Assessor comissionado preso por supostos delitos de exploração sexual de crianças tem Beto Richa tatuado no braço

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Beto Richa tatuado no braço. Foto do Facebook de Caramori

 

Fotos do Facebook de Marcelo

Fotos do Facebook de Marcelo

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Papel de parede. Foto do Facebook de Caramori

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Assessor comissionado do governador do Paraná Beto Richa (PSDB) em Londrina, o fotógrafo Marcelo Caramori, vulgo Tchello, que se diz amigo do governador, foi preso ontem por suposto envolvimento de agentes públicos em casos de delitos de exploração sexual de crianças e adolescentes.

O povo paranaense pagava um salário acima de R$ 6 mil para ele, que tem até uma tatuagem com o nome de Beto Richa, conforme fotos de seu facebook.

Além de fotos que mostram proximidade de Marcelo com Beto, o suposto criminoso ainda utilizava as redes sociais para chamar o Partido dos Trabalhadores e a presidenta Dilma Rousseff (PT) de criminosos e fazer críticas ao senador Roberto Requião (PMDB) e Gleisi Hoffmann (PT).

Beto Richa, o exterminador de culturas

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Hoje (30) artistas paranaenses realizaram protesto contra cortes nos recursos para cultura no Paraná. Frente a mais um ataque a cultura promovido pelo Governador Beto Richa (PSDB),  que sem diálogo algum, revogou nesta semana decisão do próprio governo que destinava 30 milhões  para o recém criado Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura – PROFICE, artistas se concentraram na praça em frente a Secretaria de Cultura do Paraná, bateram panelas, confeccionaram faixas com o mote Beto Richa, o exterminador  de culturas, e entraram no hall da secretaria. O objetivo  principal  do ato foi  denunciar o total desrespeito aos agentes culturais. Muitos produtores, grupos e artistas passaram o fim do ano elaborando projetos para inscrever-se no edital do Profice. Agora, não há previsão para novo valor, nem sequer sobre a continuidade dos editais.

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Que tal um Conselho Municipal de Comunicação de Curitiba?

Maioria dos vereadores de Curitiba servem para quase nada. Vamos fazer uma limpa nas eleições de outubro?

Em 2014 o município de Jaboatão dos Guararapes/PE criou, por lei, o Conselho Municipal de Comunicação, com funções de fortalecimento da democratização e inclusão digital na cidade, estabelecer políticas públicas que se alinhem à ideia de comunicação social como um direito humano, fomentar a produção e difusão de conteúdo municipal, receber e reencaminhar denúncias sobre violações dos direitos humanos nos meios de comunicação para os órgãos responsáveis, entre outras responsabilidades.

Dos membros do Conselho, oito são representantes governamentais, escolhidos pelo Executivo, e oito da sociedade civil organizada, escolhidos em Conferência Municipal, com mandato de dois anos, permitida uma renovação por igual período. A cada dois anos será realizada a Conferência Municipal de Comunicação.

Prefeito Gustavo Fruet e vereadores da cidade, que tal um Conselho Municipal de Comunicação de Curitiba?

Hoje começa o Debate Público sobre o Marco Civil da Internet e Proteção de Dados Pessoais

O Ministério da Justiça abriu hoje (28) dois debates públicos que estão diretamente ligados ao uso da internet e à proteção de dados do cidadão: o anteprojeto de lei de Proteção de Dados Pessoais e a minuta do decreto presidencial que vai regulamentar o Marco Civil da Internet, sancionado em abril do ano passado.

Veja a entrevista coletiva realizada hoje com o Ministro e agentes do MJ, clique aqui (o que foi mais ridículo na entrevista foi a pergunta de uma repórter da Band, que ao invés de perguntar sobre o tema do evento, questionou sobre a operação Lava a Jato e sobre a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados).

As duas plataformas, uma para cada tema, estão nos portais de participação do MJ na internet. São eles: Debate Público da Regulamentação do Marco Civil da Internet e Debate Público do Anteprojeto de Lei sobre Proteção de Dados Pessoais.

Em 2009, o Marco Civil da Internet foi elaborado a partir de uma plataforma semelhante, e recebeu mais de 2 mil sugestões. Inicialmente, os debates públicos receberão contribuições ao longo de 30 dias, prazo esse que poderá ser estendido.

Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o governo pretende elaborar dois textos a partir das contribuições que virão de forma democrática e participativa. “É fundamental que o texto da regulamentação do Marco Civil tenha o mesmo espírito do decreto que encantou o mundo”, disse ao lembrar a positiva repercussão internacional do Marco Civil.

Para o ministro, o Brasil abriu o caminho para que outros países formulem suas leis sobre a neutralidade da rede mundial de computadores. “É um novo paradigma, uma nova referência legislativa mundial do século 21, que afirma a nossa soberania”, afirmou.

Da mesma forma que o debate sobre a regulamentação do Marco Civil, Cardozo acredita que a Proteção de Dados Pessoais será mais um desafio do governo e que dará exemplo ao mundo, pois a “ampla participação da sociedade no debate” vai garantir que o tema tenha a pactuação necessária com o Congresso Nacional para sua viabilização.

O Ministério da Justiça considera fundamental ter um marco legal de proteção de dados no Brasil baseado no consentimento e no uso legítimo desses dados, ferramentas de exercício de direitos e padrões mínimos de segurança e privacidade  para o cidadão. Atualmente, mais de 100 países já possuem leis de proteção de dados pessoais.

A plataforma destinada ao debate do Marco Civil não terá um texto de base. Serão criados eixos com conteúdos já inclusos no Marco Civil, mas que foram tratados de forma genérica ou que dependem de regulamentação. São eles as exceções da neutralidade de rede (princípio que garante que dados que circulam na rede sejam tratados sem distinção por conteúdo, origem, destino ou serviço), a guarda de registros de conexão (de responsabilidade das operadoras) e registros de aplicações (coletados por sites, serviços, redes sociais e aplicativos móveis), privacidade na rede e outros temas passíveis de regulamentação.

