Data-base 8,17%: desmorona a desculpa sobre limite prudencial

Gasto com pessoal acima do limite prudencial de 46,55% era uma das justificativas de Richa para não zerar inflação em maio

Um relatório do economista Cid Cordeiro, feito a pedido da APP-Sindicato e divulgado neste sábado (30), coloca completamente por terra a desculpa do governo Beto Richa de que um dos motivos para não pagar a data-base de 8,17% seria o risco de ultrapassar o limite prudencial de gastos com pessoal. A análise, baseada em dados do Executivo, revela que o gasto com pessoal no primeiro quadrimestre de 2015 além de não extrapolar o limite de 46,55%, ficou abaixo do mesmo. Nos últimos quatro meses, o Paraná utilizou 45,97% da receita para cobrir as despesas com a folha do funcionalismo (ativos, inativos e pensionistas).

A Lei de Responsabilidade Fiscal define que os Estados não podem comprometer mais de 49% da sua Receita Corrente Líquida (RCL) com despesa com pessoal. A mesma lei também estabelece um limite prudencial, que é de 46,55%. Apesar disso, a Constituição Federal excetua o reajuste da data-base dessa limitação. No entanto, mesmo que a legislação não permitisse que a reposição da inflação fosse deixada fora deste cálculo, o relatório de Cordeiro demonstra que o Estado tem, sim, condições de aplicar a reposição de 8,17% nos salários dos servidores. E mais: em uma única parcela e este mês. Não o faz por outras razões.

Ação orquestrada – No último dia 28, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu um ‘alerta ao governo do Paraná por excesso nos gastos com pessoal’. O relator foi o conselheiro Durval Amaral, ex-deputado da base governista, indicado ao TCE por Beto Richa e pai do deputado, também governista, Tiago Amaral (um dos que têm votado rotineiramente contra os servidores). Neste alerta, o Tribunal cita o que no segundo quadrimestre de 2014 o Estado gastou 48,38% da sua receita com a folha de pagamento. E que pode ser punido no rigor da lei, ficando “fica impedido de conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração aos servidores, criar cargo, emprego ou função, além de admitir pessoal”.

Com o ‘alerta’, Richa reforça a desculpa de não poder infringir a LRF. Enquanto isso desrespeita a Lei da Data-Base, a do Piso Nacional e outras que não lhe interessam. Mas sobre o Estado quase exceder o limite prudencial no segundo quadrimestre de 2014, de acordo com Cid, desde então o gasto com pessoal vem caindo. “Há uma queda constante do comprometimento, que atingiu um pico recente, no segundo quadrimestre de 2014, de 48,10%; registrando forte queda no terceiro quadrimestre, de 46,76%; e, por fim, uma continuidade da queda no primeiro quadrimestre de 2015, quando registramos 45,97%”, explicou.

Já sabia – No relatório, Cordeiro também afirma que o governo já sabia que estava abaixo do limite prudencial, então, este é mais um caso em que o governador Beto Richa não pode alegar surpresa. “O governo já dispunha dessa informação quando anunciou na quarta-feira, dia 27, a proposta de conceder apenas 3,45% de reajuste e, ainda, em três parcelas de 1,15%, e zerando a inflação de 8,17% apenas no próximo exercício fiscal de 2016”, afirmou. Se é assim, ao ver a crise instalada no Estado, o que leva o governo a impor esta proposta indecente? O que leva um governante a praticar o sequestro da previdência?

Os números mostram a resposta – O levantamento do economista demonstra que é a situação financeira na qual se encontra o Paraná. “O secretário da Fazenda provavelmente liberou qualquer proposta de reajuste, desde que o resultado final seja uma ‘tungada’ na folha salarial no valor de R$ 600 milhões. Essa é a meta perseguida para cobrir o ‘rombo’ de caixa, estimado entre R$ 3 e R$ 4 bilhões”, esclarece Cid. Segundo ele, este é o caminho para o governo tomar, dos(as) servidores(as), R$ 2,2 bilhões (R$ 1,6 bilhões com a apropriação de recursos do Paranáprevidência e, agora, R$ 600 milhões da folha de pagamento).

Ou seja, os servidores estão financiando grande parte do ajuste fiscal do Estado. “O que não é revelado é o tamanho do ‘rombo’ que o governo quer cobrir com o aumento das receitas… Ele tem utilizado, para isso, tanto o aumento do IPVA, do ICMS, saques na Paranáprevidência, crescimento da receita e, agora, a economia de R$ 600 milhões sobre a folha de pagamento”, alerta Cordeiro. Sim, estes são os grandes mistérios: qual o tamanho do rombo e onde foi parar este dinheiro?

Amanhã (19), a partir das 9h, a APP-Sindicato, os professores e educadores públicos em greve pretendem levar 100 mil às ruas de Curitiba.

É greve geral! Estudantes, pais, mães, professor@s, servidores. A aula será na rua!

Atenção para locais de concentração:

– Curitiba, região metropolitana e litoral na Praça Rui Barbosa;

– Interior na Praça Santos Andrade.

Muito vão pedir a renúncia ou o Impeachment do governador Beto Richa (PSDB).

