Estudo desmente que Lula e Dilma tenham aparelhado a Administração Pública

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A Prof.ª Dr.ª Maria Celina Soares D’Araujo, doutora em Ciência Política e professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, publicou um estudo chamado “Elites burocráticas, dirigentes públicos e política no Poder Executivo do Brasil (1995-2012)“, que faz um estudo sobre os cargos comissionados na Administração Pública Federal nos governos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010) e da atual presidenta Dilma Rousseff (2011-2014).

Note-se que o texto analisa apenas a Administração Pública direta e as autarquias e fundações, sem adentrar nas Forças Armadas, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas, empresas públicas e sociedades de economia mista, e Administração Pública estadual e municipal. Não analisa também terceirizados/conveniados que atuam dentro do Poder Público.

Esse tipo de texto é importante para incentivar que estudiosos analisem também os demais poderes e esferas, pois sabemos que o grande foco de patrimonialismo com relação aos cargos comissionados se dá no Poder Legislativo federal, estaduais e municipais. E claro, nos Tribunais, Ministério Público, Tribunais de Contas também ocorrem desvios.

O grande mérito do texto da professora Maria Celina D’Araujo é apontar que é MENTIRA que os governos Lula e Dilma aparelharam de forma radical a Administração Pública federal. O que eles fizeram foi, simplesmente, indicar como dirigentes advindos de suas bases nos municípios, dos movimentos sociais e do partido vencedor das eleições presidenciais.

Entendo, sobre o tema, que o problema no Brasil é a falta de profissionalização da Burocracia, com a necessidade de aprimoramento dos concursos públicos e na qualificação dos servidores estáveis, o número muito grande de comissionados se comparado com o de estáveis, principalmente nos Poderes Legislativos, entre outros. Talvez o mais importante é a necessidade que a Administração Pública cumpra com o princípio da motivação e fundamente, justifique, cada escolha para os cargos comissionados, sobre os atributos técnicos e políticos do cidadão escolhido, para que haja controle jurídico, social e político sobre as escolhas.

Maria Celina D'Araujo

Prof.ª Dr.ª Maria Celina D’Araujo

Sobre os cargos de confiança serem preenchidos por servidores do quadro ou por pessoas de fora do serviço público, entendo ser importante um equilíbrio entre os dois, pois ao mesmo tempo que é importantes que servidores do quadro sejam escolhidos para funções de confiança, pois conhecem a fundo o órgão ou entidade, e têm responsabilidade na continuidade do Poder Público independente dos governos; “sangue novo” também é importante nesses cargos para oxigenar a Administração e implementar as políticas públicas dos governantes que venceram as eleições democráticas.

Sobre a análise do texto, achei interessante a constatação de que Lula aumentou a participação da sociedade nesses cargos; que com Lula e Dilma aumentaram o número de negros e mulheres nos cargos comissionados; que mesmo nos governos liderados por petistas, ao contrário do que diz a revista Veja e a oposição, “a maioria foi recrutada no serviço público, desmontando a tese de que esse seria um espaço privilegiado para nomeação aleatória de protegidos políticos”; que FHC não chamou funcionários municipais para seu governo; que “o PSDB comportou-se como um partido de quadros, de pouca militância e poucos compromissos com as máquinas municipais”; que acesso a cargos de direção partidária é um atalho para a Administração Pública (independente dos presidentes), e que o governo Dilma deu prioridade para graduados e com mestrado em Direito nos cargos comissionados, enquanto FHC para economistas.

A estudiosa conclui que há qualificação e profissionalização entre os dirigentes, o que desmente a mítica do clientelismo deslavado, que Lula escolheu mais líderes sindicais do que Dilma e FHC, e que o governo Lula representou uma experiência inédita de inovação no que concerne às formas de recrutamento no que toca as bases partidárias, sindicais e locais.

Que novos estudos como esse se faça em toda a Administração Pública, para o bem da implementação das políticas públicas!

Recomendo: D’Araujo, Maria Celina. Elites burocráticas, dirigentes públicos e política no Poder Executivo do Brasil (1995-2012). In: Maria Celina D’Araujo. (Org.). Redemocratização e mudança social no Brasil. 1ed. Rio de Janeiro: Edit. da FGV, 2014, v. 1, p. 205-229.

O texto faz parte da disciplina “Burocracias Públicas e Processos Decisórios” do Professor Doutor Adriano Codato, no programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFPR

TARSO CABRAL VIOLIN – Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, Doutorando em Políticas Públicas pela UFPR, Professor de Direito Administrativo, Advogado em Curitiba, Autor do Blog do Tarso

Maringá: Oposição 47,9% X Beto Richa 37,6%

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Segundo pesquisa do Instituto Visão/Impacto Paraná, em Maringá o governador Carlos Alberto Richa (PSDB), vulgo Beto Richa, o candidato da reeleição, tem apenas 37,6% das intenções de voto, o senador Roberto Requião (PMDB) 27,5%, a senadora Gleisi Hoffmann (PT) 20,4%, não sabem/não responderam/branco/nulo 12,4%, Ogier Buchi (PRP) 0,6%, Bernardo Pilotto (Psol) 0,6%, Geonisio Marinho (PRTB) 0,6%, Tulio Bandeira (PTC) 0,1% e Rodrigo Tomazini (PSTU) 0,1%.

Foram ouvidas 800 pessoas entre 8 e 13 de agosto, o registro no TRE é PR-00012/2014 e a margem de erro de 3% para mais ou para menos.

Quando o Blog do Tarso fala em “oposição”, é a soma dos votos de Requião e Gleisi, pois a tendência é que a grande maioria dos votos de Requião vá para Gleisi no segundo turno, assim como a grande maioria dos votos de Gleisi vai para Requião no 2º turno.

Datafolha: paranaenses reprovam o governo de Beto Richa com nota 6,2

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Na pesquisa divulgada no dia 15 do Datafolha, que mostra que o governador Beto Richa (PSDB) caiu na disputa eleitoral para o governo do Paraná e está empatado com Roberto Requião (PMDB), há mais informações importantes. Clique aqui e veja o relatório completo.

Quando um aluno meu fica com média menor do que 7,0 ele não é aprovado.

É o que ocorreu com o governo Beto Richa, que recebeu nota 6,2 dos paranaenses.

Quem dá uma nota ainda mais baixa para Richa são os homens (6,0), os moradores do Paraná da minha faixa etária de 35 a 44 (5,8), os paranaenses com ensino superior (apenas 5,3) e os que recebem entre 5 e 10 salários mínimos mensais como renda familiar (5,4) e os que recebem mais de 10 salários mínimos (5,6).

Pernambuco de Eduardo Campos prefere Dilma, ovacionada no velório

Na última pesquisa em Pernambuco antes da morte do presidenciável Eduardo Campos (PSB), a presidenta Dilma Rousseff (PT) preferia ela ao ex-governador do estado. Em pesquisa divulgada em 4 de agosto, Dilma tinha 40% das intenções de voto para presidente no Estado, Eduardo Campos contava com 30% e o tucano Aécio Neves (PSDB) tinha apenas 4%. Pesquisa do Instituto Maurício de Nassau (IPMN), encomendada pelo Portal Leia Já e publicada em parceria com o Jornal do Commercio.

Hoje, ao contrário do que disse a velha mídia, Dilma e o ex-presidente Lula, idolatrado no Nordeste, foram aplaudidos com entusiasmo pelos pernambucanos, veja o vídeo acima.

Mesmo se fosse verdade que tivesse havido vaias, claro que teria sido da área VIP que representa o coronelismo nordestino.

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