Charge do Adão Iturrusgarai
Charge: desligue o computador e vá ler um livro… e bom feriado!
Arquivo diário: 29/05/2013
E a Defensoria Pública do Paraná governador Beto Richa?
Beto Richa quando assinou a criação da Defensoria Pública no Paraná. Para “inglês ver”.
Há dois anos o Paraná conta com uma Defensoria Pública regulamentada por uma Lei Orgânica. A Defensoria Pública do Paraná atende pessoas que não podem pagar advogado, oferecendo assistência jurídica integral e gratuita a todos que possuam renda de até 3 salários mínimos (por família) ou que não possam arcar com os custos honorários advocatícios sem prejuízo do sustento familiar.
Em maio de 2011, foi proposto pelo Senador José Pimentel (PT/CE) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2011, o qual atribui à Defensoria Pública dos Estados os direitos e deveres previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), entre eles a autonomia orçamentária da instituição. O projeto foi aprovado em apenas um ano e 6 meses por unanimidade tanto no Senado como na Câmara dos Deputados.
Essa tramitação – com parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e na Comissão de Finanças e Tributação, ambas na Câmara dos Deputados – contou com a mobilização de parlamentares tanto da base aliada como daqueles opositores ao Governo. No entanto, no dia 19 de dezembro de 2012, ocorreu o veto da Presidente da República, Dilma Rousseff, apoiado no parecer dos Secretários de Fazenda, Finanças e Tributação dos Estados. Ou seja, o Estado do Paraná, governado por Beto Richa (PSDB), também pressionou pelo veto. De acordo com as Unidades da Federação “a redução do percentual de comprometimento da despesa de pessoal em relação à Receita Corrente Líquida teria consequências extremamente danosas”.
Apesar do parecer que justifica o veto, o PLP 114/2011 prevê o escalonamento do repasse orçamentário do Executivo em 5 anos, iniciando em 0,5% até o limite de 2% da Receita Líquida do Estado, mesmo teto percentual do Ministério Público (MP). Vale ressaltar que o Ministério Público, através da LDO, percebe um máximo de 4% da Receita Líquida do Estado, sendo aqueles 2% da LRF dedicados apenas aos gastos com folha de pagamento. A previsão do escalonamento, portanto, é um dos pontos que permite pensar em outro resultado que não o veto para a matéria. Dada a natureza da instituição, é impossível que em um Estado Democrático de Direito, seja preservada a integridade do cidadão sem que sua possibilidade de defesa seja garantida de forma autônoma, livre de interesses públicos ou privados. É importante observar que as dificuldades hoje impostas às Defensorias Públicas são semelhantes àquelas sofridas pelo Ministério Público. Hoje solidificado como um dos pilares da Justiça, o MP deveria ser o espelho da Defensoria, tendo como panorama ideal instituições ambivalentes.
Enquanto isso corre na Assembleia Legislativa do Paraná uma Proposta de Orçamento da Defensoria Pública do Paraná – DPPR. Atualmente, a DPPR conta com um orçamento de 47 milhões, valor insuficiente para contar com os 95 defensores aprovados em concurso, estruturar a Defensoria no interior do Estado e contratar os demais servidores que formarão os núcleos das Comarcas fora da capital.
A situação, hoje, da DPPR é inadequada. A quantidade de atendimentos é bastante restrita, uma vez que o número de defensores é insuficiente para o volume ideal de acolhimentos. Segundo o Mapa da Defensoria, elaborado pelo IPEA, são necessários 844 defensores públicos no Paraná, número distante dos atuais 10 defensores que atuam somente na capital. É evidente, assim, a necessidade de um novo orçamento, o qual possibilite a descentralização do atendimento, com qualidade.
Funcionário de concessionária nega roubo de automóvel por universitária de Direito
O funcionário de uma concessionária de automóveis de Curitiba que acusou de roubo a universitária Fabiana Sporh Godk, em test drive, voltou atrás durante o inquérito policial. Disse que acusou a aluna de Direito com receio de ser demitido, por não ter pedido a carteira de motorista da citada.
Agora Fabiana pretende tomar as medidas judiciais cabíveis contra os responsáveis que afetaram a sua imagem.
Veja na imagem acima a declaração dos advogados da universitária.
