“Conselheiro, cadê o meu dinheiro”, gritam os professores em greve no Paraná
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Curitiba tem dois cursos de especialização em Direito Administrativo
A capital do Paraná conta com dois cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Administrativo, no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e na Universidade Positivo.
No Instituto Bacellar o curso tem tópicos especiais em Direito Municipal e terá início em 09 de março de 2015, com aulas nas segundas e quartas-feiras à noite. A coordenação-geral é da Professora Regina Maria Macedo Nery Ferrari, a coordenação executiva de Daniel Wunder Hachem e a coordenação metodológica de Andrea Roloff Lopes. O autor do Blog do Tarso, o advogado e professor de Direito Administrativo Tarso Cabral Violin, em alguns anos profere palestras ou aulas no curso, sobre Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública, Improbidade Administrativa e Serviços Públicos.
Na UP, no Campus Ecoville, o curso é de Direito Administrativo e Administração Pública e é voltado para operadores do Direito mas também administradores e servidores públicos, nas segundas e quartas-feiras à noite. O coordenador é o Prof. Dr. Fernando Borges Mânica. Nesse curso Tarso Cabral Violin leciona sobre o Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública e algumas vezes sobre agentes públicos.
Os dios cursos contam com grandes juristas do Direito Público do Paraná e do Brasil.
XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em Foz do Iguaçu no Paraná foi um sucesso
Tarso Cabral Violin presidiu e conduziu os debates do painel sobre telecomunicações e internet, com os professores Juarez Freitas, José dos Santos Carvalho Filho e Rafael Valim
O XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo que ocorreu entre os dias 12 a 14 de novembro de 2014 em Foz do Iguaçu foi um sucesso. Mesmo sendo a cidade do estado do Paraná que é o segundo maior destino turístico internacional do Brasil, o auditório do Bourbon Cataratas Convention & Spa Resort ficou constantemente lotado de congressistas interessados em debater o Direito Administrativo com os maiores juristas do país.
O evento, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, sob a presidência do Professor Valmir Pontes Filho, teve o tema “Problemas Emergentes da Administração Pública Brasileira”.
Auditório lotado na abertura e em todo o evento
Os professores do Paraná que participaram como painelistas foram Romeu Bacellar Filho (UFPR), Clèmerson Merlin Clève, Marçal Justen Filho (ex-UFPR), Edgar Guimarães (TCE-PR), Paulo Motta (PGE), Luiz Alberto Blanchet (PUC-PR), Tarso Cabral Violin (Universidade Positivo), Raquel Dias da Silveira (UniBrasil e UTP), Maria Tereza Uille Gomes (SEJU) e Luiz Francisco Barletta Marchioratto (Unifoz). Os paranaenses que participaram das bancas de teses e comunicados científicos e do concurso de artigos jurídicos “Prêmio Pedro Paulo de Almeida Dutra” foram Daniel Ferreira (UniCuritiba), Adriana Schier (UniBrasil), Ana Cláudia Finger (UP), André Peixoto de Souza (UFPR), Daniel Wunder Hachem (UFPR e PUC-PR), Eneida Desiree Salgado (UFPR) e Vivian Lima (PUC-PR).
A coordenação executiva do Congresso foi realizada por Emerson Gabardo (Paraná) e Lígia Melo de Casimiro (Ceará), que também são responsáveis pelo sucesso do encontro.
Mesa de abertura do XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo
A conferência de encerramento foi realizada por Celso Antônio Bandeira de Mello, o maior jurista do Direito Administrativo brasileiro de todos os tempos, que defendeu o instituto do serviço público, a Constituição Social e Democrática de 1988 e criticou as privatizações e a velha mídia, e foi aplaudido de pé pelos congressistas.
