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14/04/2011

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Primeira Dama Fernanda Richa encampa algo que não é dela

Segundo as “notas políticas” do jornal Gazeta do Povo:

“Versão 2.0

A secretária de estado da Criança e da Juventude, Fernanda Richa, participou nesta terça-feira da entrega de ovos de Páscoa para crianças de cinco entidades de Colombo. Apesar de o evento não ser organizado pela secretaria, a assessoria do órgão divulgou que Richa era a responsável pela entrega das guloseimas. Após alerta dos verdadeiros idealizadores do evento, a nota divulgada na Agência Estadual de Notícias foi modificada para minimizar o fato de a secretária estar encampando algo que não é dela.”

Esse procedimento é o choque de gestão e moralidade prometidos pelo Beto Richa?

Lembremos que a primeira Dama já havia sido multada quando era Presidente da FAS por pedir voto para o marido utilizando evento da prefeitura de Curitiba. veja a notícia

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14/04/2011

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Evento realizado pela Prefeitura de Curitiba ensina como privatizar e aplicar o gerencialismo-neoliberal

Está ocorrendo no Parque Barigui o I Encontro Internacional de Curitiba em Gestão Pública para resultados. Segundo um dos seus principais palestrantes, o modelos de gestão do evento é o Governo de Minas Gerais e a Prefeitura de Curitiba. site do evento

Vão ensinar que bom governo é governo que faz contrato de gestão. Já ouvi esse discurso falacioso em algum lugar…

Evento realizado com o nosso dinheiro, com dinheiro público. Será que não está na hora dessa gente sair do poder em nossa capital?

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13/04/2011

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III Fórum Latino-Americano de Gestão Pública OAB/PR – 5 a 7 de maio – UniCuritiba

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13/04/2011

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Lula e o historiador Eric Hobsbawm em Londres

Do twitter do ator José de Abreu

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13/04/2011

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Interesse público, Consilux e Luciano Ducci

Não há interesse público na pretendida rescisão amigável que o prefeito Luciano Ducci quer fazer com a Consilux. Após o devido processo administrativo, verificadas ilegalidades e desvios, a rescisão deve ser unilateral por parte do município de Curitiba, com a Consilux indenizando os cofres públicos pelos desvios. isso tudo, claro, nos termos da Lei 8.666/93, a Lei Nacional de Licitações e Contratos Administrativos.

Não confirmadas as irregularidades, não há sentido em rescindir amigavelmente ou mesmo por interesse público, apenas por causa da matéria do Fantástico, e para satisfazer a opinião pública curitibana, com o repasse de altas somas de dinheiro público para a Consilux, enriquecendo ainda mais seus proprietários, graças ao Cássio Taniguchi, Beto Richa e Luciano Ducci!

E por favor juristas da Prefeitura e procuradoria Geral do Município, favor acabar já com o regime da Urbs S/A de saciedade de economia mista. Ela deve ser uma autarquia!

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13/04/2011

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Os cargos em comissão são pornográficos?

O maior administrativista do Paraná, Prof. Dr. Romeu Felipe Bacellar Filho, da UFPR e PUCPR, sempre nos ensinou que todos os atos administrativos devem ser motivados, inclusive os relativos a escolha dos cidadãos que preenchem os chamados cargos em comissão ou de confiança, sem concurso público, por mais que a Constituição diga que eles são de livre nomeação e exoneração.

O administrador público nunca é 100% livre nas suas escolhas, pois o regime jurídico administrativo estará sempre limitando suas atuações. E um dos princípios constitucionais existentes é o da motivação, aplicável à Administração Pública.

Assim, quando a lei cria cargos em comissão na Administração Pública direta e indireta de direito público (ou empregos de confiança por atos normativos nas empresas estatais), é obrigatório que haja uma justificativa para a contratação.

O político vencedor de uma eleição para Prefeito, Governador e Presidente precisa de pessoas de sua confiança para que o auxiliem na formulação e aplicação das políticas públicas prometidas durante a eleição. A mesma situação para os vereadores, deputados e senadores. Ressalto que sou contra comissionados no Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas, ou se existirem que sejam em número ainda mais reduzido. Não há qualquer justificativa para que um Desembargador, por exemplo, tenha comissionados.

Mas é claro que o número de comissionados na Administração Pública brasileira é um exagero.

