A TV Brasil, em parceria com a Rede Minas, apresentou nesta quinta-feira (9), entrevista gravada com a presidenta afastada, Dilma Rousseff, feita pelo jornalista Luis Nassif.
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Inscrita primeira chapa à reitoria da UFPR
Chapa “UFPR é nossa vida”, representada pelos professores Ricardo Marcelo Fonseca e Graciela Bolzon, registrou hoje a candidatura junto à UFPR
Eleição acontece em setembro
Nesta quinta-feira (09) pela manhã, foi inscrita a primeira chapa que concorre à reitoria da Universidade Federal do Paraná. As eleições ocorrem no final de setembro, exceto em caso de segundo turno.
O professor do curso de Direito Ricardo Marcelo Fonseca e a professora do curso de Engenharia Florestal Graciela Bolzon, acompanhados de cerca de 30 estudantes, professores e servidores técnico-administrativos, registraram, junto à UFPR, sua candidatura oficial a reitor e vice-reitora da Instituição. A chapa “UFPR é nossa vida” realiza hoje (09) à noite o evento oficial de lançamento da campanha na sede da Asufepar – Associação dos Servidores da UFPR.
“O número de pessoas envolvidas já no ato de inscrição da chapa mostra o perfil de atuação que temos assumido: uma construção coletiva e democrática de plataforma de propostas e ações para a próxima gestão da UFPR” – ressalta Ricardo Marcelo.
Trajetória acadêmica dos candidatos
Formado em Direito e História, professor há mais de 20 anos na UFPR, Ricardo Marcelo é diretor eleito do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR desde 2008. Implementou uma gestão focada em transparência, excelência no ensino, pesquisa e extensão, forte internacionalização e condução democrática. O curso de graduação em Direito hoje é reconhecido como referência nacional e internacional, tanto por parâmetros profissionais (como o teste da OAB), como ligados à extensão e pesquisa.
Ricardo Marcelo tem relação com pesquisa e agências de fomento e avaliação, como Capes e Fundação Araucária. Tem reconhecimento nacional e internacional em seu campo, tendo sido presidente do Instituto Brasileiro de História do Direito e membro de projetos científicos e institutos de pesquisa internacionais.
Graciela Bolzon nasceu na argentina e é naturalizada brasileira. Engenheira florestal, tem extenso currículo acadêmico com dedicação ao ensino, pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico. Na UFPR, destacou-se à frente da coordenação de Programas de Pós-graduação e atualmente é Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico PRPPG-UFPR e Coordenadora do programa de Bioenergia.
Dentro da Instituição, Graciela também é reconhecida pela experiência em captação de recursos para financiamento de projetos em ciência e tecnologia. Em um momento onde as instituições de ensino enfrentam dificuldades, Graciela entra como um forte apoio em uma Universidade que precisa cada vez mais fortalecer seu lado criativo e inovador. Além disso, a chapa “UFPR é nossa vida” tem na igualdade de gênero uma política necessária, e a professora entra como a representatividade feminina da UFPR.
Site: www.ufprenossavida.com.br
Facebook: www.facebook.com/ufprenossavida
Livro “Cultura Jurídica Trabalhista Brasileira (1910–1945) – Doutrina Social Católica e Anticomunismo” é lançado nesta quinta-feira (02)
A tese de doutorado do advogado Nasser Allan transformou-se no livro “Cultura Jurídica Trabalhista Brasileira (1910 – 1945) – Doutrina Social Católica e Anticomunismo” que será lançado, pela Editora LTr, nesta quinta-feira (02). A solenidade acontecerá na Faculdade de Direito da UFPR, às 19h, em Curitiba.
A tese recebeu nota 10, conceito “A” pela banca formada pelos professores Wilson Ramos Filho (UFPR), Daniela Muradas (UFMG), Aldacy Rachid Coutinho (UFPR), Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (UFRJ) e Luís Fernando Lopes Pereira (UFPR).“A pesquisa trata sobre a influência da doutrina social católica na formação do Direito do Trabalho no Brasil. Como linha de corte, optei por intensificar os estudos a partir do início da década de 1910 até a deposição de Vargas da presidência do Brasil”, explica Allan.
O papel da igreja, a formação católica, o papel expiatório do trabalho a partir da perspectiva religiosa, a resignação ao papel divino na definição de lideranças, a formação de uma cultura jurídica centrada na conciliação de classes são alguns dos aspectos abordados no livro.
Serviço: Lançamento do livro “Cultura Jurídica Trabalhista Brasileira (1910 – 1945) – Doutrina Social Católica e Anticomunismo”
Data: 02 de junho
Horário: 18h30
Local: Faculdade de Direito da UFPR, Praça Santos Andrade, s/n, 1o andar, Curitiba.