A plataforma sobre a Proteção de Dados Pessoais terá a sugestão de um texto elaborado a partir do debate público que ocorreu entre 2010 e 2011. O anteprojeto de lei visa assegurar ao cidadão uma série de direitos básicos sobre seus próprios dados pessoais, ainda que armazenados em centrais fora do país.

O projeto visa permitir que o cidadão tenha controle sobre como suas informações pessoais são utilizadas, seja por organização, empresa ou governo. Tem ainda o objetivo de estabelecer princípios e direitos como finalidade específica (o dado não pode ser usado para finalidades desconhecidas ao cidadão), transparência (o cidadão tem direito de conhecer quais dados estão sendo tratados e de que forma) e segurança e responsabilidade (a legislação deverá prever eventual reparação ao usuário).

O texto trata também de questões como vazamento de dados, dados sensíveis, estabelecimentos de princípios, o consentimento do titular, comunicação, interconexão e uso compartilhado de dados pessoais, transferência internacional de dados, responsabilidade dos agentes de tratamento, segurança e sigilo de dados, boas práticas e sanções administrativas.

O novo debate pretende discutir com a sociedade qual a melhor forma de garantir esses direitos diante de diversos modelos de legislações internacionais.

Participe e ajude a construir a regulamentação da “Constituição da Internet” e da proteção dos dados pessoais dos cidadãos brasileiros. Além dos portais, os temas estão presentes nas redes sociais. Acesse:

Twitter.com/dadospessoais
Facebook.com/Debate-Público-Proteção-de-Dados-Pessoais

Twitter.com/marcocivil
Facebook.com/marcocivildainternet

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Requião e Tarso na TV que será espaço dos movimentos sociais e blogueiros progressistas

foto-1-300x225 O senador Roberto Requião (PMDB/PR) realizou ontem (27) mais uma edição da TV 15, espaço que o ex-governador do Paraná criou na internet para conversar ao vivo com seus eleitores, imprensa e demais interessados. O encontro virtual foi transmitido ao vivo e os internautas puderam interagir em tempo real com perguntas enviadas via site, facebook e twitter. Esta edição contou com a presença do sindicalista Sergio Butka (Presidente da Força Sindical no Paraná) e do advogado, professor e autor do Blog do Tarso, Tarso Cabral Violin. A ideia é que o espaço seja utilizado também pelos movimentos sociais e pelos blogueiros do Paraná, em defesa da Democratização da Mídia, dos direitos dos trabalhadores e das demais reformas populares, como contraponto ao neoliberalismo e às privatizações.

Veja a entrevista aqui.

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Juristas paranaenses serão homenageados pelo Tribunal de Justiça

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O Tribunal de Justiça do Paraná outorgará a Comenda do Mérito Judiciário do Estado, no dia 29 de janeiro de 2015, 17h, para os grandes juristas paranaenses Luiz Edson Fachin (UFPR e PUCPR), René Ariel Dotti (UFPR), Ministros Néfi Cordeiro (foi meu professor na PUCPR) e Sérgio Luiz Kukina e Desembargador Sérgio Arenhart.

Requião conversa hoje com internautas às 21h30

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O senador Roberto Requião (PMDB/PR) realiza hoje (27) mais uma edição da TV 15, espaço que ele criou na internet para conversar ao vivo com seus eleitores, imprensa e demais interessados. O encontro virtual será às 21h30 e é possível mandar perguntas e interagir em tempo real. O link da conversa será divulgado momentos antes neste site e nas redes sociais do senador (Twitter @requiaopmdb e @imprensarequiao e no Facebook.

Morte e ameaças sobre camponeses no Paraná

Foto de Joka Madruga

Foto de Joka Madruga

Desde julho de 2014  há um grande acampamento do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra na região de Laranjeiras do Sul, no oeste do Paraná, com mais de 2500 famílias. O intuito é pressionar pela desapropriação de uma área de mais de 20 mil ha, da empresa Arapuel, que utiliza muito mal a propriedade, apenas para o monocultivo de pinus.

Após as eleições de 2014 algumas lideranças da região começaram a receber ameaças  de morte, veladas e públicas. Fontes dizem que na região há pistoleiros contratados para executar as lideranças, em particular o dirigente nacional do MST e residente na região, Antonio Miranda, que vem sofrendo ameaças.

Essas denúncias foram relatadas na Policia Civil (dezembro/2014) e em depoimento ao Ministério Público (janeiro/2015), veja aqui os documentos.

Na última semana um grupo de pistoleiros sequestrou uma família inteira de camponeses assentados, próximos ao acampamento e que davam apoio aos acampados e na última sexta-feira foram encontrados os corpos desfigurados.

É essencial que o governo estadual esclareça as ameaças de morte às lideranças e os autores da chacina. É necessária uma pressão sobre Hamilton Serighelli, assessor do governador Beto Richa (PSDB) para assuntos de conflitos agrários no estado, e sobre o secretário de segurança pública, Fernando Francischini.

 

Aprendendo a dividir

Celso Antônio Bandeira de Mello: “o maior e mais perigoso inimigo do Brasil é a mídia brasileira”

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Imperdível a entrevista de Luis Nassif com o maior jurista do Direito Administrativo brasileiro de todos os tempos, o querido Prof. Dr. Celso Antônio Bandeira de Mello (PUC-SP), no programa Brasilianas.org, de janeiro de 2015, na TV Brasil.

Celso Antônio cita, inclusive, a existência da Escola Paranaense de Direito Administrativo.

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Bandeira de Mello também critica a mídia brasileira e diz que não há liberdade de expressão no Brasil. Defende o fim da propriedade cruzada dos meios de comunicação, a regulamentação da mídia  e o direito de resposta. Disse que não considera a revista Veja como imprensa, mas sim um panfleto propagandístico.

Informa que foi ingênuo durante a Constituinte da Constituição de 1988 ao enviar para o então senador Fernando Henrique Cardoso um projeto de extinção das concessões de rádio e TV: “deveria ter mandado para alguém do PT”.

