“Gleisi é parceira de Curitiba e a melhor opção para o Paraná” garante Gustavo Fruet

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O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), afirmou nesta quarta-feira (20) que a eleição de Gleisi Hoffmann ao governo estadual é decisiva para que Curitiba continue avançando. Fruet disse que entra na campanha de Gleisi porque acredita no projeto de desenvolvimento que a candidata tem para o Paraná. Ele convocou os correligionários para que se comprometam com a campanha da petista ao Palácio Iguaçu.

Fruet participou na noite desta quarta-feira (20), junto com a candidata da coligação Paraná Olhando Pra Frente, de um jantar com lideranças, no Clube 3 Marias.

Também estiveram presentes o candidato a vice-governador, Haroldo Ferreira, o candidato ao Senado, Ricardo Gomyde, e a vice-prefeita, Mirian Gonçalves.

“As pessoas votam pela esperança e pelo futuro, que a eleição pode melhorar a vida delas. Entro na campanha, e peço que entrem na campanha, porque confio e acredito neste projeto, porque é o melhor para o Paraná, porque tem o foco no bem estar da população. É por isso que estou com a Gleisi”, afirmou Fruet.

O prefeito elogiou a capacidade de gestão e experiência que a petista acumulou ao longo da carreira política. Ele destacou que a candidata tem uma das trajetórias políticas mais consistentes da história recente do Paraná. “Eleger a Gleisi é um fator decisivo para o futuro de Curitiba. Temos que dialogar com os eleitores, nestes 46 dias até a eleição, e fazer um trabalho de multiplicação dos votos e de mobilização da sociedade”.

Ele destacou a atuação de Gleisi pela liberação de investimentos para a capital. “Não foram poucos os recursos que recebemos, para a saúde, área social, projetos de mobilidade, como o metrô. Se não fosse o governo federal não teríamos conseguido fazer a Copa do Mundo. A Gleisi foi peça-chave neste processo. Desde a minha posse, ela tem sido também uma ‘prefeita’ para Curitiba. Agradeço muito a Gleisi por ter sido decisiva para conseguimos os recursos federais”.

A candidata parabenizou a gestão do pedetista à frente da prefeitura da capital. Gleisi disse que tem o objetivo de fazer no Paraná o que o prefeito executou com sucesso em Curitiba. “Se tem uma gestão que pode espelhar uma prática no governo do Estado, pelos projetos e qualidade de trabalho é a Prefeitura de Curitiba. Nós temos uma gestão de excelência aqui”.

Ela apresentou as propostas o governo estadual na área de mobilidade, saúde e educação e pediu o apoio dos trabalhadores.

“Peço a oportunidade de fazermos um grande projeto de desenvolvimento para o Paraná. Podemos dar um grande salto de qualidade, fazer do Paraná um Estado referência para o Brasil. É possível fazer mais, fazer diferente e fazer melhor pelo nosso Estado”.

Veja ao vivo a entrevista com André Vieira 1303 candidato a deputado federal pelo Paraná

Justiça enquadra Beto Richa por propaganda ilegal com dinheiro público

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Governador pode responder ainda por improbidade administrativa

O candidato à reeleição, governador Beto Richa (PSDB), foi condenado ao pagamento de multa de R$ 17 mil por propaganda eleitoral antecipada, paga pelos cofres do Governo do Estado do Paraná.

A decisão da Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PR), que atende a pedido da coligação Paraná Olhando Pra Frente, que tem Gleisi Hoffmann como candidata à governadora, fixa ainda multa, no mesmo valor, ao secretário de Estado da Comunicação Social, Marcelo Catani.

Em 30 de junho de 2014, um dia após a convenção do PSDB apontar Richa como candidato à reeleição, circulou em Curitiba um caderno publicitário de 50 páginas, encartado e distribuído gratuitamente junto com os 30 mil exemplares da edição do Jornal Metro.

Além de condenação, o TRE determina ainda que cópias do processo sejam encaminhadas ao o Ministério Público para que o órgão avalie a possibilidade de mover uma ação por improbidade administrativa contra Beto Richa.

A promoção pessoal com dinheiro público é proibida pela Constituição Federal (art. 37, §1º) e agravada pelo caráter de favorecimento eleitoral.

Em seu relatório, o juiz Lourival Pedro Chemin confirma que recursos públicos foram usados para promover Beto Richa. “O desvirtuamento da propaganda institucional em promoção pessoal da figura do Governador do Estado e candidato à reeleição está evidente na medida em que o encarte em questão não se limita, simplesmente, a informar a realização de obras ou a promoção de serviços, mas promove insistente – embora velada – comparação entre a gestão do atual Governador do Estado e as gestões de seus antecessores”.

