Baixaria na “República de Curitiba”

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NOTA À IMPRENSA

Recebemos na noite deste sábado (01) material ilegal de campanha atribuído falsamente à vice-prefeita de Curitiba, Miriam Gonçalves, alegando que o Partido dos Trabalhadores (PT) estaria apoiando outra candidatura que não a de Tadeu Veneri.

Repudiamos o uso deste tipo de expediente, que denota a total falta de caráter de pessoas vinculadas a uma das campanhas e que no momento não é possível identificar.

Ingressaremos com medida judicial pleiteando busca e apreensão de todo o material, impedindo a sua distribuição e a prisão de quem o estiver distribuindo. A vice-prefeita também adotará as medidas judiciais cabíveis.

Fizemos toda a nossa campanha baseados nos princípios da ética e da lisura, tratando os cidadãos e os demais candidatos com respeito e lealdade.

Lamentamos e não aceitamos tal conduta, assim como entendemos esse tipo de ato como uma forma de cercear por meios ilegais e antidemocráticos o crescimento de nossa campanha.

Tadeu Veneri e Nasser Ahmad Allan

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Vídeos do Tadeu viralizam em todo o Brasil e podem definir a eleição em Curitiba

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Você já assistiu os dois famosos vídeos da candidatura de Tadeu Veneri 13 para prefeito de Curitiba? Não? Pois saiba que os vídeos viralizaram via redes sociais por todo o Brasil.

Os vídeos têm qualidade de curtas metragens, ao estilo do cineasta paranaense Sérgio Bianchi.

Se as classes menos privilegiadas de Curitiba virem os vídeos, Tadeu pode conseguir ir para o segundo turno contra um dos candidatos que representam os donos da cidade.

Vejam os vídeos magistrais:

O segundo vídeo ainda não está no Youtube, clique no link abaixo do Facebook:

https://www.facebook.com/plugins/video.php?href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2Ftadeu.veneri%2Fvideos%2F533020980225478%2F&show_text=0&width=560

Vice de Tadeu denuncia o golpe em debate sobre democracia em Curitiba

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Em debate sobre democracia em Curitiba, Nasser figura como único candidato a denunciar golpe

Curitiba, 20 de setembro – “Maneira eficiente de aumentar a sensação e o respeito da população pela democracia é respeitar o resultado das urnas”, resumiu o candidato a vice na chapa de Tadeu Veneri à Prefeitura de Curitiba, Nasser Ahmad Allan, em debate promovido pelo Instituto Atuação em parceria com o jornal Gazeta do Povo. “Começa por aí: não se utilizar de subterfúgios para alterar o resultado das urnas através de golpes: que foi o que aconteceu este ano”, prosseguiu Nasser em uma de suas intervenções no debate.

O candidato a vice-prefeito de Curitiba pelo Partido dos Trabalhadores (PT) foi o único entre os presentes no debate a caracterizar como golpe a ruptura no processo democrático provocada pela deposição da presidente Dilma Rousseff sem que houvesse comprovação de crime de responsabilidade.

O debate realizado no Hotel Radisson na última sexta-feira encerrou a chamada Semana da Democracia. O Instituto Atuação é uma organização não-governamental pautada pela ambição de transformar Curitiba em “Cidade-Modelo da Democracia”.

Além da democracia, o debate abordou temas como participação popular e transparência no setor público. Nasser defendeu o desenvolvimento de mecanismos que permitam a transição para um modelo de democracia participativa, proporcionando mais poder de decisão aos eleitores e atendendo de maneira mais efetiva aos anseios da população.
“Não basta permitir a participação popular. É preciso dar efetividade a essa participação. É preciso dar um retorno sobre o que foi atendido ou não foi atendido e explicar o motivo dessa decisão”, respondeu Nasser ao falar sobre participação popular. “É necessário ter vontade política de transformar as discussões nessas instâncias em decisões efetivas da administração popular”, prosseguiu.

“A participação popular e a cultura política pressupõem um desenho institucional que realmente permita a participação por meio de conferências, conselhos municipais, audiências públicas, mas em horários nos quais as pessoas possam comparecer, e não às quatro horas da tarde, como tem sido feito, além de um orçamento participativo. Da maneira como funciona hoje, as audiências públicas apenas referendam uma decisão já tomada de antemão pelo administrador”, advertiu ele.

Nasser enfatizou ainda que o ICI hoje controla praticamente toda a informação relevante para o bom funcionamento da cidade. “É muito difícil falar em transparência quando há um monopólio da informação pelo Instituto Curitiba de Informática, ou Instituto das Cidades Inteligentes. É preciso abrir o ICI, o qual consideramos um dos ‘donos da cidade’, tanto no que se refere à administração municipal quanto no que diz respeito aos serviços prestados à população.”

Juristas lançam manifesto de apoio a Tadeu Veneri 13 para Prefeito de Curitiba

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Juristas, professores de Direito, advogados, servidores públicos de carreiras jurídicas e estudantes de Direito lançaram no último dia 13 um manifesto de apoio a Tadeu Veneri 13 Prefeito de Curitiba e ao advogado Nasser Allan Vice-Prefeito, pelo Partido dos Trabalhadores.

