Neoliberalismo, capitalismo e os ciclos de Kondratiev

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Por Diogo Costa, no Luis Nassif

NEOLIBERALISMO, CAPITALISMO E OS CICLOS DE KONDRATIEV – A queda do Muro de Wall Street, conhecido também como o Crash de 15 de setembro de 2008, logo suscitou análises apressadas profetizando o fim do capitalismo. Lamento, mas o neoliberalismo é apenas uma vertente do capitalismo, uma de suas faces. O capitalismo não irá perecer por conta da ruína neoliberal. Muito antes pelo contrário. Poderá seguir seu curso com mais força ainda após a purga do sistema. Continuar lendo

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Ministério Público quer suspender privatização que Aécio Neves realizou via PPP

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O Ministério Público do Estado de Minas Gerais vai entrar com uma ação civil pública na Justiça, solicitando a suspensão da cobrança de pedágios na rodovia MG-050, pois a estrada se encontra em péssimo estado de conservação. A concessionária Nascentes das Gerais recebe por um serviço que não oferece, segundo o MP: são seis pedágios, no valor de R$ 4,10 cada.

Foi no governo de Aécio Neves (PSDB), em 2007, que a MG-050 foi privatizada, a primeira rodovia estadual feita nos moldes de uma parceria público-privada – PPP. O contrato termina apenas em 2032. Informações do Hoje em Dia.

A democracia ante o abismo – Boaventura de Sousa Santos

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Na Folha de S. Paulo de 30.01.13

Se o Estado do Bem-Estar Social se desmantelar, Portugal ficará politicamente democrático, mas socialmente fascista

No contexto de crise em Portugal, o combate contra o fascismo social de que se fala neste texto exige um novo entendimento entre as forças democráticas. A situação não é a mesma que justificou as frentes antifascistas na Europa dos anos 1930, que permitiram alianças no seio de um vasto espectro político, incluindo comunistas e democratas cristãos, mas tem com esta algumas semelhanças perturbadoras. Continuar lendo

Escolher a equipe de governo é uma arte

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Equilíbrio. Essa é a palavra chave para se escolher uma equipe de governo. Aprendi isso nos meus oito anos no governo e nos mais de dez anos de consultoria jurídica que presto à Administração Pública.

Uma equipe apenas com políticos sem qualquer domínio técnico? Catástrofe. É essencial que ministros, secretários e dirigentes de autarquias e empresas estatais tenham domínio da área que vão administrar. É claro que em determinados órgãos e entidades estatais, basta ao dirigente máximo saber montar uma boa equipe técnica e saber gerir sua equipe. Por isso em alguns casos um dirigente que não domina a área mas sabe gerir pessoas faz uma boa gestão.

Membros do governo apenas do corpo de servidores estatutários? Também pode ser muito ruim. Muitos vão ser corporativistas e farão uma gestão com os olhos voltados primeiro para os interesses dos próprios agentes públicos.

Agentes políticos apenas compostos por professores teóricos, sem qualquer experiência de Administração Pública? Também pode ser um desastre, pois experiência prática também é decisiva para um bom exercício de administração pública. Alguns professores são ótimos teóricos, mas péssimos administradores.

Ministros, secretários e dirigentes apenas com experiência na gestão privada? Pode ser um erro ainda maior do governante. Não é possível comparar a administração privada da administração pública. Nas empresas e entidades privadas o gestor pode fazer tudo o que não for proibido (princípio da legalidade aplicável no direito privado). Na Administração Pública o gestor pode fazer apenas aquilo que estiver previsto em lei ou no ordenamento jurídico. Ou seja, as licitações, concursos públicos, respeito ao orçamento e legislação fiscal, princípio da publicidade, entre outros, devem ser geridos por alguém que entenda que o interesse público se sobrepõe ao interesse privado. Administrar uma empresa privada cujo lema é o “cada um por si” não é a mesma coisa do que administrar interesses públicos.

Um presidente (ou presidenta), um(a) governador(a), um(a) prefeito(a) deve buscar para compor seu ministério, secretariado e alta cúpula da entidades da Administração indireta, pessoas que tenham experiência política, com conhecimento teórico e prático, com conhecimento de gestão pública. Na falta de alguém que tenha todas essas características, que seu corpo de agentes políticos seja equilibrado entre políticos e técnicos, para que não ocorram governos equivocados como alguns que conhecemos, seja no âmbito federal, estadual ou municipal.

Tarso Cabral Violin – autor do Blog do Tarso, é professor de Direito Administrativo, mestre em Direito do Estado pela UFPR e autor de livros e artigos sobre Direito Público

Os estagiários do ICI recebem mais de R$ 9 mil por mês?

Charge sobre a falta de transparência do ICI – Instituto Curitiba de Informática, do cartunista Lucas Fier, especialmente elaborada para o Blog do Tarso

Entrevista com o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), publicada no último domingo na Gazeta do Povo:

E a mudança na gestão do ICI?

O ICI é um instrumento muito importante para a gestão da cidade, mas é preciso redefinir os valores, os contratos e como se dá essa relação com a prefeitura. A cidade paga, por exemplo, R$ 148 mil todos os meses por um serviço de alta complexidade para o atendimento presencial do contribuinte do ISS, que é executado por 16 estagiários. É mais de R$ 9 mil por estagiário, quando, na verdade, os gastos devem ser de R$ 1,5 mil para cada um deles. Empresas que são fornecedoras da prefeitura por meio do ICI não recebem há 10 meses e ameaçam paralisar os serviços. É correto continuarmos num sistema como esse?

Eu voltei…

Sim, passou o carnaval e o Blog do Tarso voltou. Depois de alguns dias de inatividade, para fins de preparação de aulas e palestras que vou proferir em 2013, voltei. Voltei para discutir um pouco de Política, Direito e Administração Pública. Ácido, mas sem perder a ternura jamais.

Voltei para continuar exercendo a função de controle da Administração Pública.

Voltei para continuar criticando as privatizações, o neoliberalismo e o gerencialismo.

Voltei para defender uma Administração Pública profissionalizada, que realize concursos públicos e licitações nos termos constitucionais e legais.

Voltei para criticar a privatização dos serviços públicos sociais via as inconstitucionais organizações sociais – OS.

Voltei para exercer o papel de Ombudsman informal da velha mídia.

Mas continuarei advogando, lecionando, palestrando, estudando, torcendo, correndo, brincando, educando e amando.

Obrigado a todos que enviaram e-mails, mensagens e comentários solicitando que a minha inatividade no Blog do Tarso fosse a mais breve possível. E obrigado a todos que acessaram o Blog mesmo nesse pequeno período de hibernação (a audiência foi grande).

Tarso Cabral Violin – autor do Blog do Tarso, advogado, mestre em Direito do Estado pela UFPR e professor de Direito Administrativo, com ênfase nas licitações e contratos administrativos, convênios e parcerias com o Terceiro Setor