Faixa presidencial será passada a Lula por Dilma

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Lula Pimenta (RS), afirmou que quem vai passar a faixa presidencial em 1º de janeiro ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva será a presidenta legítima Dilma Rousseff, deposta pelo golpe midiático, parlamentar e judicial de 2016. “Temer, jamais! Nós vamos fazer uma solenidade para ela entregar a faixa a Lula”, disse ele, em entrevista dada na quarta-feira (1º) à noite ao programa Frente a Frente, da Rede Vida.

Pimenta reiterou que o registro da candidatura de Lula será feito dia 15 próximo, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, em ato que contará com a presença de milhares de pessoas procedentes de todo o País. Ele rebateu a tese de que Lula seria inelegível. “A legislação garante esse direito porque seu processo não foi transitado em julgado”.

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Vídeos do Tadeu viralizam em todo o Brasil e podem definir a eleição em Curitiba

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Você já assistiu os dois famosos vídeos da candidatura de Tadeu Veneri 13 para prefeito de Curitiba? Não? Pois saiba que os vídeos viralizaram via redes sociais por todo o Brasil.

Os vídeos têm qualidade de curtas metragens, ao estilo do cineasta paranaense Sérgio Bianchi.

Se as classes menos privilegiadas de Curitiba virem os vídeos, Tadeu pode conseguir ir para o segundo turno contra um dos candidatos que representam os donos da cidade.

Vejam os vídeos magistrais:

O segundo vídeo ainda não está no Youtube, clique no link abaixo do Facebook:

https://www.facebook.com/plugins/video.php?href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2Ftadeu.veneri%2Fvideos%2F533020980225478%2F&show_text=0&width=560

Juristas lançam manifesto de apoio a Tadeu Veneri 13 para Prefeito de Curitiba

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Juristas, professores de Direito, advogados, servidores públicos de carreiras jurídicas e estudantes de Direito lançaram no último dia 13 um manifesto de apoio a Tadeu Veneri 13 Prefeito de Curitiba e ao advogado Nasser Allan Vice-Prefeito, pelo Partido dos Trabalhadores.

O evento foi na frente da Justiça do Trabalho em Curitiba, local escolhido como símbolo da necessária luta pela manutenção dos direitos dos trabalhadores, com a distribuição de adesivos e cópias do manifesto.

O documento foi assinado por professores da UFPR, PUCPR e outras conceituadas instituições de Curitiba, do Paraná e do Brasil; além de advogados militantes e demais operadores do Direito.

Entre os juristas que assinaram estão Wilson Ramos Filho (UFPR), Tarso Genro (ex-Ministro da Justiça), Aldacy Rachid Coutinho (UFPR), Mirian Gonçalves (vice-prefeita de Curitiba), Gisele Cittadino (PUC-Rio), André Passos (ex-vereador de Curitiba), Paulo Abrão (ex-Secretário Nacional de Justiça), Luís Fernando Lopes Pereira (UFPR), Claudia Maria Barbosa (PUCPR), Claudio Ribeiro (advogado), Clair da Flora Martins (ex-deputada federal), Sidnei Machado (UFPR), Sandro Lunard Nicoladeli (UFPR), Larissa Ramina (UFPR), Mauro José Auache presidente do Instituto DECLATRA), Carol Proner (UFRJ), Alberto Oliveira (MPT), Tarso Cabral Violin (PUCPR), Ivete Caribe Rocha (Coletivo Advogados Livres), Valquíria Prochmann (procuradora do Estado do Paraná), entre outros importantes juristas.

Vejam o manifesto aqui.

Vejam a transmissão ao vivo que foi realizada no lançamento aqui.

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Tadeu Veneri traz as mazelas curitibanas para o horário nobre da TV

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O candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) à Prefeitura de Curitiba, Tadeu Veneri, vem promovendo na sua propaganda eleitoral uma verdadeira campanha educativa e de conscientização dos eleitores curitibanos a respeito dos prejuízos acarretados à comunidade pela ação do que intitula “os donos da cidade”.

Em programas de um minuto e 16 segundos de duração, Tadeu Veneri traduz em linguagem simples os problemas do dia a dia que decorrem do fato da Prefeitura manter contratos milionários com grupos empresariais para prestarem serviços essenciais e estratégicos à cidade: transporte público, limpeza urbana e processamento do lixo, gerenciamento das informações, entre outras.