Entre os destaques do evento, nos paineis assistidos pelo Blog do Tarso: a exposição de Adilson Abreu Dallari (PUC-SP), que falou que nossa Constituição é neoliberal e foi contestado por vários outros painelistas durante o evento. O painel com Clèmerson Merlin Clève (UFPR) e Weida Zancaner (PUC-SP) foi espetacular com a defesa que os palestrantes fizeram do Decreto de Participação Popular e de uma Administração Pública profissionalizada. No painel no qual o autor do Blog do Tarso, Tarso Cabral Violin, conduziu os debates, Juarez Freitas e Daniel Valim defenderam a neutralidade na rede do Marco Civil da Internet e Valim criticou os programas com proselitismo religioso na TV e rádio. Maurício Zochun (PUC-SP) deu uma aula sobre regulação de energia e deixou claro que a iniciativa privada não é mais eficiente do que a Administração Pública, e defendeu mais Estado na prestação dos serviços públicos de energia. Emerson Gabardo (UFPR) analisou o critério do princípio da eficiência no saneamento, para fins de universalização. Romeu Bacellar Filho (UFPR) defendeu juridicamente e materialmente o passe livre no transporte coletivo, e Ricardo Marcondes Martins (PUC-SP) defendeu a estatização do transporte coletivo, em um dos melhores paineis do evento que contou com Sílvio Luís Ferreira da Rocha (PUC-SP), um dos grandes nomes do Direito Administrativo brasileiro.
Durante o Congresso foi lançado o livro “Estado, Direito & Políticas Públicas“, em homenagem ao Professor Romeu Felipe Bacellar Filho, sob a coordenação de Luiz Alberto Blanchet, Daniel Wunder Hachem e Ana Cláudia Santano. Nesse livro foi publicado o texto “A Inconstitucionalidade Parcial das Organizações Sociais – OSs” de Tarso Cabral Violin, autor do Blog do Tarso, advogado e professor de Direito Administrativo. Também foram lançados no evento as teses de doutorado pela PUC-SP de Carolina Zancaner Zochun (Da Terceirização na Administração Pública) e André Luiz Freire (O regime de direito público na prestação de serviços públicos por pessoas privadas), os dois pela editora Malheiros e são obrigatórios para o aprofundamento nos temas.
No ano que vem o XXIX Congresso será em Goiânia, capital do estado de Goiás, não percam!
Painel com Tarso Cabral Violin (Universidade Positivo), José dos Santos Carvalho Filho (RJ), Juarez Freitas (UFRGS) e Daniel Valim (PUC-SP)
Paraná votou em uma Assembleia Legislativa ainda mais governista
Bancada do PT atual na AL-PR. De sete para três
Um dos motivos do governador Beto Richa (PSDB) ter sido reeleito ainda no primeiro turno de ontem (5) foi por culpa de praticamente não existir oposição na Assembleia Legislativa do Paraná.
Na atual legislatura faziam oposição pouquíssimos deputados, e ainda de forma muito amena.
Apenas os deputados do PT faziam oposição e fiscalizam de fato o Poder Executivo e o governo Richa, sendo que alguns de forma bastante tímida.
Anibelli Neto, Gilberto Martin e Kielse, todos do PMDB, assim como Rasca Rodrigues (PV) e Pastor Edson Praczyk (PRB), faziam oposição apenas em determinadas situações.
O problema é que dos 7 deputados do PT apenas 3 se reelegeram: Professor Lemos, Tadeu Veneri e Péricles Mello. Veja a lista completa aqui.
Elton Welter e Luciana Rafagnin não se reelegeram.
Enio Verri e Toninho Wandscheer tentaram a Câmara Federal, se elegeram, mas não conseguiram eleger seus candidatos para a AL. Note-se que eram os que faziam a oposição mais “light” ao governo Richa.
Anibelli e Rasca se reelegeram, Gilberto Martin e Kielse não. Mas foi eleito Requião Filho (PMDB), que fará oposição.
Com isso, de 7 a 11 ou 12 oposicionistas, na próxima legislatura haverá apenas entre 3 e 7 deputados estaduais oposicionistas.
Momentos tristes para a Democracia e Administração Pública paranaense na legislatura de 2015-2018.
No Paraná Marina despenca, Dilma e Aécio sobem e estão empatados em 1º
Não é possível confiar no Ibope em todo o Brasil, muito menos no Paraná (clique aqui). Ele sempre privilegia os candidatos tucanos.
Na pesquisa Ibope divulgada hoje (30) mostra que Aécio Neves tem 33% (tinha 28%), Dilma Rousseff (PT) tinha 29% e subiu para 33%, Marina despencou de 29% para 19%, Luciana Genro (PSOL) tem 1% e Pastor Everaldo (PSC) 1%.
Aécio e Dilma estão empatados tecnicamente, mas como Ibope sempre mente, é possível que Dilma esteja na frente.
Avaliação do governo de Dilma: 35% avaliaram a administração como “ótima” ou “boa”, 33% consideram regular e 31% acham “ruim” ou péssima”.
