
Em São Paulo estudei no Pueri Domus e em Curitiba no Colégio Dom Bosco. Todos vendidos para Chaim Zaher, controlador do SEB – Sistema Educacional de Ensino, que comanda as escolas privadas COC, Pueri Domus e Dom Bosco.
Segundo a Folha de S. Paulo de hoje, Zaher defende a privatização das escolas públicas e pagamento de mensalidades nas universidades públicas: “escola, para dar certo, tem que ter dono” e “escola tem que ser tratada como empresa”.
Claro, não basta que os donos sejam todos os brasileiros. Dono, de preferência ele.
Os capitalistas da educação têm saudades dos séculos XVIII e XIX, do Estado Liberal. A diferença é que os liberais da época eram revolucionários contra o Absolutismo. Os liberais de hoje, os neoliberais, são inimigos do Estado do Bem-Estar Social. Continuam defendendo o “cada um por si, Deus por todos” e o individualismo. Ainda bem que nossa Constituição de 1988 é uma Constituição Social e determina que a educação é um dever do Estado, e a iniciativa privada deve apenas complementar o ensino público universal e gratuito.
Maria Sylvia Zanella Di Pietro aduz que a gestão democrática do ensino público citada na Constituição “significa a participação do particular na gestão e não a transferência da gestão ao particular”. José Afonso da Silva salienta que o Estado deve prestar diretamente os serviços de educação, e como exceção o repasse de recursos para entidades privadas, ao entender que “a preferência constitucional pelo ensino público importa que o Poder Público organize os sistemas de ensino de modo a cumprir o respectivo dever com a educação, mediante prestações estatais” e que “faculta-se, por exceção, dirigir recursos públicos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas”.
É claro que defendo o ensino público e gratuito para todos os brasileiros, pois o ensino não pode ser tratado como um produto, não pode ser mercantilizado.