Disse que o Direito da USP é conservador e a PUC-SP não, e que a PUC se sobressai no Direito Público. Informa que ele, Geraldo Ataliba e seus discípulos sempre foram de esquerda, e que o Direito de esquerda é a defesa do cidadão.

Criticou a decisão do STF sobre a decisão de manutenção da Lei de Anistia a torturadores e assassinos durante a ditadura militar.

Informa que o ex-ministro e deputado federal José Dirceu foi condenado pelo STF sem provas.

Vale a pena ver a entrevista inteira.

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Palestra com Celso Antônio Bandeira de Mello que organizei em Curitiba em 2011

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#‎3ParanáBlogs‬ ocorrerá em Curitiba em abril

Os blogueiros progressistas e ativistas digitais do Paraná estão organizando o #‎3ParanáBlogs‬ – Encontro de Blogueir@s e Ativistas Digitais do Paraná, que ocorrerá nos dias 10 a 12 de abril de 2015, em Curitiba, com o tema “Democracia e Comunicação”.

Nesta terça-feira (20) foi realizada a primeira reunião da comissão de organização desse evento que foi o maior encontro estadual em 2013. A próxima reunião ocorrerá no dia 27 de janeiro, 19h, na APP-Sindicato e todos que queiram participar da organização estão convidados.

Garibaldis e Sacis abre a Folia do Carnaval em Curitiba no próximo Domingo

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Garibaldis e Sacis em Curitiba. Foto de Julio Garrido

No próximo domingo, dia 25 de janeiro, o bloco pioneiro no pré-carnaval curitibano Garibaldis e Sacis comemora 16 anos de folia e faz a abertura do Carnaval de Curitiba 2015, as 15h00, na Rua Marechal Deodoro. A Rua será novamente o grande palco da festa que ano passado reuniu centenas de foliões, convidados a se fantasiar com o tema tradicional.

Serão três datas marcadas para a folia do bloco — dia 25 de janeiro na Avenida Marechal Deodoro, a partir das 15 horas, no dia 7 de fevereiro no Sítio Cercado, a partir das 15 horas, e no dia 8 de fevereiro com Orquestra Contemporânea de Olinda na Marechal Deodoro, de novo a partir das 15 horas

Garibaldis por toda a cidade, Garibaldis o ano todo

Além das saídas da Avenida Marechal Deodoro, o bloco Garibaldis e Sacis realiza todo ano saídas em outros locais, como no bairro Sítio Cercado. Mas também promove, como aconteceu no ultimo domingo, o Garibaldinhos, carnaval para as crianças que reuniu centenas de foliões mirins, na Praça João Cândido. Além de contarmos sempre com alguma surpresa durante os dias que antecedem o carnaval. “O Garibaldis e Sacis promove atividades durante todo o ano. São oficinas, apresentações, o Arraiá da Anita e o bloco de pré-carnaval que sempre prepara surpresas. Este ano ficamos também satisfeitos com a diversidade promovida. Queremos que Curitiba esteja viva e que a festa contemple todas as tribos. Aprovamos o espaço para a diversidade, inclusive ficamos satisfeitos com os novos blocos que vão se formando.”, afirma Itaercio Rocha.

Homenagens

Este ano o Garibaldis e Sacis homenageia os irmãos, integrantes da bateria e do coração do bloco que faleceram ano passado, Israel Machado e Gilberto Machado Fomo. Além disso, a camiseta oficial do Garibaldis e Sacis – que é vendida nas saídas do bloco – homenageia o humorista mexicano que interpretava os personagens Chaves e Chapolin, Roberto Balaños.

Vamos ajudar o Enio a se tratar em Cuba?

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Um dos maiores blogueiros e militantes digitais do Brasil, o companheiro e amigo Enio Barroso precisa tratar de uma distrofia muscular em estágio avançado.

Cuba, o país onde todos têm saúde e educação gratuita e universal, é a nação na qual há um tratamento que controla o avanço da doença e ameniza os sintomas já existentes. O tratamento é feito em duas etapas, que ao todo somam 35 dias. Durante todo o tratamento é necessário que ele tenha um acompanhante.

O custo total para a viagem do Enio e do acompanhante será de aproximadamente US$ 18 mil, incluso passagem aérea ida e volta e hospedagem para duas pessoas, e o tratamento do Enio nas duas fases.

Vamos mandar o Enio para Cuba? Favor colaborar com qualquer valor e divulgar a campanha. Pode ser via Pagseguro ou depósito direto em conta poupança:

Ênio Barroso Filho

104 – Caixa Econômica Federal

CPF 000.831.558-21

Agência 0244 – Casa Verde

Conta Poupança: 013.19636-2

Hoje primeira reunião para organizar o #3ParanáBlogs – Encontro de Blogueir@s e Ativistas Digitais do Paraná

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Hoje (20.01.2015), 19h, ocorrerá a primeira reunião para organizar o #3ParanáBlogs – Encontro de Blogueir@s e Ativistas Digitais do Paraná. Será em Curitiba, na sala multifuncional da sede da APP-Sindicato (4º andar), na Av. Iguaçu, 880.

Se você quer ajudar a elaborar e organizar o evento paranaense que discutirá a democratização da mídia, entre outros temas, está convidado.

