Jurista estadunidense palestrará na UFPR sobre a garantia dos direitos de trabalhadores migrantes

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Todos os dias, os noticiários mostram o drama vivido pelas famílias que migram de seus países de origem em busca de uma vida melhor, distante de guerras, catástrofes e perseguições das mais diversas naturezas e que têm enfrentado conflitos tão violentos e desumanos quanto os que as expulsaram de suas cidades quando se deparam com as portas fechadas nos países que não querem acolhê-las.

No Brasil, a grande dificuldade não está na autorização para entrada dessa população, mas na sobrevivência em si de milhares de migrantes contemporâneos – sírios, haitianos e mesmo os vizinhos latino-americanos -, que vêm para cá atrás de trabalho e vida digna, mas também encontram condições por vezes degradantes e crueis logo após a primeira recepção. A mais recente fronteira nesse debate, com vistas à produção do conhecimento e à formulação de propostas, políticas públicas e ações institucionais, é tema da abertura das atividades em 2016 do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR).

O PPGD/UFPR traz na próxima segunda-feira (7 de março) à Curitiba a professora norte-americana de Direito do Trabalho e Migração, Jennifer Gordon, da Universidade de Fordham, em Nova Iorque. Ela fará uma conferência sobre “Migração Contemporânea: direito e organização dos trabalhadores migrantes”, voltada para a comunidade acadêmica, mas também para operadores do Direito, com o intuito sensibilizar e conscientizar para transformações necessárias na realidade e na garantia de direitos fundamentais a essas milhares de famílias de migrantes no Brasil.

Jennifer Gordon, além de especialista nessa questão, é também coordenadora de projetos sociais na área da organização dos trabalhadores, que têm alcançado resultados expressivos nos Estados Unidos, por meio da ação de ONGs e fundações, e coordena os chamados “worker centers” e serviços de “advocacy”, que prestam auxílio aos imigrantes e trabalhadores do chamado “underground” (submundo) da economia em diversas áreas, como o ensino do idioma local, a consultoria jurídica e o estabelecimento de políticas públicas efetivas, que dêem conta de minimizar o drama das famílias.

“Já se avançou na conquistou de alterações significativas na legislação da cidade de Nova Iorque para punir empregadores que não cumprirem as obrigações trabalhistas com os migrantes”, conta a professora de Direito Internacional da UFPR, Tatyana Friedrich, que acaba de retornar de um pós-doutorado na Universidade de Fordham e conheceu de perto os trabalhos desenvolvidos por Jennifer Gordon.

Friedrich também participa de um programa de extensão da UFPR que assessora trabalhadores migrantes que vivem em Curitiba por meio de aulas de Português, assistência jurídica e administrativa, aulas de informática, de História do Brasil e do atendimento em psicologia aplicada à área de recursos humanos. “A ideia é extrair desse contato e das experiências da professora Jennifer conhecimentos que venham a contribuir com os trabalhos feitos aqui e com a ampliação do debate em torno do trabalho decente”, explica a professora da Federal. “O migrante chega no País já em condições desfavoráveis e tem de se submeter a sobreviver no submundo das relações de trabalho. Mora na periferia, fechado em guetos e vive nas cidades brasileiras alijado do processo político e da cidadania, sem a garantia de direitos sociais ou acesso precário às políticas públicas existentes para ele e sua família, isso sem levar em conta o preconceito e a discriminação que sofrem constantemente”, informa Friedrich.

A iniciativa de extensão universitária da UFPR já fez com que 18 imigrantes que haviam interrompido seus cursos e formações acadêmicas pudessem continuar os estudos dentro da universidade.

A conferência de Jennifer Gordon acontecerá no dia 7 de março de 2016 (segunda-feira), às 10h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, que fica no Prédio Histórico da universidade – na Praça Santos Andrade – 1º andar – e as inscrições estão abertas pelo site www.ppgd.ufpr.br. A palestra será em espanhol. Jennifer Gordon é professora da Escola de Direito da Fordham desde 2010 e atua como consultora para outras universidades e instituições nessa área do Direito do Trabalho e da Migração, além dos projetos sociais voltados à agenda do trabalho decente.

Além da conferência na UFPR, a professora norte-americana também participará de um encontro na terça-feira (8 de março) para debater com advogados, na sede da OAB-PR, as garantias do trabalho decente no mundo globalizado, com vistas às abordagens coletiva, pública e privada. O convite foi uma iniciativa da Comissão de Direito Sindical da entidade e o encontro acontecerá na Sala do Conselho, às 19h. A OAB-PR funciona na rua Brasilino Moura, 253, no bairro do Ahú.

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2 comentários sobre “Jurista estadunidense palestrará na UFPR sobre a garantia dos direitos de trabalhadores migrantes

  1. ARMAÇÃO FABRICADA

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    3.03.2016

    TIJOLAÇO: JUDICIÁRIO VIVE ‘SÍNDROME DE ESTOCOLMO’

    Jornalista Fernando Brito diz que o Judiciário brasileiro foi acometido pela Síndrome de Estocolmo: “está sequestrado pela mídia e apaixonou-se por ela”; ele conta que em nome do combate à corrupção, está se destruindo as estatais, a entrega do pré-sal, as grandes empreiteiras, a indústria naval, da defesa; “O que não tem lógica é que Lula, Dilma, o governo e o PT continuem, bois mansos, seguindo para o matadouro. Acreditando, como os pobres judeus nos campos nazistas, que aqueles chuveiros são para um banho, uma faxina, não para lhes sufocar em Zyclon-B”, afirma

    24 DE FEVEREIRO DE 2016 ÀS 16:01

    Por Fernando Brito, do Tijolaço -A esta altura, o mais tolo “republicano de taubaté” deveria estar vendo que o roteiro da tomada do poder segue sua marcha inexorável.

    Se Dilma não pode ser incriminada por qualquer benesse recebida, que o seja pelos negócios de seu marqueteiro.

    Se Lula não tem milhões, que seja corrupto pelos pedalinhos, pelo puxadinho, pela churrasqueira ou pela canoa de lata.

    O país é varrido por uma onda de moralismo que, junto com a falcatruas reais, que já deixaram de ser importantes, arrasta tudo de roldão, com um juiz e suas matilhas de policiais e promotores, que tem jurisdição sobre tudo e sobre todos, em qualquer assunto e em qualquer parte do país.

    E uma “tropa de reserva” de juízes e promotores que, deuses que se acham, estão dispostos a investigar até o cesto de roupa suja do ex-presidente.

    O Judiciário, como um todo, vive uma Síndrome de Estocolmo: está sequestrado pela mídia e apaixonou-se por ela.

    Viu-se elevado à condição que sempre desejou: a condição de deus ex machina, usurpando o poder de ser a solução dos problemas brasileiros, criados por estes abjetos e corrompidos portadores do voto e praticantes da política.

    Cessará a corrupção nas estatais, todas serão destruídas.

    As grandes empreiteiras, corruptas (fico espantado pela descoberta!) também, serão igualmente aniquiladas, pouco importando se é dos raros setores econômicos onde o país se projeta no exterior.

    A indústria de defesa – esta monstruosidade perdulária – vai ser aniquilada, por inútil: defender o que, se devemos entregar tudo?

    Tudo, apesar de abjeto, tem a sua lógica perversa.

    A sede de poder , à qual a democracia impõe um sistema de freios e contrapesos, é tão velha quanto as sociedades humanas.

    O que não tem lógica é que Lula, Dilma, o governo e o PT continuem, bois mansos, seguindo para o matadouro.

    Acreditando, como os pobres judeus nos campos nazistas, que aqueles chuveiros são para um banho, uma faxina, não para lhes sufocar em Zyclon-B.

    As concessões, absolutamente necessárias à política, não podem jamais ter o poder de destruir nossas almas, nossa dignidade, nossa missão e compromissos com o povo brasileiro.

    Se nos levam a isso, é questão de tempo – e não muito – até que destruam a REPUBLICA

    NÃO QUERO ME COMPROMETER

    MAS DELAÇÃO NEGADA POR DELCIDIO

    É ARMAÇÃO MONTADA POR UMA ORGANIZAÇÃO

    FINANCIADA PELO CONTRABANDO DE COCAINA

    COM O NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA ESTA

    ORGANIZAÇÃO PERDERÁ A FARRA DOS BOIS

    DILMA DEVE RECONSTITUIR ABIM

    E CONVOCAR UM GENERAL NACIONALISTA

    PARA COMANDAR A ABIM

    Síndrome de Estocolmo ou síndroma de Estocolomo (Stockholmssyndromet em sueco) é o nome normalmente dado a um estado psicológico particular em que uma pessoa, submetida a um tempo prolongado de intimidação, passa a ter simpatia e até mesmo sentimento de amor ou amizade perante o seu agressor.

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    Política

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    Delcídio enforca PiG na IstoÉ

    Não disse nem falou com suposta repórter

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    publicado 03/03/2016

    “Não conhecemos a origem, tampouco reconhecemos a autenticidade dos documentos”

    O Conversa Afiada reprodua nota de esclarecimento do senador Delcídio Amaral (PT-MS):

    Em respeito ao povo brasileiro e ao interesse público, o Senado Delcídio Amaral e a sua defesa vêm se manifestar sobre a matéria publicada na Revista IstoÉ na data de hoje. À partida, nem o Senador Delcídio, nem a sua defesa confirmam o conteúdo da matéria assinada pela jornalista Débora Bergamasco. Não conhecemos a origem, tampouco reconhecemos a autenticidade dos documentos que vão acostados ao texto. Esclarecemos que em momento algum, nem antes, nem depois da matéria, fomos contatados pela referida jornalista para nos manifestarmos sobre fidedignidade dos fatos relatados. Por fim, o Senador Delcídio Amaral reitera o seu respeito e o seu comprometimento com o Senado da República.

    SENADOR DELCÍDIO AMARAL

    ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO

    Brasil

    Você está aqui: Página Inicial / Brasil / Lula entuba a IstoÉ e a suposta delação

    Lula entuba a IstoÉ e a suposta delação

    A sociedade brasileira não pode mais ficar à mercê de um jogo de vazamentos ilegais, acusações sem provas

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    publicado 03/03/2016

    “O ex-presidente Lula jamais participou, direta ou indiretamente, de qualquer ilegalidade”

    Do Instituto Lula:

    NOTAS na revista IstoÉ sobre acusações publicadAS

    São completamente falsas as acusações feitas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em matéria publicada hoje (3) pela revista IstoÉ.

    O ex-presidente Lula jamais participou, direta ou indiretamente, de qualquer ilegalidade, antes, durante ou depois de seu governo, seja em relação aos fatos investigados pela Operação Lava Jato ou quaisquer outros citados pela revista.

    A sociedade brasileira não pode mais ficar à mercê de um jogo de vazamentos ilegais, acusações sem provas e denúncias sem fundamento.

    Assessoria de Imprensa

    Instituto Lula Date: Thu, 3 Mar 2016 15:02:06 +0000 To: mauriciomscavassa@hotmail.com

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