Hoje, às 19h, reunião entre os advogados de Curitiba que apoiam a presidenta Dilma Rousseff (PT) 13, para organização do dia D (domingo).
Até lá!
Arquivo mensal: outubro 2014
Professora Gabriela Zancaner vota Dilma 13
Professoras de Direito Pública Carolina, Weida e Gabriela Zancaner
Por Gabriela Zancaner – advogada e professora de Direito Constitucional da PUC-SP
Amigos que apoiam a candidatura de Dilma Rousseff para a Presidência,
Peço, aos que ainda não o fizeram, que declarem publicamente que votam no PT. É muito importante se posicionar nessa reta final. Sei que alguns poucos eleitores do candidato Aécio Neves irão agredir, intimidar e desqualificar nosso voto. Por isso peço que não reajam de forma violenta, nem agressiva. Não podemos deixar que meia dúzia de destemperados paute nosso comportamento. Temos que nos manter firme, porque, assim como a nossa candidata, temos coragem.
Ao invés dar uma resposta atravessada, diremos que votamos em Dilma Rousseff porque estamos vendo brilho nos olhos de quem nunca teve.
Porque sonhamos e aqueles que sonham podem fazer acontecer. Podem nos chamar de utópicos, de ingênuos, mas foram os sonhos que levaram os homens até as estrelas, foram os sonhos que fizeram o mundo pequeno, tão pequeno que hoje cabe na tela de um computador. Sonhamos porque queremos que aconteça e esses sonhos, assim como nossa capacidade de realização, não conhecem limites.
Votamos em Dilma porque protegemos nossas crianças, porque queremos vê-las estudando, aproveitando a juventude, crescendo e se desenvolvendo. Porque não queremos vê-las em cadeias lotadas, sofrendo com a precariedade, sendo intimidadas por serem jovens e vulneráveis. Porque a redução da maioridade penal não diminui a criminalidade.
Votamos em Dilma porque bebês não morrem mais de desnutrição no Nordeste. Porque milhares de pessoas saíram da linha pobreza, porque nossos olhos nos mostram que a desigualdade diminui. Porque o Brasil saiu do mapa da fome e o governo deu esperança a milhares de brasileiros que nunca tinham tido uma refeição completa. Porque o Nordeste mudou e se desenvolveu, basta visitá-lo para constatar essa inexorável verdade.
Votamos em Dilma porque o bolsa família incentiva a educação, porque o perfil da universidades mudou. Porque os jovens agora convivem com pessoas diferentes, com realidades diferentes e isso estimula a tolerância. Porque apoiamos o Pronatec, o Prouni, as quotas raciais. Porque o negro precisa de dignidade. Porque nós precisamos nos misturar e criar uma sociedade plural, sem preconceitos, sem segregação.
Votamos em Dilma porque nos lembramos das filas para conseguir empregos do passado, porque hoje ninguém fica mais de seis meses desempregado, porque novos postos de trabalho continuam sendo criados. Porque as taxas de desemprego são as menores da história. Porque os direitos trabalhistas, conquistados à duras penas, serão preservados. Porque o trabalhador brasileiro precisa desses instrumentos dignificantes. Porque as domésticas também são trabalhadoras e merecem ser valorizadas.
Votamos em Dilma porque o bolsa família deu poder de escolha as mulheres. Porque as tirou da dependência masculina e da obscuridade. Porque Dilma Rousseff é uma mulher e sabe que todas as mulheres precisam ser tratadas com respeito e dignidade. Porque foi durante o seu governo que o aborto do anencéfalo foi legalizado. Porque queremos mais feminilidade. Porque queremos um mundo mais cor de rosa, delicado e gentil. Porque não queremos ver homens insultando mulheres com o dedo do desrespeito e do machismo em riste. Porque queremos mais direitos, mais escolhas e mais poder para a mulher brasileira.
