Greve na Celepar

foto7

Trabalhadores da Celepar em Curitiba e Paranaguá entraram em greve por tempo indeterminado a partir das 6h de hoje. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Informática e Tecnologia da Informação do Paraná (Sindpd-PR), os funcionários da empresa decidiram paralisar as atividades diante da intransigência da diretoria da Celepar em fechar acordo coletivo de trabalho e não garantir a data base de 1º de maio, ameaçando retirar direitos por não celebrar acordo coletivo este ano.

“A questão salarial não está em primeiro plano hoje. O que mais revolta os trabalhadores e chama para a greve é o desrespeito da empresa”, disse a integrante da direção colegiada do Sindipd-PR, Marlene da Silva. “A Celepar condiciona o fechamento do acordo coletivo à retirada de uma ação de cumprimento que corre na Justiça do Trabalho e que não tem nada a ver com a pauta atual e também quer que a gente abra mão da cláusula da demissão motivada, que é um direito conquistado no julgamento do dissídio coletivo, pelo qual ela não pode demitir sumariamente os funcionários, sem apresentar justificativas”, informou.

Desde às 6h da manhã, dirigentes sindicais e trabalhadores começaram a se concentrar na frente do portão da Celepar, no Centro Cívico, em Curitiba, pela entrada da rua Nilo Peçanha. Por volta das 9h, esse movimento foi aumentando. Às 10h30, acontece uma assembleia para discutir as próximas ações. Os trabalhadores pretendem também fazer uma caminhada em direção ao Palácio Iguaçu, sede do governo estadual.

De acordo com informações repassadas ao Sindicato, a empresa estabeleceu por conta própria um esquema de contingenciamento e uma lista de profissionais e setores que não poderiam parar. Também colocou vans a serviço de buscar os trabalhadores em local próximo de estacionamento para terem acesso à empresa, com a finalidade se desviar dos manifestantes e burlar a paralisação. “Esse procedimento não tem nenhum amparo legal e para estabelecer qualquer contingenciamento, a empresa tem de recorrer à Justiça”, disse Marlene.

Ela lembra que o Sindpd-PR tentou, antes da greve, uma mediação no Ministério Público do Trabalho e a Celepar se negou a aceitar a mediação dos promotores. A decisão de greve foi tomada em assembleia geral com a presença de mais de 700 dos cerca de 1.200 trabalhadores da Celepar no Estado. A empresa possui escritórios em dez microrregiões e o Sindicato estima que no segundo dia de greve aumente a adesão ao movimento, que começou hoje por Curitiba e Paranaguá.

A Celepar é responsável por grande parte dos serviços informatizados das secretarias e órgãos do governo do estado. A greve é por tempo indeterminado.

Anúncios

Governo Beto Richa descumpre a Lei de Acesso à Informação e não é transparente

O Governo Beto Richa (PSDB) vem descumprindo a Lei de Acesso à Informação e não é nada transparente.

A Lei exige que qualquer informação que não possa ser disponibilizada no mesmo momento do pedido, deve ser repassada em até 20 dias.

No ano passado, como ex-diretor da Celepar – Companhia de Tecnologia de Informação e Comunicação do Paraná, requeri uma informação sobre mim junto à empresa. Nenhuma resposta até hoje.

No dia 13 de maio de 2014 fiz nova solicitação. Até hoje nada.

Culpa ou dolo do governador do estado, Beto Richa? Culpa ou dolo do presidenta da Celepar, Jacson Carvalho Leite?

O autor do Blog do Tarso continua esperando.

Será que vou ter que entrar com uma nova ação judicial contra o sr. Carlos Alberto Richa, vulgo Beto Richa?

O que o governador está fazendo com a Celepar e com o estado do Paraná?

bloco_celepar_600dpi

O governo Beto Richa (PSDB) está desperdiçando o trabalho da Polícia Militar justamente durante a Copa do Mundo, quando brasileiros e turistas estrangeiros precisam de mais segurança, e em pleno momento que a população paranaense clama por mais segurança.

O governo estadual desperdiçou policiais militares durante o movimento de greve dos trabalhadores da Celepar – Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná. Foram disponibilizados em período integral pelo menos 8 viaturas da PM, sendo três em frente ao Data Center, duas paradas na entrada da Rua Nilo Peçanha, duas na saída da Mateus Leme e, ainda, uma última fazendo a ronda. Além disso motocicletas e mais de vinte policiais para evitar um possível “ataque terrorista”, quando os servidores estavam fazendo um movimento pacífico, nos termos da lei. Veja fotos abaixo.