Entrevistados 1204 eleitores em 65 municípios do estado entre os dias 26 e 28 de setembro, com margem de erro de três pontos percentuais, nível de confiança de 95%, registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) sob o protocolo nº PR–00042/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral sob protocolo nº BR–00886/2014.
Alvaro Dias sobre Beto Richa: Paraná vai mal, não tomou posse, incompetência e desonestidade
Há pouco tempo, entre 2011 e 2012, o senador Alvaro Dias (PSDB) disse que o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), faz o Paraná ir mal, que parece que Beto não tomou posse, e que o Paraná não pode ser submetido a incompetência e desonestidade.
Se Alvaro Dias mentiu não pode ser reeleito.
Se Alvaro Dias falou a verdade o Beto Richa não pode ser reeleito.
Militantes da Rede Sustentabilidade do Paraná desistem do partido depois de guinada a direita
Vários militantes paranaenses da Rede Sustentabilidade, grupo que está tentando criar o partido de Marina Silva (PSB, ex-PT, ex-PV), desistiram do “partido”, que ainda não foi criado juridicamente, depois da guinada a direita de Marina Silva e da tomada de poder de reacionários no estado do Paraná.
Estão migrando para o PV, PPL, PMDB e PSOL. Os de direita/conservadores/reacionários foram para o PSB.
Fico triste com o rumo do “Partido”, já que cheguei a assinar para a criação do partido, pois na época eu acreditava que poderia ser uma boa alternativa para alguns militantes progressistas. Eu não ia me filiar ao partido, mas assinei para ajudar na criação.
Triste fim de um partido que ainda nem foi criado.
Nova Política? Não! Fim da política!
No Paraná Dilma sobe e está em 1º lugar, Marina Silva despenca
No Paraná os favoritos para derrotarem Beto Richa no 2º turno, Requião e Gleisi, votam na presidenta Dilma, que lidera na pesquisa do Ibope
O Ibope divulgou hoje (20) as intenções de voto dos eleitores do estado do Paraná para a Presidência da República. Dilma Rousseff (PT) subiu um ponto e está com 29%, seu maior índice no Paraná nas pesquisas desde 25 de agosto.
Marina Silva (PSB) despencou de 34% para 29%, e Aécio Neves (PSDB) subiu de 22% para 28%.
Pastor Everaldo (PSC) e Luciana Genro (PSOL) têm 1% cada, brancos e nulos 5% e não sabe/não respondeu 6%, os candidatos Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Mauro Iasi (PCB), Zé Maria (PSTU) e Eduardo Jorge (PV) não pontuaram.
O medíocre candidato privatista e conservador Pastor Everaldo, que tinha 2% em agosto, agora tem a metade dos votos, 1%.
Parece que os paranaenses também não gostaram muito de Eduardo Jorge, que tinha 1% em agosto e início de setembro e agora tem 0%.
Luciana Genro (PSOL), a grande sensação das eleições, que não aparecia nas pesquisas anteriores agora tem 1%. Muitos juristas e professores universitários que conheço vão votar nela.
Pesquisa paga pela RPC TV/Globo e foi realizada entre os dias 16 a 18 de setembro com 1.204 eleitores em 67 municípios do estado, com margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos, nível de confiança de 95%, registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) sob o número 00037/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR- 00685/2014.
Veja as duas pesquisas anteriores:
04 de setembro: Marina Silva (PSB) 34%, Dilma Rousseff (PT) 28%, Aécio Neves (PSDB) 22%, Eduardo Jorge (PV) e Pastor Everaldo (PSC) têm 1% cada. Os outros seis candidatos somados chegam a 2%.
25 de setembro: Marina Silva 29%, Dilma Rousseff 28%, Aécio Neves 24%, Pastor Everaldo 2%, Eduardo Jorge 1%.
Desemprego na indústria do Paraná de Beto Richa é quase o dobro do Brasil
Não há dúvida que o mundo vive uma grave crise que repercutiu um pouco no Brasil governado pela presidenta Dilma Rousseff (PT). O problema é que essa crise é ainda maior no Paraná do governador Beto Richa (PSDB).
A quantidade de trabalhadores empregados na indústria do Paraná caiu 5,6% em julho de 2014, se comparado com julho de 2013, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, bem pior do que a média nacional (retração de apenas 3,6%).
No estado do Paraná o número de trabalhadores empregados nas indústrias de máquinas e aparelhos eletrônicos e de comunicação caiu 36,5%, na indústria de transformação a retração foi de 13,8%, no setor de vestuário 11,1% e nos meios de transporte 6,7%.