Votamos em Dilma porque não queremos a semente da homofobia sendo plantada em nossa sociedade. Porque opção sexual é um direito do cidadão. Porque hoje os homoafetivos podem constituir família e proteger seus companheiros através da união civil. Porque a disseminação de idéias homofóbicas têm contribuído para a morte de dezenas de pessoas, cujo o único crime que cometeram foi o de amar.
Votamos em Dilma porque queremos liberdade de expressão. Porque a censura prévia só caiu durante os anos do governo do PT. Porque queremos informação. Porque repudiamos a ditadura e o autoritarismo. Porque sabemos que nossa governante experimentou o que há de mais vil e intolerável em um regime de exceção e, portanto, garantirá que isso NUNCA MAIS se repita. NUNCA MAIS!
Votamos em Dilma porque também temos críticas, porque não endossamos todos os seus feitos, porque sabemos que poderemos cobrar e fiscalizar sem sofrer retaliações. Porque sob esta Administração, a corrupção é investigada e punida. Porque a sujeira está exposta. Porque as denúncias e investigações não são engavetadas ou varridas para baixo do tapete.
Votamos em Dilma por sua inquestionável coragem, por ser uma das poucas sobreviventes lúcidas de um regime que vilipendiava o ser humano, que o despia da humanidade e o reduzia à humilhação e à dor. Porque Dilma, já ministra do governo Lula, olhou de frente seu agressor na Comissão da Verdade e pode fazer as pazes com o seu passado. Porque essa mulher nunca abaixou a cabeça.
Votamos em Dilma porque também somos corajosos, porque não tememos intimidações, porque acreditamos em nossos ideais, porque acreditamos em um mundo mais solidário, porque nossa bandeira é verde e amarela, mas nosso sangue é vermelho, o vermelho da coragem, o vermelho da paixão, o vermelho da resistência, o vermelho de quem não se submete ao capital especulativo. O vermelho de quem acredita que uma economia forte se faz pela base da pirâmide social e não pelo seu cume.
Votamos em Dilma porque somos patriotas, porque somos brasileiros, porque não temos raça, nem cor, nem classe social.
Votamos em Dilma por nossos filhos, nossos pais e por nós mesmos.
Votamos em Dilma porque amamos o Brasil e queremos vê-lo sorrir. Sorrir através de sua gente, de suas riquezas, de sua diversidade étnica. Queremos ver os todos os rincões dessa terra desabrochar, florescer e prosperar.
Votamos em Dilma porque queremos mais amor!
Vamos lá! Vamos mostrar quem somos! Sem medo de ser feliz! #dilma13#maisamorporfavor #chegadeagressividade #semmedodeserfeliz #vote13
A democratização da mídia no Brasil
Por Tarso Cabral Violin – advogado, professor universitário e autor do Blog do Tarso
Minhas principais fontes para o presente texto foram o jornalista Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, e o jornalista Franklin Martins, ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social no mandato do Presidente Lula.
Mídia pode ser TV, rádio, jornal, internet, cinema, parque temático, entre outras, e no mundo são 30 grupos que dominam os meios de comunicação, como Disney, Sony, entre outros.
No Brasil são sete famílias que dominam os meios de comunicação, a família Marinho da Globo, a Abravanel (Sílvio Santos), do SBT, o Edir Macedo da Record, a família Saad da Band, a Frias da Folha de S. Paulo, a Mesquita do Estadão e a Civita da editora Abril (Veja).
Ou seja, há concentração de poder na mídia do planeta, mas também muito grande na mídia brasileira. E o problema que é outras mídias regionais no país fazem muito pouco material próprio e simplesmente reproduzem o que as grandes famílias dizem.
A mídia, chamada pelos blogueiros progressistas de velha mídia como a TV, rádio, jornais e revistas, têm um grande poder político, de informar e de manipular, de formar e de deformar.
Cada vez mais no mundo está ocorrendo a regulação da mídia, nos países democráticos da Europa, na América Latina e nos Estados Unidos.
No Reino Unido, por exemplo, depois que grandes jornais e revistas do Grupo Murdoch invadiram a privacidade das pessoas foram criadas normas com direito de resposta e multas de milhões.