Tadeu explica como essas empresas, grupos e famílias ditam valores de imóveis, tarifas do transporte e comandam, de fato, o planejamento urbano e as decisões da gestão municipal, tornando fácil a vida para alguns que vivem em regiões mais estruturadas e inviabilizando oportunidades para quem precisa morar mais longe, em áreas pouco valorizadas ou irregulares, enfrentar ônibus lotados, percorrer grandes distâncias ou acessar informações dos serviços municipais. Em geral, os maiores afetados pela relação da Prefeitura com os “donos da cidade” são os trabalhadores e as pessoas que depende quase que exclusivamente dos serviços públicos para a garantia de seus direitos.

“A eleição municipal é o momento em que de fato a população discute a cidade, seus problemas e soluções. Precisamos não só passar o recado da campanha, apresentar as propostas, mas fortalecer nas pessoas o interesse por participar mais ativamente da política, dos conselhos e dos fóruns de decisão ao longo de todo o ano, sob pena de perpetuarmos essa relação nociva”, afirma Tadeu Veneri.

E continua: “é preciso ter coragem e compromisso para enfrentar os donos da cidade, os grupos empresariais que comandam a especulação imobiliária em Curitiba, o transporte coletivo, os esquemas do lixo e da tecnologia da informação”, completa.

Moradia é direito humano

Em dois programas, Tadeu trouxe para o horário nobre a realidade das famílias que vivem no Bolsão do Sabará e na ocupação de Nova Primavera, na Cidade Industrial de Curitiba (CIC). Explicou a relação do déficit habitacional e da precarização das condições de moradia como consequência da ação da especulação imobiliária, que empurra as pessoas para viverem nas áreas cada vez menos valorizadas. Destacou também o tamanho da fila da Cohab – 75 mil pessoas que esperam realizar o sonho da casa própria – e a situação nas mais de 380 áreas de ocupação irregular na cidade.

Tadeu ainda lembrou que os empreendimentos voltados à moradia popular que aconteceram nos últimos anos em Curitiba foram frutos dos investimentos do programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal. Seu compromisso na Prefeitura de Curitiba é investir recursos próprios do município em programas de habitação de interesse social, a exemplo do Minha Casa, Minha Vida e colocar a estrutura e os profissionais do município a serviço da implementação de um amplo programa de regularização fundiária, mapeando as necessidades dos bairros e regiões da cidade.

Entre as propostas de Tadeu Veneri voltadas ao direito à moradia ainda estão: o aluguel social para estudantes e trabalhadores temporários, IPTU progressivo e a contrapartida social nos grandes empreendimentos imobiliários e da construção civil, já testada e aprovada em outras administrações petistas.

Tadeu abordou recentemente suas propostas para o transporte e a mobilidade em Curitiba e, nas próximas semanas, vai especificar a ação dos donos da cidade que impedem avanços na democratização do acesso à informação gerada pelos serviços municipais da Prefeitura de Curitiba, o caso emblemático da relação com o ICI, e a máfia do lixo.

Reveja os programas do Tadeu que foram ao ar na propaganda eleitoral e demais peças produzidas na campanha (Canal do Tadeu Veneri 13 no Youtube):

https://www.youtube.com/channel/UCIgwePPRiZ0rXYB0DlQuYjQ

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Candidatura própria do PT na eleição para prefeito de Curitiba em 2016

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Você sabia, por mais que a TV, rádio e grandes portais da internet digam o contrário, que existem pessoas filiadas ao Partido dos Trabalhadores que não são corruptas, que não aceitam a corrupção, que lutam por um país melhor, mais democrático, mais justo, com uma sociedade civil mais articulada e um Estado realmente Social, Democrático, Republicano, Desenvolvimentista e de Direito, como prevê a Constituição de 1988?

Pois é, esses petistas pretendem lançar candidatura própria na eleição para prefeito de Curitiba em 2016. A batalha vai ser difícil? Sem dúvida, internamente no partido há os que preferem que o partido apoie outra chapa de centro ou de centro-esquerda. Se internamente a ideia for vencedora, será fácil a eleição? Claro que não. Mas esses petistas estão dispostos a mostrar que o PT ainda pode ser uma opção para a esquerda, centro-esquerda, e para quem quer uma cidade centrada no ser humano e um país menos desigual.

Qual sua opinião sobre essa proposta?

Datafolha: PT é o partido mais querido desde 1989

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Desde 1989, quando o Datafolha realiza pesquisas sobre as preferências partidárias, em 137 pesquisas, o Partido dos Trabalhadores é o partido mais querido entre os brasileiros que têm alguma preferência partidária.