O evento foi na frente da Justiça do Trabalho em Curitiba, local escolhido como símbolo da necessária luta pela manutenção dos direitos dos trabalhadores, com a distribuição de adesivos e cópias do manifesto.

O documento foi assinado por professores da UFPR, PUCPR e outras conceituadas instituições de Curitiba, do Paraná e do Brasil; além de advogados militantes e demais operadores do Direito.

Entre os juristas que assinaram estão Wilson Ramos Filho (UFPR), Tarso Genro (ex-Ministro da Justiça), Aldacy Rachid Coutinho (UFPR), Mirian Gonçalves (vice-prefeita de Curitiba), Gisele Cittadino (PUC-Rio), André Passos (ex-vereador de Curitiba), Paulo Abrão (ex-Secretário Nacional de Justiça), Luís Fernando Lopes Pereira (UFPR), Claudia Maria Barbosa (PUCPR), Claudio Ribeiro (advogado), Clair da Flora Martins (ex-deputada federal), Sidnei Machado (UFPR), Sandro Lunard Nicoladeli (UFPR), Larissa Ramina (UFPR), Mauro José Auache presidente do Instituto DECLATRA), Carol Proner (UFRJ), Alberto Oliveira (MPT), Tarso Cabral Violin (PUCPR), Ivete Caribe Rocha (Coletivo Advogados Livres), Valquíria Prochmann (procuradora do Estado do Paraná), entre outros importantes juristas.

Vejam o manifesto aqui.

Vejam a transmissão ao vivo que foi realizada no lançamento aqui.

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Tadeu é o candidato dos trabalhadores

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Foto de Isabella Lanave

Em meio a herdeiros políticos e saudosistas, Tadeu Veneri (PT) se diferencia como sendo o candidato à Prefeitura de Curitiba que representa os interesses da classe trabalhadora. Também reúne capacidade de diálogo e histórico de apoio à luta dos movimentos sociais que permitem administrar a cidade valorizando a participação, o conhecimento sobre a estrutura funcional e as reivindicações dos servidores municipais, prestadores diretos de serviços à comunidade curitibana.

A opinião é de dirigentes sindicais do município e do estado, conhecedores da atuação firme de Tadeu Veneri na defesa dos trabalhadores e do olhar sempre atento às necessidades da inclusão social e da garantia de direitos. Diferentemente dos donos da cidade, grupos empresariais que têm interesses particulares na disputa política municipal, os sindicalistas demonstram clara compreensão da realidade, desprendimento e senso de coletividade na escolha de quem melhor representa o compromisso com o bem estar do conjunto da população de Curitiba.

A coordenadora da pasta de movimentos sociais do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc), Casturina da Silva Berquó, destaca como fundamentais para o desenvolvimento social e humano da cidade a implementação das propostas de Tadeu Veneri nas áreas da moradia e da educação infantil. “Tadeu vai combater a especulação imobiliária e promover regularização fundiária, sem o que não se viabiliza a habitação de interesse social na cidade. Também se propõe à realização de concurso público para aumentar o número de servidores, especialmente no atendimento das nossas crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil, os CMEIs”, lembra Casturina.

Ela ainda aponta o apoio de Tadeu Veneri à pauta dos educadores e trabalhadores na educação do município, a exemplo da educação infantil, e disse que conhece e acompanha seu trabalho há 21 anos, desde o primeiro mandato de vereador em 1995.

Presença constante

Para o presidente do Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região, Elias Hennemann Jordão, o diferencial de Tadeu Veneri é justamente a presença constante nas lutas sociais e nos momentos mais importantes para a defesa da cidadania. “Seja nos nossos debates ou abrindo espaço para colocar as nossas demandas na pauta do estado, Tadeu foi sempre fundamental aos avanços dos trabalhadores e do interesse público. Será assim também na administração municipal”, disse Jordão. “O voto nosso precisa ser um gesto, uma atitude em favor de fazer a diferença na vida das pessoas. E o Tadeu é o voto certo para fazer essa diferença”, completou.

Gustavo Henrique Vidal, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (Sindijor-PR), integra outra categoria conhecedora do desempenho, contribuição e presença constante de Tadeu Veneri nas lutas dos trabalhadores paranaenses e em pautar a defesa dos jornalistas nos espaços em que atua. “Tadeu Veneri sempre foi um apoio da categoria no parlamento estadual em defesa das reivindicações e do livre exercício profissional, lutando junto de jornalistas contra perseguições e intimidações”, afirmou Vidal.

Conheça as propostas de Tadeu Veneri para “fazer o que tem que ser feito”. Acesse: http://tadeuveneri13.com.br

Tadeu Veneri traz as mazelas curitibanas para o horário nobre da TV

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O candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) à Prefeitura de Curitiba, Tadeu Veneri, vem promovendo na sua propaganda eleitoral uma verdadeira campanha educativa e de conscientização dos eleitores curitibanos a respeito dos prejuízos acarretados à comunidade pela ação do que intitula “os donos da cidade”.

