Hoje é o dia internacional da liberdade de imprensa

Hoje, 3 de maio, é o dia internacional da liberdade de imprensa. Antes que a mídia golpista (Globo, Veja, Folha, Estadão, Record, Band e SBT, suas mídias cruzadas nas rádios e internet e as mídias satélites como RPC-Gazeta do Povo) comece a criticar qualquer regulação ou democratização dos meios de comunicação social no Brasil, divulgo algumas citações da minha tese de doutorado em Estado e Políticas Públicas sobre o tema, que vou apresentar à UFPR até o começo de 2018:

“Já a pequena imprensa, com os chamados veículos alternativos, tem poucos recursos pra crescer, e aí temos que aguentar essa mídia comercial discursar pela liberdade de imprensa. Que liberdade de imprensa eu tenho? Nenhuma. Quem tem é meia dúzia. Eles querem é liberdade de empresa, querem continuar controlando sozinhos os meios de comunicação do Brasil”. Celso Antônio Bandeira de Mello

“O objeto da liberdade de imprensa, que é facilitar e garantir a formação de uma opinião pública livre, requer, portanto, a proteção da imprensa contra tentativas de eliminar a competição entre opiniões por instrumentos de pressão econômica”. Tribunal Constitucional Alemão

“Regulação da mídia na Suécia protege a ética, não é censura e nem cerceamento da liberdade de imprensa”. Ola Sigvardsson (Ombudsman sueco da Imprensa)

“A liberdade de imprensa, na verdade, não é da imprensa, é do povo. O direito de expressão não é do dono do jornal, nem do acionista, mas do povo, pertence a ele, que merece ser informado adequadamente”. Eros Grau, ex-Ministro do STF

“A liberdade de imprensa deve também ser examinada sob a ótica dos destinatários da informação e não apenas à luz dos interesses dos produtores da informação”. Joaquim Barbosa, ex-Ministro do STF

“Não reconheço à Globo autoridade em matéria de liberdade de imprensa, e basta para isso olhar a sua longa e cordial convivência com os regimes autoritários e com a ditadura de 20 anos, que dominou o nosso país.” Leonel Brizola, no histórico Direito de Resposta lido pelo então apresentador do Jornal Nacional, da Rede Globo, Cid Moreira, em 13.03.1994

Tarso Cabral Violin – advogado e professor de Direito Administrativo

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Tarso foi entrevistado pela UFPR TV sobre a democratização da mídia

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No programa “Sobre a Mídia” do dia 13.05.2016 foi debatido o tema “Comunicação alternativa”, sobre como funciona a comunicação alternativa no contexto político atual, além de suas perspectivas para o futuro, com a condução do professor e jornalista Mário Messagi Júnior, o Professor e Jornalista Guilherme de Carvalho e o advogado e professor Tarso Cabral Violin, autor do Blog do Tarso e presidente da Associação ParanáBlogs.

Curitiba: hoje ato contra o monopólio da velha mídia

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Hoje (5) entidades e movimentos sociais irão às ruas em diversas cidades do Brasil com a bandeira “Monopólio é golpe”. Em Curitiba, o ato se concentrará às 18h na Praça Santos Andrade.

Confirme presença e divulgue a página do evento no Facebook.

A Associação ParanáBlogs estará presente e apoia o evento.

A proposta é fortalecer a denúncia sobre a participação de grupos da mídia tradicional no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O processo hoje está em curso por motivos políticos que deixam a justiça de lado e configuram um golpe de setores de direita. A mobilização é convocada pela Frente Brasil Popular e pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC, organizações compostas por centrais e movimentos como a Marcha Mundial das Mulheres, CUT, UNE, entre muitos outros.

O que se evidencia é que, como em outros momentos da história brasileira, a grande mídia serve como o influenciador da opinião pública, com atuação nas mais fortes emissoras de rádio e televisão, em jornais, revistas e em meios online. “A imprensa tradicional sempre esteve envolvida no centro das conspirações da política brasileira e agora, nesta articulação do golpe, não foi diferente. Na ditadura militar, essa mesma imprensa ajudou a elaborar o AI-5 junto ao Ex-ministro da Justiça Vicente Rao. Hoje, ela é o centro ideológico e propagandeador das ideias do golpe institucional que o Brasil está sofrendo”, afirma Ana Flávia Marx, do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

O envolvimento dos veículos de comunicação no golpe diz respeito a uma disputa de poder e de interesses privados. Segundo Adriana Magalhães, da CUT-SP, “os grandes veículos de comunicação têm promovido um golpe contra a democracia, contra um governo que foi eleito com 54 milhões de votos, mas também um golpe contra a classe trabalhadora em nome da disputa político-partidária. São desprezados os avanços de um projeto societário, os avanços que milhões de pessoas tiveram com a inclusão dos programas sociais, com a elevação do salário mínimo, pelos interesses escusos de setores que envolvem os empresários dos grandes veículos de comunicação, que estão inclusive envolvidos em escândalos de corrupção”.