No acumulado de janeiro a julho de 2014 o emprego na indústria paranaense caiu 3,9%, a terceira maior queda do país entre os estados pesquisados.
No estado do Paraná o número de horas pagas pela indústria no mês de julho foi reduzido em 7%, por causa do recuo de 44,2% no número de horas pagas; na indústria de transformação a redução foi de 15,8%, vestuário 11,4% e meios de transporte 9,2%.
No acumulado dos sete primeiros meses do ano a quantidade de horas pagas caiu 5,1%.
No Paraná a folha de pagamento reduziu 3,4% em relação a julho/2013, no setor de aparelhos eletrônicos e de comunicação a retração foi de 45,4%, nas indústrias de refino de petróleo e de produção de álcool a retração foi de 30,2% e nas indústrias de transformação 10,3%.
Datafolha: paranaenses reprovam o governo de Beto Richa com nota 6,2
Na pesquisa divulgada no dia 15 do Datafolha, que mostra que o governador Beto Richa (PSDB) caiu na disputa eleitoral para o governo do Paraná e está empatado com Roberto Requião (PMDB), há mais informações importantes. Clique aqui e veja o relatório completo.
Quando um aluno meu fica com média menor do que 7,0 ele não é aprovado.
É o que ocorreu com o governo Beto Richa, que recebeu nota 6,2 dos paranaenses.
Quem dá uma nota ainda mais baixa para Richa são os homens (6,0), os moradores do Paraná da minha faixa etária de 35 a 44 (5,8), os paranaenses com ensino superior (apenas 5,3) e os que recebem entre 5 e 10 salários mínimos mensais como renda familiar (5,4) e os que recebem mais de 10 salários mínimos (5,6).
Datafolha: Beto Richa cai e está empatado com Requião
O instituto de pesquisas Datafolha, contratado pela RPC/Globo e Folha de S. Paulo, acabou de divulgar pesquisa para a disputa ao governo do Estado do Paraná.
Há empate técnico!
O governador Beto Richa (PSDB), que tenta a reeleição, está com 39% (pode estar com 36% pela margem de erro), o senador e ex-governador Roberto Requião (PMDB) tem 33% (pode estar com 36% na margem de erro), a senadora e ex-Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), tem 11% (pode estar com 14% na margem de erro), Bernardo Pilotto (PSOL) e Ogier Buchi (PRP) 1% cada um, e os candidatos Geonisio Marinho (PRTB), Rodrigo Tomazini (PSTU) e Tulio Bandeira (PTC) não chegam a 1%. Brancos e nulos 5% e não sabe ou não respondeu 10%.
Na rejeição os dois também estão empatados: Requião tem 27% (pode estar com apenas 24%pela margem de erro) e Beto tem 23% (pode estar com 26% pela margem de erro).
A tendência é de Beto Richa perder as eleições, pois os votos de Gleisi iriam todos para Requião no segundo turno.
Pesquisa realizada entre os dias 12 e 14 de agosto, com 1.226 eleitores em 46 municípios do Paraná, com margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança de 95%. Registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) sob o número 00014/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00358/2014.
Na última pesquisa publicada, em dezembro de 2013, o Instituto Paraná Pesquisas/Gazeta do Povo apontava o governador Beto Richa (PSDB) com 42%, a senadora Gleisi Hoffmann (PT) 23% e o senador Roberto Requião (PMDB) 19%, com margem de erro de 2,5 pontos porcentuais. Requião tinha 28% de rejeição, Richa 14% e Gleisi 11%. No 2º turno: Richa 54% X Gleisi 32%, Richa 57% X Requião 28%. Espontânea: Richa 15%, Requião 5%, Gleisi 3%.
Em outubro/2013 o Instituto Paraná Pesquisas apontava Richa com 43,8%, Gleisi 23,2% e Requião 20,7%. A Paraná Pesquisas entrevistou 2.512 eleitores entre 30 de setembro e 6 de outubro, em 90 municípios do Paraná, com margem de erro de 2%.
Em agosto/2013 o mesmo Instituto apontava Beto com 39%, Gleisi 24% e Requião 21%. Pesquisa realizada nos dias 10 a 14 de agosto, em 72 municípios do Paraná, com 1.503 eleitores, e margem de erro de 2,5 pontos porcentuais.