Em programas de um minuto e 16 segundos de duração, Tadeu Veneri traduz em linguagem simples os problemas do dia a dia que decorrem do fato da Prefeitura manter contratos milionários com grupos empresariais para prestarem serviços essenciais e estratégicos à cidade: transporte público, limpeza urbana e processamento do lixo, gerenciamento das informações, entre outras.

Tadeu explica como essas empresas, grupos e famílias ditam valores de imóveis, tarifas do transporte e comandam, de fato, o planejamento urbano e as decisões da gestão municipal, tornando fácil a vida para alguns que vivem em regiões mais estruturadas e inviabilizando oportunidades para quem precisa morar mais longe, em áreas pouco valorizadas ou irregulares, enfrentar ônibus lotados, percorrer grandes distâncias ou acessar informações dos serviços municipais. Em geral, os maiores afetados pela relação da Prefeitura com os “donos da cidade” são os trabalhadores e as pessoas que depende quase que exclusivamente dos serviços públicos para a garantia de seus direitos.

“A eleição municipal é o momento em que de fato a população discute a cidade, seus problemas e soluções. Precisamos não só passar o recado da campanha, apresentar as propostas, mas fortalecer nas pessoas o interesse por participar mais ativamente da política, dos conselhos e dos fóruns de decisão ao longo de todo o ano, sob pena de perpetuarmos essa relação nociva”, afirma Tadeu Veneri.

E continua: “é preciso ter coragem e compromisso para enfrentar os donos da cidade, os grupos empresariais que comandam a especulação imobiliária em Curitiba, o transporte coletivo, os esquemas do lixo e da tecnologia da informação”, completa.

Moradia é direito humano

Em dois programas, Tadeu trouxe para o horário nobre a realidade das famílias que vivem no Bolsão do Sabará e na ocupação de Nova Primavera, na Cidade Industrial de Curitiba (CIC). Explicou a relação do déficit habitacional e da precarização das condições de moradia como consequência da ação da especulação imobiliária, que empurra as pessoas para viverem nas áreas cada vez menos valorizadas. Destacou também o tamanho da fila da Cohab – 75 mil pessoas que esperam realizar o sonho da casa própria – e a situação nas mais de 380 áreas de ocupação irregular na cidade.

Tadeu ainda lembrou que os empreendimentos voltados à moradia popular que aconteceram nos últimos anos em Curitiba foram frutos dos investimentos do programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal. Seu compromisso na Prefeitura de Curitiba é investir recursos próprios do município em programas de habitação de interesse social, a exemplo do Minha Casa, Minha Vida e colocar a estrutura e os profissionais do município a serviço da implementação de um amplo programa de regularização fundiária, mapeando as necessidades dos bairros e regiões da cidade.

Entre as propostas de Tadeu Veneri voltadas ao direito à moradia ainda estão: o aluguel social para estudantes e trabalhadores temporários, IPTU progressivo e a contrapartida social nos grandes empreendimentos imobiliários e da construção civil, já testada e aprovada em outras administrações petistas.

Tadeu abordou recentemente suas propostas para o transporte e a mobilidade em Curitiba e, nas próximas semanas, vai especificar a ação dos donos da cidade que impedem avanços na democratização do acesso à informação gerada pelos serviços municipais da Prefeitura de Curitiba, o caso emblemático da relação com o ICI, e a máfia do lixo.

Reveja os programas do Tadeu que foram ao ar na propaganda eleitoral e demais peças produzidas na campanha (Canal do Tadeu Veneri 13 no Youtube):

https://www.youtube.com/channel/UCIgwePPRiZ0rXYB0DlQuYjQ

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Jantar de André Machado tem mais de 600 pessoas

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O advogado Nasser Allan, candidato ao cargo de vice-prefeito de Curitiba, André Machado, candidato a vereador de Curitiba, o advogado e professor de Direito Tarso Cabral Violin e Tadeu Veneri, candidato a prefeito de Curitiba pelo Partido dos Trabalhadores

Na última sexta-feira (2) mais de 600 pessoas estiveram presentes apoiando a candidatura de André Machado para vereador de Curitiba 13111 no jantar de financiamento colaborativo da campanha.

Lá estavam bancários, servidores municipais, professores, vigilantes, membros da universidade, representantes da cultura de Curitiba, do transporte coletivo, representantes de diversos bairros da cidade, como lideranças da Vila Formosa, Pinheirinho, Boqueirão, lideranças dos movimentos sociais e sindical, que acreditam em uma política limpa e renovada.

Também prestigiaram o evento o deputado estadual Tadeu Veneri, candidato a prefeito de Curitiba pelo PT, seu candidato a vice, o advogado Nasser Allan, e o advogado e professor universitário Tarso Cabral Violin, autor do Blog do Tarso.

Parabéns André!

PT homologará no sábado candidatura de Tadeu Veneri à prefeitura de Curitiba

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“A candidatura é um processo de construção coletiva que pretende oferecer aos curitibanos uma alternativa, em contraponto a outros candidatos que todos já sabem como vão se comportar”, declarou Tadeu Veneri.