O ParanáBlogs é um evento que ocorre de dois em dois anos, e o #2ParanáBlogs de 2013 foi o maior encontro estadual de blogueiros progressistas do Brasil (clique aqui e veja as resoluções do #2ParanáBlogs e aqui para notícia sobre o evento). Participaram desse evento Altamiro Borges (Blog do Miro), Roberto Requião (senador e ex-governador do Paraná), Conceição Oliveira (Blog da Maria Frô), Luiz Carlos Azenha (Viomundo), Mário Lobato da Costa (Blog do Mário), Marcela Bomfim (#ParanáBlogs), a vice-prefeita de Curitiba, Mirian Gonçalves (PT), o deputado estadual Tadeu Veneri (PT), o vice -presidente da CUT Paraná, Marcio Kieller, a diretora da APP Sindicato, Marlei Fernandes de Carvalho, o deputado federal João Arruda (PMDB/PR), Sérgio Bertoni (Blogoosfero), Walter Kocianski (Engajarte), o autor do Blog do Tarso, o advogado e professor Tarso Cabral Violin, Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania), Vito Gianotti (Núcleo Piratininga de Comunicação), o advogado Daniel Godoy Junior, Cleverson Lima (Blog Rodopiou), Joice Hasselmann (Blog da Joice), Hermerson Baptista (Viva Samas), Cristiano Lima (São José dos Pinhais), Marcelo Marcengo (Anais Políticos), Cleiton Denez (Leitura de Conjuntura) e Luiz Skora (Polaco Doido), André Vieira (#ParanáBlogs), Robson Guimarães (Poolblique Comunicação), entre outros blogueiros e ativistas digitais.

O Blog do Tarso participou do #1ParanáBlogs de 2011 e ajudou a organizar o #2ParanáBlogs de 2013.

O site do evento é o paranablogs.com.br.

Você é blogueiro (de preferência progressista) ou discute política nas redes sociais (sem baixaria)? Participe!

Bolo de Chocolate da Vovóni

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Como o governador do Paraná Beto Richa (PSDB), o ex-prefeito de Curitiba e deputado federal eleito Luciano Ducci (PSB) e vários outros políticos anti-democráticos já tentaram censurar o Blog do Tarso, em homenagem aos meios de comunicação censurados na ditadura militar e ao jornal francês Charlie Hebdo, que acabou de sofrer um atentado, após divulgar a receita da famosa Torta de Sorvete, agora é a vez de informar sobre a receita do Bolo de Chocolate da Vovóni:

Ingredientes:

10 colheres de sopa de manteiga (200 gramas)

4 xícaras de farinha

3 e 1/2 xícaras de açúcar

1 e 1/2 xícaras de Nescau

3 xícaras de leite

6 ovos

2 colheres de chá de bicarbonato de sódio

1 pitada de sal

4 colheres de chá de fermento Royal (bem cheias)

2 colheres de chá de baunilha

Modo de Preparo:

Bater, bem batido, o açúcar e a manteiga.

Juntar os ovos inteiros.

Juntar os ingredientes secos peneirados (fora o formento).

Colocar os ingredientes secos peneirados junto com o leite no resto da massa.

Fermento por último, sem bater na batedeira, mas apenas misturado a mão.

Untar duas formas redondas.

Massa fica mole.

Desenformar quente.

Ingredientes do recheio e cobertura:

2 xícaras de leite.

1/2 xícara de açúcar

1 xícara de Nescau

2 colheres de sopa de manteiga.

1 cálice de bebida alcoólica

Mode de fazer:

Põe tudo no fogo brando até engrossar.

Pela proibição da propaganda para crianças no Brasil

A prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem de 2014 teve como tema a “Publicidade infantil em questão no Brasil”. O Blog do Tarso gostaria de parabenizar o Ministério da Educação pelo tema, essencial para o futuro do país.

Sobre o tema, preliminarmente recomendo que você assista ao filme “Criança: a alma do negócio”:

O documentário acima mostra o quanto a propaganda na TV para crianças é prejudicial para o seu crescimento, o quanto pode transformar uma criança em um adolescente consumista, infeliz, depressivo, obeso, competitivo e egoísta.

Na Suécia é proibida a publicidade na TV dirigida à criança menor de 12 anos antes das 21 horas.

Na Inglaterra é proibida a publicidade de alimentos com alto teor de gordura, açúcar e sal dentro e durante a programação de TV para o público menor de 16 anos.

Na Bélgica é proibida a publicidade para crianças nas regiões flamencas.

Nos Estados Unidos da América há limite de 10 minutos e 30 segundos de publicidade por hora nos finais de semana, 12 minutos por hora nos dias de semana, sendo proibido o merchandising testemunhal.

Na Alemanha os programas infantis não podem ser interrompidos pela publicidade.

No Canadá é proibida a publicidade de produtos destinados à crianças em programas infantis; em Quebec é proibido qualquer publicidade de produtos destinados à crianças de até 13 anos, em qualquer mídia.

Na Dinamarca é proibida qualquer publicidade durante os programas infantis, e ainda 5 minutos antes e depois.

Na Irlanda é proibida qualquer publicidade durante programas infantis em TV aberta.

Na Holana não é permitido publicidade dirigida às crianças com menos de 12 anos na TV pública.

Na Áustria é proibido qualquer tipo de publicidade nas escolas.

Na Itália é proibida a publicidade de qualquer produto ou serviço durante desenhos animados.

Na Grécia é proibida a publicidade de brinquedos entre 7h e 22h.

Em Portugal é proibido qualquer tipo de publicidade as escolas.

Na Noruega é proibida publicidade direcionada à crianças com menos de 12 anos e proibida qualquer publicidade durante os programas infantis.

E no Brasil? O documentário, de 2008, diz que não havia nada na época.

Mas em 2014 o CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente editou a Resolução 163 com o seguinte texto:

Resolução CONANDA Nº 163 DE 13/03/2014, publicada no DOU de 04.04.2014

Dispõe sobre a abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança e ao adolescente.

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991 e no Decreto nº 5.089, de 20 de maio de 2004 e no seu Regimento Interno,

Considerando o estabelecido no art. 227 da Constituição Federal;

Considerando o disposto nos arts. 2º, 3º, 4º e 86 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990;

Considerando o disposto no § 2º do art. 37, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990;

Considerando o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, especialmente o objetivo estratégico 3.8 – “Aperfeiçoar instrumentos de proteção e defesa de crianças e adolescentes para enfrentamento das ameaças ou violações de direitos facilitadas pelas Tecnologias de Informação e Comunicação”,

Resolve:

Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre a abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança e ao adolescente, em conformidade com a política nacional de atendimento da criança e do adolescente prevista nos arts. 86 e 87, incisos I, III, V, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

§ 1º Por ‘comunicação mercadológica’ entende-se toda e qualquer atividade de comunicação comercial, inclusive publicidade, para a divulgação de produtos, serviços, marcas e empresas independentemente do suporte, da mídia ou do meio utilizado.