Bomba: saiu a Lista Proibida do Blog do Tarso. Ajude a atualizar e divulgar
A campanha eleitoral de 2014 começa hoje! Tanto positiva quanto negativa!
Após o sucesso da Lista Proibida do Blog do Tarso dos vereadores para a eleição de Curitiba de 2012 (veja aqui), essa Lista Proibida voltou, mas desta vez vai apontar os deslizes dos candidatos aos cargos de deputados estaduais e federais do Paraná. A lista foi amplamente divulgada e vários vereadores não foram reeleitos em 2012.
O Parlamento (Poder Legislativo) é essencial para a democracia representativa, mas infelizmente as eleições para os cargos de deputados estaduais e federais são muito pouco debatidas, apenas com propagandas chatas na TV e rádio e milhões gastos em campanhas milionárias nas ruas. Mas sem contraditório.
É justamente nessa questão que o Blog do Tarso pretende auxiliar os eleitores e candidatos. Contraditório, debate, também nas eleições proporcionais.
Muitos dos candidatos listados abaixo são amigos do autor do Blog do Tarso, e no caso de muito deles o Blog não tem nada contra pessoalmente. Mas esses políticos devem ser responsáveis por seus atos durante seus mandatos. Todas as informações abaixo foram divulgadas na velha mídia (TV, rádio, jornais e revistas) ou nova mídia (blogs, sites e redes sociais).
Ajude a Lista Proibida com novos nomes e justificativas, e na divulgação, por e-mail e compartilhando nas redes sociais e blogosfera.
Candidatos que pretendam ver seus nomes retirados da lista, favor enviar solicitação com justificativa.
Veja a Lista Proibida do Blog do Tarso com os deputados estaduais e federais do Paraná, clique aqui ou na imagem acima.
Lula brilhou em evento de apoio às candidatas Dilma e Gleisi
Teatro Positivo totalmente lotado com mais de 3 mil militantes e simpatizantes vendo a fala de Dilma. Fotos de Tarso Cabral Violin
Crianças com Dilma. Foto de Tarso Cabral Violin
Gleisi falou no Teatro Positivo. Foto de Tarso Cabral Violin
Lula foi o mais animado. Foto de Tarso Cabral Violin
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Partido dos Trabalhadores), considerado o melhor presidente do Brasil de todos os tempos, esteve ontem (03) em Curitiba para apoiar a reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT), a eleição de Gleisi Hoffmann (PT) para governadora do Paraná (vice Haroldo Ferreira do PDT) e Ricardo Gomyde (PCdoB) para o Senado Federal.
O evento foi no Teatro Positivo, dentro da Universidade Positivo, e contou com mais de 3 mil militantes e simpatizantes do PT e dos partidos de apoio à Gleisi, o PDT, o PCdoB, o PTN e o PRB.
Dilma fez agradeceu pela eficiência de Gleisi enquanto foi sua Ministra-Chefe da Casa Civil; disse que nunca deixou de repassar as verbas do Paraná e informou sobre todos os recursos públicos que repassou ao estado, desmentindo o governador Beto Richa (PSDB).
A presidenta informou, por exemplo, que o estado recebe muito dinheiro do Bolsa Família e muitos médicos do programa Mais Médicos.
O governo federal investiu muito no Paraná desde 2003, como os R$ 47 bilhões dos PACs 1 e 2: “O Paraná nunca foi discriminado pelo governo federal. Para mim, os interesses do povo estão acima das questões partidárias”.
Falou sobre os avanços na educação, que os adversários andam espalhando mentiras, e propôs que os apoiadores de sua candidatura falem a verdade.
Criticou o governo FHC (PSDB, de 1995-2002), informando que os tucanos no governo federal produziram recessão, desemprego, redução da renda dos trabalhadores, dilapidação do patrimônio com a venda de patrimônio público com preço baixo. Disse que os tucanos não são maus, mas se submeteram ao ideário anti-popular do FMI.
Falou que governar exige coragem, e que o seu governo tem um lado, o lado do povo brasileiro, dos 36 milhões que foram resgatados da extrema pobreza, por causa do bolsa família e do programa Brasil sem miséria; dos 42 milhões de brasileiros que acenderam para a classe média, com a valorização do salário mínimo, aumento de carteira assinada e aumento real de renda, o que se criou um mercado interno no Brasil.