Além da denúncia sobre a atuação da mídia na conjuntura atual, os movimentos também propõem alternativas para a regulamentação da mídia no país. “Defendemos a democratização da comunicação. A comunicação no Brasil é dominada por apenas 6 famílias. Isso fere a constituição porque cria um monopólio cruzado dos meios, além da presença de vários políticos dominando os meios, o que também é ilegal. A comunicação é um direito. Mas, da forma que está hoje, representa os interesses das classes dominantes, e não da população, das mulheres, negras e negros, trabalhadoras e trabalhadores.  Queremos nosso direito para que possamos fortalecer uma comunicação feminista, que ouça as mulheres e seja feita por elas”, defende Bruna Provazi, da Marcha Mundial das Mulheres.

Homenagem ao Umberto Eco: trechos sobre a imprensa do “Número Zero”

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Em homenagem ao escritor Umberto Eco, que acabou de falecer, algumas frases sobre a imprensa, do seu último livro “Número Zero” (ECO, Umberto. Número Zero. Rio de Janeiro: Record, 2015), que eu divulgaria apenas na minha futura Tese sobre democratização da mídia:

“Os jornais mentem, os historiadores mentem, a televisão hoje mente”.

“Não são as notícias que fazem o jornal, e sim o jornal que faz as notícias”.

“Os jornais ensinam como se deve pensar”.

“De uma ‘não-notícia’ cavamos uma notícia”.

“Existe uma palavra alemã, Schadenfreude, satisfação pessoal com a infelicidade alheia. É esse sentimento que o jornal deve respeitar e alimentar”.

“A indignação fica para os jornais de esquerda, que são especializados nisso”.

“A questão é que os jornais não são feitos para divulgar, mas para encobrir notícias”.

“As pessoas de bem vão continuar votando nos canalhas porque não acreditarão na BBC ou não verão programas como desta noite porque estarão grudados em algo mais trash”.

Umberto Eco (garimpagem de Tarso Cabral Violin – advogado, professor universitário e autor do Blog do Tarso)

Falecimento de juiz conservador pode gerar democratização da mídia nos EUA

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E depois há estudantes e profissionais do Direito que odeiam Política.

O juiz da Suprema Corte norte-americana Antonin Scalia faleceu no Texas aos 79 anos.

A decisão do Presidente Obama, democrata (centro), de escolher em seu lugar um jurista não-conservador, que deverá ser ratificada pelo Senado, de maioria republicana (direita), pode fazer com que a Suprema Corte dos EUA seja de maioria liberal (nos EUA, mais a esquerda), o que acaba influenciado o Direito estadunidense e mundial.

No meu objeto de estudo, isso pode ser um retorno a Fairness Doctrine (caso Red Lion), com o fim do pensamento neoliberal sobre a Primeira Emenda e a liberdade de expressão, pois desde o Presidente Reagan a Suprema Corte joga a favor dos grandes meios de comunicação, o que gerou um retrocesso contra a democratização da mídia, e um aumento do monopólio privado na área.

Mais regulação da mídia vem aí!

Baixe a 2ª edição do livro para internautas “Fui Processado, o que faço?”

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Com informações do Barão de Itararé

A internet possibilita a ampla disseminação de informações e compartilhamento de ideias. É um instrumento essencial para que os indivíduos possam exercer o seu direito à liberdade de expressão. Contudo, o uso de processos judiciais a fim de silenciar vozes dissidentes e as consequentes decisões judiciais restritivas ao direito à liberdade de expressão têm afetado o livre fluxo de informações na internet.

Os recorrentes processos judiciais contra blogueiros e ativistas digitais são geralmente motivados pela publicação de conteúdos próprios ou de terceiros – como os comentários de leitores, por exemplo – publicados online nos blogs.