No meu entendimento, independentemente se o cidadão é parente, ex-ator pornô ou cabo eleitoral, é possível que ele ocupe cargo em comissão, desde que haja justificativa para suas contratação. No caso dos cargos em comissão não se aplica o princípio da impessoalidade, mas o da pessoalidade, desde que justificada.

É claro que na prática, o que mais vemos são governantes escolhendo pessoas sem as mínimas condições de ocuparem os cargos de confiança. Diretores Jurídicos de estatais sem qualquer experiência ou conhecimento mínimo de Direito Administrativo e Constitucional, assessores semi-analfabetos, chefes incompetentes, Secretários e Ministros sem condições morais, políticas e técnicas de ocuparem cargos, é uma realidade.

E é claro, não é aceitável que políticos durante as eleições prometam que não vão aparelhar a máquina pública com a companheirada sem observar a competência, preparo para exercício da função e a seriedade, e depois faça exatamente ao contrário, inclusive contratando parentes sem qualquer preparo ou experiência. Veja as minhas blogadas sobre a demissão do ex-ator pornô pelo Governador Beto Richa. clique aqui

Sobre os comissionados, recomendo matéria de capa e manchete principal da Gazeta do Povo de hoje. clique aqui

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13/04/2011

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Tribunal de Justiça do Paraná: exemplo de ineficiência

O Tribunal de Justiça do Paraná nunca foi um exemplo de formulador de jurisprudências qualificadas, salvo honrosas exceções. Inclusive na faculdade de Direito sempre escutei que um grande jurista brasileiro dizia que no Brasil existiam os Tribunais de Justiças bons, os ruins e o Tribunal de Justiça do Paraná.

Mas além do mérito de suas decisões, a Administração Pública do TJ/PR também nunca foi um exemplo de eficiência. Obra do anexo II questionada, aluguel de imóveis ao invés de construir suas próprias sedes, problemas com seus servidores, falta de transparência, e o famigerado edifício Montepar da Cândido de Abreu, que abriga atualmente o Fórum Cível, um desrespeito aos advogados e cidadãos que têm que adentrar nas suas instalações. Veja matéria de hoje da Gazeta do Povo:

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13/04/2011

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Desenho “Rio” é uma fábula. Até o tucano é gente boa!

Um dos personagens do filme "Rio", o tucano Rafael.

Espaço na agenda, fui ver o filme/desenho Rio. Achei muito bom. Mostra o que tem de bonito (paisagens, orla marítima, carnaval) e feio (problemas ambientais, sociais e violência) no Rio de Janeiro. Mas claro, é uma fábula. Tem até um tucano gente boa, o Rafael, que ajuda as araras que são os mocinhos do filme.

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13/04/2011

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Gazeta do Povo erra ao noticiar posição do ex-Ministro da Saúde sobre as organizações sociais da saúde – OSS

José Gomes Temporão, ex-Ministro da Saúde. Foto de Daniel Castellano/Gazeta do Povo

Despreparo ou má-fé? Culpa ou dolo? Hoje, ao ler a chamada da entrevista com o ex-Ministro da Saúde de Lula, José Gomes Temporão, levei um susto. A jornalista Isadora Rupp diz que ele defende o modelo de Organizações Sociais da Saúde – OSS, que é o modelo de privatização da saúde implantado no Brasil pelo Governo tucano de FHC.

Eis que lendo a entrevista verifico que, na verdade, sobre as OSS ele disse: “Temos que abrir esse debate de maneira franca, não pode ficar com monopólio de ninguém. Muitas vezes há uma apropriação deste tema por questões corporativas de classes, que colocam os seus interesses específicos. Sou a favor de que cada estado e município defina seu caminho, desde que não se tenha conflitos com os princípios do SUS de equidade, transparência e gratuidade. Muitos governadores, como os da Bahia e Sergipe optaram por modelo da fundação estatal, que eu defendo“.

Ora, está claro que o ex-Ministro defende o modelo das fundações estatais para a saúde, e não das OSS! Fundações estatais são entidades da Administração Pública indireta, não é privatização. Esse modelo apenas é questionado porque elas teriam servidores concursados regidos pela CLT, e não estatutários. Mas respeitariam o regime jurídico único, fariam licitações, concursos públicos, seriam fiscalizadas pelo Tribunal de Contas, etc.

