Movimentos sociais reunir-se-ão para pressionar pelo Impeachment de Beto Richa

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Os movimentos sociais do Paraná e os signatários do pedido de Impeachment protocolado na Assembleia Legislativa – veja aqui (apoiados por mais de 8 mil cidadãos – assine aqui) chamam para uma grande reunião plenária em defesa da renúncia ou do Impeachment do governador Beto Richa (PSDB), em decorrência do Massacre do Centro Cívico de Curitiba de 29 de abril de 2015.

Acreditamos que, no mínimo, Richa tolerou e não tentou repreender que agentes públicos praticassem abuso do poder e uso de meios violentos contra professores, servidores, estudantes e cidadãos, o que fere a Lei 1.070/50, a lei que trata do Impeachment e dos crimes de responsabilidade.

A plenária será no dia 02 de junho, 19h, na sede da APP-Sindicato.

Clique aqui e confirme presença no evento do Facebook.

A autofagia da esquerda e o ajuste fiscal

Milhares de trabalhadores protestam amanhã (29) em Curitiba contra projeto da terceirização

Beto Richa descumpre decisão judicial e continua terceirização inconstitucional da saúde

As Centrais Sindicais realizam amanhã (29), em Curitiba, protesto contra o projeto PLC 30/2015 (antigo PL 4330), que amplia a terceirização, e contra as medidas provisórias 664 e 665, que limitam direitos trabalhistas. O ato começa às 11h, com os trabalhadores saindo da Praça 19 de Dezembro e caminhando até o Palácio Iguaçu, sede do governo estadual. Na ocasião também será lembrado o aniversário de um mês do Massacre do Centro Cívico, quando mais de 200 pessoas, entre professores e servidores, foram feridas pela polícia militar, durante manifestação contra o projeto estadual da previdência, no último dia 29 de abril.  O protesto faz parte do Dia Nacional de Paralisação, que ocorrerá em todo o Brasil.

Projeto de terceirização significa precarização das relações de trabalho

O projeto de terceirização (PL 4330), criado em 2004, pelo então deputado Sandro Mabel (PMDB /GO), foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 23 de abril e agora tramita no Senado sobre a denominação PLC 30/15, podendo entrar em votação há qualquer momento.

O ponto mais polêmico da proposta se dá  em relação às atividades-meio e atividades-fim. Como o texto do projeto não usa nenhum dos termos ele permite que a terceirização se amplie para todos os setores de uma empresa, o que, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT),  Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra),  a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, a Força Sindical do Paraná e demais Centrais Sindicais, será uma tragédia para os trabalhadores brasileiros.

Terceirizados ganham 30% menos

Segundo o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Mauricio Godinho Delgado, o salário do trabalhador terceirizado chega a ser  30% menor. Para o ministro, ao invés do PL 4330 regular, ele   generaliza e amplia a terceirização, o que vai provocar malefícios sociais.

Além do salário, a terceirização apresenta outros males, conforme listado abaixo:

– 8 de cada 10 trabalhadores acidentados no ambiente de trabalho são terceirizados, segundo o Dieese

– Terceirizados ficam 2,6 anos a menos no emprego

– O terceirizado tem jornada semanal de 3 horas a mais, segundo o Dieese

– benefícios como PLR, abono, vale mercado, são reduzidos ou inexistentes

Atualmente, a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considera ilegal a terceirização na atividade-fim do empregador, permitindo-a apenas nas atividades consideradas meio, ou seja, aquelas que, apesar de necessárias, não são inerentes ao objetivo principal da empresa. Se o PLC 30/2015 entrar em vigor, o entendimento do TST não mais valerá e cairá a Súmula 331, hoje única defesa contra a terceirização sem limites. Através da 331 Muitos terceirizados conseguem, assim, provar que exerciam funções similares aos contratados diretos e os juízes reconhecem seu vínculo com a empresa, determinando o pagamento de direitos.

Fórum Paranaense de Combate à Terceirização é criado

Na última terça-feira, dia 26 de maio,  aconteceu no Fórum Trabalhista de 1º Grau, o lançamento do Fórum Paranaense de Combate à Terceirização. Formado pelas Centrais Sindicais, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (Amatra/PR),  Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, além de outras associações e movimentos sociais, o objetivo do Fórum é intensificar o debate na sociedade sobre os males da terceirização e os perigos PLC 30 / PL 4330 para as relações trabalhistas.

