Professora com dedo quebrado no massacre não tem dinheiro para pagar despesas

Professora Rafaelin Poli. Foto de Brunno Covello/Gazeta do Povo

Professora Rafaelin Poli. Foto de Brunno Covello/Gazeta do Povo

Hoje na Gazeta do Povo

Professora conta como teve o dedo quebrado

“No dia 29 pela manhã, eu já estava há quase dois dias sem dormir. Os helicópteros começaram a dar rasantes sobre o acampamento, levantando poeira e as barracas. Quando o caminhão de som avisou que estavam começando a votar o projeto do ParanaPrevidência houve muita confusão. Começou a vir pancada de tudo quanto é lado. Coloquei a mão no rosto e nisso veio um cassetete no meu braço, que acabou quebrando meu dedo. Por sorte tinha amarrado papelão como uma ‘armadura’ na perna. Mas não adiantou: senti muita dor e saí correndo. Quando cheguei no bosque da praça fiquei tentando apagar o fogo das bombas que caíam nas barracas. Os policiais corriam e parecia um videogame de guerra. Absurdo. Caí, inconsciente. Acordei perto de uma parede e só lembro de um menino de olhos verdes que estavam vermelhos de fumaça. Ele chorava e me arrastava. Mesmo machucada, fui ajudar outras pessoas no acampamento. Minha vida mudou muito depois disso. Eu ando com medo. Sinto cheiro de gás, de pólvora estourando. E com qualquer barulho eu fico pensando ‘meu Deus, é aqui? Não é?’. Fui três vezes no posto de saúde 24h do Boa Vista e fiquei quatro horas esperando. Meu dedo ficou uns cinco dias inchado até colocarem a tala. Sou do PSS, não tenho sistema de saúde e vou ter que ir num hospital particular. Não sei como vou pagar, porque ainda não recebi salário este ano. Ainda estou me recuperando dos fungos no pé do primeiro acampamento da greve, lá em fevereiro.”

Rafaelin Poli, professora de artes nos colégios estaduais Maria Teixeira Braga e Ivanete Martins de Souza, em Piraquara.

Observação do Blog do Tarso: ela pode ser uma testemunha para o Impeachment de Beto Richa

O relato de mais um estudante ferido no Massacre do Centro Cívico

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Ícaro Grassi

 

Hoje na Gazeta do Povo

Cicatriz na testa e dificuldades para dormir

“Por volta de 14h10 eu estava lá, no meio do povo, próximo ao cordão de isolamento dos policiais. De repente, estava todo mundo correndo, gritando ‘sem violência, sem violência’. Eu estava de pé quando falaram no carro de som que era para sentar no chão, para mostrar que a gente não estava reagindo. Quando fui me sentar, com as mãos levantadas, uma granada explodiu no meu pé. Foi estilhaço na perna, na coxa e no rosto, testa e sobrancelha. Eu não ouvia nada em volta de mim, tudo muito abafado, achei que estava surdo. O sangue desceu no meu olho e achei que tinha ficado cego. Comecei a correr, pedindo água. Não sentia dor, só um desespero muito grande. Minha amiga me encontrou e falou ‘cara, você está muito machucado’. Fomos até a prefeitura e vi que tinha gente desmaiada, passando mal, pensei ‘deixa essa galera ir primeiro para o hospital, eu posso esperar’. Fizeram um curativo na minha cabeça, para estancar o sangramento. Voltei para o colégio, liguei para a minha mãe e até peguei o telefone do lado direito. É o costume, né, e por um momento eu esqueci que não estava ouvindo direito. No hospital levei cinco pontos na testa. Na sobrancelha não teve o que fazer porque ‘comeu’ um pedaço, não tem pele para costurar. O zunido no ouvido ainda não passou e dói um pouco. Na primeira noite eu acordava a todo momento e pensava ‘não, isso não aconteceu’. Eu passava a mão no rosto para ter certeza que era real. No segundo dia também não consegui dormir muito bem e estou tomando um calmante. De lá para cá a gente tenta se manter ativo, porque a greve não acabou.”

Ícaro Grassi, 17, estudante do 2.º ano do Colégio Estadual do Paraná.