§ 2º A comunicação mercadológica abrange, dentre outras ferramentas, anúncios impressos, comerciais televisivos, spots de rádio, banners e páginas na internet, embalagens, promoções, merchandising, ações por meio de shows e apresentações e disposição dos produtos nos pontos de vendas.

Art. 2º Considera-se abusiva, em razão da política nacional de atendimento da criança e do adolescente, a prática do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança, com a intenção de persuadi-la para o consumo de qualquer produto ou serviço e utilizando-se, dentre outros, dos seguintes aspectos:

I – linguagem infantil, efeitos especiais e excesso de cores;

II – trilhas sonoras de músicas infantis ou cantadas por vozes de criança;

III – representação de criança;

IV – pessoas ou celebridades com apelo ao público infantil;

V – personagens ou apresentadores infantis;

VI – desenho animado ou de animação;

VII – bonecos ou similares;

VIII – promoção com distribuição de prêmios ou de brindes colecionáveis ou com apelos ao público infantil; e

IX – promoção com competições ou jogos com apelo ao público infantil.

§ 1º O disposto no caput se aplica à publicidade e à comunicação mercadológica realizada, dentre outros meios e lugares, em eventos, espaços públicos, páginas de internet, canais televisivos, em qualquer horário, por meio de qualquer suporte ou mídia, seja de produtos ou serviços relacionados à infância ou relacionados ao público adolescente e adulto.

§ 2º Considera-se abusiva a publicidade e comunicação mercadológica no interior de creches e das instituições escolares da educação infantil e fundamental, inclusive em seus uniformes escolares ou materiais didáticos.

§ 3º As disposições neste artigo não se aplicam às campanhas de utilidade pública que não configurem estratégia publicitária referente a informações sobre boa alimentação, segurança, educação, saúde, entre outros itens relativos ao melhor desenvolvimento da criança no meio social.

Art. 3º São princípios gerais a serem aplicados à publicidade e à comunicação mercadológica dirigida ao adolescente, além daqueles previstos na Constituição Federal, na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, e na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, os seguintes:

I – respeito à dignidade da pessoa humana, à intimidade, ao interesse social, às instituições e símbolos nacionais;

II – atenção e cuidado especial às características psicológicas do adolescente e sua condição de pessoa em desenvolvimento;

III – não permitir que a influência do anúncio leve o adolescente a constranger seus responsáveis ou a conduzi-los a uma posição socialmente inferior;

IV – não favorecer ou estimular qualquer espécie de ofensa ou discriminação de gênero, orientação sexual e identidade de gênero, racial, social, política, religiosa ou de nacionalidade;

V – não induzir, mesmo implicitamente, sentimento de inferioridade no adolescente, caso este não consuma determinado produto ou serviço;

VI – não induzir, favorecer, enaltecer ou estimular de qualquer forma atividades ilegais.

VII – não induzir, de forma alguma, a qualquer espécie de violência;

VIII – a qualquer forma de degradação do meio ambiente; e

IX – primar por uma apresentação verdadeira do produto ou serviço oferecido, esclarecendo sobre suas características e funcionamento, considerando especialmente as características peculiares do público-alvo a que se destina;

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAM MARIA JOSÉ DOS SANTOS

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O Conanda foi criado pela Lei 8.242/91 e é um órgão colegiado de caráter normativo e deliberativo, vinculado à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, que atua na formulação, deliberação e controle das políticas públicas para a infância e a adolescência na esfera federal e fiscaliza o cumprimento e a aplicação do ECA – Estatuto da criança e do Adolescente.

É composto paritariamente por representantes da sociedade civil organizada e do governo federal. Entre as entidades estão: Pastoral da Criança, CNBB, Federação Nacional das APAES, Conselho Federal de Psicologia, Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos da Infância e da Juventude, Conselho Federal de Serviço Social e OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, CUT – Central Única dos Trabalhadores, Fundação ABRINQ, entre outras.

O CONANDA entende que suas resoluções têm poder normativo, uma vez que, por exemplo, o STF entendeu que a Resolução 7 do CNJ (anti-nepotismo) é constitucional.

É discutível o tema e, por isso, seria importante que o Congresso nacional legislasse no sentido de confirmar a resolução do CONANDA.

Seria um passo importante pela regulação dos meios de comunicação no Brasil.

Foi uma das resoluções do 2º Encontro de Blogueir@S, Redes Sociais e Cultura Digital do Paraná, que ocorreu em Curitiba em 2013, onde ocorrerá o 3º em abril de 2015.

Em 2013 fui convidado pela Secretaria Nacional de Justica para participar do evento em Brasília “Seminário Internacional Infância e Comunicação: Direitos, Democracia e Desenvolvimento”, quando já havia tratado do tema no post: Comunicação e os direitos das crianças e dos adolescentes

Outro documentário imperdível é “Muito Além do Peso”:

A Constituição da República Federativa do Brasil é Social e Democrática de Direito.

A Constituição garante o direito a propriedade privada. Sabia que você não pode fazer o que bem entender com sua propriedade privada? Ela deve cumprir sua função social. Ela pode ser desapropriada pelo Estado. Ela pode sofrer várias intervenções do Poder Público.

A Constituição garante a livre iniciativa como fundamento do Estado e a livre concorrência como princípio da ordem econômica. Você sabia que as empresas não podem fazer o que bem entenderem com seus trabalhadores, pois um dos fundamentos da República são os valores sociais do trabalho?

A Constituição garante a liberdade de expressão. Você sabia que as empresas de TV e rádio não podem fazer o que bem entenderem?

Você sabia que os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens são serviços públicos concedidos ou permitidos, e sendo serviços públicos não há liberdade total?

A Rede Globo de Televisão não pode apoiar um candidato em pleito eleitoral. NÃO PODE! Não há liberdade!