Assista o programa da TV Brasil sobre regulação da mídia

Ver TV, TV Brasil

Venício Lima, Luciana Santos, Emiliano José e Lalo Leal. Foto de Valter Campanato – Agência Brasil

O apresentador Lalo Leal do programa Ver TV da TV Brasil recebeu convidados para discutir os principais pontos que podem integrar um marco regulatório na área de comunicação e a polêmica em torno do assunto. Aqueles que defendem a nova legislação almejam maior democratização da mídia. Isso significa aumentar a diversidade de conteúdos, produzidos em diferentes regiões do país, além de estimular a participação da sociedade nos meios de comunicação.

Foram entrevistados o pesquisador e jornalista Venício Lima, professor da Universidade de Brasília (UnB), a deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE) e o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Emiliano José, que foi deputado federal pelo PT e é professor de comunicação da Universidade Federal da Bahia.

Os especialistas discutem a importância os artigos da Constituição que preveem a regionalização do conteúdo e a complementaridade dos sistemas público, estatal e privado de comunicação.

“Por que no Brasil, ao contrário dos países da América Latina e democracias liberais consolidadas, o debate da democratização da comunicação não avança?”, questiona-se o sociólogo Venício Lima, que escreve para os sites Observatório da Imprensa, Carta Maior eTeoria e Debate. “Mesmos países como a Inglaterra e os Estados Unidos têm regulação dos meios de comunicação”, acrescenta.

A deputada Luciana Santos foi relatora de um projeto que regulamenta o direito de resposta dos meios de comunicação. No programa, a parlamentar rebate críticas que associam um possível marco regulatório da comunicação a uma forma de proteger os políticos da mídia. “O que existe hoje nos meios de comunicação não se resume a ataques à política, mas ao cidadão também.”

“No Brasil, concorre-se ao parlamento ao lado de um cidadão que possui uma emissora de televisão ou de rádio”, destaca o jornalista. “É por isso que todos os que lutam pela democracia vão continuar insistindo na regulamentação, que pode nos propiciar uma mídia bem mais democrática”, conclui.

Assista também vídeos exclusivos para web:

Professor de ciências políticas defende o fim do monopólio sobre os meios de comunicação

Deputada Federal Margarida Salomão: a mídia precisa ser mais democrática

Professor de Relações Internacionais: o Brasil tem muito a aprender com a Lei de Meios

Suzana Varjão diz que a sociedade precisa se proteger da mídia

8 mil assinaturas na petição pelo Impeachment de Beto Richa. Assine você também!

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Já são oito mil assinaturas na petição pelo Impeachment do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), protocolada na Assembleia Legislativa.

Devido ao Massacre do Centro Cívico de Curitiba do dia 29 de abril de 2015.

Assine você também e ajude a divulgar!

Assista o documentário sobre o Massacre do Centro Cívico de Curitiba

O vídeo-documentário “Massacre 29” sobre o Massacre do Centro Cívico de Curitiba do dia 29 de abril de 2015 foi produzido por professores e estudantes da Universidade Estadual de Ponta Grossa, em parceria com projetos de extensão e com a TVCOM.

O Blog do Tarso, em parceria com o Blog do Esmael e a Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual de Ponta Grossa – Sinduepg, divulga o primeiro documentário sobre o massacre.

A produção é do projeto de extensão do curso de Jornalismo da UEPG Lente Quente, em parceria com Agência de Jornalismo da UEPG, TV Comunitária de Ponta Grossa, Sinduepg e com a iniciativa de financiamento coletivo do livro de fotografias ‘Massacre 29 de abril’.

Trata-se da primeira produção audiovisual documental de Ponta Grossa a reconstituir o trágico episódio de ataque ao movimento grevista estadual, de cerceamento à livre manifestação e ao direito de acompanhar votação na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

Na sexta-feira, dia 29 de maio, completará um mês do covarde massacre autorizado pelo governador Beto Richa (PSDB).

Assista ao documentário especial para o Blog do Esmael com 45 minutos de duração:

Dos depoimentos impactantes:

“O governo Richa não queria que nós, professores, existíssemos!” Professora Rosângela Petuba

“Aquele armamento foi pago com dinheiro público, o nosso dinheiro, o nosso imposto, sendo devolvido em forma de bomba e de gás!” Professor José Gomes

“Ei, polícia, vai prender o Beto Richa!” Coro

Assine pelo Impeachment do governador Beto Richa (PSDB) aqui.

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