Ato pela Democracia e contra o neoliberalismo em SP, na sexta (4)

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Organizações e movimentos sociais do Brasil organizam suas atividades no marco da “Jornada Continental pela Democracia e Contra o Neoliberalismo”

As entidades brasileiras que participam da Jornada continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo anunciaram a realização de diferentes atividades nos dias prévios e posteriores ao 4 de novembro, data agendada internacionalmente para mobilização dos povos contra os ataques a democracia, a imposição da agenda do livre comercio que favorece às corporações e às empresas transnacionais.

A Jornada Continental foi definida em novembro do ano passado em Havana, Cuba, como resposta a ofensiva conservadora que debilita as democracias, ataca a soberania e autodeterminação de povos e nações e criminaliza as lutas sociais.

Na pauta dos movimentos brasileiros está a denúncia ao golpe parlamentar, que derrubou a presidenta Dilma Rousseff e permitiu a imposição de uma pauta de retirada de direitos sociais, privatização dos serviços públicos, entrega das riquezas naturais ao capital transnacional, como o Pré-sal, assim como uma série de políticas repressivas contra as/os trabalhadoras/es, estudantes, mulheres, camponesas/es, comunidades afro descendentes, indígenas e população LGTB.

Num contexto internacional que impõe as agendas conservadoras e das elites, diversas atividades estão sendo pautadas no Brasil e nos diversos países da América Latina e Caribe. Em Mariana, Minas Gerais, desde o dia 28 de outubro, comunidades afetadas pelo crime ambiental da Vale, movimentos sociais, realizarão uma série de eventos concluindo no dia 4 com um grande comício para denunciar a cumplicidade entre este consórcio internacional com órgãos públicos brasileiros para encobrir o crime ambiental ocorrido a um ano que arruinou a vida de milhares de pessoas, inclusive com diversas mortes, e a destruição de comunidades inteiras, a água e as terras dessas comunidades ribeirinhas do Rio Doce, em vários Estados.

Em São Paulo as organizações se concentrarão às 17:00 horas na Arena da Câmara Municipal de São Paulo, Viaduto do Jacareí, 100. Participarão organizações sindicais, de trabalhadores rurais, de mulheres, estudantes, ambientalistas, migrantes e outras organizações sociais juntas para expressar suas reivindicações e a solidariedade com os movimentos que lutam a nível internacional contra os retrocessos políticos, sociais e econômicos na região. O Ato expressará a solidariedade aos estudantes que ocupam as escolas contra a reforma educativa; denunciará a criminalização dos movimentos sociais, a cultura do estupro e a violência contra as mulheres, a entrega do Pré-Sal, a privatização dos serviços públicos; a favor da livre circulação e contra a criminalização dos migrantes e em favor da Reforma Agrária.

O Ato do dia 4 de novembro marca também preparação para a Greve Geral do dia 11 de novembro, contra a PEC 241 e as reformas trabalhista e previdenciária.

Nenhum passo atrás! Os povos seguem em luta por nossa integração, autodeterminação e soberania contra o livre comércio e as transnacionais!

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Tico Santa Cruz contra o golpe em eventos abertos em Curitiba e Maringá

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O cantor, compositor e escritor Tico Santa Cruz fará um debate gratuito e aberto ao público em Maringá, na quarta (13) e em Curitiba na quinta (14). O evento, promovido pela Frente Brasil Popular, quer debater os principais assuntos da situação política brasileira, dessa vez, com foco na juventude. Em Maringá, começa às 17, na Associação dos Funcionários da UEM. Em Curitiba, inicia às 18h30, na APP Sindicato.

Serviço:

Tico Santa Cruz debate sobre a “A Política Brasileira e a Defesa da Democracia”

Maringá: quarta (13) de abril, às 17h. Na AFUEM: rua Alencar de Oliveira Paiva, 10 – Vila Esperança.

Curitiba: quinta (14), às 18h30. Na APP Sindicato: av. Iguaçu, 880.

Sobre Tico Santa Cruz

Tico Santa Cruz é também um ativista social. Além de ser famoso por fundar a banda Detonautas Roque Clube em 1997, da qual é vocalista, também ficou conhecido por ser um dos poucos artistas a se manifestar sobre temas polêmicos da política brasileira.

Aos 37 anos, entre um show e outro, o músico reserva tempo para publicar opiniões em suas redes sociais, difundindo suas ideias por entre seus mais de 1,6 milhões de seguidores no Facebook e outros 249 mil do Twitter e 118 mil do Instagram, além de também promover esses debates fora do mundo virtual.

“Cresci numa família de visão conservadora. E eles não são pessoas ruins. Tinham, sim, uma visão estreita de questões sociais importantes. Quando comecei a conviver com outras pessoas e frequentar comunidades, ver outras realidades, comecei a ver o mundo diferente do que me cercava, e comecei a ter uma preocupação um pouco diferente.

Comecei a entender melhor a vida na época da Candelária, quando aqueles menores foram assassinados. As pessoas estavam bradando `bandido! bem feito! tem que matar`, aquele discurso típico. E eu pensei: `não, vamos ver o que aconteceu, por que aquelas crianças estavam naquelas condições. Na minha adolescência tive a sorte de conviver com pessoas como Gabriel, o Pensador, o Mr. Catra, o MV Bill e outras pessoas que me ajudaram a ver um mundo diferente em relação ao que eu vivia, de classe média alta.”

Para ele, é preciso ter mais empatia para analisar a pauta social brasileira. “Eu sei que é difícil de entender quando você não está realmente disponível para se colocar no lugar do outro. É preciso se aprofundar, até para poder defender o pensamento conservador com mais argumentos e não ofensas, ataques, xingamentos, mentiras”, criticou.

Durante a entrevista, Tico deixou claro que é contra ações antidemocráticas. “Qualquer tentativa de golpe contra a democracia, da minha parte, vai ser combatida de todas as maneiras”, alertou.

Trechos extraídos da entrevista de Tico Santa Cruz para a revista e TV Carta Capital (24/07/2015).

Quem manda no Brasil?

Para os que criticam o Estado Social: Brasil é menos desigual e brasileiro é o mais feliz do mundo, diz FGV

Outro dia perguntei para meus alunos: quem manda em um país?

As respostas, muito inteligentes, vieram em vários sentidos: Presidente, Congresso Nacional, Poder Judiciário, imprensa, religião, dinheiro, etc.

Em uma Democracia substancial, todos esses poderes seriam equilibrados: Estado, Mercado, Igreja, Mídia e Sociedade Civil.

E mesmo dentro do Estado não há apenas um que manda: Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas.

Em uma Democracia formal, ainda em construção, como é a brasileira, os poderes econômicos e midiáticos é que mandam nos demais poderes.

Alguém que realmente conhece um pouco de Ciência Política acredita que no Brasil é o Presidente da República que manda? Ou apenas um partido político que chega à chefia do Poder Executivo?