Hoje a preferência ao PT é de 11% (subiu dois pontos), sendo que o teto foi em março de 2013 com 29% e o piso em março deste ano com 9%.

O PSDB tem 9% de preferência (era 5% em fevereiro e 7% em abril) e o PMDB 6%. Entre os que não têm preferência partidário o percentual é de 67%

O Datafolha entrevistou 2.840 pessoas em 174 cidades entre 17 e 18 de junho de 2015, com margem de erro de 2 pontos.

Carta Capital também critica o governo federal e o PT

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Só a ideia sobrou

Errou quem pensou que o partido de Lula pudesse ser revolucionário e anticapitalista. Difícil teria sido imaginar o PT de hoje

por Mino Carta na Carta Capital

O PT nasceu da cabeça de Lula, sei disso desde começos de 1978, mas é possível que a ideia fosse mais antiga. Em todo caso, antes da reforma partidária excogitada pelo general Golbery, a viabilizar a ideia-anseio do então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema.

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Comparato faz crítica pela esquerda ao PT

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Uma triste nulidade

É impossível decifrar os objetivos atuais do Partido dos Trabalhadores

por Fábio Konder Comparato, na Carta Capital

Hipócrates, o Pai da Medicina, denominou krisis o momento preciso em que o olhar experiente do médico observa uma mudança súbita no estado do paciente, o instante em que se declaram nitidamente os sintomas da moléstia, ensejando o diagnóstico e o prognóstico.

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Datafolha: Lula foi o melhor presidente do Brasil de todos os tempos

Lula acertou ao não extraditar Cesare Battisti

Pesquisa Datafolha realizada na sexta-feira (10) aponta que o povo brasileiro entende que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Partido dos Trabalhadores) foi o melhor presidente do Brasil de todos os tempos.

Depois vem FHC (PSDB) em segundo com apenas 15%, Getúlio Vargas (PTB) 6%, Juscelino Kubitschek (PSD) 3%, Dilma Rousseff (PT) 2% e José Sarney (PMDB) 2%.

Note-se que a Folha de S. Paulo é conhecida por ser defensora do PSDB paulista.

O Datafolha ouviu 2.834 pessoas com margem de erro de dois pontos.

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PT e PSOL foram os únicos partidos políticos grandes que votaram 100% a favor dos trabalhadores

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O PT e o PSOL foram os únicos partidos políticos com mais de dois deputados federais que votaram 100% a favor dos trabalhadores, ou seja, contra a PL 4330 que terceiriza as atividades-fins das empresas. Pelo sim foram 324, não 137 e abstenção 2. Sobre o tema ver o post 324 Picaretas.

O PCdoB foi a grande decepção, pois mesmo sendo de centro-esquerda e tendo recomendo o voto contra o projeto de terceirização, teve um voto pelo sim. Quem traiu o partido e os trabalhadores foi o deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE).

O PSL, com seu único voto pelo não, e o PTC, com seus dois votos pelo não, partidos que liberaram a escolha do voto, foram as surpresas positivas na defesa dos trabalhadores.

Partidos que até pouco tempo eram considerados de centro-esquerda, como o PDT, PSB e PV, votaram em massa pelo sim, ou seja, contra os trabalhadores. No PDT 13 parlamentares votaram sim e apenas 5 não, no PSB 21 pelo sim e 9 pelo não, e no PV todos os seus 6 deputados votaram sim.

Partidos claramente anti-trabalhadores, que defendem os interesses dos patrões, como o PSDB, DEM, PMDB, PP, PPS, PR, PROS, PSD, PSC, PTB, Solidariedade, entre outros, votaram maciçamente na proposta de terceirização.

Entre alguns deputados federais que mesmo fazendo parte de partidos de centro ou de centro-direita, que votaram a favor dos trabalhadores, e estão de parabéns, foram João Arruda (PMDB-PR), Hermes Parcianello (PMDB-PR), Christiane de Souza Yared (PTN-PR), Luiz Erundina (PSB-SP), Tiririca (PR-SP), Miro Teixeira (PROS-RJ), entre outros.

Veja a lista completa aqui.

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Gustavo Fruet diz que as manifestações do dia 15 foram “espontâneas”

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O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), disse em sua conta pessoal do Twitter, sobre as manifestações que pediram o Impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) ou a “intervenção militar” desse domingo (15) que “em Curitiba, milhares de pessoas dão exemplo de conduta e forma de manifestação espontânea. Manifestação muito expressiva. Será um erro tentar diminuí-la. A questão agora é definir e acertar caminhos, evidente, na democracia e numa conjugação crise política/econômica”.

