OAB não pediu Impeachment do governador tucano Beto Richa

Governador Beto Richa, acompanhado do vice presidente do Conselho Federal da OAB-Brasil, Cláudio Pacheco Prates Lamachia, presidente da OAB-Paraná, Juliano José Breda Lamachia, presidente eleito da OAB-Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet e demais autoridades, participa da posse da nova diretoria da OAB-Paraná.Curitiba, 19/01/2016Foto: Ricardo Almeida / ANPr

Governador Beto Richa participa da posse da nova diretoria da OAB-Paraná em janeiro de 2016. Foto Ricardo Almeida/ANPR

Ontem (18), no dia em que o povo saiu às ruas em defesa da Democracia e contra o golpe, o Conselho Federal da OAB decidiu entrar com pedido de Impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), em consonância com o que querem setores reacionários da sociedade brasileira, como FIESP, a mídia monopolista e movimentos fascistas e autoritários. Hoje advogados e advogadas denunciaram o apoio da OAB ao golpe e contra a Democracia.

O relator-conselheiro federal Erick Venâncio Lima do Nascimento (AC), concluiu em seu voto que há elementos que conduzem a um pedido de impedimento em função de atos contábeis, como infrações à Lei Orçamentária e de Responsabilidade Fiscal. O que juridicamente é um motivo bastante frágil (veja aqui). Em Curitiba o governador tucano do Paraná Beto Richa (PSDB) cometeu irregularidades muito mais gravosas no âmbito financeiro e orçamentário e nunca a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Paraná pediu o Impeachment do governador, apenas com questionamentos mais dóceis.

Em 29 de abril de 2015 Richa e sua polícia militar massacraram os professores em Curitiba, na frente da Assembleia Legislativa, e a OAB/PR não pediu o Impeachment do governador. Nem apoiou o pedido feito por juristas (veja aqui).

No voto do relator também é apontada a tentativa de obstrução de Justiça por parte de Dilma, no que diz respeito à indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um cargo de ministro, mudando o foro de suas investigações para o STF.

A OAB, nesse caso, se mostra totalmente seletiva e atua de forma político-partidária, uma vez que em situação muito mais gravosa cometida pelo governador tucano do Paraná Beto Richa (PSDB), a OAB/PR não entrou com pedido de Impeachment.

Richa nomeou em 2013 o pivô do escândalo da sogra fantasma, Ezequias Moreira, para o cargo de secretário especial do Cerimonial e Relações Internacionais. Ezequias admitiu publicamente que desviou recursos dos cofres da Assembleia Legislativa no caso que ficou conhecido como sogra fantasma em 2007. Ele foi condenado por ato de improbidade administrativa e ainda responde na Justiça pelo crime de desvio de dinheiro público. Estava marcada para aproximadamente uma semana depois da nomeação uma audiência de instrução e julgamento do caso na 5.ª Vara Criminal de Curitiba. Havia a possibilidade de que a sentença fosse proferida. Mas com a nomeação de Ezequias para o secretariado, o processo foi remetido ao Tribunal de Justiça por causa da prerrogativa do foro.

Richa recorreu à Bíblia para explicar a nomeação de Ezequias para a Sanepar. “Ezequias reconheceu o erro e pagou a conta dele. Nesses casos, sempre me refiro a uma citação bíblica que fala de perdoar o pecador e não o pecado”.

A relação de Ezequias com a família Richa é próxima e antiga. Ele acompanha Beto Richa desde a época em que o atual governador exercia mandato de deputado na Assembleia. Ezequias foi chefe de gabinete de Richa na prefeitura de Curitiba. Deixou o cargo em 2007, quando estourou o caso da sogra fantasma. Na época, foi revelado que a sogra de Ezequias, Verônica Durau, possuía um cargo em comissão na Assembleia havia 11 anos, mas ela própria admitiu que jamais trabalhou no Legislativo estadual. Os salários de Verônica eram depositados na conta de Ezequias. Depois que o caso veio à tona, ele espontaneamente devolveu pouco mais de R$ 530 mil aos cofres públicos.

O governo estadual disse que não há qualquer restrição legal quanto à nomeação dele: “Ezequias Moreira, inclusive, ressarciu os valores em questão aos cofres públicos. E a única determinação judicial foi à aplicação de multa”.

Richa disse que não tinha ciência do atraso que a nomeação provocaria ao julgamento do caso na esfera criminal, alegou que não tem informação sobre tramitação de processos envolvendo funcionários e que respeita a Lei da Ficha Limpa estadual, sancionada por Richa. O advogado de Ezequias é Marlus Arns. O processo está parado no Tribunal de Justiça e provavelmente prescreverá. Informações da Gazeta do Povo.

Ezequias, um obscuro, Lula, considerado um dos maiores políticos do país.

Ezequias já era réu e seria julgado em uma semana, Lula não é réu e não tem processo contra ele.

Seletividade da OAB, na onda do golpe das elites econômicas e midiáticas.

Advogados e advogadas denunciam o apoio da OAB ao golpe

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NOTA DE REPÚDIO A DECISÃO DO CONSELHO FEDERAL DA OAB EM FAVOR DO IMPEACHMENT DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEFF (Pela prevalência do Estado Democrático e de Direito)

Para: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB

Nós advogados e professores comprometidos com a Legalidade Democrática e com os princípios que norteiam o Estado Democrático de Direito que tem como postulado a inviolabilidade da dignidade da pessoa humana manifestamos nosso repúdio a decisão autoritária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em favor do impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff eleita em eleição livre, direta e democrática com mais de 54 milhões de votos.