O Partido dos Trabalhadores homologará no sábado (30) a candidatura do deputado estadual Tadeu Veneri à prefeitura de Curitiba. A homologação ocorrerá durante o encontro municipal do PT, que antecederá a convenção do partido. “A candidatura é um processo de construção coletiva que pretende oferecer aos curitibanos uma alternativa, em contraponto a outros candidatos que todos já sabem como vão se comportar”, declarou Tadeu Veneri.

Restando poucos dias para o evento, ainda não está definido se o PT irá às urnas com uma candidatura pura ou se fechará uma composição com um ou mais partidos do campo da esquerda, observou o deputado estadual e pré-candidato a prefeito Tadeu Veneri. “A expectativa é de que cheguemos a uma definição nos próximos dias. Ainda estamos abertos a possíveis alianças. Caso isso não aconteça, buscaremos uma solução interna para a definição do vice”, explicou Veneri.

No evento de sábado, além da homologação da candidatura de Tadeu Veneri a prefeito, serão homologadas também as candidaturas ao PT à Câmara dos Vereadores. O partido tem pelo menos 22 pré-candidatos a vereador, mas a expectativa é de que o número de candidaturas homologadas chegue a 25 até o sábado.

O encontro municipal, que será realizado na sede do Sintracon, também resultará na definição da tática do PT para as eleições de 2016 em Curitiba, na política de alianças de legenda e na aprovação do programa de governo de Tadeu Veneri para a prefeitura.

“Queremos demarcar um espaço no debate sobre Curitiba e demonstrar que o PT tem propostas viáveis para a cidade”, declarou Natalino Bastos, presidente municipal do partido. “O PT tem uma história acumulada de êxitos em gestões em outras cidades, inovou na gestão democrática e participativa”, prosseguiu ele. “Queremos também resgatar os legados do presidente Lula e da presidenta Dilma para o país, especialmente no que diz respeito a políticas públicas, sociais e afirmativas”, concluiu.

Depois de homologadas, as candidaturas ainda precisarão ser ratificadas em convenção partidária programada para 5 de agosto.

O encontro municipal do PT será realizado em 30 de julho, das 9h às 13h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Curitiba (Sintracon).

Evento: Encontro Municipal do PT
Data: 30/07/2016
Horário: das 9h às 13h.
Local: Sintracon, Rua Trajano Reis, 558, São Francisco, Curitiba/PR

Deputado Tadeu Veneri chama para o #3ParanáBlogs para sua palestra sobre o Massacre

O Deputado Estadual Tadeu Veneri (PT-PR) chama para o #3ParanáBlogs, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de junho de 2015. Ele vai palestrar sobre o massacre de Curitiba junto com o senador Roberto Requião (PMDB-PR). Maiores informações e inscrições no ParanáBlogs.

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Requião e Tadeu Veneri vão debater o Brasil e o Paraná na abertura do #3ParanáBlogs

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A Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs realizará o 3º Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná #3ParanáBlogs, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de junho de 2015 e terá como tema “Democracia, Comunicação e Juventude: a luta contra a repressão no Paraná”.

No dia 12, 19h, na mesa de abertura do evento, com o tema “A ofensiva conservadora e o Massacre do Paraná”, falarão o senador Roberto Requião (PMDB-PR), sobre a realidade brasileira, o deputado estadual Tadeu Veneri (PT-PR), sobre o massacre de Curitiba, e o diretor da FEPAL Ualid Rabah, sobre a realidade internacional.

A ParanáBlogs é uma associação que congrega os blogueiros, blogueiras e ativistas digitais do estado do Paraná, e realiza o seu terceiro encontro estadual, sendo que em 2013 o #2ParanáBlogs foi o maior encontro estadual de blogueir@s do Brasil. O intuito é debater a democratização das comunicações, o Massacre do Centro Cívico de Curitiba, a defesa jurídica dos ativistas digitais e a ofensiva reacionária e neoliberal no Paraná e no Brasil.

Você discute temas de interesse público nas redes sociais, como política (politics e policies), cultura, comunicação, etc.? Então você é um ativista digital. Participe do #3ParanáBlogs e ajude a divulgar o evento! Continuar lendo

Beto Richa vai privatizar a cobrança dos créditos tributários e não tributários do Paraná

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O deputado estadual mais atuante e combativo da Assembleia Legislativa do Paraná, Tadeu Veneri (PT), está estudando e pretende questionar um projeto de lei encaminhado ao Parlamento pelo governador do Paraná, Carlos Alberto Richa, vulgo Beto Richa (PSDB).

Richa é considerado o pior governador do Paraná de todos os tempos, mas conseguiu se reeleger para mais quatro anos com o apoio da mídia local (Globo, SBT, Band e Gazeta do Povo), com muito dinheiro público gasto em propaganda do seu desgoverno nos últimos quatro anos e com muito dinheiro do grande capital, que o apoia em defesa do desmonte do Estado e precarização da Administração Pública.

Imitando o ex-governador de São Paulo, o também tucano José Serra, Richa encaminhou ontem para a Assembleia, para tramitação e votação em regime de urgência, a mensagem 002/20015 (veja aqui) que entre outras disposições, pretende ceder direitos creditórios para entidades privadas. Uma cópia da Lei 13.723/2009 do Estado de São Paulo.