Na Europa se estuda, para a garantia da pluralidade, que sejam destinadas verbas públicas para a mídia alternativa, como por exemplo para um jornal de um grêmio estudantil, uma rádio comunitária, um site de notícias ou um blog de opinião.
Nos EUA há a regulação econômica da mídia, com a proibição da propriedade cruzada: nenhum grupo empresarial pode ser dono de televisão, rádio e jornal na mesma cidade ou estado (excetua o jornalismo e eventos esportivos).
Em países como França, Alemanha, Itália, Espanha e Portugal há regulação da mídia, nos quais sao estabelecidos princípios como equilíbrio, imparcialidade, respeito à privacidade, respeito à honra dos cidadãos e garantia de espaço para cultura nacional e as produções locais.
A América Latina, após a catastrófica década dos anos de 1990 do neoliberalismo, com privatizações, desnacionalizar e redução de direitos trabalhistas, virou a vanguarda na luta contra essas políticas, com a eleição de líderes populares de esquerda e centro-esquerda, como por exemplo Hugo Chavez na Venezuela e Lula no Brasil.
Com os partidos de direita fragilizados, conforme previu Gramsci, que disse que “quando os partidos da classe dominante entram em crise, a imprensa assume o papel”, a velha mídia assumiu o papel de oposição aos governos progressistas.
A Rede Globo e a Revista Veja são exemplos no Brasil, com vários exemplos nos demais países latino-americanos.
Essa velha mídia promoveu a tentativa de golpes e tenta evitar as eleições dos líderes populares. No Brasil essa mídia é chamada de P.I.G – Partido da Imprensa Golpista.
Aos poucos os países latino-americanos foram criando políticas de regulação da mídia, como por exemplo a classificação indicativa na Venezuela. Nesse país ainda há a Lei de Responsabilidade Social em Comunicação, com a exigência de um percentual de músicas venezuelanas que devem tocar, para incentivar a cultura do país. Mas na Venezuela ainda 90% são TVs privadas.
Na Argentina foi aprovada a Ley de Médios, que foi considerada constitucional pela Corte Suprema argentina e, assim, o Clarín (a Globo argentina), que se enriqueceu durante a ditadura (igual à Globo), que controla quase tudo, vai ter que desmembrar em 6 empresas. Dono de jornais, revistas, provedor de internet e emissoras de rádio e TV aberta e a cabo, com faturamento anual de US$ 2 bilhões e possuidor de 250 licenças, vai ter que ser desmembrado, pois a lei permite no máximo 24. Não poderá contar com emissoras de televisão e rádio, simultaneamente, aos serviços de televisão a cabo e internet.
No Uruguai foi criada a lei de democratização da comunicação.
No Equador instituída a Lei Orgânica da Comunicação, com a divisão do chamado espectro eletromagnético com organizações da sociedade civil, com a divisão de 1/3 para meios estatais, 1/3 para públicos e 1/3 para privados, como está previsto em nossa Constituição.
Até no México, com um governo conservador ligado aos Estados Unidos da América, aprovou uma lei de democratização da comunicação, com o desmembramento do grupo Televisa, que tem 70% dos meios de comunicação (desmembramento da propriedade e oferta de sua estrutura para os concorrentes, e não tem mais exclusividade nos grandes eventos esportivos).
E no Brasil?
Infelizmente caminhamos pouco nesse sentido.
O Código Brasileiro de Comunicação é de 1962 (Lei 4.117/62), anterior à TV em cores, praticamente não foi alterado desde então, pois qualquer tentativa é acusada pela velha mídia de que é censura.
No primeiro governo Lula (2003-2006) não houve tentativa de democratização dos meios de comunicação, e com alguns retrocessos, como por exemplo a aprovação do padrão de HD do Japão, após pressão da Globo, o que dificulta a vida das TVs populares.