OSS são entidades privadas criadas por FHC e muito utilizadas principalmente pelos tucanos para privatizar a saúde. Inclusive o Ministro Ayres Britto do STF se posicionou pela inconstitucionalidade da utilização do modelo para fins de delegação de serviços públicos.

Sobre o tema ver as minhas seguintes blogadas:

Lula criou uma empresa pública de saúde

Bresser, FHC e a privatização da saúde

Lula não privatizou a saúde, FHC sim

Kassab continuará a privatizar a saúde em São Paulo

Segundo Ayres Britto do STF modelo das organizações sociais é aberrante

Qual o motivo do erro grosseiro da Gazeta do Povo? Lembremos que o Instituto Curitiba de Informática – ICI também é uma organização social. Repito: despreparo ou má-fé?

Com a palavra a Gazeta do Povo.

Veja a entrevista publicada hoje na Gazeta do Povo:

 

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12/04/2011

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Pornografia

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12/04/2011

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Hoje na Gazeta do Povo, sobre indicação ilegal de Beto Richa no Lactec

Yamawaki assume vaga sub judice

Por HELIBERTON CESCA

O empresário do ramo de metalurgia e eletrônica Jorge Yamawaki (PSDB) toma posse hoje à tarde como vereador em Curitiba para substituir o ex-vereador Omar Sabbag Filho, nomeado em janeiro como diretor-superintendente do Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec). Yamawaki já foi vereador da cidade entre 1979 e 1983.

O empresário assume o cargo com a nomeação de Sabbag sendo contestada. No mês passado, os advogados Tarso Cabral Violin e André Passos (ex-vereador da capital pelo PT) denunciaram o caso ao Ministério da Justiça porque acreditam que a indicação do vereador contraria a lei das Oscips, como é enquadrado juridicamente o Lactec. Segundo eles, a legislação proibiria a nomeação de um agente político – caso de um vereador – para dirigir uma Oscip. O ministério ainda não se pronunciou sobre a denúncia.

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12/04/2011

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Ex-Secretário de Beto Richa defende modelo de desarmamento de Requião

O Deputado Federal Fernando Francischini (PSDB), ex-secretário anti-drogas de Beto Richa na Prefeitura de Curitiba, vai apresentar projeto de lei que cria sistema de recompensa destinado a policiais que apreenderem armas ilegais. Modelo é inspirado na legislação paranaense de 2003, apoiada pelo então Governador Roberto Requião, atual Senador.

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12/04/2011

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Ainda sobre o escândalo Beto Richa e ex-ator pornô

Filme "A outra metade", estrelado por Valter Pagliosa, demitido por Beto Richa do cargo de chefe do IAP de Cascavel

Olha o que o Governador Beto Richa prometeu na campanha de 2010: “eu não vou aparelhar a máquina pública com a companheirada sem observar a competência, preparo para exercício da função e a seriedade”. Clique aqui e veja o link da notícia de 2010.

Valter Pagliosa, que tem pouca experiência na área ambiental, disse hoje na Gazeta do Povo: “trabalhei bastante na campanha do governador Beto Richa. Acho que este esforço foi reconhecido”.

Ao mandar o Sr. Pinto do IAP demitir o ex-ator “erótico-romântico” Valter Pagliosa, Beto Richa tem que esclarecer ao eleitor paranaense: agiu com preconceito ao demitir o ex-ator ou mentiu na campanha ao aparelhar a Administração Pública do Paraná?

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11/04/2011

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Beto Richa demite ex-ator pornô

Sempre ensino aos meus alunos que todo ato administrativo deve ser motivado, justificado. Assim, mesmo para cargos de confiança, os governantes deveriam ter uma justificativa para a escolha. Inclusive, o Governador Beto Richa, durante a campanha, prometeu que apenas escolheria pessoas capacitadas para comporem seu governo.

Hoje o Senador Roberto Requião divulgou no twitter que um ex-ator pornô foi escolhido como chefe do escritório de Cascavel do Instituto Ambiental do Paraná. Sabe-se ainda que ele não tem qualquer experiência na área ambiental.

Eis que hoje o Governador Beto Richa, ao tomar conhecimento do fato, mandou que o presidente do IAP, Luiz Pinto, demitisse o sujeito. Será que o Sr. Pinto não foi muito duro com o ex-ator pornô?

