Histeria coletiva

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O surto de histeria coletiva (ou doença psicogênica de massa) é um distúrbio psicológico em que um grupo de pessoas, ao mesmo tempo, passa a ter um comportamento estranho sem uma causa aparente. São mais frequentes em grupos fechados, mas também ocorre com a população em geral. O distúrbio faz as pessoas ficarem mais ansiosas e perderem o controle sobre atos e emoções, além de intensificar os sentidos.

No Brasil está ocorrendo um surto de histeria coletiva desde as jornadas de junho de 2014, com um alto grau de fascismo coletivo, idolatria por políticos reacionários e autoridades autoritárias, com um discurso apolítico mas que acaba servindo a políticos e partidos que querem manter o status quo e privilégios de uma elite econômica e aristocrática existente no Brasil desde 1500.

Há grande suspeita que esse surto é decorrente de muita televisão e leitura de capas de revistas golpistas. A cura seria o aprofundamento da Democracia nas eleições e nos meios de comunicação.

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Manifesto das Defensoras e Defensores Públicos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito

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A Defensoria Pública é instituição autônoma, constitucionalmente prevista e destinada à prestação de assistência jurídica integral e gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade, que sem ela não teriam condições de acessar à Justiça.

As Defensoras e os Defensores Públicos abaixo assinados, em razão dos recentes e notórios episódios de arbítrio judicial, vêm a público apresentar suas considerações sobre a crescente ameaça ao Estado Democrático de Direito.

Tem-se visto muitos acadêmicos e profissionais da área jurídica, com razão, externar contrariedade ante manifestos retrocessos do sistema de justiça criminal, tais como a relativização da presunção de inocência, a condução coercitiva de investigado e a banalização da prisão preventiva.

Lançar mão de expedientes contrários às mais basilares garantias individuais, previstas sólida e taxativamente no texto constitucional, em nome de uma “cruzada contra a impunidade” representa recorrer a medidas de exceção no interior da Democracia brasileira, de modo a ensejar preocupação e perplexidade, mesmo a aqueles que atuam rotineiramente operando as normas e princípios que orientam e determinam o funcionamento da Justiça no Brasil.

Práticas dessa natureza, ainda que inspiradas por anunciadas lídimas intenções, não se justificam, mormente na seara penal, onde o respeito às garantias constitucionais e formas processuais representam o respeito aos direitos fundamentais do cidadão e ao Estado Democrático de Direito.

Ao se estabelecer como paradigma de bom funcionamento do sistema de justiça criminal a utilização de expedientes persecutórios heterodoxos, como os que recentemente ganharam destaque na imprensa nacional, fatalmente estar-se-á colaborando para a cristalização de práticas de baixa intensidade democrática, o que alcançará ainda mais a milhares de brasileiros e, em consequência, à sociedade como um todo.

É preciso cuidado para que a defesa da sociedade, historicamente desigual, não acabe desaguando na defesa da desigualdade social. O imaginário público vem sendo cotidianamente saturado por imagens advindas da imprensa policialesca, o que parece servir de incentivo a espasmos de justiçamento criminoso. Ostentar o terceiro maior número de presos no mundo não garantirá ao Brasil um lugar no pódio dos países menos violentos. Além desta constatação empírica, não é de hoje que as ciências criminais modernas têm ensinado que não há proporcionalidade direta entre os níveis de encarceramento e os esperados reflexos na segurança pública.

Vive-se, hoje, depois de longo processo de lutas, o mais longo período histórico sob regime democrático no Brasil. A Constituição estatui como objetivos fundamentais da República a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Que não se violente a democracia brasileira. Continuar lendo

Manifestações são menores do que o esperado

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As manifestações de hoje (13) estão sendo menores do que os organizadores esperavam. Os protestos são contra o Partido dos Trabalhadores, a presidenta Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A manifestação é seletiva contra a corrupção, pois governos supostamente corruptos como o de Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo, Beto Richa (PSDB) no Paraná, ou mesmo o senador Aécio Neves (PSDB) também citado como operador de falcatruas, são poupados.

Os movimentos de hoje são organizados por movimentos anti-democráticos, políticos fascistas, reacionários e oportunistas e pessoas que nunca aceitaram um governo de centro-esquerda no Poder Executivo.

Vários protestos anti-democráticos serão realizados no período da tarde. Mas nas cidades cujas manifestações são de manhã, essas são menores do que março de 2015.