Mas no segundo mandato Lula (2007-2010) foram dados passos tímidos mas importantes:
1. Criação da Empresa Brasileira de Comunicação – EBC, para que começasse a ser respeitada a complementariedade entre TVs estatais, públicas e privadas da Constituição, uma vez que no Brasil há praticamente um oligopólio de TVs privadas;
2. foi criado o Plano Nacional de banda larga; foi convocada a I Conferência Nacional de Comunicação em 2009;
3. o então Ministro-Chefe Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social, cujo órgão gasta aproximadamente RS 1,5 bilhão em anúncios, o segundo maior anunciante do Brasil, começou a descentralizar essa publicidade. No início do governo aproximadamente 70% das verbas publicitárias iam para a Globo, que foram descentralizadas para as mídias menores, e quando ele saiu o percentual era de aproximadamente 50%. Isso porque foi criada a “mídia técnica”: proporcionalidade do share de audiência e da verba de publicidade.
4. Começou a elaboração de uma Lei de Mídia, após vários estudos e debates, para substituir a Lei de 1962, cujos pontos centrais eram do Marco Regulatório eram:
a) Liberdade de imprensa, respeitado os princípios da privacidade, da honra, o direito a imagem, inviolabilidade do lar, equilíbrio, não campanha de difamação, e sem poder ter oligopolização;
b) Democratização da oferta;
c) Complementariedade conforme previsão constitucional;
d) Promoção da cultura nacional e regional e independente, na TV aberta também;
e) Separação de produção e distribuição;
f) Neutralidade da rede e liberdade na internet, garantidas pelo Marco Civil da Internet;
g) Universalização.
Note-se que a intenção de Franklin Martins é de fazer regulação apenas das TVs e rádios, porque radiodifusão é uma concessão de serviço público e qualquer concessão necessita de regulação. Não é regulação de conteúdo, são obrigações sobre equilíbrio, pluralidade, respeito ao menor, contra o racismo, cultura local, cultura, não pode ter propriedade cruzada. Franklin diz que a regulação pode até ser boa para as grandes empresas de TV, pois uma empresa como o Google já é o segundo maior anunciante no Brasil, só menos do que a Globo. Isso tudo teria que ser regulado.
Mas infelizmente no primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff (PT), com o Ministro das Comunicações Paulo Bernardo, o anteprojeto não caminhou. Foram vários os argumentos: a falta de carisma de Dilma; a provável derrota no Congresso Nacional, que conta com 90 concessionários (por meio de parentes e laranjas, como os coroneis da Bahia, Pará, Alagoas e Maranhão); além do resto que ou é seduzido ou têm medo da mídia (medo de perder a correlação de forças); e que a mídia já não teria mais tanto peso, o que é um equívoco eleitoreiro, pois se FHC sempre venceu no primeiro turno Lula e Dilma apenas no segundo turno, além das derrotas eleitorais para parlamentares conservadores e reacionários.
Como isso os movimentos sociais passaram a aumentar a pressão. O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC faz uma pressão importante no governo pela Lei da Mídia Democrática. Tenta encaminhar um projeto de lei de iniciativa popular, que precisa de um milhão e meio de assinaturas. Assine e ajude a conquistar novas assinaturas, veja aqui. O PL tem dois eixos: quebrar o monopólio, com proibição de propriedade cruzada, e estímulo à diversidade e pluralidade, como por exemplo com direito de antena (partidos políticos têm). Seria para os movimentos sociais brasileiros, estudantil, por exemplo, o que existe em vários países do mundo.
Celso Antônio Bandeira de Mello, o maior jurista do Direito Administrativo do Brasil, entende o seguinte sobre o tema: “Já a pequena imprensa, com os chamados veículos alternativos, tem poucos recursos pra crescer, e aí temos que aguentar essa mídia comercial discursar pela liberdade de imprensa. Que liberdade de imprensa eu tenho? Nenhuma. Quem tem é meia dúzia. Eles querem é liberdade de empresa, querem continuar controlando sozinhos os meios de comunicação do Brasil”.