A APP-Sindicato dos Professores e Educadores Públicos do Paraná desmente o governador Beto Richa (PSDB), que se utiliza da velha mídia do estado para atacar os professores.

Educadores retornam às escolas a partir de amanhã (10). Aulas serão retomadas na quinta-feira, dia 12

Cerca de 15 mil professores e funcionários que atuam na rede estadual de ensino votaram, hoje (09), pela suspensão da greve geral da categoria, iniciada no dia 9 de fevereiro. A assembleia foi realizada na Vila Capanema, em Curitiba. Os educadores também decidiram se manter em estado de greve, isto é, caso o governo descumpra os compromissos que assumiu em juízo – durante reunião mediada pelo desembargador Luiz Mateus de Lima, no último dia 06 – a paralisação poderá ser retomada. Neste ínterim, a APP-Sindicato continuará monitorando as ações do governo.

Os educadores retornam às escolas a partir de amanhã, dia 10. O objetivo é organizar os locais de trabalho e materiais para a retomada das aulas a partir da quinta-feira, dia 12. Os 18 dias letivos que durou a greve serão repostos de acordo com calendário que deve ser negociado entre a APP e a Secretaria de Estado da Educação (Seed). Até o momento, a Secretaria não marcou esta reunião. Outra deliberação aprovada foi realização de reuniões com pais, mães e estudantes no retorno às aulas. O motivo é agradecer o apoio recebido e voltar a explicar o que levou a categoria à greve.

Palácio Iguaçu. Foto de Tarso Cabral Violin / Blog do Tarso

Hoje foi um dia histórico e emocionante em Curitiba, no ato com mais de 50 mil pessoas em defesa da educação pública, gratuita, universal e de qualidade, e contra o desgoverno de Beto Richa (PSDB).

Histórico porque o número de pessoas foi impressionante. Porque o paranaense e o curitibano, que têm fama muitas vezes de forma injusta de ser governista, acomodado e conservador, saiu às ruas de maneira organizada, pacífica e não-golpista.

Emocionante principalmente em três momentos. No primeiro quando passávamos pela Rua Marechal Deodoro e o povo nas janelas apoiavam a causa e jogavam papel picado.

Emocionante quando paramos na frente da catedral metropolitana de Curitiba e o representante eclesiástico subiu no caminhão de som e defendeu a causa dos professores.

Representante da Igreja Católica em defesa dos da causa dos professores públicos. Foto de Tarso Cabral Violin / Blog do Tarso

Emocionante também quando a APP-Sindicato distribuiu rosas aos manifestantes, tocou “pra não dizer que não falei das flores” de Geraldo Vandré”, e depois uma das diretoras do sindicato ainda cantou a música à capela.

“Caminhando e cantando e seguindo a canção. Somos todos iguais braços dados ou não.

Os amores na mente, as flores no chão.”

Dia histórico. Dia inesquecível. Dia emocionante!

Papel picado e apoio aos manifestantes. Foto de Tarso Cabral Violin / Blog do Tarso

Pra Não Dizer Que Não Falei Das Flores

Geraldo Vandré

Caminhando e cantando e seguindo a canção
Somos todos iguais braços dados ou não
Nas escolas nas ruas, campos, construções
Caminhando e cantando e seguindo a canção

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer

Pelos campos há fome em grandes plantações
Pelas ruas marchando indecisos cordões
Ainda fazem da flor seu mais forte refrão
E acreditam nas flores vencendo o canhão

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

Há soldados armados, amados ou não
Quase todos perdidos de armas na mão
Nos quartéis lhes ensinam uma antiga lição
De morrer pela pátria e viver sem razão

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

Nas escolas, nas ruas, campos, construções
Somos todos soldados, armados ou não
Caminhando e cantando e seguindo a canção
Somos todos iguais braços dados ou não
Os amores na mente, as flores no chão
A certeza na frente, a história na mão
Caminhando e cantando e seguindo a canção
Aprendendo e ensinando uma nova lição

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

A greve dos educadores e professores do Paraná chegou hoje ao décimo sexto dia. Amanhã (25) a APP-Sindicato vai realizar uma grande marcha em defesa da educação pública, gratuita e universal, que deve reunir mais de 30 mil pessoas. Toda a sociedade está sendo convocada para este momento. Vamos participar?

Haverá dois pontos de concentração, com roteiros iniciais distintos. As duas caminhadas se unem na Praça Tiradentes:

1. Praça Rui Barbosa– educadores(as) de Curitiba e Região Metropolitana– concentração a partir de 8h30, seguindo até a Secretaria da Fazenda, Praça Tiradentes e finalizando no Centro Cívico.
2. Praça Santos Andrade– caravanas do interior e litoral– concentração a partir de 8h30, trajeto segue pela Av. Marechal Deodoro, Av. Marechal Floriano, Praça Tiradentes e finalizando no Centro Cívico.

O Blog do Tarso estará com os professores, educadores, estudantes, servidores públicos e cidadãos paranaenses contra o neoliberalismo do governo tucano de Carlos Alberto Richa, vulgo Beto Richa (PSDB).

Beto está sendo considerado o pior governador do estado de todos os tempos: faliu o Estado e precarizou a Administração Pública.