Em outra greve da Celepar, no final da década de 80, foi usada força policial desproporcional, e agora, mais de 20 anos depois, o atual governo do Paraná, de forma retrógrada, volta a tratar os funcionários como vândalos, como se fossem atentar contra o local de trabalho. O governo Beto Richa não percebe que quando acabar a greve os trabalhadores vão voltar ao trabalho, e não fariam nada contra a Celepar, o que os prejudicariam a si e ao povo paranaense.

Os trabalhadores da Celepar também estão questionando a contratação realizada pela atual gestão na Celepar, com aval e assinatura do governador Beto Richa, do IBOPE, por R$ 2,3 milhões para “fazer pesquisa”. Esse contrato foi prorrogado para o ano de 2014 por mais R$ 2,3 milhões, totalizando R$ 4,6 milhões, sendo que o Ibope é especializado em pesquisa política.

Os servidores da Celepar também estão indignados com a contratação, pela Celepar, de  empresas de informática como a SIGMA, no valor de R$ 23 milhões, e a MV Sistemas, com um contrato em 2012 de R$ 33,5 milhões, com aditivos em 2013 de R$ 17 milhões e em 2014 de R$ 13 milhões, para serviços que são atividades-fim da empresa, que é totalmente capaz de realizá-los sem necessidade de terceirizações milionárias, com melhor qualidade.

O que vem ocorrendo também durante o governo Richa na Celepar é a contratação exagerada de assessores, sem concurso público, cuja maioria não trabalha e não têm qualificação necessária, com salários altíssimos.

Os servidores da Celepar citam um exemplo: a empresa tem mais de 60 assessores (sem concurso público) e conta com 18 vagas reservadas para os automóveis desses assessores. Essas vagas permanecem vazias durante o dia todo. Enquanto os carros dos trabalhadores ficam nas ruas sendo roubados, pois no último ano foram pelo menos 3 carros furtados e muitos outros arrombados: “mas para esse tipo de segurança pública a polícia não aparece”, disse uma trabalhadora que ficou com medo de se identificar, com medo de represálias.

Os servidores da Celepar também entendem que os assessores devem ser contratados por notório saber, para assessorar a diretoria em assuntos e decisões das quais eles deveriam conhecer.

Ocorreu um concurso na Celepar em abril deste ano e um assessor, que ganha mais de R$ 15.000,00 na Celepar, ficou classificado em 84º lugar, atrás de muitos outros atuais servidores. Enquanto isso varios servidores concursados recebem R$ 3.600,00 em início de carreira, sem progressão na carreira, e demorariam mais de 20 anos para ganhar a remuneração dos assessores.

Por fim, os trabalhadores da Celepar questionam que um assessor escolhido pelo governo beto Richa e atual diretoria tem processo de improbidade administrativa correndo contra ele, enquanto vários outros não têm qualificação e experiência para atuar na empresa.

A Celepar está inchada com tantos assessores sem concurso público. O atual diretor presidente se deu um aumento em seu salário em 10% e para os demais diretores em 5%. Mas quando se fala em aumento real para os trabalhadores da Celepar, dizem que não há dinheiro.

Tarso Cabral Violin – advogado, mestre e doutorando (UFPR), professor de Direito Administrativo, foi Diretor-Jurídico da Celepar entre 2007 e 2010, é autor do Blog do Tarso

IMG-20140624-WA0000 IMG-20140618-WA0011 IMG-20140624-WA0005

Governo Beto Richa contratou a Dataprom que está sendo questionada na Justiça por Gustavo Fruet

op1311210

O governo do Paraná, comandado pelo senhor Carlos Alberto Richa (PSDB), vulgo Beto Richa, por meio da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba – Comec, contratou em maio a Dataprom – Equipamentos e Serviços de Informática Industrial Ltda, por R$ 19,8 milhões, para implantação do Sistema Integrado de Monitoramento Metropolitano (SIMM).

A Dataprom é a empresa contratada pelo ICI – Instituto Curitiba de Informática, sem licitação, para receber milhões de reais por serviços que o próprio ICI deveria fazer. Além disso o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), vai entrar com ação judicial contra a Dataprom para obter código fonte de software.

Perguntas:

1. Foi realizada licitação para a contratação da Dataprom pelo governo Beto Richa?

2. Por que não foi contratada a Celepar – Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná para a realização dos serviços?