A Rede Record não pode mostrar cenas impróprias para as crianças e adolescentes em horário diurno. NÃO PODE! Não há liberdade!

A rádio CBN não pode incentivar a prática de suicídio de seus ouvintes. NÃO PODE! Não há liberdade!

As revistas e jornais impressos não são serviços públicos, e com relação a elas há mais liberdades. Por exemplo, a revista Caros Amigos PODE apoiar um candidato nas eleições.

O Brasil tem que proibir qualquer propaganda comercial voltada paras as crianças. É inadmissível que uma criança se sinta pressionada por programas de TV ou comerciais a serem felizes apenas se ganharem o brinquedo X ou se comerem o salgadinho Y.

No documentário “Muito Além do Peso”, acima citado, que faz uma interessante análise sobre as propagandas comerciais para as crianças, em determinado momento, mostra que propagandas comerciais em TVs para crianças é como se uma pessoa formada em Harvard estivesse dentro de sua casa, concorrendo com os pais, convencendo pessoas hipossuficientes a adquirem produtos.

Crianças consumistas serão adultos infelizes, depressivos. Crianças que ganham tudo de seus país serão adultos frustrados quando não puderem manter o mesmo nível de consumo. Uma criança que tiver todos os carrinhos de controle remoto e helicópteros e aviões de brinquedo é difícil que se transforme em um adulto que possa comprar todos os carros, helicópteros e aviões que deseja.

Alguns dizem que o modelo sueco é muito radical, e que o ideal seria apenas restringir propagandas para livros e outros produtos realmente importantes para a infância. Não adianta. Mesmo se isso ocorrer o Mc Donald’s vai inventar o Mc Lanche Feliz em que a criança ganha um livro do Ronald Mc Donald’s, e o estrago para a saúde física e mental das crianças vai ser mantido.

O art. 227 da Constituição, que prevê a prioridade absoluta para as crianças, adolescentes e jovens, deve ser respeitado e aplicado:

Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, comabsoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

§ 1º O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a participação de entidades não governamentais, mediante políticas específicas e obedecendo aos seguintes preceitos:

O Estado, a família e a sociedade são responsáveis nessa batalha do dia-a-dia. Discursos bonitos, eventos charmosos, não são suficientes. É necessária uma certa radicalização quando tratamos dos direitos da infância e a comunicação no Brasil.

A regulação da mídia é essencial, não apenas para o desenvolvimento de nossas crianças mas para o bem do país.  A Rede Globo é contra, claro. A revista Veja é contra, claro.

Mas entende-se que a regulação da mídia não é uma restrição à liberdade de expressão. Pelo contrário. A regulação da mídia é instrumento essencial para garantir a liberdade de expressão de todos, e não de uma pequena parcela do mercado e da sociedade.

Temos que garantir a liberdade de expressão de todas as camadas da sociedade.

Temos que garantir a liberdade de expressão de todas mídias, desde a TV, rádio, internet, jornais, revistas, etc.

Temos que garantir a liberdade de expressão de todas as empresas de TV, e não apenas da Globo, Record, Band e SBT.

Temos que garantir a liberdade de expressão dos jornalistas das grandes empresas, não apenas dos chefes dos jornalistas.

Como disse Franklin Martins, ex-Ministro das Comunicaçõs do governo de Lula, na abertura do III Encontro de Blogueiros em Salvador, em defesa da lei dos Meios de Comunicação: “Nada além da Constituição”.

A Constituição da República proíbe monopólios e oligopólios de TVs, com todos os seus princípios, proíbe que políticos tenham concessões de rádio e TV; quer conteúdos nacionais e regionais nas programações, proíbe terceirização de seus horários para terceiros, exige o direito de resposta, exige equilíbrio entre redes privadas, públicas e estatais, prefere que os programas tenham finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.

Caso o Ministério das Comunicações abrace a causa, conforme prometeu a presidenta nas últimas eleições, vai sofrer um forte lobby das grandes empresas de comunicação, chamada de velha mídia. Mas terá o apoio de quase toda a sociedade, dos ativistas e dos blogueiros que lutam por uma comunicação mais democrática no Brasil.

Ver ainda: A democratização da mídia no Brasil

TARSO CABRAL VIOLIN – autor do Blog do Tarso, advogado, professor de Direito Administrativo, mestre em Direito do Estado pela UFPR, doutorando em políticas públicas na UFPR, ex-assessor jurídico do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná – CEDCA

Prova do ENEM de 2014

Prova do ENEM de 2014

UOL mente sobre número de participantes na posse de Dilma

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Imagem da matéria falaciosa do UOL

 

O portal de notícias UOL, do grupo da Folha de S. Paulo, mentiu sobre o número de pessoas na posse da presidenta Dilma Rousseff (PT) ocorrida na quarta-feira (1º).

O Universo On Line, que é famoso por fazer uma defesa do PSDB de São Paulo e ataques aos seus adversários, faltou com a verdade ao informar que apenas 6 mil pessoas viram Dilma subir a rampa, receber a faixa e discursar no Parlatório na Praça dos Três Poderes, em Brasília (veja a matéria aqui). E ainda fez comparação com as posses de Lula em 2003 (71 mil), 2007 (10 mil) e Dilma em 2011 (30 mil).

A Polícia Militar do Distrito Federal calculou que 40 mil pessoas estiveram presentes na Esplanada dos Ministérios, e durante o pronunciamento de Dilma 20 mil pessoas.

Dentro do Palácio do Planalto havia cerca de 3 mil pessoas convidadas entre autoridades, notoriedades e militantes.

A própria Folha desmentiu o UOL e falou em 15 mil pessoas na Praça dos Três Poderes e 30 mil no total.

Um dos fundamentos para a mentira do UOL é a foto acima. Mesmo se for verdade que a foto foi tirada durante o discurso de Dilma, o número de pessoas é bem maior do que de 6 mil.