Ajude o Tarso a pagar R$ 200 mil em multas injustas
A campanha de crowdfunding (vaquinha virtual, financiamento coletivo) denominada “Eu Tarso pela Democracia”, pela liberdade de expressão e para pagamento do valor de R$ 200 mil em multas aplicadas ao advogado e professor universitário Tarso Cabral Violin, autor do Blog do Tarso, continua.
A campanha iniciada no final de 2015 arrecadou quase R$ 80 mil, mas ainda falta aproximadamente R$ 120 mil. Tarso fez um acordo e está pagando R$ 3 mil por mês, em 60 parcelas.
Em 2012 Tarso, autor do Blog do Tarso, recebeu duas multas eleitorais absurdas que hoje somam quase R$ 200 mil, a pedido do grupo do governador do Paraná Beto Richa (PSDB) e do ex-prefeito de Curitiba e atual deputado federal Luciano Ducci (PSB), e aplicada pelo TRE-PR. Por causa de duas simples enquetes (veja maiores informações aqui).
As doações e apoios estão vindo de amigos, seguidores do Blog do Tarso, professores, juristas, jornalistas, blogueiros, estudantes, como Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Clèmerson Merlin Clève, Maurício Zockun, Carolina Zancaner Zockun, Eduardo Suplicy, Dalmo de Abreu Dallari, Fábio Konder Comparato, Paulo Henrique Amorim, Luis Nassif, Dilma Bolada, Luiz Carlos Azenha, Conceição Oliveira, Jandira Feghali, Gustavo Fruet, Mirian Gonçalves, Wilson Ramos Filho, Edésio Passos, Franklin Martins, Ana de Hollanda, Miguel do Rosário, Roberto Requião, Gleisi Hoffmann, Gustavo Fruet, Pedro Serrano, Emerson Gabardo, Salo de Carvalho, Altamiro Borges, Conceição Oliveira, entre vários outros.
Veja o manifesto dos juristas e o manifesto dos blogueiros, jornalistas e internautas em apoio ao Crowdfunding.
Faça uma doação de R$ 20 a R$ 10 mil aqui. Seu nome não será divulgado se você não desejar.
E ajude na divulgação!
Carta de Belo Horizonte do #5BlogProg
Comissão Nacional de Blogueiros eleita no #5BlogProg em Belo Horizonte. Foto de Tarso Cabral Violin
Blogueiros Progressistas com a presidenta Dilma Rousseff no #5BlogProg em BH
A Carta de Belo Horizonte foi votada e aprovada no último dia do 5º Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais #5BlogProg, em 22 de maio de 2016, realizado em Belo Horizonte.
== CARTA DE BELO HORIZONTE ==
Nós, blogueir@s e ativist@s digitais, reunidos em Belo Horizonte, de 20 a 22 de maio de 2016, manifestamos nosso repúdio ao governo ilegítimo que se instalou no Brasil no último dia 12.
Sem crime de responsabilidade definido, conduzido pelo corrupto Eduardo Cunha e sob a chancela de um STF acovardado, esse impeachment é manifestação clara de nova modalidade de golpe já executada em Honduras e no Paraguai.
Não por acaso, a velha mídia cumpriu papel central na escalada que levou Temer e tucanos ao poder – sem passar pelas urnas.
A Globo, a Veja e seus sócios menores no oligopólio midiático deram cobertura a ações ilegais do juiz Sergio Moro que foram fundamentais para a condução do golpe. A Globo e seus sócios menores ajudaram a arregimentar multidões que, em nome do combate à corrupção, saíram às ruas para pedir a derrubada de um governo eleito por 54 milhões de votos.
Chama atenção que os principais jornais do mundo – mesmo aqueles de linha conservadora – tenham noticiado o óbvio: o que se passa no Brasil é um golpe. Chama atenção também que os jornais, rádios e TVs do Brasil se desesperem quando mostramos o óbvio na internet: o governo Temer é ilegítimo e fruto de um golpe.
Desde nosso primeiro encontro de blogueir@s, em 2010, temos reforçado a necessidade de enfrentar o oligopólio midiático que – sob comando da família Marinho – ameaça a Democracia brasileira.
Foi o movimento de blogueir@s e ativist@s digitais que consolidou a ideia de que a velha mídia no Brasil cumpre o papel de PIG (Partido da Imprensa Golpista). Os governos Lula e Dilma, infelizmente, subestimaram a ameaça dessa máquina midiática a serviço do conservadorismo.
Nós, ativist@s digitais e blogueir@s, reafirmamos que estamos diante de um golpe parlamentar, com forte apoio jurídico-midiático, e que tem como objetivos: tirar direitos trabalhistas, reduzir os programas sociais, esmagar os movimentos sociais e sindicatos, atacar a liberdade da internet e a comunicação pública, além de destruir e entregar as principais empresas estatais brasileiras e especialmente os recursos do Pré-Sal, recolocando o Brasil na órbita dos Estados Unidos.
É um golpe conduzido por corruptos que nem disfarçam seu viés conservador, ao formar um ministério interino em que não há nenhuma mulher, nenhum negro, nenhum representante do povo trabalhador.
