Beth Carvalho: “socialismo pode salvar a humanidade”, “a mídia censura no Brasil” e “CIA quer acabar com o samba”

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Veja partes da entrevista do portal IG com a sambista Beth Carvalho:

Se tivessem respeitado os Cieps de Leonel Brizola, a atual geração não seria de viciados em crack, mas de pessoas bem informadas. Brizola discutia por que não metem o pé na porta nos condomínios da Avenida Viera Souto (em Ipanema) como metem nos barracos. Ele não podia fazer milagre.”

Eu só acredito no modelo socialista, é o único que pode salvar a humanidade. Não tem outro (fala de forma enfática). Cuba diz ‘me deixem em paz’. Os Estados Unidos, com o bloqueio econômico, fazem sacanagem com um país pobre que só tem cana de açúcar e tabaco.”

“Eu não me sinto com liberdade de expressão no Brasil.”

“Existe uma ditadura civil no Brasil. Você não pode falar mal de muita coisa.”

Tem uma mídia aí que acaba com você. Existe uma censura. Não tem quase nenhum programa de TV ao vivo que nos permita ir lá falar o que pensamos. São todos gravados. Você não sabe que vai sair o que você falou, tudo tem edição. A censura está no ar.”

“Cuba não precisa ter mais que um partido. É um partido contra todo o imperialismo dos Estados Unidos. Aqui a gente está acostumada a ter vários partidos e acha que isso é democracia.”

iG: “Este não seria um pensamento ultrapassado?” BETH CARVALHO: “Meu Deus do céu! Estados Unidos têm ódio mortal da derrota para oito homens, incluindo Fidel e Che, que expulsaram os americanos usando apenas o idealismo cubano . Os americanos dormem e acordam pensando o dia inteiro em como acabar com Cuba. É muito difícil ter outro Fidel, outro Brizola, outro Lula. A cada cem anos você tem um Pixinguinha, um Cartola, um Vinicius de Moraes… A mesma coisa na liderança política. Não é questão de ditadura, é dificuldade de encontrar outro melhor para ocupar o cargo. É difícil encontrar outro Hugo Chávez.”

“Chávez é um grande líder, é uma maravilha aquele homem. Ele acabou com a exploração dos Estados Unidos. Onde tem petróleo estão os Estados Unidos. Chávez acabou com o analfabetismo na Venezuela, que é o foco dos Estados Unidos porque surgiu um líder eleito pelo povo. Houve uma tentativa de golpe dos americanos apoiada por uma rede de TV.

“Chávez não tirou TV do ar, não deu mais a concessão. É diferente. Aqui no Brasil o governo pode fazer a mesma coisa, televisão aberta é concessão pública. Por que vou dar concessão a quem deu um golpe sujo em mim? Tem todo direito de não dar. Quem cassava direitos era a ditadura militar, é de direito não dar concessão. Isso eu apoio.”

“Hoje dificilmente se consegue senhoras para a ala das baianas nas escolas de samba. Elas estão nas igrejas evangélicas, proibidas de sambar. Não se vê mais garoto com tamborim na mão, vê com fuzil. O samba perdeu espaço para o funk.”

“A CIA (Agência Central de Inteligência dos EUA) quer acabar com o samba. É uma luta contra a cultura brasileira. Os Estados Unidos querem dominar o mundo através da cultura. Estas armas dos morros vêm de onde? Vem tudo de fora. Os Estados Unidos colocam armas aqui dentro para acabar com a cultura dos morros, nos fazendo achar que é paranoia da esquerda. Mas não é, não.”

“Samba é resistência. Meu disco é uma resistência, não deixa de ser uma passeata: ‘Nosso samba tá na rua’.”

Em tempo, indico uma entrevista com a Beth Carvalho em blog que não é do PIG: Buteco do Edu

Requião quer revolução democrática, com financiamento público de campanha e mais Estado. Veja vídeo

O senador Roberto Requião (PMDB), em discurso no senado, disse que quer revolução democrática, com financiamento público de campanha, reforma agrária, trabalhadores com participação nos lucros, mais Estado Social e Democrático de Direito, democracia direta, orçamento participativo e democratização da mídia.

39% dos paulistanos aceitam a Ditadura

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Pesquisa de hoje do Datafolha divulgou que diminuiu em dez anos de 57% para 53% os moradores da cidade de São Paulo que acham que a Democracia sempre é o melhor regime de governo.

O problema é que subiu de 16% para 19% o número de paulistanos que apoiam “em certas circunstâncias” a ditadura ao invés da Democracia.

E para 20% tanto faz democracia ou ditadura.

Tradução:

1. Pouca leitura de bons livros.

2. Muita leitura da revista Veja.

3. Muita rede Globo, com BBB, Jornal Nacional e novelas.

4. Pouco estudo.

5. Muito conservadorismo.

Presidente da Abert diz que não há oligopólio na TV brasileira

O presidente da Abert – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV, Daniel Slavieiro, disse hoje na Gazeta do Povo que não há oligopólio na TV brasileira. Vejam as besteiras que ele falou:

“Outra questão que consideramos um equívoco é a percepção de oligopólio. Não se pode confundir propriedade dos meios de comunicação com conteúdos de programação básica. Os Estados Unidos têm quatro redes nacionais, o Brasil tem 14. É bastante diversidade. Hoje existe a EBC, centenas de TVs Educativas, TV Câmara e TV Senado, rádios comunitárias, um pluralismo muito grande. Se uma tem mais ou menos audiência, isso é reflexo da competência de cada rede.”