O “Estado de direito”, na concepção de Luigi Ferrajoli, é apresentado como sinônimo de “garantismo” e designando, assim e por esse motivo, “não simplesmente um ‘Estado legal’ ou ‘regulado pelas leis’, mas um modelo de Estado nascido com as modernas Constituições e caracterizado: a) no plano formal, pelo princípio da legalidade, por força do qual todo poder público – legislativo, judiciário e administrativo – está subordinado às leis gerais e abstratas que lhes disciplinam as formas de exercício e cuja observância é submetida a controle de legitimidade por parte dos juízes delas separados e independentes (…); b) no plano substancial da funcionalização de todos os poderes do Estado à garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos, por meio da incorporação limitadora em sua Constituição dos deveres públicos correspondentes, isto é, das vedações legais de lesão aos direitos de liberdade e das obrigações de satisfação dos direitos sociais (…)”

A história da Ordem dos Advogado do Brasil na maioria das vezes foi marcada pela defesa intransigente da democracia e dos direitos fundamentais.

A Constituição de 1946 é a primeira a mencionar a OAB (as de 1934 e 1937 silenciaram), tornando obrigatória a participação da mesma nos concursos de ingresso à magistratura dos Estados.

No dia 27 de abril de 1963, o Presidente João Goulart aprovou a lei n.º 4.215, que seria o segundo Estatuto da Advocacia no Brasil.

No tocante à ditadura militar, a luta da OAB – que inicialmente apoiou o golpe de 1964 – possui seu marco histórico no ano de 1972, quando Presidentes dos Conselhos Seccionais se engajaram em luta compromissada em prol dos direitos humanos então violados pelo regime, merecendo destacar-se o papel da Ordem dos Advogados contra as prisões arbitrárias e torturas perpetradas durante o período.

Poucos anos depois, a OAB seria importantíssima como apoio da sociedade civil organizada no projeto político de redemocratização do país (conhecido nacionalmente como “Diretas Já!”).

Ressalta-se que a insatisfação política de setores conservadores da sociedade com apoio de uma mídia autoritária, conservadora, golpista e manipuladora, que jamais teve qualquer compromisso com a democracia conforme revela a história – vide golpe de 1964 – não são motivos suficientes, legítimos e legais para medida extremada que deve ter como fundamento as situações previstas na Constituição da República.

No dizer dos eminentes professores Juarez Tavares e Geraldo Prado em substancioso e culto parecer contra o impeachment da Presidenta Dilma Rousseff “o ‘processo político’ ou o ‘processo de impeachment’ haverá de ser, necessariamente, um método ‘racional-legal’ de determinação da responsabilidade política conforme parâmetros estabelecidos na Constituição da República. Não haveria garantias para a democracia se pudesse ser de outra forma. Os reflexos práticos dessa configuração são percebidos: a) na exigência de que os comportamentos que caracterizam ‘crime de responsabilidade’ possam ser demonstrados empiricamente – meros juízos de valor ou de ‘oportunidade’ não constituem o substrato fático de condutas ‘incrimináveis’; b) na consequente estipulação de procedimento que permita confirmar ou refutar a tese acusatória, em contraditório, com base em dados empíricos. Não é demais recordar o que ficou assentado linhas atrás: o processo de impeachment não equivale à moção de censura ou ao veto (recusa do voto de confiança) do Parlamento ao governo, institutos que são pertinentes ao sistema parlamentarista”.

Por tudo repudiamos veementemente a lamentável posição da OAB, que além de repetir o erro de 1964, não reflete o que pensa a maioria da classe dos advogados do Brasil. A decisão da OAB representa um retrocesso na luta pela democracia e em favor do Estado de Direito. Com certeza, a história será implacável com aqueles que hoje apoiam o golpe contra o Estado Democrático de Direito.

Assine aqui.

Ontem a Democracia respirou

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Ontem a democracia brasileira respirou.

Ontem os movimentos sociais mostraram sua força.

Ontem a esquerda e a centro-esquerda brasileira saíram às ruas.

Dos mais variados partidos políticos e movimentos sociais, nas ruas estavam jovens, idosos, militantes, negros, brancos, índios, mestiços, homens e mulheres, pobres, ricos e membros da classe-média, deficientes físicos, pais, mães, filhos, gays e heterossexuais.

Sem censura, com liberdade de expressão, cada um podia portar a bandeira que bem entendesse, da cor que quisesse, seja vermelha, verde e amarela, colorida, desde que defendesse a democracia.

Ontem, durante do ato em defesa da democracia, fui advogado, professor, blogueiro, segurança, DJ (sim, as músicas contestadoras do início do ato eram minhas kkkk).

Conversei, debati, chorei, gritei, cantei, me emocionei.

Todos em defendendo a democracia, não apenas a representativa mas também a participativa e deliberativa.

Todos defendendo as conquistas sociais da Democracia ou conquistas sociais a serem aprimoradas e defendidas.

Dormi bem.

Dormi com a alma lavada.

Mas sabendo que os golpistas não vão facilitar a vida dos democratas.

A Casa-Grande não quer perder os privilégios para a Senzala.

As elites econômicas e midiáticas, que em um país ainda formalmente mas não substancialmente democrático, mandam em setores do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Polícia, do Poder Legislativo, e de setores da sociedade civil como OAB, FIESP e Instituto Millenium, não vão “deixar barato”.

Mostramos ontem que estamos preparados!

Amanhã todos nas ruas pela Democracia e conquistas sociais

Local das manifestações amanhã, em defesa da Democracia. Foto de Tarso Cabral Violin

Amanhã (18) os movimentos populares sairão às ruas em defesa da democracia, contra o golpe e pela defesa dos direitos sociais dos trabalhadores, com concentração em Curitiba na praça Santos Andrade, às 18h.

Como já ocorreu em outros momentos de nossa história, como no suicídio do então presidente Getúlio Vargas em 1954 e no golpe civil-militar em 1964, os poderes econômicos e midiáticos estão conseguindo cada vez mais adeptos entre as próprias vítimas do sistema, em sua causa golpista.

Interesses internacionais em nossas riquezas, interesses econômicos de nossa elite econômica que quer a manutenção de seus privilégios e interesses midiáticos na manutenção do seu monopólio têm interesses pouco legítimos. Entretanto, como em outros momentos da nossa história, conseguem apoio de uma classe média analfabeta politicamente e até uma fração da classe operária.