Para o coordenador jurídico da campanha de Gleisi, Luiz Fernando Pereira, o conteúdo divulgado enquadra-se perfeitamente  no conceito de propaganda eleitoral, com o firme propósito de persuasão do eleitor. “Foram extrapolados os limites de divulgação de publicidade institucional utilizando-se da estratégia de mensagem subliminar  e da propaganda dissimulada para promoção de sua pré-candidatura a custas de supostas obras e realizações supostamente  executadas pelo então governador”, explica Pereira.

O advogado lembra que até investimentos da Prefeitura de Curitiba nas obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo foram citados como “grandes” feitos da administração Beto Richa.

Leia aqui a íntegra da decisão

Em defesa da dignidade do povo brasileiro – Fábio Konder Comparato

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Conferência de encerramento da V Conferência Estadual dos Advogados do Paraná, realizada pela OAB-PR, no dia 15 de agosto de 2014.

EM DEFESA DA DIGNIDADE DO POVO BRASILEIRO*

Fábio Konder Comparato**

O tema desta Conferência Estadual de Advogados é o das reformas que se fazem necessárias na sociedade brasileira. Em meu modesto entender, porém, o Brasil não precisa tão-só de reformas, mas sim de uma substancial transformação; ou seja, de uma mudança radical nos dois elementos que estruturam toda e qualquer sociedade política, a saber, a mentalidade coletiva e o poder.

A noção de mentalidade, aplicada aos grupos sociais, indica o conjunto de valores, crenças e opiniões dominantes, no seio do grupo, formando aquilo que os alemães denominaram Weltanschauung; literalmente, visão de mundo. Em estreita relação com ela, atua sempre o poder, isto é, a capacidade dos chefes ou dirigentes sociais de mandar e de serem obedecidos.

Durante milênios, em todas as civilizações mundo afora, mentalidade e poder foram conjuntamente moldados pela fé religiosa. O fundamento ético da conduta humana era de natureza sobrenatural. A partir do início da era moderna e do nascimento da civilização capitalista na Baixa Idade Média europeia, porém, tudo começou a mudar. Verificou-se um enfraquecimento progressivo da fé religiosa e a construção de uma nova estrutura de poder político, fundada doravante na razão e na vontade humanas, sem recurso a uma autoridade extraterrena. Ora, pouco a pouco, os titulares da soberania política passaram a atuar em seu próprio benefício e a moldar a mentalidade coletiva em função de seus interesses pessoais, de casta ou de classe.

Se quisermos, portanto, refletir sobre a transformação substancial de que o Brasil precisa no presente, de acordo com os grandes princípios de liberdade, igualdade, solidariedade e segurança, devemos, antes de tudo, compreender a natureza da sociedade brasileira, em termos de mentalidade coletiva e de poder político supremo.

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Sabatinas dos candidatos ao governo na Rede Mercosul/Record News Paraná

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A Rede Mercosul/Record News Paraná está recebendo os oito candidatos ao governo do Estado do Paraná nas sabatinas que se iniciaram ontem e seguem até o dia 27. A transmissão é ao vivo, às 19h, e tem duração de uma hora.

A ordem de sabatina, definida em sorteio, é:

18/08 (ontem) – Ogier Buchi (PRP)

19/08 – Beto Richa (Coligação Todos Pelo Paraná)

20/08 – Tulio Bandeira (PTC)

21/08 – Bernardo Pilotto (PSOL)

22/08 – Geonísio Marinho (PRTB)

25/08 – Roberto Requião (Coligação Paraná com Governo)

26/08 – Rodrigo Tomazini (PSTU)

27/08 – Gleisi Hoffmann (Coligação Paraná Olhando para Frente)

As entrevistas serão individuais, em rede estadual de televisão e via internet, pelo endereço www.redemercosul.com.br e pelo site www.vanguardapolitica.com.br. A apresentação será feita pela diretora de jornalismo da Rede Mercosul, Ligia Gabrielli, pelo colunista da Rede, Eduardo Simões, e conta com a participação dos jornalistas de política Roger Pereira e Elizabete Castro, do portal Vanguarda Política.

A Rede Mercosul foi inaugurada em abril de 2002. Ela concentra esforços para relatar os acontecimentos importantes para a população. As coberturas jornalísticas das eleições são exemplo disso. É a primeira emissora do Estado a acompanhar, em tempo real, tudo que acontece no contexto político nos dias decisivos e nas votações. Em dezembro de 2012, tornou-se afiliada à Rede Record News.

Líder de audiência entre as emissoras de notícias, a Record News veio somar qualidade à programação jornalística regional. O conteúdo produzido no Paraná tem destaque em todo Brasil e o foco da rede é o noticiário regional. O telejornal diário, Mercosul News, é exibido há dez anos, tendo ampla densidade entre o público. Atualmente em horário nobre, às 18 horas, antecipa aos paranaenses um resumo dos assuntos importantes.