Dilma Bolada é censurada pelo Facebook, que defendeu interesse de Aécio Neves
Por Dilma Bolada
NOTA DE ESCLARECIMENTO:
Queridos internautas e queridas internautas, venho por meio deste esclarecer um episódio que ocorreu no último sábado à noite.
Infelizmente é um assunto desagradável que de antemão peço desculpas a todos por ter que abordá-lo. Pois então, no último sábado à noite, enquanto assistia à novela, vi algumas inserções comerciais de Aécio no intervalo comercial. No twitter, recebi o link de um seguidor de uma matéria da Revista Fórum que dizia que o cidadão é RÉU de um processo por improbidade administrativa. Achei curioso e resolvi fazer um post aqui no Facebook, mas antes, como de costume, fui checar se a citada notícia havia sido veiculada em algum lugar, e encontrei no portal Fala MG e no Bahia Notícias.
Pois bem, então fiz o post por volta das 10 da noite no sábado, euzinha mantive a linha de sempre, falei que não levava desaforo pra casa e chamei Never de piadista. A reação foi imediata: o post teve mais de 1300 likes em 10 minutos e 600 compartilhamentos(números surpreendentes para um sábado à noite), as reações contrárias também foram muitas, estas inclusive me fizeram, naquele momento, não retomar ao assunto pois sempre levo em consideração a percepção de vocês. Mas para a supresa de todos, cerca de 3 horas depois, o post foi APAGADO!
Fiquei chatiadíssima com essa situação e sem entender o que havia ocorrido. No twitter, na segunda, meus seguidores pediram que eu refizesse o post e decide por refazer. Ainda na segunda, a coluna da Mônica Bergamo da Folha me procurou para saber o que havia ocorrido. Eles entraram em contato com o Facebook Brasil que disse que não comentaria o caso, o que me causa ainda mais indignação. O Facebook é uma rede social livre e tem suas próprias regras e diretrizes, por isso tomo todos os cuidados necessários para obedecê-los, e ao meu ver não houve nenhum descumprimento à sua política de privacidade. Pelo contrário, eu acho que meu post era um belíssimo caso de liberdade de expressão em nosso país que já teve tempos muito difíceis onde as pessoas eram oprimidas.
Em tempo, ultimamente tem sido complicado estar aqui com vocês, não digo nem por mim afinal competência, simpatia, conexão e beleza sempre me acompanham, mas falo pelo jovem fake golpista Jeferson Monteiro, apesar dos pesares me preocupo com cada um de vocês e com ele não tem seria diferente, tenho observado há muito que ele vem sofrendo constantes ataques de pessoas opositoras e contrárias ao meu Governo, membros do PSDB e da “Juventude” do Partido estão numa intensa e incessante perseguição a ele, todos os dias ofendendo, usando duras palavras, fazendo acusações infundadas e ameaçado de processos quando se pensa em responder à altura. É muito complicado que tenhamos pessoas com pensamentos tão limitados e conspiratórios que só pensem que as pessoas fazem as coisas por dinheiro. Dirijo-me ao Presidente deles e peço que aconselhe seus filhotes e que eles tenham um pouco mais de bom senso e educação.
Exposto tudo isso, gostaria de reafirmar: esta rede é minha, apenas minha sem vínculo com ninguém mais. É extremamente desagradável que eu tenha que parar no meio do meu expediente para escrever isso para vocês.
Também peço desculpas a todos aqueles que, independente do partido, tenham que se deparar com essas declarações. O meu compromisso é com vocês, dilmetes, independente se você é do time dos vermelhos, dos tucanos, do dudu ou dos sustentáveis. Sou a Presidenta de todos!
Diante de tudo o que foi dito, hoje vou tirar o dia para refletir e tomar a decisão se continuamos ou não juntos aqui. Por isso, vou analisar todos os pontos e hoje às 20h, eu farei uma nota oficial aqui na página para anunciar se eu, Dilma Bolada, fico ou se vou.
Enfim, tenham certeza que tomarei a melhor decisão para todos nós e peço que entendam e me apóiem independente de qual seja.
Por fim, faço um apelo ao Facebook, ao Alexandre Hohagen, que conhece nossa página, e a imprensa para que todos saibamos o que ocorreu. Vivemos num país livre e nossa maior rede social não pode nos privar o direito ao acesso à informação e a liberdade de expressão e opinião. Informo ainda que hoje, excepcionalmente, não atenderei demandas da imprensa. Espero que compreendam.