Observação do Blog do Tarso: ele pode ser uma testemunha para o Impeachment de Beto Richa

Aluna do Colégio Estadual perdeu 60% da audição no Massacre de Curitiba

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Taciane Grassi, 17 anos. Foto de Aniele Nascimento/Gazeta do Povo

Hoje na Gazeta do Povo

Estudante de 17 anos perdeu 60% da audição

“Eu estava na frente do prédio do Tribunal de Justiça quando a confusão começou e a gente ergueu as mãos, gritando ‘sem violência’. Um objeto que eu acho que era uma pedra veio voando de onde estavam os policiais. Meu amigo falou ‘não se desespere, mas sua cabeça está sangrando’. Coloquei a mão, vi o sangue, e fiquei desesperada, é claro. Na ambulância o rapaz me deu iodo e disse ‘não tem mais como te ajudar, porque caiu bomba nos equipamentos’. Aí voltei para o bosque, porque sentia a necessidade de estar ali. O choque avançou jogando bombas no acampamento e a gente corria para tampar as bombas com a caixa de papelão, para não explodir na galera. Na hora que eu cobri uma com a caixa, uma moça caiu do meu lado. Me abaixei para arrastar ela e vieram três bombas. Só ouvi aquele pow, um zunido, e um ‘pi’ eterno. Saí correndo, sem respirar, e fiz um gesto para um amigo mostrando que não conseguia ouvir nada. Cheguei na prefeitura com o meu ouvido já sangrando, e também passaram iodo. Fui para o 24 horas do HC, mas não tinham equipamento para ver meu ouvido. No outro dia minha mãe me levou no médico e ele deu o laudo: perdi 60% da audição no ouvido esquerdo. Vou ter que esperar de três a quatro meses para diminuir a inflamação, ver se a audição melhora. Mas tudo indica que queimou o tímpano, e aí só cirurgia resolve. Na hora a gente não pensa muito. Vi professor meu caído no chão. Eu olhava para as pessoas e dizia ‘me dá um abraço agora’, no meio das bombas. Elas me abraçavam e a gente continuava. Só o que eu consigo pensar é por quê? Qual a necessidade daquilo?”

Taciane Grassi, 17, aluna do 3.º ano do Colégio Estadual do Paraná.

Observação do Blog do Tarso: ela pode ser uma testemunha para o Impeachment de Beto Richa

Alguns deputados riam após o Massacre do Centro Cívico

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Foto: Daniel Castellano/Gazeta do Povo

 

“Parei para transmitir algumas fotos para o jornal e ao cair da noite percebi pelos alto-falantes do prédio anexo que a sessão continuava normalmente dentro do plenário, fui até lá e o cenário que encontrei foi de um dia normal de votação, sem que nada tivesse acontecido lá fora, deputados agiam normalmente, se cumprimentando e alguns inclusive com um sorriso no rosto, fotografei porque era muito contrastante ter vivido horas de conflito e presenciar a normalidade dentro do prédio. Não suportei ficar…”

Daniel Castellano – Gazeta do Povo

A foto do Massacre do Centro Cívico em Curitiba: um relato

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Foto: Daniel Castellano/Gazeta do Povo

 

“No dia 29 de Abril, cheguei um pouco mais cedo do que o costume no jornal e me dirigi para o Centro Cívico, logo ao chegar me deparei com o aparato policial fora do normal, centenas de policiais militares tomavam os prédios do TJ, da assembleia e do Palácio Iguaçu. Percebi que alguma coisa não iria acabar bem quando vi as máscaras de gás usadas pelos policiais e algumas bombas já em suas mãos. As 14h14 vi e fotografei uma professora chorando, parecia que pressentia que algo de ruim viria. E não demorou muito, por volta das 15h o conflito começou, o cordão de isolamento foi quebrado e logo surgiram as primeiras bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo, logo a tropa de choque se posicionou em um grande cordão de isolamento que ia do Palácio Iguaçu até em frente ao prédio anexo da Assembleia, consegui chegar no tubo do Centro cívico e fiquei por ali durante alguns minutos fotografando e me protegendo dos disparos das balas de borracha e das bombas. Depois de 1 hora e meia, a tropa de choque ainda avançava em direção a rotatória da prefeitura com a intenção de dispersar os grevistas, de repente uma professora surgiu correndo na minha direção aos prantos gritando: Sou professora, tenho filhos em casa!!! por favor parem de atirar!! Estou desarmada!!! Fui correndo de costas mas não parei de fotografar, tinha que registrar aquele momento e o fiz, ela prosseguiu pedindo clemência ao batalhão de choque até ficar de joelho no meio da Av Cândido de Abreu, ficou por alguns segundos mas quando viu que a barreira de escudos era intransponível, parou. E junto parei de fotografar também, logo encontrei o companheiro Henry Milleo que estava ferido por um estilhaço de bomba. Quando os ânimos se acalmaram, a Policia militar refez o cordão de isolamento e os manifestantes perceberam que nada poderiam fazer para evitar a votação…”

Daniel Castellano – Gazeta do Povo

Beto Richa se esconde para evitar o Impeachment

Falta transparência no Governo Beto Richa

Beto Richa

Após o relatório da Comissão de Julgadores que decidiu pelo Impeachment de Beto Richa e denúncia do Estado do Paraná, o governador pretende ficar calado e escondido por um bom tempo, até a “poeira baixar”.

No mesmo dia do Massacre do Centro Cívico ele chegou a defender o massacre, dizendo que foi causado pelos black blocs, mas depois foi forçado a demitir os secretários de segurança, educação e o Comando da PM no Paraná.