Isso mesmo! Ele disse que se a Rede Globo tem mais audiência, é porque ela é mais competente. Se a TV Brasil ou TV Cultura têm menos audiência, elas têm menos competência.

É um dos maiores absurdos que já li nos últimos tempos!

A Rede Globo e a TV com maior audiência graças ao apoio do jornal O Globo ao golpe militar de 1964 e o apoio da rede criada logo depois do golpe à ditadura que se estendeu até 1985. isso lhe rendeu bilhões de dinheiro público e benesses do poder por todos esses anos.

Além disso a Globo é o meio de comunicação que recebe mais de 70% das verbas publicitárias do governo federal.

O pensamento do sr. Daniel Slavieiro é de apoio à rede que apoiou tudo o que é de mais conservador, retrógrado e de direita na face da Terra. É de apoio ao quase monopólio que exerce. É de apoio ao oligopólio que a rede Globo exerce junto com outras poucas redes de TV do Brasil, o que é totalmente inconstitucional!

O que falta ao governo federal é a democratização das verbas publicitárias. É o fomento para que mídias alternativas também possam existir e crescer. Falta a regulação dos meios de comunicação, principalmente das TVs e rádios, que são serviços públicos concedidos.

Falta investimento de dinheiro público nas TVs estatais e nas TVs públicas.

Por que a OAB não tem uma TV pública e aberta?

Por que os sindicatos não têm TV pública e aberta?

Por que os movimentos sociais não têm TV pública e aberta?

A constituição proíbe os oligopólios e monopólios das mídias, determina que haja equilíbrio entre as TVs privadas, públicas e estatais, e limita a liberdade das TVs e rádios, que são serviços públicos, nos quais não se aplica a livre iniciativa.

Carta Capital critica Paulo Bernardo e Helena Chagas

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Na matéria de capa da revista Carta Capital, a melhor revista semanal de notícias do Brasil, a revista critica o Ministro das Comunicações Paulo Bernardo (PT) e a secretária de comunicação Helena Chagas. O ministro é marido da Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), a primeira senadora eleita do Paraná (licenciada) e pré-candidata ao governo do Estado do Paraná, que concorrerá provavelmente contra o atual governador Beto Richa (PSDB) e o senador e ex-governador Roberto Requião (PMDB).

Carta Capital diz que Paulo Bernardo enterrou o projeto de lei das comunicações elaborado pelo ex-secretário de comunicação Franklin Martins, do governo Lula (PT, 2003-2010). Paulo Bernardo acha desnecessária a regulamentação da mídia, pois para ele isso iria contra a ideia de mídia livre e liberdade de expressão.

Enquanto isso os políticos e as igrejas dominam as TVs e rádios. E a Inglaterra está prestes a criar órgão regulador da mídia (conforme texto de Gianni Carta), enquanto no Brasil a velha mídia fala de forma mentirosa que isso seria censura. Projetos que limitam a propriedade cruzada (mesmo grupo controlar TV, rádio, revistas, jornais e internet) estão parados no Congresso Nacional.

Os Estados Unidos da América e Europa ocidental limitam a propriedade cruzada, mas qualquer tentativa no Brasil faz com que a velha mídia diga que é censura e coisa de “países bolivarianos”.

A secretária de comunicação atual, Helena Chagas, que substituiu Martins, também estaria atuando a favor da velha mídia.

A revista ainda informa que a política de democratização da propaganda oficial, instituída pelo então secretário de comunicação Luiz Gushiken e mantida por Martins, acabou com Chagas no governo Dilma.

Na matéria da Carta Capital, Samuel Possebon vê com receio a ideia da Anatel de acabar com os serviços públicos de telecomunicação e transformar tudo em atividades econômicas, sem obrigação de universalização, sem os chamados bens reversíveis (devolvidos à União com o fim do prazo das concessões) e sem controle tarifário.

Opinião do Blog do Tarso: a liberdade de expressão será garantida apenas com a regulamentação da mídia, pois a Constituição da República obriga o equilíbrio entre TVs e rádios públicas, estatais e privados, veta o monopólio e oligopólio das comunicações e não prevê liberdade para os serviços públicos de comunicação nas mãos da iniciativa privada. A democratização da mídia e liberdade de expressão será garantida apenas com a regulamentação da mídia para que a Constituição seja cumprida, assim como o incentivo da liberdade das novas mídias, a internet e redes sociais. A Globo, a revista Veja e os jornais Folha De S. Paulo e Estadão são contra, pois elas defendem o oligopólio da velha mídia e a liberdade de empresa, ao invés da liberdade de imprensa. Como diz Franklin Martins: “nada além da Constituição”!