Os parlamentares são eleitos devido ao decisivo apoio das elites econômicas e midiáticas. Os Chefes do Poder Executivo também.

O Poder Judiciário, que deveria ser totalmente independente, está adstrito também a pressão da mídia e do grande capital.

Em uma Democracia ainda em formação, a sociedade civil, que deveria controlar os demais poderes, é apenas um peão a serviço de quem manda: os meios de comunicação de massa e seus patrocinadores.

Solução? Mais Democracia, mais política, mais debates, e não o que está ocorrendo no Brasil: golpe, despolitização e unilateralidade da informação.

Ontem a Democracia respirou

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Ontem a democracia brasileira respirou.

Ontem os movimentos sociais mostraram sua força.

Ontem a esquerda e a centro-esquerda brasileira saíram às ruas.

Dos mais variados partidos políticos e movimentos sociais, nas ruas estavam jovens, idosos, militantes, negros, brancos, índios, mestiços, homens e mulheres, pobres, ricos e membros da classe-média, deficientes físicos, pais, mães, filhos, gays e heterossexuais.

Sem censura, com liberdade de expressão, cada um podia portar a bandeira que bem entendesse, da cor que quisesse, seja vermelha, verde e amarela, colorida, desde que defendesse a democracia.

Ontem, durante do ato em defesa da democracia, fui advogado, professor, blogueiro, segurança, DJ (sim, as músicas contestadoras do início do ato eram minhas kkkk).

Conversei, debati, chorei, gritei, cantei, me emocionei.

Todos em defendendo a democracia, não apenas a representativa mas também a participativa e deliberativa.

Todos defendendo as conquistas sociais da Democracia ou conquistas sociais a serem aprimoradas e defendidas.

Dormi bem.

Dormi com a alma lavada.

Mas sabendo que os golpistas não vão facilitar a vida dos democratas.

A Casa-Grande não quer perder os privilégios para a Senzala.

As elites econômicas e midiáticas, que em um país ainda formalmente mas não substancialmente democrático, mandam em setores do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Polícia, do Poder Legislativo, e de setores da sociedade civil como OAB, FIESP e Instituto Millenium, não vão “deixar barato”.

Mostramos ontem que estamos preparados!

“As Sufragistas” deve ser assistido por todos que não dão valor ao voto

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O ótimo filme inglês “As Sufragistas” foi lançado dia 24 de dezembro de 2015 no Brasil, mas em Curitiba ainda não chegou. Será que nossa cidade não dá valor para um filme que defende a Democracia, a igualdade de gênero e social e a importância dos movimentos sociais?

Suffragette, com as marcantes atrizes Carey Mulligan, Meryl Streep e Helena Bonham Carter, mostra o drama de mulheres que lutavam na Inglaterra, no início do século XX, pelo direito ao voto. Eram mulheres que não tinham poder sobre seus filhos, sofriam assédio sexual no trabalho, ganhavam menos do que os homens e não eram escutadas pela imprensa e pela sociedade. E ainda eram reprimidas pelo governo e pela polícia.

Ao final o filme mostra o nome de vários países e o ano nos quais o voto feminino foi promulgado, inclusive o Brasil.

Em nosso país o voto feminino foi garantido em 1932 com Getúlio Vargas, após a Nova Zelândia, que garantiu o voto das mulheres no século XIX (1893) e alguns outros países, como a Rússia, que com a Revolução socialista de 1917 garantiu o voto feminino.
No Brasil por meio de Decreto 21.076/32, o voto feminino no Brasil foi assegurado,mas somente às mulheres casadas, com autorização dos maridos, e às viúvas e solteiras que tivessem renda própria. Em 1934 as restrições ao voto feminino foram eliminadas, mas a obrigatoriedade do voto era apenas para os homens e, apenas em 1946, a igualdade formal foi total.

Um fato interessante na história é que a professora Celina Guimarães Viana conseguiu seu registro para votar no Rio Grande do Norte, em Mossoró, em 1927. No mesmo estado foi eleita a primeira prefeita do Brasil, em 1929, Alzira Soriano elegeu-se na cidade de Lages. Mas há registros de que uma mulher que conseguiu o alistamento eleitoral logo após a proclamação da República, para participar das eleições da nova Assembleia Constituinte. Ela invocou a “Lei Saraiva”, promulgada em 1881, que determinava direito de voto a qualquer cidadão que tivesse uma renda mínima de 2 mil réis (algumas informações do TRE-ES).

Em 2010 elegemos a primeira mulher presidenta, Dilma Rousseff (PT), mas ainda falta um número maior de mulheres no Parlamento. A Lei 9.100/1995 determinou que pelo menos 20% das vagas de cada partido ou coligação deveriam ser preenchidas por candidatas mulheres, a Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições) determinou o percentual mínimo de cada sexo fosse de 25%, e hoje o percentual é de 30%. A Lei n° 12.034/2009 instituiu novas disposições na Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) de forma a privilegiar a promoção e difusão da participação feminina na política.

Mas o caminho é longo para uma igualdade de fato.

É uma pena que muitas pessoas, hoje, principalmente os jovens, não deem valor para o direito ao voto e para a Democracia.

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Democracia em preto e branco

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Acabei de assistir o documentário de 2014 chamado “A democracia em preto em branco”. É de arrepiar. Se você gosta de política, futebol, rock ou do Corinthians, é imperdível. Imagine se você gostar de todos eles?

O documentário mostra cenas inéditas do período da “Democracia Corinthiana”, quando no timão o Sócrates e o roupeiro do time tinham um voto nas decisões.

É relatado que o movimento corinthiano influenciou as Diretas Já.

Aparece o movimento do rock nacional contestador da década de 1980.

Tudo no período da redemocrarização do Brasil pós-anistia entre 1982 e 1984.

Uma época que consolidou minha paixão pelo futebol e pelo Corinthians.

Uma época que consolidou minha paixão pela política e pela democracia.

Uma época que consolidou minha paixão pelo rock como um símbolo de rebeldia contra o status quo.

Com a locução da rockeira e corinthiana Rita Lee.

Com músicas e depoimentos do Ira, Titãs, Legião Urbana, Paralamas do Sucesso, Barão Vermelho e Plebe Rude.

Com depoimentos de políticos como o corinthiano Lula e FHC (que na época era de esquerda) e de jornalistas como José Trajano e Juca Kfouri.

E, claro, com falas de Sócrates, Casagrande e Wladimir, o trio responsável pela Democracia Corinthiana que influenciou o rico período político do país e o próprio movimento da Diretas Já. Até o reacionário e autoritário Leão, que minou a Democracia Corinthiana, aparece.

Sócrates é o meu maior ídolo do Corinthians e um dos grandes ídolos políticos.

Casagrande depois em 1985 foi considerado o melhor jogador da seleção brasileira.