Um deputado da base de apoio disse para a Folha de S. Paulo que “é o maior desgaste político da história do Paraná”.

Ele não aparece mais no Palácio Iguaçu, quando vai trabalhar vai para o Chapéu Pensador, um prédio afastado que também era utilizado para as gugas do ex-governador Jaime Lerner (ex-PFL).

Caso Beto saia às ruas eles escutaram “Beto Hitler”, “Fora Beto Richa”, “exterminador do futuro”, “renúncia já”, “Impeachment”, entre outros adjetivos não publicáveis.

Além disso a campanha “menos bala, mais giz, somos todos professores” está espalhada por todo o Paraná e os professores continuam em greve.

Globo, Folha e RPC escondem decisão pelo Impeachment de Beto Richa

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Toda a velha mídia brasileira, como a Rede Globo, Folha de S. Paulo, RPC TV, Gazeta do Povo, Revista Veja, entre outras TVs, rádios, jornais e revistas, e seus representantes no mundo virtual, como UOL e blogs conservadores, esconderam a decisão da comissão de juristas julgadores que decidiram pelo Impeachment do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB).

No dia 8 de maio foi realizado grande evento na UFPR sobre o Massacre de Curitiba do dia 29 de abril de 2015, no qual foi emitido Relatório da Comissão de Julgadores que decidiu pelo Impeachment de Beto Richa e denúncia do Estado do Paraná em cortes internacionais.

Alguns meios de comunicação chegaram a divulgar o evento, mas sem informar a decisão pelo Impeachment.

Isso mostra que estamos nas mãos desses meios de comunicação, que foram decisivos para a reeleição do governador Richa ainda no primeiro turno em 2014. Por algum motivos esses meios foram críticos ao governador apenas depois das eleições, mas se negam a tocar no assunto do Impeachment.

Beto Richa coloca a culpa em Francischini para fugir do Impeachment

Beto Richa culpou o ex-secretário Fernando Franscischini, atual deputado federal (Solidariedade), pelo Massacre de Curitiba

Beto Richa culpou o ex-secretário Fernando Franscischini, atual deputado federal (Solidariedade), pelo Massacre de Curitiba, para fugir do Impeachment

No julgamento simbólico realizado na UFPR no dia 8 de maio sobre o Massacre de Curitiba de 29 de abril de 2015, em que uma Comissão de Julgadores decidiu pelo Impeachment do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), o advogado Arnaldo Busato defendeu a pessoa física Carlos Roberto Richa, chamado erroneamente por ele de “Roberto Richa”. Veja a fala completa do advogado:

https://youtu.be/HwcrlrXj3rw

Busato comparou o evento ao Tribunal Jacobino Revolucionário, disse que “houveram” (sic) excessos e que Richa coloca toda a culpa pelo massacre no ex-secretário de segurança, Fernando Francischini, atual deputado federal (Solidariedade).

Arnaldo Busato

Arnaldo Busato

Com isso quase todos os presentes ficaram de costas para o advogado e começaram a gritar “renúncia, renúncia” e “Fora Beto Richa”.

Evento completo:

Tarso palestrará na Unespar sobre o Massacre de Curitiba e o Impeachment de Beto Richa

Cartaz - O que restou da ditadura

Na Unespar em Paranaguá, no dia 14 de maio, 19h, no auditório Manoel Viana, ocorrerá o evento “O que restou da ditadura: o Massacre do dia 29 de abril em debate”, com o advogado e professor Tarso Cabral Violin, autor do Blog do Tarso, e Narciso Pires, do grupo Tortura Nunca Mais do Paraná.

Tarso, que foi ferido no massacre, falará sobre o triste evento para a história de Curitiba, do Paraná e do Brasil, e sobre a possibilidade jurídica do Impeachment do governador Beto Richa (PSDB).

O evento é organizado pelo DCE da Unespar.

Relatório da Comissão de Julgadores decide pelo Impeachment de Beto Richa e denúncia do Estado do Paraná

Ocorreu o julgamento simbólico realizado por juristas na Universidade Federal do Paraná, no dia 8 de maio de 2015, no Teatro da Reitoria, sobre o Massacre do Centro Cívico de Curitiba ocorrido no dia 29 de abril de 2015.

Aproximadamente mil pessoas no local e mais milhares de pessoas via UFPR TV e on-line acompanharam o evento realizado pela Faculdade de Direito e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, coordenada pelo Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca.

No início do evento foi mostrado um vídeo chocante e emocionante do Massacre.

Após representantes de sindicados e da OAB-PR fizeram seus relatos.