A Rede Globo, a revista Veja, o jornal Folha de S. Paulo, a FIESP, a FIEP, o Instituto Millenium, algumas Seccionais da OAB e outras instituições reacionárias, fascistas e golpistas não aceitam:

1. Que a fome tenha caído 82% no Brasil entre 2002 e 2014 (ONU);

2. Que o Brasil tenha sido o país que mais tirou pessoas da miséria no mundo desde Lula em 2003;

3. Que enquanto a taxa de desemprego, em 2002, deixada por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), era de 12,4%, em 2014 (antes dos movimentos golpistas) era de 4,8% e hoje, mesmo com a crise econômica gerada pela crise política dos golpistas é de 8,4%;

4. Que o salário mínimo hoje seja de R$ 880,00, mais de 200 dólares, enquanto que no período de FHC era de apenas 100 dólares.

Advogados paranaenses indignados com a Diretoria da OAB-PR

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Centenas de advogados e advogadas inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Paraná estão indignados com a manifestação pública do Conselho Pleno da OAB-PR favorável à abertura de processo de Impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT).

Os advogados dizem que não há fundamento jurídico para o Impeachment, pois não há qualquer comprovação de crime de responsabilidade; que com essa decisão a OAB-PR acaba marchando ao lado de grupos anti-democráticos e contrários aos direitos fundamentais; que a entidade não teria se indignado com as denúncias de corrupção contra o governador Beto Richa (PSDB); e que a OAB-PR teria gastado dinheiro de contribuições dos advogados e advogadas na divulgação, em horário nobre na TV, da manifestação pública. Veja a nota dos advogados aqui.

O grupo de advogados defende “um Estado Democrático de Direito no Brasil, sem rupturas autoritárias”, acreditam na justiça social, na redução das desigualdades sociais e regionais e contra preconceitos e discriminações, e não necessariamente têm as mesmas posições ideológicas, preferências partidárias, ou apoio ou não às políticas do governo federal. Ou seja, uma um movimento suprapartidário e com ideologias diversas, mas todos defensores do Estado Democrático de Direito.

Por fim, cobram do Conselho Federal da OAB “que seja um real defensor da República e da Democracia e não aceite atuações autoritárias de quaisquer dos Poderes, com o intuito de preservar o interesse público, os direitos fundamentais e as conquistas democráticas. Que não se repita o apoio da OAB ao golpe militar de 1964, mas sim sua atuação decisiva na redemocratização nos anos 1980”.

Assinam a petição advogados e professores universitários consagrados e recém-formados em Direito como Carlos Marés,  Juarez Cirino dos Santos, Aloisio Surgik, Edésio Passos, Paulo Ricardo Schier, Cláudio Ribeiro, Wilson Ramos Filho (Xixo), Sérgio Said Staut Júnior, Valdyr Lesnau Perrini, Mirian A. Gonçalves, Katie Arguello, Andre Passos, Mauro José Auache, Francisco Monteiro Rocha Jr, Gleisi Hoffmann, Mariel Muraro, Sandro Lunard Nicoladeli, Claudia Barbosa, Nasser Ahmad Allan, Sidnei Machado, Tarso Cabral Violin, Ludimar Rafanhim, Ivete Maria Caribé da Rocha, Tania Mandarino, assim como a Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs (que faz defesa jurídica de internautas) e o Coletivo Advogados Livres, entre outros respeitáveis profissionais de todo o Paraná.

Se você pretende assinar a petição, clique aqui. Advogados e cidadãos, não apenas do Paraná, podem assinar o documento.

Amanhã (16), às 11h30, vários advogados e advogadas que assinaram a nota vão entregar o documento na sede da OAB-PR.

Elite Branca nas ruas

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Segundo pesquisa do Datafolha com 2.262 entrevistados na Avenida Paulista no dia 13 de março de 2015, a maioria dos que saíram indignados com a corrupção, com o governo da presidenta Dilma Rousseff, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o Partido dos Trabalhadores, são da elite branca.

Conforme o Datafolha: 

1. Maioria dos participantes eram homens (enquanto que no país a maioria é de mulheres);

2. Maioria com idade superior a 36 anos (poucos jovens);

3. Maioria (77%) possui curso superior (enquanto que no município o índice é de apenas 28% de pessoas com curso superior);

4. Dos entrevistados 12% são empresários (enquanto que na cidade há apenas 2% de empresários);

5. Desempregados na Paulista eram em número menor do que na cidade;

6. Metade dos entrevistados ganham entre cinco e 20 salários mínimos (enquanto em São Paulo o percentual nessa faixa é de apenas 23%);

7. Dos manifestantes 77% são brancos (enquanto que a maioria da população é negra);

8. Para 60% o melhor presidente do Brasil foi Fernando Henrique Cardoso (1995-2002 do PSDB), enquanto que a maioria dos brasileiros entendem que o melhor presidente de todos os tempos foi Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010 do PT);

9. Na Paulista 79% acreditam que Dilma deixará o cargo enquanto que apenas 33% dos brasileiros acreditam nisso.

10. Nessa elite branca 96% concordaram com a ordem do juiz Sergio Moro pela condução coercitiva contra Lula (sendo que a maioria dos juristas entendem que não cabia essa autoritária decisão);

11. Entre os manifestantes 96% querem a cassação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma vez que ele já cumpriu seu papel ao abrir o Impeachment de Dilma;

12. Na elite branca a avaliação ruim ou péssima do governo Dilma é de 98%.

Sim, havia negros, pobres e pessoas com pouca educação formal, mas eram minoria.

Lula é o novo Ministro da Casa Civil do governo de Dilma Rousseff (PT)

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o mais novo Ministro da Casa Civil do governo da presidenta Dilma Rousseff (PT).

Com isso o governo federal ganha fôlego contra a onda conservadora e anti-democrática que assola o Brasil.

Lula é considerado o melhor presidente do Brasil de todos os tempos e o maior político brasileiro do período do golpe militar de 1964 até hoje.

