Vou palestrar hoje, como ex-presidente do Centro Acadêmico Sobral Pinto (Direito PUC-PR), sobre Estado e Administração Pública na Constituição de 1988.
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Professores de Direito da PUC-SP e USP votam Dilma 13
Vários professores da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco) declararam voto pela reeleição da presidenta Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores, no segundo turno das eleições presidenciais de 2014. Junto com vários outros advogados, membros do Ministério Público, professores, bachareis e estudantes de Direito de todo o Brasil, e até do exterior, os professores da USP e PUC-SP assinaram o Manifesto dos Juristas Dilma 13 (clique aqui), elaborado por advogados do Paraná. O documento foi assinado primeiro por Celso Antônio Bandeira de Mello, o maior administrativista do Brasil. O manifesto ainda está aberto a novas adesões, basta comentar no próprio Manifesto com o link acima. Por enquanto assinaram os seguintes professores da PUC-SP e USP:
Alvaro de Azevedo Gonzaga – Pós-Doutor em Direito e professor de Filosofia e Teoria do Direito na PUCSP
Celso Antônio Bandeira de Mello – professor titular de Direito Administrativo da PUC-SP
Edson Luis Baldan – Professor Doutor – Direito Penal e Criminologia – PUC/SP
Gabriela Zancaner – advogada em São Paulo, professora de Direito Constitucional e Fundamentos de Direito Público da PUC-SP e Coordenadora do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns
Pedro Estevam Serrano – professor de Direito Constitucional da PUC/SP
Pierpaolo Cruz Bottini – Professor de Direito Penal da USP
Weida Zancaner – advogada em São Paulo, especialista e mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP
Professores da Faculdade de Direito da UFPR votam Dilma 13
Atualizado em 13.10.2014, 17h32
Vários professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná declararam voto pela reeleição da presidenta Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores, no segundo turno das eleições presidenciais de 2014. Junto com vários outros advogados, membros do Ministério Público, professores, bachareis e estudantes de Direito de todo o Brasil, e até do exterior, os professores da UFPR assinaram o Manifesto dos Juristas Dilma 13 (clique aqui), elaborado por advogados do Paraná. O documento foi assinado primeiro por Celso Antônio Bandeira de Mello, o maior administrativista do Brasil. O manifesto ainda está aberto a novas adesões, basta comentar no próprio Manifesto com o link acima. Por enquanto assinaram os seguintes professores da UFPR:
Danielle Wobeto de Araujo – professora de História do Direito da UFPR
Eneida Desiree Salgado – professora de Direito Constitucional e Eleitoral da UFPR e advogada
Juarez Cirino dos Santos – professor de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná, Professor e Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia do Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC, Conselheiro Titular da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná – OAB/PR, Advogado Criminal em Curitiba
Katya Kozicki – professora dos programas de graduação e pós-graduação em Direito da PUCPR e UFPR
Larissa Ramina – doutora em Direito Internacional pela USP e Professora de Direito Internacional da UFPR
Luís Fernando Lopes Pereira – professor de História do Direito e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito da UFPR
Marcos Wachowicz – Professor de Direito da UFPR
Ricardo Marcelo Fonseca – professor de História do Direito da UFPR
Sandro Lunard Nicoladeli – advogado trabalhista e professor de Direito do Trabalho na UFPR
Tatyana Scheila Friedrich – professora de Direito Internacional da UFPR
Wilson Ramos Filho (Xixo) – professor doutor de Direito do Trabalho da UFPR
Bizarrices do Ministério da Educação e o Curso de Direito da UFPR
Até as estátuas da Praça Santos Andrade sabem que os estudantes das Universidades Federais – estudantes do curso de Direito inclusive – têm boicotado sistematicamente as provas que são feitas pelo MEC para avaliar a qualidade dos estudantes. Assim era na época do “Provão” do FHC e assim ainda é na prova do ENADE, que existe desde o governo Lula. Isso faz com que alguns dos melhores cursos do Brasil (que estão nas universidades públicas federais) tenham um conceito “oficial” baixo, já que essa prova boicotada pelos estudantes compõe quase todo o conceito na avaliação do curso. Até aí, nenhuma novidade. Acontece que por força de uma previsão numa Portaria do Ministério da Educação, depois da terceira nota baixa no ENADE, o Ministério deve fazer uma inspeção “in loco” no curso que tem tido notas baixas para aferir a existência de problemas de qualidade.