Informou que o Pronatec foi criado para os jovens conseguirem um bom emprego; que os microempreendedores, junto com os pequenos empresários, se beneficiaram do Simples; para o sonho da casa própria seu governo e de Lula contrataram 3, 75 bilhões casas.
Disse que o seu lado é o lado de 50 milhões de brasileiros que passaram a ter atendimento de saúde com regularidade.
Governou sem ódio, sem discriminação, sem ressentimento, e que governar é fazer escolhas, com uma transformação pacífica. Para ela o Brasil mudou, e vai continuar mudando para melhor: “a partir das bases que criamos com crescimento e distribuição de renda, faremos mais mudança; e mudar fazendo o povo ser protagonista”.
Para Dilma o fim da miséria é só o começo e falou que a Petrobras chegou a produzir nesta semana em torno de 500 mil barris diários extraídos do pré-sal.
Tratou do sucesso da “Copa das Copas”, defendeu a reforma política e informou que “nunca fomos engavetadores de processo, não deixamos nada para baixo do tapete, criamos a Lei de Acesso à Informação, Portal da Transparência, independência da Polícia Federal, Comissão da Verdade, e sempre combatemos a corrupção”.
Falou bonito a la Lula:
“O filho do pedreiro pode ser doutor,
A empregada doméstica tem todos os direitos trabalhistas,
A costureira pode viajar de avião,
Uma faxineira pode ter casa própria!”
Defendeu a implementação das cotas, da proteção à mulher vítima da violência, e que o Brasil não tem lugar para a volta ao passado, o país deve ser forte e otimista. Em tempos de Copa e torcida verde amarela ela desejou sorte no jogo decisivo de hoje entre Brasil e Colômbia.
Disse que aqueles que têm complexo de vira-latas no Brasil foram silenciados com o sucesso da Copa.
Disse que vai sempre fazer um esforço para a verdade: “Vamos debater, vamos confrontar projetos, discutir sem ódio e com muita argumentação, quem tem a força do povo ao seu lado não teme nada e a ninguém”.
Para ela aqui no Paraná há a melhor candidatura possível, tanto no governo, senado e vice.
“Quando dizemos a verdade ninguém nos segura, vamos combater o pessimismo”.
Antes de encerrar pediu um minuto de silêncio por todos aqueles que foram feridos e perderam a vida com a queda de um viaduto em Belo Horizonte.
Depois foi a vez de Gleisi falar, que disse que não quer o passado, não quer um governo que mergulhou o Paraná no caos.
Lula disse que “Se em 2002 tivemos que vencer a esperança, hoje devemos vencer o ódio”, que quem precisa de Estado não é o rico e sim o pobre, e que o Choque de Gestão significa desemprego e diminuição de salário. Disse que os tucanos falam que vão fazer mas não fizeram quando estavam no poder, que o Fies levou milhões de estudantes para a universidade e que “nesse país ninguém vai deixar de estudar porque não nasceu em berço de ouro”, e “mais do que ganhar a eleição, vocês devem trabalhar para politizar a sociedade”.
Veja o vídeo de quando Lula falou sobre corrupção, clique aqui.
13 propostas para a Administração Pública do Paraná
O Blog do Tarso apoiará os candidatos ao governo do Estado do Paraná que defenderem as seguintes propostas para a Administração Pública:
1. Capacitar os servidores públicos do Estado e profissionalizar a Administração Pública;
2. Criar o Conselho Estadual de Administração Pública, com representantes do governo, sociedade civil e universidades, para debater e deliberar sobre questões da Administração Pública do Paraná;
3. Não privatizar via organizações sociais – OSs e serviços sociais autônomos a saúde, cultura, TV, rádio e demais serviços sociais. O Estado deve apenas fomentar o Terceiro Setor, como uma das políticas públicas, mas não utilizar as ONGs para delegar, privatizar e terceirizar atividades estatais;
4. Não privatizar estabelecimentos prisionais via PPP – Parcerias Público-Privadas ou APACs;
5. Não abrir espaço para programas religiosos na TV e Rádio Paraná Educativa (e-Paraná), já que o Estado é laico e são serviços públicos;
6. Abrir espaço para os movimentos sociais na TV e Rádio Paraná Educativa, como movimento estudantil, dos blogueiros, moradia, trabalhadores sem terra, etc, com o intuito de aprofundar a democracia representativa/deliberativa;
7. Utilizar a Celepar – Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná para os serviços de TIC, com a preferência para o software livre.