3. Os softwares contratados são livres, como recomenda a legislação estadual?

4. Os softwares utilizados vão ficar em nome do Estado do Paraná ou da Dataprom?

Beto Richa está acabando com o Paraná. Roberto Requião (PMDB) ou Gleisi Hoffmann (PT) vão ter trabalho para organizar o Estado a partir de 2015.

Por favor 2014, chega logo!

Software livre: bandeira que vale a pena abraçar

2072114139softwareLivre

Por João Arruda

Há coisas nesta vida que vale a pena abraçar, como a militância pelo meio ambiente, deixar o carro em casa e andar de bicicleta, tomar partido dos mais fracos, dos indefesos; e opor-se à violência, às guerras, às armas, porque a paz e o entendimento entre os povos valem a pena. Vale a pena colocar abaixo todas as restrições que impedem o acesso universal às novas tecnologias, ao maravilhoso mundo novo dos computadores, da internet; vale a pena a bandeira da democracia digital. Continuar lendo

Microsoft, traficantes, Celepar e Beto Richa

NOT-esconderijos-usados-por-traficantes-para-transportar-drogas_400_255

Você já viu esta história: o traficante entrega drogas para as crianças e adolescentes, de graça, as vicia e depois cobra, e cobra caro pelo vício.

Agora vejam esta notícia: a Microsoft Brasil vai disponibilizar “DE GRAÇA” soluções tecnológicas para capacitação de pessoas em tecnologia da informação (TI) e uso de plataforma de aprendizagem virtual, MAS POR APENAS DOIS ANOS.

Sim, isso mesmo. Nesta terça-feira (9), no hotel mais caro e elitista do Brasil, o Copacabana Palace do Rio de Janeiro, o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), assinou um “protocolo de intenções” com a Microsoft Brasil para o objeto já citado. Quem pagou a conta do hotel? A Microsoft? Foi feita licitação prévia a assinatura?

Beto Richa disse que isso servirá para “melhor comunicação entre alunos e professores na rede estadual de ensino”.

O Paraná foi “escolhido” pela Microsoft, junto com São Paulo, também administrada por um tucano, Geraldo Alckmin, por ter “diretrizes de governo” que dão segurança para a Microsoft.

A Microsoft confessa que seu “programa” é focado para o público jovem.

O presidente da Microsoft Brasil, Michel Levy, disse que o Paraná está “puxando o trem da competitividade” no país. É a tese neoliberal, incentivar a competição, o egoísmo, e não o compartilhamento e a fraternidade.

E a Celepar – Companhia de Tecnologia da Informação e Telecomunicações do Paraná está envolvida nesse escândalo.

Quem faz a comparação da Microsoft com um traficante é o sociólogo e professor Sergio Amadeu, pesquisador de cibercultura e membro da comunidade do software livre. Com isso a Microsoft acionou judicialmente por calúnia contra Sérgio Amadeu. Veja parte de uma entrevista com Amadeu, que cita Bill Gates:

“Você concorda com a comparação entre a Microsoft e os traficantes de drogas?

O próprio Bill Gates parece concordar com essa comparação, de acordo com essa citação:

“Embora três milhões de computadores sejam vendidos a cada ano na China, as pessoas não pagam pelo software. Um dia eles pagarão, penso eu. E mesmo enquanto eles estão roubando, queremos que eles nos roubem. Eles ficarão como que viciados e um dia, de algum modo, vamos descobrir como cobrá-los na próxima década.” [Citação retirada da revista Fortune, dia 20 de julho de 1998]

No entanto, prefiro comparar a Microsoft com a indústria do cigarro, esses vendedores de drogas legalizadas. Eles distribuem amostras grátis e cigarros de chocolate para fazer com que as crianças comecem a fumar. Hoje, a Microsoft dá amostras grátis do Windows para escolas e estudantes. As escolas deveriam se recusar a fazer parte desse jogo.”

Além disso essa prática de Beto Richa, com apoio da Celepar, desrespeita a Lei Estadual 14.058/2003, que determina que a Administração Pública do Paraná deve utilizar, preferencialmente, programas abertos de computador. Na aquisição de softwares proprietários, deve ser dada preferência para aqueles que operem em ambiente multiplataforma, permitindo sua execução sem restrições em sistemas operacionais baseados em software livre. Também descumpre a Lei 14.195/2003 e Lei 15.6742/2007. Todas essas leis da época do governador Roberto Requião (PMDB), mas que ainda estão em plena vigência.

E acaba com a política de software livre no Estado, que privilegia o compartilhamento e o desenvolvimento nacional.