PT quer a democratização da mídia

O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e a presidenta Dilma Rousseff

O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (PT), e a presidenta Dilma Rousseff (PT)

“Democratização da mídia é urgente e inadiável”

O Diretório Nacional do PT, reunido em Fortaleza nos dias 1 e 2/3/2013, levando em consideração:

1. A decisão do governo federal de adiar a implantação de um novo marco regulatório das comunicações, anunciada em 20 de fevereiro pelo Ministério das Comunicações;

2. A isenção fiscal, no montante de R$ 60 bilhões, concedida às empresas de telecomunicações, no contexto do novo Plano Nacional de Banda Larga;

3. A necessidade de que as deliberações democraticamente aprovadas pela Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), convocada e organizada pelo governo federal e realizada em Brasília em 2009 — em especial aquelas que determinam a reforma do marco regulatório das comunicações, mudanças no regime de concessões de rádio e TV,adequação da produção e difusão de conteúdos às normas da Constituição Federal, e anistia às rádios comunitárias — sejam implementadas pela União;

4. Por fim, mas não menos importante, que o oligopólio que controla o sistema de mídia no Brasil é um dos mais fortes obstáculos, nos dias de hoje, à transformação da realidade do nosso país.

RESOLVE:

I. Conclamar o governo a reconsiderar a atitude do Ministério das Comunicações, dando início à reforma do marco regulatório das comunicações, bem como a abrir diálogo com os movimentos sociais e grupos da sociedade civil que lutam para democratizar as mídias no país;

II. No mesmo sentido, conclamar o governo a rever o pacote de isenções concedido às empresas de telecomunicações, a reiniciar o processo de recuperação da Telebrás; e a manter a neutralidade da Internet (igualdade de acesso, ameaçada por grandes interesses comerciais);

II. Apoiar a iniciativa de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para um novo marco regulatório das comunicações, proposto pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), pela CUT e outras entidades, conclamando a militância do Partido dos Trabalhadores a se juntar decididamente a essa campanha;

III. Convocar a Conferência Nacional Extraordinária de Comunicação do PT, a ser realizada ainda em 2013, com o tema “Democratizar a Mídia e ampliar a liberdade de expressão, para Democratizar o Brasil”.

Fortaleza/CE, 01 de março de 2013.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

A democracia ante o abismo – Boaventura de Sousa Santos

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Na Folha de S. Paulo de 30.01.13

Se o Estado do Bem-Estar Social se desmantelar, Portugal ficará politicamente democrático, mas socialmente fascista

No contexto de crise em Portugal, o combate contra o fascismo social de que se fala neste texto exige um novo entendimento entre as forças democráticas. A situação não é a mesma que justificou as frentes antifascistas na Europa dos anos 1930, que permitiram alianças no seio de um vasto espectro político, incluindo comunistas e democratas cristãos, mas tem com esta algumas semelhanças perturbadoras. Continuar lendo

Charge: Democracia e as calças de granito, privatizações e falta de controle social

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Não vivemos uma Democracia no Brasil

Muitos acham que vivemos uma Democracia no Brasil, desde o fim da ditadura militar que ocorreu entre o golpe de 1964 e 1985.

Como diz Celso Antônio Bandeira de Mello, no Brasil vivemos apenas uma Democracia formal, e ainda estamos construindo uma Democracia substancial. Sobre o tema também é leitura obrigatória Fábio Konder Comparato.

Por mais que vivamos no Brasil uma sociedade ocidental, nos termos de Antonio Gramsci, com uma sociedade civil organizada, ainda falta muito para que nossa Democracia participativa, nossa Democracia direta seja implementada de fato no Brasil. Efetivaremos a Democracia participativa em nosso país com o povo participando, de forma efetiva, de audiências/consultas públicas, propondo leis de iniciativa popular, exercendo o controle popular da Administração Pública, decidindo o futuro da Nação por meio de plebiscito, referendo e recall, pressionando os governos por meios de manifestações nas ruas e na internet.

E a Democracia representativa? Vivemos uma Democracia de fato no Brasil? Nossas eleições são democráticas? Nosso sistema eleitoral, com toda a tecnologia da Justiça Eleitoral com as urnas eletrônicas, é eficaz?

Não!

Viveremos uma verdadeira Democracia representativa no Brasil quando:

1. O Estado garantir educação de qualidade para todos os brasileiros, conforme manda nossa Constituição Social e Democrática de Direito de 1988;

2. Não existir mais apenas uma grande empresa de TV e outras duas ou três que dominem a comunicação;

3. Em nossas eleições não for o mais importante a quantidade de dinheiro do candidato, arrecadado de forma lícita ou ilícita, eleições em que o mercado, e não a sociedade civil, decide quem serão nossos governantes;

4. Não existirem mais canais de TV que, mesmo sendo concessões de serviços públicos, agem como verdadeiros partidos políticos ao mudar os destinos de várias eleições, como ocorreu nas eleições presidenciais de 1989 e como está acontecendo na eleição para prefeito de Curitiba em 2012;

5. Realmente o Estado no Brasil for laico e as religiões não interferirem mais em assuntos de interesse público;

6. Os governos não se utilizarem mais dos recursos, bens e servidores públicos para beneficiarem seus candidatos;

7. A legislação eleitoral, a Justiça Eleitoral e o Ministério Público eleitoral agirem pela isonomia nas eleições, não permitindo mais os abusos cometidos por governantes, candidatos, TVs, Igrejas, e ao mesmo tempo não mais agindo apenas para reprimir ações democráticas de cidadãos, blogs, etc., as vezes apenas para mostrar serviço;

8. O eleitor não mais aceitar voto de cabresto de coroneis dos velhos tempos e coroneis modernos, o que já foi pior, mais ainda existe;

9. O povo discutir e participar da política em seu dia-a-dia, e não apenas há alguns dias das eleições, quando isso ocorre;

10. O voto para um vereador for considerado tão importante quanto um voto para presidente da república.

Quem sabe um dia. Sou otimista, já foi pior, estamos melhorando!