8. Não terceirizar atividades-fim da Copel, Sanepar, Celepar e demais empresas estatais, autarquias e órgãos públicos;
9. Utilizar as universidades estatais estaduais para a realização dos concursos públicos dos órgãos e entidades estatais;
10. Não realizar concessões de serviços públicos quando o serviço for ser executado apenas por uma concessionária privada, o que é um monopólio privado;
11. Diminuir os cargos comissionados na Administração Pública e nas empresas estatais, e obrigar que toda a escolha de pessoas para cargos comissionados seja fundamentada, justificada, motivada, por escrito;
12. Reuniões semanais de prestação de contas à sociedade, com transmissão na Rádio e TV Paraná Educativa.
13. Ser um governo totalmente transparente e democrático, com a divulgacão de remunerações de diretores, dirigentes e servidores de todas as empresas estatais, autarquias, órgãos e entidades do Terceiro Setor que recebam dinheiro público.
Tarso Cabral Violin – autor do Blog do Tarso, mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, doutorando em Políticas Públicas na UFPR, professor de Direito Administrativo, advogado
Paraná, com Beto Richa, fica apenas em 14º no ranking nacional de investimentos
O Governo de Carlos Alberto Richa, vulgo Beto Richa (PSDB), ficou em 14º no ranking nacional de investimentos, em 2013, segundo estudo do Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
Investimentos são os gastos com obras ou aquisições de bens.
Estados bem mais pobres e com menor população ficaram na frente do Paraná.
Informações da Gazeta do Povo de hoje (12).
Por favor outubro de 2014, chega logo!
Socialismo no Paraná
Na Gazeta do Povo de sábado (01.06.2013), por DIEGO ANTONELLI
Uma utopia socialista à beira do Ivaí
Precursora do cooperativismo no país, a “solidária” colônia Tereza Cristina, nos Campos Gerais, foi um sonho que durou 11 anos
Ao embarcar no navio Fides, na Antuérpia (Bélgica) em dezembro de 1846, Jean-Maurice Faivre viu seu sonho de construir uma sociedade igualitária, nos moldes do socialismo, ganhar contornos de realidade. Ao lado de 63 franceses, encarou 52 dias de viagem até chegar ao Porto de Antonina, no Litoral do Paraná. O grupo subiu toda a Serra do Mar – a pé e a cavalo. Passou por Ponta Grossa abrindo caminho pela densa floresta da região. Continuar lendo
Tribunal de Contas vai punir municípios não transparentes. E o ICI que descumpre a Lei de Acesso à Informação?
O Município que descumprir a Lei da Transparência (Lei Complementar 131/2009) não receberá a Certidão Liberatória do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR). A certidão tem validade de 60 dias e é necessária para a obtenção de empréstimos e transferências de recursos por meio de convênios, auxílios e subvenções.
A partir de ontem todos os municípios paranaenses estão obrigados a manter portais da transparência na internet. As informações a serem divulgadas estão descritos nos arts. 38 e 42 da Instrução Normativa nº 89/2013 do TCE/PR.
A pergunta que não quer calar do Blog do Tarso ao TCE/PR: o que o tribunal está fazendo com relação ao ICI – Instituto Curitiba de Informática, que descumpre a Lei de Acesso à informação – Lei 12.527/11, há mais de um ano em vigor?
Inclusive é o ICI que recebe muito dinheiro do TCE/PR para cuidar do seu site.
A lei é aplicável a toda a Administração Pública brasileira, inclusive, no que couber, às entidades do Terceiro Setor que recebam dinheiro público, como as OSs, OSCIPs e demais ONGs de interesse público. O ICI e uma OS – organização social que recebe milhões de dinheiro público.
Há mais de um ano pedi para o ICI e ele não me informou:
1. relação dos contratos administrativos, convênios e demais acordos de vontade celebrados entre o ICI e demais órgãos e entidades da Administração Pública do Brasil, com objeto, valor do acordo e vigência, desde a fundação do ICI;
2. relação das verbas financeiras recebidas pelo ICI do Município de Curitiba, desde sua fundação;
3. relação dos contratos administrativos com empresas privadas na área de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), com o nome da empresa, objeto do contrato, valor e vigência;
4. informação sobre como o ICI realiza a contratação de seus trabalhadores, se por Concurso Público ou por outro meio que atenda os princípios constitucionais da publicidade, isonomia, moralidade, entre outros;
5. relação de todos os trabalhadores do ICI;
6. Acordo Coletivo de Trabalho do ICI;
7. informação sobre como o ICI realiza suas contratações de compras e serviços, se por licitação ou por outro meio que atenda os princípios constitucionais da publicidade, isonomia, moralidade, entre outros;
8. valor da remuneração e demais benefícios recebidos por seus Diretores, Conselheiros e demais cargos de comando como superintendes, gerentes, etc;
9. Estatuto Social do ICI.
10. De quem é a propriedade de todos os softwares elaborados pelo ICI e demais empresas privadas em sua volta, em todos esses anos, tudo com dinheiro público?