Clèmerson Merlin Clève, o maior constitucionalista do Paraná, entende que para que haja liberdade de expressão o lema não pode ser “todos podem escutar o que poucos podem falar”, pois há uma necessidade de multiplicação de falas. Para o autor o Estado deve atuar de forma positiva, criando TVs públicas e rádios comunitárias. Para ele se é adotado o modelo liberal, poucos vão falar, alguns não podem falar e outros não vão escutar.
A presidenta Dilma Rousseff (PT), que pode vencer a tentativa de reeleição no próximo dia 26 de outubro de 2014, em entrevista aos meus amigos blogueiros progressistas em setembro, defendeu a regulação econômica da mídia.
Outro problema sério de falta de democratização da mídia no Brasil é a perseguição dos blogs na Justiça, o que acaba gerando uma censura pelo bolso. Por exemplo, por causa de posts no Blog do Tarso já recebi duas multas pela Justiça Eleitoral no valor total de R$ 106 mil, que discuto no TSE, requeridas pelo grupo político do governador Beto Richa (PSDB), que é o maior censurador do Paraná. Ele exige a aplicação de mais uma multa de até R$ 106, que ainda não foi julgada no seu mérito pela Justiça Eleitoral, apenas como uma negativa de liminar para censurar um post.
Os sites e blos são importantíssimos para realizarem o contraponto ao P.I.G, por isso a importância do Marco Civil da Internet.
Por fim, os princípios constitucionais que devem reger a comunicação no Brasil:
– Liberdade de expressão, liberdade de imprensa e proibição da censura (art. 220);
– Promoção e defesa da cultura nacional e das culturas regionais (art. 221);
– Estímulo à produção independente (art. 221);
– Defesa da família e da criança, defesa da sociedade contra produtos, práticas e serviços nocivos à saúde e ao meio ambiente (art. 220, I e II, e art. 221, IV);
– não ao racismo e à discriminação (art. 5º, XLII, art. 3º, IV);
– proibição de concessões de TV aos parlamentares (art. 54, I);
– proibição de oligopólio ou monopólio (art. 220, § 5º);
– proibição de proselitismo religioso na TV e rádio (preferência de programas e finalidades edicativas, artísticas, culturais e informativas – art. 221);
– proibição de programas religiosos nas TVs e rádios estatais (Estado Laico – art. 19, I)
– complementariedade das TVs e rádios estatais, públicas e privadas (art. 223);
Concluindo sobre a democratização da mídia, cito Franklin Martins: “nada além da Constituição” e “nada que arranhe a Constituição, nada que fique de fora daquilo que esteja na Constituição!”
Quando um tucano prometer aprimorar um banco estatal, ele na verdade vai privatizá-lo
Os tucanos e seus seguidores privatizam todas as empresas estatais que vêem na frente. FHC privatizou quase tudo, e só não privatizou a Petrobras e Banco do Brasil por falta de tempo, Jaime Lerner (ex-PFL, apoiado pelo PSDB) no Paraná privatizou o Banestado para o Itaú, e Mario Covas (PSDB) privatizou o Banespa para o Santander.
O problema é que Covas prometeu em campanha que iria aprimorar o Banespa, e na verdade o privatizou.
As principais políticas públicas de fomento ao pequeno agricultor e aos pequenos comerciantes se fazem por meio dos bancos estatais, como Caixa Econômica Federal, BB e BNDES.
Deixar esses bancos nas mãos de governos tucanos significa presenteá-los ao mercado financeiro, como propõe Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central de FHC e que seria o Ministro da Fazenda de Aécio Fraga diz que sobraria muito pouco dos bancos estatais federais se Aécio vencesse as eleições.
Esse é o modelo tucano de governar: ao invés de aprimorar a máquina pública, privatiza!
Xô Aécio.
Dilma 13 em 26 de outubro!
Uma aula sobre Democracia e Política #DesçaDoMuro
Eu sou de esquerda! #DesçaDoMuro
Alternância de poder e democracia
É normal que quem seja de direita, conservador, reacionário e neoliberal vote em Aécio Neves (PSDB) no segundo turno das eleições presidenciais brasileiras de 2014.