Usou o mesmo termo do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), de que a manifestação que pede o “Fora Dilma” é uma “manifestação espontânea”.

Beto Richa, o PSDB e os empresários milionários da cidade é que organizaram, financiaram ou divulgaram o ato golpista do dia 15 de março de 2015.

Fruet silenciou sobre a bela manifestação que os trabalhadores e movimentos sociais fizeram na sexta-feira (13), em defesa da Democracia, da Petrobras, da reforma política e dos direitos dos trabalhadores, e contra o golpe. Evento que participou a vice-prefeita Mirian Gonçalves, do Partido dos Trabalhadores, junto com dezenas de sindicatos e movimentos sociais.

Manifestantes pelo golpe queimam sede do PT em Jundiaí

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A sede do Partido dos Trabalhadores de Jundiaí/SP foi incendiada hoje (15) durante as manifestações pelo golpe contra a presidenta Dilma Russeff (PT). As chamas atingiram a recepção, cortinas, mesa, cadeira e parte do teto e documentos. Ainda foi pichada com a frase “Fora PT”.

Lula, Dilma e o PT erraram

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Alguém tinha alguma dúvida de que a elite branca brasileira conseguiria reunir muitas pessoas hoje nas ruas contra a presidenta Dilma Rousseff e o Partido dos Trabalhadores?

Por mais que menos de 1% dos brasileiros tenham saído às ruas, o grande capital venceu uma batalha nesse dia 15 de março de 2015.

Com o apoio da velha mídia, que divulgou há semanas maciçamente as manifestações e chamou os brasileiros às ruas desde a manhã do domingo, empresários milionários, movimentos golpistas de direita e políticos de oposição conseguiram chamar a atenção dos demais 99% dos brasileiros que não saíram às ruas.

Além de algumas privatizações e concessões ao mercado financeiro nacional e internacional, uma das grandes falhas dos presidentes Lula e Dilma e do PT foi de não terem feito a democratização da mídia quando podiam.

Outra falha grave foi a de alguns dirigentes do Partido que se distanciaram do povo, dos movimentos sociais e dos militantes da base do PT, não discutiram política nos últimos 12 anos e se encastelaram nas instâncias superiores do PT e do Poder Público Federal.

Não é uma crítica aos mais de 95% dos membros do Partido dos Trabalhadores, mas sim a alguns dirigentes que pensaram mais em seus projetos pessoais e não fizeram o que deveria ser feito.

É claro que sabemos que em uma Democracia que assume a chefia do Poder Executivo não tem todo o poder para mudar o Brasil para melhor. Longe disso. Temos um Congresso Nacional, ainda bem. Temos o poderio do grande capital que domina a mídia, a cabeça dos brasileiros, os burocratas e agentes políticos. Mas é possível que o governo federal faça avanços gradativos, sem retrocessos.

É claro que politicamente Lula errou bem menos do que Dilma, pois é um dos maiores políticos e foi o maior presidente do Brasil de todos os tempos. Mas ainda é possível que a presidenta dê uma volta por cima, não faça tantas concessões ao capital internacional, faça a reforma política popular por meio de lei a ser aprovada no Congresso e a democratização dos meios de comunicação e não deixe que o projeto neoliberal-entreguista vença as eleições em 2018.

Corrupção e o PT – Mirian Gonçalves

Os advogados Tarso Cabral Violin, autor do Blog do Tarso e Mirian Gonçalves, vice-prefeita de Curitiba, membros do Partido dos Trabalhadores do Paraná

Por Mirian Gonçalves

Completamos 35 anos de história e, há algum tempo, o tema corrupção tem sido associado aos membros do partido. Não tenho me manifestado a respeito, mas acho que este é o momento.

Quero estabelecer, primeiramente, algumas premissas: a corrupção é uma doença endêmica que atinge os diversos níveis culturais e sociais e não tem fronteiras geográficas; lamentavelmente, não é uma prática recente; a corrupção passiva é exclusiva de quem detém o poder, seja qual for, caso contrário nada poderia oferecer; o histórico de corrupção não justifica a continuidade dos crimes; e houve, inegavelmente, corrupção na Petrobras, e membros do Partido dos Trabalhadores podem ser responsabilizados.

Entretanto, eu vejo mais o desejo voraz de se acabar com o PT do que com a corrupção.