Tribunal de Contas, que tal proibir o ICI de receber dinheiro público se ele não informar tudo isso para a população de Curitiba?
Paraná perdeu um deputado federal
O Tribunal Superior Eleitoral – TSE mudou a quantidade de deputados federais de 13 Estados do Brasil, baseando-se na população atual de cada Estado medida pelo Censo de 2010 do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (cuidado meus alunos, o IBGE é uma Fundação Estatal de Direito Público, cai na prova!).
Ação criminal contra Beto Richa não anda por culpa da Assembleia Legislativa
Rossoni e Beto Richa, a dupla de tucanos que comandam o Paraná
O Superior Tribunal de Justiça – STJ está impedido de abrir um processo criminal contra o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), porque a Assembleia Legislativa do Paraná não autoriza o início da ação, como exige o ordenamento jurídico.
Quem manda e desmanda na Assembleia Legislativa é o governador, infelizmente. Os deputados estaduais que apoiam Beto Richa, a grande maioria, são beneficiados com cargos de Secretário de Estado e carquinhos comissionados, assim como emendas ao orçamento para que possam fazer política rasteira em suas cidades.
Segundo a Constituição Federal apenas o STJ pode processar governadores por crimes comuns, mas a Constituição do Paraná estabelece que as ações só podem ter início com o aval da Assembleia.
Esse é o motivo do desespero de Richa. Ele terá dificuldades de se reeleger em 2014. Por enquanto a ação está suspensa, sem a autorização da AL. Mas se Richa perder a ação volta a ser reaberta.
Segundo a Folha de S. Paulo a ação contra Richa corre em segredo de justiça. Segundo Beto, a denúncia o acusa de não ter usado recursos federais destinados a uma obra executada quando era prefeito de Curitiba. Carlos Alberto diz que devolveu o dinheiro à União e usou verbas da prefeitura.
Com a palavra o presidente da AL, Valdir Rossoni (PSDB).
Por favor 2014, chega logo!
Corinthians é a maior torcida do Paraná, e aumentou a vantagem
Corinthians, Bicampeão mundial de Clubes, no Japão 2012, segundo a Fifa
O Sport Club Corinthians Paulista continua sendo o time com a maior torcida no Paraná, e está aumentando a vantagem, em 26,7% de pesquisa em 2008. Além de ser a maior torcida do Brasil, 15,77% dos paranaenses são corinthianos, mais do que o dobro do segundo colocado, o Atlético Paranaense, com 7,72%, Palmeiras com 7,34%, São Paulo 7,12%, Coritiba 6,97%, Flamengo 6,69%, Santos 5,28%, Grêmio 2,8%, Paraná 2,08% e Internacional 1,9%.
Das 70 cidades pesquisas, o timão tem a maior torcida em 46. Todas as grandes cidades do interior são dominadas por corinthianos, como Londrina, Maringá, Ponta Grosso, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Guaratuba, Matinhos e Campo Mourão. O Corinthians apenas não domina em Curitiba e região metropolitana, em Paranaguá, Morretes, Antonina, Santa Helena, Capanema, Francisco Beltrão e Pato Branco.
Em Curitiba a maior torcida é a do Atlético, Coritiba em segundo, com o Corinthians em quarto, mas chegando perto do Paraná, que é terceiro. Na região norte e central, mais rica, o Coritiba ganha. Na região sul o Atlético ganha.
A cidade mais corinthiana do estado é Cambará, onde 31,18% dos moradores são corinthianos.
Dados do Paraná Pesquisas, divulgada pela Gazeta do Povo, ouvidas 113.962 pessoas, em 70 municípios, entre janeiro e novembro, com margem de erro de 0,5%.
Depois do bicampeonato mundial a tendência é o Corinthians aumentar ainda mais sua torcida no Estado.
Vai Corinthians!
Blog do Tarso 