O problema é que há pessoas, que até são esclarecidas, que para não parecerem de direita, nem conservadoras, nem reacionárias ou neoliberais, alegam que vão votar em Aécio para gerar a alternância de poder, que seria bom para a Democracia e para o combate à corrupção.
Isso é um equívoco!
Os Estados Unidos são uma ditadura “bolivariana”? A Inglaterra é uma monarquia absolutista? A Suécia é um país corrupto? Me parece que não. Os Democratas ficaram no poder nos EUA com Franklin D. Roosevelt e Harry S. Truman de 1933 a 1953. Margaret Thatcher e John Major foram primeiro-ministros pelo Partido Conservador entre 1979 e 1997 no Reino Unido. O Partido Social Democrata na Suécia ficou no poder entre 1936 e 1976 com os primeiro-ministros Per Albin Hansson, Tage Erlander e Olof Palme.
São democracias consolidadas. São países com uma Administração Pública na qual há corrupção, mas em níveis aceitáveis.
Corrupção se combate com a implementação de uma burocracia-deliberativa, com servidores profissionalizados, com controles procedimentais e controle popular da Administração Pública, com transparência.
Democracia representativa não é a obrigatoriedade na mudança dos governantes, mas na abertura de possibilidade dessa mudança. Mas mudança pela mudança, mudança para pior, mudança com retrocesso, não é aceitável.
E é discutível o que é mudança. A mudança no Brasil começou a ocorrer com um trabalhador no poder. A mudança continuou com uma mulher no poder. E esse mudança deve continuar. Uma mudança com redução das desigualdades regionais e sociais, uma mudança com desenvolvimento nacional sustentável, uma mudança com o fortalecimento da classe-média e dos pequenos empresários.
E a mudança vai continuar, com a reforma política com redução do poder financeiro e com o aumento do debate programático, a democratização da mídia, conforme manda a Constituição, uma reforma tributária com a retirada do dinheiro dos ricos e distribuição para os pobres, e com a classe média pagando menos impostos.
Dilma 13.
Nutricionistas com Dilma 13
Nutricionistas e estudantes de Nutrição com Dilma, por um Brasil sem Fome, com mais Saúde e Segurança Alimentar e Nutricional. Assine aqui e divulgue.
Dilma recebeu manifesto dos juristas com mais de 2 mil assinaturas
Ontem (20), durante o ato político #PeriferiaComDilma e #ComunicadoresComDilma em Itaquera, na periferia de São Paulo, a presidenta Dilma Rousseff (PT) recebeu o manifesto dos juristas Dilma 13 do autor do Blog do Tarso, o advogado e professor universitário Tarso Cabral Violin. Muito simpática e atenciosa, ele agradeceu muito o apoio e fez um selfie com o Tarso.
O primeiro a assinar o manifesto foi o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, o maior administrativista do Brasil, acompanhado por advogados, professores universitários, membros do Ministério Público e estudantes de Direito de todo o país. O manifesto havia sido lançado em Curitiba, no dia 8 (Juristas lançam manifesto nacional em apoio à Dilma 13).
Ajude a divulgar o manifesto, pois ainda é possível que juristas e estudantes façam a adesão ao documento.
Logo depois do evento na periferia de São Paulo Dilma foi para o TUCA-PUC-SP e recebeu também o manifesto dos intelectuais e artistas, em evento com a presença do Prof. Celso Antônio e vários juristas, artistas, intelectuais e professores.
Milhares de pessoas não conseguiram entrar no evento na PUC-SP, e no final do ato a presidenta ainda homenageou os militantes e apoiadores que ficaram de fora, com muita festa e alegria:
Presidenta recebeu o manifesto dos comunicadores com Dilma ontem em São Paulo
Ativistas digitais, jornalistas e blogueiros entregaram ontem para a presidenta Dilma Rousseff (PT) um manifesto dos comunicadores em seu apoio, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Foi em ato político no Itaquera, São Paulo, para milhares de moradores e membros dos movimentos sociais e culturais da juventude, do Hip Hop, do Funk, da CUT, dos artistas, dos blogueiros progressistas, entre outras parcelas importantes da sociedade. O evento foi chamado de #PeriferiaComDilma e #ComunicadoresComDilma.