Por favor 2014, chega logo!

Gov. Beto Richa assina protocolo de intenções com Microsoft

Beto Richa acaba com software livre e abraça a Microsoft

Presidente do Conselho de Administração da Celepar, Cassio Taniguchi, e Beto Rixa

Presidente do Conselho de Administração da Celepar, Cassio Taniguchi, e o governador Beto Richa

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), assinará no dia 9 de abril um protocolo de intenções com a Microsoft Brasil. A empresa vai dominar a rede de ensino público estadual.

Tchau software livre, tchau software desenvolvido por brasileiros, tchau liberdade para alterar os códigos-fonte.

Viva a dependência total, e cara, junto à Microsoft de Bill Gates.

Interesse público sujeito aos interesses privados.

E o que está sendo feito da Celepar – Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná?

Por favor 2014, chega logo!

Decisão do STF é contra demissões arbitrárias de servidores celetistas no governo Beto Richa

Decidindo uma lide dos Correios, o STF julgou pela obrigatoriedade de que todas as empresas estatais justifiquem a demissão de servidores regidos pela CLT.

Quando fui Diretor Jurídico da Companhia de Informática do Paraná – CELEPAR (atual Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná), determinei esse tipo de procedimento prévio a qualquer demissão de servidor da Companhia. Já era uma posição do TRT/PR mas não do TST.

Sempre me pareceu óbvio que mesmo os servidores celetistas, sem estabilidade, por serem concursados apenas seriam demitidos após cumprido o Princípio da Motivação. É o Direito Administrativo sendo aplicado na Justiça do Trabalho. O concurso público publiciza a relação de emprego.

Mas infelizmente o governo Beto Richa (PSDB) vem demitindo servidores concursados sem qualquer justificativa das empresas estatais. A jurisprudência do STF vai poder ser utilizada para reverter as demissões arbitrárias, inconstitucionais e quase-ditatoriais do atual governo.

Sindicatos dos trabalhadores, vamos a luta?

Por favor 2014, chega logo!

Demitidos do ICI vão para a Celepar?

C

Celepar

Várias denúncias informam que a Celepar – Companhia de Informática do Paraná está cada vez com mais assessores comissionados, contratados sem concurso público, com altos salários, e muitos deles sem a devida qualificação e, o que é ainda pior, alguns com trabalho “externo”.

Lá há como assessor sem concurso público ex-jogador de futebol, há também o presidente do PSB do Paraná, Severino Araújo, que já foi questionado por não parar na Celepar, há advogado especialista em Direito Eleitoral que não é especializado em Direito Administrativo ou Direito Digital, há assessor de confiança que já foi preso por receptação. Enfim, em 2011 o Blog do Tarso já havia denunciado que Beto Richa aumentou em 462% o número de cargos comissionados sem concurso público na Celepar.

O prefeito eleito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), já disse que o ICI – Instituto Curitiba de Informática, em sua gestão, será transparente. E é natural que muitas pessoas de confiança da gestão Luciano Ducci (PSB), que impediram a transparência no ICI, sejam afastadas dessa organização social – OS. Para onde elas vão?

Poderão ir para a Celepar, ocupar as vagas de assessores de confiança livremente criadas pelo governo Beto Richa, com rechonchudos salários.

Por favor 2014, chega logo!

Até ex-jogador de futebol está na folha da Celepar

Foto de premiação em Dez/2009, publicada na Tribuna do Paraná (Anderson Tozato).

Do Blog Lado B

Cabidão

Ex-deputado que virou aspone não é visto por lá nem arrastando as correntes

A Celepar – Companhia de Informática do Paraná, empresa que é excelência em desenvolvimento de softwares, já foi reconhecida pela proteção e hospedagem segura de sites institucionais em plataforma livre, pela manutenção de sistemas e banco de dados, tem se transformado no governo tucano de Beto Richa em uma espécie de cabide para acomodação políticos que não se reelegeram e pessoas não qualificadas para contribuir com o objetivo-fim da instituição.

Até um ex-jogador de futebol, carrasco dos atacantes adversários e dono de títulos nacionais que o levaram à seleção canarinho na década de 80, está entre os comissionados de Richa na Celepar. Instalou-se, por conta disso, um clima constrangedor. O ex-zagueiro coxa-branca Alceu Mentta, o Caxias, que já foi comentarista esportivo na TV e, antes disso, campeão brasileiro com o Coritiba em 1985, virou assessor de assuntos externos da Celepar, uma função que não existia e que não serve para nada nem coisa nenhuma. Tremenda injustiça com o próprio craque, que, certamente, estaria mais feliz numa pasta dos esportes, sua praia, motivando crianças a se tornarem ídolos da bola e não ocupando a vaga de um especialista em informática e tecnologia da informação. Isso coloca os demais funcionários em rota de atrito desnecessária com o “Caxias”. Cartão vermelho para Beto Richa!