O governador Carlos Alberto Richa, vulgo Beto Richa (PSDB), se negou a participar do evento, ou de enviar um representante do Estado ou do governo. Foi representado como pessoa física pelo advogado Arnaldo Busato, que comparou o evento ao Tribunal Jacobino Revolucionário, chamou seu cliente de “Roberto Richa” e disse que Richa coloca toda a culpa pelo massacre no ex-secretário de segurança, Fernando Francischini. Com isso quase todos os presentes ficaram de costas para o advogado e começaram a gritar “renúncia, renúncia” e “Fora Beto Richa”.

Depois professores da UFPR fizeram um relato detalhado do que ocorreu no Paraná, com apoio do Comitê de Direitos Humanos 29 de Abril.

Dando continuidade foram lidas manifestações de Fabio Konder Comparato (jurista, USP) e Flavia Piovesan (jurista, PUC-SP), elaboradas especialmente para a ocasião, criticando o Massacre.  Comparato disse que as oligarquias sempre mandaram no Brasil, e recomendou reformulação da legislação penal com responsabilização das autoridades que mandarem a polícia bater e desvincular o MP por completo do Poder Executivo, com eleição entre seus pares para os procuradores gerais. Piovesan critica o Massacre do Centro Cívico e todo o autoritarismo contrário aos direitos humanos

Os julgadores foram Celso Antonio Bandeira de Mello (Professor Emérito da PUC-SP, o maior jurista do Direito Administrativo brasileiro de todos os tempos), Jorge Luiz Souto Maior (jurista e magistrado, USP), Pedro Rodolfo Bodê de Moraes (sociólogo especialista em segurança pública, UFPR) e Larissa Ramina (Professora de Direito Internacional da UFPR).

Jorge Luiz Souto Maior disse que a lei aprovada durante o massacre não é legítima, e falou em responsabilização do governador.

A professora Larissa Ramina falou em responsabilização internacional do governo Beto Richa pelo Massacre do Centro Cívico.

Pedro Bodê pregou a desmilitarização da PM e unificação das polícias, assim como a possibilidade de insubordinação por parte de policiais.

Celso Antônio Bandeira de Mello defendeu o Impeachment de Beto Richa, disse que o responsável pelo Massacre de Curitiba é o governador Beto Richa (PSDB), e que José Richa deve estar com vergonha do filho: disse “filho de peixe, peixinho é, mas nesse caso é tubarão”:

“quem responde pelo governo, pelo estado, é a autoridade, é o governador, se o Estado fez o que fez, é ele que tem que responder, a sanção natural para o que aconteceu é o Impeachment do governador Beto Richa”

Bandeira de Melo ainda defendeu mandato para os Ministros do STF; defendeu o Prof. Dr. Luiz Edson Fachin para o STF, e que se a imprensa o critica, é porque ele é bom; cobrou punição para os torturadores da ditadura e criticou a posição do STF de decidir não revisar a lei de anistia.

Deixou claro que veio a Curitiba a convite de Tarso Cabral Violin, que foi ferido no Massacre, e em apoio a Tarso e a todos os professores do Paraná.

Ao final do evento foi lida carta com os encaminhamentos da comissão de julgadores, no seguinte sentido:

1. Houve graves violações de direitos humanos, como o direito de manifestação, de liberdade de expressão, de integridade física e moral e do direito de greve.

2. São responsáveis pelas violações direitos os seguintes: Estado do Paraná, governador do Paraná Beto Richa (PSDB), ex-secretário de segurança Fernando Francischini (Solidariedade), o ex-Comandante Geral da Polícia Militar Cezar Vinicius Kogut e demais autoridades envolvidas nos atos de violência.

3. Medidas jurídicas que devem ser tomadas: Impedimento (Impeachment) do governador Beto Richa, por crime de responsabilidade, sem prejuízo de implicações cíveis e criminais; denúncia do Estado do Paraná perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, com flexibilização do requisito de prévio esgotamento dos recursos internos e no Comitê de Liberdade Sindical da OIT por prática anti-sindical.

4. Medidas políticas: reestruturação do sistema de segurança pública, com a aprovação da PEC 51 para a desmilitarização da PM e unificação das polícias; que se garantam à classe trabalhadora efetivos direitos de organização e de luta e a urgência em se reconhecer a violência institucionalizada e mortal contra os pobres, favelados, afro-descendentes, população LGBT e mulheres, para fim de construir uma sociedade tolerante, igualitária e com efetiva Justiça Social.

Celso Antonio Bandeira de Mello (PUC-SP)

Jorge Luiz Souto Maior (USP)

Pedro Rodolfo Bodê de Moraes (UFPR)

Larissa Ramina (UFPR)

O evento acabou com um forte: “Fora Beto Richa!” de quase todos os presentes.

Sobre o Impeachment de Beto Richa, recomendo texto sobre as questões jurídicas.