O autor do Blog do Tarso, Tarso Cabral Violin, assinou o manifesto e estava presente no evento, assim como comunicadores de todo o Brasil.
Você também é comunicador? Assine o manifesto e divulgue esse importante documento em apoio à Dilma.
Governo Aécio-FHC plantou inflação para colher juros
Crime Ambiental em São Paulo
Por Georghio Tomelin, advogado em São Paulo
Estamos vivendo um crime ambiental sem precedentes em São Paulo. Desde que começou esta crise hídrica, tomamos muitas medidas de economia de água. A conta global do prédio onde moro caiu de 5 mil por mês para 1300, e agora 800 reais. Claro que o desconto concedido pela Sabesp ajudou muito na redução da despesa (e essa foi uma importante iniciativa do Governo do Estado que incentivou algumas pessoas).
Também paramos de usar as descargas dos vasos sanitários (50 litros por vez), dando prioridade para água recolhida do banho e das pias (com baldes e bacias de todos os tamanhos) para a função de descarga. Isso reduziu muito o gasto de todo o prédio. Passamos a tomar banhos rapidíssimos (ligando rapidamente a água no começo e no final) e paramos de lavar tudo o que não fosse extremamente necessário.
Enfim. Digo isso para demonstrar que o tema me preocupa. Com crianças pequenas não dá para ficar sem água. A responsabilidade é todos nós, e a falta de chuvas não tem precedentes.
Em São Paulo penso que elegemos “rapidamente” o Gov. Alckmin do PSDB para que ele pudesse começar imediatamente o rodízio de água. Somente o rodízio pode salvar a Cantareira do risco de extinção. Esses limites de volume morto (nunca utilizado antes) protegem a represa. A tal reserva é o que mantém viva a represa. Se não houver gestão séria da área, o terreno seco impede a retomada do acúmulo de água.
Aquela área da represa pode sim se transformar num deserto, e nunca mais voltar a encher. É um problema do ciclo das águas. Por esta razão está havendo tanto conflito entre o Governo do Estado (Sabesp), o Ministério Público e a Agência Nacional de Águas. O manancial precisa ser protegido e gerido de maneira responsável, o que não está sendo feito pelo Governo do Estado.
Se somos muitos em São Paulo. Se construímos demais. Se impermeabilizamos a cidade toda, temos que arcar com os ônus que criamos. No prédio onde moro, todos estamos suportando já a consequência da irresponsabilidade coletiva. Ninguém tem culpa individualmente, mas o síndico tem que se movimentar.
O mais grave nisso tudo é a postura do Síndico-Mor do Estado de SP, retratada na charge da Folha de São Paulo de 18.10.2014. O médico Alckmin está rasgando o diploma que possui (começo a duvidar que tenha mesmo se formado em medicina). A falta de planejamento da Sabesp é algo indizível, para quem administra a água da maior cidade do mundo abaixo da linha do Equador.
A Sabesp (Companhia de Água de São Paulo) não tem nenhum projeto-piloto (ainda que experimental), por exemplo, de dessalinização da água do mar. Utilizar a água do mar 20 anos atrás era caríssimo e quase impossível. Hoje é plenamente viável e já é feito com custos muito reduzidos em vários países. A Sabesp recebeu do Governador do PSDB a diretiva de NEGAR a falta d’água, para não atrapalhar o quadro eleitoral, e assim vem fazendo. Quanta irresponsabilidade!
Quem retorna para casa um pouco mais tarde a noite, vê os caminhões-pipa circulando por todas as ruas (na cidade de São Paulo há restrição de circulação durante o dia). Apesar disso, a mídia pouco fala do tema (e a charge de hoje da FSP é um verdadeiro milagre). O preço do caminhão-de-água (com 10 mil litros em média) pulou de 400 para 600, mil e 1200 reais (em algumas regiões). E a Sabesp continua negando o racionamento. E avança no volume-morto, arriscando secar o leito da represa (o que mata sua função).