Richa quer a autorização do Poder Legislativo para criar uma sociedade de propósito específico ou um fundo de investimento, para a emissão de valores mobiliários originários de créditos tributários e não tributários objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais. O intuito é a captação de recursos financeiros mediante a oferta de créditos estaduais, para poder fechar as contas de um estado que o governo Beto Richa faliu nos últimos quatro anos.

O art. 53 do projeto de lei dispõe: “Fica o Poder Executivo autorizado a ceder, a título oneroso, à sociedade de propósito específico (…) ou a fundo de investimento em direitos creditórios, constituído de acordo com as normas da Comissão de Valores Mobiliários, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários, exclusivamente aqueles objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais, relativos aos impostos, às taxas de qualquer espécie e origem, às multas administrativas de natureza não tributária, às multas contratuais, aos ressarcimentos e às restituições e indenizações”.

Note-se que “a cessão compreende apenas o direito autônomo ao recebimento do crédito e somente poderá recair sobre o produto de créditos tributários cujos fatos geradores já tenham ocorrido e de créditos não tributários vencidos, efetivamente constituídos e inscritos na Dívida Ativa do Estado ou reconhecidos pelo contribuinte ou devedor mediante a formalização de parcelamento”.

Note-se que “na hipótese de cessão a fundo de investimento em direitos creditórios, este deverá ser instituído e administrado por instituição financeira credenciada pela Secretaria de Estado da Fazenda”.

O incompetente governo estadual pretende criar um novo instrumento de captação de recursos para financiar suas despesas junto ao mercado de capitais.

Ou será constituído um fundo emitindo títulos baseados nestes direitos, que conformarão o patrimônio deste fundo, ou o governo irá captar recursos junto a investidores mediante a distribuição de cotas. Note-se que os investidores receberão uma taxa de remuneração das cotas.

Serão milhões de reais que o governador poderá “torrar” agora.

O problema é que os direitos creditórios/recebíveis acabarão sendo cedidos/vendidos ao mercado com deságio, com um valor menor que o previsto, de acordo com o perfil e histórico do devedor, o que é uma regra do mercado que afronta o princípio da igualdade tributária, lesa o patrimônio público e destrói o seu sistema de arrecadação.

O Estado recebe pelo valor integral o imposto do contribuinte que paga em dia, mas receberá com deságio o imposto pago em atraso (parcelado).

A instituição administradora destes recebíveis terá que contratar uma empresa avaliadora dos riscos inerentes a estes direitos, afetando o sigilo fiscal dos contribuintes devedores.

O Tesouro Estadual corre o risco, ainda, de ter que desembolsar recursos para o re-equilíbrio econômico financeiro da operação, uma vez que o Estado poderá ser acionado judicialmente pelos cotistas do Fundo caso haja atraso no pagamento do parcelamento dos tributos por parte do contribuinte, aumentando os riscos da operação e afetando a remuneração dos investidores.

Será permitido que os devedores do Estado invistam em títulos lastreados na sua própria dívida, o que cria forte risco moral permitindo ao contribuinte ganhar nas duas pontas atrasando o pagamento de tributos e investindo em fundos lastreados nestas dívidas.

É uma antecipação de receita, e tais recursos deveriam ser enquadrados nas normas da Lei de Responsabilidade Fiscal pertinentes às operações de crédito por antecipação de receitas.

O crédito tributário é inalienável, indisponível e deve cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada, pelos órgãos específicos voltados para essa atividade, nas esferas administrativa e judicial.

A alienação do direito autônomo e supostamente de livre circulação no mercado, derivado do crédito tributário parcelado a longo prazo, dentro de generosos programas de incentivo, fere o princípio da igualdade, pois discrimina o contribuinte pontual, para favorecer o contribuinte inadimplente, meramente em razão de necessidade de caixa.

O princípio da capacidade contributiva também é violentado, outro aspecto do princípio da isonomia tributária, previsto no artigo 150, III da Constituição Federal.

Na medida que a receita proveniente dos parcelamentos é cedida à sociedade de propósito específico, desrespeita-se a proibição de vinculação de que se ocupa o artigo 167, IV, da Constituição Federal; o procedimento criado dependeria da edição de emenda constitucional.

O Estado procura criar as condições para realizar operação de crédito, livre das peias do artigo 32 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n. 101/2000), que submete tais operações ao crivo do Ministério da Fazenda, justamente para que ele aquilate o respeito aos limites de endividamento. Mas, a operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da federação que a controle, na qualidade de beneficiário do empréstimo, também é proibida (art. 36 da LRF).

No § 1º de seu art. 3º, a Resolução nº 43 do Senado equipara a operação de crédito, para proibi-la no art. 5º, I, o recebimento antecipado de valores de empresa em que o Poder Público detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto, salvo lucros e dividendos, na forma da legislação.

A securitização de dívidas ativas não dispõe do necessário respaldo constitucional e, portanto, sujeita-se a questionamento judicial.

Por fim, Beto Richa vai pressionar a Assembleia Legislativa para que a lei seja aprovada em comissão geral (prevista no regimento interno da AL), o que para o advogado e professor constitucionalista, Paulo Schier, é inconstitucional por não assegurar o debate democrático no Parlamento: “A democracia prevê o debate público, a participação da mídia, da oposição e de diversos atores sociais. Quando a discussão de um projeto de lei se faz rapidamente, não existe tempo para que esses atores formem uma opinião, o que acaba subvertendo a ideia de democracia”. Schier destaca que as comissões parlamentares, permanentes ou temporárias, realizam um trabalho importante no estudo das matérias: “No caso das comissões gerais, o assunto não é devidamente debatido e pensado tecnicamente para, por exemplo, elaborar argumentos para que a matéria seja refutada”.

Caberá Ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ou Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF perante o STF a ser proposta por, exemplo pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PT, PMDB ou outro partido político com representação no Congresso Nacional ou por confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.

Contra os atos administrativos decorrentes da Lei também caberá Ação Popular, com fundamento no art. 5º, LXXIII, da CF a ser interposta por cidadão brasileiro nos termos da Lei nº 4.717/65; ou mesmo uma Ação Civil Pública e ação por improbidade administrativa.

Tadeu Veneri 13131, André Vieira 1303, Gomyde 650, Gleisi 13 e Dilma 13

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Caro colega jurista do Paraná,

Peço licença para pedir voto nos meus candidatos a deputado estadual Tadeu Veneri 13131 e André Vieira 1303, ambos do Partido dos Trabalhadores.

Tadeu Veneri 13131 é o deputado mais atuante e combativo do Paraná, foi um dos únicos que fez oposição, de verdade, ao governador Beto Richa (PSDB), e é apoiado por grandes juristas como Luiz Edson Fachin, Edésio Passos, José Antonio Peres Gediel, Wilson Ramos Filho (Xixo), João Bonifácio Cabral Junior, Marcos Antônio César Villatore, Mirian Gonçalves, André Passos, José Affonso Dallegrave Neto e vários outros advogados e professores universitários da UFPR, Universidade Positivo e demais instituições. É apoiado também pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (veja o manifesto de apoio dos juristas ao Tadeu Veneri).

André Vieira 1303 é servidor do Tribunal de Justiça e Secretário-Geral licenciado do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Paraná (SindJus-PR). Sou um dos coordenadores da campanha do André Vieira, que é uma pessoa capacitada para ser um grande deputado federal. Segundo o levantamento do DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, André Vieira pode ser um dos seis deputados do PT que pode se eleger.

Vou votar também para senador em RICARDO GOMYDE 650, para aposentarmos o senador tucano atual; em GLEISI 13 para governadora, para levarmos a eleição para o segundo turno e tirarmos do Poder o pior governador do Paraná de todos os tempos; e, é claro, DILMA 13 Presidenta, com possibilidade de vitória ainda no primeiro turno.

Também são candidatos que apoio para deputado estadual a Professora Josete (PT) 13613 e para deputado federal Ulisses Kaniak (PT) 1357 e Professora Marlei (PT) 1313.

Outros bons candidatos a deputado estadual, federal, senador, governador e presidente estão na minha Lista da Boa Política.

Fico a disposição para qualquer esclarecimento.

Um abraço,

Tarso Cabral Violin (advogado, professor de Direito Administrativo e autor do Blog do Tarso)

Juristas, advogados e professores apoiam Tadeu Veneri 13131 Deputado Estadual

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O manifesto dos juristas foi lançado em jantar no Madalosso para mais de 800 pessoas

Juristas, advogados, professores, bachareis e estudantes de Direito paranaenses assinaram um Manifesto em apoio ao deputado estadual Tadeu Veneri (PT) 13131, considerado o deputado mais atuante e combativo na Assembleia Legislativa do Paraná e que pretende se reeleger. Na lista consta um dos maiores juristas do Paraná e respeitado em todo o Brasil, Prof. Dr. Luiz Edson Fachin, a vice-prefeita de Curitiba e advogada Miriam Gonçalves, o advogado e ex-deputado federal Edésio Passos, entre outros notáveis juristas, advogados e professores.

Entre os juristas apoiadores do deputado Tadeu Veneri estão:

Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep).

Professores da UFPR: Luiz Edson Fachin, José Antônio Peres Gediel, Sandro Lunard Nicoladeli, Sidnei Machado, Tatyana Scheila Friedrich, Eneida Desiree Salgado, Christian Mendez Alcantara.

Professores da Universidade Positivo: Tarso Cabral Violin, Andressa Caldas, Anderson Marcos dos Santos, Daniele Pontes, Francisco Monteiro Rocha Jr., Karina Magatão.

Advogados: Edésio Passos, Miriam Gonçalves, João Bonifácio Cabral Junior, Marco Antônio César Villatore, André Passos, José Affonso Dallegrave Neto, Ludimar Rafanhim, Guilherme Amintas, Daniel Godoy Junior, Gelson Barbieri, Valquíria Prochmann, Mônica Taborda Violin, Ricardo Tadao, Ana Zaiczuk Raggio, Vinicius Gessolo, Anderson Rodrigues Ferreira, Almir Carvalho, Nelson Castanho Mafalda, Marcio Hideo Mino, Johny Adriano Vieira Tinin.