Em tempo, agradeço a Folha e a coluna pela ajuda no caso, aqui vocês podem conferir a coluna de hoje: http://bit.ly/18uhIBq
“Prefiro o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras.”
Brasil, país rico é país onde é assegurado o direito de manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos.
#RainhaDaNação #InternetSemPresidenta #DilmaBoladaCensurada #VouLigarProMarkinho #CensuraEuVETO #ImaginaNaCopa #SeuRecalqueBateNaMinhaPopularidadeEVolta
Charge: direiticulite aguda
Tirinha do Adão Iturrusgarai
Corinthians é o time de fora da Europa mais valioso do mundo
O Bi-Campeão Mundial Corinthians é o time com a 19ª marca mais valiosa entre os clubes de futebol do mundo, conforme estudo da Brand Finance, e vale US$ 103 milhões. O primeiro colocado é o Bayern de Munique, que vale US$ 860 milhões. Entre os 50 primeiros colocados estão os brasileiros Santos (38º), São Paulo (39º), Flamengo (45º) e Internacional (46º), que são os únicos times de fora da Europa que aparecem na lista.
A lista dos 10 maiores ainda tem Manchester United/ING, Manchester United/ING, Barcelona/ESP, Chelsea/ING, Arsenal/ING, Liverpool/ING, Manchester City/ING, Milan/ITA e Borussia Dortmund/ALE.
Mas apenas Corinthians e Barcelona são Bi-Campeões Mundiais em torneios organizados pela FIFA.
A Brand Finance disse que os times brasileiros cresceram bastante graças ao crescimento da economia do Brasil e à crescente paixão de seus torcedores.
Tribunal de Contas vai punir municípios não transparentes. E o ICI que descumpre a Lei de Acesso à Informação?
O Município que descumprir a Lei da Transparência (Lei Complementar 131/2009) não receberá a Certidão Liberatória do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR). A certidão tem validade de 60 dias e é necessária para a obtenção de empréstimos e transferências de recursos por meio de convênios, auxílios e subvenções.
A partir de ontem todos os municípios paranaenses estão obrigados a manter portais da transparência na internet. As informações a serem divulgadas estão descritos nos arts. 38 e 42 da Instrução Normativa nº 89/2013 do TCE/PR.
A pergunta que não quer calar do Blog do Tarso ao TCE/PR: o que o tribunal está fazendo com relação ao ICI – Instituto Curitiba de Informática, que descumpre a Lei de Acesso à informação – Lei 12.527/11, há mais de um ano em vigor?
Inclusive é o ICI que recebe muito dinheiro do TCE/PR para cuidar do seu site.
A lei é aplicável a toda a Administração Pública brasileira, inclusive, no que couber, às entidades do Terceiro Setor que recebam dinheiro público, como as OSs, OSCIPs e demais ONGs de interesse público. O ICI e uma OS – organização social que recebe milhões de dinheiro público.
Há mais de um ano pedi para o ICI e ele não me informou:
1. relação dos contratos administrativos, convênios e demais acordos de vontade celebrados entre o ICI e demais órgãos e entidades da Administração Pública do Brasil, com objeto, valor do acordo e vigência, desde a fundação do ICI;
2. relação das verbas financeiras recebidas pelo ICI do Município de Curitiba, desde sua fundação;
3. relação dos contratos administrativos com empresas privadas na área de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), com o nome da empresa, objeto do contrato, valor e vigência;
4. informação sobre como o ICI realiza a contratação de seus trabalhadores, se por Concurso Público ou por outro meio que atenda os princípios constitucionais da publicidade, isonomia, moralidade, entre outros;
5. relação de todos os trabalhadores do ICI;
6. Acordo Coletivo de Trabalho do ICI;
7. informação sobre como o ICI realiza suas contratações de compras e serviços, se por licitação ou por outro meio que atenda os princípios constitucionais da publicidade, isonomia, moralidade, entre outros;
8. valor da remuneração e demais benefícios recebidos por seus Diretores, Conselheiros e demais cargos de comando como superintendes, gerentes, etc;
9. Estatuto Social do ICI.
10. De quem é a propriedade de todos os softwares elaborados pelo ICI e demais empresas privadas em sua volta, em todos esses anos, tudo com dinheiro público?
Tribunal de Contas, que tal proibir o ICI de receber dinheiro público se ele não informar tudo isso para a população de Curitiba?
