Vote na enquete que está do lado direito do Blog do Tarso. Por enquanto os candidatos do Partidos dos Trabalhadores, Dr. Rosinha e Tadeu Veneri, estão na frente, com Gustavo Fruet em segundo. Em último o atual Prefeito Luciano Ducci.
Governador pmdbista do MT está privatizando a saúde por meio das OSS
Em vias do STF considerar inconstitucional o modelo das organizações sociais como delegatárias de serviços públicos, o Governador do Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB) está privatizando a saúde de seu Estado por meio das OSS – organizações sociais da saúde, modelo criado pelo Governo FHC para privatização do social (veja notícia aqui). Ver nossa blogada Segundo Ayres Britto do STF modelo das organizações sociais é aberrante
Quem irá assumir hospitais públicos do Estado será uma instituição privada de Pernambuco. Fuga do regime jurídico administrativo, do concurso público, das licitações e do controle social. Absurdo total!
Autoridades do Mato Grosso, por favor façam alguma coisa. Caso contrário o Governador Beto Richa (PSDB) do Paraná já vai querer copiar o modelo de privatização. E cidadãos, que tal algumas Ações Populares?
Ele não desistem?
Vejam video dos movimentos mato-grossenses contra as OSS:
Contrário às concessões dos aeroportos
Em homenagem ao leitor mais crítico do Blog do Tarso, o Fabio Ari, vou tratar das concessões dos aeroportos.
É claro que não é comparável as privatizações criminosas ocorridas no Governo FHC com algumas concessões de serviços públicos dos Governos Lula e Dilma. Fernando Henrique Cardoso vendeu empresas estatais essenciais, com várias denúncias de privilégios para determinados grupos econômicos.
De qualquer forma, o Blog do Tarso é contrário aos monopólios ou oligopólios privados. Não é possível que interesses lucrativos dominem áreas eminentemente de interesse público, como é o caso dos aeroportos. Se privatizarem o Aeroporto Afonso Pena vou ter a liberdade de escolher por qual aeroporto viajar?
Serviços públicos aeroportuários devem ficar nas mãos do Estado, tanto a titularidade quanto a prestação dos serviços.
Se não confiamos nos serviços prestados por empresas privadas como a Tam e Gol, porque devemos confiar nos serviços de empresas privadas nos aeroportos? Celso Antônio Bandeira de Mello sempre diz que se o Estado não é tão eficiente para prestar serviços, muito menos para fiscalizar. Gestão estatal ineficaz? Troque o governante nas próximas eleições. E as concessionárias? Contratos de 30 anos com pouco poder estatal para atuar pelo interesse público. Qualquer reclamação fale com o SAC das concessionárias. mesmo nível do SAC da Oi, Tim, Net, etc.
E sobre a falácia dos investimentos privados? Maior parte sempre vem de empréstimos a juros baixos do BNDES.
Deixem para a iniciativa privada a fabricação de refrigerantes, a hotelaria e outros serviços não estratégicos!
Prefeitura de Curitiba: supremacia do interesse privado sobre o interesse público
Foto de Daniel Castellano, Gazeta do Povo
Meus alunos de Direito Administrativo da Universidade Positivo me perguntaram: como a Prefeitura de Curitiba permitiu a demolição da antiga fábrica da Mate Leão para construção de mais um templo faraônico da Igreja Universal do Reino de Deus?
Também me pergunto! A Gazeta do Povo de hoje informa que o Prefeito Luciano Ducci “não fez exigências de que nenhuma parte do prédio histórico da fábrica fosse preservado, à revelia de sua importância para a memória fabril do estado – cuja riqueza e existência remonta aos tempos da erva mate”, critica o jornal.
A Prefeitura poderia tranquilamente ter tombado pelo menos a fachada da antiga fábrica histórica, em consonância ao Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o privado. Não o fez por dois motivos: incompetência e lentidão na tomada de decisões de interesse público; ou, o que pode ser pior, deixou interesses do mercado se sobreporem ao interesse público, ao interesse do patrimônio histórico do município. Será que o Prefeito quer algum benefício da Igreja Universal ou Rede Record?
Os Prefeitos Cassio Taniguchi, Beto Richa e Luciano Ducci são profissionais em deixar o interesse público em segundo plano, privilegiando interesses privados de poucos.
Na hora de permitirem a construção da passarela sobre do Shopping Mueller foram rápidos. Para resolverem a questão da falta de shows na Pedreira Paulo Leminski são injustificadamente lerdos. Para arrumarem as ruas e calçadas do Batel são eficientes. Já a reforma nas calçadas e ruas do Boqueirão sempre podem ficar para depois. E a Rua 24 horas? Anos fechada. E o escândalo dos radares da Consilux? A maior beneficiada será a própria Consilux. E a falta de vagas nas creches? E os ônibus lotados e atrasados? E o trânsito caótico? E a caixa-preta do Instituto Curitiba de Informática – ICI?
Beto Richa foi reeleito com a promessa de que arrumaria tudo isso e que ficaria mais quatro anos e abandonou o barco por interesses pessoais.
Até quando os curitibanos continuarão votando nessa gente?
Mais uma defesa do voto em lista e financiamento público
Publicada no Conversa Afiada do Paulo Henrique Amorin, carta do presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda para o jornalista Mauro Santayana, na qual apresenta as vantagens da lista pré-ordenada de candidatos, um dos temas da reforma política:
Não há golpe no sistema democrático
Querido amigo Mauro Santayana,
Finalmente consigo discordar de um texto seu, o “Que se ouça a voz do povo”* (publicado no blog Conversa Afiada, jornalista Paulo Henrique Amorim em 06 de abril de 2011).
A reforma política proposta pelo PT, PSB, PCdoB, PSOL, PSTU, e Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política não é um “profundo golpe no sistema democrático”. A Plataforma e a o MCCE (Movimento Contra a Corrupção Eleitoral, responsável pelo projeto de lei Ficha Limpa) estão preparando um projeto de iniciativa popular que inclui a lista pré-ordenada e o financiamento público de campanhas.
Países como Portugal e Espanha adotam o sistema proporcional com listas pré-ordenadas com bom resultado. O modelo proporcional adotado pelo Brasil é democrático, permitiu o pluralismo partidário; permite garantir que a cada eleitor corresponda um voto.
Mudança profunda no sistema democrático é a adoção do distrital, distritão que quebram a proporcionalidade.
Mas o atual sistema apresentou distorções tais como o financiamento privado e o personalismo das listas abertas. Não se pode negar que estas distorções levaram à participação irrisória das mulheres (8,7% na Câmara Federal), dos negros, dos camponeses, das classes populares. O sistema de listas pré-ordenadas é democrático e privilegia os programas políticos, os projetos para o país, como no Uruguai. Desde que as listas sejam montadas democraticamente, de modo transparente.
É fundamental instituir o financiamento público das campanhas. Senão os 40 ruralistas que detém 50% das terras agricultáveis do país, concessões de TV e rádio em suas regiões, redes de escolas e faculdades privadas continuarão elegendo 100 deputados, e os 15 milhões de trabalhadores da agricultura familiar elegerão três ou quatro deputados. Sem falar dos 220 povos indígenas que, pelo sistema atual, dificilmente terão pelo menos um representante no Congresso.
Está se formando uma maioria para submeter a reforma política a um referendo. Não há modelos perfeitos, todos têm prós e contras. O voto em listas pode ser manipulado por direções partidárias, mas também se elaboradas democraticamente, as listas permitirão que os eleitores escolham as melhores propostas e valorizam os programas dos partidos. Não se sabe de nenhuma proposta para limitar o poder econômico e coibir o Caixa 2 e as negociações espúrias melhor do que o financiamento público.
Não há, pois, golpe no sistema democrático. Engodo é o distrital aplicado às eleições para o Parlamento,
Grande abraço
Nilmário Miranda
Presidente da Fundação Perseu Abramo, fundação do Partido dos Trabalhadores, ex-deputado federal e ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos
Hoje é Dia de São Jorge, o padroeiro do Corinthians!
Estátua de São Jorge na Capela da Sede do Corinthians, o Parque São Jorge. Foto do blogueiro, via IPhone.
Quem é o político paranaense Judas em 2011?
No ano passado o escolhido como Judas foi o Nelson Justus. E em 2011?
PSDB e PSD
Hoje na Gazeta do Povo
Dilma como sucessora de Lula – Emir Sader
Por Emir Sader (Carta Maior)
Os 100 dias podem ser representativos ou não de um governo. Pela primeira vez temos uma presidenta eleita como sucessora e não como oposição, dando continuidade a um governo de sucesso sem precedentes na história politica brasileira e ao maior líder popular do país depois de Getúlio Vargas.
Luis Fernando Verissimo: “data da informatização o começo do desvio das redações para a direita”!
Teclado silencioso
LUIS FERNANDO VERISSIMO
O GLOBO – 21/04/11
Os escritores antigos escreviam muito mais do que nós. Acho até que existia uma relação direta entre a dificuldade para escrever e a quantidade – e a qualidade – do que era escrito. Não há nada parecido, na era do e-mail, com o volume de correspondência dos escritores a pena, que além de manuscrever livros que pareciam monumentos manuscreviam cartas que pareciam livros. Quanto mais fácil ficou escrever, menos os escritores escrevem. Os livros ficaram mais finos e a correspondência se reduziu a latidos digitais, breves mensagens utilitárias cheias de abreviaturas, “envia” e pronto. Já um George Bernard Shaw escrevia uma peça atrás da outra com introduções maiores do que as peças e ainda tinha tempo para escrever cartas para todo o mundo. Geralmente xingando todo o mundo, o que exigia mais tempo e palavras.
Desconfio que a nova técnica também modificou o jornalismo. As barulhentas redações pré-eletrônicas eram áreas conflagradas onde o combate com o teclado duro era um teste de resolução e resistência, um trabalho decididamente braçal. Depois vieram os computadores e o ambiente de chão de fábrica foi substituído pelo de laboratório. Tese: data da informatização o começo do desvio das redações para a direita. E isso que a gente muitas vezes confunde com linhas editoriais conservadoras dominando a nossa grande imprensa pode ser apenas um efeito do teclado silencioso.
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Desconfio que a nova técnica também modificou o jornalismo. As barulhentas redações pré-eletrônicas eram áreas conflagradas onde o combate com o teclado duro era um teste de resolução e resistência, um trabalho decididamente braçal. Depois vieram os computadores e o ambiente de chão de fábrica foi substituído pelo de laboratório. Tese: data da informatização o começo do desvio das redações para a direita. E isso que a gente muitas vezes confunde com linhas editoriais conservadoras dominando a nossa grande imprensa pode ser apenas um efeito do teclado silencioso.
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Professor Paulo Schier opina sobre a CPI das Falências
Gazeta do Povo diz que audiências públicas de Beto Richa e Luciano Ducci são pro forma
Beto Richa sempre disse que é um defensor das audiências públicas, que fez várias quando era Prefeito de Curitiba, e que fará o mesmo no Governo do Estado. Luciano Ducci também discursa no mesmo sentido.
Mas o jornal Gazeta do Povo desmascarou o discurso vazio do Governador e do Prefeito.
Rogério Galindo, da Gazeta do Povo, disse hoje que as audiências públicas são pro forma, que o poder público finge que ouve o cidadão (que quer participar e até dá sua contribuição), e que a participação popular parece ser um mal necessário.
A matéria de Chico Marés, transcrita abaixo, ainda informa que nas audiências públicas de Curitiba a população pode apenas sugerir, mas que em Porto Alegre, no orçamento participativo implementado pelo PT, os moradores podem efetivamente decidir onde investir parte do que o município arrecada.
Veja a matéria publicada nesta quarta:
PSOL entra com ADIn contra a MP que criou Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
O Partido Socialismo e Liberdade – PSOL apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn 4588) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a Medida Provisória nº 520/2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A – EBSERH
Para o partido, a criação da empresa fere o princípio constitucional da autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das universidades, previsto no art. 207 da Constituição Federal. Questiona também a autorização ser por meio de MP, e não Lei.
O relator da ADI 4588 é o ministro Ricardo Lewandowski.
Sobre o tema veja minha blogada “Lula criou empresa de saúde”
Veja a petição inicial:
Cargos em comissão: redução já!
Já bloguei sobre o tema: Os cargos em comissão são pornográficos?
Veja texto de hoje da Gazeta do Povo:
Cargos em comissão: redução já!
JOSÉ ANACLETO ABDUCH SANTOS
FHC e o povão
Do Blog Boca Maldita
Em Curitiba, tudo é pra família!
Foto de Cleverson Lima do Blog rodopiou.com
Curitiba e o Paraná estão virando a cidade e o estado da piada pronta, como já dizia José Simão. Depois do escândalo do Beto Richa e do ex-ator pornô-erótico-romântico, agora o Prefeito Luciano Ducci lança uma campanha em homenagem à Família do Governador Carlos Alberto. Ou será uma lembrança à TFP – Tradição, Família e Propriedade?
Lula é flagrado bêbado ao volante!
Uma contribuição do Quanto tempo dura?
Tucanos sem identidade
Hoje na Folha de S. Paulo
Lula defende financiamento público, fidelidade partidária e fortalecimento dos Partidos na Reforma Política
Vejam lista dos Deputados que votaram contra o fim da aposentadoria dos ex-Governadores
Do site da AL/PR:
A Proposta de Emenda da Constituição (PEC nº 002/11) que suprimia o parágrafo 5º do artigo 85 da Constituição do Estado, extinguindo a aposentadoria vitalícia para ex-governadores do Estado, foi rejeitada nesta segunda-feira (18) na Assembleia Legislativa, embora tivesse obtido 24 votos favoráveis à iniciativa, contra 12 votos contrários e 13 abstenções. É que de acordo com o artigo 64, parágrafo 2º, da Constituição Estadual, que estabelece quórum especial para apreciação de emendas à Constituição, a proposta deveria ter obtido pelo menos 33 votos favoráveis – votação que corresponde a pelo menos três quintos dos membros do Legislativo.
Blog do Tarso 