Professores universitários de outras instituições: Marco Berberi, Lígia Melo de Casimiro, Alberto Emiliano de Oliveira Neto, Lincoln Schroeder Sobrinho, Juliana Leite Ferreira Cabral, Marcos Gadotti, Bianca Larissa Klein.

Entre outros notáveis juristas, estudantes e profissionais da área.

Se você for estudante, bacharel ou professor de Direito, advogado ou profissional da área jurídica, pode ainda assinar o manifesto, clique aqui.

Veja o manifesto:

Manifesto de apoio de professores de Direito e da comunidade jurídica ao candidato a Deputado Estadual Tadeu Veneri – 13131

As principais funções de um Parlamento são a aprovação de leis e a fiscalização do Poder Público. O deputado estadual Tadeu Veneri (PT) sempre cumpriu com essas obrigações constitucionais. Seus mandatos parlamentares foram construídos nas lutas populares e sindicais e no compromisso com a defesa da classe trabalhadora e do direito à cidadania para todos.

Na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Tadeu Veneri é atualmente presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania e membro da Comissão de Constituição e Justiça. Além da participação efetiva nestas comissões, é uma das vozes mais ouvidas em plenário questionando e denunciando as medidas que ferem o interesse coletivo e, ao mesmo tempo, propondo a interlocução do Legislativo com a sociedade, apresentando projetos que ampliem a forma de participação popular nas decisões sobre os recursos públicos e promovendo audiências públicas sobre os mais variados temas que expõem as angústias sociais e de determinados segmentos da população.

Um dos pontos fortes do mandato de Tadeu Veneri é a fiscalização da Administração Pública, tanto no Poder Legislativo, como no Executivo, no Judiciário, no Ministério Público e no Tribunal de Contas.

Veneri se destacou pelas lutas contra o nepotismo e contra os privilégios daqueles que estão no alto da pirâmide hierárquica do Estado, seja nos momentos de discussão de auxílio-moradia para magistrados, pensões para ex-governadores ou aposentadoria especial para deputados, e participou do Fórum de Resgate da Memória da Verdade e da Justiça.

Veneri liderou o movimento pela regulamentação da Defensoria Pública do Paraná e continua atuando para equipar a instituição com recursos humanos e físicos suficientes para que a população seja atendida em todo o Estado. Veneri trabalha junto com a OAB em ações de promoção dos direitos humanos, denunciando as mazelas do sistema penitenciário e participando ativamente das campanhas em prol da transparência do Legislativo.

O mandato de Veneri trabalha por um Paraná mais justo e igualitário; pelo meio ambiente equilibrado; pela defesa da liberdade religiosa e da livre manifestação de pensamento; pela defesa dos direitos sociais assegurados em nossa Constituição; pela defesa dos movimentos sociais e contra sua criminalização; pelo fim da miséria e redução da desigualdade social; por um Estado presente na ordem social e econômica; por uma economia mais solidária; pela não privatização de entidades estratégicas; pelo ensino público e não mercantilizado; pela não privatização da saúde por meio das organizações sociais – OSs.

Por isso, nós que militamos no mundo jurídico, como advogados, professores universitários e estudantes de Direito, abaixo-assinados, declaramos apoio à candidatura de Tadeu Veneri 13131 do Partido dos Trabalhadores na eleição em 2014 para Deputado Estadual do Paraná!

Veja a lista dos que atualizaram até hoje (22.08.2014, lista atualizada no site do deputado):

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Jantar do deputado estadual Tadeu Veneri 13131 na sexta-feira

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O deputado estadual Tadeu Veneri 13131 (PT), considerado o mais combativo e atuante na Assembleia Legislativa do Paraná, convida todos os amigos e apoiadores para o jantar da sua candidatura no dia 15 de agosto (sexta-feira, 20h).

No jantar será lançado o manifesto de apoio dos juristas, professores e estudantes universitários de Direito a sua candidatura. Se você quer conhecer o texto do manifesto e assinar, favor enviar e-mail para tarsocv@gmail.com.

Tadeu está na Lista da Boa Política do Blog do Tarso, e não consta na Lista Proibida do Blog do Tarso.

Será no Restaurante Madalosso, na Manoel Ribas, 5875, Santa Felicidade, com custo de R$ 35. Adquira o seu convite no Comitê na R. Campos Sales, 480, Juvevê, Curitiba. O fone é (41) 3093.4198.

Fruet, Gleisi, Gomyde, Tadeu Veneri e Professora Josete caminham por Dilma

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Hoje houve uma grande caminhada entre o Prédio Histórico da UFPR e a Boca Maldita em apoio à reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT).

Estavam presente o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), a senadora e candidato ao governo do Paraná, Gleisi Hoffmann (PT), o candidato ao senado Ricardo Gomyde (PCdoB), o candidato a deputado estadual Tadeu Veneri (13131) e a candidata a deputada estadual Professora Josete (13613).

Também estavam presentes o candidato a deputado estadual, Ulisses Kaniak (1357), a professora Marlei, também candidata a deputada federal (1313), o candidato a vice-presee o Haroldo Ferreira (PDT), e o coordenador de campanha da presidenta Dilma, o atual deputado federal Doutor Rosinha, que infelizmente não será candidato ao cargo de deputado federal e nem ao senado. Também presentes outros candidatos e militantes da esquerda de Curitiba.

O senador Roberto Requião (PMDB), candidato ao cargo de governador, também vai votar na presidenta Dilma, mas estava fazendo campanha no interior.

São grandes as chances de Requião e Gleisi irem juntos para o segundo turno, eles que apoiam e são apoiados por Dilma. Enquanto o governador Beto Richa (PSDB), considerado como o pior governador do Paraná de todos os tempos, que apoia e é apoiado por Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), pode nem ir para o segundo turno, como ocorreu com o ex-prefeito Luciano Ducci (PSB) em 2012.

Tadeu Veneri e Professora Josete, dois candidatos a deputado estadual, inaugurarão seus comitês de campanha

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O deputado estadual mais atuante e combativo da Assembleia Legislativa do Paraná, Tadeu Veneri (PT) 13.131, irá inaugurar seu comitê de campanha no sábado (19), 14h30.

 

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A vereadora Professora Josete (PT) 13613, uma das mais atuantes da Câmara Municipal de Curitiba, também candidata à deputada estadual nas próximas eleições, inaugura na próxima sexta-feira (18), às 19 horas, seu comitê de campanha.

Tadeu e Josete possivelmente serão os candidatos mais votados da esquerda em Curitiba, e prometem uma votação grande também na região metropolitana de Curitiba e no interior.

A Assembleia Legislativa, composta em sua maioria por deputados desqualificados, merece esses dois deputados que prometem fiscalizar o Poder Público e defender a aprovação de leis que atendam os interesses dos paranaenses.

Esses dois candidatos não estão na Lista Proibida do Blog do Tarso.

 

Leitores querem Osmar Dias ou Tadeu Veneri como vice de Gleisi ou Requião

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Na penúltima enquete do Blog do Tarso os leitores escolherem para vice de Gleisi Hoffmann (PT) o ex-senador Osmar Dias (PDT) ou o deputado estadual Tadeu Veneri (PT).

O resultado final da enquete sobre o vice do senador Roberto Requião (PMDB) é o seguinte:

Osmar Dias (PDT) 156 26%
Tadeu Veneri (PT) 85 14%
Ratinho Junior (PSC) 82 14%
Orlando Pessuti (PMDB) 37 6%
Doutor Rosinha (PT) 36 6%
Angelo Vanhoni (PT) 36 6%
Joel Malucelli (PSD) 28 5%
André Vargas (PT) 23 4%
Jorge Samek (PT) 23 4%
Doutora Clair (Rede) 20 3%
João Arruda (PMDB) 17 3%
Reinhold Stephanes (PSD) 17 3%
Rosane Ferreira (PV) 15 3%
Nizan Pereira (PMDB) 10 2%
Sérgio Souza (PMDB) 8 1%
Eduardo Sciarra (PSD) 8 1%

Ratinho Junior (PSC) ficou em terceiro nas duas enquetes, mas é impossível ele ser vice de Requião ou Gleisi.

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Resultado final da enquete: Osmar Dias (PDT) ou Tadeu Veneri (PT) para vice de Gleisi Hoffmann

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O resultado final da enquete do Blog do Tarso sobre o vice ideal para a Ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT), provável candidato ao governo do Estado do Paraná:

Osmar Dias (PDT) 32%
Tadeu Veneri (PT) 11%
Ratinho Junior (PSC) 8%
Ratinho (SBT) 8%
Doutor Rosinha (PT) 8%
João Arruda (PMDB) 5%
Eduardo Sciarra (PSD) 4%
Rafael Greca (PMDB) 4%
Jorge Samek (PT) 4%
Joel Malucelli (PSD) 3%
Orlando Pessuti (PMDB) 3%
Sérgio Souza (PMDB) 3%
André Vargas (PT) 3%
Angelo Vanhoni (PT) 2%
Reinhold Stephanes (PSD) 1%

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Deputado estadual Tadeu Veneri garante que não votará em deputado para o TC

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Deputado Tadeu Veneri (PT) vai votar em alguém que não tenha apenas perfil técnico, mas também técnico. Portanto não votará em Plauto Miró (DEM) ou Fábio Camargo (PTB)

Veja o vídeo, clique aqui.

Deputado Tadeu Veneri quer um nome viável de um não deputado para o TC

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O líder da bancada de oposição ao governador Beto Richa (PSDB), Tadeu Veneri (PT), discorda do líder do governo Beto Richa (PSDB), Ademar Traiano (PSDB), e do presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB). Os tucanos exigem que o próximo Conselheiro do Tribunal de Contas seja um deputado estadual.

Disse Tadeu Veneri: “Não me parece ideal nós termos apenas dois nomes viáveis em uma disputa que envolve a vida de milhares ou centena de milhares de pessoas” (veja o vídeo).