Histeria coletiva

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O surto de histeria coletiva (ou doença psicogênica de massa) é um distúrbio psicológico em que um grupo de pessoas, ao mesmo tempo, passa a ter um comportamento estranho sem uma causa aparente. São mais frequentes em grupos fechados, mas também ocorre com a população em geral. O distúrbio faz as pessoas ficarem mais ansiosas e perderem o controle sobre atos e emoções, além de intensificar os sentidos.

No Brasil está ocorrendo um surto de histeria coletiva desde as jornadas de junho de 2014, com um alto grau de fascismo coletivo, idolatria por políticos reacionários e autoridades autoritárias, com um discurso apolítico mas que acaba servindo a políticos e partidos que querem manter o status quo e privilégios de uma elite econômica e aristocrática existente no Brasil desde 1500.

Há grande suspeita que esse surto é decorrente de muita televisão e leitura de capas de revistas golpistas. A cura seria o aprofundamento da Democracia nas eleições e nos meios de comunicação.

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Manifesto das Defensoras e Defensores Públicos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito

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A Defensoria Pública é instituição autônoma, constitucionalmente prevista e destinada à prestação de assistência jurídica integral e gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade, que sem ela não teriam condições de acessar à Justiça.

As Defensoras e os Defensores Públicos abaixo assinados, em razão dos recentes e notórios episódios de arbítrio judicial, vêm a público apresentar suas considerações sobre a crescente ameaça ao Estado Democrático de Direito.

Tem-se visto muitos acadêmicos e profissionais da área jurídica, com razão, externar contrariedade ante manifestos retrocessos do sistema de justiça criminal, tais como a relativização da presunção de inocência, a condução coercitiva de investigado e a banalização da prisão preventiva.

Lançar mão de expedientes contrários às mais basilares garantias individuais, previstas sólida e taxativamente no texto constitucional, em nome de uma “cruzada contra a impunidade” representa recorrer a medidas de exceção no interior da Democracia brasileira, de modo a ensejar preocupação e perplexidade, mesmo a aqueles que atuam rotineiramente operando as normas e princípios que orientam e determinam o funcionamento da Justiça no Brasil.

Práticas dessa natureza, ainda que inspiradas por anunciadas lídimas intenções, não se justificam, mormente na seara penal, onde o respeito às garantias constitucionais e formas processuais representam o respeito aos direitos fundamentais do cidadão e ao Estado Democrático de Direito.

Ao se estabelecer como paradigma de bom funcionamento do sistema de justiça criminal a utilização de expedientes persecutórios heterodoxos, como os que recentemente ganharam destaque na imprensa nacional, fatalmente estar-se-á colaborando para a cristalização de práticas de baixa intensidade democrática, o que alcançará ainda mais a milhares de brasileiros e, em consequência, à sociedade como um todo.

É preciso cuidado para que a defesa da sociedade, historicamente desigual, não acabe desaguando na defesa da desigualdade social. O imaginário público vem sendo cotidianamente saturado por imagens advindas da imprensa policialesca, o que parece servir de incentivo a espasmos de justiçamento criminoso. Ostentar o terceiro maior número de presos no mundo não garantirá ao Brasil um lugar no pódio dos países menos violentos. Além desta constatação empírica, não é de hoje que as ciências criminais modernas têm ensinado que não há proporcionalidade direta entre os níveis de encarceramento e os esperados reflexos na segurança pública.

Vive-se, hoje, depois de longo processo de lutas, o mais longo período histórico sob regime democrático no Brasil. A Constituição estatui como objetivos fundamentais da República a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Que não se violente a democracia brasileira. Continuar lendo

Manifestações são menores do que o esperado

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As manifestações de hoje (13) estão sendo menores do que os organizadores esperavam. Os protestos são contra o Partido dos Trabalhadores, a presidenta Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A manifestação é seletiva contra a corrupção, pois governos supostamente corruptos como o de Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo, Beto Richa (PSDB) no Paraná, ou mesmo o senador Aécio Neves (PSDB) também citado como operador de falcatruas, são poupados.

Os movimentos de hoje são organizados por movimentos anti-democráticos, políticos fascistas, reacionários e oportunistas e pessoas que nunca aceitaram um governo de centro-esquerda no Poder Executivo.

Vários protestos anti-democráticos serão realizados no período da tarde. Mas nas cidades cujas manifestações são de manhã, essas são menores do que março de 2015.

Associação ParanáBlogs faz aniversário de um ano

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A Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs faz hoje (09.03.2016) um ano de vida.

A Associação existe para a realização dos encontros paranaenses de blogueiros e ativistas digitais, para a defesa jurídica e judicial de blogueiros e internautas, e para a realização de debates sobre a democratização da mídia, liberdade de expressão, entre outros temas de interesse público.

Nesse período foi realizado o #3ParanáBlogs, que foi o encontro estadual de blogueiros e ativistas digitais maior do Brasil, a Associação se posicionou sobre temas importantes nacionais e estaduais, e está ajudando na realização do #5BlogProg que será realizado em maio em Belo Horizonte.

Você defende a democratização da mídia, a liberdade de expressão, gosta de debater política e cultura na internet. Participe da Associação e de suas atividades.

O sítio da Paraná Blogs é o paranablogs.com.br.

Membros fundadores da ParanáBlogs em 09.03.2015

Como seria o Chico Buarque de direita?

Pouco coisa se salva na programação da Rede Globo de Televisão. O programa “Tá no ar” é imperdível. Ontem (8) o Marcelo Adnet imitou o que seria o Chico Buarque de direita. Assista no link acima, para não precisar dar acessos no site da “Vênus Platinada”.

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Por que ocorreram as manifestação na Rede Globo?

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Foto de Francisco Proner Ramos

Hoje (6) duas mil pessoas fizeram em frente à sede da Rede Globo, no Jardim Botânico, Rio de Janeiro, uma grande manifestação pela democratização da mídia, contra o monopólio da Rede Globo e contra a seletividade da emissora no ataque a seus adversários e aos adversários de seus patrocinadores. Centrais sindicais, partidos políticos, militantes, juristas, estudantes e membros de movimentos sociais fizeram um belo evento.