Estes processos impactam de diversas maneiras na vida desses blogueiros e internautas. É necessário ressaltar que em sua maioria não possuem vínculo institucional ou apoio de uma empresa de mídia, e por isso enfrentam inúmeras dificuldades para conseguir orientações sobre como agir após receber uma notificação judicial ou extrajudicial. Como responder ao documento? A que órgão recorrer ou que argumentos usar a seu favor? Sem respostas a essas e outras perguntas e em meio a um contexto de articulação social ainda incipiente, os blogueiros se veem isolados e intimidados. Muitas vezes esses processos resultam em censura ou geram o pernicioso efeito do medo, do receio, do cuidado excessivo, do silêncio preventivo, instalando assim a autocensura.

Com o objetivo de auxiliar os blogueiros caso eles venham a ser processados, a ARTIGO 19 e o Centro de Estudos Barão de Itararé elaboraram um guia prático de orientação a blogueiros e internautas que foi lançado em agosto de 2013.  Em 2016, visando atualizar e aprimorar esta ferramenta de defesa da blogosfera e da liberdade de expressão no Brasil, foi desenvolvida uma nova versão deste guia, contendo casos atualizados e esclarecimentos de dúvidas que surgiram em diversas oficinas realizadas desde o lançamento da primeira versão.

Um dos casos citados na 2ª edição é o da multa eleitoral absurda contra o advogado e professor universitário Tarso Cabral Violin, autor do Blog do Tarso, que inclusive está realizando um crowdfunding para o pagamento desse valor no site Eu Tarso Pela Democracia.

O guia, “Fui processado, o que faço?”, introduz o cenário acerca da utilização  de processos judiciais como também representa esquematicamente as etapas de um processo judicial, prevê explicações sobre as motivações mais comuns de processos contra blogueiros e ativistas digitais, traz diversos argumentos para serem utilizados na defesa perante a Justiça e  fornece recomendações antes de se publicar conteúdos online.

A ARTIGO 19 e o Barão de Itararé acreditam que a internet deve ser livre e que aqueles que procuram transformar seus blogs e páginas em redes sociais em uma plataforma de interesse público, através da veiculação de informações que venham a ser úteis para toda a sociedade, devem ter ferramentas de defesa para que não sejam intimidados pelo Poder Judiciário.

Baixe o guia gratuitamente aqui.

Dilma encaminhará ao Congresso Lei da Democratização da Mídia

Brasília - DF, 02/02/2016. Presidenta Dilma Rousseff durante Sessão solene destinada a inaugurar a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura do Congresso Nacional. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidenta Dilma Rousseff (PT) durante Sessão solene destinada a inaugurar a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura do Congresso Nacional. Foto de Roberto Stuckert Filho

A presidenta Dilma Rousseff (PT) afirmou hoje (2) que vai enviar o Marco Regulatório das Telecomunicações para o Congresso Nacional, com o intuito de regulamentar a Constituição de 1988, para acabar com os monopólios midiáticos e democratizar os meios de comunicação.

Segundo ela a justificativa é “ajustar esse setor ao novo cenário da convergência tecnológica”.

A afirmação, entre outras, foram feitas em pronunciamento durante a sessão de reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional, realizada na Câmara dos Deputados.

Ouça o discurso completo aqui.

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Palestra cancelada: Tarso vai palestrar sobre Democratização da Mídia e Liberdade de Expressão na UFPR

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Palestra cancelada, fui avisado com três horas de antecedência.

O advogado e professor de Direito Administrativo, Tarso Cabral Violin, autor do Blog do Tarso e presidente da Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs, vai palestrar sobre Democratização da Mídia e Liberdade de Expressão na Universidade Federal do Paraná.

Há uma campanha de crowdfunding para que o Blog do Tarso não seja exterminado e pela liberdade de expressao, em decorrência de multa eleitoral de R$ 200 mil, veja aqui.

Será dia 19 de novembro de 2015 (quinta-feira), entre 13h30 e 15h, na I Semana Acadêmica de Informática da UFPR, que ocorre entre 16 a 20 de novembro. Uma realização dos centros acadêmicos de Informática Biomédica (CEIB) e Ciência da Computação (CEI) e contará também com a presença de estudantes de outros cursos da UFPR e de outras universidades.

Será no Campus III da UFPR, Centro Politécnico, na avenida Coronel Francisco Heráclito dos Santos, 210, Jardim das Américas, Curitiba, Paraná.

Todas as palestras são gratuitas e não há necessidade de se inscrever para assistí-las. Maires informações aqui.

Aprovado pela Câmara PL de Requião do Direito de Resposta

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (20) o Projeto de Lei 6446/13 do senador Roberto Requião (PMDB-PR), do Senado, que estabelece procedimentos para o exercício do direito de resposta por pessoa ou empresa em relação a matéria divulgada pela imprensa. Devido às mudanças feitas, a matéria retorna ao Senado.