Outra questão importante é que muita gente ficou por mais de 5 horas em pé, no sol, esperando Dilma. Nesse período escutamos o longo discurso da presidenta, por meio de caixas de som, do Congresso Nacional, e ouve atraso. E muitas pessoas, após verem Dilma subindo a rampa, foram embora, antes do discurso no Parlatório, na frente do Palácio do Planalto, pois estavam quase desmaiando de calor ou perderiam seu transporte para voltar para casa.

Eu estava lá. No meio do povo. Eu vi.

Não confie no UOL! Democratização da mídia já!

Posse da Dilma: Globo esconde “o povo não e bobo, abaixo a Rede Globo”

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Foto de Tarso Cabral Violin

 

Desde a vitória da presidenta Dilma Rousseff (PT) no dia 26 de outubro de 2014, na sua tentativa de reeleição no segundo turno contra Aécio Neves (PSDB), eu já havia decidido participar da posse que ocorreu ontem, dia 1º de janeiro de 2015.

Em novembro comprei as passagens Fortaleza-Brasília-Fortaleza, já que eu sabia que estaria passando minhas férias na linda cidade nordestina que minha mãe resolveu residir depois de se aposentar.

Eis que no dia 31 de dezembro, ao tentar fazer o check in via internet, percebi que na correria de novembro eu havia comprado passagens para o dia 1º de dezembro de 2014, e não 1º de janeiro de 2015! Arrumada a situação em pleno último dia do ano, pagando as multas devidas junto a companhia de aviação, foi confirmada minha ida para Brasilia para ver a primeira posse presidencial da minha vida. Sim, infelizmente eu não havia visto pessoalmente as posses de Lula em 2003 e 2007 e nem a de Dilma em 2011.

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Foto de Tarso Cabral Violin

 

Neste dia 1º, logo após as comemorações da virada na Beira Mar de Fortaleza, me dirigi ao aeroporto, peguei o avião e cheguei em Brasília às 8h da manhã. Fui direto para a praça dos Três Poderes!

Ao contrário de outras ocasiões, quando por exemplo fui convidado para evento como debatedor no Palácio do Planalto ou mesmo para o comício da presidenta Dilma na periferia de São Paulo, dessa vez, infelizmente, não recebi convite para a cerimônia e participei da posse com o povo, em plena praça dos 3 Poderes. O que foi espetacular!

Fiquei muito tempo em pé para guardar um ótimo lugar na frente da rampa do Palácio do Planalto? Sim! Estava muito calor? Sim! Tinha muita água mas pouca comida na praça? Sim! Mas foi muito legal o contato com simpatizantes de Dilma dos mais variados partidos, desde o PT, PCdoB e PMDB, até pessoas que apenas aderiram à campanha apenas no segundo turno.

As minhas fotos da Posse da Dilma 2015 vocês podem ver no meu Facebook, Instagram ou no Flickr.

Cheguei em Fortaleza no próprio dia 1º a noite e eis que vi o Jornal da Globo, que simplesmente escondeu a principal manifestação dos mais de 40 mil apoiadores de todo o Brasil e do mundo que estavam na Posse.

A todo momento cantavam: “O Povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”. Em claro apoio a democratização da mídia que a presidenta prometeu em campanha que irá fazer, pelo menos por meio da regulação econômica.

Sobre o tema ver meu post A democratização da mídia no Brasil e acompanhe o Blog do Tarso.

Feliz ano novo!

Tarso Cabral Violin – advogado, professor universitário e autor do Blog do Tarso, está escrevendo sua tese de doutorado sobre Democratização da Mídia no Programa de Pós-Graduação  em Políticas Públicas da UFPR

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Foto de Tarso Cabral Violin

 

Recordes de acessos ao Blog do Tarso: os números de 2014

Os duendes de estatísticas do WordPress.com prepararam um relatório para o ano de 2014 deste blog.

Aqui está um resumo:

O Museu do Louvre, em Paris, é visitado todos os anos por 8.5 milhões de pessoas. Este blog foi visitado cerca de 2.100.000 vezes em 2014. Se fosse o Louvre, eram precisos 90 dias para todas essas pessoas o visitarem.

Clique aqui para ver o relatório completo

Imperdível a biografia do Doutor Sócrates

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Acabei de ler a biografia que ganhei de Natal “Sócrates: a história do jogador mais original do futebol brasileiro”, que acabou de ser lançada pela editora Objetiva. Foi a minha leitura de um livro de mais de 200 páginas mais rápida de todos os tempos.

O autor da obra é Tom Cardoso, que já escreveu a biografia do meu xará Tarso de Castro, que foi um dos fundadores do “O Pasquim” e ex-colunista da Folha de S. Paulo, e inspiração para o meu nome (não, meu nome não foi inspirado no 13º Apóstolo, o Paulo ou Saulo de Tarso).

Você é corinthiano, gosta de política e é de esquerda? A leitura da biografia do Doutor Sócrates é obrigatória!

Você é corinthiano, gosta de futebol, gosta de política, gosta da história recente do Brasil ou é de esquerda? A leitura desse livro é mais do que recomendada.

Tom, com muita competência, contou a história de Sócrates, unindo as suas questões pessoais, futebolísticas e políticas e, com maestria, faz o leitor não conseguir parar de ler o livro, mesmo que já saibamos o final.

Segundo o jornalista Fábio Altman, que escreveu a apresentação da obra, Sócrates foi “um dos mais peculiares meio-campistas da história do futebol em todo o mundo”. O jornalista palmeirense Mauro Beting, no prefácio, diz que talvez tenhamos tido craques maiores do que Sócrates em campo, mas é ”possível que nenhum brasileiro tenha jogado melhor pelo país” do que Sócrates em “todos os campos”.

Cardoso trata o paraense filho de um cearense de Messejana e de uma paraense como no título da obra, como “o mais original jogador da história do futebol brasileiro”.

Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira começou sua carreira de jogador no Botafogo de Ribeirão Preto mas se imortalizou no Corinthians, não apenas pelo seu futebol e liderança dentro de campo, mas também pela implementação da Democracia Corinthiana (prefiro escrever assim mesmo, com “th”, e não Corintiana) junto com Wladimir e Casagrande, após assumir o poder no Corinthians o sociólogo Adilson Monteiro Barros como diretor de futebol do timão.