Esse pode ser o caso do curso de Direito da UFPR. Pode ser, porque se espera que recaia um pingo de bom senso nas autoridades responsáveis e não seja jogado dinheiro público no lixo com passagens para consultores e com um procedimento de avaliação num curso que todos reconhecem como um dos melhores do Brasil – sempre está entre os primeiros do país nos resultados do teste nacional da OAB (lembrando que temos mais de 1100 Faculdades de Direito) e tem o programa de pós-graduação melhor avaliado no Brasil, de acordo com o mesmo MEC. Num tempo em que trombamos em cada esquina com um curso de Direito (só em Curitiba e região metropolitana temos mais de 30), uma inspeção do MEC na UFPR e em seu centenário curso de Direito seria um belo exemplo de desperdício.
Recentemente o MEC já protagonizou um vexame nacional ao divulgar a lista dos melhores cursos de Direito do Brasil (sempre de acordo com seus atuais critérios de avaliação). Pra quem esperava ver instituições como a USP, a UFPR ou UFMG, acabou descobrindo que os melhores cursos estão em Faculdades privadas do interior paulista com sede em Catanduva, Bauru, Jaboticabal e Santos (clique aqui). Quem sabe agora seja uma boa ocasião para as próprias autoridades começarem a revisar os critérios oficiais de avaliação dos cursos superiores. E também, quem sabe, para os estudantes começarem a repensar se boicotar as provas que o MEC faz para aferir a qualidades dos cursos é uma boa estratégia para protestar por melhores condições de ensino.
Curso de Direito da Universidade Positivo premia as melhores monografias de 2012
O Curso de Direito da Universidade Positivo realizará hoje (21 de março) a Cerimônia de Premiação da Melhor Monografia (Trabalho de Conclusão de Curso) apresentada pelos alunos em 2012. Foram 42 os trabalhos indicados para o certame, que se encontra em sua segunda edição. O “Prêmio Des. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca”, é uma forma de reconhecimento institucional à pesquisa desenvolvida no âmbito da graduação. O prêmio será entregue pelo próprio Desembargador, que em seguida proferirá palestra.
Os trabalhos premiados são os seguintes:
1º lugar: “Reserva Legal Florestal e o Novo Código Florestal de 2012”, de autoria de Luciana Gomes Marcinari.
2º lugar: “A proteção pós-moderna de civis em conflitos armados”, de autoria de Rafael Moreno de Santiago dos Santos.
3º lugar: “Judicialização e ativismo judicial na perspectiva do Estado Democrático de Direito”, de autoria de Lucas Lobato Magioni.
Ricardo Tadeu Marques da Fonseca é Desembargador do Ministério Público do Trabalho da 9ª Região. Ele ingressou na Faculdade de Direito da USP em 1979 e, desde então, interessa-se por causas sociais, o que o levou ao MPT. Marques perdeu a visão quando cursava o 3º ano de Direito. Com apoio dos colegas, que gravavam o conteúdo de livros e as aulas, formou-se. Iniciou a prática da advocacia em 1983, prestando assistência judiciária no Centro Acadêmico XI de Agosto, em São Paulo. Depois de formado, em 1984, advogou em um escritório de advocacia trabalhista. Em março de 1987, foi nomeado assessor do juiz dr. Oswaldo Preuss no TRT da 15ª região. Ingressou na carreira do MPT em 17/12/1991, após a conclusão do 3º Concurso do MPT, em que obteve a 6ª colocação. Manteve-se atuando na 15ª região, em Campinas. Em 1994, foi promovido a Procurador Regional do Trabalho. Atuou como custus legis até 1995 e na 1ª instância até 1999. Passou, então, a exercer a função de procurador-chefe daquela regional até o ano de 2002, período durante o qual iniciou o processo de interiorização do MPT, com a instalação da então sub-sede de Bauru/SP. Ainda em 2002, com a autorização do CSMPT, mudou-se para Curitiba para cursar o doutorado na UFPR, o que, em 2003, deu azo a sua transferência para a 9ª região, onde, a partir de 2005, passou a atuar no Núcleo de Combate à Discriminação. O MPT sempre lhe proporcionou muitas alegrias e realizações. Atuou no combate ao trabalho infantil, na regularização do trabalho de adolescentes, no combate às cooperativas fraudulentas de mão de obra, em questões de meio-ambiente de trabalho, no combate à discriminação no trabalho e, desde março de 2009, na Coordenadoria de Segundo Grau. Ao longo de seu trabalho, publicou diversos textos sobre temas correlatos às suas atribuições de Procurador, dentre eles um livro, o qual leva o título de sua tese de doutorado: “O Trabalho da Pessoa com Deficiência e a Lapidação dos Direitos Humanos“. Sua dissertação de mestrado, sustentada na Universidade de São Paulo, lançou as bases teóricas para a elaboração e edição da lei 10.097/00 de cuja redação participou. A referida lei alterou a CLT no capítulo da aprendizagem. Colaborou na redação do decreto 3.298/99, que passou a regulamentar o trabalho das pessoas com deficiência. Presidiu uma comissão nomeada pelo COLEPRECOR (Colégio dos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho), para implantar LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) no judiciário trabalhista. Atuou na ONU, juntamente com a delegação brasileira, para a redação da Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência daquela organização, norma que o Brasil ratificou em agosto de 2008, com status constitucional. Participou junto ao CONADE e ao Congresso Nacional, como observador do MPT, para que tal ratificação ocorresse.