As últimas notícias divulgando valores astronômicos destinados ao PT não trazem qualquer senão, qualquer questionamento sobre a veracidade, qualquer benefício da dúvida. Os princípios mais básicos do direito processual estão sendo ignorados! Não existe prova de fato negativo! Quem acusa tem o ônus da prova! O que está acontecendo é o desrespeito à moderna processualística penal.

Os corruptores, acuados pelas descobertas das fraudes, tentam, de todas as formas, encontrar uma salvaguarda capaz de livrá-los ou diminuir a pena. Não sou contra a delação premiada, mas o que faz supor que todas as informações desses marginais sejam verdadeiras? Não seria no mínimo razoável a análise de provas antes da condenação?

Pois o PT tem sido condenado e, com ele, todos nós que o integramos. Tenho visto deputados, do alto das suas indiscutíveis condutas e alegada moral, fazendo discursos inflamados contra corrupção quando eles são réus pelo mesmo crime.

Para aqueles que se atêm mais às manchetes, podem passar desapercebidas as declarações dos mesmos corruptores de que a prática é anterior aos governos do PT, citando literalmente o governo de Fernando Henrique Cardoso. Na Gazeta do Povo de 6 de fevereiro, está o relato do depoimento do ex-gerente da Petrobras: “Barusco contou que recebia propina por contratos com a Petrobras desde pelo menos 1998, da empresa holandesa SBM, durante o governo Fernando Henrique Cardoso”.

Quanto às doações de campanha, sou pela reforma política que, entre outros, proíbe a doação por empresas, permitida pela atual legislação. Isso para dizer que algumas das empreiteiras envolvidas nos escândalos contribuíram com a arrecadação de candidatos. Cito como exemplo aquelas feitas ao PSDB e ao candidato Aécio Neves, conforme registradas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como poderia fazer com outros partidos, sem presumir que tenham sido produto de crime.

Repito: o histórico de corrupção não justifica a continuidade dos crimes, mas posso afirmar que o PT não é sinônimo de corrupção e corrupção não é sinônimo de PT.

Mirian Gonçalves – advogada, vice-prefeita de Curitiba, é uma das fundadoras do PT no Paraná

PT continua sendo o partido preferido entre os brasileiros

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Mesmo com toda a campanha contrária feita pela velha mídia, contra a política e, principalmente, contra o Partido dos Trabalhadores, a maioria dos brasileiros que têm preferência partidária, 12%, preferem o PT. Depois vem o PSDB com apenas 5% e o PMDB com 4%. Todos os demais somam 4%.

Infelizmente a mídia golpista fez com que 71% dos brasileiros não tenham partidos políticos de preferência.

Lembrando que os partidos políticos são essenciais para a democracia. Sobre o tema ver meu O regime jurídico dos Partidos Políticos no Brasil.

Dados do Datafolha, que é um jornal a serviço do PSDB de São Paulo, levantados em pesquisa realizada entre os dias 3 e 5 de fevereiro, com base em 4.000 entrevistas feitas em 188 municípios, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Sou petista e não sou corrupto ou conivente com a corrupção

Em Curitiba na comemoração da vitória de Lula em 2002

Em Curitiba na comemoração da vitória de Lula em 2002

Sim, sou petista desde o segundo turno das eleições de 1989 e filiado ao Partido dos Trabalhadores desde 1999.

Não pratiquei corrupção em mais de 10 anos no exercício da advocacia.

Não pratiquei corrupção nos oito anos que participei do governo Roberto Requião (PMDB) no Paraná (2003-2010), que ajudou na implementação das políticas públicas sociais e econômicas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em minhas aulas de Direito Administrativo ensino sobre como deveriam ser o Estado e a Administração Pública ideais, nos termos da Constituição Social, Republicana, Desenvolvimentista e Democrática de Direito de 1988, e incentivo os alunos a serem cidadãos de fato e fazerem controle popular da Administração Pública e a fazerem a parte deles quando forem advogados e agentes públicos, contra o patrimonialismo, a corrupção, o nepotismo e o clientelismo.

No PT, por mais que eu não pertença a nenhuma corrente ou tendência, sempre fiz parte da ala mais a esquerda do partido e votei e confio em candidatos como Tadeu Veneri, Doutor Rosinha, Professora Josete aqui no Paraná, entre outros políticos éticos e comprometidos com a redução das desigualdades e pelo desenvolvimento nacional sustentável.

Não admito que me chamem e a meus companheiros de corruptos ou coniventes com a corrupção!

Os petistas não são mais ou menos corruptos, mais ou menos éticos do que os demais membros de outros partidos e demais cidadãos brasileiros.

