Beto Richa quer vender o Bosque da Copel

Os direitos, os humanos e a natureza

Vista do Museo de La Pachamama, em Amaicha del Valle, norte da Argentina (Thais Glowacki/Divulgação )

Vista do Museo de La Pachamama, em Amaicha del Valle, norte da Argentina (Thais Glowacki/Divulgação)

Na Gazeta do Povo de ontem (11)

O Caderno G Ideias deste sábado analisa o debate em torno da criação de um novo paradigma filosófico e jurídico de defesa da natureza no direito sul-americano

Por Sandro Moser

As duas mais recentes Constituições promulgadas na América Latina – Equador (2008) e Bolívia (2009) – trazem expressas em seus tex­tos um ino­vador reconhecimento da na­tu­reza como sujeito de direitos, assim entendido como aquele a quem a lei, em sentido amplo, atribui direitos e obrigações.

Há em ambas as legislações um surpreendente deslocamento da visão do homem como o centro do universo. O novo paradigma jurídico dos textos legislativos tem como ideia central a garantia de que a natureza, ou Pachamama (“mãe-terra”, na língua ancestral dos povos originais da região), não pode mais ser considerada como objeto de livre disposição do homem, e sim em nível de igualdade com este, por fazerem parte do mesmo todo.

“Não se trata de ambientalismo destinado a proteger centros de caça ou recursos alimentares escassos para os seres humanos, nem tampouco de proteger as espécies por mero sentimento de piedade, por serem menos desenvolvidas do que os humanos, mas de reconhecer obrigações éticas em relação a eles.” Eugenio Raul Zaffaroni, em La Pachamama y el Humano (2012, Ediciones Colihue)

Continuar lendo

Meio Ambiente: Pernambuco de Eduardo Campos é o único estado brasileiro que perdeu área de manguezal

Manguezais

Manguezais

O Blog do Tarso vem mostrando que Tucano e Meio Ambiente não se bicam. Com o governador Beto Richa (PSDB) no Paraná a taxa de desmatamento no Estado cresceu 50% entre 2011 e 2012, e é o quarto no ranking nacional de desmatamento. Em Minas Gerais a situação é ainda pior, pois após mais de dez anos de governadores tucanos (Aécio Neves 2003-2010 e Antonio Anastasia 2010-2014), o estado é o campeão do desmatamento pela quarta vez consecutiva, e o aumento na taxa de desmate no Estado foi de 70% comparado com o período anterior.

Aécio Neves é presidenciável e largou mal na questão do meio ambiente. Outro possível presidenciável é o atual governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

Pernambuco foi o único Estado que perdeu área de manguezal, um total de 17 hectares, durante a gestao de Eduardo Campos. Os manguezais funcionam como berçários marinhos e são áreas muito importantes para atividades como a pesca. Na Mata Atlântica, o total de vegetação de mangue corresponde a 224.954 ha.

Os dados fazem parte do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica divulgado pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

Com Beto Richa desmatamento no Paraná aumenta 50%

mapa_estados_a3_landscape_PR_2011_2012_comdesmat_300dpi

Durante o governo Beto Richa (PSDB) no Paraná, a taxa de desmatamento no Estado cresceu 50% entre 2011 e 2012, e é o quarto no ranking nacional de desmatamento com 2.011 hectares perdidos.

A gestão Richa está sendo um desastre também na questão ambiental.

O Estado de Minas Gerais é o campeão no desmatamento, com um total de 10.752 hectares do bioma perdidos e o aumento na taxa de desmate no Estado foi de 70%. Minas é governada há 10 anos pelo PSDB, com quase 8 anos de Aécio Neves (2003-2010) e Antonio Anastasia (2010-2014).

Os dados fazem parte do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica divulgado pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

Terraço Verde

Do Terraço Verde

Sobre o projeto

Desde sua véspera, este século XXI tem sido pautado pela sustentabilidade. O Planeta não vai tolerar por muito mais tempo o nosso modo de vida. E, tanto quanto o meio-ambiente, a humanidade segue mantendo relações insustentáveis entre seus membros.

Precisamos reinventar práticas cotidianas que trabalhem na lógica natural da vida e em sintonia com a ecologia da terra. Precisamos enfrentar o crescimento destrutivo, os padrões de produção e consumo da sociedade. Precisamos dar o exemplo de alternativas sustentáveis e funcionais.

