Conhecer profundamente as licitações e contratos administrativos? Entender como funciona o orçamento público e a responsabilidade fiscal? Saber como aplicar nos casos concretos o regime jurídico-administrativo e os princípios constitucionais da Administração Pública? Ter experiência prática em órgãos da Administração Pública direta e entidades de direito público e de direito privado da Administração indireta? Ser um especialista em Direito Administrativo e Constitucional?
Muitos alunos me perguntam qual área do Direito hoje em dia proporciona mais possibilidades para que eles possam fazer a diferença no Poder Público. Nos últimos anos ando respondendo: SEJA UM ADVOGADO DE DIREITO ELEITORAL!
É claro que o conhecimento aprofundado teórico e prático do Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Financeiro é essencial para qualquer profissional que queira trabalhar no Poder Público. E é claro que os concursos públicos abrem a possibilidade de atuação variada dentro das estruturas públicos, desde juiz, promotor, procurador, etc.
Mas para cargos que dependam de algum tipo de indicação política, hoje em dia os advogados de Direito Eleitoral estão em alta. E isso é quase natural. O político tem mais contato com os advogados que o assessoram durante as eleições. São os advogados eleitoralistas que as vezes até ganham a eleição pelo candidato, tamanha é a intervenção do Poder Judiciário Eleitoral na democracia representativa e nas eleições brasileiras.
Os programas eleitorais da TV são essenciais para a vitória do candidato? É o advogado eleitoral que muitas vezes consegue manter o horário do candidato e retirar o horário do adversário. O candidato é acusado de abuso do poder econômico, propaganda irregular ou antecipada, uso da máquina pública em benefício próprio? É o advogado eleitoral que vai defender o candidato. E o político sagrando-se vencedor, quem será de sua confiança para os cargos estratégicos de indicação política? O advogado de Direito Eleitoral!
Ainda bem que muitos advogados eleitorais, atualmente, também são profundos conhecedores do Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Financeiro. E assim merecem a indicação política.
Ministro do STF, Ministros e Conselheiros do Tribunal de Contas da União e dos Estados, dirigente das agências reguladoras, Ministro da Justiça e secretários estaduais e municipais de assuntos jurídicos, desembargadores escolhidos pelo quinto constitucional, Advogado Geral da União e procuradores-gerais dos Estados e Municípios, diretorias jurídicas nas empresas estatais, assessoria jurídica em Ministérios e Secretarias estaduais e municipais. A tendência é o domínio dos advogados eleitorais.
Se você gosta de Direito Público e quer fazer a diferença no Estado, estude Direito Eleitoral!
Se você é advogado eleitoralista e quer galgar cargos mais altos nas estruturas estatais: conheça também de forma aprofundada o Direito Administrativo, o Direito Constitucional e o Direito Financeiro!
Tarso Cabral Violin – autor do Blog do Tarso, advogado e professor de Direito Administrativo
Blog do Tarso 