Scarpelini “apavora”!

Já o ex-deputado, José Domingos Scarpelini (PSB), investigado por receptação de veículo, não é visto por lá nem arrastando as correntes que o prendem ao cargo de assessor. Sua nomeação foi motivo de denúncia à Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região por parte do SINDPD-PR, sindicato dos trabalhadores da Celepar.

Internauta que enviou estas informações seguiu as pistas dadas por comentário postado em blog político:

Ricardo

Sábado, 23 de Junho de 2012 – 22:58 hs

Existe até ex-jogador de futebol, (…) ex-comentarista e que hoje figura de assessor da celepar. Alceu Caxias, (…) assessor para assuntos da Fundação Celepar, função que sequer existe pois a Fundação é dos funcionários da Celepar! Vergonha!(Comentário em matéria do Blog do Fábio Campana).

Diretor do Ibope Sul, ex-presidente da Celepar, será ouvido na CPI das pesquisas eleitorais

O governador Jaime Lerner e o então presidente da Celepar, Francisco Krassuski.

A CPI das pesquisas eleitorais no Paraná vai convocar o diretor do Ibope para região Sul, Francisco Krassuski para depoimento no próximo dia 11 de dezembro.

Faltando 12 horas para iniciar a votação na eleição para prefeito de Curitiba, o prefeito Luciano Ducci (PSB), candidato a reeleição, aparecia no Ibope com 29% e Gustavo Fruet (PDT) com 24%. Na apuração Fruet recebeu 27,2% e tirou Ducci do segundo turno.

Francisco Krassuski foi presidente da Celepar – Companhia de Informática do Paraná durante o governo neoliberal de Jaime Lerner. Ele é amigo pessoal do atual presidente da Celepar, Jackson Leite, e também do atual governador Beto Richa (PSDB). Durante a gestão de Francisco Krassuski na Celepar, quem mandava na Celepar era a Microsoft e o software proprietário, até ser defenestrada pelo governo Roberto Requião (PMDB), defensor do software livre e do compartilhamento.

Integram a CPI os deputados Reni Pereira (PSB) integram a CPI os deputados Artagão Júnior e Teruo Kato (PMDB), Mara Lima (PSDB), Dr. Batista (PMN), Toninho Wandscheer (PT) e Rasca Rodrigues (PV).

Justiça determina que governo Beto Richa motive demissões na Celepar

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), não acerta uma. Na gestão de Carlos Alberto a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná – CELEPAR, sociedade de economia mista estadual, vem fazendo demissões sem qualquer justificativa.

O presidente do Conselho de Administração da Celepar é o ex-prefeito de Curitiba, Cassio Taniguchi (DEMO), e seus diretores e assessores devem achar que a Celepar é uma empresa do mercado e pode fazer o que bem entenderem com seus trabalhadores. Inclusive, essa gente queria na verdade privatizar a Celepar, o que estão fazendo aos poucos, com as terceirizações de atividades-fim.

Eis que na segunda-feira (12) o TRT do Paraná determinou à direção da Celepar que eles podem fazer apenas demissões motivadas (clique aqui). Qualquer estudante de 3º ano de Direito sabe que mesmo as empresas estatais, pessoas jurídicas de direito privado, devem respeitar o princípio da motivação.

Mas o problema é que a Celepar, ao invés de fazer concurso público para a contratação de advogados, terceirizou a advocacia trabalhista e contratou assessores sem concurso que não têm domínio jurídico suficiente, mas ganham valores altíssimos para o pouco preparo que a maioria apresenta.

O pedido na Justiça foi da assessoria jurídica do SINDPD/PR, que está de parabéns, pois também conquistou vários outros direitos aos celeparianos.

Enquanto isso, a tese reinante no governo Beto Richa é: precarizar para privatizar. Chega logo 2014!

Beto Richa quer acabar com o software livre na Administração Pública do Paraná

Neoliberais estão vendendo o Paraná

Lei Estadual 14.058/2003, da época do governador Roberto Requião (PMDB), determina que a Administração Pública do Paraná utilizará, preferencialmente, programas abertos de computador e softwares livres.