É por isso que o projeto Terraço Verde chegou até o Catarse. Acreditamos que é possível construir iniciativas eficientes, que sejam replicáveis e que tenham na sustentabilidade seu foco central. Buscamos participar de um movimento de reintegração do homem à natureza, inclusive em ambientes culturalmente distantes dela como as cidades!

Queremos nos somar a você por soluções urbanas inovadoras, aproveitando espaços ociosos para desenvolvimento dessas alternativas. Convidamos a conhecer e apoiar o Terraço Verde, uma ousadia sonhada por pessoas que acreditam ser possível trazer a produção de alimentos, a compostagem, o cultivo da educação socioambiental e outras tecnologias sustentáveis em cima de um prédio, em cima de tijolo e concreto!

Precisamos levantar 25 mil reais para dar início às obras de preparação do terraço para que as intervenções sustentáveis sejam colocadas em prática. Pedimos o seu apoio e o compartilhamento desta iniciativa, para que alcance todos os que acreditam no projeto!

Quanto mais apoio tivermos, mais próximo do ideal será o Terraço! Continuar lendo

Neo-zelandesa Brittany Trilford na Rio+20

Brittany Trilford (17 anos) da Nova Zelândia vai falar para mais de 130 chefes de Estado no Rio de Janeiro em 20 de junho de 2012, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Ela foi a vencedora do concurso internacional “Encontro com a História”, para representar a juventude e as futuras gerações na conferência internacional da ONU que ocorre entre os dias 13 e 22 de junho, no Rio. Veja o vídeo com legenda em português, clique aqui.

United Nations Conference on Sustainable Development (Rio+20) Earth Summit – Brittany Trilford – New Zealand

Lei 17.084/2012 do Paraná exige prédios públicos ambientalmente coretos em licitações

Lei 17084 – 13 de Março de 2012

Publicado no Diário Oficial nº. 8679 de 26 de Março de 2012

Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar e aproveitamento de águas de chuva na construção de prédios públicos, bem como sobre a utilização de telhados ambientalmente corretos.

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, os seguintes dispositivos do Projeto de Lei nº 342/11:

Art. 1º.  É obrigatória, quando da construção de prédios públicos por parte da Administração Pública do Estado do Paraná, a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar e aproveitamento de águas de chuva a serem consumidas nas edificações, bem como a utilização de telhados ambientalmente corretos.

Parágrafo único. Entendem-se como telhados ambientalmente corretos os que colaborarem para evitar o aquecimento global, ou seja, telhados verdes com grama ou jardim plantado, os que utilizam telhas metálicas claras, os que são pintados com tinta branca ou os que forem pintados com tinta não branca com pigmentações especiais.

Art. 2º. Os materiais e instalações utilizados na implantação do sistema de aquecimento de água deverão respeitar a Normas Brasileiras (NBR’s) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e ter sua eficiência comprovada por órgão técnico credenciado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO.

Art. 3º. Todo edital de licitação de obras de construção de prédio público mencionará, expressamente, a obrigatoriedade de instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar e aproveitamento de águas de chuvas, bem como a obrigatoriedade da utilização de telhados ambientalmente corretos.

Art. 4º. As disposições desta Lei não se aplicam quando, por meio de estudo por profissional habilitado, ficar comprovada a inviabilidade técnica de instalação do sistema.

Art. 5º. O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.

Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Dezenove de Dezembro, em 13 de março de 2012.

Valdir Rossoni
Presidente da Assembléia Legislativa

Luiz Accorsi
Deputado Estadual

Rasca Rodrigues
Deputado Estadual

Estudo da Ocepar prova que os pequenos agricultores estariam protegidos pelo projeto do código florestal negado pelos ruralistas

No último dia 25 os deputados federais votaram pelo interesse dos ruralistas no projeto do Código Florestal, contra o meio ambiente e a proposta aprovada no Senado e defendida pelo governo Dilma. Um dos argumentos foi a tese, falaciosa, de que os pequenos agricultores seriam prejudicados pela nova legislação. Estudo da Ocepar – Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (esquema acima), divulgado pela Carta Capital de 25 de abril de 20012, mostra que no projeto do Senado, alterado pela Câmara dos Deputados, os pequenos agricultores teriam aumento as suas áreas produtivas em 285% e redução da área a ser recuperada em 1.258%, com relação à legislação anterior (Código de 1965).

Ou seja, os deputados defenderam apenas os interesses dos grandes ruralistas.

