Licitações: Presidenta Dilma quer estimular indústria a fabricar produtos sustentáveis, o que pode baratear preços ao consumidor

Segundo a Folha de S. Paulo de hoje, a presidenta Dilma Rousseff (PT) pretende estimular a indústria a fabricar produtos sustentáveis, o que pode baratear preços ao consumidor. Um decreto regulará as “compras verdes” da Administração Pública federal. Na Rio+20 (conferência de desenvolvimento sustentável da ONU que ocorre em junho no RJ), o governo federal vai defender que empresas também adotem percentual mínimo de compras sustentáveis.

Dilma pretende valorizar nas licitações públicas a contratação de produtos e serviços que gerem menos resíduos e que tenham menor consumo de água, matérias-primas e energia em sua fabricação. Com isso o governo pretende “dar o exemplo” e obter o compromisso público de alguns dos maiores consumidores do planeta -empresas, escolas, hotéis, hospitais, shoppings, setor público e outros- de adotarem cotas mínimas de compra de “produtos verdes” que agridam menos o ambiente.

O objetivo é criar economia de escala de produção para esses produtos, que hoje custam mais caro por conta da demanda ainda muito restrita.

Em 2011 apenas 0,07% das compras governamentais foram de produtos considerados sustentáveis. Segundo o Ministério do Planejamento, o governo já fez R$ 22,2 milhões em compras de produtos sustentáveis em 1.546 processos licitatórios desde 2010. O Programa de Contratações Públicas Sustentáveis tem 548 produtos considerados “verdes” no catálogo de materiais do Comprasnet. A primeira fase de implementação focará os produtos de almoxarifado (papelaria, embalagens e insumos do dia a dia), em seguida, deve se estender para a compra de eletroeletrônicos, e a terceira etapa envolverá produtos de limpeza.

O ex-presidente Lula já havia assinado a Lei 12.349/2010, que alterou a Lei Nacional de Licitações e Contratos Administrativos (8.666/93, art. 3º), no sentido de fixar que uma das funções da licitação é a garantia do desenvolvimento nacional sustentável.

Publicidade

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s