Ou seja, nada de rios de dinheiro para a Microsoft e outras empresas estrangeiras, quando é possível desenvolver software livre no Brasil e de forma aberta e colaborativa. O que também é mais barato.

O governador Beto Richa (PSDB), que está terceirizando/privatizando os serviços, as atividades-fim, da Companhia de Informática do Paraná – Celepar, e está precarizando a empresa, agora quer dar o tiro de morte contra a tecnologia de cooperação.

Carlos Alberto Richa encaminhou para a Assembleia Legislativa do Paraná o Projeto de Lei 494/2012 (clique aqui), que dispõe sobre o Sistema Estadual de Informação e cria o Conselho Estadual de Tecnologia de Informação e Comunicação e o Programa Estadual de Informação Integrada.

O PL, além de deixar às claras a intenção de privatização de serviços (art. 5º, II), ainda deixa de forma expressa no parágrafo 4º do art. 5º que “no cumprimento de suas competências, o CETIC-PR poderá deliberar sobre a utilização e adoção de qualquer recurso de TIC disponível no mercado, independentemente do regime de licenciamento, podendo ser livre ou proprietário, fundamentada a opção em motivos de conveniência e oportunidade administrativa”.

Ou seja, vai acabar a política implementada por Requião de cooperação, de priorização ao software livre e à mão-de-obra do Paraná e do Brasil.

Ganhará os interesses da Microsoft e das grandes empresas de softwares proprietários, que recebem milhões com as licenças de uso. O que poderia ser utilizado de graça pala Administração Pública paranaense, apenas com o custo de mão-de-obra de profissionais do Paraná, será pago a peso de ouro pelo governo Beto Richa, que tem por trás dessas propostas neoliberais o Secretário de Planejamento e presidente do Conselho de Administração da Celepar, Cassio Taniguchi, e os neoliberais diretores e assessores da Celepar.

Beto Richa: mande embora os assessores comissionados da Celepar que não sabem o que estão fazendo lá, pare as  privatizações de serviços que deveriam ser realizados por servidores concursados e desista do PL 494/2012. Não desmonte a Celepar. Chega de privatização! Fora neoliberalismo! O ano de 2014 está chegando, sua hora vai chegar!

Mais uma derrota na Justiça do governo Beto Richa na Celepar para o Sindicato e trabalhadores

Comunicado aos trabalhadores da Celepar

O Sindicato dos Trabalhadores em Informática e Tecnologia da Informação do Paraná – Sindpd-PR comunica aos(as) trabalhadores(as) a decisão liminar, em sede de tutela antecipada publicada no dia 24 de julho de 2012, proferida pelo vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT da 9ª Região), Desembargador  Altino Pedrozo dos Santos, que reconheceu e concedeu pressuposto de legitimidade ao Sindpd-PR para a continuidade das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho – ACT 2012/2013, até que a Justiça Trabalhista tome decisão definitiva sobre o questionamento levantado pela direção da Companhia de Informática do Paraná – Celepar, que interrompeu as tratativas do Dissídio Coletivo.

A decisão do TRT também trata da liberação de dirigentes sindicais do Sindpd-PR e determina que dois destes imediatamente retomem o exercício da representação dos trabalhadores, uma vez que a Celepar já havia proposto a liberação desse número de dirigentes.

Diante das decisões do vice-Presidente do TRT da 9ª Região, o Sindpd-PR, cumprindo seu papel de defender os(as) trabalhadores(as) da Celepar, se empenha na retomada imediata das negociações para celebração do ACT – 2012/2013. Não interessa aos trabalhadores e ao sindicato o adiamento, a protelação e o clima de insegurança. Defendemos a celebração de um acordo que restitua o que é de direito dos(as) trabalhadores(as) da Celepar e a tranquilidade no ambiente de trabalho, desestabilizada por dúvidas e confusões.

Também reforçamos nosso compromisso de defesa da Celepar, do emprego e da informática públicos, como patrimônios sólidos do povo do Paraná.

Confira a íntegra do despacho judicial do vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Paraná, clique aqui.

Curitiba-PR, 25 de julho de 2012

Sindpd-PR

Diretoria Colegiada.

Beto Richa quer tanto privatizar a Celepar que seus aspones acham que ela é uma empresa privada

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Sindicato dos Trabalhadores em Informática e Tecnologia da Informação do Paraná (Sindpd-PR) esclarece que há quase três décadas, desde sua criação em 1985, é o instrumento de organização sindical e de representação legal dos trabalhadores e trabalhadoras da Companhia de Informática do Paraná – Celepar. 