Defendo que quem pratique mal feitos seja responsabilizado na exata medida de sua responsabilização.

Não aceito que a velha mídia queira criminalizar o governo federal ou o PT por responsabilidades que eles não têm.

Tenho direito de questionar a atuação de determinadas autoridades.

Tenho direito de questionar a aplicação da teoria do domínio do fato na AP 470 por parte do STF e da não existência do duplo grau, como faz a maioria dos juristas penalistas sérios do país, de esquerda ou de direita.

Entendo que a ditadura e a aplicação da Administração Pública gerencial, as privatizações e as terceirizações levam a mais corrupção, e por isso sou defensor do Direito Administrativo do Interesse Público.

Entendo que o poderio econômico e o fundamentalismo religioso nas eleições estão dificultando o aprimoramento da democracia brasileira.

Defendo que apenas um ser humano vira cidadão se participar da política e, para isso, de preferência as pessoas deveriam ser filiadas a partidos políticos.

O PT não é perfeito, pelo contrário, comete erros, mais ainda é o partido mais democrático e que reflete minha ideologia de defesa da Justiça Social, redução das desigualdades, bem estar e desenvolvimento nacional sustentável.

No PT tudo é discutido, tudo é debatido e nada é “engolido a seco” pelos filiados.

Não faço parte da tendência majoritária do Partido.

Sim, perco muitas votações internas no Partido.

Mas acredito que é possível fazer o partido melhorar, se oxigenar, e não se tornar um partido de centro.

O PT não assumiu o poder sozinho no âmbito federal. Claro que o governo teve que abrir mão do poder para outros partidos. Mas isso faz parte da Democracia e ocorre em demais países com democracias ainda mais consolidadas do que a nossa.

Assim, por enquanto, sou petista sim, com muito orgulho!

Tarso Cabral Violin – autor do Blog do Tarso, é advogado em Curitiba, Professor de Direito Administrativo, mestre e doutorando na UFPR

Combater a Corrupção

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O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) aprovou em Fortaleza (CE) a seguinte resolução de combate à corrupção:

COMBATER A CORRUPÇÃO

Assim como demonstrou na vitoriosa campanha eleitoral da reeleição da presidenta Dilma Roussef, o PT tem agora o desafio de reafirmar a sua liderança no combate à corrupção sistêmica no Brasil. Para o PT, a luta contra a corrupção se vincula diretamente à democratização e à desprivatização do Estado brasileiro.

Foi durante os governos Lula e Dilma que se estabeleceram, como políticas de Estado, as principais políticas de combate à corrupção. Já no primeiro governo Lula, foram construídos os dois principais sistemas de combate à corrupção – a Controladoria Geral da União e a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), que reúne representantes dos principais órgãos públicos federais de prevenção, controle, investigação e punição à corrupção. No princípio de 2014, o governo Dilma fez aprovar a Lei 12.683 que estabeleceu, pela primeira vez, uma punição rigorosa penal e econômica às empresas corruptoras. Foi assim por coerência que, durante a campanha eleitoral, a presidenta Dilma assumiu novos compromissos em torno de cinco novas leis que vão apertar o cerco à impunidade da corrupção no Brasil.

Faz parte de suas tradições programáticas e tem sido cada vez mais enfatizado pelo PT, em campanhas públicas, a defesa de uma nova lei eleitoral que estabeleça o financiamento público das campanhas eleitorais e, em particular, a proibição do financiamento de empresas privadas às campanhas eleitorais. O financiamento empresarial das campanhas, ainda mais sem uma regulação e controle, distorce profundamente a representação, em desfavor de todos os setores populares, oprimidos e explorados. E tem o efeito de criar vínculos de interesses privatistas e ilegítimos, renovando a cada eleição os circuitos da corrupção. Esta proibição é, portanto, fundamental para o combate à corrupção.

Ao contrário dos governos petistas, não se sabe de nenhuma medida importante tomada pelos governos FHC no combate à corrupção. Ao mesmo tempo, propostas de CPI para investigar escândalos ocorridos nos oito anos de mandato foram barradas, inclusive quando era presidente da Câmara o atual senador Aécio Neves, candidato derrotado na última eleição e presidente do PSDB. O mesmo padrão tem se repetido, ponto a ponto, nos já vinte anos de governo do PSDB no Estado de São Paulo e nos doze anos de governo do PSDB em Minas Gerais, tornando-se uma marca registrada dos governos tucanos: corrupção, acobertamento e impunidade.

É, pois, uma afronta à inteligência e à consciência cívica dos brasileiros o PSDB, em conjunto com o sistema de mídia monopolizada, se apresentar como o campeão da luta contra a corrupção, acusando o PT de ser o partido responsável por um alegado aumento da corrupção no Brasil. Se hoje a corrupção aparece mais, ao contrário do passado, é porque ela, pela primeira vez na história do país, está sendo sistematicamente combatida.

Ao apoiar de forma decidida as investigações em curso sobre a corrupção na Petrobrás, o PT vem a público manifestar também as suas exigências de que ela seja conduzida rigorosamente dentro dos marcos legais e não se preste a ser instrumentalizada, de forma fraudulenta, por objetivos partidários. Além disso, defende a Petrobrás como empresa pública, responsável por conquistas extraordinárias do povo brasileiro na área da energia, da criação de novas tecnologias e novos futuros para o país. Os trabalhadores da Petrobrás não podem e não devem ser culpados por quem se utilizou dela para fins ilícitos e de enriquecimento. Além de recuperar patrimônio que lhe foi roubado, a Petrobrás sairá deste processo fortalecida em sua governança pública e na sua capacidade de prevenir desvios de recursos.

Cabe ao Ministério da Justiça zelar para que aquelas autoridades imediatamente encarregadas das apurações zelem pelo devido respeito ao processo legal. Estarreceu a todos os brasileiros a divulgação de que algumas delas postaram na internet materiais de campanha em favor do candidato do PSDB à Presidência e insultos ao ex-presidente e à presidente atual do país. A impessoalidade exigida de agentes públicos, violada neste caso, exigiria o imediato afastamento dos implicados.

É inaceitável que um processo de delação premiada, que corre em segredo de justiça, seja diariamente vazado para órgãos da imprensa, sempre de oposição editorial ao governo Dilma, como já denunciou inclusive o Procurador Geral da República. O próprio TSE já julgou como caluniosa uma gravíssima operação de vazamento seletivo de informações ocorrido às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais e publicado pela revista Veja. Feitas sempre de modo seletivo, estas informações atribuídas e sem provas têm servido de forma sistemática a uma campanha orquestrada por órgãos de mídia contra o PT.

É igualmente inaceitável que a palavra de criminosos corruptos, inclusive já condenados outras vezes, seja aceita como verdadeira mesmo sem prova documental. A liberdade de expressão não pode ser confundida com o exercício interessado da calúnia e da difamação: sem a primeira, não se constrói a democracia; com o segundo, é a própria democracia que corre perigo. Todo acusado – seja de que partido for – deve ter o direito de defesa e ser julgado com o devido processo legal.

Da parte do PT, manifestamos a disposição firme e inabalável de apoiar o combate à corrupção. Qualquer filiado que tiver, de forma comprovada, participado de corrupção, deve ser imediatamente expulso, como já afirmou publicamente o presidente do partido. Ao mesmo tempo, aprofundaremos a luta pela reforma política, em particular pela proibição do financiamento de candidaturas eleitorais por empresas.

PT de Curitiba reafirma apoio à gestão do prefeito Gustavo Fruet (PDT)

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Veja a Resolução do Partido dos Trabalhadores (PT) de Curitiba aprovada na reunião da executiva de ontem (19).

Resolução Política do Partido dos Trabalhadores – PT Curitiba

Findo o processo eleitoral, no qual a vitória da Presidenta Dilma, ainda que com dificuldades impostas pelos adversários apoiados pela direita e por grupos conservadores capitaneados pela mídia, pelo grande capital e seus aliados internacionais, significou a vitória do povo brasileiro.

O Partido dos Trabalhadores inicia seu debate de avaliação sobre as eleições de 2014 e o novo quadro político que emergiu no Brasil e em Curitiba.

Os resultados que obtivemos das eleições majoritárias e proporcionais no Brasil, no Paraná e em especial em nossa cidade, nos transmitiram um recado claro das urnas importantes para construirmos uma estratégia e uma nova forma de organização, sobretudo da necessidade de retomada do diálogo com os movimentos sociais e as forças vivas da sociedade que ajudaram a construir um governo democrático e popular.

O objetivo da direção partidária converge para a necessidade de se assegurar um processo de discussão democrático, aberto, plural e militante.

A Comissão Executiva referendada pelo Diretório Municipal, tem a responsabilidade diante do quadro que se apresenta, de convidar todas as instâncias partidárias (setoriais, direções zonais, bancada parlamentar); as tendências organizadas, as correntes de opinião, simpatizantes e a militância em geral para se engajar nesse processo de reflexão; de organização e de ação do Partido dos Trabalhadores de Curitiba no próximo período.

Neste sentido, comprometidos que somos com a gestão Gustavo Fruet, da qual o PT é parte importante na aliança política e programática, assegurada nas propostas que integram o Programa de Governo da gestão municipal, que ajudamos a construir e que apontou, entre vários objetivos estratégicos, importantes ações de colocar Curitiba nos trilhos da dignidade social, do crescimento econômico e da responsabilidade ambiental.

Assegurar a população acesso às políticas públicas e serviços, garantindo qualidade de vida e inclusão social nas áreas de educação, saúde, segurança, habitação, assistência social, cultura, esporte e lazer, mobilidade urbana entre outras áreas, alinhadas às políticas do governo federal, é principio da qual não abrimos mão.

O PT sempre defendeu um modelo de gestão que possa incorporar a participação popular e o controle social como ferramentas na definição, concepção e implementação das políticas públicas. Assim como na definição da aplicação, controle e fiscalização da gestão e dos recursos públicos. Nesse sentido reconhecemos o esforço da atual administração municipal na aplicação destas ferramentas através de várias secretarias, sobretudo pelas áreas em que a gestão se faz pelos companheiros e companheiras do PT.

Entendendo que nossa tarefa reside na defesa da sociedade, na fiscalização do Executivo e na proposição de políticas públicas. O Partido dos Trabalhadores, por meio de sua direção, se coloca como parceiro do Prefeito num diálogo que nos permita subsidiar nossa militância, dirigentes e diversos setores da sociedade sobre a atuação da atual gestão, tal como levar aos administradores as demandas populares.

Tendo em vista as considerações acima, a Comissão Executiva do PT de Curitiba reunida nesta data, decide que:

  1. O PT continuará defendendo e apoiando as realizações positivas apresentadas pela administração municipal;

  2. O PT continuará sendo oposição ao governo estadual reeleito, fiscalizando e cobrando os compromissos de campanha principalmente aqueles que tem reflexo direto na vida da população de Curitiba;

  3. O PT se engajará firmemente na mobilização social para apoiar as iniciativas da Presidenta Dilma e da direção nacional do Partido para a realização de uma profunda reforma política, bem como a democratização da mídia.

  4. O PT dialogará com os movimentos sociais, com a sociedade curitibana e com as forças políticas progressistas sobre os projetos que forem benéficos para a nossa população.

  5. A Comissão Executiva Municipal mobilizará o PT Curitiba para um processo de balanço político sobre o resultado eleitoral e de elaboração de ações para os próximos anos através do planejamento estratégico.

  6. Criar setoriais de cultura, entre outros, que se constituam em proposta de organizar o conjunto do partido

  7. Criar fóruns permanentes de discussão nas zonais do partido afim de possibilitar o conhecimento e acompanhamentos das ações que vem sendo executadas pelas secretarias e órgãos da prefeitura, sobretudo aqueles administrados pelos companheiros do partido.

Curitiba 19 de novembro de 2013

Comissão Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores.

 

Para o PT a prioridade é a reforma política e a democratização da mídia

Executiva Nacional do PT, reunida em Brasília: segundo Rui Falcão (centro), é hora de entender o processo eleitoral de 2014 e propor novos rumos

Executiva Nacional do PT, reunida em Brasília: segundo Rui Falcão (centro), é hora de entender o processo eleitoral de 2014 e propor novos rumos

A direção da Executiva Nacional do PT se reuniu hoje em Brasília e aprovou uma Resolução Política com um balanço das eleições e com a proposta de uma regulação da mídia e reforma política.

O documento aponta que Dilma venceu um adversário apoiado pelo oligopólio da mídia e que é necessária a análise do resultado eleitoral e a batalha da comunicação, a mídia, as redes sociais; que é urgente a construção da hegemonia na sociedade e promover reformas estruturais como a reforma política e a democratização da mídia, com bastante diálogo com o povo; por isso a necessidade de relançar a campanha pela mídia democrática, com a democracia na comunicação, com uma Lei da Mídia Democrática; e ampliar a importância e os recursos para áreas da comunicação.

Já há notícias na internet de que a Petrobras, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil cancelaram a publicidade na revista Veja e que só com a Petrobras a Veja vai deixar de arrecadar mais de R$ 6 milhões, e que a revista Época estaria no mesmo caminho.

Veja um texto sobre A democratização da mídia no Brasil.