Carta aos jovens

Você tem entre 16 e 30 anos?

Ainda não havia nascido durante a ditadura militar de 1964-1985?

Não fez festa com o fim da fila ao ver a seleção brasileira tetracampeã em 1994?

Não participou dos movimentos de redemocratização da década de 80 como as Diretas Já?

Não jogou Atari?

Não participou dos debates nas eleições de 1989, que tinha candidatos como Luiz Inácio Lula da Silva, Mário Covas, Leonel Brizola, Ulysses Guimarães, e acabou vencendo Fernando Collor de Mello?

Não participou do boom do Rock nacional na década de 80 com Legião Urbana, Titãs, Barão Vermelho, Paralamas do Sucesso, etc.?

Não viveu o movimento dos cara-pintadas que retirou Collor do poder em 1992?

Não é necessário que o jovem seja como nosso ex-capitão e ex-técnico da seleção, o Dunga, que não odeia o nazismo por não ter vivido na época de Hitler.

É possível que você, jovem, se informe sobre o que aconteceu no Brasil no século XX e no início do século XXI.

A História serve para isso. Livros, jornais, internet, algumas revistas, reduzidos programas de TV, podem ser um meio para que você se informe e se forme.

Sim, é legal escutar música com seus fones de ouvido. Sim, é bacana ouvir músicas com duplo sentido na balada para se divertir com os amigos. É maneiro fazer coisas de adolescentes e jovens.

Mas é preocupante o rumo que grande parte da nossa juventude está tomando.

Individualismo, egoísmo, conservadorismo, ignorância sobre o que acontece no mundo, no Brasil, na sua cidade, ou mesmo sobre o que ocorre com as pessoas ao seu lado.

Não estou falando do que aparece no Facebook, Twitter, Instagram, etc., sobre a balada, viagem ou passeio de conhecidos.

Que tal pensar um pouco sobre o empregado de sua casa, sobre o garçom do restaurante, o ser humano que está dirigindo o automóvel na sua frente, o pedestre ou ciclista, a telefonista, o morador no bairro ao lado.

A vida não se restringe a sua família, membros de sua Igreja, colegas da escola ou faculdade, moradores do seu condomínio.

Leia, estude, se informe, discuta, pergunte. Não se informe apenas na TV ou Facebook. Leia livros. Não apenas os de auto-ajuda ou bestsellers. Duvide sempre. Não confie apenas no canal de TV X, jornal Y ou revista Z.

Duvide e não confie apenas no que diz o padre/pastor da Igreja. Ele pode estar errado em alguma questão. Seu pai e sua mãe podem estar errados em algumas questões. Eles sempre vão querer seu bem, mas podem estar errados. Se informe. Discuta e questione se necessário.

Não estou querendo que sendo muito jovem você se preocupe em apenas mudar o mundo ou o país. Mas você pode pensar em fazer a sua parte. Você pode ser um grão de areia. Mas você pode fazer sua parte.

Democracia não é importante? Leia e veja o que ocorreu no Brasil em períodos autoritários.

Política não presta? Saiba que se você não participar outros vão decidir por você. Vote, debata política, não apenas em época de eleição, se informe, não confie no primeiro que aparecer em sua frente, aprenda com a História, forme sua posição, saiba defender seus ideais, sejam eles de esquerda ou de direita, conservadores ou liberais.

Partidos Políticos são importantes, e não apenas os candidatos, as pessoas físicas. Desconsideração dos partidos pode gerar um individualismo ainda maior.

Mas não se engane: a Democracia representativa não é o único meio para se mudar, para melhor, nosso país.

Você como cidadão, junto com seus amigos, com seus colegas de estudo, com os membros de sua cidade, das mais variadas classes sociais, podem fazer muito coisa também na chamada Democracia participativa.

Participe de debates em audiências públicas, debata políticas públicas em casa, na escola, na internet. Não se apoie no senso comum. Não adote o discurso fácil. Tente descobrir o que está por trás das coisas. Participe. Seja um voluntário em um hospital público, numa escola pública, numa ONG. Fiscalize o Poder Público. Controle e fiscalize o mercado. Seja um membro atuante da sociedade civil, de preferência de forma organizada.

Seja um “consumidor” de cultura.

Você não está sozinho. Participe de uma coletividade. Mas não fique cego e não siga apenas o que diz o seu líder. Repito: questione, discuta, se informe. Saiba que coletivamente você pode fazer mais coisas do que de forma individual.

A individualidade de cada um é essencial, mas não o individualismo.

Não pense apenas em você. Não pense apenas na comodidade de sua família. Não pense apenas no bem de sua classe social. Você pode ser melhor do que apenas um indivíduo em um casulo.

O diferente não é inimigo. O feio não é desprezível. O fraco não deve ser descartado. O novo e o velho não é, necessariamente, nem melhor, nem pior.

Quando em algumas situações envolverem interesses financeiros, desconfie. Ou envolver interesses políticos, questione. Interesses são legítimos mas não devem ser aceitos com naturalidade.

Posso estar certo, posso estar errado. Confie desconfiando. Saiba fazer boas perguntas.

Em outubro vote certo!

Mas depois das eleições cobre dos eleitos e dos que perderam. Aqueles para cumprirem suas propostas e promessas. Esses para não sumirem e não aparecerem apenas nas próximas eleições.