A escolha de seu nome para a láurea que o Curso de Direito oferecerá à autora do melhor Trabalho de Conclusão de Curso deve-se justamente à sua trajetória exemplar de superação. Espera-se assim estimular entre o corpo discente do curso a melhoria da qualidade da produção acadêmica no âmbito da graduação.
Serviço:
Cerimônia de premiação: “Prêmio Des. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca”
Dia 21/03/2013
Horário: 19h
Local: Auditório do Bloco Bege, da Universidade Positivo.
Livro de Carol Proner e Marcos Wachowicz: “Inclusão Tecnológica e Direito à Cultura”. Baixe gratuitamente
Inclusão Tecnológica e Direito à Cultura: movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento
Carol Proner e Marcos Wachowicz Org.
BAIXAR GRATUITAMENTE: http://www.direitoautoral.ufsc.br/gedai/
A presente obra coletiva apresenta uma reflexão sobre Sociedade Informacional no que se refere àInclusão Tecnológica e Direito à Cultura, tudo para a construção de um pensamento jurídico adequado às necessidades da nossa sociedade contemporânea.
O conjunto de artigos foi estruturado em dois eixos principais: (i) Sociedade Informacional e Inclusão Tecnológica; e, (ii) Sociedade Democrática do Conhecimento e Direito à Cultura.
No primeiro eixo temático, denota-se a construção de um novo pensamento jurídico tendo como pressuposto que, falar em inclusão tecnológica é também discutir a inclusão cultural. Na atual Sociedade Informacional tais questões se constituem numa amalgama indissociável.
O segundo eixo temático aborda as questões mais amplas de democratização do acesso ao conhecimento e a cultura. Assim a partir do pressuposto de que,qualquer marco regulatório atualmente existente no país, somente poderá subsistir ao impacto das novas Tecnologias da Informação e Comunicação, se compreender a dinâmica dos novos modelos de negócios da economia digital, se dimensionarem o potencial de inovação dos setores criativos, para que novos modelos de desenvolvimento possam ser adotados nas políticas públicas de fomento no país. Continuar lendo
Professores são reeleitos à frente da direção da Faculdade de Direito da UFPR
Os professores Ricardo Marcelo Fonseca e Vera Karam de Chueiri foram reeleitos na última quarta-feira (30) diretor e vice-diretora da Faculdade de Direito da UFPR.
Ricardo Marcelo e Vera Karam obtiveram 93% dos votos entre os servidores técnico-administrativos –25 dos 27 votantes optaram pela chapa. Houve dois votos nulos na urna dos técnicos.
O mesmo percentual de votação foi verificado na urna dos professores, que registrou 53 votos (93%) em Ricardo e Vera, três nulos e um em branco.
Entre os alunos, Ricardo Marcelo Fonseca obteve 196 votos (86%) e Vera Karam de Chueiri, 193 (85%). Os votos nulos somaram 22. E os brancos, 9 para o cargo de diretor e 12 para o de vice-diretora.
Ricardo Marcelo observou que 100% dos servidores técnico-administrativos votaram. No caso do corpo docente, o percentual de comparecimento foi de quase 90%.
“Só temos que agradecer imensamente pelo apoio intenso e pela votação legitimadora”, afirmou Ricardo. “Considerando o contexto de greve na UFPR e a existência de uma só candidatura, só temos a comemorar o grande envolvimento da comunidade nas eleições.”
Vera Karam agradeceu a participação da comunidade no processo eleitoral. “Cremos na comunicação sem entraves e na construção de canais mais amplos de diálogo. Este espaço se constituiu para isso.”
O novo mandato, de quatro anos, começa no próximo mês de julho. A data da posse ainda não está definida.
“Só podemos retribuir toda a confiança trabalhando, com muita dedicação, diálogo e compromisso público, para o crescimento contínuo de nossa Faculdade de Direito da UFPR. Muito obrigado”, concluiu Ricardo.
Universidade Positivo se consolida como uma das três faculdades de Direito que mais aprova no Exame da OAB em Curitiba
Campus da Universidade Positivo no Ecoville com o centro de Curitiba ao fundo.