Tarso Cabral Violin – advogado, Professor de Direito Administrativo, mestre e doutorando pela UFPR e autor do Blog do Tarso

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Prof. Dr. Celso Antônio Bandeira de Mello. Foto de Thea Tavares

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Mil participantes. Foto de Thea Tavares

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Teatro das Reitoria da UFPR totalmente lotado, com pessoas em pé, sentadas nas escadas e no exterior do Teatro sem conseguir entrar. Foto de Thea Tavares

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Jorge Luiz Souto Maior (Juiz e Professor da USP), Celso Antônio Bandeira de Mello (maior jurista do Direito Administrativo brasileiro de todos os tempos, Professor Emérito da PUC-SP), Larissa Ramina (Professora de Direito Internacional da UFPR) e Pedro Bodê (sociólogo, especialista em segurança pública). Foto de Thea Tavares

 

Charge: primeiros passos

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Veja o julgamento completo pelo Impeachment de Beto Richa

Julgado por juristas na UFPR, governo Beto Richa é condenado

Celso Antônio Bandeira de Mello defende o Impeachment de Beto Richa

Impeachment de Beto Richa: questões jurídicas

 

Colunista da Folha solicita que Aécio peça Impeachment de Beto Richa

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O conceituado jornalista Jânio de Freitas, da Folha de S. Paulo, publicou a seguinte coluna no dia 03.05.2015:

Em proporção aos respectivos eleitorados, o tal estelionato eleitoral de Dilma não foi maior que o de Beto Richa em sua reeleição no Paraná. Se é por proximidade com corrupção, a de Dilma está em uma empresa, a Petrobras; a de Beto Richa, disse o noticiário que está em determinada parte de sua família.

Já seria o suficiente para Aécio Neves e seus deputados, por decência, pedirem o impeachment do seu companheiro de PSDB. Nenhum foi capaz de emitir sequer uma palavra sobre a ferocidade criminosa do governo paranaense contra os professores e outros servidores usurpados em direitos legítimos por Beto Richa.

Impeachment de Beto Richa: questões jurídicas

IMPEACHMENT

Em evento na Universidade Federal do Paraná, realizado no dia 8 de maio pela Faculdade de Direito da UFPR, o maior jurista do Direito Administrativo de todos os tempos, Celso Antônio Bandeira de Mello, disse que cabe o Impeachment do governador Beto Richa (PSDB) pelo Massacre do Centro Cívico em Curitiba no dia 29 de abril de 2015. Na carta final do evento, elaborada por juristas, concluiu-se que o governador é responsável pelo massacre contra os professores, estudantes, servidores e cidadãos naquele triste episódio da história de Curitiba, do Paraná e do Brasil.

Disse Bandeira de Mello: “quem responde pelo governo, pelo estado, é a autoridade, é o governador, se o Estado fez o que fez, é ele que tem que responder, a sanção natural para o que aconteceu é o Impeachment do governador Beto Richa”.

Veja o evento completo:

Já que algumas expressões dos arts. 54, XI e 89 da Constituição do Estado do Paraná foram consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (ver a decisão recente na ADIn 4.791), basicamente o Impeachment de Richa deve seguir, naquilo em que for compatível com a realidade estadual, o que determina a Constituição de 1988, em face ao princípio da simetria, e da Lei 1.079/50 (crimes de responsabilidade).

O art. 85 da Constituição da República e o art. 88 da Constituição do Estado do Paraná e art. 4º da Lei 1.079/50 definem os crimes de responsabilidade como “os atos do Governador que atentarem contra a Constituição Federal, a Constituição do Estado” e listam alguns crimes. No caso do governo Beto Richa, no Massacre de Curitiba foram desrespeitados “o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais” e “a probidade na administração”.

O Governador ficará suspenso de suas funções por até 180 dias, nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo.

A Lei 1.079/50 (art. 7º) tipifica entre os crimes contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, “servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua”, “subverter ou tentar subverter por meios violentos a ordem política e social” e “provocar animosidade entre as classes armadas ou contra elas, ou delas contra as instituições civis”. Claramente o governo Beto Richa descumpriu esse preceito legal.

Também o governo não atuou com probidade administrativa, segundo o art. 9º, quando atuou ao: “expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição”, “usar de violência ou ameaça contra funcionário público para coagí-lo a proceder ilegalmente” e “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.

O processo de Impeachment contra o governador Beto Richa se dará da seguinte forma, nos termos da Lei 1.079/50 (arts. 75 a 79):

1. Qualquer cidadão poderá denunciar o Governador Beto Richa perante a Assembléia Legislativa, por crime de responsabilidade;

2. A denúncia assinada pelo denunciante e com a firma reconhecida, deve ser acompanhada dos documentos que a comprovem ou com a indicação do local em que possam ser encontrados, com rol de pelo menos cinco testemunhas;

3. Apresentada a denúncia e julgada objeto de deliberação, se a Assembléia Legislativa do Paraná, por 2/3 dos deputados (Constituição Federal), decretar a procedência da acusação, será o Governador Beto Richa (PSDB) imediatamente suspenso de suas funções;

4. Se Richa for condenado por crime de responsabilidade, perda o cargo, com inabilitação de até 8 anos (Constituição Federal), para o exercício de qualquer função pública, sem prejuízo da ação da justiça comum;

5. O julgamento será realizado por um Tribunal de Julgamento composto de cinco membros do Poder Legislativo e de cinco Desembargadores, sob a presidência do Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, que terá direito de voto no caso de empate;

6. Os membros do legislativo desse Tribunal serão escolhidos mediante eleição pela Assembleia Legislativa; e os desembargadores serão escolhidos por sorteio.