Se o rodízio de água tivesse começado antes (em fevereiro, março ou mesmo julho de 2014) quando todo este quadro já era passível com previsões meteorológicas, várias pessoas mais teriam tomado consciência, e começado a poupar água. Isto porque a realidade é triste, mas as pessoas são assim: só se movem quando “a água começa a bater na bunda” (e aqui ela está faltando).
Vamos ficar parados? O risco de perder votos para o PSDB em São Paulo é maior para o Governador do que a saúde da sua população? Reaja !
Dilma venceu o debate na TV Record
Acabou agora o debate da TV Record e a presidenta Dilma Rousseff (PT) foi a melhor da noite, ao mostrar o quanto Lula e Dilma melhoraram o país e quanto Aécio Neves (PSDB) em Minas Gerais, como governador, e o governo FHC (PSDB) foram ruins nas áreas social e econômica.
Os tucanos representam o atraso, a privatização, a precarização da Administração Pública, a dilapidação do patrimônio público e o entreguismo para o mercado financeiro e as elites econômicas.
Dilma caminha para vencer a eleição no próximo domingo.
Amanhã, 17h, Dilma e Lula em Itaquera, São Paulo
Amanhã (20.10.2014), 17h, ocorrerá um grande ato com Lula e Dilma na Praça Brasil – Cohab 2 – José Bonifácio, em Itaquera, na Zona Leste de São Paulo.
Veja e confirme presença no evento do Facebook (clique aqui) e também o FB dos Comunicadores com Dilma.
Os Movimentos de Cultura, Comunicação, Juventude, Direitos Humanos e Moradia estarão juntos em um grande ato com a presença da presidenta e do ex-presidente da República.
Alguns desses movimentos vão entregar seus manifestos específicos para a presidenta Dilma. Veja aqui o manifesto dos Comunicadores com Dilma: comunicadorescomdilma.wordpress.com.
A hashtag a ser usada amanhã será #PeriferiaComDilma e #ComunicadoresComDilma.
O Blog do Tarso estará presente no evento.
Assista o novo filme-documentário de Silvio Tendler “Privatizações: a Distopia do Capital”
Súmula Vinculante 37 do STF
Súmula Vinculante nº 37 do Supremo Tribunal Federal:
“Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia”.
Receita para cura do “coxismo agudo”
Uma proposta de tratamento, frente à fragilidade do pensamento egoísta no mundo.
Por Ivo Pugnaloni, ivo@enercons.com.br
Nesses últimos dias do segundo turno, aqueles que como eu tem feito campanha com seus parentes, amigos e colegas em favor da permanência de Dilma na presidência, já perceberam que o chamado “pensamento coxinha” é uma nova forma de egoísmo “filosófico” muito fácil de ser combatida.
O “coxismo”, embora inoculado dia e noite na mentalidade dos telespectadores, dos ouvintes de rádio e leitores dos jornais, como se fosse uma gripe artificial, não é assim algo tão forte que não possa ser combatido com menos de quinze minutos de papo descontraído.
Quer saber por que eu digo isso? Continuar lendo
Servidores e servidoras da UFPR Litoral votam Dilma 13
Manifesto dos geógrafos e geógrafas em favor da reeleição de Dilma Rousseff
Clique na imagem e veja o manifesto.
Chico Buarque confia na Dilma, eu também. Você confia no Néscio?
Fundador da Rede Sustentabilidade no Paraná vota Dilma 13 e critica Marina
Edson Luiz Teixeira, um dos fundadores do partido Rede Sustentabilidade no Paraná, votará na presidenta Dilma Rousseff (PT) 13 e critica Marina Silva (PSB, ex-PT, ex-PV, futura Rede ou qualquer outro partido) que faz a velha política ao apoiar Aécio Neves (PSDB).
Blog do Tarso 