Licitações: Presidenta Dilma quer estimular indústria a fabricar produtos sustentáveis, o que pode baratear preços ao consumidor

Segundo a Folha de S. Paulo de hoje, a presidenta Dilma Rousseff (PT) pretende estimular a indústria a fabricar produtos sustentáveis, o que pode baratear preços ao consumidor. Um decreto regulará as “compras verdes” da Administração Pública federal. Na Rio+20 (conferência de desenvolvimento sustentável da ONU que ocorre em junho no RJ), o governo federal vai defender que empresas também adotem percentual mínimo de compras sustentáveis.

Dilma pretende valorizar nas licitações públicas a contratação de produtos e serviços que gerem menos resíduos e que tenham menor consumo de água, matérias-primas e energia em sua fabricação. Com isso o governo pretende “dar o exemplo” e obter o compromisso público de alguns dos maiores consumidores do planeta -empresas, escolas, hotéis, hospitais, shoppings, setor público e outros- de adotarem cotas mínimas de compra de “produtos verdes” que agridam menos o ambiente.

O objetivo é criar economia de escala de produção para esses produtos, que hoje custam mais caro por conta da demanda ainda muito restrita.

Em 2011 apenas 0,07% das compras governamentais foram de produtos considerados sustentáveis. Segundo o Ministério do Planejamento, o governo já fez R$ 22,2 milhões em compras de produtos sustentáveis em 1.546 processos licitatórios desde 2010. O Programa de Contratações Públicas Sustentáveis tem 548 produtos considerados “verdes” no catálogo de materiais do Comprasnet. A primeira fase de implementação focará os produtos de almoxarifado (papelaria, embalagens e insumos do dia a dia), em seguida, deve se estender para a compra de eletroeletrônicos, e a terceira etapa envolverá produtos de limpeza.

O ex-presidente Lula já havia assinado a Lei 12.349/2010, que alterou a Lei Nacional de Licitações e Contratos Administrativos (8.666/93, art. 3º), no sentido de fixar que uma das funções da licitação é a garantia do desenvolvimento nacional sustentável.

Vale, privatizada por FHC, é a pior empresa do mundo

“Transformamos florestas tropicais em minas e represas. Custe o que custar”

 

 

 

A empresa brasileira Vale (ex Companhia Vale do Rio Doce), privatizada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardozo – FHC (PSDB), uma das maiores produtoras de minérios de ferro do mundo, conquistou o prêmio Public Eye (Olho Público), que elege anualmente as companhias com pior comportamento em relação a meio-ambiente e direitos humanos no mundo. A votação é organizada, desde 2000, pelo Greenpeace e a ONG Declaração de Berna. Entre as seis empresas de todo o mundo indicadas, a Vale obteve 25.042 votos de internautas.

A indicação da Vale para o prêmio foi feita pela Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale (International Network of People Affected by Vale), por meio da organização brasileira Rede Justiça nos Trilhos em parceria com as ONGs internacionais Amazon Watch e International Rivers, por “inúmeros impactos ambientais, sociais e trabalhistas causados na última década pelas atividades da corporação no Brasil e no mundo”.

Ambientalistas não podem ser “massa de manobra” dos neoliberais. Veja texto da Carta Capital

Camila Vallejo, líder estudantil no Chile

Carta Capital do dia 28 de dezembro de 2011

O vermelho e o verde.

Para a esquerda desenvolvimentista, o ambientalismo pode ser uma contestação mais séria que os neoliberais em retirada

Por Antonio Luiz M. C. Costa

O continente mais uma vez zombou dos prognósticos de fim de ano sobre o “refluxo da maré esquerdista”. O único país a se deslocar à direita nos últimos anos, o Chile após a eleição de 2009 e 2010, presencia um renascimento dos movimentos populares como não se via desde os tempos de Salvador Allende. Os protestos estudantis liderados pela universitária comunista Camila Vallejo mantêm em xeque, desde maio, o presidente Sebastián Piñera, com apoio de sindicalistas e da oposição. Sem dar respostas convincentes às reivindicações, o governo conservador perde popularidade com as ações repressivas, enquanto a despolitização da juventude chilena ao longo dos 20 anos de concertación é rapidamente revertida e as reivindicações de educação gratuita e desprivatização do ensino ganham apoio popular.

Ainda em 2010, a rejeição pela Corte Constitucional colombiana do projeto de uma terceira eleição consecutiva para o direitista Álvaro Uribe, aliado de grupos paramilitares, resultou na eleição de seu ex-ministro da Defesa Juan Manuel Santos. Mas este tem se mostrado um chefe de Estado muito mais pragmático, a ponto de Uribe sentir-se traído e cobrar da oposição venezuelana que critique seu sucessor por sua “amizade” com Hugo Chávez. Santos arquivou a retórica agressiva contra o Equador e a Venezuela e em troca recebeu a colaboração do presidente venezuelano na captura de militantes das Farc, cuja importância continua a diminuir e que recebeu um forte golpe com a perda de seu comandante Afonso Cano.

Viu-se também a justiça colombiana investigar e às vezes punir os crimes do uribismo e do paramilitarismo, a esquerda conquista a prefeitura de Bogotá e outras cidades importantes e os estudantes universitários obrigarem o governo, pela greve, a retirar um projeto de reforma da educação que abria as portas à privatização. Ali, se houve um movimento, foi na direção do centro.

O movimento mais notável de 2011 foi, porém, do centro-direita para o centro esquerda nacionalista: a eleição de Ollanta Humala no Peru. Foi particularmente significativo, pois as políticas neolibelo para o continente desde os anos de Alberto Fujimori. E o segundo mais importante foi a reeleição de Cristina Kirchner em outubro, que confirmou que continua a haver apoio popular às suas políticas heterodoxas apesar da manipulação dos índices para disfarçar uma inflação preocupante. Ambos contrariaram os prognósticos da The Economist.

O Brasil continua, com Dilma Rousseff, a seguir o caminho de política nacional e internacional aberto pelo governo Lula e a realidade geopolítica e geoeconômica não deixam muitas alternativas: quanto mais se intensificarem os laços com os países periféricos, latino-americanos, africanos e asiáticos, menos estragos fará a marola da inevitável segunda recessão (se não coisa pior) dos países do Atlântico Norte.

Se o Mercosul se tornou algo menos importante para o Itamaraty, é porque se tornou um entre outros elementos da mesma política, cujos eixos principais são hoje a Unasul, o G-20 e o BRICS.

Pode-se falar de certa convergência da América do Sul, se não da América Latina, para o centro-esquerda. Tanto os neoliberais tornam-se mais pragmáticos ou na investigar e às vezes punir os crimes do uribismo e do paramilitarismo, a esquerda conquistar a prefeitura de Bogotá e outras cidades importantes e os estudantes universitários obrigarem o governo, pela greve, a retirar um projeto de reforma da educação que abria as portas à privatização. Ali, se houve um movimento, foi na direção do centro. O movimento mais notável de 2011 foi, porém, do centro-direita para o centro esquerda nacionalista: a eleição de Ollanta Humala no Peru. Foi particularmente significativo, pois as políticas neolibelo para o continente desde os anos de Alberto Fujimori. E o segundo mais importante foi a reeleição de Cristina Kirchner em outubro, que confirmou que continua a haver apoio popular às suas políticas heterodoxas apesar da manipulação dos índices para disfarçar uma inflação preocupante. Ambos contrariaram os prognósticos da The Economist.

O Brasil continua, com Dilma RousB seff, a seguir o caminho de política naY cional e internacional aberto pelo governo Lula e a realidade geopolítica e geoeconômica não deixam muitas alternativas: quanto mais se intensificarem os laços com os países periféricos, latino-americanos, africanos e asiáticos, menos estragos fará a marola da inevitável segunda recessão (se não coisa pior) dos países do Atlântico Norte. Se o Mercosul se tornou algo menos importante para o Itamaraty, é porque se tornou um entre outros elementos da mesma política, cujos eixos principais são hoje a Unasul, o G-20 e o BRICS.

Pode-se falar de certa convergência da América do Sul, se não da América Latina, para o centro-esquerda. Tanto os neoliberais tornam-se mais pragmáticos ou cedem espaço a forças mais à esquerda quanto os governos mais à esquerda moderam sua retórica, como é o caso de Chávez, ou flexibilizam a ortodoxia stalinista e abrem espaço a pequenos empresários e transações entre cidadãos, como é o caso da Cuba de Raúl Castro. A crise financeira dos países ricos reforça essa tendência, na medida em que força os governos sulamericanos a se apoiarem uns nos outros e no comércio com outros países periféricos e dependerem menos dos EUA e Europa. Apesar de a Unasul não ter sido palco de grandes decisões em 2011, os vizinhos continuam a ser silenciosamente pressionados pela realidade a cooperar entre si. O ex-presidente uruguaio Tabaré Vázquez, ao recordar, não se sabe a troco de quê, suas fracassadas negociações por um acordo de livre comércio com os EUA e os atritos com o falecido Néstor Kirchner em relação às indústrias de celulose do Rio Uruguai, chegando a mencionar que chegou a cogitar de guerra com a Argentina, foi ridicularizado nos dois países e aparentemente encerrou sua carreira política antes do planejado.

Isso não quer dizer, porém, que tudo sejam flores no que se refere às políticas dos governos de centro-esquerda. O tradicional desenvolvimentismo capitalista dessa corrente na América Latina começa, pela primeira vez, a ser questionado não por ultraliberais que condenam políticas industriais, agropecuárias, de desenvolvimento ou qualquer interferência do Estado na economia, mas por forças de esquerda que procuram defender o ambiente e as minorias, principalmente os indígenas.

O conflito mais emblemático foi o do presidente boliviano Evo Morales com o movimento indígena do Território Indígena e Parque Nacional Isiboro-Secure (Tipnis). Uma estrada a ser construída pela empreiteira brasileira OAS, considerada importante para o desenvolvimento e a integração territorial da Bolívia, entre os departamentos de Bení (amazônico) e Cochabamba (andino), foi combatida pelos indígenas da reserva, que se estende pela divisa dos dois departamentos, com apoio de ambientalistas e de outros grupos indígenas das terras baixas da Bolívia, que culparam o “imperialismo brasileiro” pelo projeto.

O governo boliviano tentou desqualificar o movimento acusando-o de ser manipulado pelos EUA, tentou reprimir a marcha de protesto quando estava a ponto de chegar ao departamento de La Paz, mas não adiantou: os indígenas foram recebidos como heróis por boa parte da população da capital e se impuseram a Morales, forçado a atendê-los e a enviar ao Congresso um projeto de lei que declarou o parque “intangível”. O trajeto da estrada deverá ser mudado a um custo de 200 milhões de dólares.

O caso não deixa de ter ambiguidades. Ao menos 24 outras comunidades indígenas sentiram-se prejudicadas pela suspensão da estrada e protestaram contra a decisão, pedindo que a obra seja retomada. É provável que os EUA e a oposição realmente tenham encorajado a manifestação anti-Evo. E quando o governo decidiu levar a “intangibilidade”à risca,expulsando do parque

madeireiras e empreendimentos turísticos, os próprios indígenas do Tipnis protestaram, dizendo querer atividades econômicas sob seu controle. Por maiores que sejam as complexidades reais do caso, ele representa um dilema entre o desenvolvimentismo característico dos movimentos políticos de centro-esquerda na América Latina, de um lado, e de outro, os interesses ambientalistas e das minorias – mais visivelmente as indígenas, mas também descendentes de quilombolas e outras comunidades camponesas tradicionais -, que podem ser apoiados por forças conservadoras por razões oportunistas. mas não são necessariamente “de direita”, muito ao contrario. Conflito semelhante apareceu na tentativa de golpe contra Rafael Correa, no Equador, em setembro de 2010. Os policiais, que chegaram a invadir a Assembleia Nacional e a manter o presidente como refém dentro de um hospital, tiveram o apoio do ex-presidente Lúcio Gutiérrez (de tom mais neoliberal e mais próximo dos EUA em política externa) e, segundo o governo dos EUA, mas também da organização indígena Confederação de.Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), que seis meses antes rompera com o governo, rejeitando a Constituinte, reivindicando um “Estado plurinacional” e considerando nulas as “concessões e autorizações mineiras, petroleiras, madeireiras, serviços ambientais, farmacêuticos, hidroelétricos e mangues realizadas pelo Estado equatoriano em

nossas terras e territórios ancestrais”.

A Conaie e seu braço político, o partido Pachakutik, aceitaram apoio de agências dos EUA como a Usaid e o National Endowment for Democracy, mas também da frente de extrema-esquerda MDP, liderada pelo Partido Comunista Marxista-Leninista do Equador, afim ao Partido Comunista Revolucionário (PCR) do Brasil. Assim como o “capitalismo andino-amazônico” de Morales e o “socialismo do século XXI” de Chávez, a “revolução cidadã” de Correa quer impulsionar a exploração de petróleo e recursos naturais, processo que em geral favorece as classes populares urbanas que começam a emergir para o consumo – são hoje maioria e sustentam a popularidade desses governos, mas frustra as expectativas de grupos marginalizados mais tradicionais.

Conflitos semelhantes surgem no Peru, onde o novo governo de Humala enfrenta a continuação e o crescimento de protestos de comunidades indígenas contra projetos mineiros e hidrelétricos iniciados no governo anterior, que envolvem tanto empresas dos EUA quanto brasileiras. Na Argentina, o líder indígena e camponês Cristian Ferreyra, de uma organização ligada à Via Campesina, foi assassinado por latifundiários com aparente conivência de Gerardo Zamora, governador de Santiago del Estero e aliado de Cristina Kirchner, crime minimizado pela mídia governista. No Paraguai, a guerrilha do Exército do Povo Paraguaio divulgou em novembro um comunicado no qual ameaça exportadores de soja (em boa parte fazendeiros brasileiros) que utilizam agrotóxicos em seus cultivos por “destruir o ambiente e adoentar nossos irmãos camponeses”. O Brasil, obviamente, tem conflitos análogos, multiplicados pela extensão de seu território e diversidade de suas populações e somados à presença de empresas, sojicultores e capitais brasileiros nos países vizinhos. As disputas sobre o Código Florestal e a Hidrelétrica de Belo Monte e os assassinatos de camponeses e indígenas na Amazônia e Mato Grosso do Sul são apenas as frentes mais visíveis de contradições do desenvolvimentismo, que levam a alinhamentos tão atípicos quanto ao do líder do PCdoB com os ruralistas do DEM e do PSD ou do PSOL com artistas da Globo.

O debate facilmente cai no maniqueísmo, mesmo se raramente é claro o que é “direita” ou “esquerda” nesses casos. Um lado pode ser acusado de ser manipulado pelos EUA ou por ONGs estrangeiras a serviço da CIA e o outro de servir ao “imperialismo brasileiro” ou às transnacionais do alumínio e do agronegócio. Mas as contradições do desenvolvimento capitalista são reais: de fato há meada opção setores populares beneficiados e prejudicados, assim como elites nacionais e estrangeiras que ganham e perdem. E à medida que a crise dos países ricos enfraquece a ortodoxia neoliberal dos anos 1990 e a faz perder relevância nos palcos políticos e intelectuais, é possível que a questão ambiental aos poucos se torne o divisor de águas na política sul-americana.

Decreto mantido por Beto Richa é uma ameaça para a fauna e flora do litoral paranaense

Estaleiro da Techint em Pontal do Paraná desativado desde 2006

Conforme matéria de hoje na Gazeta do Povo, o Ministério Público Federal entende que o Decreto 9.195/2010 assinado por Orlando Pessuti e ratificado pelo Governador Carlos Alberto, que oferece benefícios fiscais às empresas do setor naval que se instalarem no litoral paranaense é preocupante. Segundo o Procurador Federal Alessandro José Fernandes de Oliveira, com a instalação de fábricas no local a fauna e a flora correm risco de sofrer impactos irreversíveis: “Temos preocupação muito grande, e o Ministério Público é contrário à instalação. Uma vez instalada a primeira empresa no complexo ambiental, não há como conter os anseios econômicos”. Segundo Oliveira a resolução provocaria um choque entre os interesses econômicos e ambientais do local: “Apesar dos atrativos, é uma região sensível. Isso terá influência tremenda na sensibilidade ambiental, ainda mais que o litoral paranaense não comporta mais atividade”. Os Ministérios Públicos Federal e Estadual investigam a licença ambiental do Instituto Ambiental do Paraná – IAP concedida à multinacional norueguesa Subsea 7, especializada em construção e engenharia submarina que trabalha para instalar unidade de produção no Pontal do Paraná.

Segundo fontes do Blog do Tarso, a resistência do MPF é legitimada pela UFPR do Litoral e outras entidades da sociedade civil, que clamam pelo apoio da sociedade paranaense. É imprescindível que as entidades indígenas e os militantes entrem nesse debate auxiliando os Guaranis da Ilha da Cotinga a se mobilizar, ameaçados que estão pelas novas indústrias da Subsea7 e da Techint e já afetados pelo empreendimento do TCP. Fala-se em ameaça à integridade física e cultural e à saúde (ambiental) daquelas comunidades, mas também do direito às terras, que estão sendo ocupadas inconstitucionalmente pelas indústrias. Conforme fonte especializada no assunto o licenciamento ambiental desses empreendimentos está sendo conduzido pelo IAP de forma ilegal, pois a competência é do IBAMA, principalmente em função da questão indígena. O MPF já questionou mas não sensibilizou nosso conservador Poder Judiciário.

Veja o link da matéria: