Debate na UFPR entre os candidatos ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas

Manifestação de ontem na UFPR, contra os dois deputados no TC. Foto de Tarso Cabral Violin

No próximo dia 11 (quinta-feira), ocorrerá no Salão Nobre da UFPR (Praça Santos Andrade) o primeiro debate entre os candidatos ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná de todos os tempos.

Estão confirmados quase todos os mais de 40 candidatos, entre eles advogados, professores, servidores e técnicos.

Os dois deputados estaduais que também são candidatos, Fábio Camargo (PTB) e Plauto Guimarães (DEM), ainda não confirmaram presença.

Haverá uma concentração às 18h nas escadarias do prédio histórico. Confirme presença no evento criado no Facebook.

A melhor universidade da América Latina é brasileira, pública e estatal

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A UFPR, mais antiga universidade do país, símbolo de Curitiba, é a 37ª melhor universidade da América Latina, 12ª do Brasil e a melhor do Paraná. E é estatal.

A USP – Universidade de São Paulo, uma instituição público-estatal, é a melhor universidade de toda a América Latina e três universidades paranaenses estão entre as 100 melhores, segundo a organização britânica QS Quacquarelli Symonds Limited, que é especializada na avaliação de universidades.

A Universidade Federal do Paraná – UFPR está em 37º lugar (12º lugar no Brasil), a Universidade Estadual de Londrina – UEL em 64º e a Universidade Estadual de Maringá – UEM em 84ª. Todas são universidades públicas. Além disso das dez melhores brasileiras, 8 são estatais.

Veja o rankig completo, clique aqui.

Direito da UFPR cria turma especial para assentados do INCRA. Parabéns!

A antiga fachada da UFPR

A antiga fachada da UFPR

O curso de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR criou uma turma especial para assentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, como parte do projeto “Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – Pronera”, que prevê ensino superior à população do campo. Haverá uma turma única, com aproximadamente 60 alunos e os candidatos farão vestibular especial, semelhante ao realizado para indígenas.

Sabe porque isso é possível? Por que a UFPR é uma universidade pública-estatal.

Parabéns aos responsáveis!

Reitor da UFPR é favorável às fundações estatais de direito privado, mas não para gerir o Hospital das Clínicas

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O reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Zaki Akel Sobrinho, disse hoje que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), uma empresa pública (estatal) criada pelo governo federal, para assumir a gestão de hospitais mantidos por universidades federais, é uma ideia muito boa. Mas ele defende que a Ebserh assuma apenas hospitais com problemas financeiros.

O Reitor defende que o Hospital de Clínicas continue sendo gerido pela UFPR, pois segundo ele o HC é uma referência e serve para fazer assistência as pessoas da classe baixa e também para treinar os estudantes de medicina.

As empresas públicas ou as fundações estatais de direito privado são um meio termo entre a gestão da saúde pública ser realizada pela Administração direta ou por autarquias, com servidores estatutários; e as chamadas organizações sociais – OS, que significam a privatização da saúde.

A legislação das OS foi criada por governos neoliberais/privatizantes, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) no âmbito federal, pelo governador Beto Richa (PSDB) no Paraná e pelo ex-prefeito Cassio Taniguchi (DEMO) em Curitiba. Com um simples intuito: fuga do concurso público, fuga das licitaçÕes, fuga do controle social e fuga do regime jurídico-administrativo. As OS podem ser consideradas inconstitucionais pelo STF ainda em 2013.

As empresas e fundações estatais são pessoas jurídicas de direito privado, mas fazem parte da Administração Pública indireta e devem realizar concurso público e licitação para suas contratações.

Um causo engraçado nos 100 anos da UFPR

“Vivi com os colegas da UFPR histórias muito divertidas. Eu, René Dotti, Reinaldo de Almeida César e Ivan Bonilha carregamos o caixão de um professor de Brasília que fazia questão de ser enterrado em Curitiba. Na hora de entrar na igreja, por causa do peso do corpo e por um pisão de pé, derrubamos o caixão no chão. Na mesma hora, ouvimos uma barulheira de fogos, pois era ano de Copa do Mundo. Foi uma cena hilária. Nunca vou me esquecer.”

Gustavo Fruet, formado em Direito pela UFPR em 1986 e prefeito eleito de Curitiba.

Hoje na Gazeta do Povo

Queriam privatizar a UFPR

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Parabéns a Universidade Federal do Paraná, a primeira Universidade do Brasil, que completa 100 anos de vida. Tenho orgulho de ter feito o meu mestrado em Direito do Estado na aniversariante Federal. Basicamente estudei a inconstitucionalidade das privatizações dos serviços públicos sociais para o chamado “Terceiro Setor” no mestrado, cuja dissertação depois se transformou em livro.

Por que estou falando sobre isso no aniversário da UFPR?

Se durante a ditadura militar, posterior ao golpe de 1964, a UFPR foi um espaço onde os estudantes e professores progressistas foram perseguidos, onde não havia democracia para a escolha dos reitores, tudo com apoio da ARENA, com o fim da ditadura as mesmas forças mudaram o enfoque.

O PSDB se aliou ao PFL (ex-ARENA), e elegeu o presidente Fernando Henrique Cardozo (PSDB), que queria privatizar as universidades federais do país. Criou as organizações sociais – OS em 1998, cuja lei prevê a possibilidade de repasse de toda uma estrutura estatal em áreas sociais, para a gestão de uma ONG, de uma entidade do Terceiro Setor, uma associação ou fundação privada qualificada como OS, sem licitação. Essa ONG não precisaria realizar licitação nem concurso público.

Ou seja, os demotucanos queriam privatizar a UFPR! Uma ONG assumiria a gestão da Federal. Essa ONG contrataria os professores e servidores, sem concurso público. Uma vergonha! Por pressão da sociedade, da oposição e dos juristas progressistas (como Celso Antônio Bandeira de Mello), FHC acabou apenas criando a lei das OS mas não privatizou as federais. Mas o modelo vem sendo implementado por governantes neoliberais ou despreparados nas áreas da saúde e cultura. Aqui em Curitiba Cassio Taniguchi privatizou os serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC para o ICI – Instituto Curitiba de Informática, sem licitação, sem concurso público, uma entidade nada transparente, um “pepino” que agora o prefeito eleito de Curitiba Gustavo Fruet (PDT) vai ter que resolver.

Quem sabe com o retorno dessa gente no poder no âmbito federal, em 2014, com Aécio Neves (PSDB) ou Eduardo Campos (PSB), fãs da privatização via OS, o discurso de privatização das federais não volte?

Parabéns UFPR! Parabéns ao ensino público-estatal, universal e 100% gratuito!

Comissão da Memória e da Verdade homenageia os 100 anos do Prof. Vieira Neto

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Vandalismo no DCE da UFPR

Curso de Direito da UFPR é o 4º melhor do país em aprovação no Exame da OAB

A OAB – Ordem dos Advogados do Brasil divulgou a lista com as instituições com o melhor desempenho no 7º Exame de Ordem Unificado. A Universidade Federal do Paraná ficou em quarto lugar, veja o percentual de aprovação:

1º. Escola de Direito do Rio Janeiro – FGV – 73,68%

2º. UFV (Fundação Universidade Federal de Viçosa) – 73,08%

3º. UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) – 70,67%

4º. UFPR (Universidade Federal do Paraná) – 69,77%

Note-se que entre as 20 primeiras, apenas uma instituição particular.

Texto obrigatório do professor Ricardo Marcelo Fonseca sobre as universidades federais, públicas e estatais brasileiras

Universidades federais no Brasil: a semeadura e a colheita

Por Ricardo Marcelo Fonseca, hoje na Gazeta do Povo

Algumas das ideias sobre as universidades federais brasileiras que costumam estar “na boca do povo” são a de que o custo por aluno é muito alto e também a de que nossas instituições ainda não têm os níveis de excelência esperados. A discussão é mais que oportuna e merece muitas mediações.

A questão dos “altos custos” tem de ser enfrentada com a maior cautela. Primeiro, porque a planilha desta conta não raro costuma incluir toda sorte de despesas, como pensões e aposentadorias dos inativos. Segundo, porque a própria linguagem dos “custos” (própria da racionalidade de mercado), quando é aplicada a uma entidade pública que produz um serviço essencial como educação superior, pode parecer deslocada. Afinal, desde quando educação (ou saúde) tem preço? Ou o Estado, para prover esses direitos de todo cidadão brasileiro, deve antes fazer um juízo de custo-benefício?

O perigo subjacente à retórica da “universidade pública cara” é promover o discurso legitimador do sucateamento do ensino público superior e o deslocamento da atenção estatal – como já ocorreu num passado recente – ao ensino privado (que seria, então, “mais eficiente”). Há, nessa linha, até mesmo os que defendem que o Estado transfira os recursos dos contribuintes para as instituições particulares… Certamente os empresários do ensino – que aumentarão suas margens de lucro privado em função do fomento público dos custos – agradecerão! Em terceiro lugar, não é demais relembrar que desde o mês de maio quase todas as universidades federais brasileiras estão em greve – o que certamente não é um indicativo de que os seus recursos públicos sejam assim tão abundantes.

E exatamente isso leva à discussão sobre a “baixa excelência” demonstrada por nossas universidades, tópico que também deve ser abordado com cuidado. Primeiro, por efetivamente não haver consenso algum sobre os critérios dos rankings internacionais. Segundo, porque se pode estar deixando de lado importantes resultados que as universidades federais brasileiras têm efetivamente dado à nossa sociedade. Afinal, sabe-se que cerca de 95% da produção científica nacional provém das universidades públicas – onde, aliás, estão mais de 80% dos cursos de mestrado e doutorado no país.

E isso leva ao problema da aparente desconexão entre os “altos investimentos” (na verdade nada altos) e os “parcos resultados” (na verdade nada parcos). Cabe lembrar que a produção do conhecimento em uma universidade é processo que deve ser feito em um cultivo lento, contínuo e cuidadoso. Se os resultados deste processo não forem colhidos quando estiverem maduros, não existirão bons frutos. O tempo dos resultados na academia, portanto, jamais deve ser equiparado ao tempo que é próprio dos “produtos” do mercado.

Existe, hoje, uma grande urgência para a educação superior no Brasil: ela se refere ao aumento dos recursos. É inquestionável que há, sim, relação direta entre investimento público e qualidade acadêmica (embora as variáveis sejam complexas e não sincrônicas). O exemplo emblemático das universidades paulistas (USP e Unicamp), nas quais por décadas foram despejados muitos recursos a mais que nas federais (o que resultou em aumento de qualidade visível), fala por si. Com essa receita, então, os resultados podem tardar, mas, no tempo certo, certamente vão aparecer.
Ricardo Marcelo Fonseca, pós-doutor pela Università degli Studi di Firenze, é professor e diretor do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR.

Fotos: Prestes e UFPR

Primeira foto histórica que saiu na Nostalgia (de Cid Destefani) da Gazeta do Povo do dia 4 de junho de 1989, há 23 anos. É a Rua XV de Novembro, em agosto de 1945, com a seguinte faixa: “Povo paranaense, dia 5 as 3 horas da tarde no Estádio Pacaembu falará para todo o Brasil o grande líder proletário Luiz Carlos Prestes”.

Abaixo o símbolo de Curitiba, o prédio histórico da Universidade Federal do Paraná – UFPR, em foto de 1927.

Professores são reeleitos à frente da direção da Faculdade de Direito da UFPR

Os professores Ricardo Marcelo Fonseca e Vera Karam de Chueiri foram reeleitos na última quarta-feira (30) diretor e vice-diretora da Faculdade de Direito da UFPR.

Ricardo Marcelo e Vera Karam obtiveram 93% dos votos entre os servidores técnico-administrativos –25 dos 27 votantes optaram pela chapa. Houve dois votos nulos na urna dos técnicos.

O mesmo percentual de votação foi verificado na urna dos professores, que registrou 53 votos (93%) em Ricardo e Vera, três nulos e um em branco.

Entre os alunos,  Ricardo Marcelo Fonseca obteve 196 votos (86%) e Vera Karam de Chueiri, 193 (85%). Os votos nulos somaram 22. E os brancos, 9 para o cargo de diretor e 12 para o de vice-diretora.

Ricardo Marcelo observou que 100% dos servidores técnico-administrativos votaram. No caso do corpo docente, o percentual de comparecimento foi de quase 90%.

“Só temos que agradecer imensamente pelo apoio intenso e pela votação legitimadora”, afirmou Ricardo. “Considerando o contexto de greve na UFPR e a existência de uma só candidatura, só temos a comemorar o grande envolvimento da comunidade nas eleições.”

Vera Karam agradeceu a participação da comunidade no processo eleitoral. “Cremos na comunicação sem entraves e na construção de canais mais amplos de diálogo. Este espaço se constituiu para isso.”

O novo mandato, de quatro anos, começa no próximo mês de julho. A data da posse ainda não está definida.

“Só podemos retribuir toda a confiança trabalhando, com muita dedicação, diálogo e compromisso público, para o crescimento contínuo de nossa Faculdade de Direito da UFPR. Muito obrigado”, concluiu Ricardo.

A academia nos trilhos da cidadania

A coluna “O Coro da Multidão”da Gazeta do Povo de hoje, de Rhodrigo Deda:

Quando professores e estudantes universitários deixam as muradas da academia que os separam da sociedade e vão a campo, conhecimento e cultura são democratizados. É o que está acontecendo na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Em seu Programa Especial Tutorial (PET), estudantes e professores começam a organizar um “observatório da cidade”, no qual irão por em debate dois temas que interferem decisivamente na vida e na morte das comunidades urbanas – política local e segurança pública.

Neste ano, a análise da política local se dará por meio do acompanhamento das decisões judiciais que forem proferidas na Justiça Eleitoral de Curitiba. A professora de Direito Eleitoral Eneida Desirèe Salgado vai orientar os estudos feitos pelos acadêmicos. E no eixo sobre segurança pública, as professoras Clara Maria Roman Borges e Priscila Placha de Sá vão promover atividades para a reflexão e a construção de uma política de segurança pública para a capital.

O “observatório da cidade” do Direito da UFPR vai unir estudos teóricos e observação do cotidiano de Curitiba. Conforme o tutor do PET do curso de Direito, Luís Fernando Lopes Pereira, a união da reflexão teórica com a análise de fatos vai proporcionar ganhos para acadêmicos – que estarão produzindo conhecimentos vinculados à realidade local – assim como para a sociedade, que se beneficia diretamente da produção intelectual realizada. “A universidade não pode permanecer desconectada da realidade”,afirma o professor.

Iniciativas como a do PET da Faculdade de Direito da UFPR são essenciais para se mudar a geografia urbana das cidades. Já se passou daqueles tempos em que o conhecimento valorizado era aquele apreendido por uma elite de “iluminados”, que só conversava com os seus pares sem se preocupar com o resto do mundo. Os novos tempos, como demonstra o PET da Faculdade de Direito da UFPR, são de compartilhar, trocar experiência e produzir conhecimento que melhore a qualidade das cidades.

Publique-se: Mande e-mails – rhodrigodeda@gmail.com; publique no Twitter (#ocorodamultidao) ou napágina da coluna no Facebook

Parabéns ao Curso de Direito da UFPR pelo Selo OAB Recomenda

Parabéns ao Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR por ter recebido o “Selo OAB Recomenda”. Realmente a UFPR é um dos melhores cursos de Direito do país. Ensino público, estatal, gratuito e de altíssima qualidade e interesse público.

Lembrando que o governo FHC (PSDB) queria privatizar as universidades federais e repassar a gestão para organizações sociais – OS.

Pena que algumas instituição também receberam o “Selo” sem merecerem, e outras ficaram de fora da lista, mesmo merecedoras. Pura politicagem!

GeTec apresenta carta de repúdio ao Manual de Calouro distribuídos por alguns estudantes de Direito da UFPR

O Grupo de Relações de Gênero e Tecnologia – GeTec,  do PPGTE da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, apresenta esta carta aberta de repúdio ao Manual de Calouros distribuído pelos  estudantes  do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná, onde, com esta cartilha, incitam a violência contra as mulheres, desrespeitando e desconhecendo as leis que existem contra as discriminações de todos os teores no código penal brasileiro. Além disso, o manual utiliza-se de terminologia jurídica para incitar práticas e favores sexuais, ofende a dignidade da mulher tratando-a como um objeto sexual, o que depõe contra toda uma característica que deveria existir num curso que é feito para educar e defender cidadãos e cidadãs numa sociedade democrática de Direito. Nós do Grupo GETEC vimos a público reivindicar a retirada imediata deste material, bem como a retratação por tão grave episódio.

Curitiba, 02 de abril de 2012

Grupo de Relações de Gênero e Tecnologia – GETEC

Manual do Calouro editado pelo PDU do Direito da UFPR causa polêmica nacional

Hoje na Folha de S. Paulo

Manual de calouros dita ‘obrigação sexual’ de aluna

Texto foi feito por estudantes de direito da Universidade Federal do Paraná

Material diz que mulher ‘tem a obrigação de dar’ e que não pode ser parcelado; peça foi considerada machista

JEAN-PHILIP STRUCK
DE CURITIBA

Um “manual de sobrevivência” que afirma que garotas têm a obrigação de “dar” causou indignação ao ser distribuído por um grupo de alunos de direito da UFPR (Universidade Federal do Paraná) para calouros do curso.

O livreto “Como cagar na cabeça de humanos”, cujo título faz referência aos pombos que vivem no teto da sede da faculdade de direito, tem oito páginas.

Nele, entre dicas sobre os melhores lugares para beber na região, há um tópico que promete mostrar ao calouro como “se dar bem na vida amorosa utilizando a legislação brasileira”.

Segundo o manual, se uma garota prometer “mundos e fundos (principalmente fundos)” e der apenas um beijo, o calouro deve citar o artigo 233 do Código Civil para conseguir fazer sexo.

“Obrigação de dar: ‘a obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados'”, segundo o artigo.

Afirma ainda que, se uma garota disser “vamos com calma”, o aluno deve dizer “não pode o devedor obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra”, segundo um trecho do artigo 252. E conclui: “Ela vai ter que dar tudo de uma vez”.

CENTRO ACADÊMICO

O material foi produzido pelo PDU (Partido Democrático Universitário), grupo que até 2011 comandava o centro acadêmico local, e começou a ser distribuído neste mês.

Ele acabou despertando a ira de grupos feministas e de esquerda da UFPR, que o acusaram de ser “machista” e de incitar a prática de estupro. O curso tem 1.100 alunos.

Uma nota de repúdio foi publicada anteontem na internet pelo PAR (Partido Acadêmico Renovador), que comanda atualmente o centro acadêmico, e outros quatro grupos da universidade.

Para a aluna Maine Tokarski, 20, o manual dá a entender que as mulheres são um objeto que pode ser “usado”. “Ninguém aceita uma piada racista, então por que aceitar uma contra as mulheres?”

Os alunos que se sentiram ofendidos iriam decidir ontem à noite se fariam uma queixa contra os autores à direção da faculdade.

A reportagem não conseguiu localizar os diretores da faculdade para comentar o caso. Os autores do manual foram procurados, mas não responderam ontem aos recados deixados pela Folha.

“Homem com vinte e poucos anos não sabe, como dizia Nelson Rodrigues, dar bom dia a uma mulher. Mas não vi coisa grave no manual”

XICO SÁ
colunista da Folha, autor de “Modos de Macho & Modinhas de Fêmea”

“Foi uma brincadeira de extremo mau gosto, machista e dá a entender que a mulher está à disposição como coisa ‘estuprável'”

PRISCILLA BRITO
assessora técnica do CFêmea, centro feminista de estudos e assessoria

“É uma tiração de sarro feita por garoto. Entendo que a mulher possa se sentir ofendida, mas prefiro crer que um universitário tem inteligência para não levar isso tão a sério”

GRACE GIANNOUKAS
atriz e comediante

“Foram indelicados, cafajestes e broxantes. Quem pensa assim nunca terá mulher gostosa. Respeitar a vontade dela é fundamental”

OSCAR MARONI
empresário da noite, dono da boate Bahamas, lacrada em 2007 em SP

Teste Seletivo para professor de Direito da UFPR

Setor de Educação Profissional e Tecnológica
Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários
Área de Conhecimento: Direito
Matérias Específicas: Teoria Geral do Direito Civil; Teoria Geral dos Contratos; Direito Empresarial, Direito Constitucional
Processo: 23075.005964/2012-18
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Remuneração Total: R$ 3.016,52
Auxílio Alimentação: R$ 304,00
Titulação Exigida: Mestrado em Direito, obtido na forma da lei
Tipos de Provas: Análise de Currículo e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, das 14h às 20h

Ver edital, clique aqui.

Semana do Calouro de Direito da UFPR: 25 anos da Assembleia Nacional Constituinte

05 a 09 de março de 2012, no Salão Nobre da UFPR

Curso de Extensão da UFPR: Tribunal Penal Internacional – gratuito

DURAÇÃO: PRIMEIRO SEMESTRE 2012

SEXTAS-FEIRAS: 10H10-11H50 – INICIO 9/3/2012, TÉRMINO: JULHO 2012.

LOCAL: FACULDADE DE DIREITO DA UFPR – PRAÇA SANTOS ANDRADE – 2. ANDAR

CERTIFICADOS (extensão 30 horas): SÓ SERÃO EMITIDOS SE O ALUNO CUMPRIR COM TODAS AS EXIGENCIAS DO PROGRAMA. DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO NÃO PODERÁ SER CONCEDIDA.

REQUISITOS: SER ALUNO DE GRADUAÇÃO OU POS-GRADUAÇÃO, QUALQUER CURSO OU UNIVERSIDADE

INSCRIÇÕES: ATÉ 5/3/2012, MEDIANTE SOLICITAÇÃO POR EMAIL: ndi@ufpr.br

 

A história da UFPR durante a ditadura militar

Com depoimento do professor Carlos Marés de Souza Filho. No documentário é informada a eleição direta para reitor da UFPR do professor José Lamartine Correa de Oliveira em 1981, que acabou não sendo referendada: