OAB não pediu Impeachment do governador tucano Beto Richa

Governador Beto Richa, acompanhado do vice presidente do Conselho Federal da OAB-Brasil, Cláudio Pacheco Prates Lamachia, presidente da OAB-Paraná, Juliano José Breda Lamachia, presidente eleito da OAB-Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet e demais autoridades, participa da posse da nova diretoria da OAB-Paraná.Curitiba, 19/01/2016Foto: Ricardo Almeida / ANPr

Governador Beto Richa participa da posse da nova diretoria da OAB-Paraná em janeiro de 2016. Foto Ricardo Almeida/ANPR

Ontem (18), no dia em que o povo saiu às ruas em defesa da Democracia e contra o golpe, o Conselho Federal da OAB decidiu entrar com pedido de Impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), em consonância com o que querem setores reacionários da sociedade brasileira, como FIESP, a mídia monopolista e movimentos fascistas e autoritários. Hoje advogados e advogadas denunciaram o apoio da OAB ao golpe e contra a Democracia.

O relator-conselheiro federal Erick Venâncio Lima do Nascimento (AC), concluiu em seu voto que há elementos que conduzem a um pedido de impedimento em função de atos contábeis, como infrações à Lei Orçamentária e de Responsabilidade Fiscal. O que juridicamente é um motivo bastante frágil (veja aqui). Em Curitiba o governador tucano do Paraná Beto Richa (PSDB) cometeu irregularidades muito mais gravosas no âmbito financeiro e orçamentário e nunca a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Paraná pediu o Impeachment do governador, apenas com questionamentos mais dóceis.

Em 29 de abril de 2015 Richa e sua polícia militar massacraram os professores em Curitiba, na frente da Assembleia Legislativa, e a OAB/PR não pediu o Impeachment do governador. Nem apoiou o pedido feito por juristas (veja aqui).

No voto do relator também é apontada a tentativa de obstrução de Justiça por parte de Dilma, no que diz respeito à indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um cargo de ministro, mudando o foro de suas investigações para o STF.

A OAB, nesse caso, se mostra totalmente seletiva e atua de forma político-partidária, uma vez que em situação muito mais gravosa cometida pelo governador tucano do Paraná Beto Richa (PSDB), a OAB/PR não entrou com pedido de Impeachment.

Richa nomeou em 2013 o pivô do escândalo da sogra fantasma, Ezequias Moreira, para o cargo de secretário especial do Cerimonial e Relações Internacionais. Ezequias admitiu publicamente que desviou recursos dos cofres da Assembleia Legislativa no caso que ficou conhecido como sogra fantasma em 2007. Ele foi condenado por ato de improbidade administrativa e ainda responde na Justiça pelo crime de desvio de dinheiro público. Estava marcada para aproximadamente uma semana depois da nomeação uma audiência de instrução e julgamento do caso na 5.ª Vara Criminal de Curitiba. Havia a possibilidade de que a sentença fosse proferida. Mas com a nomeação de Ezequias para o secretariado, o processo foi remetido ao Tribunal de Justiça por causa da prerrogativa do foro.

Richa recorreu à Bíblia para explicar a nomeação de Ezequias para a Sanepar. “Ezequias reconheceu o erro e pagou a conta dele. Nesses casos, sempre me refiro a uma citação bíblica que fala de perdoar o pecador e não o pecado”.

A relação de Ezequias com a família Richa é próxima e antiga. Ele acompanha Beto Richa desde a época em que o atual governador exercia mandato de deputado na Assembleia. Ezequias foi chefe de gabinete de Richa na prefeitura de Curitiba. Deixou o cargo em 2007, quando estourou o caso da sogra fantasma. Na época, foi revelado que a sogra de Ezequias, Verônica Durau, possuía um cargo em comissão na Assembleia havia 11 anos, mas ela própria admitiu que jamais trabalhou no Legislativo estadual. Os salários de Verônica eram depositados na conta de Ezequias. Depois que o caso veio à tona, ele espontaneamente devolveu pouco mais de R$ 530 mil aos cofres públicos.

O governo estadual disse que não há qualquer restrição legal quanto à nomeação dele: “Ezequias Moreira, inclusive, ressarciu os valores em questão aos cofres públicos. E a única determinação judicial foi à aplicação de multa”.

Richa disse que não tinha ciência do atraso que a nomeação provocaria ao julgamento do caso na esfera criminal, alegou que não tem informação sobre tramitação de processos envolvendo funcionários e que respeita a Lei da Ficha Limpa estadual, sancionada por Richa. O advogado de Ezequias é Marlus Arns. O processo está parado no Tribunal de Justiça e provavelmente prescreverá. Informações da Gazeta do Povo.

Ezequias, um obscuro, Lula, considerado um dos maiores políticos do país.

Ezequias já era réu e seria julgado em uma semana, Lula não é réu e não tem processo contra ele.

Seletividade da OAB, na onda do golpe das elites econômicas e midiáticas.

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17 comentários sobre “OAB não pediu Impeachment do governador tucano Beto Richa

  1. Pingback: OAB sofre racha após apoio ao golpe; advogados cogitam nova entidade
  2. Pingback: OAB sofre racha após apoio ao golpe; advogados cogitam nova entidade | Luizmuller's Blog
  3. Estes fazem partes do bando dos que defendem a democracia,mas do jeito deles venha a nós o que e bom para nós já os outros não fazem muita diferença ***como disse um senador * pobreza não trás RIQUEZA,direitos a todos só no papel democracia engana bobo constitucional ou não eles farão como lhes convem ,nós temos um judiciário bem como lula DISSE acovardado,eles se defendem agora com as palavras de lula ,lula mentiu ao afirmar que a investigação contra o então senador ficha limpa diplomado AÉCIO neves ,dizem que verdade deve doer sim até para os de COLARINHO branco os de CAPA preta ,eles já não mais a muito tempo estão representando o POVO,eles vivem em um nivel de vida fora dos nosso padrão onde tem muitos interesses onde entra EGO poder e DINHEIRO COM CERTEZA O DIABO ESTA LA ELES NÃO PODEM DEFENDER A DOIS mamão .

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  4. ESTE PICARETA BETO LIXO E BEM COMO ELES GOSTAM SEM CARÁTER SEM VERGONHA E MUITO covarde,ELE E TAMBÉM FICHA LIMPA E DIPLOMADO GOVERNADOR ,ESTA E A CARA DA NOSSA ENTÃO justiça VERGONHA.COVARDES E golpistas.

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    • todo esquerdista tem que falar palavrão e ofender os outros aprenderam com a Dercy .Ela, pelo menos, era autêntica.

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      • cale a boca , esse Beto Richa cheirador e agressor de educador, tem que se f*** e muito. E você cascata verbal mame ele

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  5. Pingback: OBA sofre racha após apoio ao impeachment | Blog do José Duarte Lima
  6. Sabe que eu tinha certeza que você iria vir com essa ? que coisa cansativa. Afh…todo mundo errado. Só Tarso está certo.

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  7. quando estes protegem beto lixo eles se rebaixa pior que beto lixo,isso e bom assim nos sabemos quem e quem,temos de saber separar lixo ,trigo .

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  8. Atenção vamos entender então: segundo o raciocínio exposto nesse blog através do post – 1) a OAB é partidária. 2) a OAB é dominada pelo PSDB e por Richa; 3) a OAB é composta em seu conselho só por advogados da elite, ricos e que não gostam de democracia pois se alia ao autoritarismo; 4) os advogados todos que se reuniram no conselho da OAB nacional desconhecem o direito; 5) os advogados são influenciados por mídia e por elites econômicas.
    É ISSO TARSO ? CONFIRMA ? ou não entendi direito ?

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  9. Eu acho uma grande pretensão hoje em dia qualquer formado nesses milhões de cursos de direito que tem aí vem se dizer jurista e quer aparecer.

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