Bom dia, boa tarde, boa noite!

Tarso Cabral Violin

Moral da história: não vote nos representantes dos banqueiros, canais de TV e empreiteiras

Zygmunt Bauman sobre pós-modernidade, Estado, rede, filosofia e democracia

É preciso tratar da democracia socialista – Tarso Genro

Folha de S. Paulo de domingo

Não há debate sobre socialismo, pois governos de esquerda tem de lidar com alianças amplas e “resolver coisas”. E existiriam dificuldades com os eleitores

Mesmo as democracias consolidadas são ameaçadas, hoje, pela crise do sistema financeiro global. É clara a incompatibilidade objetiva entre o processo de enriquecimento sem trabalho, da atual fase do capitalismo global, com os sistemas socialdemocráticos estabelecidos, responsabilizados falsamente pela crise.

Nesse contexto, pergunto: não se deve abrir um debate honesto sobre democracia e a ideia do socialismo, tomando este não mais como modo de produção “pré-configurado”, mas como ideia reguladora?

Sustento que socialistas e comunistas não têm feito este debate por dois motivos.

Primeiro, porque, nos governos, enfrentam a questão da governabilidade, a partir de alianças muito amplas, às quais esse tema arrepiaria.

Segundo, porque as tarefas de governo tendem a promover a abdicação da reflexão teórica pela necessidade empírica de “resolver coisas”. Resolvê-las para responder exigências alheias às questões concretas do socialismo, que não estão em jogo em nenhum lugar do Ocidente, com exceção de Cuba e, aliás, em sentido inverso.

Mas há uma razão de fundo, que encobre as duas acima citadas e imprime passividade às culturas socialistas partidárias, na atual conjuntura mundial.

É a recusa, consciente ou inconsciente -por incapacidade ou opção-, de abordar a questão do socialismo, em conjunto com a questão democrática.

Através desse exercício ficaria clara a dificuldade de manter bases eleitorais afinadas com um regime de acumulação ou distribuição socialista, dentro da democracia política. É preciso encarar esta verdade.

A socialdemocracia reformista, que assumiu os governos de esquerda neste período, recuou, em consequência, da “utopia socialista”, para se preservar na “utopia democrática”. Abdicou, assim, da ideia da “igualdade” -presente nas propostas socialistas- para assumir a ideia da “fraternidade” em abstrato, presente na ideia de solidariedade, na constituição política do Estado social de Direito.

Só que essa fraternidade funciona, no sistema global em curso, como pura exigência de renúncia para os “de baixo”. Não como sacrifício para os “de cima”.

E funciona em momentos de bonança, como distribuição limitada de recursos “para os de baixo”, (através de salário e outras prestações sociais) e como acumulação ilimitada de riqueza para os “de cima” (através do lucro e da especulação financeira).

É isso que gera incompatibilidade, globalmente, entre capitalismo e democracia, promovendo grandes dúvidas sobre o futuro da democracia, inclusive na Europa.

As experiências socialistas “reais” resolveram este dilema (“da máxima desigualdade” aceitável e da “mínima igualdade exigível”) através dos privilégios regulados no aparato de Estado e do partido.

Esses quadros foram se liberando dos seus compromissos originários e simulando que a “igualdade verdadeira” estava logo ali. E não estava. A socialdemocracia “de esquerda”, na Suíça, Suécia, Dinamarca, Noruega, regularam a desigualdade máxima e organizaram a economia para um modo de vida mais duradouro e menos renunciável, pelos seus destinatários, do que as experiências soviéticas.

Pode-se dizer que ambas as experiências -formas específicas de capitalismo de “Estado” ou “regulado”- promoveram paradigmas modernos, à sua época, de igualdade social.

Deixaram, porém, em aberto a questão da democracia socialista como modelo universal, na qual a diferença entre “máxima desigualdade aceitável” e a “mínima igualdade exigível” seja estabelecida como projeto universal para uma humanidade fundada na paz e na justiça.

A esquerda pensante, pelos seus partidos, tem o dever ético de retomar este debate e esta utopia.


TARSO GENRO, 65, é governador do Rio Grande do Sul; foi ministro da Justiça (2007-2010), ministro da Educação (2004-2005) e prefeito de Porto Alegre pelo PT (1993-1996 e 2001-2002)

A inelegibilidade e a democracia – Guilherme de Salles Gonçalves

Hoje na Gazeta do Povo

Com as novas decisões, deve haver uma radical diminuição do número de possíveis candidatos e uma verdadeira criação de hipótese con­­­trover­­­sa de inelegibilidade

Dando seguimento ao processo de judicialização da política – reflexo, de um lado, da demora do Congresso em fazer uma reforma política integral e, de outro, avançando na ideia de que impedir alguém de disputar eleições não é punição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ressuscitou uma norma restritiva de candidaturas que já havia tentado aplicar para as eleições de 2008: se o que pretende se candidatar já tiver sido candidato, apenas aqueles que tiveram suas contas de campanha aprovadas (e, não apenas prestadas) obterão a certidão de quitação eleitoral, que é documento indispensável para o registro da candidatura.

Dessa forma, aquele que pretender se candidatar em 2012 e já tiver sido candidato antes, além das condições tradicionais de elegibilidade (como filiação partidária, escolha em convenção e pleno gozo dos direitos políticos), e se não tiver sido atingido pelas novas hipóteses de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, agora ainda precisa que suas contas de campanha eleitoral tenham sido aprovadas nas eleições de 2010 e de 2008.