Diante dessa ameaça à Democracia, aos direitos sociais e que põe em xeque até mesmo a idéia de um Estado Nacional autônomo, consideramos que são ações prioritárias no próximo período:
a) combater nas ruas e nas redes o governo ilegítimo; não reconhecemos Michel Temer como presidente do Brasil; ele é um traidor e um golpista a serviço das elites, nada mais e nada menos que isso;
b) apoiar as ações que permitam o retorno ao cargo de Dilma Rousseff, a única presidenta legítima do Brasil;
c) manifestar nosso repúdio à intervenção ilegal dos golpistas na EBC (Empresa Brasil de Comunicação), exigindo o cumprimento integral das regras que levaram à criação dessa instituição que (apesar de suas limitações) é símbolo de construção democrática na comunicação;
d) denunciar o ataque à Cultura e aos direitos sociais, apoiando as ocupações das sedes do IPHAN e da FUNARTE e participando da resistência contra o governo golpista;
e) denunciar o caráter machista e preconceituoso de um governo ilegítimo que expulsa as mulheres do centro do poder, tratando-as como “segundo escalão” da sociedade;
f) apoiar todas as ações nas redes que permitam furar o bloqueio midiático, dando ampla cobertura às manifestações contra o governo golpista;
g) denunciar a onda de perseguições aos blogueir@s e ativistas digit@is; deixamos claro que um dos objetivos do governo ilegítimo é priorizar a comunicação chapa-branca, favorecendo a Globo na distribuição das verbas públicas e usando dinheiro do contribuinte para salvar organizações moribundas como a editora Abril e o ex-Estadão;
h) fortalecer o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), participando e ajudando a dar visibilidade às lutas desenvolvidas pelo Fórum; apoiar e participar, nos estados, dos comitês locais do FNDC, integrando assim a blogosfera e o ativismo digital às ações concretas de luta por mais diversidade e pluralidade na mídia;
i) denunciar ao mundo, através de textos traduzidos em vários idiomas, o caráter corrupto do governo Temer, que tem ao menos 7 ministros investigados pela Justiça e nomeou vários aliados de Cunha para postos chaves;
j) mostrar que mulheres, jovens negros, trabalhadores que lutam pela Reforma Agrária e povos indígenas são as vítimas mais imediatas da escalada autoritária;
k) lutar contra o desmanche dos programas sociais – indicando que o governo ilegítimo significa ameaça frontal ao Bolsa-Família, ao Minha Casa Minha Vida e a programas públicos de Educação e Saúde, tendo como centro a ideia de privatizar universidades e reduzir o papel do SUS;
l) resistir ao desmonte da Previdência Social, à terceirização e às mudanças nas leis trabalhistas já anunciadas pelo governo golpista;
m) denunciar as intenções autoritárias do novo Ministro da Justiça, um homem que transformou a PM de São Paulo em polícia política;
n) denunciar a presença, no STF e no TSE, de juízes que atuam como militantes partidários, apontando a ação nefasta de Gilmar Mendes;
o) lutar pela universalização do acesso à internet, e combater i) o desmonte da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), ii) os ataques ao Marco Civil da Internet, iii) os projetos aprovados na CPI dos Crimes Cibernéticos, iiii) e a imposição de limites à franquia dados;
p) denunciar ao mundo que as famílias que controlam jornais, TVs, rádios e portais no Brasil são beneficiárias de contas suspeitas em paraísos fiscais, conforme apontado nas investigações do “Swissleaks” e do “PanamaPapers”; são parte do sistema corrupto de poder que tenta se perpetuar sob a presidência de Temer;
q) somar esforços com movimentos de ativistas digitais na América Latina, para denunciar que o golpe no Brasil é parte de uma estratégia de recolonização de nosso continente; a maior prova disso é a nomeação de José Serra, conspirador parceiro da Chevron, para chefiar o Itamaraty; é preciso deixar claro que o golpe faz parte, também, de uma estratégia para desestabilizar os BRICS, que movimentam 46% da economia mundial;
r) lutar contra as tentativas de entregar o Pré-Sal às multinacionais do petróleo e denunciar as negociatas privatistas de Temer, Serra e Moreira Franco;
s) apoiar os esforços da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo, com vistas a mobilizar os trabalhadores na nova fase de enfrentamentos que se abre.
Não daremos trégua à Globo, a Temer, aos traidores que se dizem sindicalistas, nem aos tucanos e empresários da FIESP – que agiram como patos a serviço do golpismo.
Resistiremos nas ruas e nas redes!
Viva a Democracia!
Ditadura nunca mais!
Entrevista exclusiva de Dilma com os blogueiros progressistas em BH
Dilma fala para 20 mil militantes digitais em BH #5BlogProg
A presidenta afastada temporariamente pelo golpe de 2016 do golpista Michel Temer e pelas elites econômicas e midiáticas, Dilma Rousseff (PT), falou hoje (20) no 5ºEncontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais #5BlogProg, para 20 mil pessoas.