De acordo com o texto, o ofendido terá 60 dias para pedir ao meio de comunicação o direito de resposta ou a retificação da informação. O prazo conta a partir de cada divulgação. Se tiverem ocorrido divulgações sucessivas e contínuas, conta a partir da primeira vez que apareceu a matéria.

O texto considera ofensivo o conteúdo que atente, mesmo por erro de informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica.

A resposta ou retificação é garantida na mesma proporção do agravo, com divulgação gratuita. Não poderá ser pedido direito de resposta a comentários de matérias na internet.

Se, antes do pedido, ocorrer a retratação ou a retificação espontânea, isso não impede o exercício do direito de resposta nem prejudica a ação de reparação por dano moral.

O direito de resposta ou retificação poderá ser exercido, de forma individualizada, em cada um dos veículos de comunicação social que tenham divulgado a matéria.

Esse pedido poderá ser apresentado, conforme o caso, pelo representante legal do ofendido incapaz ou da pessoa jurídica; ou pelo cônjuge, descendente, ascendente ou irmão do ofendido que esteja ausente do País ou tenha falecido depois do agravo.

A resposta deverá ser do mesmo tamanho e com as mesmas características da matéria considerada ofensiva, se publicada em mídia escrita ou na internet. Na TV ou na rádio, também deverá ter a mesma duração, e o alcance territorial obtido pela matéria contestada deverá ser repetido para o direito de resposta.

Por meio de um destaque de vários partidos, foi retirado do texto dispositivo que permitia ao ofendido optar por exercer pessoalmente o direito de resposta no caso de TV ou rádio. O ofendido poderá pedir, no entanto, que a publicação da resposta ocorra no mesmo espaço, dia da semana e horário da matéria com a ofensa.

Outro destaque aprovado, do PSB, garantiu que a retratação seja feita, se assim desejar o ofendido, pelos mesmos meios de comunicação em que se praticou a ofensa no caso de calúnia e difamação.

Se o veículo de comunicação não divulgar a resposta em sete dias, o ofendido contará com rito especial disciplinado no projeto. Por esse rito, o juiz terá 30 dias para processar o pedido, que não terá o andamento interrompido pelas férias forenses.

Depois de receber o pedido, o juiz terá 24 horas para pedir justificativas pela não publicação da resposta pelo veículo de comunicação, que terá outros três dias para dar a resposta.

O projeto permite ao juiz, nas 24 horas seguintes à citação da empresa de comunicação, fixar a data e demais condições para veiculação da resposta. A decisão deve se fundamentar na verossimilhança da alegação ou no receio justificado de não ser eficiente a resposta ao final dos 30 dias para finalizar o processo.

Da decisão do juiz, caberá recurso ao tribunal, na segunda instância, com efeito suspensivo, desde que o argumento seja considerado plausível e haja urgência.

O texto prevê ainda a possibilidade de o juiz multar o veículo de comunicação, independentemente de pedido do autor da ação.

Já a gratuidade da resposta ou retificação não abrange as custas processuais nem livra o autor da ação de pagar o chamado ônus da sucumbência, quando todos os custos são arcados por ele em caso de ação temerária (sem fundamento, para prejudicar).

De acordo com o projeto, incluem-se no ônus de sucumbência os custos com a divulgação da resposta se a decisão judicial favorável ao autor seja reformada em definitivo, com ganho de causa para o veículo.

Conheça a íntegra do Projeto

Tarso vai debater sobre democratização da mídia no UniBrasil

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O advogado e professor universitário, Tarso Cabral Violin, autor do Blog do Tarso, presidente da Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs e membro do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Baronesa de Itararé vai debater sobre o “Controle Social da Mídia” no Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil, em Curitiba.

A convite do jornalista e professor Ricardo Sabbag, ocorrerá uma mesa-redonda sobre o tema durante o I Evinci – Evento de Iniciação Científica do UniBrasil, dia 22 de outubro de 2015, às 19 horas. Essa mesa-redonda já está lotada.

Tarso, que está escrevendo sua tese de doutorado pela UFPR sobre as políticas públicas de democratização dos meios de comunicação, vai debater com o jornalista e advogado Rhodrigo Deda, editor executivo da Gazeta do Povo.

Assista aqui ao vivo o evento “Mídia e democracia nas Américas”

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Entre hoje (18) e domingo (20) de setembro de 2015, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e a Agência Latino-Americana de Informação (Alai), do Equador, promovem o Seminário Mídia e Democracia nas Américas. O encontro reunirá autoridades e especialistas internacionais para discutir o cenário político, o papel da mídia e a luta pela democratização da comunicação no continente.

A atividade ocorre no San Raphael Hotel (Largo do Arouche, 150), no centro de São Paulo. As inscrições são limitadas e podem ser feitas pelo formulário abaixo. O valor é de R$ 100, sendo que estudantes pagam a metade (R$ 50). Formulário de adesão: (clique aqui). Informações para pagamento: contato@baraodeitarare.org.br.

Assista ao vivo no site do Barão de Itararé, aqui.

Hospedagem

Para os participantes que não residem em São Paulo e optarem por hospedagem, o Hotel San Raphael, que sediará o Seminário, oferecerá descontos na diária. Mais informações sobre a promoção podem ser consultadas pelo e-mail contato@baraodeitarare.org.br.

PROGRAMAÇÃO

18 de setembro – sexta-feira

18h – Cerimônia de abertura

19h – A urgência da democratização dos meios de comunicação

– Ricardo Berzoini – ministro das Comunicações;

– Venício Lima – professor aposentado da Universidade de Brasília;

– Edson Lanza – Relator Especial para Liberdade de Expressão na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (*);

19 de setembro – sábado

9h – As experiências do Uruguai e Argentina

– Néstor Busso – ex-presidente do Conselho Federal de Comunicação da Argentina;

– Sergio De Cola – ex-diretor do Conselho Nacional de Telecomunicações do Uruguai;

14h – As experiências da Bolívia, Equador e Venezuela

– Osvaldo Leon – coordenador da Agência Latino-americana de Informação (Alai-Equador);

– Tania Valentina Dias – Vice-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela;

– Amanda Dávila – ex-ministra das Comunicações da Bolívia;

17h – As experiências do Chile, México e Cuba

– Javiera Olivares – presidenta do Colegio de Periodistas do Chile ;

– Luis Hernández Navarro – editor do jornal La Jornada (México);

– Iroel Sanchez – blogueiro cubano

20 de setembro – domingo

9h – As experiências dos Estados Unidos e Canadá

– Andres Conteris – Democracy Now (EUA);

– Edgard Rebouças – pesquisador da Universidade do Quebec em Montreal (UQAM)

Seminário Mídia e Democracia nas Américas: Inscrições abertas

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Entre os dias 18 e 20 de setembro, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e a Agência Latino-Americana de Informação (Alai), do Equador, promovem o Seminário Mídia e Democracia nas Américas. O encontro reunirá autoridades e especialistas internacionais para discutir o cenário político, o papel da mídia e a luta pela democratização da comunicação no continente.

A atividade ocorre no San Raphael Hotel (Largo do Arouche, 150), no centro de São Paulo. As inscrições são limitadas e podem ser feitas aqui. O valor é de R$ 100, sendo que estudantes pagam a metade (R$ 50). O formulário de adesão está aqui, assim como informações sobre hospedagem.

PROGRAMAÇÃO

18 de setembro – sexta-feira

18h – Abertura

19h – A urgência da democratização dos meios de comunicação

– Ricardo Berzoini – ministro das Comunicações;

– Venício Lima – professor aposentado da Universidade de Brasília;

– Edson Lanza – Relator Especial para Liberdade de Expressão na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (*);

19 de setembro – sábado

9h – As experiências do Uruguai e Argentina

– Néstor Busso – ex-presidente do Conselho Federal de Comunicação da Argentina;

– Sergio De Cola – ex-diretor do Conselho Nacional de Telecomunicações do Uruguai;

14h – As experiências da Bolívia, Equador e Venezuela

– Osvaldo Leon – coordenador da Agência Latino-americana de Informação (Alai-Equador);

– Tania Valentina Dias – Vice-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela;

– Amanda Vila – ex-ministra das Comunicações da Bolívia;

17h – As experiências do Chile, México e Cuba

– Camila Vallejo – deputado federal do Chile (*);

– Luis Hernández Navarro – editor do jornal La Jornada (México);

– Iroel Sanchez – blogueiro cubano (*)

20 de setembro – domingo

9h – As experiências dos Estados Unidos e Canadá

– Andres Conteris – Democracy Now (EUA);

– Convidado do Canadá (a confirmar);

11h – Os movimentos sociais e o direito humano à comunicação

– Rosane Bertotti – coordenadora do FNDC e secretaria de comunicação da CUT;

– João Pedro Stedile – coordenação da Via Campesina e do MST;

– Carina Vitral – presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE);

* Os nomes com asterisco ainda não estão confirmados.

Democratizar a mídia, não controlá-la

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A Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná #ParanáBlogs defende a democratização da mídia e a regulação dos meios de comunicação, como manda a Constituição Federal

Por JOSÉ AMÉRICO DIAS, hoje na Folha de S. Paulo

O que o PT propõe em relação aos meios de comunicação eletrônicos tem tudo a ver com democracia e transparência, jamais com o nazismo

Em artigo publicado nesta Folha em 18/6, Regis de Oliveira, eminente desembargador aposentado e ex-vice-prefeito de São Paulo durante a gestão Celso Pitta, acusou o PT de buscar “mecanismos legais para subordinar a mídia”. A própria frase é estranha, em especial quando pronunciada por um ex-integrante do Poder Judiciário.

Afinal, se for para subordinar a mídia, os “tais mecanismos” não seriam legais, pois estariam em desacordo com a Constituição Federal. E também com o que o PT sempre pregou em nosso país: liberdade plena de expressão e de imprensa.

É para assegurar o exercício desses princípios que o partido defende o estabelecimento de um novo marco regulatório para os meios de comunicação eletrônicos. Por se tratarem de concessões públicas, e por terem uma poderosa estrutura técnica financiada com dinheiro público, a sociedade tem legitimidade para definir os parâmetros legais do seu funcionamento.

Isso está previsto na Constituição Federal, no capítulo dedicado à comunicação social, cujos artigos 220 a 224 fixam os princípios para regulamentação do setor. Nesse conjunto de artigos está absolutamente claro que o objetivo é regulamentar para garantir a liberdade de expressão, proibindo um de seus maiores inimigos: o monopólio ou oligopólio de redes de rádio ou TV.

Se a falta de competição é ruim para a liberdade econômica, ela será fatal para a liberdade de informação. Segundo uma estimativa realizada pela Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), 70% do que é visto, lido e ouvido no Brasil é produzido por empresas ligadas a seis famílias. Mas, mesmo entre estas, o desequilíbrio é gritante.

Entre as TVs, uma delas exerce um poder monopolista sem precedentes em termos mundiais. E isso contrariando frontalmente a legislação atual, isto é, o decreto 236, de fevereiro de 1967 –a Lei de Meios do Brasil– que, apesar de antigo, se preocupou em impedir a concentração excessiva da propriedade.

Editado não por um general bolivariano, mas por um militar patrício, o marechal Humberto Castelo Branco, esse decreto estabelecia que cada empresa poderia possuir no máximo cinco emissoras abertas (e outras cinco no sistema UHF).

O decreto autorizava também a constituição de sistemas de afiliadas, mas proibia que qualquer uma destas afiliadas tenha relação de subordinação com a cabeça de rede.

O sujeito que escreveu este decreto era um visionário. Basta analisarmos o cenário das redes de televisão. Em pelo menos um caso, a cabeça de rede controla com mão de ferro mais de cem afiliadas, com domínio na definição das pautas de seus telejornais e até mesmo na repartição da publicidade local.

Essas afiliadas produzem quantidade muito pequena de programação própria –no máximo duas horas por dia–, sendo transformadas na prática em simples repetidoras, o que é contrário a lei.

Na verdade, professor Regis, o que queremos tem tudo a ver com democracia e transparência, jamais com o nazismo. Aliás, o senhor deve tomar cuidado com suas comparações. Antes mesmo de discutir a imprensa, o nazismo já havia feito escola desinformando, falsificando e manipulando os fatos.

Por isso é bom lembrar a frase repetida por Riobaldo, personagem de João Guimarães Rosa, quando ele criticava o excesso de preocupação com o diabo: “Quem muito evita, se convive”.

Evento discute democratização da mídia na sexta e sábado em Curitiba

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A Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs realiza o 3º Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná #3ParanáBlogs, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de junho de 2015 (sexta-feira e sábado) com o tema

“Democracia, Comunicação e Juventude: a luta contra a repressão no Paraná”

A ParanáBlogs é uma Associação que congrega os blogueiros, blogueiras e ativistas digitais do Estado do Paraná, e realiza o seu terceiro encontro estadual, sendo que em 2013 o #2ParanáBlogs foi o maior encontro estadual de blogueir@s do Brasil. O intuito é debater a democratização das comunicações, o Massacre do Centro Cívico de Curitiba, a defesa jurídica dos ativistas digitais e a ofensiva reacionária e neoliberal no Paraná e no Brasil.

renata

Você discute temas de interesse público nas redes sociais, como política (politics e policies), cultura, comunicação, etc.? Então você é um ativista digital. Participe do #3ParanáBlogs e ajude a divulgar o evento!