Com as novas decisões, deve haver uma radical diminuição do número de possíveis candidatos e uma verdadeira criação de hipótese controversa de inelegibilidade, posto que se decidiu que essas rejeições de contas serão verificadas caso a caso. Ou seja, a probabilidade de vivermos a mesma insegurança que notabilizou o pleito de 2008, no qual várias eleições ainda permaneceram sub judice, em face de problemas de registro de candidatos, por muito tempo após realizado o pleito, é praticamente certa. No Paraná até hoje existem eleições disputadas em 2008 indefinidas, com recursos ainda tramitando no TSE, por causa de processos envolvendo registro de candidatos.

A decisão do TSE foi bastante polêmica, tomada pela restrita maioria de 4 votos contra 3, sobretudo porque os ministros que divergiram revelaram, com toda razão, que essa decisão confrontava texto literal da própria Lei Eleitoral. A Lei 9.504/97 só exigia a apresentação de contas pelo candidato, e não a sua aprovação, para a expedição da quitação eleitoral – foi assim que ela valeu em 2010. Até porque um dispositivo foi feito justamente para resolver a crise decorrente dessa exigência em 2008 – esse foi o argumento principal dos ministros que divergiram. Entretanto, a maioria entendeu que não haveria lógica em equiparar contas rejeitadas a contas aprovadas; e assim mais uma hipótese de inelegibilidade ficou criada, cabendo a Justiça Eleitoral “interpretar” desde quando a rejeição de contas implica inelegibilidade e se o fundamento da rejeição de contas anterior é relevante para impedir o registro.

A redução do universo de candidatos que podem disputar uma eleição é algo que, a rigor, não se coaduna com um conceito abrangente de democracia – ainda que muito respeitável e constitucional o argumento de que deve se exigir vida pregressa idônea como condição para ser candidato, mas a própria Constituição exige lei complementar específica, aprovada um ano antes da eleição, para que isso ocorra. Porém apenas ao eleitor deveria caber esse papel de rejeitar aqueles imprestáveis para a vida pública. Ao se ampliar hipóteses de impedimento de candidatura, em última análise, se está reduzindo as opções de escolha do eleitor. E isso não parece ser essencialmente democrático, ainda que em nome de valores e princípios relevantes.

No caso da rejeição de contas, o fato de o TSE ter avançado contra a letra da lei cria um ambiente de profunda insegurança jurídica, mesmo que em nome de valores e princípios defensáveis. Veja-se que se atribuiu um novo efeito às decisões que já foram tomadas, impedindo os por ela atingidos de reagir, posto que os processos de prestação de contas já estão todos julgados. E, pior, quando os agora atingidos estavam com esses processos em curso, a literalidade da lei só lhes exigia a apresentação das contas para que permanecessem com seus direitos políticos integralmente válidos. Agora estão inelegíveis, e nada mais podem fazer a não ser desistir do direito de participar do processo democrático, ou enfrentar desgastante processo judicial.

A menos de um ano da disputa eleitoral, mudam-se as regras do jogo democrático, mesmo que em nome de princípios e valores republicanos. Tal decisão implica contrariedade ao pujante processo de amadurecimento democrático da cidadania que acompanha o avanço econômico e social do nosso país. É preciso confiar mais no eleitor, e não demonizar tanto a classe política, para termos mais democracia.

Guilherme de Salles Gonçalves, advogado, professor de Direito Eleitoral, é presidente do conselho consultivo do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral.

Palestra: Marco Regulatório e a Democratização da Comunicação, com Franklin Martins, dia 05/03, 19h

Data: 5 de março (segunda-feira)
Horário: 19 horas
Local: Hotel Caravelle – Rua Cruz Machado, 282, Centro, Curitiba
Informações: PT Paraná (41) 2103-1313 ou pelo email imprensa@pt-pr.org.br

A ameaça aos direitos fundamentais – Eneida Desiree Salgado

Hoje na Gazeta do Povo

Afirma-se defender a democracia, mas na verdade o que se busca é proteger o sistema político do povo. De suas más escolhas, de sua imaturidade

Brados retumbantes de felicidade coletiva seguiram-se à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a constitucionalidade da Lei Complementar n.º 135/2010. Tal lei traz profundas modificações à Lei de Inelegibilidades que estão sendo celebradas como uma vitória da democracia e da moralidade em face de políticos desonestos. Alguns mitos e equívocos, no entanto, cercam a questão, a partir de um falso problema.

Afirma-se que a lei é de iniciativa popular e, portanto, cingida pela vontade do povo soberano. Embora tenha havido coleta de assinaturas para a propositura do projeto, o texto que foi aprovado não coincide com o apresentado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Também é herdeiro do Projeto de Lei Complementar n.º 168/93, encaminhado pelo Poder Executivo, e sofre modificações na Câmara de Deputados e no Senado Federal. O equívoco decorrente desse mito é achar que a norma deve ser declarada constitucional por causa dessa pretensa origem: o papel do Poder Judiciário é exatamente conter manifestações da soberania popular que contrariem a Constituição. O constitucionalismo tem como fundamento impedir que o povo – ou maiorias eventuais – sacrifiquem os valores basilares da sociedade em nome de um interesse ou sentimento momentâneo.