Dilma condenou o governo golpista, elitista, machista, autoritário, anti-cultural.
Amanhã serão discutidas a democratização da mídia, a Democracia e a internet.
O advogado e professor Tarso Cabral Violin, autor do Blog do Tarso e presidente da Associação ParanáBlogs, vai falar em desconferência amanhã é está cobrindo o evento nas redes sociais.
Presidente golpista corta patrocínio a evento no qual terá participação de Dilma amanhã
O presidente interino golpista Michel Temer (PMDB) mandou suspender hoje (19) patrocínio da Caixa Econômica Federal ao 5º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais #5BlogProg, que terá participação da presidenta afastada pelo golpe de 2016, Dilma Rousseff (PT), amanhã, 19h, em Belo Horizonte, capital das Minas Gerais.
O patrocínio foi autorizado pela Caixa em março e totalizou R$ 100 mil para o respeitado Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. Sendo um ato jurídico perfeito, a suspensão do patrocínio demandará ação de indenização contra a Caixa, que sendo uma empresa pública da Administração pública indireta, não poderia sofrer essa interferência da presidência.
O importante evento debaterá a democratização da mídia, a defesa da democracia e contra o ódio.
O advogado e professor universitário, Tarso Cabral Violin, autor do Blog do Tarso e presidente da Associação ParanáBlogs, vai ser um dos “desconferencistas” de uma das mesas de debate.
Além de Dilma e importantes políticos, ocorrerão mesas de debates com os seguintes jornalistas, comunicadores e estudiosos no tema da democratização da mídia:
Roda 01 Renato Rovai (SP)
Cynara Menezes ( RJ)
Miguel do Rosário (RJ)
Tarso Cabral (PR)
Roda 02 Paulo Moreira Leite ( Brasília )
Eduardo Guimarães ( SP)
Daniel Pearl Bezerra ( CE)
Elaine Tavares ( SC)
Hildegard Angel (RJ)
Roda 03 Laura Capriglione (SP)
Fernando Brito (RJ)
Diógenes Brandão (PA)
Najla Passos ( Brasília )
Douglas Belchior ( SP)
Roda 04 Conceição Oliveira ( SP)
Rodrigo Vianna (SP)
Lola (CE)
Tereza Cruvinel ( Brasília )
Marco Weisshmer ( RS )
Dilma em entrevista com blogueiros, quando ainda era presidenta, antes do afastamento
Presidenta Dilma afastada no golpe de 2016 concede entrevista inédita à imprensa internacional
Do Palácio da Alvorada, em Brasília, a presidenta afastada Dilma Rousseff (PT) falou ao respeitado jornalista Glenn Greenwald do The Intercept sobre suas declarações de que é vítima de um golpe, as acusações contra ela, a guinada à direita planejada pelo governo interino de Michel Temer (PMDB), e como ela acha que os brasileiros devem protestar e lutar contra esta subversão da democracia.
Ela chama a atuação do ministro Gilmar Mendes (STF) de “visivelmente militante” ao não querer investigar o senador derrotado nas eleições presidenciais de 2014, Aécio neves (PSDB).
Hoje ocorrerá o 1º Encontro dos Advogados e das Advogadas pela Democracia na APP em Curitiba
Hoje (18), às 18h30, no auditório da APP-Sindicato, ocorrerá o 1º Encontro dos Advogados e das Advogadas pela Democracia. O evento não é voltado apenas para juristas, mas também para todos os cidadãos.
Programação:
18h30 – Abertura
Ivete Caribé – advogada
18h35 – Apresentação cultural
Melina Mulazani – cantora
18h50 – Manifesto
Representantes da Cultura que estão ocupando o IPHAN;
Ativistas da Democracia Digital;
Professores da PUC-PR afastados de suas atividades.
19h – Tecnologia, Política e Regulação
Laymert Garcia dos Santos – Unicamp
José Antônio Peres Gediel – UFPR
20h – Medidas concretas dos Advogados pela Democracia
Katya Issaguire – advogada
Carlos Frederico Marés – advogado
Manoel Caetano de Ferreira Filho – advogado
Nadine Borges – advogada
Luís Fernando Delazari – advogado
20h30 – Debate aberto
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Maiores informações:
https://www.facebook.com/events/998450126908820
Também convidamos para participar do Seminário “Democracia em Rede” que ocorrerá nos dias 19 e 20 de maio
Medida Provisória do presidente interino e golpista Temer pretende privatizar o Brasil
O vice-presidente Michel Temer, que assumiu como presidente interino no golpe de 2016, editou a Medida Provisória 727, de 12 de maio de 2016 (publicada em edição extra do DOU no mesmo dia), que criou o Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, destinado à privatização do Brasil, um programa neoliberal da década de 1990 nos governos de Fernando Collor de Mello (PRN, de 1990-1992) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB, de 1995-2002), que foi derrotado nas urnas em 2002, 2006, 2010 e 2014, mas vencedor no golpe de 2016.
A ideia é repassar tudo para a iniciativa privada e desenterrar o Programa Nacional de Desestatização de Collor (Lei 8.031/90) e FHC (Lei 9.491/97), atendendo as exigências do mercado financeiro, uma das pilastras do golpe juntamente com as elites midiáticas e oligárquicas.
Concessões de serviços públicos e de bens públicos, parcerias público-privadas – PPPs (concessões patrocinada e administrativa) e qualquer outro contrato administrativo que precarize a Administração Pública e gere muito lucro para o grande capital, em detrimento do interesse público.
O resultado sabemos: trilhões de dinheiro público para um grupo seleto de empresários nacionais e internacionais, criação e fortalecimento de monopólios e oligopólios privados, aumento da exploração de trabalhadores, garantia de lucros estratosféricos para empresários corruptos, pedágios e tarifas de serviços públicos aviltantes, com o beneplácito de agências reguladoras capturadas pelos interesses das grandes empresas. A mesma receita do neoliberalismo que quebrou os países latino-americanos na década de 1990.
A Democracia? Um detalhe!
Os interesses da nação? Um detalhe!
Os interesses dos cidadãos? Um detalhe!
A MP é expressa ao definir que as privatizações serão “prioridade nacional”. Ou seja, não será mais prioridade a redução das desigualdades sociais e regionais, a justiça social, o fim da miséria, o pobre na universidade, a “classe C” consumindo e fazendo girar a economia, os direitos dos trabalhadores, entre outros avanços do período da redemocratização no Brasil.
Enquanto a Constituição da República de 1988 trata do papel do Estado na prestação de serviços públicos e na exploração de atividades econômicas estratégicas, a MP simplesmente apenas fala em regulação do Estado, de atividades nas mãos do insaciável grande mercado, que com a FIESP, Febraban, Instituto Millenium e Rede Globo foram os principais atores do golpe de 2016.
Um dos dispositivos da MP é emblemático: “eliminação de barreiras burocráticas à livre organização da atividade empresarial”. Tradução: vamos acabar com procedimentos que tentam assegurar o atendimento a princípios constitucionais como da moralidade e do interesse público, e implementar um país no qual os empresários façam o que bem entenderem, passando por cima de normas administrativas, tributárias, ambientais e trabalhistas.
Como toda norma elaborada por neoliberais-gerenciais, a MP tem absurdos jurídicos, como a previsão de celebração de convênios entre órgãos da Administração Pública direta, o que já foi tão bem analisado por Celso Antônio Bandeira de Mello, como uma “supina infelicidade em nossa história jurídica, pela vergonha que atrai sobre nossa cultura” (Curso de Direito Administrativo, 27ª ed. São Paulo: Malheiros, 2010, p. 235).
Um dos grandes absurdos da lei é a previsão de que “fica o BNDES autorizado a constituir e participar do Fundo de Apoio à Estruturação de Parcerias, que possuirá prazo inicial de dez anos, renovável por iguais períodos, natureza privada e patrimônio próprio separado do patrimônio do administrador e dos cotistas, e que terá por finalidade a prestação onerosa, por meio de contrato, de serviços de estruturação e de liberação para parcerias de empreendimentos no âmbito do PPI”. Esse fundo privado, constituído com dinheiro público, será administrado e representado pelo BNDES, poderá se utilizar do suporte técnico externo de profissionais, empresas ou entidades de elevada especialização, com contratação sem licitação, já que será entidade privada, podendo o valor dos serviços serem estratosféricos, enriquecendo advogados, economistas, engenheiros ou quaisquer outros profissionais da “patota” do governo federal interino golpista.
O governo interino golpista começou muito mal, e é uma pena que isso seja apenas a “ponta do iceberg”.
Tarso Cabral Violin – advogado e professor universitário, autor do Blog do Tarso
Tarso foi entrevistado pela UFPR TV sobre a democratização da mídia
No programa “Sobre a Mídia” do dia 13.05.2016 foi debatido o tema “Comunicação alternativa”, sobre como funciona a comunicação alternativa no contexto político atual, além de suas perspectivas para o futuro, com a condução do professor e jornalista Mário Messagi Júnior, o Professor e Jornalista Guilherme de Carvalho e o advogado e professor Tarso Cabral Violin, autor do Blog do Tarso e presidente da Associação ParanáBlogs.
Argentinos fazem trote com presidente interino Temer
Rádio argentina faz trote com o presidente interino Michel Temer, fingindo ser o presidente neoliberal Macri, que pelo menos assumiu o poder por meio de eleições, e não por um golpe.
Escute aqui.
STF acabou de ratificar o golpe de 2016
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, acabou de negar recurso da Advocacia-Geral da União para anular o processo de Impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff (PT).