Me lembrei do meu pai, que me levava no Morumbi, nosso salão de festas, para ver o Corinthians de Solito; Alfinete (Zé Maria), Mauro, Daniel González e Wladimir; Paulinho, Sócrates e Zenon (Eduardo); Ataliba, Casagrande e Biro-Biro. Inclusive, vi a final do Campeonato Paulista de 1982, auge da Democracia Corinthians, quando o timão foi campeão em cima do quase invencível e então bi-campeão paulista São Paulo, com placar de 3 a 1. Me lembrei do meu pai e da minha mãe, que participaram do movimento das Diretas Já. Me lembrei dos meus tios corinthianos Neide e Geraldo.

Veja o trailer do filme:

Você pode assistir no Netflix.

Numa época em que há, por incrível que pareça, brasileiros defendendo o retorno da ditadura militar e o golpe, o documentário é importante para a reflexão dos mais jovens e o reavivamento da memória dos jovens há mais tempo.

O documentário termina com a seguinte frase:

“Da frustração das diretas pra cá a democracia brasileira se consolidou, mas o pior da ditadura ainda sobrevive, na alienação promovida pelo Estado e pela mídia e nos métodos brutais das polícias militares. É preciso seguir lutando!”

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Jogador Sócrates, do Corinthians.

Jogador Sócrates, do Corinthians.

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Veja agora os atos pré-democracia com comentários do Blog do Tarso

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Hoje em Curitiba o ato em defesa da Democracia terá início às 11h na Praça Santos Andrade, na frente do Prédio Histórico da UFPR, o símbolo da cidade.

A TV 15, em parceria com os Blogs do Esmael e do Tarso, vai televisionar o evento e fazer comentários ao vivo sobre o evento, com o jornalista Esmael Morais, o advogado e professor Tarso Cabral Violin, o jornalista Cesar Setti e outras personalidades do mundo político. Veja ao vivo aqui.

O ato tem apoio da Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs.

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TV 15 e Blogs do Esmael e do Tarso vão transmitir e comentar o ato pela Democracia de amanhã

O país todo sairá às ruas amanhã (20), em defesa dos direitos sociais, da liberdade e da democracia. Diante da ofensiva dos setores conservadores da sociedade brasileira, diversos movimentos sociais, organizações e partidos progressistas reuniram-se e assinaram manifesto unitário de convocação da população, por saídas populares para a crise e também pela defesa do processo democrático brasileiro. Na pauta, a defesa da democracia, contra o golpe, e também que nenhum direito a mais seja retirado da classe trabalhadora.

Garantir o direito de expressão a todos é fundamental. Mas quando a própria democracia é ameaçada, lutar por ela passa a ser ainda mais importante. Dia 20 é o Dia D: dia de ir às ruas se posicionar a favor da democracia, da liberdade e dos direitos sociais conquistados.

Em Curitiba o ato terá início às 11h na Praça Santos Andrade, na frente do Prédio Histórico da UFPR, o símbolo da cidade.

A TV 15, em parceria com os Blogs do Esmael e do Tarso, vai televisionar o evento e fazer comentários ao vivo sobre o evento, com o jornalista Esmael Morais, o advogado e professor Tarso Cabral Violin, o jornalista Cesar Setti e outras personalidades do mundo político.

O ato tem apoio da Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs.

Acompanhe amanhã o ato em Curitiba e os comentários nos seguintes endereços:

http://new.livestream.com/accounts/9579554/events/3763381/player?width=560&height=315&autoPlay=true&mute=false

http://livestream.com/accounts/9579554/events/3763381

São estes os locais e horários do ato nas demais capitais brasileiras:

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Lula e os movimentos sociais participam amanhã de plenárias em defesa da Democracia

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Movimentos sociais realizarão amanhã (31 de março), plenárias em todo o Brasil para discutir a luta pelo fortalecimento da democracia, em defesa da Petrobras, dos direitos da classe trabalhadora, contra o retrocesso – político, econômico, social e trabalhista -, pela implementação do projeto de desenvolvimento econômico com justiça e inclusão social.

Em defesa das reformas populares política, agrária, urbana, tributária e da comunicação para avançar no projeto democrático e popular.

Amanhã fará 51 anos que ocorreu o golpe militar de 1964, o que gerou mais de 20 anos de ditadura militar no Brasil (há debate se o golpe foi dia 31 de março ou no dia da mentira, 1º de abril).

O Blog do Tarso faz campanha para que a principal bandeira nos próximos dias seja contra a corrupção pelo fim do financiamento empresarial nas campanhas eleitorais.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai participar em São Paulo do Dia Nacional de Mobilização, cujo slogan é “Democracia sempre mais, ditadura nunca mais”. Na capital de São Paulo o ato começa às 18h, na quadra do Sindicato dos Bancários, no centro (Rua Tabatinguera, 192).

A plenária promovida pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), União Nacional dos Estudantes (UNE) e outros movimentos populares do campo e da cidade, da juventude, feministas e de combate ao racismo servirá para convocar e preparar duas grandes mobilizações de rua que acontecerão nos dias 7 de abril e 1º de maio, Dia do Trabalhador, em todo país.

No Paraná está em pauta a preparação do #DevolveGilmar no 02 de abril e do Dia Nacional de Lutas no 07 abril. Será dia 31 de março, 14h, no Sintracon (Trajano Reis, 538 – São Francisco – Curitiba). Confirme, convide e compartilhe o evento no Facebook http://goo.gl/I3bDrc.

O Blog do Tarso e a Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs estarão lá.

 

 

O Estado Social e Democrático de Direito em risco no Brasil

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A Constituição brasileira de 1988 prevê um Estado Social, Republicano, Desenvolvimentista e Democrático de Direito.

Social porque obriga o Estado a intervir de forma direta ou indireta na economia e no social, em busca da erradicação da miséria e redução das desigualdades sociais e da Justiça Social.

Republicano porque o Estado deve buscar o bem comum, o Interesse Público.

Desenvolvimentista porque devemos buscar o desenvolvimento sustentável, tanto, social, jurídico, ambiental, ético e econômico.

Democrático porque temos representantes eleitos na Democracia representativa e devemos aprimorar os instrumento da Democracia deliberativa, com o povo controlando, fiscalizando, participando e deliberando sobre temas de suma importância.

E de Direito porque deve existir um equilíbrio entre os Poderes harmônicos, um controlando o outro e todos sendo controlados pela sociedade.

O neoliberalismo tenta acabar com tudo isso.

O neoliberalismo nada mais é do que o novo liberalismo, ou seja, uma doutrina que prega a abstenção do Estado, um Estado mínimo, um capitalismo liberal, em que há uma liberdade formal do mercado, sem qualquer interferência do Estado, ou no máximo com regulações modestas. Prega redução dos gastos sociais, redução dos direitos trabalhistas, redução do poder dos sindicatos dos trabalhadores, privatizações, aumento do desemprego para criação de um exército de reserva, educação e saúde privadas, práticas privadas na Administração Pública, TVs e rádios com liberdade total de atuação.

Nesse tipo de ideário cresce o individualismo, o egoísmo, a competiçao entre as pessoas, a sensação do “cada um por si”, a lei do mais forte e mais “eficiente”, as desigualdades sociais e regionais, os monopólios e oligopólios privados, entre outras máculas.