Boaventura de Souza Santos trata do neoliberalismo e informa que jovens alemães não sabem quem foi Hitler
O diktat alemão
Por Boaventura de Souza Santos
Publicado no jornal português Público em 04.05.2013, reproduzido no site de Boaventura de Souza Santos, divulgado no Brasil pelo Viomundo do Luiz Carlos Azenha
Na reunião de 9 de Abril entre o secretário do Tesouro norteamericano e o superministro alemão Wolfgang Schäuble ficou provado que o fundamentalismo neoliberal domina hoje mais na Europa que nos EUA. Continuar lendo
Brasil é o melhor país em bem-estar na América Latina segundo OCDE
No último informe sobre bem-estar econômico e social que é elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, o Brasil passou o México e o Chile em qualidade de vida e está em 33º lugar na lista, liderada por Austrália, Suécia, Canadá e Noruega.
São vários os critérios: habitação, renda, emprego, comunidade, educação, meio ambiente, compromisso cívico (participação na Democracia), saúde, satisfação (felicidade), segurança e equilíbrio vida-trabalho. Você pode mexer na lista ao apontar quais são os critérios mais importantes na sua opinião.
Veja a lista, clique aqui.
Mais informações sobre o Brasil no jornal espanhol El País, já que a velha mídia brasileira não se preocupa em divulgar esse tipo de notícia. No Brasil essa notícia foi divulgada no Blog do Luis Nassif.
Fantasias de Casal: Vai Timão!
Portugal desprivatiza informática do Poder Judiciário
Conforme o site Público de Portugal, o Ministério da Justiça de Portugal desistiu do projeto da empresa privada Critical Software, que já havia custado meio milhão de euros, que tinha o intuito de criar mais funcionalidades e tornar mais seguro o sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC dos tribunais portugueses.
A empresa havia sido contratada em 2010, por aproximadamente um milhão de euros, mas descumpriu o contrato e o Ministério da Justiça optou pelo trabalho mais eficiente e mais seguro desenvolvido por sua equipa interna de servidores públicos. Ou seja, ocorreu uma estatização da informática.
Enquanto isso a informática no Estado do Paraná segue sendo estatal, por meio da Celepar – Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná, mas vários de suas atividades-fim vem sendo privatizadas no governo Beto Richa (PSDB). Em Curitiba a informática é privatizada por meio do ICI – Instituto Curitiba de Informática, que é utilizado como mediador de contratos milionários com grandes empresas privadas de informática, sem qualquer licitação.
A melhor universidade da América Latina é brasileira, pública e estatal
A UFPR, mais antiga universidade do país, símbolo de Curitiba, é a 37ª melhor universidade da América Latina, 12ª do Brasil e a melhor do Paraná. E é estatal.
A USP – Universidade de São Paulo, uma instituição público-estatal, é a melhor universidade de toda a América Latina e três universidades paranaenses estão entre as 100 melhores, segundo a organização britânica QS Quacquarelli Symonds Limited, que é especializada na avaliação de universidades.
A Universidade Federal do Paraná – UFPR está em 37º lugar (12º lugar no Brasil), a Universidade Estadual de Londrina – UEL em 64º e a Universidade Estadual de Maringá – UEM em 84ª. Todas são universidades públicas. Além disso das dez melhores brasileiras, 8 são estatais.
Veja o rankig completo, clique aqui.
Meu filho, você não merece nada
Por Eliane Brum, do Blog da Claudia Wasilewski
A crença de que a felicidade é um direito tem tornado despreparada a geração mais preparada
Ao conviver com os bem mais jovens, com aqueles que se tornaram adultos há pouco e com aqueles que estão tateando para virar gente grande, percebo que estamos diante da geração mais preparada – e, ao mesmo tempo, da mais despreparada. Preparada do ponto de vista das habilidades, despreparada porque não sabe lidar com frustrações. Preparada porque é capaz de usar as ferramentas da tecnologia, despreparada porque despreza o esforço. Preparada porque conhece o mundo em viagens protegidas, despreparada porque desconhece a fragilidade da matéria da vida. E por tudo isso sofre, sofre muito, porque foi ensinada a acreditar que nasceu com o patrimônio da felicidade. E não foi ensinada a criar a partir da dor. Continuar lendo
Blog do Tarso 