Por que protestar contra a Globo?

Várias respostas estão no documentário “Beyond Citizen Kane” (Muito Além do Cidadão Kane) assista aqui, de 1992, que foi exibido no Canal Quatro da BBC de Londres, emissora pública do Reino Unido. Na época foi censurado pelo Poder Judiciário no Brasil, a pedido do fundador e então presidente das Organizações Globo, Roberto Marinho, sendo posteriormente um pouco mais popularizado via internet. Roberto Marinho foi comparado a Charles Foster Kane, personagem de 1941 de Orson Welles no filme Cidadão Kane, uma ficção baseada na trajetória de um magnata da comunicação nos Estados Unidos da América, Willian Randolph Hearst.

As Organizações Globo apoiaram o golpe militar de 1964 e a ditadura que durou até 1985.

Até 1988 as concessões de rádio e TV no Brasil ocorriam por livre escolha do Presidente da República, e a Globo foi beneficiada pelos ditadores.

No início a Globo foi financiada pela Time-Life estadunidense, que participava dos lucros da Globo e fazia assistência na elaboração do conteúdo da emissora, o que era proibido pela Constituição de 1946, mas um processo foi engavetado durante a ditadura.

A ditadura garantiu o aumento da audiência da Globo, viabilizando crédito para a população de maioria analfabeta pudesse comprar televisores, ao mesmo tempo que precarizava a educação pública no país.

A TV Excelsior, que se opôs ao golpe, em 1970 teve a sua concessão cancelada pela ditadura.

Já a Globo ia além do que era requisitado com relação à censura e exaltava o regime militar, reforçando a censura, tanto é que proibiu a citação do nome de Chico Buarque.

O assassinato do jornalista Vladimir Herzog da TV Cultura foi preso e assassinado pela ditadura, mas isso não apareceu na Globo.

Até 2003 a Globo sempre foi governista. O presidente Médici, durante a ditadura militar, dizia: “Todas as noites quando vejo o noticiário sinto-me feliz. Por que? Porque no noticiário da TV Globo o mundo está um caos e o Brasil está em paz, é como tomar um calmante depois de um dia de trabalho.”

Durante a ditadura a Globo se tornou a quarta maior rede de TV do mundo.

A ditadura auxiliou a Globo com as transmissões via satélite pela Embratel.

A Rede Globo, vendo que a ditadura militar estava no fim, rompeu com os militares e não apoiou o candidato governista Paulo Maluf nas eleições indiretas, mas sim Tancredo Neves. Era tão grande o poder da Globo que, horas depois de sua eleição indireta, Neves almoçou com Roberto Marinho e Antônio Carlos Magalhães, e anunciou que esse seria o Ministro das Comunicações. Como Ministro, ACM perseguiu uma empresa, que depois foi vendida muito barato para a Globo. Em 1987 Roberto Marinho cancelou seu contrato com a TV Aratu na Bahia, que era a afiliada da TV há 18 anos, e passou para a TV Bahia da família e amigos de ACM.

A Constituição de 1988 tirou das mãos do presidente o poder de decidir pelas concessões, mas antes o então presidente José Sarney distribuiu 90 concessões para aliados, e Sarney ficou com duas.

No documentário são mostrados quatro exemplos de manipulação da Globo:

  1. Lula: Globo mentia sobre greves dos movimentos sindicais de 1979, sem mostrar posição dos sindicalistas, só com posição dos líderes patronais. Confessado pelo Armando Nogueira (1967-89 na Globo), que era uma recomendação da ditadura. Mas em vários casos sem interferência do governo, só pela diretoria da Globo.
  2. Brizola: tentou boicotar sua eleição para governador do RJ.
  3. Diretas Já: no começo boicotou, dizendo que manifestações eram pelo aniversário de São Paulo.
  4. Eleições de 1989: PT fez Rede Povo no horário eleitoral gratuito. Globo fez propaganda para Fernando Collor de Mello desde 1987. No segundo turno Lula venceu o primeiro debate de Collor. No segundo debate, a poucos dias do pleito, o JN editou o debate e foi especialmente montado para deter Lula e eleger Collor, com 64% da audiência. Depois apresentou pesquisa telefônica dizendo que Collor venceu Lula no debate. No Jornal Hoje, mais cedo, o resumo foi diferente, mas diretores da Globo alteraram a edição para a noite. Armando Nogueira confirmou a edição alterada da noite, que inclusive foi protestar no dia seguinte para Roberto Marinho. “A Rede Globo foi infeliz e fez uma edição burra”, disse Armando Nogueira para Roberto Marinho, e logo depois foi aposentado e outro funcionário que também questionou foi demitido. Lula perdeu, quando estava subindo nas pesquisas e no dia do debate estava apenas 1% com Collor na frente, mas depois da edição da Globo a diferença parou de cair e subiu para 4%.

A Globo elegeu Collor, mas o abandonou em 1992 quando viu o povo contrário ao neoliberal presidente.

O documentário é finalizado pelo Canal Quatro com a seguinte frase, logo depois aparecendo a imagem da Globo sendo comida por baratas e aparecendo a imagem de Roberto Marinho: “A Globo começou a dominar a televisão no Brasil durante a ditadura militar, manteve o silêncio sobre as verdades daquele regime, agora está começando a falar mais. Mas será que a Globo e Roberto Marinho podem realmente se libertar dessa herança, ou será que o Brasil deveria libertar-se da dominação da Globo?”.

Ao final, música da banda de Rock brasileira Titãs, com a música “Televisão”, com composição de Arnaldo Antunes, Marcelo Fromer e Tony Belloto: “A televisão me deixou burro, muito burro demais. Agora todas coisas que eu penso me parecem iguais”.

A Globo apoiou o governo FHC, que privatizou o Estado brasileiro, comprou deputados para a aprovação da reeleição e precarizou a Administração Pública.

E, desde 2003, com o governo Lula e depois Dilma, a Globo nunca aceitou que estivesse no poder um presidente de um partido popular. A oposição foi mais realizada pela Globo do que dos próprios partidos de oposição.