O neoliberalismo enfraquece a Democracia, pois nas eleições os projetos de Interesse Público e as ideologias ficam em segundo plano e o que vale e pesa para a definição das propostas dos candidatos é o dinheiro do patrocinador, do financiador privado das campanhas.

O neoliberalsimo não aceita a Democracia deliberativa, não aceita que o povo também tome decisões. Pelo neoliberalismo as decisões políticas devem ficar com os políticos eleitos com muito dinheiro financiado pelo mercado.

Enquanto o liberalismo surgiu como contraponto à monarquia absolutista, o que foi revolucionário nos séculos XVII e XVIII, o neoliberalismo surgiu com força no mundo nas décadas de 70 e 80 do século XX e na década de 90 na América Latina.

Achávamos que o neoliberalsimo estava morto na América Latina com a vitória de governos de esquerda e centro-esquerda em países como Brasil, Argentina, entre outros. Mas não. O neoliberalismo vem reaparecendo, com golpes em países com Democracias mais frágeis e tentativas de golpe em Democracias mais consolidadas.

E o Brasil vive essa situação.

O governo da presidenta Dilma Rousseff (PT) está longe de ser um governo de esquerda. É um governo de coalização, um governo de centro, com muita disputa interna entre a direita e a esquerda. E é essa uma das riquezas dos governos do ex-presidenta Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma.

Enquanto que nos governos dos Fernandos I e II (Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso) o neoliberalismo dava as cartas sem amarras, sem contraditório, nos governos Lula e Dilma o PT não manda, o PMDB não manda, e os demais partidos da colização não mandam. Há uma disputa política, o que é bom para a democracia.

Há ministros de extrema-direta, de esquerda, de centro. Há ministérios dominados por uma burocracia conservadora e neoliberal.

Mas está na hora de Dilma fazer um lance complicado no xadrez da política brasileira. Ao mesmo tempo que deve tentar manter o apoio do Congresso Nacional, para evitar o juridicamente infundado Impeachment exigido pelas elites econômicas nas ruas, deve dar uma leve guinada para a esquerda em seu governo.

Reforma política com o fim do financiamento privado de campanha, democratização da mídia, manutenção dos direitos dos trabalhadores e política econômica desenvolvimentista é a saída para um governo que sofre com a oposição sistemática da velha mídia e das elites econômicas.

É essencial que a esquerda e a centro-esquerda brasileiras se unam contra o neoliberalismo, contra o golpe e lutem por uma pauta democrática e socialmente igualitária.

Em defesa da Constituição de 1988 e do Estado Social, Republicano, Desenvolvimentista e Democrático de Direito. Isso é o mínimo. E no futuro que discutamos novos horizontes reformistas ou revolucionários.

Tarso Cabral Violin – advogado, professor universitário de Direito Administrativo, mestre e doutorando (UFPR) e autor do Blog do Tarso

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Hoje ato pela Democracia e contra o golpe

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Hoje serão realizados atos em defesa da Democracia, da Petrobras, dos direitos dos trabalhadores e da reforma política popular por todo o país.

Em Curitiba estaremos concentrados desde às 17h na Praça Santos Andrade, na frente do prédio Histórico da UFPR.

Leve sua faixa, cartaz e bandeira de seu movimento, grupo, causa e partido político. Será uma marcha democrática e pacífica.

E durante todo o dia use a hashtag 

Todos contra o golpe!

Dia 13 todos unidos pelo Brasil

Dia 13 de março de 2015 todo o Brasil estará unido pela democracia, em defesa da reforma política, da Petrobras e dos direitos dos trabalhadores e contra o golpe.

Em Curitiba o ato começa às 17h na Praça Santos Andrade.

A Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs está apoiando o ato, junto com sindicatos de trabalhadores, movimentos sociais e partidos políticos de esquerda e centro-esquerda.

Dia 13: povo na rua em defesa da democracia, da Petrobras, da reforma política e dos direitos dos trabalhadores

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Manifestação e greve dos professores do Paraná contra o neoliberalismo tucano na educação pública. Foto de Tarso Cabral Violin

O dia 13 de março de 2015 (sexta-feira) será o Dia Nacional de Lutas em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora, da Petrobrás, da Democracia e da Reforma Política, e contra o retrocesso. Os atos são organizados por sindicatos, movimentos sociais e partidos políticos.

Será na Praça Santos Andrade em Curitiba, a partir das 17h, e em várias outras capitais do Brasil.

Contra as MPs 664 e 665, que restringem o acesso ao seguro desemprego, ao abono salarial, pensão por morte e auxílio-doença, pois são ataques a direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora. Segundo a CUT, se o governo quer combater fraudes, deve aprimorar a fiscalização; se quer combater a alta taxa de rotatividade, que taxe as empresas onde os índices de demissão imotivada são mais altos do que as empresas do setor, e que ratifique a Convenção 158 da OIT. Contra o PL 4330 que libera a terceirização ilimitada.

Defender a Petrobras, cujo os investimentos representam 13% do PIB Nacional. Pela democracia e contra o golpismo que as elites conservadoras querem implementar no Brasil. Por uma reforma política com financiamento público de campanha e voto em lista fechada.

#VemPraRua #TôNaLuta #Democracia #GolpeNão

CNBB e OAB apresentam Manifesto em defesa da Democracia

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Da CNBB

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançaram dia 25 de fevereiro, o Manifesto em Defesa da Democracia. A cerimônia aconteceu na sede da CNBB, em Brasília, com a presença dos presidentes das respectivas entidades – o arcebispo de Aparecida (SP), cardeal Raymundo Damasceno Assis, e o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Participaram do lançamento autoridades civis e políticas, sacerdotes, religiosos e representantes de entidades e organismos.

O Manifesto é uma iniciativa da Rede de instituições que compõem a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, para a mobilização em torno do Projeto de Lei de Iniciativa Popular e da defesa do Projeto de Lei (PL) 6316/2013, em tramitação na Câmara dos Deputados.

A leitura do Manifesto foi realizada pelo presidente da CNBB, cardeal Raymundo Damasceno Assis.  “Ao lançar este manifesto, fazemos votos de que o Congresso Nacional, enquanto representante da vontade do povo brasileiro, possa levar a bom termo a esperada reforma política, para o bem do nosso país”, disse dom Damasceno. Confira a íntegra do texto:

MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA

Considerando as graves dificuldades político-sociais que afligem atualmente o País, a Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB –  e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – se veem no dever de vir a público expressar –  a exemplo do que já fizeram em ocasiões semelhantes anteriores – a convicção de que acima das divergências políticas, naturais numa República, estão a ordem constitucional e a normalidade democrática.

Aos três Poderes da República cabe relacionarem-se entre si, de maneira independente, porém harmônica e cooperativa, não se admitindo que dissensões menores ou interesses  particulares – de indivíduos ou de grupos – possam comprometer o exercício das atribuições constitucionais que a cada um deles compete exercer.

Submetidos que são tais Poderes ao primordial princípio democrático pelo qual “todo poder emana do povo e em seu favor deve ser exercido”, cumpre-nos lembrar que as decisões deles emanadas somente se legitimam se estiverem adequadas a esse princípio maior.

A inquestionável crise por que passam, no Brasil, as instituições da Democracia Representativa, especialmente o processo eleitoral, decorrente este de persistentes vícios e distorções, tem produzido efeitos gravemente danosos ao próprio sistema representativo, à legitimidade dos pleitos e à credibilidade dos mandatários eleitos para exercer a soberania popular.

Urge, portanto, para restaurar o prestígio de tais instituições, que se proceda, entre outras inadiáveis mudanças, à proibição de financiamento empresarial nos certames eleitorais, causa  dos principais e reincidentes escândalos que têm abalado a Nação, afastando-se, assim, a censurável influência do poder econômico do resultado das eleições, o que constitui uma prática inconstitucional, conforme os votos já proferidos pela maioria dos Excelentíssimos Senhores Ministros integrantes do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4650),  ora em andamento naquela egrégia Corte.

Em vista do exposto, as entidades abaixo firmadas entendem inadiável a aprovação nas Casas do Congresso Nacional de uma Reforma Política Democrática que estabeleça normas e procedimentos capazes de assegurar, de forma efetiva e sem influências indevidas, a liberdade das decisões do eleitor.

Com este Manifesto, a CNBB e a OAB, unidas a inumeráveis organizações e movimentos sociais integrantes da sociedade civil, conclamam o povo brasileiro a acompanhar ativamente a tramitação, no Congresso Nacional, das proposições que tratam da Reforma Política e a manter-se vigilante e atento aos acontecimentos políticos atuais para que não ocorra nenhum retrocesso em nossa Democracia, tão arduamente conquistada.

Para tanto, é necessário que todos os cidadãos colaborem no esforço comum de enfrentar os desafios, que só pode obter resultados válidos se forem respeitados os cânones constitucionais, sem que a Nação corra o risco de interromper a normalidade da vida democrática.

Por fim, reivindicam as entidades subscritoras que, cada vez mais, seja admitida e estimulada a participação popular nas decisões que dizem respeito à construção do futuro da Pátria, obra comum que não pode dispensar a cooperação de cada cidadão, de cada organização, dando-se, assim, plena eficácia ao conteúdo do artigo 14 da Constituição da República.

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Presidente Nacional da OAB

Dom Raymundo Damasceno Assis

Presidente da CNBB

Imperdível a biografia do Doutor Sócrates

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Acabei de ler a biografia que ganhei de Natal “Sócrates: a história do jogador mais original do futebol brasileiro”, que acabou de ser lançada pela editora Objetiva. Foi a minha leitura de um livro de mais de 200 páginas mais rápida de todos os tempos.

O autor da obra é Tom Cardoso, que já escreveu a biografia do meu xará Tarso de Castro, que foi um dos fundadores do “O Pasquim” e ex-colunista da Folha de S. Paulo, e inspiração para o meu nome (não, meu nome não foi inspirado no 13º Apóstolo, o Paulo ou Saulo de Tarso).

Você é corinthiano, gosta de política e é de esquerda? A leitura da biografia do Doutor Sócrates é obrigatória!

Você é corinthiano, gosta de futebol, gosta de política, gosta da história recente do Brasil ou é de esquerda? A leitura desse livro é mais do que recomendada.

Tom, com muita competência, contou a história de Sócrates, unindo as suas questões pessoais, futebolísticas e políticas e, com maestria, faz o leitor não conseguir parar de ler o livro, mesmo que já saibamos o final.

Segundo o jornalista Fábio Altman, que escreveu a apresentação da obra, Sócrates foi “um dos mais peculiares meio-campistas da história do futebol em todo o mundo”. O jornalista palmeirense Mauro Beting, no prefácio, diz que talvez tenhamos tido craques maiores do que Sócrates em campo, mas é ”possível que nenhum brasileiro tenha jogado melhor pelo país” do que Sócrates em “todos os campos”.

Cardoso trata o paraense filho de um cearense de Messejana e de uma paraense como no título da obra, como “o mais original jogador da história do futebol brasileiro”.

Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira começou sua carreira de jogador no Botafogo de Ribeirão Preto mas se imortalizou no Corinthians, não apenas pelo seu futebol e liderança dentro de campo, mas também pela implementação da Democracia Corinthiana (prefiro escrever assim mesmo, com “th”, e não Corintiana) junto com Wladimir e Casagrande, após assumir o poder no Corinthians o sociólogo Adilson Monteiro Barros como diretor de futebol do timão.

Na verdade Wladimir, filiado ao Partido dos Trabalhadores, inicialmente era muito mais politizado do que Sócrates, que aos poucos deixou de ser apenas da esquerda festiva para se tornar o grande líder da Democracia Corinthiana.

Na Democracia Corinthiana do diretor de futebol aos roupeiros, todos tinham o mesmo direito ao voto para as tomadas de decisões, e não havia concentração.

Sócrates foi o grande líder dentro e fora de campo da seleção brasileira da Copa da Espanha de 1982, de Zico, Falcão, Júnior, Eder e grande elenco, quando a “canarinho” encantou o mundo com o seu belo futebol, mesmo não sendo campeã.

Após a Copa, Sócrates, Casagrande e Wladimir organizaram uma grande festa, dentro do Corinthians, para arrecadar fundos para a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva para o governo de São Paulo, com a presença de Gonzaguinha, Fagner e Djavam. Lembrando que existiam conselheiros de extrema-direita no clube, como Romeu Tuma, apoiador da ditadura e ex-diretor-geral do DOPS – Departamento de Ordem Política e Social.

A Democracia Corinthiana ainda colocou na camisa do Corinthians o dizer “Dia 15 vote“, incentivando a participação democrática nas eleições para governador de São Paulo, e levava faixas ao campo como “ganhar ou perder, mas sempre com democracia”.

O Corinthians apoiou o movimento das Diretas Já em 1984, que não teve adesão da TV Globo, e Sócrates chegou a dizer em comício que se a Emenda Dante de Oliveira fosse aprovada ele não sairia do Brasil para jogar na Europa.

O Governador de São Paulo, Franco Montoro (então no PMDB) chegou a esboçar uma possibilidade que a CESP patrocinasse Sócrates para ele ficar no Brasil, mas desistiu após o jogador criticar a morosidade do governo e tecer elogios à Lula.

Com a não aprovação das eleições diretas para presidente, e sem o Corinthians ter condições de segurar Sócrates, o Doutor foi jogar na Fiorentina, onde ficou por um ano e meio com muitas contusões, dificuldades de relacionamento e brigas políticas. Sócrates apoiava o Partido Comunista Italiano, contra os donos do seu time, de uma elite reacionária.

A Democracia Corinthiana chegou ao fim após boicotes do goleiro Leão, criticas de Biro-Biro (filiado ao PDS) e derrota da diretoria para o grupo de Vicente Matheus. O que, além dos problemas financeiros do Corinthians, impossibilitou a volta de Sócrates para o timão.

Em 1985 fez militância política para Fernando Henrique Cardoso (então no PMDB) nas eleições para prefeito de São Paulo. Por mais que fosse simpatizante do Partido dos Trabalhadores de Eduardo Suplicy, pregou o voto útil em FHC, pois não havia segundo turno, para derrotar Jânio Quadros do conservador PTB, que acabou vencendo.

Na Copa de 1986 no México Sócrates voltava de contusão e não teve o mesmo brilho, mas foi titular. Criticou o regime político no México, usou faixas contra o governo dos Estados Unidos e foi o único a perceber em um jogo que trocaram o Hino Brasileiro pelo Hino da Bandeira. Talvez o único erro do livro seja dizer que Sócrates era o camisa 8 também na Copa de 86, quando na verdade ele era o camisa 18.

Sem o mesmo brilho Sócrates jogou no Flamengo, Santos e se despediu do futebol no seu Botafogo de Ribeirão Preto. Em 2004 ainda jogou algumas partidas para o time inglês Garforth Town Association Football Club, aos 50 anos de idade.

Sócrates chegou a ser Secretário de Esportes de Ribeirão, na gestão do prefeito Antonio Palocci Filho, ocupou alguns cargos de técnico e comentarista, chegou a ser sondado mas recusou ser Ministro dos Esportes de Lula, tentou ser presidente da CBF, e nos últimos anos foi colunista da revista Carta Capital. Estava negociando ser técnico da seleção de Cuba.

Sócrates tinha críticas a alguns membros do governo Lula, mas sempre apoiou o presidente, e votou em Dilma Rousseff em 2010.

Nosso herói infelizmente era alcoólatra, e morreu devido a uma cirrose hepática em 4 de dezembro de 2011, no dia em que o Corinthians foi campeão brasileiro pela quinta vez.

O livro conta histórias engraçadas, tristes e mostra as falhas e erros de Sócrates. Mas o Doutor é inesquecível apenas porque não foi perfeito em tudo o que fez. Não despontou antes para o futebol porque estudava medicina. Não era tão atleta porque bebia e fumava. Não se deu tão bem em lugares por onde passou porque atuava politicamente, como cidadão, e isso não era aceito em várias esferas. Era questionador, festeiro, mas muito amigo de seus amigos.

Sócrates é meu grande ídolo no futebol e um dos maiores em todas as áreas. Sou fã desde 1982, vi vários jogos do Doutor, mas o conheci pessoalmente apenas em 2010 em Curitiba, em palestra que ele falou sobre futebol e política. Sarrista, quando perguntei para ele sobre seu desafeto Leão e disse que eu tinha uma filha já corinthiana com então 4 anos de idade que queria um autógrafo, ele ainda brincou que seu filho Fidel também tinha a mesma idade e quem sabe poderia ser um futuro namorado.

Desejo que o livro vire um filme de qualidade, para que a história do Doutor Sócrates seja ainda mais popularizada.

Tarso Cabral Violin – advogado e professor universitário, autor do Blog do Tarso, é corinthiano desde que nasceu por influência paterna e por ver desde pequeno os jogos do time de Sócrates, Casagrande e Wladimir, da Democracia Corinthiana, em especial o bi-campeonato Paulista de 1982-1983 com seu pai no estádio do Morumbi, o salão de festas do Corinthians

Em defesa da dignidade do povo brasileiro – Fábio Konder Comparato

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Conferência de encerramento da V Conferência Estadual dos Advogados do Paraná, realizada pela OAB-PR, no dia 15 de agosto de 2014.

EM DEFESA DA DIGNIDADE DO POVO BRASILEIRO*

Fábio Konder Comparato**

O tema desta Conferência Estadual de Advogados é o das reformas que se fazem necessárias na sociedade brasileira. Em meu modesto entender, porém, o Brasil não precisa tão-só de reformas, mas sim de uma substancial transformação; ou seja, de uma mudança radical nos dois elementos que estruturam toda e qualquer sociedade política, a saber, a mentalidade coletiva e o poder.

A noção de mentalidade, aplicada aos grupos sociais, indica o conjunto de valores, crenças e opiniões dominantes, no seio do grupo, formando aquilo que os alemães denominaram Weltanschauung; literalmente, visão de mundo. Em estreita relação com ela, atua sempre o poder, isto é, a capacidade dos chefes ou dirigentes sociais de mandar e de serem obedecidos.

Durante milênios, em todas as civilizações mundo afora, mentalidade e poder foram conjuntamente moldados pela fé religiosa. O fundamento ético da conduta humana era de natureza sobrenatural. A partir do início da era moderna e do nascimento da civilização capitalista na Baixa Idade Média europeia, porém, tudo começou a mudar. Verificou-se um enfraquecimento progressivo da fé religiosa e a construção de uma nova estrutura de poder político, fundada doravante na razão e na vontade humanas, sem recurso a uma autoridade extraterrena. Ora, pouco a pouco, os titulares da soberania política passaram a atuar em seu próprio benefício e a moldar a mentalidade coletiva em função de seus interesses pessoais, de casta ou de classe.

Se quisermos, portanto, refletir sobre a transformação substancial de que o Brasil precisa no presente, de acordo com os grandes princípios de liberdade, igualdade, solidariedade e segurança, devemos, antes de tudo, compreender a natureza da sociedade brasileira, em termos de mentalidade coletiva e de poder político supremo.

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Décima carta às esquerdas: Democracia ou Capitalismo?

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Por Boaventura de Sousa Santos, no Brasil de Fato

No início do terceiro milênio as esquerdas debatem-se com dois desafios principais: a relação entre democracia e capitalismo; o crescimento econômico infinito (capitalista ou socialista) como indicador básico de desenvolvimento e de progresso. Nesta carta, centro-me no primeiro desafio.

Ao contrário do que o senso comum dos últimos cinquenta anos nos pode fazer pensar, a relação entre democracia e capitalismo foi sempre uma relação tensa, senão mesmo de contradição. Foi-o certamente nos países periféricos do sistema mundial, o que durante muito tempo foi chamado  Terceiro Mundo e hoje se designa por Sul global. Mas mesmo nos países centrais ou desenvolvidos a mesma tensão e contradição esteve sempre presente. Basta lembrar os longos anos do nazismo e do fascismo.

Uma análise mais detalhada das relações entre capitalismo e democracia obrigaria a distinguir entre diferentes tipos de capitalismo e sua dominância em diferentes períodos e regiões do mundo e entre diferentes tipos e graus de intensidade de democracia. Nesta carta concebo  o capitalismo sob a sua forma geral de modo de produção e faço referencia ao tipo que tem vindo a dominar nas últimas décadas, o capitalismo financeiro. No que respeita à democracia centro-me na democracia representativa tal como foi teorizada pelo liberalismo.

O capitalismo só se sente seguro se governado por quem tem capital ou se identifica com as suas “necessidades”, enquanto a democracia é idealmente o governo das maiorias que nem têm capital nem razões para se identificar com as “necessidades” do capitalismo, bem pelo contrário. O conflito é, no fundo um conflito de classes pois as classes que se identificam com as necessidades do capitalismo (basicamente a burguesia) são minoritárias em relação às classes (classes médias, trabalhadores e classes populares em geral) que têm outros interesses cuja satisfação colide com as necessidades do capitalismo.

Sendo um conflito de classes, afirma-se social e politicamente como um conflito distributivo: por um lado, a pulsão para a acumulação e concentração da riqueza por parte dos capitalistas e, por outro, a reivindicação da redistribuição da riqueza criada em boa parte pelos trabalhadores e suas famílias. A burguesia teve sempre pavor de que as maiorias pobres tomassem o poder e usou o poder político que as revoluções do século XIX lhe concederam para impedir que tal ocorresse. Concebeu a democracia liberal de modo a garantir isso mesmo através de medidas que mudaram no tempo mas mantiveram o objetivo: restrições ao sufrágio, primazia absoluta do direito de propriedade individual, sistema político e eleitoral com múltiplas válvulas de segurança, repressão violenta de atividade política fora das instituições, corrupção dos políticos, legalização dos lóbis. E sempre que a democracia se mostrou disfuncional, manteve-se aberta a possibilidade do recurso à ditadura, o que aconteceu muitas vezes.

No imediato pós-segunda guerra mundial muito poucos países tinham democracia, vastas regiões do mundo estavam sujeitas ao colonialismo europeu que servira para consolidar o capitalismo euro-norte-americano, a Europa estava devastada por mais uma guerra provocada pela supremacia alemã, e no Leste consolidava-se o regime comunista que se via como alternativa ao capitalismo e à democracia liberal.

Foi neste contexto que surgiu na Europa mais desenvolvida o chamado capitalismo democrático, um sistema de economia política assente na ideia de que, para ser compatível com a democracia, o capitalismo deveria ser fortemente regulado, o que implicava a nacionalização de sectores-chave da economia, a tributação progressiva, a imposição da negociação coletiva e até, como aconteceu na então Alemanha Ocidental, a participação dos trabalhadores na gestão das empresas. No plano científico, Keynes representava então a ortodoxia económica e Hayek, a dissidência. No plano político, os direitos econômicos e sociais (direitos do trabalho, educação, saúde e segurança social garantidos pelo Estado) foram o instrumento privilegiado para estabilizar as expectativas dos cidadãos e as defender das flutuações constantes e imprevisíveis dos “sinais dos mercados”.

Esta mudança alterava os termos do conflito distributivo mas não o eliminava. Pelo contrário, tinha todas as condições para o acirrar logo que abrandasse o crescimento económico que se seguiu nas três décadas seguintes. E assim sucedeu.

Desde 1970, os Estados centrais têm vindo a gerir o conflito entre as exigências dos cidadãos e as exigências do capital, recorrendo a um conjunto de soluções que gradualmente foram dando mais poder ao capital. Primeiro, foi a inflação (1970-1980)), depois, a luta contra a inflação acompanhada do aumento do desemprego e do ataque ao poder dos sindicatos (1980-), uma medida complementada com o endividamento do Estado em resultado da luta do capital contra a tributação, da estagnação económica e do aumento das despesas sociais decorrentes do aumento do desemprego (meados de 1980-) e, logo depois, com o endividamento das famílias, seduzidas pelas facilidades de crédito concedidas por um sector financeiro finalmente livre de regulações estatais, para iludir o colapso das expectativas a respeito do consumo, educação e habitação (meados de 1990-).

Até que a engenharia das soluções fictícias chegou ao fim com a crise de 2008 e se tornou claro quem tinha ganho o conflito distributivo: o capital. Prova disso: a conversão da dívida privada em dívida pública, o disparar das desigualdades sociais e o assalto final às expectativas de vida digna da maioria (os trabalhadores, os pensionistas, os desempregados, os imigrantes, os jovens em busca de emprego,) para garantir as expectativas de rentabilidade da minoria (o capital financeiro e seus agentes). A democracia perdeu a batalha e só não perderá a guerra se as maiorias perderem o medo, se se revoltarem dentro e fora das instituições e forçarem o capital a voltar a ter medo, como sucedeu há sessenta anos.

Nos países do sul global que dispõem de recursos naturais a situação é, por agora, diferente. Nalguns casos, como por exemplo em vários países da América Latina, pode até dizer-se que a democracia está a vencer o duelo com o capitalismo e não é por acaso que em países como a Venezuela e o Equador se tenha começado a discutir o tema do socialismo do século XXI mesmo que a realidade esteja longe dos discursos. Há muitas razões para tal mas talvez a principal tenha sido a conversão da China ao neoliberalismo, o que provocou, sobretudo a partir da primeira década do século XXI, uma nova corrida aos recursos naturais.

O capital financeiro encontrou aí e na especulação com produtos alimentares uma fonte extraordinária de rentabilidade. Isto tornou possível que governos progressistas, entretanto chegados ao poder no seguimento das lutas e dos movimentos sociais das décadas anteriores, pudessem proceder a uma redistribuição da riqueza muito significativa e, em alguns países, sem precedente.

Por esta via, a democracia ganhou uma nova legitimação no imaginário popular. Mas por sua própria natureza, a redistribuição de riqueza não pôs em causa o modelo de acumulação assente na exploração intensiva dos recursos naturais e antes o intensificou. Isto esteve na origem de conflitos, que se têm vindo a agravar, com os grupos socias ligados à terra e aos territórios onde se encontram os recursos naturais, os povos indígenas e os camponeses.

Nos países do sul global com recursos naturais mas sem democracia digna do nome o boom dos recursos não trouxe consigo nenhum ímpeto para a democracia, apesar de, em teoria, a mais fácil resolução do conflito distributivo facilitar a solução democrática e vice-versa. A verdade é que o capitalismo extractivista obtém melhores condições de rentabilidade em sistemas políticos ditatoriais ou de democracia de baixíssima intensidade (sistemas de quase-partido-único) onde é mais fácil a corrupção das elites, através do seu envolvimento na privatização das concessões e das rendas extractivistas. Não é pois de esperar nenhuma profissão de fé na democracia por parte do capitalismo extractivista, até porque, sendo global, não reconhece problemas de legitimidade política.

Por sua vez, a reivindicação da redistribuição da riqueza por parte das maiorias não chega a ser ouvida, por falta de canais democráticos e por não poder contar com a solidariedade das restritas classes médias urbanas que vão recebendo as migalhas do rendimento extractivista. As populações mais diretamente afetadas pelo extrativismo são os camponeses em cujas terras estão a jazidas de minérios ou onde se pretende implantar a nova economia de plantação, agro-industrial.  São expulsas de suas terras e sujeitas ao exilio interno. Sempre que resistem são violentamente reprimidas e sua resistência é tratada como um caso de polícia.
Nestes países, o conflito distributivo não chega sequer a existir como problema político.

Desta análise conclui-se que o futuro da democracia atualmente posto em causa na Europa do Sul é manifestação de um problema muito  mais vasto que está a aflorar em diferentes formas nas várias regiões do mundo. Mas, formulado  assim, o problema pode ocultar uma incerteza bem maior do que a que expressa. Não se trata apenas de questionar o futuro da democracia. Trata-se também de questionar a democracia do futuro.

A democracia liberal foi historicamente derrotada pelo capitalismo e não me parece que a derrota seja reversível. Portanto não há que ter esperança em que o capitalismo volte a ter medo da democracia liberal, se alguma vez teve. Esta última sobreviverá na medida em que o capitalismo global se puder servir dela. A luta daqueles e daquelas que veem na derrota da democracia liberal a emergência de um mundo repugnantemente injusto e descontroladamente violento têm de centrar-se na busca de uma conceção de democracia mais robusta cuja marca genética seja o anti-capitalismo.

Depois de um século de lutas populares que fizeram entrar o ideal democrático no imaginário da emancipação social seria um erro político grave desperdiçar essa experiência e assumir que luta anti-capitalista tem de ser também uma luta anti-democrática. Pelo contrário, é preciso converter o ideal democrático numa realidade radical que não se renda ao capitalismo. E como o capitalismo não exerce o seu domínio senão servindo-se de outras formas de opressão, nomeadamente, do colonialismo e do patriarcado, tal democracia radical, além de anti-capitalista tem de ser também anti-colonialista e anti-patriarcal.

Pode chamar-se revolução democrática ou democracia revolucionária–o nome pouco importa–mas é necessariamente uma democracia pós-liberal, que não aceita ser descaracterizada para se acomodar às exigências do capitalismo. Pelo contrário, assenta em dois princípios: o aprofundamento da democracia só é possível à custa do capitalismo; em caso de conflito entre capitalismo e democracia é a democracia real que deve prevalecer.

Sobre o tema ver também uma entrevista com o autor, clique aqui.

Beth Carvalho: “socialismo pode salvar a humanidade”, “a mídia censura no Brasil” e “CIA quer acabar com o samba”

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Veja partes da entrevista do portal IG com a sambista Beth Carvalho:

Se tivessem respeitado os Cieps de Leonel Brizola, a atual geração não seria de viciados em crack, mas de pessoas bem informadas. Brizola discutia por que não metem o pé na porta nos condomínios da Avenida Viera Souto (em Ipanema) como metem nos barracos. Ele não podia fazer milagre.”

Eu só acredito no modelo socialista, é o único que pode salvar a humanidade. Não tem outro (fala de forma enfática). Cuba diz ‘me deixem em paz’. Os Estados Unidos, com o bloqueio econômico, fazem sacanagem com um país pobre que só tem cana de açúcar e tabaco.”

“Eu não me sinto com liberdade de expressão no Brasil.”

“Existe uma ditadura civil no Brasil. Você não pode falar mal de muita coisa.”

Tem uma mídia aí que acaba com você. Existe uma censura. Não tem quase nenhum programa de TV ao vivo que nos permita ir lá falar o que pensamos. São todos gravados. Você não sabe que vai sair o que você falou, tudo tem edição. A censura está no ar.”

“Cuba não precisa ter mais que um partido. É um partido contra todo o imperialismo dos Estados Unidos. Aqui a gente está acostumada a ter vários partidos e acha que isso é democracia.”

iG: “Este não seria um pensamento ultrapassado?” BETH CARVALHO: “Meu Deus do céu! Estados Unidos têm ódio mortal da derrota para oito homens, incluindo Fidel e Che, que expulsaram os americanos usando apenas o idealismo cubano . Os americanos dormem e acordam pensando o dia inteiro em como acabar com Cuba. É muito difícil ter outro Fidel, outro Brizola, outro Lula. A cada cem anos você tem um Pixinguinha, um Cartola, um Vinicius de Moraes… A mesma coisa na liderança política. Não é questão de ditadura, é dificuldade de encontrar outro melhor para ocupar o cargo. É difícil encontrar outro Hugo Chávez.”

“Chávez é um grande líder, é uma maravilha aquele homem. Ele acabou com a exploração dos Estados Unidos. Onde tem petróleo estão os Estados Unidos. Chávez acabou com o analfabetismo na Venezuela, que é o foco dos Estados Unidos porque surgiu um líder eleito pelo povo. Houve uma tentativa de golpe dos americanos apoiada por uma rede de TV.

“Chávez não tirou TV do ar, não deu mais a concessão. É diferente. Aqui no Brasil o governo pode fazer a mesma coisa, televisão aberta é concessão pública. Por que vou dar concessão a quem deu um golpe sujo em mim? Tem todo direito de não dar. Quem cassava direitos era a ditadura militar, é de direito não dar concessão. Isso eu apoio.”

“Hoje dificilmente se consegue senhoras para a ala das baianas nas escolas de samba. Elas estão nas igrejas evangélicas, proibidas de sambar. Não se vê mais garoto com tamborim na mão, vê com fuzil. O samba perdeu espaço para o funk.”

“A CIA (Agência Central de Inteligência dos EUA) quer acabar com o samba. É uma luta contra a cultura brasileira. Os Estados Unidos querem dominar o mundo através da cultura. Estas armas dos morros vêm de onde? Vem tudo de fora. Os Estados Unidos colocam armas aqui dentro para acabar com a cultura dos morros, nos fazendo achar que é paranoia da esquerda. Mas não é, não.”

“Samba é resistência. Meu disco é uma resistência, não deixa de ser uma passeata: ‘Nosso samba tá na rua’.”

Em tempo, indico uma entrevista com a Beth Carvalho em blog que não é do PIG: Buteco do Edu

Requião quer revolução democrática, com financiamento público de campanha e mais Estado. Veja vídeo

O senador Roberto Requião (PMDB), em discurso no senado, disse que quer revolução democrática, com financiamento público de campanha, reforma agrária, trabalhadores com participação nos lucros, mais Estado Social e Democrático de Direito, democracia direta, orçamento participativo e democratização da mídia.

39% dos paulistanos aceitam a Ditadura

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Pesquisa de hoje do Datafolha divulgou que diminuiu em dez anos de 57% para 53% os moradores da cidade de São Paulo que acham que a Democracia sempre é o melhor regime de governo.

O problema é que subiu de 16% para 19% o número de paulistanos que apoiam “em certas circunstâncias” a ditadura ao invés da Democracia.

E para 20% tanto faz democracia ou ditadura.

Tradução:

1. Pouca leitura de bons livros.

2. Muita leitura da revista Veja.

3. Muita rede Globo, com BBB, Jornal Nacional e novelas.

4. Pouco estudo.

5. Muito conservadorismo.