Local: APP-Sindicato (Curitiba, Av. Iguaçu, 880, Rebouças).

DIVULGAÇÃO E TRANSMISSÃO:

O evento será transmitido on-line pela TV 15.

Site do evento: paranablogs.com.br

Curta o Facebook e o Twitter do #3ParanáBlogs.

betoalmeida

PROGRAMAÇÃO:

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Assista o programa da TV Brasil sobre regulação da mídia

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Venício Lima, Luciana Santos, Emiliano José e Lalo Leal. Foto de Valter Campanato – Agência Brasil

O apresentador Lalo Leal do programa Ver TV da TV Brasil recebeu convidados para discutir os principais pontos que podem integrar um marco regulatório na área de comunicação e a polêmica em torno do assunto. Aqueles que defendem a nova legislação almejam maior democratização da mídia. Isso significa aumentar a diversidade de conteúdos, produzidos em diferentes regiões do país, além de estimular a participação da sociedade nos meios de comunicação.

Foram entrevistados o pesquisador e jornalista Venício Lima, professor da Universidade de Brasília (UnB), a deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE) e o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Emiliano José, que foi deputado federal pelo PT e é professor de comunicação da Universidade Federal da Bahia.

Os especialistas discutem a importância os artigos da Constituição que preveem a regionalização do conteúdo e a complementaridade dos sistemas público, estatal e privado de comunicação.

“Por que no Brasil, ao contrário dos países da América Latina e democracias liberais consolidadas, o debate da democratização da comunicação não avança?”, questiona-se o sociólogo Venício Lima, que escreve para os sites Observatório da Imprensa, Carta Maior eTeoria e Debate. “Mesmos países como a Inglaterra e os Estados Unidos têm regulação dos meios de comunicação”, acrescenta.

A deputada Luciana Santos foi relatora de um projeto que regulamenta o direito de resposta dos meios de comunicação. No programa, a parlamentar rebate críticas que associam um possível marco regulatório da comunicação a uma forma de proteger os políticos da mídia. “O que existe hoje nos meios de comunicação não se resume a ataques à política, mas ao cidadão também.”

“No Brasil, concorre-se ao parlamento ao lado de um cidadão que possui uma emissora de televisão ou de rádio”, destaca o jornalista. “É por isso que todos os que lutam pela democracia vão continuar insistindo na regulamentação, que pode nos propiciar uma mídia bem mais democrática”, conclui.

Assista também vídeos exclusivos para web:

Professor de ciências políticas defende o fim do monopólio sobre os meios de comunicação

Deputada Federal Margarida Salomão: a mídia precisa ser mais democrática

Professor de Relações Internacionais: o Brasil tem muito a aprender com a Lei de Meios

Suzana Varjão diz que a sociedade precisa se proteger da mídia

Encontro de blogueiros e ativistas digitais do Paraná debaterá a democratização da mídia

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A Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs realizará o 3º Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná #3ParanáBlogs, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de junho de 2015 e terá como tema “Democracia, Comunicação e Juventude: a luta contra a repressão no Paraná”.

A ParanáBlogs é uma associação que congrega os blogueiros, blogueiras e ativistas digitais do estado do Paraná, e realiza o seu terceiro encontro estadual, sendo que em 2013 o #2ParanáBlogs foi o maior encontro estadual de blogueir@s do Brasil. O intuito é debater a democratização das comunicações, o Massacre do Centro Cívico de Curitiba, a defesa jurídica dos ativistas digitais e a ofensiva reacionária e neoliberal no Paraná e no Brasil.

Você discute temas de interesse público nas redes sociais, como política (politics e policies), cultura, comunicação, etc.? Então você é um ativista digital. Participe do #3ParanáBlogs e ajude a divulgar o evento!

Será na APP-Sindicato (Curitiba, Av. Iguaçu, 880, Rebouças), com transmissão on-line pela TV 15. O site do evento é paranablogs.com.br. Inscrições aqui.