A tática é simples. Políticas públicas favoráveis à população são escondidas. Denúncias contra o governo federal são apresentadas com destaque na programação, dia-a-dia, enquanto que denúncias contra políticos amigos da Globo ou contra empresas que patrocinam a Globo são engavetadas ou transmitidas de forma tímida. Manifestações contra o governo federal são divulgadas com antecedência e superestimadas, enquanto que as manifestações contrárias aos interesses da Globo são censuradas ou subdimensionadas.

É bom lembrar que a Constituição proíbe o monopólio da Globo e os serviços de TV e rádios são serviços públicos. Serviços esses que dependeriam do Congresso ou da Justiça, reféns da Globo, para qualquer mudança ou rescisão.

Sim, a Globo hoje tem uma certa qualidade em novelas ou alguns programas, mas as custas de muitos privilégios da ditadura militar, do Estado brasileiro, em todos os níveis, que gasta milhões de dinheiro público com a empresa.

Por isso a necessidade de uma democratização na mídia no Brasil, já realizada nos Estados Unidos da América, Alemanha, Inglaterra, Portugal, Espanha, mas nunca realizada no Brasil.

Será que há motivos para que o povo brasileiro se indigne contra a Globo?

O problema é que em países ainda em desenvolvimento, normalmente as vítimas acabam defendendo os opressores.

Até quando?

Tarso Cabral Violin – advogado, professor de Direito Administrativo e Ciência Política, autor do Blog do Tarso e presidente da ParanáBlogs

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Lula virá a Curitiba a convite do PT

 Em coletiva realizado hoje na sede do Partido dos Trabalhadores do Paraná, a vice-prefeita de Curitiba, Mirian Gonçalves, o deputado estadual Tadeu Veneri, e membros do partido e dos movimentos sociais informaram que o ex-president Lula virá para Curitiba, a convite do partido. Todos foram unânimes ao dizer que os acontecimentos de hoje animaram a militância em defesa de Lula e das políticas sociais.  

Jurista estadunidense palestrará na UFPR sobre a garantia dos direitos de trabalhadores migrantes

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Todos os dias, os noticiários mostram o drama vivido pelas famílias que migram de seus países de origem em busca de uma vida melhor, distante de guerras, catástrofes e perseguições das mais diversas naturezas e que têm enfrentado conflitos tão violentos e desumanos quanto os que as expulsaram de suas cidades quando se deparam com as portas fechadas nos países que não querem acolhê-las.

No Brasil, a grande dificuldade não está na autorização para entrada dessa população, mas na sobrevivência em si de milhares de migrantes contemporâneos – sírios, haitianos e mesmo os vizinhos latino-americanos -, que vêm para cá atrás de trabalho e vida digna, mas também encontram condições por vezes degradantes e crueis logo após a primeira recepção. A mais recente fronteira nesse debate, com vistas à produção do conhecimento e à formulação de propostas, políticas públicas e ações institucionais, é tema da abertura das atividades em 2016 do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR).

O PPGD/UFPR traz na próxima segunda-feira (7 de março) à Curitiba a professora norte-americana de Direito do Trabalho e Migração, Jennifer Gordon, da Universidade de Fordham, em Nova Iorque. Ela fará uma conferência sobre “Migração Contemporânea: direito e organização dos trabalhadores migrantes”, voltada para a comunidade acadêmica, mas também para operadores do Direito, com o intuito sensibilizar e conscientizar para transformações necessárias na realidade e na garantia de direitos fundamentais a essas milhares de famílias de migrantes no Brasil.

Jennifer Gordon, além de especialista nessa questão, é também coordenadora de projetos sociais na área da organização dos trabalhadores, que têm alcançado resultados expressivos nos Estados Unidos, por meio da ação de ONGs e fundações, e coordena os chamados “worker centers” e serviços de “advocacy”, que prestam auxílio aos imigrantes e trabalhadores do chamado “underground” (submundo) da economia em diversas áreas, como o ensino do idioma local, a consultoria jurídica e o estabelecimento de políticas públicas efetivas, que dêem conta de minimizar o drama das famílias.

“Já se avançou na conquistou de alterações significativas na legislação da cidade de Nova Iorque para punir empregadores que não cumprirem as obrigações trabalhistas com os migrantes”, conta a professora de Direito Internacional da UFPR, Tatyana Friedrich, que acaba de retornar de um pós-doutorado na Universidade de Fordham e conheceu de perto os trabalhos desenvolvidos por Jennifer Gordon.

Friedrich também participa de um programa de extensão da UFPR que assessora trabalhadores migrantes que vivem em Curitiba por meio de aulas de Português, assistência jurídica e administrativa, aulas de informática, de História do Brasil e do atendimento em psicologia aplicada à área de recursos humanos. “A ideia é extrair desse contato e das experiências da professora Jennifer conhecimentos que venham a contribuir com os trabalhos feitos aqui e com a ampliação do debate em torno do trabalho decente”, explica a professora da Federal. “O migrante chega no País já em condições desfavoráveis e tem de se submeter a sobreviver no submundo das relações de trabalho. Mora na periferia, fechado em guetos e vive nas cidades brasileiras alijado do processo político e da cidadania, sem a garantia de direitos sociais ou acesso precário às políticas públicas existentes para ele e sua família, isso sem levar em conta o preconceito e a discriminação que sofrem constantemente”, informa Friedrich.

A iniciativa de extensão universitária da UFPR já fez com que 18 imigrantes que haviam interrompido seus cursos e formações acadêmicas pudessem continuar os estudos dentro da universidade.

A conferência de Jennifer Gordon acontecerá no dia 7 de março de 2016 (segunda-feira), às 10h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, que fica no Prédio Histórico da universidade – na Praça Santos Andrade – 1º andar – e as inscrições estão abertas pelo site www.ppgd.ufpr.br. A palestra será em espanhol. Jennifer Gordon é professora da Escola de Direito da Fordham desde 2010 e atua como consultora para outras universidades e instituições nessa área do Direito do Trabalho e da Migração, além dos projetos sociais voltados à agenda do trabalho decente.