Na reunião de conciliação do Dissídio Coletivo, ocorrida na última sexta-feira (13), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, causou muita estranheza ao Sindpd-PR o posicionamento dos representantes da Celepar, que questionaram a representação do sindicato, apoiados no argumento de que a instituição seria uma empresa “privada”, particular, e não uma instituição pública (sociedade de economia mista), que integra a administração indireta do Governo do Estado. 

A própria apresentação institucional que está disponível no site da Celepar contradiz essa alegação (http://www.celepar.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=1):

Companhia de Informática do Paraná – CELEPAR é uma Sociedade de Economia Mista, criada pela Lei Estadual 4945, de 30 de outubro de 1964, constituída por escritura pública lavrada em 05 de novembro de 1964, é a mais antiga Empresa Pública de Informática no país.
Empresa de capital fechado, seu acionista majoritário é o Estado do Paraná e encontra-se vinculada a Secretaria  do Planejamento e Coordenação Geral (SEPL)
http://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=11399&indice=1&totalRegistros=1).

As questões jurídicas alegadas pela direção da Celepar com a finalidade de limitar a representação do Sindpd-PR no processo de negociação salarial deste ano não geram efeitos para minorar a relação entre o sindicato e sua base de trabalhadores na Celepar. Porque inexiste qualquer decisão em âmbito judicial e/ou administrativo vigente que impeça a atuação do sindicato enquanto entidade representativa e de defesa dos trabalhadores da Celepar, até por esta ter capital acionário majoritariamente público. 

Para que essa postura surpreendente da Celepar de se auto-afirmar enquanto empresa privada não venha a prejudicar os trabalhadores, o Sindpd-PR sugeriu a implantação de uma comissão direta dos funcionários para eventualmente dar continuidade ao processo de negociação salarial atual. O sindicato está tomando todas as medidas jurídicas cabíveis para defender os direitos e interesses dos trabalhadores e também para garantir sua legitimidade e representatividade. O Sindpd-PR sempre organizou e defendeu os trabalhadores e trabalhadoras da Celepar, não cabendo qualquer questionamento sobre o poder de representação da entidade sindical na defesa desses trabalhadores. 

A diretoria colegiada do Sindpd-PR lastima essa estratégia adotada pela Celepar, que confunde os trabalhadores e posterga mais uma vez o fechamento do acordo coletivo de trabalho para o período 2012/2013. Confunde porque, para fins de Dissídio Coletivo, a Celepar se intitula empresa privada, mas quando a discussão é sobre a participação nos lucros e resultados (PLR), ela volta a ser oportunamente apresentada como instituição pública. E realiza concurso público para admissão dos trabalhadores, bem como realiza licitação para a contratação de serviços e aquisição de bens como instituição pública que de fato é. 

Pautados no respeito para com os trabalhadores e trabalhadoras da Celepar, reiteramos que nossa posição e compromisso são muito claros e não deixam margens para dúvidas: fazemos a defesa do emprego e da informática pública como patrimônios sólidos do povo do Paraná.SINDPD-PR forte é a certeza de uma Celepar pública! 

Curitiba-PR, 17 de julho de 2012

A Direção Colegiada

SINDPD-PR

Ministério Público do Trabalho notifica a Celepar e negociação salarial vai a Dissídio Coletivo

Conforme postado no Blog do Tarso no dia 25, a Procuradora que intermediou reunião com Sindpd-PR recomenda manutenção das liberações remuneradas até novo acordo coletivo ou dissídio.

A Procuradora do Ministério Público do Trabalho, Eliane Lucina, notificou a Companhia de Informática do Paraná (Celepar) na última sexta-feira (22), recomendando a manutenção da licença remunerada dos quatro dirigentes sindicais vinculados à empresa, até que um novo acordo coletivo ou o dissídio coletivo aponte para outra definição. A procuradora do MPT é quem intermediou reuniões entre a direção da Celepar e o Sindpd-PR (Sindicato dos Trabalhadores em Informática e Tecnologia da Informação do Paraná).

No dia 11 de junho, por meio de ofício, a Celepar comunicou ao sindicato o cancelamento das liberações de dirigentes sindicais, exigiu o retorno à empresa e disse que considerava o trabalho desenvolvido no âmbito do sindicato como “licença não remunerada”.

Nesta terça-feira (26), a Celepar manifestou oficialmente à Diretoria Colegiada do Sindpd-PR a intenção de não reabrir as negociações e remeter a decisão sobre o reajuste salarial e acordo para Dissídio Coletivo. Em assembleia realizada no último dia 22, os trabalhadores da empresa já haviam autorizado o sindicato, em caso de impasse, a encaminhar à Justiça do Trabalho esta definição. Todas as tentativas de cumprimento dos protocolos das negociações foram empreendidas por parte do sindicato, visando a celebração do acordo.

Confira a íntegra da notificação do MPT para a Celepar, clique aqui.

Ministério Público do Trabalho entende que governo Beto Richa desrespeita a lei na Celepar

O SINDPD-PR conseguiu mais uma vitória aos trabalhadores da Celepar – Companhia de Informática do Paraná, gerida pelo governo Beto Richa (PSDB). O Ministério Publico do Trabalho protocolou uma notificação na empresa recomendado a manutenção do licenciamento dos dirigentes sindicais liberados, podendo o MP adotar medidas administrativas ou judiciais tendentes à sua efetivação, em caso de necessidade. Veja a notificação do MPT, clique aqui.

Trabalhadores tentam evitar a greve, Celepar bate o pé e perde no voto

Por 325 votos a 232, os trabalhadores da Companhia de Informática do Paraná – Celepar negaram a proposta da gestão Beto Richa (PSDB)/Cassio Taniguchi (DEMO) de Acordo Coletivo de Trabalho.

Os celeparianos tentam evitar a greve, mas a direção da Celepar é inflexível.

Trabalhadores da Celepar podem entrar em greve

Assembleia dos trabalhadores vai debater no dia 21 de junho o indicativo de greve, diante da intransigência da Celepar em abrir as negociações, informa o SINDPD-PR 

Curitiba, PR (19/06/2012) – Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Informática e Tecnologia da Informação (SINDPD-PR) se reuniram com a direção da Companhia de Informática do Paraná (Celepar) na tarde desta segunda-feira (18), em audiência mediada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Na reunião, a empresa manteve postura intransigente quanto à abertura das negociações para o acordo coletivo, pois exige que o sindicato realize uma nova assembleia para submeter à aprovação a mesma proposta que já foi rechaçada pelos trabalhadores no dia 30 de maio. Ficou determinado na audiência no MPT que o sindicato e a Celepar têm 20 dias para decidir se a negociação vai à Dissídio Coletivo, no qual a Justiça sentencia a negociação salarial, ou não.

O SINDPD-PR convocou uma assembleia geral dos trabalhadores da Celepar para o próximo dia 21 de junho (quinta-feira), às 15h30, na qual será tomada a decisão sobre o Dissídio Coletivo e o indicativo de greve, o que gera impacto na sociedade paranaense. A Celepar administra os sites das secretarias e órgãos públicos do governo do estado. Também gerencia a emissão de serviços do Detran, licenciamento de veículos, de carteiras de identidade, boletins de ocorrência policiais on-line, gestão de ambientes, entre outras atribuições.

No final da tarde de ontem, a direção da Celepar enviou comunicado aos trabalhadores com proposta considerada “fake” pelos sindicalistas, ou seja, que traz mudanças em relação à proposta oficial, entregue ao MPT, e colocada em debate sobre a mediação da Justiça do Trabalho. O jogo empresarial visa confundir os trabalhadores, dizem os dirigentes. Além da atitude arbitrária de cassar as liberações de dirigentes sindicais e cortar os salários destes sob a alegação de que o acordo coletivo não foi renovado e, portanto, não estaria em vigor, a Celepar impõe um clima de insegurança entre os trabalhadores, no qual todos os direitos adquiridos e benefícios estariam suspensos. Os funcionários da empresa começam a temer o corte de benefícios básicos, desde a cobertura do plano de saúde até direitos trabalhistas previstos na CLT. A Celepar ainda propõe gerir por meio de “atos administrativos”, toda e qualquer situação que envolva direito trabalhista. O sindicato defende regras claras, objetivas e que não deixem margem a dúvidas.

“Não podemos nos curvar diante de tamanha arbitrariedade e nem deixar que as estratégias da empresa nos confundam ou que desorganizem o movimento. Vamos defender os direitos e uma negociação que respeite nossas lutas, conquistas e que reconheça o valor justo do nosso trabalho. É o mínimo que exigimos”, diz nota do SINDPD-PR aos trabalhadores da Celepar.

Jornalista: Thea Tavares (MTb 3207-PR)

Contatos: SINDPD-PR – (41) 3254-8330, com Fábio Auache.