Outro ponto: os ministros que decidiram pela constitucionalidade da inelegibilidade sem condenação definitiva defendem que a inelegibilidade não tem natureza penal. O que não é sempre verdade. Algumas hipóteses têm, claramente, natureza sancionatória, pois, a partir da prática de uma conduta tida como indesejável, impõem ao agente uma diminuição em seus direitos. Ainda que se afirme que o princípio da presunção de inocência limita-se à esfera criminal (o que não é correto, sob o meu ponto de vista), tal leitura ameaça o exercício de direitos fundamentais, ao possibilitar sua restrição sem decisão judicial definitiva. Pior, a lei em alguns casos não exige sequer decisão judicial para tirar do cidadão o direito de disputar a preferência popular.

Mais grave para as conquistas do Estado de Direito é permitir que algumas inelegibilidades se apliquem a fatos anteriores à lei. A elegibilidade é um direito fundamental, e, como todos os direitos fundamentais, pode ser restringida, desde que as restrições sejam passíveis de justificação, sejam gerais e abstratas, não atinjam o núcleo do direito e não sejam retroativas. A aplicação da lei a fatos já ocorridos, a pretexto de moralizar a disputa eleitoral e retirar das próximas duas ou três eleições certos (e sabidos) candidatos, abre um precedente perigoso para todos os direitos fundamentais. Em nome do afastamento de Fulano e Beltrano (já conhecidos), os juízes passam a sopesar princípios (alguns “revelados” por eles) e tornam o sistema inseguro e seletivo.

Esclareça-se a questão. Imagine que em 2006 um cidadão tenha pescado em período proibido, sendo condenado à pena de um ano. Pois esse cidadão, que já cumpriu a pena por seu crime, descobre-se inelegível até 2014 (ou mais, dependendo da data da condenação), por força de uma lei aprovada em 2010! O mesmo passa com aquele que, eleito em 1998, renunciou em 2001, disputou as eleições de 2002 e 2006 e, pela lei de 2010, vê-se inelegível de 2001 até 2014. Não se trata de defender este ou aquele, mas impedir que sejamos surpreendidos por novos efeitos a fatos passados.

Finalmente, o falso problema. A lei retira do pleito candidatos “não cândidos” – que só serão representantes se o povo assim o desejar. Afirma-se defender a democracia, mas na verdade o que se busca é proteger o sistema político do povo. De suas más escolhas, de sua imaturidade. Ora, se o povo não sabe votar, talvez tenhamos de buscar outro nome para o regime político, em nome da honestidade. Que demonstre quem de fato decide.

Eneida Desiree Salgado, advogada, é professora de Direito Constitucional e Eleitoral da UFPR e do curso de mestrado da UniBrasil.


Charge: Carnaval é uma festa democrática

Charge: Capitalismo “democrático”

Democracia e capitalismo – Mino Carta

Na Carta Capital

No final de 2008 pareceu que o segundo muro havia ruído 19 anos após a queda do primeiro em Berlim. Este para selar o colapso do chamado socialismo real, aquele da main street do capitalismo para precipitar o enterro do neoliberalismo. Enganaram-se os esperançosos analistas, apressados. O célebre wall resistiu e o mercado prosseguiu no comando, perdão, o MERCADO, deus último e famigerado.

A hora trágica da incompatibilidade

Leio um texto exemplar de Carlo Azeglio Ciampi, límpido funcionário do Estado, ex-presidente do Banco Central da Itália, ex-primeiro-ministro, ex-presidente da República. Diz ele: “Desafiaram a lei moral que permite distinguir a comunidade humana da selva (…) fizeram da finança, aquela que, conforme os manuais de economia, está a serviço da produção, da troca, do desenvolvimento, uma selva onde se satisfazem apetites ferinos, onde impera a lei não escrita do desprezo por todos os valores, afora o ganho, o sucesso, o poder”.

Ciampi fala de uma tormenta que dura há três décadas e confere ao capitalismo “um rosto desumano”. A crise global atiça, em diferentes instâncias, o debate sobre o estágio atual do capitalismo. Das lideranças das forças produtivas aos intelectuais de diversos calibres e aos analistas de publicações de alto nível, como The Economist, Foreign Affairs, Financial Times. Em questão, o modelo político e econômico ocidental, a partir de mudanças consolidadas. A globalização com seus efeitos mais recentes, por exemplo. Ou o galope do avanço tecnológico.

É do conhecimento até do mundo mineral que conseguimos globalizar a desgraça ao aprofundar os desequilíbrios entre ricos e pobres em todas as latitudes de uma forma bastante peculiar. Deixemos de lado o Brasil, reservado, como se diz de certos elementos de receitas culinárias. Sobram países pobres, ou mesmo paupérrimos, e que continuam como tais, e países ricos cada vez mais empobrecidos. A constatação inevitável nos leva a validar a tese de que a riqueza foi transferida para algumas corporações e seus mandachuvas. São eles os donos do mundo. A senhora Merkel, o senhor Sarkô, tentam se dar ares de superioridade, mas não convencem.

É a vitória dos especuladores e de -suas artimanhas, e não era com isso que sonhava Adam Smith. Ou, muito tempo antes, o banqueiro genovês que financiou a construção dos barcos destinados ao transporte das tropas da Primeira Cruzada. As consequências do neoliberalismo, deste selvagem fundamentalismo, não põem em xeque somente o sistema econômico mundial, mas também a própria democracia, a qual não se satisfaz com a -liberdade para buscar a igualdade. Ao menos, a igualdade de oportunidades.