O Curso de Direito da Universidade Positivo está se consolidando entre as três faculdades jurídicas que mais aprovam no Exame de Ordem. No antepenúltimo exame a UP ficou em 3º, na penúltima prova ficou em 2º lugar. Note-se que no penúltimo exame a UP ficou entre as melhores do país no quesito de cursos com o seu número de alunos. Na última prova a UP ficou em terceiro. A classificação foi a seguinte:
1 – UFPR 62,9%
2 – PUC/PR 38,92%
3 – Universidade Positivo 34,81%
4 – UniCuritiba 33,81%
5 – FAE 32,5%
6 – OPET 26,97%
7 – Unibrasil 25,86%
8 – UTP 24,44%
9 – Dom Bosco 22%
10 – FESP 19,35%
11 – Santa Cruz 15,56%
12 – Facinter 14,55%
13 – Radial 11,57%
Manual do Calouro editado pelo PDU do Direito da UFPR causa polêmica nacional
Hoje na Folha de S. Paulo
Manual de calouros dita ‘obrigação sexual’ de aluna
Texto foi feito por estudantes de direito da Universidade Federal do Paraná
Material diz que mulher ‘tem a obrigação de dar’ e que não pode ser parcelado; peça foi considerada machista
JEAN-PHILIP STRUCK
DE CURITIBA
Um “manual de sobrevivência” que afirma que garotas têm a obrigação de “dar” causou indignação ao ser distribuído por um grupo de alunos de direito da UFPR (Universidade Federal do Paraná) para calouros do curso.
O livreto “Como cagar na cabeça de humanos”, cujo título faz referência aos pombos que vivem no teto da sede da faculdade de direito, tem oito páginas.
Nele, entre dicas sobre os melhores lugares para beber na região, há um tópico que promete mostrar ao calouro como “se dar bem na vida amorosa utilizando a legislação brasileira”.
Segundo o manual, se uma garota prometer “mundos e fundos (principalmente fundos)” e der apenas um beijo, o calouro deve citar o artigo 233 do Código Civil para conseguir fazer sexo.
“Obrigação de dar: ‘a obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados'”, segundo o artigo.
Afirma ainda que, se uma garota disser “vamos com calma”, o aluno deve dizer “não pode o devedor obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra”, segundo um trecho do artigo 252. E conclui: “Ela vai ter que dar tudo de uma vez”.
CENTRO ACADÊMICO
O material foi produzido pelo PDU (Partido Democrático Universitário), grupo que até 2011 comandava o centro acadêmico local, e começou a ser distribuído neste mês.
Ele acabou despertando a ira de grupos feministas e de esquerda da UFPR, que o acusaram de ser “machista” e de incitar a prática de estupro. O curso tem 1.100 alunos.
Uma nota de repúdio foi publicada anteontem na internet pelo PAR (Partido Acadêmico Renovador), que comanda atualmente o centro acadêmico, e outros quatro grupos da universidade.
Para a aluna Maine Tokarski, 20, o manual dá a entender que as mulheres são um objeto que pode ser “usado”. “Ninguém aceita uma piada racista, então por que aceitar uma contra as mulheres?”
Os alunos que se sentiram ofendidos iriam decidir ontem à noite se fariam uma queixa contra os autores à direção da faculdade.
A reportagem não conseguiu localizar os diretores da faculdade para comentar o caso. Os autores do manual foram procurados, mas não responderam ontem aos recados deixados pela Folha.
“Homem com vinte e poucos anos não sabe, como dizia Nelson Rodrigues, dar bom dia a uma mulher. Mas não vi coisa grave no manual”
XICO SÁ
colunista da Folha, autor de “Modos de Macho & Modinhas de Fêmea”
“Foi uma brincadeira de extremo mau gosto, machista e dá a entender que a mulher está à disposição como coisa ‘estuprável'”
PRISCILLA BRITO
assessora técnica do CFêmea, centro feminista de estudos e assessoria
“É uma tiração de sarro feita por garoto. Entendo que a mulher possa se sentir ofendida, mas prefiro crer que um universitário tem inteligência para não levar isso tão a sério”
GRACE GIANNOUKAS
atriz e comediante
“Foram indelicados, cafajestes e broxantes. Quem pensa assim nunca terá mulher gostosa. Respeitar a vontade dela é fundamental”
OSCAR MARONI
empresário da noite, dono da boate Bahamas, lacrada em 2007 em SP
Teste Seletivo para professor de Direito da UFPR
Setor de Educação Profissional e Tecnológica
Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários
Área de Conhecimento: Direito
Matérias Específicas: Teoria Geral do Direito Civil; Teoria Geral dos Contratos; Direito Empresarial, Direito Constitucional
Processo: 23075.005964/2012-18
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Remuneração Total: R$ 3.016,52
Auxílio Alimentação: R$ 304,00
Titulação Exigida: Mestrado em Direito, obtido na forma da lei
Tipos de Provas: Análise de Currículo e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, das 14h às 20h
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Blog do Tarso 