O Senado está autorizado a continuar o golpe de Estado que está sendo feito.
1º Encontro dos Advogados e das Advogadas pela Democracia dia 18 em Curitiba
Após dois grandes eventos em defesa da Democracia e contra o golpe realizados na UFPR, o movimento dos advogados e das advogadas pela Democracia está organizando o 1º Encontro dos Advogados e das Advogadas pela Democracia, no dia 18 de maio de 2016, 18h30, em Curitiba, na sede da APP-Sindicato, Av. Iguaçu, 880.
Favor divulgar o evento do Facebook https://www.facebook.com/events/998450126908820/
Estão sendo chamados os demais colegas, membros de sindicatos, movimentos sociais e estudantes para debater sobre os cenários que se apresentam no campo político-jurídico para o próximo período.
O encontro é aberto para qualquer cidadão que se identifica com as ações já realizadas.
Dilma Snow e Melisandre Maranhão
Pode ser uma piada interna para os fãs da série, mas o Brasil está parecendo, cada vez mais, o Game of Thrones.
Anulado o Impeachment de Dilma
O presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), que substituiu Eduardo Cunha (PMDB), anulou hoje (9) a tramitação do Impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), a pedido da Advocacia Geral da União.
A justificativa é de que a votação ultrapassou os limites da denúncia oferecida contra Dilma por crime de responsabilidade, tratando da questão da Lava Jato e não só das supostas irregularidades orçamentárias.
Vejam a nota:
Terminam hoje inscrições para encontro de ativistas digitais em Belo Horizonte com a presença de Lula, Leonardo Boff, Ciro Gomes e Requião
Hoje é o último dia para as inscrições para o #5BlogProg – 5º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, que neste ano de 2016 acontecerá na cidade de Belo Horizonte (MG), entre os dias 20 e 22 de maio.
O mote da quinta edição é #MenosÓdioMaisDemocracia, e contará com a presença de Lula, Leonardo Boff, o senador Roberto Requião, Ciro Gomes, entre outros jornalistas, políticos, blogueiros e ativistas digitais.
Na sexta-feira, o tema a ser debatido são os desafios da democratização da cultura e da mídia. No sábado, as forças políticas e a democratização da comunicação estarão em pauta, seguidos de discussão sobre mídia e democracia no continente. Também estão planejadas rodas de conversas sobre experiências e desafios do ativismo digital. Em uma delas o advogado e professor universitário, Tarso Cabral Violin, autor do Blog do Tarso e presidente da Associação ParanáBlogs será um dos responsáveis pelos debates. À noite, haverá atividade cultural. No domingo, dia que encerra o #5BlogProg, os estados farão relatos de suas reuniões e será aprovada a carta do Encontro.
Para garantir sua participação, basta entrar na página de inscrições do #5BlogProg, preencher o formulário online e fazer o pagamento. O valor das inscrições é de R$ 100,00, sendo que estudantes pagam R$ 50,00. É preciso enviar comprovante de matrícula na instituição indicada para contatoblogprog@gmail.com.
O local do evento será no Othon Palace Hotel , avenida Afonso Pena, 1050, onde você poderá fazer a sua reserva pelo telefone:31-21260060 e informando que irá participar do 5º Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais.
O pagamento pode ser feito com cartão de crédito ou boleto bancário. O sistema de pagamentos solicita que seja informado um endereço de e-mail, que deverá ser o mesmo que informado no formulário de inscrição do Encontro.
ONG internacional denuncia ataques contra jornalistas e blogueiros no Brasil
A ONG internacional ARTIGO 19 lançou o relatório Violações à Liberdade de Expressão – 2015, que compila e analisa graves violações como ameaça de morte, tentativa de assassinato e homicídio cometidas em função do exercício da liberdade de expressão contra comunicadores, jornalistas, blogueiros, radialistas, fotógrafos e ativistas digitais em 2015 no Brasil. Veja o relatório aqui.
Parabéns pelo estudo!
Entendo que apenas faltou a denúncia contra as multas eleitorais absurdas que a Justiça Eleitoral está aplicando contra blogueiros. O próprio Blog do Tarso deve mais de R$ 100 mil por causa de duas simples enquetes eleitorais, multas aplicadas pelo TRE-PR. Isso é um acinte contra a liberdade de expressão.
A ARTIGO 19 informa (clique aqui na notícia) que registrou 35 casos de graves violações, um aumento de 67% em relação aos números do relatório passado, que registrou 21 casos. Foram 22 ameaças de morte, sete tentativas de assassinato e seis homicídios (o dobro em relação ao ano anterior).
A região com maior número de casos foi o Nordeste, com 57% do total (20 casos), invertendo tendência em relação a anos anteriores, quando o Sudeste despontava com o maior número de ocorrências. Apenas o estado do Maranhão apresentou sozinho 20% (7 casos) de todas graves violações registradas.
No recorte por tamanho de cidade, as cidades pequenas (de até 100 mil habitantes) continuam sendo os locais de maior risco para comunicadores com 74% do total (26 casos).
Já no que diz respeito ao perfil dos suspeitos de serem os autores das violações, a tendência também se mantém a mesma em relação a estudos passados. Praticamente a metade (17 casos) das violações compiladas tem como principais suspeitos agentes do Estado, especialmente políticos e policiais – dado que tem relação com o fato de as violações ocorrerem em cidades pequenas.
Na análise das motivações, 60% (21 casos) das violações foram cometidas em função de denúncias de irregularidades na gestão pública feitas pelas vítimas. Críticas ou opiniões emitidas motivaram 23% dos casos, enquanto que investigações e apuração de informações, 17%.
“Os números do relatório mostram que, apesar de uma ou outra novidade, o modus operandi segue praticamente o mesmo, com as violações perpetradas por agentes públicos se mostrando uma forma de silenciamento de comunicadores que realizam denúncias. Nossa pesquisa identificou também uma generalizada falta de transparência nas investigações e um grave cenário de impunidade, reflexo não apenas da ausência de recursos, mas também de negligência por parte do Estado brasileiro”, afirma Paula Martins, diretora-executiva da ARTIGO 19.
“Muitas das vítimas de homicídio e de tentativas de assassinato receberam repetidas ameaças antes. Nesse sentido, é de fundamental importância que o Estado brasileiro desenvolva políticas públicas preventivas para garantir a segurança e a vida de comunicadores em situação de vulnerabilidade”, acrescenta.
O relatório traz ainda capítulos específicos dedicados a analisar as violações contra blogueiros e radialistas – duas categorias que apresentaram grande número de casos – e um sobre a questão da falta de investigações conclusivas a respeito dos crimes. Há também uma entrevista com a blogueira Lola Aronovich, que aborda a situação da mulher nos meios de comunicação, e relatos do blogueiro Leonardo Sakamoto e do radialista e líder sindical José Antônio Jesus da Silva, presidente da Fitert (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão).
Esta é a quarta edição do relatório “Violações à Liberdade de Expressão”, que teve sua primeira edição publicada em 2013. Confira aqui os outros relatórios.
Recomendações ao Estado brasileiro
- Desenvolver de forma constante estudos que visem identificar as causas e os focos principais da violência contra comunicadores elaborar recomendações a diferentes instâncias governamentais para atuação direta e estratégica sobre tais causas e focos;
- Oferecer proteção imediata aos comunicadores que sofreram tentativas de assassinato ou estão ameaçados de morte;
- Garantir um mecanismo nacional de proteção para comunicadores, que atue em todos os estados da Federação, com medidas desenhadas para esses profissionais tendo em vista suas vulnerabilidades e as atividades que desempenham; Ou garantir a inclusão da categoria de comunicadores no já existente Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do governo federal com a devida adaptação do programa para atender comunicadores e devida divulgação desse serviço aos profissionais;
- Aprimoramento e fortalecimento do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) para que ele se consolide como uma política pública efetiva de proteção de defensores de direitos humanos e de comunicadores;
- Treinar funcionários e agentes públicos, incluindo aqueles que trabalham para o cumprimento das leis, sobre como oferecer uma resposta rápida e efetiva quando um comunicador é ameaçado e sobre qual é o procedimento adequado para encaminhar solicitações de medidas protetivas;
- Articular autoridades locais em todos os estados para que possam responder de maneira mais rápida a emergências de segurança de comunicadores;
- Criar um observatório público de crimes contra comunicadores, divulgando o status de apuração e punição de cada crime e dados estatísticos e informações relevantes sobre os crimes em geral, dando especial atenção a comunicadores não formalizados que não têm seus dados coletados e sistematizados por organizações de classe ou entidades representativas.
- Articular autoridades de todos os níveis federativos, instruindo-as a acompanhar e divulgar para a sociedade dados sobre os casos que não estejam sob segredo de justiça, priorizando os familiares das vítimas e os advogados;
- Ampliar o número de autoridades que podem solicitar a federalização das investigações de crimes contra direitos humanos, ou seja, quando houver possibilidade de envolvimento de autoridades locais ou de outros organismos do governo, tal investigação deverá ser transferida para outra autoridade fora da jurisdição ou esfera de influência dela.
- Incentivar as empresas jornalísticas a oferecerem treinamentos de segurança e autoproteção, além de equipamentos seguros aos profissionais de comunicação empregados ou freelancers;
- Gerar informações de inteligência para prevenção de crimes de homicídios e tentativas de assassinato contra comunicadores, sem violar a privacidade dos cidadãos. Acordos e cooperações devem ser estabelecidos entre instituições com essa finalidade;
- Facilitar o trabalho de organizações da sociedade civil e de mídia que acompanham questões referentes aos direitos humanos, reconhecendo a importância desse trabalho como parte do processo de combate às violações e priorizando a transparência nas relações com essas organizações para que elas possas acompanhar as iniciativas do Estado no combate a violência contra comunicadores;
- Facilitar a vinda de Relatores Especiais de organismos internacionais para acompanharem a situação da liberdade de expressão no Brasil.
Fascistas de Curitiba perseguindo “comunistas”
Tentam transformar uma briga em fato político
Os fatos ocorridos na madrugada do último dia 3 de maio estão sendo distorcidos e narrados de forma tendenciosa com o único intuito de manchar a minha vida pessoal e a minha carreira profissional. Ter um direcionamento ideológico, hoje, é crime neste país. A intolerância com as diferenças de pensamento é tratada como moeda de troca para interesses políticos/partidários e pessoais. Manchar a história de uma pessoa com mentiras e ilações sem nexo é a regra para conquistar mais e mais votos.
Fui abordado na fila de uma loja de conveniência do posto de gasolina TS Shell, localizado na esquina das ruas Tomazina e Anita Garibaldi, no bairro Ahu, em Curitiba. O casal visivelmente embriagado, ele com lata de cerveja e cigarro, o que é proibido por lei dentro do estabelecimento, ela na beirada da fila.
Dirigiu-se a mim sem nunca ter me visto, com ironia e dizendo “Chegou um comunista”. Eu não trajava nada que sequer lembrasse um comunista. Só a barba. Boné azul, blusa azul, calça jeans e tênis. Na fila, esperando a minha vez de ser atendido. Reagi como sempre faço nessas situações. Dei uma risada amarela pra ver se o assunto acabava por ali. Ela riu. Ele se dirigiu para a porta do estabelecimento e de novo soltou um “Comunista”. Eu, em tom de brincadeira, ainda com a risada amarela no rosto, disse “Tá, sou comunista” e ri. Ela, então, se colocando na minha frente na fila soltou um “então vamos socializar a fila, comunista”. Mais uma vez recuei e ela furou a fila.
Os fatos a seguir são de arrepiar qualquer estado democrático. Saí, entrei no carro e me dirigi à saída do posto. Eles estavam ali. Me chamaram de comunista corrupto. Abri a janela do carro e soltei um “Não vai ter golpe”, e fui embora. Levei a minha companheira até a casa dela e voltei pelo mesmo caminho para a minha casa. Como o estabelecimento é o único que permanece aberto por 24 horas, resolvi comprar mais algumas coisas para levar para casa. Parei no posto e, para a minha surpresa, o cidadão veio pra cima de mim assim que eu saí do carro. Sem argumento, sem conversa. Só brutalidade. Recuei e ainda deu tempo de pegar a chave de roda, com intenção única de me defender. Levei um soco na lateral do rosto. Infelizmente fomos para vias de fato durante alguns segundos enquanto começaram a chegar pessoas em volta com chutes. Completamente assustado, desferi um golpe com a chave, que acertou o couro cabeludo do meu agressor. Caímos no chão. Senti duas mãos envolvendo a minha cabeça e dedos entrando nos meus olhos. A pessoa tentava enterrar os dedos em volta dos meus globos oculares, tentando ferir meus olhos, enquanto os outros continuavam a desferir chutes e socos. Rodei o braço direito para trás e desferi um golpe com a chave para tentar me desvencilhar daquela situação. Para a minha surpresa era ela. Me derrubaram no chão, me chutaram, tiraram a chave da minha mão. Os frentistas me tiraram dali, separaram a confusão e me dirigiram ao banheiro, onde fiquei esperando a polícia chegar. Nesse tempo, rasgaram os quatro pneus do meu carro com uma faca ou canivete.
Ou seja. Os fatos não têm nada a ver com política ou partidos. Têm a ver com a intolerância, com o preconceito. Infelizmente aconteceu de uma forma brutal.
Durante a minha vida profissional executei trabalhos para diversas entidades, pessoas físicas e jurídicas e partidos políticos, inclusive, que votaram em favor do impeachment da presidenta Dilma.
Estou sendo perseguido por meu posicionamento ideológico. Estou sendo perseguido por tentar me defender de agressões físicas e verbais durante uma compra em uma loja de conveniência. Estou sendo perseguido por tentar me salvar de um linchamento. Não abordei ninguém. Não ofendi ninguém. Não provoquei discussão. Para eles, meu único mal era parecer um comunista. Meu único mal é ter uma opinião diversa da deles e ter barba.
Me livrei do linchamento físico, mas promoveram esse linchamento imoral nas redes sociais, sites e blogues com incitação ao ódio.
Não me resignarei diante de falácias. Os provocadores, agora, se fazem de vítimas. Estão tentando transformar uma briga em fato político. Defendi a minha integridade física sem qualquer ligação ideológica. Defenderei a minha integridade moral, pessoal e profissional na justiça.
Edson Rimonatto