A Rede Mercosul/Record News PR é sintonizada em UHF analógico no canal 21 em Curitiba e região metropolitana e no digital por meio do canal 22, Digital – canal 21.1 UHF – canal 21, NET – canal 14,Vivo – canal 21 e GVT – canal 321.

Sua área de cobertura estende-se pelas principais cidades do Estado do Paraná, levando seu sinal para mais de 7 milhões de pessoas, que podem acompanhar sua programação através da rede de retransmissoras instaladas no interior e por meio das principais operadoras de TV a Cabo presentes no Estado.

Mais informações: www.redermercosul.com.br e siga-nos no facebook:www.facebook.com/recordnewspr .

Contra a existência de pessoas invisíveis

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Emocionante o primeiro programa de Dilma na TV

Foi emocionante o primeiro programa eleitoral da presidenta Dilma Rousseff (PT) na televisão. Para quem acredita na política, para quem acredita que o Estado pode acabar com a miséria e reduzir as desigualdades, para quem participa da Democracia e da República sem interesses egoísticos, o programa foi marcante.

Sim, às vezes pareço ter o coração de pedra, mas me emocionei com o programa e meus olhos ficaram marejados.

Boa sorte Dilma!

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Direita? Esquerda? Diagrama de Nolan da Gazeta do Povo tem falhas

Os dois são de centro?

Os dois são de centro?

As posições políticas são direita e esquerda, com as variações entre extrema-direita, direita, centro-direita, centro, centro-esquerda, esquerda e extrema-esquerda.

Me considero entre a esquerda e a centro-esquerda.

O cientista político estadunidense David Nolan era contrário à divisão apenas entre esquerda e direita, e inventou ainda os termos estadista e libertário, e se considerava um libertário.

A ideia é responder perguntas que vão apontar se a pessoa é de esquerda (defesa de restrições na economia e liberdade individual), centro (equilíbrio entre intervenção e liberação), direita (não intervenção econômica e controle da liberdade individual), estadista (restrição nos dois campos) ou libertário (liberdade nos dois campos).

No meu teste deu esquerda (na primeira tentativa deu centrista), mas entendo que o Diagrama de Nolan tem falhas, inconsistências e imprecisões. Já havia feito uma análise nas eleições municipais de 2012, quando na época fiz o teste e deu centrista (clique aqui).

Vamos analisar as perguntas?

São cinco perguntas sobre questões sociais (liberdades individuais) e cinco sobre questões econômicas.

1ª pergunta: O governo deve ter maneiras de controlar o conteúdo exibido na imprensa e na internet?

A resposta não pode ser apenas “discordo”, “talvez” e “concordo”.

O governo não deve controlar nem a internet nem a imprensa, mas é claro que o Estado pode. TV e rádio no Brasil são serviços públicos e o Estado deve regular esses serviços nos termos da Constituição.

A internet deve ser livre, mas é claro que abusos devem ser controlados posteriormente pelo Estado, principalmente pelo Poder Judiciário.

2ª pergunta: O alistamento militar deve ser obrigatório?

É claro que não deve.

3ª pergunta: Deve ser feita uma seleçao de estrangeiros que desejam morar no Brasil?

Óbvio que não. O mundo não pode ter fronteiras físicas, deve existir a livre circulação de pessoas.

4ª pergunta: A produção, a comercialização e o uso de drogas devem ser combatidos?

Pergunta equivocada. Entendo que ser de esquerda é ser contra a criminalização da produção, comercialização e uso de drogas. Mas é óbvio que o uso não deve ser estimulado, podendo existir restrições na propaganda e venda para crianças e adolescentes.

5ª pergunta: Deve haver cotas para o serviço público e universidades?

Óbvio que ser de esquerda é ser favorável às cotas, para reduzir as desigualdades sociais e raciais. Como é claro que apenas essa política não basta e devem existir outras mais efetivas, como ensino público, estatal, gratuito, universal e de qualidade para todos.

6ª pergunta: O governo pode cobrar altos impostos se os serviços prestados forem adequados.

Ser de esquerda é defender os impostos, mas que essas verbas sejam justamente distribuídas. Claro que se um dia atingíssemos uma igualdade material o Estado e os impostos não seriam mais necessários. Note-se que não é o governo que cobra impostos, mas o Estado, pela Administração Pública.

7ª pergunta: Deve haver salário mínimo determinado pelo governo?

Óbvio que sim, pela dignidade da pessoa humana o Estado deve fixar uma renda mínima a ser garantida pelo próprio Estado e pela iniciativa privada.

8ª pergunta: O governo deve resgatar empresas em dificuldade financeira?

Em princípio não, mas a pergunta é complexa. Ser de esquerda pode ser defender a ajuda a micro-empresas.

9ª pergunta: O governo deve criar agências para regular o setor privado?

Talvez a pergunta mais equivocada de todas. É claro que é ser de esquerda querer que o Estado regule o setor privado. Mas não pelas agências reguladoras criadas pelos neoliberais-gerenciais, com o intuito de retirar o poder na democracia de regular e repassar para entidades independentes do governo, que acabam sendo capturadas pelo grande capital, atuando no interesse do mercado financeiro.

10ª pergunta: O governo deve usar os impostos para fazer distribuição de renda?

Óbvio que sim, é uma obrigação constitucional. Por isso que muitos neoliberais de direita são contrários à Constituição Social, Republicana e Democrática de Direito de 1988.

Meus candidatos a deputado federal André Vieira, Paulo Salamuni, foram considerados de esquerda.

Mas vejam os absurdos: Reinhold Stephanes, Rubens Bueno e Sandro Alex foram considerados equivocadamente como de esquerda.

Meus candidatos a deputado estadual Professora Josete, Tadeu Veneri, Toni Reis e Xênia Melo  foram considerados de esquerda.

Mas há absurdos: Douglas Fabrício e Felipe Francischini de esquerda?

Candidatos que eu recomendo o voto para governador Bernardo Pilotto e Rodrigo Tomazini são corretamente de esquerda.

Entre os candidatos a deputado federal estatista está a correta Dr.ª Clair.

Mas há absurdos entre os estatistas: Luiz Carlos Hauly, Ricardo Barros, entre outros.

Outros absurdos entre candidatos a deputado federal: Professora Marlei e Ulisses Kaniak, claramente de esquerda, juntos com o direitista Delegado Francischini entre os candidatos de centro.

Os candidatos ao senado Alvaro Dias, Marcelo Almeida e Ricardo Gomyde são todos de centro, segundo o diagrama.

Os candidatos ao governo Beto Richa e Roberto Requião são de centro segundo o diagrama, o que é um equívoco total.

Gleisi Hoffmann não foi avaliada, nem os principais candidatos à presidência.

Faça o seu teste e confira seus candidatos, clique aqui.

William Bonner e Patrícia Poeta falaram por mais de um terço da entrevista com Dilma

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Os jornalistas e apresentadores do Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão, William Bonner e Patrícia Poeta falaram durante 5 minutos e 42 segundos (5’42”) minutos na entrevista de 15 minutos (15′) com a presidenta Dilma Rousseff (PT). Ou seja, quiseram aparecer e falaram por mais de 1/3 (um-terço) da entrevista.

A entrevista de baixíssima qualidade por parte dos entrevistadores foi ao estilo do Faustão, Jô Soares e Danilo Gentili, sem qualquer técnica jornalística com os jornalistas cortando a fala da entrevistada a todo o momento.

Mesmo assim a presidenta falou muito bem e mostrou como o Brasil melhorou nos últimos anos no combate à corrupção, na saúde e na economia.

O site G1 chegou a divulgar logo após a entrevista que Dilma teria falado que em seu governo e no de Lula existiu um engavetador-geral da República, quando ela falou bem o contrário, dando a entender que foi no governo FHC que o Ministério Público engavetava as denúncias conytra o governo federal.

A Rede Globo é uma vergonha e por isso é necessária a regulação da mídia como existe nos Estados Unidos da América e na Europa.

Veja a entrevista completa:

Eduardo Campos e Aécio Neves privatizaram saúde via OS. E Marina Silva?

Um dos maiores absurdos jurídicos dos últimos tempos no Direito Administrativo foi a criação das chamadas Organizações Sociais – OS, entidades privadas utilizadas por governos neoliberais-gerenciais para a privatização da saúde.

O intuito é simples: burlar concursos públicos, burlar licitações, e repassar a gestão de unidades de saúde e hospitais para entidades privadas, que não precisam realizar concurso público e licitação.

O instituto foi criado no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que faliu o Brasil e precarizou a Administração Pública brasileira, e copiado por governadores e prefeitos neoliberais-gerenciais.

O STF, desde 1998, ainda não decidiu sobre a constitucionalidade ou não desse modelo claramente inconstitucional, questionado por meio de ADIns da OAB, PT e PDT.

O ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e atual presidenciável, se utilizou dessa forma imoral de privatizar a saúde.

O ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), cuja a tragédia com o avião em Santos o tirou do nosso convívio e da disputa presidencial, privatizou a saúde de Pernambuco.

Inclusive o tema gerou um escândalo no governo de Eduardo Campos, pois seu então secretário de saúde chegou a perder o cargo na Justiça em 2013 por ter relações familiares consideradas imorais e impessoais com uma OS contratada sem licitação e que recebia mais de R$ 1 bilhão de recursos públicos. A decisão foi decorrente de Ação Popular que core na 1ª Vara Federal no Recife, da Justiça Federal em Pernambuco. É a Ação Popular nº 0020334-25.2011.4.08.8300. O presidente do TRF5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), Francisco Wildo Lacerda Dantas, suspendeu a decisão de primeira instância que determinava o afastamento do secretário Campos.

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a atual presidenta Dilma Rousseff (PT) não se utilizaram desse instituto da privatização na saúde via OS. Dilma apenas se utilizou de OS na área de pesquisa e tecnologia.

A pergunta que fica: qual a posição de Marina Silva (PSB, ex-PT, ex-PV) sobre o tema? Concorda, discorda, ou muito pelo contrário?

Veja a decisão da Justiça contra Eduardo Campos e outros: Continuar lendo

Ótima notícia para Dilma: aprovação ao seu governo subiu 6 pontos

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Na pesquisa Datafolha que acabou de ser divulgada a taxa de aprovação do governo da presidenta Dilma Rousseff (PT) teve alta de seis pontos percentuais em um mês, pois em julho 32% dos eleitores consideravam o governo federal bom ou ótimo e agora são 38%. A reprovação a Dilma diminuiu também caiu seis pontos, de 29% (ruim ou péssimo) para 23%. Regular se manteve nos 38%.

Se entre os ricos (famílias com renda mensal superior a dez salários mínimos) a aprovação do governo caiu de 25% para 24%, a aprovação ao governo Dilma cresceu em todos os segmentos (sexo, idade, escolaridade, renda, região do país e tamanho do município). No Norte entre os eleitores mais jovens (16 a 24 anos) a aprovação ao governo Dilma cresceu 11 pontos percentuais (40% para 51% no Norte, de 21% para 32% entre os mais jovens). Entre os eleitores com ensino médio a aprovação subiu 9 pontos (27% para 36%), no Sudeste 8 pontos (24% para 32%), com renda de 5 a 10 salários mínimos 8 pontos (21% para 29%). 46% dos eleitores com ensino fundamental aprovam Dilma.

Datafolha: Dilma disparada na frente, Marina Silva e Aécio Neves empatados

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Segundo pesquisa do Datafolha que acabou de ser divulgada, a presidenta Dilma Rousseff (PT) tem 36% das intenções de voto, Marina Silva (PSB) 21% e Aécio Neves (PSDB) 20%. Dilma e Aécio mantiveram seus percentuais da última pesquisa. Eduardo Campos (PSB) tinha apenas 8% na última pesquisa. Nulo/branco eram 13% e com Marina a taxa é de 8%, indecisos eram 14% e agora são 9%.

No segundo turno Dilma subiu 3 pontos percentuais e ganha de Aécio que caiu um ponto, por 47% a 39%. Entre Dilma e Marina há empate técnico, Marina com 47% e Dilma com 43%.

Sem Marina, Dilma venceria a eleição já no primeiro turno com 41%.

A pesquisa aponta recuperação de Dilma, que melhorou seu número no segundo turno contra Aécio, a avaliação de seu governo melhorou, sua taxa de rejeição baixou de 35% para 34%, e as intenções de voto espontâneas para a presidenta subiram de 22% para 24%.

Foram entrevistados 2.843 eleitores em 176 municípios nos dias 14 e 15 de agosto.

Estudo desmente que Lula e Dilma tenham aparelhado a Administração Pública

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A Prof.ª Dr.ª Maria Celina Soares D’Araujo, doutora em Ciência Política e professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, publicou um estudo chamado “Elites burocráticas, dirigentes públicos e política no Poder Executivo do Brasil (1995-2012)“, que faz um estudo sobre os cargos comissionados na Administração Pública Federal nos governos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010) e da atual presidenta Dilma Rousseff (2011-2014).

Note-se que o texto analisa apenas a Administração Pública direta e as autarquias e fundações, sem adentrar nas Forças Armadas, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas, empresas públicas e sociedades de economia mista, e Administração Pública estadual e municipal. Não analisa também terceirizados/conveniados que atuam dentro do Poder Público.

Esse tipo de texto é importante para incentivar que estudiosos analisem também os demais poderes e esferas, pois sabemos que o grande foco de patrimonialismo com relação aos cargos comissionados se dá no Poder Legislativo federal, estaduais e municipais. E claro, nos Tribunais, Ministério Público, Tribunais de Contas também ocorrem desvios.

O grande mérito do texto da professora Maria Celina D’Araujo é apontar que é MENTIRA que os governos Lula e Dilma aparelharam de forma radical a Administração Pública federal. O que eles fizeram foi, simplesmente, indicar como dirigentes advindos de suas bases nos municípios, dos movimentos sociais e do partido vencedor das eleições presidenciais.

Entendo, sobre o tema, que o problema no Brasil é a falta de profissionalização da Burocracia, com a necessidade de aprimoramento dos concursos públicos e na qualificação dos servidores estáveis, o número muito grande de comissionados se comparado com o de estáveis, principalmente nos Poderes Legislativos, entre outros. Talvez o mais importante é a necessidade que a Administração Pública cumpra com o princípio da motivação e fundamente, justifique, cada escolha para os cargos comissionados, sobre os atributos técnicos e políticos do cidadão escolhido, para que haja controle jurídico, social e político sobre as escolhas.

Maria Celina D'Araujo

Prof.ª Dr.ª Maria Celina D’Araujo

Sobre os cargos de confiança serem preenchidos por servidores do quadro ou por pessoas de fora do serviço público, entendo ser importante um equilíbrio entre os dois, pois ao mesmo tempo que é importantes que servidores do quadro sejam escolhidos para funções de confiança, pois conhecem a fundo o órgão ou entidade, e têm responsabilidade na continuidade do Poder Público independente dos governos; “sangue novo” também é importante nesses cargos para oxigenar a Administração e implementar as políticas públicas dos governantes que venceram as eleições democráticas.

Sobre a análise do texto, achei interessante a constatação de que Lula aumentou a participação da sociedade nesses cargos; que com Lula e Dilma aumentaram o número de negros e mulheres nos cargos comissionados; que mesmo nos governos liderados por petistas, ao contrário do que diz a revista Veja e a oposição, “a maioria foi recrutada no serviço público, desmontando a tese de que esse seria um espaço privilegiado para nomeação aleatória de protegidos políticos”; que FHC não chamou funcionários municipais para seu governo; que “o PSDB comportou-se como um partido de quadros, de pouca militância e poucos compromissos com as máquinas municipais”; que acesso a cargos de direção partidária é um atalho para a Administração Pública (independente dos presidentes), e que o governo Dilma deu prioridade para graduados e com mestrado em Direito nos cargos comissionados, enquanto FHC para economistas.

A estudiosa conclui que há qualificação e profissionalização entre os dirigentes, o que desmente a mítica do clientelismo deslavado, que Lula escolheu mais líderes sindicais do que Dilma e FHC, e que o governo Lula representou uma experiência inédita de inovação no que concerne às formas de recrutamento no que toca as bases partidárias, sindicais e locais.

Que novos estudos como esse se faça em toda a Administração Pública, para o bem da implementação das políticas públicas!

Recomendo: D’Araujo, Maria Celina. Elites burocráticas, dirigentes públicos e política no Poder Executivo do Brasil (1995-2012). In: Maria Celina D’Araujo. (Org.). Redemocratização e mudança social no Brasil. 1ed. Rio de Janeiro: Edit. da FGV, 2014, v. 1, p. 205-229.

O texto faz parte da disciplina “Burocracias Públicas e Processos Decisórios” do Professor Doutor Adriano Codato, no programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFPR

TARSO CABRAL VIOLIN – Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, Doutorando em Políticas Públicas pela UFPR, Professor de Direito Administrativo, Advogado em Curitiba, Autor do Blog do Tarso

Maringá: Oposição 47,9% X Beto Richa 37,6%

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Segundo pesquisa do Instituto Visão/Impacto Paraná, em Maringá o governador Carlos Alberto Richa (PSDB), vulgo Beto Richa, o candidato da reeleição, tem apenas 37,6% das intenções de voto, o senador Roberto Requião (PMDB) 27,5%, a senadora Gleisi Hoffmann (PT) 20,4%, não sabem/não responderam/branco/nulo 12,4%, Ogier Buchi (PRP) 0,6%, Bernardo Pilotto (Psol) 0,6%, Geonisio Marinho (PRTB) 0,6%, Tulio Bandeira (PTC) 0,1% e Rodrigo Tomazini (PSTU) 0,1%.

Foram ouvidas 800 pessoas entre 8 e 13 de agosto, o registro no TRE é PR-00012/2014 e a margem de erro de 3% para mais ou para menos.

Quando o Blog do Tarso fala em “oposição”, é a soma dos votos de Requião e Gleisi, pois a tendência é que a grande maioria dos votos de Requião vá para Gleisi no segundo turno, assim como a grande maioria dos votos de Gleisi vai para Requião no 2º turno.

Datafolha: paranaenses reprovam o governo de Beto Richa com nota 6,2

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Na pesquisa divulgada no dia 15 do Datafolha, que mostra que o governador Beto Richa (PSDB) caiu na disputa eleitoral para o governo do Paraná e está empatado com Roberto Requião (PMDB), há mais informações importantes. Clique aqui e veja o relatório completo.

Quando um aluno meu fica com média menor do que 7,0 ele não é aprovado.

É o que ocorreu com o governo Beto Richa, que recebeu nota 6,2 dos paranaenses.

Quem dá uma nota ainda mais baixa para Richa são os homens (6,0), os moradores do Paraná da minha faixa etária de 35 a 44 (5,8), os paranaenses com ensino superior (apenas 5,3) e os que recebem entre 5 e 10 salários mínimos mensais como renda familiar (5,4) e os que recebem mais de 10 salários mínimos (5,6).

Pernambuco de Eduardo Campos prefere Dilma, ovacionada no velório

Na última pesquisa em Pernambuco antes da morte do presidenciável Eduardo Campos (PSB), a presidenta Dilma Rousseff (PT) preferia ela ao ex-governador do estado. Em pesquisa divulgada em 4 de agosto, Dilma tinha 40% das intenções de voto para presidente no Estado, Eduardo Campos contava com 30% e o tucano Aécio Neves (PSDB) tinha apenas 4%. Pesquisa do Instituto Maurício de Nassau (IPMN), encomendada pelo Portal Leia Já e publicada em parceria com o Jornal do Commercio.

Hoje, ao contrário do que disse a velha mídia, Dilma e o ex-presidente Lula, idolatrado no Nordeste, foram aplaudidos com entusiasmo pelos pernambucanos, veja o vídeo acima.

Mesmo se fosse verdade que tivesse havido vaias, claro que teria sido da área VIP que representa o coronelismo nordestino.

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Bizarrices do Ministério da Educação e o Curso de Direito da UFPR

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Até as estátuas da Praça Santos Andrade sabem que os estudantes das Universidades Federais – estudantes do curso de Direito inclusive – têm boicotado sistematicamente as provas que são feitas pelo MEC para avaliar a qualidade dos estudantes. Assim era na época do “Provão” do FHC e assim ainda é na prova do ENADE, que existe desde o governo Lula. Isso faz com que alguns dos melhores cursos do Brasil (que estão nas universidades públicas federais) tenham um conceito “oficial” baixo, já que essa prova boicotada pelos estudantes compõe quase todo o conceito na avaliação do curso. Até aí, nenhuma novidade. Acontece que por força de uma previsão numa Portaria do Ministério da Educação, depois da terceira nota baixa no ENADE, o Ministério deve fazer uma inspeção “in loco” no curso que tem tido notas baixas para aferir a existência de problemas de qualidade.

Esse pode ser o caso do curso de Direito da UFPR. Pode ser, porque se espera que recaia um pingo de bom senso nas autoridades responsáveis e não seja jogado dinheiro público no lixo com passagens para consultores e com um procedimento de avaliação num curso que todos reconhecem como um dos melhores do Brasil – sempre está entre os primeiros do país nos resultados do teste nacional da OAB (lembrando que temos mais de 1100 Faculdades de Direito) e tem o programa de pós-graduação melhor avaliado no Brasil, de acordo com o mesmo MEC. Num tempo em que trombamos em cada esquina com um curso de Direito (só em Curitiba e região metropolitana temos mais de 30), uma inspeção do MEC na UFPR e em seu centenário curso de Direito seria um belo exemplo de desperdício.

Recentemente o MEC já protagonizou um vexame nacional ao divulgar a lista dos melhores cursos de Direito do Brasil (sempre de acordo com seus atuais critérios de avaliação). Pra quem esperava ver instituições como a USP, a UFPR ou UFMG, acabou descobrindo que os melhores cursos estão em Faculdades privadas do interior paulista com sede em Catanduva, Bauru, Jaboticabal e Santos (clique aqui). Quem sabe agora seja uma boa ocasião para as próprias autoridades começarem a revisar os critérios oficiais de avaliação dos cursos superiores. E também, quem sabe, para os estudantes começarem a repensar se boicotar as provas que o MEC faz para aferir a qualidades dos cursos é uma boa estratégia para protestar por melhores condições de ensino.

Datafolha Senado: Alvaro Dias em 1º, Gomyde em 2º, Marcelo Almeida em 3º e Piva em 4º

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Na Pesquisa Datafolha para o Senado divulgada hoje o senador Álvaro Dias (PSDB) tem 57% das intenções de voto, Ricardo Gomyde (PCdoB) 4%, Marcelo Almeida (PMDB) e Professor Piva (PSOL) 3% cada, Mauri Viana (PRP) 2%, Adilson Senador da Família (PRTB) e Luiz Barbara (PTC) 1% cada e Castagna (PSTU) não pontuou. Branco/nulo/nenhum 10% e não sabe 19%.

Pesquisa realizada entre os dias 12 e 14 de agosto, com 1.226 eleitores em 46 municípios do Paraná, com margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%, e está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) sob o número 00014/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00358/2014.

O PT errou ao não indicar o deputado Doutor Rosinha como candidato ao senado, mas Gomyde, Almeida ou Piva têm totais condições de vencerem o Alvaro. Quem dos três despontar mais nas pesquisas, provavelmente receberá o voto útil dos paranaenses desgostosos com Dias que está no Senado desde 1983, com pequenas interrupções.

Dias ainda será prejudicado com as péssimas campanhas de Beto Richa e Aécio Neves, que estão em baixa.

Requião tem tudo para ser o governador do Paraná pela quarta vez

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O senador Roberto Requião (PMDB) tem tudo para ser o governador do Paraná pela quarta vez. Foi governador entre 1991-1994, 2003-2006 e 2007-2010, e atualmente é o favorito para vencer a eleições do Estado pela quarta vez.

Requião não saiu com ótima aprovação em 2010, mas mesmo assim venceu a eleição para senador.

Muitos o atacavam pela centralização do poder e pelo nepotismo, mas após quase quatro anos de governo de Carlos Alberto Richa (PSDB), vulgo Beto Richa, os paranaenses estão percebendo que o nepotismo tucano é pior, e a falta de comando e competência de Richa quebrou o Paraná.

Requião quase ficou de fora da disputa, pois vários deputados e o ex-vice-governador Orlando Pessuti queria que o PMDB apoiasse Beto, com a indicação da vice. Requião os venceu internamente.

A pesquisa Datafolha divulgada hoje aponta empate técnico entre Beto Richa e Requião. A senadora e ex-Ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT) está em terceiro lugar e se o primeiro turno acabar assim, Beto e Requião vão para o segundo turno e a tendência seria os votos de Gleisi migrarem quase todos para Requião.

Os debates na TV nem começaram, e a tendência é Requião ser o vencedor desses duelos, pois é o mais carismático e com melhor oratória dos três concorrentes.

Requião ainda pode vir a ser apoiado pela agora possível candidata a presidenta Marina Silva (PSB), sendo que Eduardo Campos apoiaria Richa. Muitos eleitores da presidenta Dilma Rousseff (PT) também votarão em Requião.

Requião virá com um discurso de defesa dos movimentos sociais, dos pequenos empresários e do Estado de Bem-Estar Social desenvolvimentista, e já mostrou que é possível governar sem privatizar e garantir o desenvolvimento econômico e social do Estado em seus outros governos.

Gleisi, com sua bela propaganda e bem preparada por sua competente equipe ainda pode crescer e tirar Beto Richa do segundo turno, como ocorreu com o candidato do governador em Curitiba, Luciano Ducci (PSB), prefeito de Curitiba que tentou a reeleição e perdeu ainda no primeiro turno.

Nesse caso seria uma bela disputa no segundo turno, com resultado imprevisível.

Datafolha: Beto Richa cai e está empatado com Requião

O instituto de pesquisas Datafolha, contratado pela RPC/Globo e Folha de S. Paulo, acabou de divulgar pesquisa para a disputa ao governo do Estado do Paraná.

Há empate técnico!

O governador Beto Richa (PSDB), que tenta a reeleição, está com 39% (pode estar com 36% pela margem de erro), o senador e ex-governador Roberto Requião (PMDB) tem 33% (pode estar com 36% na margem de erro), a senadora e ex-Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), tem 11% (pode estar com 14% na margem de erro), Bernardo Pilotto (PSOL) e Ogier Buchi (PRP) 1% cada um, e os candidatos Geonisio Marinho (PRTB), Rodrigo Tomazini (PSTU) e Tulio Bandeira (PTC) não chegam a 1%. Brancos e nulos 5% e não sabe ou não respondeu 10%.

Na rejeição os dois também estão empatados: Requião tem 27% (pode estar com apenas 24%pela margem de erro) e Beto tem 23% (pode estar com 26% pela margem de erro).

A tendência é de Beto Richa perder as eleições, pois os votos de Gleisi iriam todos para Requião no segundo turno.

Pesquisa realizada entre os dias 12 e 14 de agosto, com 1.226 eleitores em 46 municípios do Paraná, com margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança de 95%. Registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) sob o número 00014/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00358/2014.

Na última pesquisa publicada, em dezembro de 2013, o Instituto Paraná Pesquisas/Gazeta do Povo apontava o governador Beto Richa (PSDB) com 42%, a senadora Gleisi Hoffmann (PT) 23% e o senador Roberto Requião (PMDB) 19%, com margem de erro de 2,5 pontos porcentuais. Requião tinha 28% de rejeição, Richa 14% e Gleisi 11%. No 2º turno: Richa 54% X Gleisi 32%, Richa 57% X Requião 28%. Espontânea: Richa 15%, Requião 5%, Gleisi 3%.

Em outubro/2013 o Instituto Paraná Pesquisas apontava Richa com 43,8%, Gleisi 23,2% e Requião 20,7%. A Paraná Pesquisas entrevistou 2.512 eleitores entre 30 de setembro e 6 de outubro, em 90 municípios do Paraná, com margem de erro de 2%.

Em agosto/2013 o mesmo Instituto apontava Beto com 39%, Gleisi 24% e Requião 21%. Pesquisa realizada nos dias 10 a 14 de agosto, em 72 municípios do Paraná, com 1.503 eleitores, e margem de erro de 2,5 pontos porcentuais.