O sujeito se defendeu dizendo que o filme “A outra metade” é erótico romântico, e não pornô.

A pergunta que não quer calar: a demissão se deu pela ex-profissão do sujeito ou por questão técnica?

23h23min. Em tempo: Beto Richa poderia ter escolhido o ex-ator pornô para a Escola de Cinema da Faculdade de Artes!

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11/04/2011

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FEMOTIBA apresenta à SEAP e ao Governador Beto Richa requerimento para o cancelamento das aposentadorias e pensões de ex-governadores e viúvas

Veja o requerimento protocolado hoje (Protocolo 1.100.307-2):

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11/04/2011

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Bono do U2 e os 100 dias da Presidenta Dilma

Hoje na Gazeta do Povo

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11/04/2011

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Chuvas de verão

Publicado hoje na Gazeta do Povo

Por FERNANDO BORGES MÂNICA

É imperiosa a responsabilização pessoal dos gestores públicos pelo descum primento de deveres preventivos

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11/04/2011

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O princípio da precaução

Publicado hoje na Gazeta do Povo

Por LUIZ FERNANDO C. PEREIRA

Essa mutação constante das regras eleitorais era e é indesejável. Segurança jurídica e proteção à confiança são fundamentais para o processo eleitoral

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11/04/2011

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PSD – Pedaço Serrista do DEMO

Ney Leprevost, Gilberto Kassab e Eduardo Sciarra

Gilberto Kassab quer ser o próximo Governador de São Paulo. Como Geraldo Alckmin (PSDB) é o candidato natural à reeleição da direita paulista, por ser o atual Governador, com apoio do DEMO (Ex-PFL), Kassab não poderia sair do DEMO sem perder seu cargo de prefeito de São Paulo, por causa da fidelidade partidária.

O que fazer então para burlar o ordenamento jurídico? Criou um novo partido, que inicialmente se chamaria PDB. Começaram a chamar de Partido Da Boquinha, então mudou o nome para PSD, o mesmo nome do partido de Juscelino Kubitschek. O Deputado Brizola Neto então já está chamando o novo partido de Pedaço Serrista do Dem.

Kassab já conseguiu nomes da direita brasileira para seu partido, como o de Afif Domingos, Índio da Costa e Kátia Abreu. Precisava de conservadores aqui no Paraná e, é claro, conseguiu. São Eduardo Sciarra, Ney Leprevost e o ex-Ministro do Collor Alceni Guerra.

No twitter eu disse que o PSD é a volta da ARENA, o partido que apoiava a ditadura militar, que depois virou o PDS, depois o PFL (atual DEMO) e PP e agora todos vão se juntar no PSD. E que eu respeito mais um partido que não tem vergonha de se dizer de direita, como o DEMO.

O Deputado Estadual Ney Leprevost ficou “bravinho” comigo e me chamou de “Bolsonaro da esquerda”, e ainda falou xô satanás! Como um Deputado Estadual do Paraná, conivente com tudo o que aconteceu na Assembléia Legislativa do Paraná nos últimos anos, se acha com moral para questionar um cidadão, professor, blogueiro e advogado que paga seus impostos? É um cara-de-pau! E ainda ele é do PP, o Partido do Bolsonaro!

O jornalista da Gazeta do Povo, Rogério Galindo, da coluna Caixa Zero, disse sobre o PSD: “Imagine o tal PSD, o “partido” que Kassab está montando. Ninguém sabe o que defende. O agrupamento não tem estatuto, programa e se orgulha de não ter ideologia. É um mero cartório para registro de candidaturas. Como o eleitor poderá votar em partidos assim?”

Será que o deputado Leprevost vai ter coragem de questionar também o jornalista da Gazeta do Povo, ou nesse caso ficará com um certo receio?

O PSD vem se dizendo não ser nem de direita, nem de centro, nem de esquerda. Nem situação, nem oposição. Ou seja, é um nada. Tende a desaparecer se for aprovada a lista fechada na reforma política, que obrigará que os partidos mostrem suas ideologias.