Custo da inscrição: R$ 20,00. Como dia 12 é dia dos namorados, caso você venha com o seu namorado ou sua namorada, a inscrição delx será gratuita. Meia-entrada (R$ 10,00) para estudantes, professores, bicicleteiros e para quem autodeclarar que veio de transporte coletivo. Pagamento no dia do evento, na entrega das credenciais. Mais informações pelo e-mail: paranablogs@blogoosfero.cc

Programação completa: Continuar lendo

Seminário Nacional de Sociologia e Política na UFPR debaterá democratização da comunicação

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O Seminário Nacional de Sociologia e Política terá a sua VI edição realizada em Curitiba, na UFPR, entre 20 e 22 de maio. Este é um espaço acadêmico de discussão entre pesquisadores e pós-graduandos; o evento está sendo organizado pelos programas de pós-graduação em ciência política e em sociologia da UFPR.

Neste ano, a mesa de abertura (tradicionalmente a de maior destaque no evento) debaterá o tema de democratização da comunicação no Brasil.

Como convidados, estão Mara Telles, cientista política, professora e pesquisadora da UFMG; Venicio de Lima, professor da UnB e autor de diversos livros já publicados sobre o tema; e Beto Almeida, diretor da Telesur e da TV Senado.

Este é um debate que interessa à academia mas, para além de seus muros, à toda sociedade – sobretudo ativistas digitais pela democratização da comunicação.

A cerimonia de abertura e o debate sobre a democratização da comunicação irão acontecer no dia 20 de maio, quarta-feira, no teatro da reitoria da UFPR, a partir das 19 horas.

Além da mesa de abertura, o evento contará com outras mesas temáticas, além de GTs de temas específicos. As informações sobre o evento e sua programação podem ser encontradas no site:

http://www.humanas.ufpr.br/portal/seminariosociologiapolitica/programacao/

Venicio Lima

Venicio de Lima, professor da UNB e autor de vários livros sobre democratização das comunicações

Fachin fala sobre a liberdade de expressão

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Na sabatina no senado sobre a vaga no STF, sobre a liberdade de expressão, Luiz Edson Fachin disse que “o preço da liberdade da expressão e de imprensa a de ser pago em todas as hipóteses”, como dizia Winston Churchill.

“O Estado deve apenas garantir a liberdade de expressão, e não censurá-la.” Portanto, ele é contra a censura.

Filme denuncia o poder e a manipulação da Rede Globo… no México

O filme mexicano “La Dictadura Perfecta” (A Ditadura Perfeita) foi realizado para criticar as grandes redes de TV (principalmente a Televisa) e os políticos mexicanos, mas parece que fala exatamente da Rede Globo de Televisão. Você pode assistir o filme de 2014 no link acima no Youtube dublado em português, abaixo em espanhol, a língua original, ou ainda no Netflix.

Perseguição sistemática de inimigos políticos com matérias diárias, defesa de políticos que pagam altas somas de dinheiro, abafamento de escândalos de políticos amigos, inclusive com matérias inúteis ou sensacionalistas para aumentar a audiência e esconder o que não interessa ser mostrado, desviando o foco.

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A cada minuto lembramos do debate editado para derrotar Lula em 1989 e sagrar vencedor Fernando Collor de Mello, as perseguições sistemáticas a governos de esquerda e de centro-esquerda no Brasil e no mundo, inclusive com o histórico direito de resposta concedido à Leonel Brizola, a censura ao documentário, também imperdível “Além do Cidadão Kane“, o silêncio sobre escândalos contra políticos tucanos como FHC, Aécio Neves, José Serra e Geraldo Alckmin (compra de votos, Helicoca, Privataria Tucana, Trensalão, etc.), contra empresas patrocinadoras, ou contra seus próprios escândalos como o apoio ao golpe militar de 1964 e à ditadura, ou a sonegação de impostos.

É o típico filme que vale ser visto e compartilhado, pois nunca será exibido na Globo, Record, Band, TV Cultura, CNT ou SBT.

Mais uma obra essencial para quem luta pelo fim da ditadura midiática que existe no Brasil e pela democratização dos meios de comunicação.

Até o próprio México, com um governo conservador, recentemente conquistou a democratização da mídia, contra o monopólio do grupo Televisa, dono de 70% do mercado mexicano das teles  e da TV Azteca, que controla os outros 30%. Proibição de oferecer programação exclusiva com altos níveis de audiência (futebol, Copa do Mundo ou Jogos Olímpicos), dever de compartilhar sua infraestrutura com outros competidores, licitação para duas novas cadeias de televisão abertas nacionais, são algumas das medidas.

Veja o filme no idioma original, em espanhol: