Nós não queremos morrer sob os escombros do neoliberalismo – Le Monde

Por Pierre Larrouturou, membro do coletivo Roosevelt 2012, no Le Monde

Artigo publicado no jornal francês Le Monde, que trata da “crise mundial”, diz que ela pode ser pior do que a de 1930, citando a crise da União Europeia, a dívida dos Estados Unidos que chegou a 358% do PIB e a bolha imobiliária chinesa, quase três vezes maior do que era a dos EUA antes da sua crise e que está começando a explodir.

O texto opina no sentido de que a austeridade não é a única solução, pois “a história mostra que é possível extrair a ‘espiral da morte'”, citando a política de justiça social do ex-presidente estadunidense Franklin Delano Roosevelt, em 1933, com aumento de impostos, inclusive impostos sobre o lucro, o que diminuiu o desemprego industrial 45% em três anos. O fim dessa política se deu com Ronald Reagan em 1981 (nota do Blog do Tarso: que fez a dobradinha do mal com Margaret Thatcher pelo fim do Estado do Bem-Estar Social e implementação do neoliberalismo).

O autor continua:

“Sem ofensa para os neoliberais, não estamos diante de uma crise do Estado social, mas estamos diante de uma crise do capitalismo, cuja extrema gravidade torna insuficientes as respostas tradicionais do Estado-Providência. A justiça social não é um luxo que deve ser abandonada por causa da crise, reconstruir a justiça social é a única maneira de sair da crise!”

O jornal ainda aponta duas estratégias possíveis para o próximo presidente da França: (a) acreditar que a crise está quase no fim e fazer apenas uma boa gestão pública financeira nos poucos meses difíceis que nos separam da recuperação; ou (b) ou pelo contrário, que há um tempo limitado antes de um possível colapso do sistema econômico, e deve ser organizada uma nova Bretton Woods, para pôr fim aos privilégios incríveis dos bancos privados, fim dos paraísos fiscais e atuar com força contra o desemprego e a insegurança no trabalho.

Foi criado o “coletivo Roosevelt 2012” com o objetivo simples: um velório! Se você compartilha esse desejo, junte-se ao ao grupo, assinando o manifesto www.roosevelt2012.fr.

O texto apenas esqueceu de dizer que o modelo proposto já é uma realidade na América Latina, onde por enquanto da crise europeia e norte-americana chegou apenas uma “marolinha”, como disse o ex-presidente Lula.

O neoliberalismo na berlinda

Carta Capital de 18 de abril de 2012

Islândia – A mídia silencia sobre o país que humilha o sistema financeiro

O ex-primeiro-ministro Geir Haarde está sendo julgado em Reijkjavik por ter conduzido o país à catástrofe de 2008 e pode ser condenado a até dois anos de prisão. A virada neoliberal da Islândia, com desregulamentação financeira e privatizações em massa, começou no governo de David Oddson, em 1991. Haarde não é o único culpado, embora tenha sido parte importante do processo desde bem antes do início do seu governo, em 2006, primeiro como líder parlamentar do Partido da Independência (conservador, então no governo) de 1991 a 1998 e ministro da Fazenda de Oddson de 1998 a 2005. É uma oportunidade para o país refletir sobre a transformação de estável social-democracia escandinava em centro financeiro desregulamentado cuja precariedade se viu quando a crise hipotecária dos EUA fez falir seus maiores bancos, com passivos externos mais de 20 vezes maiores que o PIB. Leia também: Ditadura: Promotor italiano vai propor ação contra militares brasileiros The Observer: O fracasso da guerra às drogas A CPI de Cachoeira e a retórica do ‘mensalão’ A ducha gelada da crise despertou os -islandeses do sonho consumista e os lançou às ruas com uma versão nórdica do “que se vayan todos!” A renúncia de Haarde e a eleição de um governo de centro-esquerda não bastaram para satisfazê-los: rejeitaram por duas vezes, em plebiscito, propostas de pagamento parcial da dívida externa deixada pelos bancos falidos. O fato de que, depois disso, o país esteja se recuperando muito melhor que os europeus oprimidos pela “austeridade” é a explicação para o silêncio quase absoluto da mídia internacional sobre esse país e seu julgamento do neoliberalismo.

Fim das utopias e ditadura dos mercados? – Emir Sader

Blog do Emir na Carta Maior

O tema da mesa de debate na Bienal do Livro em Brasília colocou dois temas conexos. O alegado fim das utopias abriria caminho para a ditadura dos mercados.

O fim das utopias se ancoraria no fim do campo socialista e na redução do mundo ao horizonte do capitalismo, segundo a visão de Fukuyama, para quem tudo o que existisse no mundo se daria no marco da democracia liberal e da economia capitalista de mercado.

A passagem de um mundo bipolar para um mundo unipolar sob hegemonia imperial norteamericana expressaria esse cenário sem lugar para as utopias. Todos e tudo teria que ser reciclado para esse universo. Além dos que se valeram da circunstância para se bandear diretamente para as hostes vencedoras da direita, outros se refugiaram no liberalismo, como se fosse a versão mais “civilizada” do capitalismo.

O fim da URSS e do campo socialista fez com que Cuba conseguisse sobreviver, mas numa situação de defensiva, buscando sobreviver e, posteriormente, buscando os caminhos da readequação.

Para os que abandonaram qualquer possibilidade de ruptura com o sistema dominante, se reinserindo no seio do capitalismo, as utopias teriam terminado. Trata-se de convencer os demais. Mas principalmente contar com que as contradições inerentes ao capitalismo não aflorem de maneira aguda, desmentindo previsões e esperanças.

O fim das utopias trouxe consigo o abandono da esfera pública, do Estado, da política, de toda forma de ação coletiva e a entrega ao mercado. Desembocou assim na centralidade deste, diante de um Estado mínimo que renunciava a regulamentar a economia, a garantir os direitos elementares dos trabalhadores, a proteger o mercado interno, a induzir as modalidades de investimento.

O neoliberalismo produz isso – a ditadura dos mercados, considerados “os melhores alocadores de recursos”, entregando-se à lei da oferta e da procura a definição da repartição dos recursos econômicos. A crise de 2008 e seu segundo ciclo em 2011 desmistificaram esse clichê e quem, como a Europa, busca remédios de mercado aos males do mercado, aprofunda e estende sua crise.

Nem por isso as utopias voltam mecanicamente. Suas possibilidades residem nos que resistem às politicas neoliberais e a América Latina é o território privilegiado da construção de alternativas ao neoliberalismo. Reagindo contra o recorde negativo de ser o território mais desigual do mundo, pela primeira vez contando com uma maioria de governos progressistas, o continente promove políticas que priorizam as questões sócias e atacando a desigualdade e a miséria.

A construção de sociedades de igualdade, de solidariedade, de cooperação, é a via das utopias na era neoliberal.

Governança Pública = gerencialismo-neoliberal

Como vocês já devem ter percebido sou um defensor da Burocracia Social. Não do termo pejorativo “burocracia” que normalmente significa as falhas da Administração Pública, mas a burocracia weberiana que busca uma Administração Pública profissionalizada, eficaz e que realize procedimentos que assegurem o atendimento do regime jurídico-administrativo. Burocracia idealizada para acabar com o patrimonialismo, que é a confusão entre o que é público e o que é privado.

No Brasil, durante a década de 90 do século XX os governos dos presidentes Fernando I e Fernando II tentaram implementar a Administração Pública Gerencial, com cópia de modelos da iniciativa privada e busca apenas de resultados, e o que acabou ocorrendo foi um retorno ao patrimonialismo.

Nos últimos anos os defensores do gerencialismo-neoliberal, verificando que sua ideologia está em baixa, mudaram o nome de seu projeto para “Governança Pública“, que é a mesma coisa do que gerencialismo, mas com um nome diferente para ser “digerido” melhor pelos juristas, administradores públicos e políticos. Mas não se enganem: tudo é neoliberal-gerencialismo com as suas privatizações, terceirizações ilícitas, contratos de gestão, choques de gestão, precarização, tudo via as famosas parcerias, uma termos também utilizado para ficar mais palatável para a opinião pública.

Tarso Cabral Violin – Blog do Tarso

Ciro Gomes chama FHC de neoliberal em sua estreia na Carta Capital

Ciro Gomes:

Depois veio o governo Fernando Henrique. À absoluta falta de projeto e, capitaneando o exitosíssimo plano de estabilização econômica, que encerrou 25 anos de superinflação, FHC aderiu à exuberante ideia neoliberal. O mundo se prostara a ela. O gravíssimo buraco em nossas contas externas nos impunha uma submissão à hegemonia ideológica norte-americana enfeitada pelo charme de Bill Clinton. O apetite particular pela reeleição abatia a tradição progressista de FHC.

Veja a primeira coluna do novo colaborador da Carta Capital, clique aqui.

Gazeta do Povo defende ensino público universitário pago. Era o que faltava!

A Gazeta do Povo de hoje, em matéria de Anna Simas, defendeu a cobrança de taxas nas universidades públicas, o que segundo a matéria “seria a solução”, como defende a OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico e foi implementada em países como os Estados Unidos, Inglaterra e Chile (berços do neoliberalismo). Nossa Constituição Social e Democrática de 1988 já tem mais de 20 anos e, ao invés de implementá-la, os saudosos do liberalismo do século XIX continuam combatendo uma sociedade menos desigual. Querem a barbárie e não o bem-estar das pessoas. Como diz minha filha: “se liga!”

Charge: diminuição dos direitos dos servidores públicos é política neoliberal-gerencial

Gerdau representa no governo da Presidenta Dilma Rousseff a ideologia neoliberal-gerencial derrotada nas urnas

A ideologia neoliberal-gerencial do governo tucano de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), idealizada pelo então Ministro da Administração e Reforma do Estado, Luiz Carlos Bresser-Pereira (veja o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado), tem pelo menos um representante no governo da Presidenta Dilma Rousseff (PT): é o empresário milionário Jorge Gerdau Johannpetter, presidente do conselho de administração da Gerdau, presidente-fundador da entidade privada Movimento Brasil Competitivo – MBC e presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade – CGDC do governo Dilma (criado pelo Decreto 7.478/2011).

O MBC já celebrou protocolo de intenções com o Estado do Paraná (programa Modernizando a Gestão Pública), por meio do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), para arrecadar dinheiro de empresários e contratar três empresas de consultoria privada (INDG – Instituto de Desenvolvimento Gerencial, PWC e KPMG), que fariam um diagnóstico sobre a Administração Pública estadual e proporiam medidas neoliberais-gerenciais, como privatizações, PPPs, contratos de gestão, revisão (para baixo) dos vencimentos dos servidores e demais providências cujo o foco é a fuga do regime jurídico-administrativo. O MBC cobrará uma taxa de administração por esse serviço e poderá lucrar até 1,67 milhão nesse negócio. A Constituição da República e a Lei 8.666/93 (Lei Nacional de Licitações e Contratos), exigem que qualquer acordo de vontade assinado entre o Poder Público e uma entidade privada que obtenha vantagens financeiras desse acordo seja realizada licitação prévia. Mesmo se esse acordo fosse um convênio, a Lei Estadual 15.608/2007 (Lei de Licitações do Paraná), exige que na realização de convênios o Estado deve respeitar os princípios inerentes às licitações.

O MBC já recomendou o modelo neoliberal-gerencial nos governos estaduais de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Sergipe e Rio de Janeiro e na Prefeitura de Curitiba, além de diversos outros municípios brasileiros.

Um dos membros da CGDC, escolhido por Gerdau, é o ex-presidente da Petrobrás, Henri Reichstul, que sucateou e quase privatizou a empresa.

Basicamente Gerdau e seus seguidores pretendem implementar ideais neoliberais-gerenciais na Administração Pública federal, com privatizações, terceirizações, cópias de modelos de empresas privadas que não se coadunam com o Poder Público, fim do controle de meio e apenas controle de resultados, o que é totalmente contrário ao regime jurídico-administrativo.

Se Gerdau for uma espécie de “Rainha da Inglaterra”, apenas um símbolo da união entre capital-trabalho no governo, mas sem que suas ideias sejam implementadas pelo governo Dilma, tudo bem. Mas se Dilma e seus ministros aplicarem os ideais neoliberais-gerenciais de Gerdau e sua turma, problemas sérios terá Dilma nas eleições de 2014, pois o neoliberal-gerencialismo representa a ideologia derrotada nas eleições de 2002, 2006 e 2010, quanto o Partido dos Trabalhadores derrotou o PSDB nas eleições presidenciais.

E será que alguém vai questionar essa relação provavelmente promíscua entre os governos federal, estaduais e municipais e a entidade privada Movimento Brasil Competitivo – MBC?

Veja o que o Blog do Tarso já publicou sobre o tema:

Jorge Gerdau chefiará os trabalhos da Câmara de Gestão e Planejamento do Governo Dilma

Ex-Presidente da Petrobrás durante a Gestão FHC faz parte da Câmara de Gestão do Governo Dilma

Beto Richa lança hoje o Programa “Privatizando” a Gestão Pública

Beto Richa celebra acordo sem licitação que pode gerar lucro para entidade privada de mais de R$ 1 milhão

Vídeo “A doutrina do choque” sobre o neoliberalismo

Legendas em Português:

Legendas em Espanhol:

Vídeo imperdível baseado no livro de Naomi Klein “The Shock Doctrine” (La Doctrina del Shock), narra a forma como os chamados “Chicago Boys” de Milton Friedman utilizaram o descobrimento dos electrochoques da psicologia para apagar as recordações e regressar o sujeito a um estado infantil, e poder reescrever sua história, aplicando a doutrina no contexto sócio-econômico dos países em desenvolvimento para propiciar choques econômicos de neoliberais de direita nas ditaduras sul-americanas no Chile (golpe de Pinochet sobre governo democrático de Allende) e Argentina, com privatizações, fim de políticas sociais, com loteamento dos recursos naturais e enriquecimento de empresas multinacionais. O que influenciou também os governos neoliberais de Ronald Reagan, Margaret Thatcher, George W. Bush e a política armamentista dos EUA no Iraque e demais países do oriente médio. Até a guerra foi privatizada.

A ressurreição da história – Emerson Gabardo

No Carta Maior

Com sua renitência o professor Fukuyama perde uma grande oportunidade para dizer simplesmente que errou. Que a história não acabou. Que ainda está para nascer “o último homem”. Que estamos longe de saber o que fazer para vivermos, cada um e ao mesmo tempo todos, de forma digna e feliz.

Lendo a entrevista de Francis Fukuyama na Folha de domingo, veio à mente uma reflexão. Uma vantagem de sermos juristas, ou se o leitor preferir algo menos pomposo, “estudiosos do Direito”, é que não precisamos o tempo todo demonstrar o quanto somos capazes de prever o futuro. Economistas e cientistas políticos, desafortunadamente, parecem não escapar desta tarefa inglória. Não que os juristas também não façam isso vez ou outra. Mas isso ocorre não como um dever, mas como uma excentricidade.
Já para os economistas e cientistas políticos quem sabe isso seja quase um dever, notadamente quando instados pela mídia a se manifestar sobre o porvir. Quando o cientista político se dedica de forma mais intensa à economia, então, os prognósticos tornam-se uma robusta análise pragmática e objetiva a respeito do que irá, fatalmente, acontecer. O problema é que em geral não acontece.