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11/04/2011

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Os 100 dias do Governo Beto Richa foram um desastre

Foto Christian Rizzi/Gazeta do Povo

Enquanto a Folha de S. Paulo e a Gazeta do Povo fazem em suas edições de domingo um balanço positivo dos 100 dias do Governo da Presidenta Dilma Rousseff, o jornal Gazeta do Povo foi bastante crítico com relação ao Governo de Carlos Alberto Richa, que segundo o maior jornal do Paraná:

1. Apenas reclama dos Governos anteriores; Veja no Blog do Tarso “Governo Beto Richa começa mal

2. Fez um calote no início do Governo; Veja do Blog do Tarso “Calote de Beto Richa é ilegal

3. Aderiu ao nepotismo, ao nomear a 1ª Dama como super-Secretária da Família e o irmão como super-Secretário de Infraestrutura. Veja no Blog do Tarso “ética, democracia, verdade e legalidade: princípios do Beto Richa, será?

4. Nomeação do Ezequias Moreira (escândalo da sogra fantasma) na Sanepar; Veja do Blog do Tarso “Ezequias Moreira pivo do escândalo da sogra fantasma é nomeado por Beto Richa

5. Nomeação de Cássio Taniguchi (considerado pelo Poder Judiciário como Ficha Suja) como Secretário do Planejamento (mesmo cargo no Governo Jaime Lerner); Veja o Blog do Tarso sobre Taniguchi

6. Nomeação do filho do Deputado Nelson Justus na Cohapar;

7. Inauguração da extrabanda larga da Copel sem dar o devido crédito ao Governo Requião;

8. Cancelou a Escola de Governo que foi um modelo de transparência do Governo Requião;

9. Lançou o Paraná Competitivo, que está há mais de um mês sem sair do papel;

10. Filas no Porto de Paranaguá;

11. Primeira Dama foi a que mais recebeu destaque na Agência de Notícias do governo estadual;

12. “Novo jeito de governar” ainda não foi implantado na prática; Veja texto do jornalista Rogério Galindo

13. Período de 100 dias trouxe decepção;

14. 100 dias do Governo Beto Richa trouxe traços conservadores; Veja do Blog do Tarso “Beto Richa é inimigo do Estado”

15. Nomeou um primo no Detran;

16. Filho assumiu secretaria na prefeitura de Curitiba;

17. Reclama que não tem dinheiro mas contratou sem licitação locação de helicópteros e aeronaves por R$ 2 milhões;

18. Promessas feitas em campanha são vazias;

19. Governo “deixou a desejar”; veja texto no Blog do Tarso

20. Fica apagando incêndios e não conseguiu propor nada de novo;

21. De positivo liberou investimentos de pequenas Centrais Elétricas (PCHs), medida já iniciada no Governo anterior;

O Blog do Tarso complementa o desastre:

1. Beto Richa irá privatizar serviços da Celepar. clique aqui, aqui e aqui

2. Beto Richa é contra fauna e flora do litoral. clique aqui

3. Beto Richa irá privatizar a saúde. clique aqui

4. Beto Richa é contra a liberdade de imprensa. clique aqui

5. Beto Richa deixou herança maldita com falta de creches na prefeitura. clique aqui

6. Beto Richa é lernista. clique aqui

7. Beto Richa vai criar agência para regular suas privatizações via PPPs. clique aqui

8. ex-secretário de Beto Richa e possível futuro Secretário de Segurança é adepto do Direito Penal do Terror. clique aqui

9. Beto Richa é contra o software livre. clique aqui

10. Beto Richa só fala em contrato de gestão mas não os assina. clique aqui

11. Beto Richa vai privatizar a folha de pagamento. clique aqui

12. Beto Richa está perdendo credibilidade com os PMs. clique aqui

13. Beto Richa continua sendo investigado por Caixa 2. clique aqui

14. Beto Richa censura blogs por meio do judiciário. clique aqui e aqui

15. Governo Beto Richa nomeou ilegalmente no Lactec. clique aqui e aqui

16. Beto Richa engavetou projeto da Defensoria Pública e até agora não a criou. clique aqui

17. Beto Richa não resolveu a questão dos radares e Consilux. clique aqui

18. Beto Richa abandonou a prefeitura e deixou pendências como Urbs e ICI. clique aqui

19. Beto Richa anulou aposentadorias de ex-governadores mas não acabou com a pensão de Dona Arlete Richa. clique aqui e aqui

20. Legistas do IML insatisfeitos com Beto Richa. clique aqui

Veja matéria completa da Gazeta do Povo:

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