atualmente, no país, o presidente da Capes diz que concursos públicos para professores universitários são marcados pelo corporativismo, que dificulta a contratação “dos melhores quadros”. “Todo mundo sabe que isso é um jogo de cartas marcadas”, afirmou ele, que é também professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pesquisador sênior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O Andes diverge da proposta e nega a necessidade de criar organizações sociais para contratar professores qualificados. “É preciso que haja uma política salarial que atraia para as universidades bons profissionais, sejam eles brasileiros ou estrangeiros, pois os padrões de qualidade do ensino e da pesquisa dependem disso, e não das nacionalidades dos professores”, declarou o presidente do sindicato dos docentes, Paulo Marcos Borges Rizzo, em nota.
Durante o evento no Rio, o presidente da Capes e o ministro de Ciência e Tecnologia, Clelio Campolina, ex-reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, defenderam aumento do percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação superior, de 1,08% para uma variável entre 2% e 2,5%. “Precisamos de políticas que assegurem recursos estáveis para ciência e tecnologia. Temos que atingir os percentuais praticados em outros lugares”, disse Campolina.
O ministro também apresentou proposta polêmica, de limitar decisões nas instituições de ensino superior aos docentes. Em muitas universidades, as decisões são tomadas por conselhos formados por estudantes e técnicos-administrativos, por exemplo. “A democracia tem que ser praticada, mas quem tem que tomar as decisões são os seus cientistas”, declarou.
No evento, os especialistas propuseram ainda a reforma das grades curriculares de cursos com redução da carga horária e mais tempo para o aluno se dedicar sozinho aos estudos.
Editor: Stênio Ribeiro
Blog do Tarso 
Será que a Dilma sabe? Ela normalmente está por fora de tudo….
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Vergonhoso! Primeiro, esse senhor acusa os professores que participam das bancas de concursos públicos no Brasil inteiro de cometerem crime, uma vez que eles devem agir respeitando o art. 37 da Constituição, que estabelece que o Estado e, consequentemente, seus agentes, devem agir respeitando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, inclusive dos concursos, e o Decreto 1.171/1994 (Código de Ética dos SPFs) também estabelece, em seu art. 1º, que a atuação dos servidores públicos deve ser norteada pelo respeito à dignidade, decoro, zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais. As acusações sem prova dele valeriam é um belo processo por calúnia e difamação.
Curiosamente, como pode o presidente da CAPES, ser bolsista de produtividade do CNPq? Ou ela está em Brasília cuidando da capes ou está na UFRGS orientando alunos, dando aula e fazendo pesquisa.
Segundo, ele quer que se demita mais professores porque? O artigo 132 do mesmo RJU que ele detesta deixa claro quais as ações que levam a demissão. Difícil de acreditar que haja tantos professores cometendo improbidade administrativa ou outra coisa para serem demitidos. Não teríamos nem tempo para isso.
Ele vir dizer que o suposto apadrinhamento vai acabar com o uso de OS é chamar a gente de besta né?! A tal OS vai servir para encher o serviço público ainda mais dos companheiros né? Se o professor não for da linha política do pt e aí, não é contratado?
Não vou nem falar da imoralidade de tentar acabar com os concursos públicos na caneta.
Ele deve desculpas e explicações aos docentes do país, isso sim. Depois sidsso, ele não tem mais estatura moral para estar na presidência da CAPES.
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Discordo
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Os são um caminho!
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