José Gomes Temporão, ex-Ministro da Saúde. Foto de Daniel Castellano/Gazeta do Povo
Despreparo ou má-fé? Culpa ou dolo? Hoje, ao ler a chamada da entrevista com o ex-Ministro da Saúde de Lula, José Gomes Temporão, levei um susto. A jornalista Isadora Rupp diz que ele defende o modelo de Organizações Sociais da Saúde – OSS, que é o modelo de privatização da saúde implantado no Brasil pelo Governo tucano de FHC.
Eis que lendo a entrevista verifico que, na verdade, sobre as OSS ele disse: “Temos que abrir esse debate de maneira franca, não pode ficar com monopólio de ninguém. Muitas vezes há uma apropriação deste tema por questões corporativas de classes, que colocam os seus interesses específicos. Sou a favor de que cada estado e município defina seu caminho, desde que não se tenha conflitos com os princípios do SUS de equidade, transparência e gratuidade. Muitos governadores, como os da Bahia e Sergipe optaram por modelo da fundação estatal, que eu defendo“.
Ora, está claro que o ex-Ministro defende o modelo das fundações estatais para a saúde, e não das OSS! Fundações estatais são entidades da Administração Pública indireta, não é privatização. Esse modelo apenas é questionado porque elas teriam servidores concursados regidos pela CLT, e não estatutários. Mas respeitariam o regime jurídico único, fariam licitações, concursos públicos, seriam fiscalizadas pelo Tribunal de Contas, etc.
OSS são entidades privadas criadas por FHC e muito utilizadas principalmente pelos tucanos para privatizar a saúde. Inclusive o Ministro Ayres Britto do STF se posicionou pela inconstitucionalidade da utilização do modelo para fins de delegação de serviços públicos.
Sobre o tema ver as minhas seguintes blogadas:
Lula criou uma empresa pública de saúde
Bresser, FHC e a privatização da saúde
Lula não privatizou a saúde, FHC sim
Kassab continuará a privatizar a saúde em São Paulo
Segundo Ayres Britto do STF modelo das organizações sociais é aberrante
Qual o motivo do erro grosseiro da Gazeta do Povo? Lembremos que o Instituto Curitiba de Informática – ICI também é uma organização social. Repito: despreparo ou má-fé?
Com a palavra a Gazeta do Povo.
Veja a entrevista publicada hoje na Gazeta do Povo:
Falta vontade política para destinar mais verba para a saúde
José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde
Publicado em 13/04/2011 | ISADORA RUPP
O ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão criticou ontem, em Curitiba, a criação de um plano de cargos e salários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e disse que a Emenda Constitucional n.º 29 (que propõe investimentos em saúde de 10% a partir da arrecadação de impostos pela União, 12% para os estados e 15% para os municípios) não foi regulamentada por falta de vontade política. Temporão participou do 1.º Ciclo de Debates do Fórum Permanente em Defesa do SUS, na Assembleia Legislativa do Paraná. Ele defendeu o modelo de Organizações Soci ais de Saúde (OSS), desde que não entre “em conflito com os princípios do SUS, de equidade e gratuidade”.
Por estar “desencarnando do cargo”, Temporão afirmou que não poderia “colocar o dedo na ferida” nas discussões sobre o SUS. O ex-ministro ressaltou também que o “Dr. Google” impõe novos desafios aos médicos. “O paciente chega com o diagnóstico. Há uma nova visão do cidadão comum sobre a saúde. Ele cobra mais qualidade, o que cria uma nova dinâmica”. Confira trechos da entrevista à Gazeta do Povo:
O senhor afirmou que houve vários avanços na saúde brasileira. Quais?
Os macroindicadores são muito positivos. A mortalidade infantil segue em queda e a expectativa de vida ao nascer vem aumentando. Mortes por doenças cardiovasculares caíram 15% nos últimos 10 anos. Avançamos na questão da prevenção, com grandes campanhas de vacinação como a da rubéola congênita e da gripe H1N1. No mundo inteiro, ninguém queria tomar a vacina contra a nova gripe. No Brasil, vacinamos metade da população.
A regulamentação da Emenda 29 é uma reivindicação antiga. Ela resolveria os problemas na área da saúde?
Se durante 11 anos não foi regulamentada é porque não houve interesse nem dos estados nem da esfera federal. Estados investem 8%, 7% e maquiam gastos. A bola está agora com o Congresso Nacional. Durante quase quatro anos lutei pela regulamentação. É uma preocupação da Frente Parlamentar da Saúde e da própria presidente Dilma Rousseff, que colocou que essa é uma preocupação dela. Quem sabe agora vai.
O senhor disse ser contra a criação de um plano de cargos e salários para os médicos e funcionários do SUS. Por qual motivo?
Alguns setores apresentam isso como mágica. Eu vejo mais um problema do que uma solução. As dificuldades regionais, as diferenças do mercado e a disponibilidade dos profissionais são realidades completamente distintas. Eu não posso usar o mesmo modelo de organização dos serviços e do trabalho em saúde de São Paulo e da Amazônia Legal. Não me agradam essas soluções macros, apostaria mais em soluções regionais.
E sobre os modelos de Organizações Sociais de Saúde (que regulamentam parcerias com entidades filantrópicas), algo que tem gerado polêmica. O senhor acredita que podem funcionar?
Temos que abrir esse debate de maneira franca, não pode ficar com monopólio de ninguém. Muitas vezes há uma apropriação deste tema por questões corporativas de classes, que colocam os seus interesses específicos. Sou a favor de que cada estado e município defina seu caminho, desde que não se tenha conflitos com os princípios do SUS de equidade, transparência e gratuidade. Muitos governadores, como os da Bahia e Sergipe optaram por modelo da fundação estatal, que eu defendo.
O senhor disse que a perda da CPMF foi um retrocesso. Qual seria a solução?
São discussões que precisam continuar. Concordo que a CPMF teve um vício de origem. Ela foi vendida para a sociedade brasileira como uma solução para a saúde e foi desviada. O que nós estávamos defendendo naquele momento [em 2007] foi a manutenção da CPMF 100% alocada à saúde. Isso teria sido muito bom. Perdemos, página virada. Agora a conjuntura é outra. Se há necessidades de mais recursos financeiros, de onde sairá? Da criação de um novo imposto? Diretamente para a saúde ou não? Precisa de debate. A taxação maior de produtos como álcool e cigarro é o que eu defendo, vejo como uma boa solução.
Blog do Tarso 