Além da conferência na UFPR, a professora norte-americana também participará de um encontro na terça-feira (8 de março) para debater com advogados, na sede da OAB-PR, as garantias do trabalho decente no mundo globalizado, com vistas às abordagens coletiva, pública e privada. O convite foi uma iniciativa da Comissão de Direito Sindical da entidade e o encontro acontecerá na Sala do Conselho, às 19h. A OAB-PR funciona na rua Brasilino Moura, 253, no bairro do Ahú.

Inscrições abertas para o #5BlogProg que ocorrerá em BH

Estão abertas as inscrições para o #5BlogProg – 5º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, que ocorrerá em Belo Horizonte/MG, nos dias 20 a 22 de maio de 2016, com o tema #MenosÓdioMaisDemocracia. O evento está sendo realizado e pensado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, pela Comissão Nacional de Blogueiros e por blogueiros e ativistas digitais de todo o Brasil.

Foram convidados para o evento a presidenta Dilma Rousseff (PT), os ex-presidentes Pepe Mujica (Uruguai), Cristina Kirchner (Argentina) e Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), os ministros Edinho Silva (Comunicação Social), André Figueiredo (Comunicações) e Juca Ferreira (Cultura).

Participarão dos debates os blogueiros progressistas e profissionais da comunicação. O Blog do Tarso, a Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs e o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Baronesa de Itararé (Barão Paraná) também estarão presentes.

A programação detalhada e o local do evento serão divulgados em breve.

Na sexta-feira, o tema a ser debatido são os desafios da democratização da cultura e da mídia. No sábado, as forças políticas e a democratização da comunicação estarão em pauta, seguidos de discussão sobre mídia e democracia no continente. Também estão planejadas rodas de conversas sobre experiências e desafios do ativismo digital. À noite, haverá atividade cultural. No domingo, dia que encerra o #5BlogProg, os estados farão relatos de suas reuniões e será aprovada a carta do Encontro.

Inscrições

Para garantir sua participação, basta entrar na página de inscrições do #5BlogProg, preencher o formulário online e fazer o pagamento. O valor das inscrições é de R$ 100,00, sendo que estudantes pagam R$ 50,00 – é preciso enviar comprovante de matrícula na instituição indicada para contatoblogprog@gmail.com.

Os 200 primeiros inscritos que tiverem o pagamento confirmado contarão com hospedagem e alimentação gratuita.

O pagamento pode ser feito com cartão de crédito ou boleto bancário. O sistema de pagamentos solicita que seja informado um endereço de e-mail, que deverá ser o mesmo que informado no formulário de inscrição do Encontro.

Se você gosta de debater política, cultura, Democracia, democratização da mídia, soberania nacional e outros temas de interesse público, pelas redes sociais, blogs, Telegram, WhatsApp e pessoalmente, participe!

Cardozo vai para a AGU e membro do MP é o novo Ministro da Justiça

O novo ministro da Justiça

O novo ministro da Justiça

A presidenta da República, Dilma Rousseff (PT), transferiu o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para a chefia da Advocacia Geral da União, em substituição ao ministro Luiz Inácio Adams, que solicitou o seu desligamento para atuar na iniciativa privada.

Assumirá o Ministério da Justiça o ex-Procurador-Geral da Justiça do Estado da Bahia, Wellington César Lima e Silva. Fontes do Blog do Tarso informam que é uma pessoa progressista e muito competente.

Assumirá  o cargo de ministro-chefe da Controladoria Geral da União, o Sr. Luiz Navarro de Brito.

Previsões para o Oscar 2016

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Hoje (28) ocorrerá a cerimônia do Oscar 2016. Sim, sabemos que há dezenas de filmes franceses, argentinos, espanhois, brasileiros e de outros países que constantemente mereceriam ser premiados se houvesse uma premiação mundial do cinema. Mas como ainda há um poderio estadunidense no cinema, o Oscar ainda é o prêmio mais comentado.

Entre os filmes que podem ganhar o Oscar de melhor filme, minha lista de preferência é a seguinte:

1º “O regresso” (a previsão do Blog do Tarso é de que ele ganhe sete estatuetas).

2º “O quarto de Jack”

3º “A grande aposta”

4º “Spotlight: Segredos revelados”

5º “Ponte dos espiões”

6º “Perdido em Marte”

7º “Brooklyn”

8º “Mad Max: Estrada da fúria”

O regresso, dos que estão no páreo, é o meu preferido, pelo conjunto da obra, e também é o favorito. Entretanto, outros quatro filmes poderiam estar na lista: Trumbo, Os 8 odiados (de Quentin Tarantino), Star Wars VII e Sufragistas. Trumbo poderia ser, tranquilamente, considerado o melhor filme, por mostrar a perseguição fascista que um roteirista comunista sofreu no período pós-guerra nos EUA, algo que ocorre hoje no Brasil.

Alejandro G. Iñárritu de “O regresso” vai vencer novamente, já que ganhou no ano passado com Birdman.

Bryan Cranston de “Trumbo” merece ganhar o Oscar de melhor ator, mas que levará será
Leonardo DiCaprio, que foi bem no favorito “O regresso”.

Como melhor atriz Brie Larson de “O quarto de Jack” é a minha favorita e a provável vencedora.

A melhor animação é o filme brasileiro “O menino e o mundo“, mas quem ganha fácil é o ótimo e milionário “Divertida mente”.

A melhor trilha sonora será de “Os 8 odiados”.

O melhor roteiro adaptado será de “O quarto de Jack”.

O melhor roteiro original de “Spotlight: Segredos revelados”.

O melhor design de produção será de “O regresso”.

A melhor fotografia é de “Os oito odiados”, mas quem ganhará será “O regresso”.

O melhor figurino é de “Mad Max: Estrada da fúria”, mas ganha “O regresso”.

Os melhores efeitos visuais são de “Star Wars: O despertar da força”.

A melhor montagem de “O regresso”.

A melhor atriz coadjuvante é Jennifer Jason Leigh (“Os 8 odiados”).

O melhor ator coadjuvante será Sylvester Stallone (“Creed”).

A melhor edição de som será de “Perdido em Marte”.

A melhor mixagem de som será de “Star Wars: O despertar da força”.

O melhor cabelo e maquiagem será de “Mad Max”.

O melhor documentário será “Amy”.

A melhor canção original será “Earned it”, The Weeknd (“Cinquenta tons de cinza”).

Lista completa dos indicados ao Oscar 2016: Continuar lendo

Corrupto!

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Um presidente que priorizou programas sociais, os direitos dos trabalhadores e o Estado Social, amado pelo povo e odiado pelas elites, perseguido pela imprensa e pela aristocracia, com denúncias de corrupção contra o governo mas nada que pudesse atingir a pessoa do presidente, pedido de Impeachment ou renúncia e risco de golpe militar.

Acabei de falar do ano de 1954 e do presidente Getúlio Vargas, conforme retratado na biografia de Lira Neto, que palestrou nesta quinta-feira (25) em Curitiba, em evento organizado pelo UniBrasil e o escritório de Luiz Carlos da Rocha.

Fábula: A saga do concurseiro Zezinho

Foto Mauro Scrobogna /LaPresse 09-01-2013 Roma Politica Rai - trasmissione porta a porta Nella foto: Silvio Berlusconi Photo Mauro Scrobogna /LaPresse 09-01-2013 Rome Politics Rai - porta a porta tv show - In the picture: Silvio Berlusconi

José Guinle de Bragança nasceu em Nova Aleluia, capital do país chamado Paraíso dos Homens de Bem. Filho de pai desembargador do Tribunal de Justiça e mãe filha de empresários milionários, Zezinho era uma criança normal, um adolescente não afeto aos estudos e entrou na Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Paraíso dos Homens de Bem, a melhor do país, após pagar para um sujeito fazer a prova do vestibular em seu lugar.

Papai entrou sem concurso, pois na época era indicação, e as empresas dos papais da mamãe não sonegavam impostos, destruíam o meio ambiente e quase escravizavam seus trabalhadores.

Zezinho sempre assistiu muita TV, nunca gostou de ler livros, e se informava no jornal da emissora privada monopolística de maior audiência do país, e na revista semanal mais vendida.

Zezinho, durante a faculdade, não participou do movimento estudantil, por considerar ser “coisa de comunista” e sempre encheu a boca ao dizer que odiava política.

Durante a faculdade, era um aluno mediano, e em qualquer prova subjetiva, estranhamente, tirava notas altas. Na dúvida, ele fazia sempre interpretação literal da lei. Todos os professores eram advogados com processos judiciais nas mãos do pai de Zezinho, e reunião entre eles era comum no Clube de Campo.

Zezinho sempre quis ser piloto de Fórmula 1, mas como papai o obrigou a estudar direito, resolveu que teria que fazer concurso público: “quem sabe eu consiga uma boquinha”.

Zezinho, após se formar, não trabalhava, ficou fazendo cursinhos preparatórios por três anos, enquanto aparentemente atuava na área jurídica em escritório de advocacia de amigo de seu papai.

Após reprovar reiteradamente em concursos públicos, até concursos de nível baixo, Zezinho colou com equipamentos de alta tecnologia nas primeira e segunda fase de um concurso para Juiz Federal. Na terceira fase, a fase de prova oral, a banca foi “uma mãe”, para Zezinho, e ele passou com nota máxima. As perguntas foram, basicamente, “como está seu papai?”, “como vai a empresa do seu vovô?”.

Zezinho sempre teve tudo o que quis na vida, era só pedir para papai e para mamãe. Mas agora, por mérito próprio, ele era um Juiz Federal. É um defensor da Meritocracia.

Paraíso dos Homens de Bem sempre foi o país mais corrupto do mundo, com a maior desigualdade social do mundo, onde os ricos eram muito ricos e os pobres eram muito pobres. Empresas multinacionais estão de olho nas reservas naturais do país, uma vez que elas estão nas mãos de empresas estatais.

Um governo popular conseguiu assumir a chefia do Poder Executivo federal, conseguindo reduzir as desigualdades sociais e criando instrumentos de controle da Administração Pública.

A elite financeira do país se indignou, juntamente com a rede monopolística de TV, a revista semanal e autoridades da polícia, Ministério Público e Poder Judiciário, assim como a oposição que sempre esteve no Poder desde a criação do país, com um discurso contra a corrupção e pelo Estado Mínimo.

A tática era simples: a revista publicava uma matéria semanalmente apontando que todos os problemas de corrupção no país eram de responsabilidade do presidente da República e de seu Partido. A rede de TV, todo o dia, noticiava em horário nobre que era o maior esquema de corrupção de todos os tempos, e a culpa era do presidente e do Partido do Presidente.

O magistrado Zezinho, juntamente com seus amiguinhos poderosos do Clube de Campo, das mais variadas áreas da advocacia, Ministério Público, magistratura, política, da Indústria e meios de comunicação, se transformou no centro de uma operação que contou com 253 fases, com o intuito de varrer qualquer um que queira reduzir desigualdades do Poder.

A Corte Suprema mudou sua Jurisprudência, após pressão da mídia, para agilizar os procedimentos para que todos os inimigos da elite financeira fossem encarcerados.

Zezinho vira heroi, capa da revista toda a semana, aparecendo todo dia na emissora de TV privada monopolística.

A elite consegue apear do Poder o presidente, o Partido Novo Fascista do Estado Mínimo lança Zezinho presidente, que se elege com 80% dos votos, com o discurso da anti-corrupção, privatizações e confusão entre posições da Igreja e Estado.

Zezinho se elege, acaba com as políticas sociais, privatiza tudo, inclusive as prisões, com a revista e a TV mostrando apenas as maravilhas de seu governo, a economia melhora os lucros do grande capital, e “todos” vivem felizes para sempre.