O mundo mineral continua a confirmar o senhor De La Palisse. O neoliberalismo promove o predador espertalhão, ou, por outra, a lei da selva, a acentuar a desigualdade. E onde fica a democracia? Daí a preocupação de quem ainda a considera indispensável à realização de uma sociedade que se pretenda justa. Chegou a hora de retirar o Brasil da reserva em que me permiti colocá-lo, à espera de completar a receita. O Brasil tende a sofrer menos com a crise, talvez muito menos, do que a turma outrora seleta do ex-Primeiro Mundo.

O País deu e dá importantes passos à frente nos últimos nove anos. Começa finalmente a aproveitar suas extraordinárias potencialidades, os generosíssimos presentes da natureza, graças a governos contrariados pela desigualdade. Como haveria de ser, aliás, todo capitalista consciente das suas responsabilidades de cidadão de uma nação democrática. Podemos crer que, de fato, somos uma nação democrática?

O Brasil é, a seu modo, um caso à parte, como alguns outros países. Carecemos da passagem pelo Iluminismo e pela Revolução Francesa. A dita elite brasileira é uma das mais atrasadas do mundo. Nunca usufruímos de um Estado de Bem-Estar Social e os sistemas da indiscutível atribuição estatal, educação, saúde e transporte público, são além de bisonhos. São Paulo tem a segunda maior frota de helicópteros do mundo e uma enorme área do País não conta com saneamento básico. Nesta moldura, a democracia há de lutar bravamente para se afirmar.

A vantagem quem sabe esteja no seguinte ponto: a democracia perde terreno para tantos que a conheceram e praticaram, nós temos largo espaço à frente para conquistá-la.

Frustração e ódio à democracia – Paulo Ghiraldelli Jr

Carlos Lacerda, símbolo do udenismo

Hoje na Folha de S. Paulo

Não é porque a classe média conservadora não tem porta de quartel para bater que ela não deve ser vista como fomentando algo perigoso

Lula repetiu Vargas, mas com mais sucesso. Nossa democracia atual imita um pouco a de 1945-1964, mas com menos melodrama. O elo entre elas é a oscilação do “udenismo”. Eu explico.

Após 1945, segundo o figurino democrático, Vargas criou dois partidos: o PSD (Partido Social Democrático) e o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro). Com o primeiro, agarrou funcionários públicos e parte dos setores agrários. Com o segundo, acolheu os sindicalistas.

Na oposição, ficou a UDN (União Democrática Nacional), que de um ideário liberal inicial foi para uma bandeira única: o combate à corrupção. “Udenismo” e “moralismo” tornaram-se sinônimos.

Quando, nos anos 1980, o Brasil iniciou seu caminho sem volta para o fim do regime militar, as oposições ganharam espaço por meio do PMDB e do PT. Ainda que o PT tivesse uma série de propostas, o discurso ético e moral era o seu carro chefe. O PMDB dizia que aquilo não era política, apenas um “udenismo” com capa de esquerda.

Com o PT participando de cargos executivos, o discurso ético perdeu força. O termo já era cadáver quando, com o mensalão de 2005, o PT acabou com a possibilidade de apresentar qualquer discurso moral. O PT enterrou seu apelido de “udenista” do modo mais irônico possível.

Foi então que uma parte da classe média, de mentalidade conservadora, agarrou o discurso moralista, contra a corrupção. Não tendo nenhum partido próprio, foram ao PSDB. Atônito, o PSDB terminou por aceitá-los e, por isso mesmo, como havia ocorrido com a UDN, acabou se distanciando das parcelas mais amplas da população.

Afinal, após 2005, Lula recolheu os cacos do PT pós-mensalão e então realmente começou a governar. Com Mantega à frente, ele fez vingar o programas de bolsas, o PAC e toda uma política de ampliação do mercado interno, anulando a má herança do governo FHC e, ao mesmo tempo, sabendo aproveitar a estabilidade da moeda que o ex-presidente havia deixado.

Assim, Lula se tornou uma quase unanimidade nacional. Quase unanimidade porque o discurso moralista, o “udenismo”, ainda que minoritário e completamente ideológico -talvez até hipócrita-, tem lá o seu folêgo. Quando começa a perder gás, a imprensa acha mais um naco podre no governo, pondo Dilma a dar vassouradas aqui e ali.

A classe média conservadora, vendo a sua impotência eleitoral ganhar clímax nos fracassos do PSDB, vai para a internet para “fazer política com as próprias mãos”.

Despeja na rede toda a sua frustração e seu ódio à política democrática. Nesse tipo de onda, as pessoas começam a querer punições sem investigações acuradas, alimentando uma postura autoritária.

Para eles, a democracia passa a ser vista como algo ruim, uma vez que ela parece só dar vitórias ao Lula ou, digamos, aos setores populares. Aliás, esse tipo de ódio não está distante do que sempre existiu no interior do “udenismo”. Eis a minha conclusão, em forma de alerta: não é porque esses setores não possuem porta de quartel para bater que eles não deveriam ser vistos como fomentando algo perigoso.

PAULO GHIRALDELLI JR., 54, filósofo e professor da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro), é autor de “A Filosofia como Medicina da Alma” (editora Manole)