Na verdade Wladimir, filiado ao Partido dos Trabalhadores, inicialmente era muito mais politizado do que Sócrates, que aos poucos deixou de ser apenas da esquerda festiva para se tornar o grande líder da Democracia Corinthiana.

Na Democracia Corinthiana do diretor de futebol aos roupeiros, todos tinham o mesmo direito ao voto para as tomadas de decisões, e não havia concentração.

Sócrates foi o grande líder dentro e fora de campo da seleção brasileira da Copa da Espanha de 1982, de Zico, Falcão, Júnior, Eder e grande elenco, quando a “canarinho” encantou o mundo com o seu belo futebol, mesmo não sendo campeã.

Após a Copa, Sócrates, Casagrande e Wladimir organizaram uma grande festa, dentro do Corinthians, para arrecadar fundos para a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva para o governo de São Paulo, com a presença de Gonzaguinha, Fagner e Djavam. Lembrando que existiam conselheiros de extrema-direita no clube, como Romeu Tuma, apoiador da ditadura e ex-diretor-geral do DOPS – Departamento de Ordem Política e Social.

A Democracia Corinthiana ainda colocou na camisa do Corinthians o dizer “Dia 15 vote“, incentivando a participação democrática nas eleições para governador de São Paulo, e levava faixas ao campo como “ganhar ou perder, mas sempre com democracia”.

O Corinthians apoiou o movimento das Diretas Já em 1984, que não teve adesão da TV Globo, e Sócrates chegou a dizer em comício que se a Emenda Dante de Oliveira fosse aprovada ele não sairia do Brasil para jogar na Europa.

O Governador de São Paulo, Franco Montoro (então no PMDB) chegou a esboçar uma possibilidade que a CESP patrocinasse Sócrates para ele ficar no Brasil, mas desistiu após o jogador criticar a morosidade do governo e tecer elogios à Lula.

Com a não aprovação das eleições diretas para presidente, e sem o Corinthians ter condições de segurar Sócrates, o Doutor foi jogar na Fiorentina, onde ficou por um ano e meio com muitas contusões, dificuldades de relacionamento e brigas políticas. Sócrates apoiava o Partido Comunista Italiano, contra os donos do seu time, de uma elite reacionária.

A Democracia Corinthiana chegou ao fim após boicotes do goleiro Leão, criticas de Biro-Biro (filiado ao PDS) e derrota da diretoria para o grupo de Vicente Matheus. O que, além dos problemas financeiros do Corinthians, impossibilitou a volta de Sócrates para o timão.

Em 1985 fez militância política para Fernando Henrique Cardoso (então no PMDB) nas eleições para prefeito de São Paulo. Por mais que fosse simpatizante do Partido dos Trabalhadores de Eduardo Suplicy, pregou o voto útil em FHC, pois não havia segundo turno, para derrotar Jânio Quadros do conservador PTB, que acabou vencendo.

Na Copa de 1986 no México Sócrates voltava de contusão e não teve o mesmo brilho, mas foi titular. Criticou o regime político no México, usou faixas contra o governo dos Estados Unidos e foi o único a perceber em um jogo que trocaram o Hino Brasileiro pelo Hino da Bandeira. Talvez o único erro do livro seja dizer que Sócrates era o camisa 8 também na Copa de 86, quando na verdade ele era o camisa 18.

Sem o mesmo brilho Sócrates jogou no Flamengo, Santos e se despediu do futebol no seu Botafogo de Ribeirão Preto. Em 2004 ainda jogou algumas partidas para o time inglês Garforth Town Association Football Club, aos 50 anos de idade.

Sócrates chegou a ser Secretário de Esportes de Ribeirão, na gestão do prefeito Antonio Palocci Filho, ocupou alguns cargos de técnico e comentarista, chegou a ser sondado mas recusou ser Ministro dos Esportes de Lula, tentou ser presidente da CBF, e nos últimos anos foi colunista da revista Carta Capital. Estava negociando ser técnico da seleção de Cuba.

Sócrates tinha críticas a alguns membros do governo Lula, mas sempre apoiou o presidente, e votou em Dilma Rousseff em 2010.

Nosso herói infelizmente era alcoólatra, e morreu devido a uma cirrose hepática em 4 de dezembro de 2011, no dia em que o Corinthians foi campeão brasileiro pela quinta vez.

O livro conta histórias engraçadas, tristes e mostra as falhas e erros de Sócrates. Mas o Doutor é inesquecível apenas porque não foi perfeito em tudo o que fez. Não despontou antes para o futebol porque estudava medicina. Não era tão atleta porque bebia e fumava. Não se deu tão bem em lugares por onde passou porque atuava politicamente, como cidadão, e isso não era aceito em várias esferas. Era questionador, festeiro, mas muito amigo de seus amigos.

Sócrates é meu grande ídolo no futebol e um dos maiores em todas as áreas. Sou fã desde 1982, vi vários jogos do Doutor, mas o conheci pessoalmente apenas em 2010 em Curitiba, em palestra que ele falou sobre futebol e política. Sarrista, quando perguntei para ele sobre seu desafeto Leão e disse que eu tinha uma filha já corinthiana com então 4 anos de idade que queria um autógrafo, ele ainda brincou que seu filho Fidel também tinha a mesma idade e quem sabe poderia ser um futuro namorado.

Desejo que o livro vire um filme de qualidade, para que a história do Doutor Sócrates seja ainda mais popularizada.

Tarso Cabral Violin – advogado e professor universitário, autor do Blog do Tarso, é corinthiano desde que nasceu por influência paterna e por ver desde pequeno os jogos do time de Sócrates, Casagrande e Wladimir, da Democracia Corinthiana, em especial o bi-campeonato Paulista de 1982-1983 com seu pai no estádio do Morumbi, o salão de festas do Corinthians