O jornal Folha de S. Paulo de hoje, acusado justamente desde o governo do presidente Fernando Hernqiue Cardoso (PSDB) de ser um folhetim tucano defensor do neoliberalismo, em matéria de capa, critica os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da presidenta Dilma Rousseff (PT), pela criação de empresas estatais “que não geram receita”.
Ou o jornal é muito despreparado ou atua com má-fé.
A Folha informa que Lula e Dilma criaram dez empresas estatais, e que apenas a Hemobrás (fundada em 2004 para fabricar e vender medicamentos derivados do sangue) gera receita suficiente para financiar seus investimentos e operações.
Diz o jornal tucano que as demais ou não saíram do papel ou são mantidas com recursos do orçamento.
Lista a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), a EBC (Empresa Brasil de Comunicação), o Ceitec (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada), a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), a Amazul (Amazônia Azul Tecnologias de Defesa), a PPSA (para explorar o petróleo do pré-sal), a ABGF (para garantir obras de infraestrutura) e a Empresa Brasileira de Legado Esportivo.
A Folha de S. Paulo é uma defensora das privatizações e terceirizações, e junto com os tucanos FHC, José Serra, Geraldo Alckmin, Aécio neves e Beto Richa, gostariam que todas as empresas estatais fossem vendidas, inclusive a Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, inclusive a Copel e a Sanepar do Paraná.
Mas por que a Folhe age com despreparo ou má-fé?
Por exemplo, a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) foi criada para gerir hospitais público-estatais federais por todo o Brasil.
A Folha e os tucanos gostariam que esses hospitais fossem privatizados e fossem geridos por organizações sociais – OS, as quais entendo que são inconstitucionais, e ainda em 2013 o STF pode tomar uma decisão nesse sentido.
Lula e Dilma não querem privatizar via OS, querem que os hospitais sejam geridos pela Administração Pública indireta, realizando concurso público, licitação e sofrendo o controle social.
A EBSERH nunca vai deixar de sobreviver com dinheiro do orçamento público. Ela vai ser sustentada com dinheiro público para que os cidadãos possam continuar a não pagar pela saúde pública.
A tendência é que a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) também sempre receba dinheiro público. A Constituição exige que exista TV pública e estatal. A Folha e os tucanos gostariam que existissem apenas TVs e rádios privadas no Brasil, onde quem manda são os patrocinadores. Na TV Estatal quem manda é o governante democraticamente eleito e o cidadão.
Portanto, empresas estatais não existem apenas para prestar serviços remunerados para o cidadão e remunerados pelo cidadão, como o Banco do Brasil, Copel e Petrobras. Várias empresas existem para prestar serviços não remunerados para o cidadão ou prestar serviços para a própria Administração Pública. Tudo para evitar privatizações e terceirizações inconstitucionais. Por exemplo, no paraná quem presta serviços de informática para o Estado é a Celepar, uma empresa estatal.
Mas a Folha e os tucanos odeiam a ideia da existência das estatais. Porque defendem os interesses de grande empresas multinacionais que querem tomar conta do Brasil, como ocorreu na década de 90 no Brasil, com os governos dos Fernandos I e II (Collor e FHC).
Rezemos para que Aécio Neves (ou qualquer outro neoliberal privatizador) não se eleja presidente em 2014.
Blog do Tarso 