7. Só poderá ser decretada a condenação pelo voto de dois terços dos membros do tribunal de julgamento.

8. Esses atos deverão ser executados dentro em cinco dias contados da data em que a Assembléia enviar ao Presidente do Tribunal de Justiça os autos do processo, depois de decretada a procedência da acusação;

9. Aplicar-se-ão no processo e julgamento do Governador, de forma subsidiária, o regimento interno da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Justiça e o Código de Processo Penal.

Portanto, o que falta para que Beto Richa sofra o Impeachment?

Que um cidadão o denuncie junto à Assembleia Legislativa do Paraná; que a sociedade paranaense pressione para que 2/3 dos deputados estaduais decretem a procedência da acusação; que a sociedade paranaense pressione para que sejam eleitos 5 deputados estaduais decentes para compor o Tribunal de Julgamento e que tenhamos sorte no sorteio dos 5 desembargadores; e que 2/3 dos membros do Tribunal de Julgamento condenem o governador ao primeiro Impeachment de governador no Brasil.

Seria uma lição para que nunca mais professores, estudantes, servidores e cidadãos fossem gravemente agredidos pelo Poder Público.

No lugar de Richa entraria a vice-governadora Cida Borghetti (PROS).

Tarso Cabral Violin – advogado, Professor de Direito Administrativo, mestre e doutorando (UFPR) e autor do Blog do Tarso

Ministério Público quer barrar lei inconstitucional aprovada durante o Massacre de Curitiba

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O Ministério Público de Contas do Estado do Paraná entrou ontem (8) com uma medida cautelar para barrar a aplicação das mudanças na previdência do Paraná, aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná no dia 29 de abril, durante o massacre do Centro Cívico.

Segundo o MPC-PR, a Lei Estadual 18.469/15, que reformou a previdência dos servidores do Paraná, é inconstitucional e fere a integridade do Fundo Previdenciário estadual. Nove procuradores assinam a ação.

A Secretaria do Tesouro Nacional e o Ministério da Previdência Social já se manifestaram contra essas mudanças. Beto Richa quer usar a poupança de R$ 8,5 bilhões para pagar aposentados antes pagos somente pelo fundo financeiro, este dependente do fluxo do caixa do Estado e que hoje apresenta um rombo na casa dos bilhões.

Agora o Tribunal de Contas do Estado vai analisar o assunto.

Ontem em evento na UFPR o juiz e jurista Jorge Luiz Souto Maior (professor USP) disse que a lei aprovada durante o massacre não é legítima, e falou em responsabilização do governador.

Celso Antônio Bandeira de Mello defende o Impeachment de Beto Richa

https://youtu.be/V-4t8b0TEw8

Em um evento histórico ocorrido no dia 8 (sexta-feira), que serviu de julgamento moral do governo Beto Richa (PSDB), realizado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, o Massacre do Centro Cívico de Curitiba foi analisado por juristas e um sociólogo especialista em segurança pública, com vários depoimentos de entidades e movimentos.

Veja o vídeo quase completo da fala de Celso Antônio, clique aqui.

Veja o evento completo:

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Celso Antônio Bandeira de Mello, o maior jurista brasileiro do Direito Administrativo de todos os tempos, defendeu o Impeachment do governador Beto Richa (PSDB):

“quem responde pelo governo, pelo estado, é a autoridade, é o governador, se o Estado fez o que fez, é ele que tem que responder, a sanção natural para o que aconteceu é o Impeachment do governador Beto Richa.”

Vejam os dois vídeos com os quase mil participantes do evento gritando “Fora Beto Richa!”

https://youtu.be/n_JL-jMlfqs

Beto Richa, o ausente

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Por Mário Messagi Jr

Falência do Estado, projeto de mudança na previdência dos servidores estaduais, repressão truculenta de manifestação de professores, perseguição a jornalistas, tudo isso tem relação com a personalidade singular da política paranaense que é o atual governador.

Beto Richa é o contrário de Requião no estilo de governar. Você pode achar que são diferentes ideologicamente, mas isso é o menos relevante, porque o atual governador não tem um posição ideológica clara. É difícil portanto compará-los neste aspecto.

Requião é centralista e personalista. Seu dois últimos mandatos como governador do estado foram marcados por estas características. Todas as decisões eram tomadas pelo governador. No governo Requião só um personagem brilha: o próprio Requião. O que o Estado faz, como age, tudo é derivado do estilo de governar e visão de mundo do seu mandatário. Um episódio que ilustra isso é a recente atribuição de responsabilidade a Requião pelo Tribunal de Contas do Estado de um prejuízo de R$4.095.906,20 aos cofres públicos pelo incêndio nas instalações do Porto Seco de Cascavel. Governador, Requião cancelou a licitação de contratação de seguro para o porto alegando baixa economicidade e falta de competitividade no processo. Pois bem, um incêndio atingiu o Porto. Requião, usualmente, avaliava pessoalmente estes processos de licitação e decidia segundo seu juízo. Eis seu estilo.

Requião decide tudo e o faz segundo suas convicções, não tenho dúvida. Assume o ônus e o bônus, não faz afagos na imprensa, nem nos jornalistas. Sabemos muito bem disso todos que já foram ofendidos, tiveram dedos torcidos ou vivenciaram baixarias do gênero. Requião é péssimo para as relações públicas do Estado.

Estes traços fazem com que seus governos tenham duas características: 1) são lentos. As decisões demoram; 2) ninguém cresce à sombra de Requião. Ele nunca fez sucessor, nem deixou qualquer nome de expressão que tenha surgido dele. É um grave defeito no mundo político. Maluf inventou Pitta; Aécio, Anastasia; Lula, Dilma. A alternância no poder é responsabilidade da oposição, se a democracia funciona com todas as condições institucionais. Quem está na cadeira quer ficar lá e fazer seu sucessor. Requião não parece se preocupar com isso ou não tem talento para tanto. Centralismo e personalismo, em síntese.

Beto é o contrário. Sua personalidade é produto do marketing político, da invenção de personagens públicos. E neste caso o personagem Beto Richa não entrega muito sobre a pessoa Carlos Alberto Richa. Vários jornalistas que já entrevistaram o governador sentem a estranha sensação de estar diante de alguém que ensaiou muito bem sua fala, que não te olha nos olhos, que não importa o que você pergunte vai responder sempre a mesma coisa.

O Carlos Alberto de verdade é um bon vivant, um vida-boa. Gosta de motos, correr de stock car, jogar tênis e de aventuras amorosas, algumas conhecidas no Paraná. Nada disso seria, necessariamente, um problema se não viesse acompanhado também do estilo de governar, delegando poderes. Bem-apessoado, disciplinado para reproduzir discursos e disposto a dividir responsabilidades, Beto é o rosto público, com grande eficácia eleitoral, dos grupos políticos que loteiam seu governo.

O problema começa aí.

Todo político não é ele mesmo, mas os projetos e interesses que representa. Richa é mais que perfeito neste aspecto. Ele não implementa as políticas que representa, de grupos diversos que compõem sua ampla, mas em desintegração, base de apoio; simplesmente ele entrega o governo a estes grupos. Funcionou aparentemente bem até agora, mas a falta de um líder produz efeitos terríveis de longo, médio e curto prazo. O grupo está rachado. Desde o princípio, é verdade, os diversos interesses dentro do Estado se digladiaram sem um ator central que mediasse tais conflitos, que se equilibrasse entre eles. Agora a coisa está saindo do controle.

O massacre dos professores no dia 29 de abril foi arquitetado pelo truculento secretário de Segurança Pública, Fernando Francischini. O governador apenas não se opôs, consentiu ou qualquer coisa assim. Fez o que faz melhor: se ausentou. Agora, de todos os lados as divergências começam a aparecer, de forma mais explícita. O presidente da Assembleia, Ademar Traiano, do PSDB, já terceirizou a culpa pelo massacre; Álvaro Dias, que nunca foi aliado, é verdade, tira uma casquinha pois seu feito quando jogou cavalos em cima de professores ficou menor agora na história; o PMDB deve desembargar de vez do governo. Cisões aparecem em todos os lugares.

Isso já era evidente desde o começo da gestão, mas piorou. No episódio da ameaça de morte ao jornalista James Alberti, o racha aparece de novo. Duvido que Richa tenha qualquer relação direta com a ameaça, mas os grupos para quem ele loteou o Estado divergem entre si sobre como lidar com a investigação do Gaeco e com as denúncias na imprensa, e alguém mais açodado resolveu resolver a situação, do jeito que sabia. Um desastre para a vida pessoal do jornalista, fato. Mas também um desastre político para o governador.

É bem provavél que Richa não seja o principal culpado pelo endividamento do Estado, mas, diz o ditado, o olho do dono engorda o boi. O dono andou longe, deixou seus secretários tocarem, deixou o Estado ser dividido, loteado, e agora seu papel de moço bom que administra de forma moderna o Paraná está em risco. Richa tem que fazer o que nunca fez: governar.

O movimento que está nas ruas e nas redes contra o governador já ensaia um “Fora Beto Richa”. Talvez não seja o melhor slogan, nem o mais democrático, já que ele foi eleito em primeiro turno, de forma legítima. Mas se o movimento quer mesmo fazer uma pressão por algo real melhor seria entoar um “Não volta, Beto Richa”. Hoje, a vice governa mais que ele, que anda sumido do espaço público. Antes, ausente, estava se divertindo. Agora, se esconde na própria ausência de liderança.

Beto Richa tem várias qualidades, sem dúvidas, mas liderar não é uma delas. Nesse exato momento, é deste talento que ele mais precisa.

Mário Messagi Jr é jornalista e professor de comunicação da Universidade Federal do Paraná – UFPR

Evento histórico hoje no Teatro da Reitoria da UFPR sobre o Massacre de Curitiba

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Celso Antônio Bandeira de Mello

 

Hoje (8), no Teatro da Reitoria da Universidade Federal do Paraná, às 18h30, ocorrerá um Julgamento Moral sobre o Massacre do Centro Cívico de Curitiba ocorrido no dia 29 de abril de 2015.

O evento é realizado pela Faculdade de Direito e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR.

Os julgadores serão Celso Antonio Bandeira de Mello (Professor Emérito da PUC-SP, o maior jurista do Direito Administrativo brasileiro de todos os tempos), Jorge Luiz Souto Maior (jurista e magistrado, USP), Kenarik Boujkian (desembargadora, TJSP, ex-presidente da associação dos Juízes para a democracia), Pedro Rodolfo Bodê de Moraes (sociólogo, UFPR) e Larissa Ramina (UFPR).

Antes das considerações do colegiado de julgadores, serão lidas manifestações de Fabio Konder Comparato (jurista, USP) e Flavia Piovesan (jurista, PUC-SP), elaboradas especialmente para a ocasião.

O governador Beto Richa (PSDB) foi convidado para o evento, mas não vai comparecer.

O evento é aberto ao público, e será televisionado e transmitido on-line na TV UFPR, pelo link https://ufprtv.wordpress.com.

Entre no Facebook do evento aqui.

Francischini, você está demitido!

René Dotti chama proposta do ex-Secretário de Beto Richa, o tucano Francischini, de meramente midiática e do Direito Penal do Terror

Agora falta apenas demitirmos o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB).

O secretário de educação privatista, que era representante de uma instituição educacional privada, foi demitido após o Massacre do Centro Cívico de Curitiba, em 29 de abril de 2015.

O Comandante Geral da Polícia Militar pediu demissão atirando. Cesar Vinícius Kogut mandou carta para Richa em resposta às declarações do secretário de Segurança, que atribuiu a violência desencadeada no protesto dos professores na última quarta-feira à corporação, no qual afirmou que Francischini “foi alertado inúmeras vezes pelo comando da tropa e pelo Comandante-Geral sobre os possíveis desdobramentos durante a ação”.

Agora foi o secretário de Segurança do Paraná, Fernando Francischini, considerado o pior secretário de todos os tempos, a deixar o cargo.

A esposa de Francischini, Flavia, publicou texto nas redes sociais que irritou o governador, com críticas indiretas ao grupo político do tucano: “Um bom político trabalha e age por si só, não depende de homens sujos, covardes, que não honram as calças que vestem e precisam agir sempre em grupo, ou melhor quadrilha”.

Francischini (Partido Solidariedade) foi reeleito deputado federal com 160 mil votos, e agora vai voltar ao Congresso Nacional para apoiar propostas autoritárias como redução da maioridade penal, Direito Penal Máximo e privatização dos presídios.

Ele ainda pode ser responsabilizado criminalmente, civilmente e no campo da Improbidade Administrativa, por causa do massacre.

Francischini já ameaçou o autor do Blog do Tarso, já o difamou, já o intimidou com notificação extra-judicial. Ele se achava o todo-poderoso.

Praticamente são nulas as possibilidades dele se eleger prefeito de Curitiba em 2016.

Governo Beto Richa prendeu estudantes com antiácidos no Massacre de Curitiba

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Segundo estudantes que foram presos e agredidos no Massacre do Centro Cívico em Curitiba, no dia 29 de abril de 2015, eles foram presos portando vinagre e antiácidos efervescentes usados para suavizar as ações dos sprays de pimenta e das bombas de gás lacrimogêneo.

Além disso uma estudante teve que ficar nua e foi xingada por policiais, dentro da sede do governo Beto Richa, o Palácio Iguaçu.

O Ministério Público estão investigando se o governador Beto Richa (PSDB) e o secretário de segurança Fernando Franscischini praticaram improbidade administrativa, com desrespeito aos direitos de manifestação e gastos elevadíssimos de recursos públicos na repressão de manifestantes e deixando em descoberto outras regiões de Curitiba e do Paraná.