Assim parece que ocorreu com Fukuyama. Seu artigo intitulado “O fim da história?”, publicado em 1989, foi depois transformado em um livro de grande sucesso. “O fim da história e o último homem” é uma obra interessante e intelectualmente bem construída, em que pese de uma linearidade e de um elitismo por vezes desconcertantes. A própria concepção de história do autor é assustadoramente limitada e antiquada.

Ele mesmo faz questão de informar aos seus leitores que não havia sugerido o fim da “ocorrência de acontecimentos” (como se alguém, seriamente, tivesse considerado seus argumentos como o prenúncio do armagedon). Piora sua situação ao explicar-se dizendo que entende a história como “um processo singular, coerente e evolutivo”. E em assim sendo, conseguiria visualizar “uma história da humanidade, coerente e direcionada, que eventualmente conduzirá a maior parte da humanidade para a democracia liberal”. Afinal, tal modelo continuaria a ser “a única aspiração política coerente que se espalha por diferentes regiões e culturas em todo o mundo”.

E para finalizar com chave de ouro asseverou que “os princípios liberais da economia – o mercado livre – alastraram e conseguiram produzir níveis de prosperidade material sem precedentes, tanto nos países industrializados como naqueles que, no final da segunda guerra mundial, faziam parte do empobrecido Terceiro Mundo.” Não é necessário entrar em maiores detalhes da sua tese, embora existam outras afirmações realmente muito peculiares e talvez até, digamos, “constrangedoras”.

O fato que é nada disso é verdade. Várias críticas foram apontadas ao seu discurso na época (a comunidade acadêmica de esquerda não perdoou o professor), mas é preciso reconhecer que o autor estava correto no tocante ao consenso que havia se formado na transição da década de 1980 para a de 90 a respeito das vantagens do “neoliberalismo democrático”.

Todavia, dois erros sobrepostos acabaram por desmerecer o acerto: primeiro, tal consenso não duraria a eternidade (aliás, mal durou duas décadas); segundo, o consenso estava fundado em uma falsificação da realidade (infelizmente para os liberais, as experiências históricas conhecidas pelo homem demonstram de forma clara que alcançamos uma maior realização da dignidade e da felicidade em ambientes de forte intervenção política na economia e não o contrário). As experiências ruins do Estado moderno não desabonam suas conquistas.

Mas assim como Fernando Henrique Cardoso, e outros tantos defensores ligados ao conservadorismo liberal privatizante da década de 90 (assumidos ou não) o fato é que Fukuyama, agora, reviu seu vaticínio. Em entrevista à Folha confirmou sua recente virada rumo a certo intervencionismo, que denomina (desgraçadamente convenhamos) de “novo populismo”, segundo o qual defende uma “maior regulação estatal”. Até aí, nada de extravagante.

O fato que é ele faz isso negando que tenha dado uma volta de 180 graus em seus escritos anteriores. Afinal, responde ao entrevistador, “ainda acredita que a democracia liberal é o melhor sistema político”. Ora, esta crença banal não o tornaria tão famoso! A grande tese defendida pelo autor não foi a de que o liberalismo seria o “melhor” sistema, mas que ele era o último. Haja vista o fim das ideologias, o prognóstico levado a efeito em sua tese era a perene continuidade do consenso global em torno das idéias então hegemônicas.

Com sua renitência o professor Fukuyama perde uma grande oportunidade para dizer simplesmente que errou. Que a história não acabou. Que ainda está para nascer “o último homem”. Que estamos longe de saber o que fazer para vivermos, cada um e ao mesmo tempo todos, de forma digna e feliz. Ao contrário do que defendeu, nosso futuro não só precisa de mais de história, como terá.

 

(*) Doutor em Direito do Estado, pós-doutorando na Fordham Law School, Professor de Direito Administrativo da UFPR e Coordenador Adjunto do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da PUCPR. (e.gab@uol.com.br)

Ambientalistas não podem ser “massa de manobra” dos neoliberais. Veja texto da Carta Capital

Camila Vallejo, líder estudantil no Chile

Carta Capital do dia 28 de dezembro de 2011

O vermelho e o verde.

Para a esquerda desenvolvimentista, o ambientalismo pode ser uma contestação mais séria que os neoliberais em retirada

Por Antonio Luiz M. C. Costa

O continente mais uma vez zombou dos prognósticos de fim de ano sobre o “refluxo da maré esquerdista”. O único país a se deslocar à direita nos últimos anos, o Chile após a eleição de 2009 e 2010, presencia um renascimento dos movimentos populares como não se via desde os tempos de Salvador Allende. Os protestos estudantis liderados pela universitária comunista Camila Vallejo mantêm em xeque, desde maio, o presidente Sebastián Piñera, com apoio de sindicalistas e da oposição. Sem dar respostas convincentes às reivindicações, o governo conservador perde popularidade com as ações repressivas, enquanto a despolitização da juventude chilena ao longo dos 20 anos de concertación é rapidamente revertida e as reivindicações de educação gratuita e desprivatização do ensino ganham apoio popular.

Ainda em 2010, a rejeição pela Corte Constitucional colombiana do projeto de uma terceira eleição consecutiva para o direitista Álvaro Uribe, aliado de grupos paramilitares, resultou na eleição de seu ex-ministro da Defesa Juan Manuel Santos. Mas este tem se mostrado um chefe de Estado muito mais pragmático, a ponto de Uribe sentir-se traído e cobrar da oposição venezuelana que critique seu sucessor por sua “amizade” com Hugo Chávez. Santos arquivou a retórica agressiva contra o Equador e a Venezuela e em troca recebeu a colaboração do presidente venezuelano na captura de militantes das Farc, cuja importância continua a diminuir e que recebeu um forte golpe com a perda de seu comandante Afonso Cano.

Viu-se também a justiça colombiana investigar e às vezes punir os crimes do uribismo e do paramilitarismo, a esquerda conquista a prefeitura de Bogotá e outras cidades importantes e os estudantes universitários obrigarem o governo, pela greve, a retirar um projeto de reforma da educação que abria as portas à privatização. Ali, se houve um movimento, foi na direção do centro.

O movimento mais notável de 2011 foi, porém, do centro-direita para o centro esquerda nacionalista: a eleição de Ollanta Humala no Peru. Foi particularmente significativo, pois as políticas neolibelo para o continente desde os anos de Alberto Fujimori. E o segundo mais importante foi a reeleição de Cristina Kirchner em outubro, que confirmou que continua a haver apoio popular às suas políticas heterodoxas apesar da manipulação dos índices para disfarçar uma inflação preocupante. Ambos contrariaram os prognósticos da The Economist.

O Brasil continua, com Dilma Rousseff, a seguir o caminho de política nacional e internacional aberto pelo governo Lula e a realidade geopolítica e geoeconômica não deixam muitas alternativas: quanto mais se intensificarem os laços com os países periféricos, latino-americanos, africanos e asiáticos, menos estragos fará a marola da inevitável segunda recessão (se não coisa pior) dos países do Atlântico Norte.

Se o Mercosul se tornou algo menos importante para o Itamaraty, é porque se tornou um entre outros elementos da mesma política, cujos eixos principais são hoje a Unasul, o G-20 e o BRICS.

Pode-se falar de certa convergência da América do Sul, se não da América Latina, para o centro-esquerda. Tanto os neoliberais tornam-se mais pragmáticos ou na investigar e às vezes punir os crimes do uribismo e do paramilitarismo, a esquerda conquistar a prefeitura de Bogotá e outras cidades importantes e os estudantes universitários obrigarem o governo, pela greve, a retirar um projeto de reforma da educação que abria as portas à privatização. Ali, se houve um movimento, foi na direção do centro. O movimento mais notável de 2011 foi, porém, do centro-direita para o centro esquerda nacionalista: a eleição de Ollanta Humala no Peru. Foi particularmente significativo, pois as políticas neolibelo para o continente desde os anos de Alberto Fujimori. E o segundo mais importante foi a reeleição de Cristina Kirchner em outubro, que confirmou que continua a haver apoio popular às suas políticas heterodoxas apesar da manipulação dos índices para disfarçar uma inflação preocupante. Ambos contrariaram os prognósticos da The Economist.

O Brasil continua, com Dilma RousB seff, a seguir o caminho de política naY cional e internacional aberto pelo governo Lula e a realidade geopolítica e geoeconômica não deixam muitas alternativas: quanto mais se intensificarem os laços com os países periféricos, latino-americanos, africanos e asiáticos, menos estragos fará a marola da inevitável segunda recessão (se não coisa pior) dos países do Atlântico Norte. Se o Mercosul se tornou algo menos importante para o Itamaraty, é porque se tornou um entre outros elementos da mesma política, cujos eixos principais são hoje a Unasul, o G-20 e o BRICS.

Pode-se falar de certa convergência da América do Sul, se não da América Latina, para o centro-esquerda. Tanto os neoliberais tornam-se mais pragmáticos ou cedem espaço a forças mais à esquerda quanto os governos mais à esquerda moderam sua retórica, como é o caso de Chávez, ou flexibilizam a ortodoxia stalinista e abrem espaço a pequenos empresários e transações entre cidadãos, como é o caso da Cuba de Raúl Castro. A crise financeira dos países ricos reforça essa tendência, na medida em que força os governos sulamericanos a se apoiarem uns nos outros e no comércio com outros países periféricos e dependerem menos dos EUA e Europa. Apesar de a Unasul não ter sido palco de grandes decisões em 2011, os vizinhos continuam a ser silenciosamente pressionados pela realidade a cooperar entre si. O ex-presidente uruguaio Tabaré Vázquez, ao recordar, não se sabe a troco de quê, suas fracassadas negociações por um acordo de livre comércio com os EUA e os atritos com o falecido Néstor Kirchner em relação às indústrias de celulose do Rio Uruguai, chegando a mencionar que chegou a cogitar de guerra com a Argentina, foi ridicularizado nos dois países e aparentemente encerrou sua carreira política antes do planejado.

Isso não quer dizer, porém, que tudo sejam flores no que se refere às políticas dos governos de centro-esquerda. O tradicional desenvolvimentismo capitalista dessa corrente na América Latina começa, pela primeira vez, a ser questionado não por ultraliberais que condenam políticas industriais, agropecuárias, de desenvolvimento ou qualquer interferência do Estado na economia, mas por forças de esquerda que procuram defender o ambiente e as minorias, principalmente os indígenas.

O conflito mais emblemático foi o do presidente boliviano Evo Morales com o movimento indígena do Território Indígena e Parque Nacional Isiboro-Secure (Tipnis). Uma estrada a ser construída pela empreiteira brasileira OAS, considerada importante para o desenvolvimento e a integração territorial da Bolívia, entre os departamentos de Bení (amazônico) e Cochabamba (andino), foi combatida pelos indígenas da reserva, que se estende pela divisa dos dois departamentos, com apoio de ambientalistas e de outros grupos indígenas das terras baixas da Bolívia, que culparam o “imperialismo brasileiro” pelo projeto.

O governo boliviano tentou desqualificar o movimento acusando-o de ser manipulado pelos EUA, tentou reprimir a marcha de protesto quando estava a ponto de chegar ao departamento de La Paz, mas não adiantou: os indígenas foram recebidos como heróis por boa parte da população da capital e se impuseram a Morales, forçado a atendê-los e a enviar ao Congresso um projeto de lei que declarou o parque “intangível”. O trajeto da estrada deverá ser mudado a um custo de 200 milhões de dólares.

O caso não deixa de ter ambiguidades. Ao menos 24 outras comunidades indígenas sentiram-se prejudicadas pela suspensão da estrada e protestaram contra a decisão, pedindo que a obra seja retomada. É provável que os EUA e a oposição realmente tenham encorajado a manifestação anti-Evo. E quando o governo decidiu levar a “intangibilidade”à risca,expulsando do parque

madeireiras e empreendimentos turísticos, os próprios indígenas do Tipnis protestaram, dizendo querer atividades econômicas sob seu controle. Por maiores que sejam as complexidades reais do caso, ele representa um dilema entre o desenvolvimentismo característico dos movimentos políticos de centro-esquerda na América Latina, de um lado, e de outro, os interesses ambientalistas e das minorias – mais visivelmente as indígenas, mas também descendentes de quilombolas e outras comunidades camponesas tradicionais -, que podem ser apoiados por forças conservadoras por razões oportunistas. mas não são necessariamente “de direita”, muito ao contrario. Conflito semelhante apareceu na tentativa de golpe contra Rafael Correa, no Equador, em setembro de 2010. Os policiais, que chegaram a invadir a Assembleia Nacional e a manter o presidente como refém dentro de um hospital, tiveram o apoio do ex-presidente Lúcio Gutiérrez (de tom mais neoliberal e mais próximo dos EUA em política externa) e, segundo o governo dos EUA, mas também da organização indígena Confederação de.Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), que seis meses antes rompera com o governo, rejeitando a Constituinte, reivindicando um “Estado plurinacional” e considerando nulas as “concessões e autorizações mineiras, petroleiras, madeireiras, serviços ambientais, farmacêuticos, hidroelétricos e mangues realizadas pelo Estado equatoriano em

nossas terras e territórios ancestrais”.

A Conaie e seu braço político, o partido Pachakutik, aceitaram apoio de agências dos EUA como a Usaid e o National Endowment for Democracy, mas também da frente de extrema-esquerda MDP, liderada pelo Partido Comunista Marxista-Leninista do Equador, afim ao Partido Comunista Revolucionário (PCR) do Brasil. Assim como o “capitalismo andino-amazônico” de Morales e o “socialismo do século XXI” de Chávez, a “revolução cidadã” de Correa quer impulsionar a exploração de petróleo e recursos naturais, processo que em geral favorece as classes populares urbanas que começam a emergir para o consumo – são hoje maioria e sustentam a popularidade desses governos, mas frustra as expectativas de grupos marginalizados mais tradicionais.

Conflitos semelhantes surgem no Peru, onde o novo governo de Humala enfrenta a continuação e o crescimento de protestos de comunidades indígenas contra projetos mineiros e hidrelétricos iniciados no governo anterior, que envolvem tanto empresas dos EUA quanto brasileiras. Na Argentina, o líder indígena e camponês Cristian Ferreyra, de uma organização ligada à Via Campesina, foi assassinado por latifundiários com aparente conivência de Gerardo Zamora, governador de Santiago del Estero e aliado de Cristina Kirchner, crime minimizado pela mídia governista. No Paraguai, a guerrilha do Exército do Povo Paraguaio divulgou em novembro um comunicado no qual ameaça exportadores de soja (em boa parte fazendeiros brasileiros) que utilizam agrotóxicos em seus cultivos por “destruir o ambiente e adoentar nossos irmãos camponeses”. O Brasil, obviamente, tem conflitos análogos, multiplicados pela extensão de seu território e diversidade de suas populações e somados à presença de empresas, sojicultores e capitais brasileiros nos países vizinhos. As disputas sobre o Código Florestal e a Hidrelétrica de Belo Monte e os assassinatos de camponeses e indígenas na Amazônia e Mato Grosso do Sul são apenas as frentes mais visíveis de contradições do desenvolvimentismo, que levam a alinhamentos tão atípicos quanto ao do líder do PCdoB com os ruralistas do DEM e do PSD ou do PSOL com artistas da Globo.

O debate facilmente cai no maniqueísmo, mesmo se raramente é claro o que é “direita” ou “esquerda” nesses casos. Um lado pode ser acusado de ser manipulado pelos EUA ou por ONGs estrangeiras a serviço da CIA e o outro de servir ao “imperialismo brasileiro” ou às transnacionais do alumínio e do agronegócio. Mas as contradições do desenvolvimento capitalista são reais: de fato há meada opção setores populares beneficiados e prejudicados, assim como elites nacionais e estrangeiras que ganham e perdem. E à medida que a crise dos países ricos enfraquece a ortodoxia neoliberal dos anos 1990 e a faz perder relevância nos palcos políticos e intelectuais, é possível que a questão ambiental aos poucos se torne o divisor de águas na política sul-americana.

O economista Bresser-Pereira, ex-tucano, detona o neoliberalismo

O ex-presidente FHC (1995-2002), que privatizou e precarizou a Administração Pública ao implantar o neoliberalismo no Brasil, e o atual governador do Estado do Paraná, Beto Richa (PSDB), que mesmo com o fim da onda neoliberal no Brasil implanta seus ideais no estado.

Hoje na Folha de S. Paulo

LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA

O poder dos economistas

Interessa a eles ensinar que os sistemas são autorregulados e basta corrigir suas falhas

Desde os anos 1970 os dirigentes das instituições financeiras e os economistas viram seu poder político crescer, mas o mundo também viu um imenso aumento da instabilidade financeira.

Enquanto financistas ganhavam milhões e milhões, o prestígio e o poder dos economistas aumentava. Enquanto estes, muitos transformados em financistas, aumentavam seus ganhos, as crises financeiras se multiplicavam, e a renda de cada país se concentrava nos 2% mais ricos.

Podemos buscar várias explicações para isso, mas creio que o fato histórico novo que teve papel determinante nessa mudança foi a decisão do presidente Nixon em 1971 de suspender a conversão do dólar em ouro ou, mais especificamente, a conversão das reservas em dólares dos outros países em ouro, se seus dirigentes o solicitassem.

A partir desse momento, o dinheiro perdeu referência com a economia real; a criação, o fluxo e a destruição de moeda passaram a ocorrer com grande facilidade; o endividamento do setor privado saiu de controle e, na falta de uma verdadeira âncora para a economia, as crises financeiras se tornaram, além de mais frequentes, também mais profundas.

O poder dos financistas e dos economistas aumentou porque eles passaram a ter um papel estratégico: seriam os gestores desse novo quadro monetário-financeiro -da “financeirização” da economia mundial. Mas, passados 40 anos, verificamos que fracassaram.

Os financistas, porque se preocuparam apenas em ganhar mais dinheiro para eles e para os rentistas. Os economistas, porque construíram uma teoria matemática -a teoria econômica neoclássica- que “demonstrava” que os mercados eram autorregulados, de forma que não havia por que gerir as economias nacionais e a economia mundial. Os dois, porque, ao desregularem os mercados financeiros, estavam “desgerindo” a economia.

Dani Rodrik informou em artigo recente (publicado no “Valor”, 19.dez.2011) que um grupo de estudantes abandonou o curso de seu colega na Harvard University Greg Mankiw, protestando contra o fato de que “o curso propaga ideologia conservadora disfarçada de ciência econômica e ajuda a perpetuar a desigualdade social”.

Os alunos foram benignos com a teoria econômica ortodoxa: deviam ter acrescentado que ajuda também a aumentar a instabilidade financeira e causar baixo crescimento.

Rodrik defendeu o colega, argumentando com o seu “paradoxo da globalização”: que nos cursos os economistas neoclássicos ensinam uma teoria econômica sofisticada, onde as falhas de mercado são devidamente salientadas, mas, na hora de proporem políticas, adotam um liberalismo econômico simplista. Ele está enganado.

Essa teoria econômica matemática que se ensina nas grandes universidades, baseada nos pressupostos do “homo economicus” e das expectativas racionais e no modelo do equilíbrio geral é essencialmente falsa, porque usa o método hipotético-dedutivo e porque adota como critério de verdade a coerência lógica, não a conformidade com a realidade.

Mas não é uma teoria falsa por engano; o é por arrogância matemática que lhes dá monopólio sobre o saber e porque interessa aos economistas ensinar que os sistemas econômicos são autorregulados, bastando para isso corrigir suas pequenas falhas.

Dessa forma eles usam a teoria econômica neoclássica para justificar “cientificamente” o neoliberalismo -uma ideologia reacionária que durante 30 anos (1979-2008) promoveu o atraso e a desigualdade em todos os países que a aceitaram. E, ao mesmo tempo, dizem aos cidadãos desses países que fiquem calados, já que não dominam o “conhecimento” matemático e preciso.

Veja, ainda, o post Bresser-Pereira detona o PSDB

Neoliberais desvalorizam serviços públicos sociais. Veja texto de Marcio Pochmann

Os tucanos neoliberais Beto Richa (soldado de Aécio Neves no Paraná, que pretende ser vice do mineiro), Aécio Neves (provável próximo candidato a presidente do PSDB) e José Serra (estrela do livro "A Privataria Tucana"). O governo FHC (PSDB) abriu somente 11 milhões de ocupações, sendo 62,5% delas sem remuneração.

Hoje na Folha de S. Paulo

MARCIO POCHMANN

Novos personagens?

O adicional de ocupados na base da nossa pirâmide social reforçou a classe trabalhadora, equivocadamente identificada como uma nova classe média

A centralidade do trabalho, conferida pelo impulso das políticas públicas em pleno ambiente de recuperação econômica dos últimos anos, foi responsável pelo fortalecimento do segmento situado na base da pirâmide social brasileira.

Na década de 2000, por exemplo, foram 21 milhões de novos postos de trabalho abertos, sendo 95% deles com remuneração de até 1,5 salário mínimo mensal, capazes de permitir a redução tanto do mar de pobreza existente como do patamar extremo da desigualdade no interior do rendimento do trabalho.

Na década de 1990, o Brasil das políticas neoliberais abriu somente 11 milhões de ocupações, sendo 62,5% delas sem remuneração.

O adicional de ocupados na base da pirâmide social reforçou o contingente da classe trabalhadora, equivocadamente identificada como uma nova classe média.

Talvez não seja bem um mero equívoco conceitual, mas expressão da disputa que se instala em torno da concepção e condução das políticas públicas atuais.

A interpretação de classe média (nova) resulta, em consequência, no apelo à reorientação das políticas públicas para a perspectiva fundamentalmente mercantil. Ou seja, o fortalecimento dos planos privados de saúde, educação, assistência e previdência, entre outros.

Nesse sentido, não se apresentaria isolada a simultânea ação propagandista desvalorizadora dos serviços públicos (o SUS, a educação e a previdência social).

A despolitizadora emergência de segmentos novos na base da pirâmide social resulta do despreparo de instituições democráticas atualmente existentes para envolver e canalizar ações de interesse para a classe trabalhadora ampliada. Ou seja, o escasso papel estratégico e renovado do sindicalismo, das associações estudantis e de bairros, das comunidades de base, dos partidos políticos, entre outros.

No final da década de 1970, estudos como o de Eder Sader (“Quando Novos Personagens Entram em Cena”) buscaram destacar que o crescimento econômico da ditadura militar culminou com o novo movimento de ascensão do grande contingente de brasileiros oriundos da transição do campo para cidades.

Aquela mobilidade na base da pirâmide social, que havia sido contaminada pela precariedade das cidades e dos serviços públicos, foi capturada pelo novo sindicalismo e por comunidades de base, o que impulsionou a luta pela transição democrática e pelo aparecimento das políticas sociais universalistas. Isto é, a chave do rompimento à longa fase da cidadania regulada predominante no Brasil, como descreveu Wanderley dos Santos (“Cidadania e Justiça”).

Ainda que no cenário derrotista das teses neoliberais vigente atualmente, elas parecem se renovar e ganhar impulso marqueteiro na agenda mercadológica do consumo. Isso torna a agenda das políticas públicas assentadas na centralidade do trabalho desafiada, posto que a força difusora de um conceito equivocado sobre alterações na estratificação social pode levar à dispersão e fragmentação da atuação do Estado.

O entendimento correto acerca do impulso ampliado da classe trabalhadora deveria ser acompanhado da transformação dos segmentos sociais emergentes em novos personagens pelas instituições democráticas atuais. Dessa forma, soergueriam os atores protagonistas da contínua luta pelas políticas públicas universais.


MARCIO POCHMANN, professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas, é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Relembrar é viver: FHC segue a risca cartilha estadunidense de Bush

Trechos do livro “A Privataria Tucana”

Charge de Elisa Riemer, via Folha de Maringá (PR), divulgada pelo Blog do Esmael

“Impressionante levantamento da era das privatizações instaurada nos anos 1990 pelo governo Fernando Henrique Cardoso, com seu ministro do planejamento, o ex-governador de São Paulo José Serra. (…)

A ordem era privatizar tudo o que fosse possível, e isso foi feito com a complacência de grandes jornais e de muitos ‘pensadores’

Nota do Editor

Você está embarcando em uma grande reportagem que vai devassar os subterrâneos da privatização realizada no Brasil sob o governo Fernando Henrique Cardoso. (…)

Essa investigação – que durou 10 anos! – não se limita a resgatar a selvageria neoliberal dos anos 1990, que dizimou o patrimônio público nacional, deixando o país mais pobre e os ricos mais ricos”.

Charge: hoje na Europa, não lembra as emendas constitucionais do período neoliberal de FHC?

Publicada dia 06.12.2011 no El Pais

Charge: aula de Democracia

Charge: austeridade e neoliberalismo

Noam Chomsky diz que os protestos em Wall Street são corajosos e colocam em evidência os desequilíbrios do neoliberalismo

Hoje na Gazeta do Povo

Revolta mostra calamidade da crise, diz Chomsky

O linguista e ensaísta norte-americano Noam Chomsky, de 82 anos, diz que os protestos que tomaram conta de Wall Street contra a crise e a ganância das corporações são “corajosos”. Chomsky, que na década de 1960 protestou contra a Guerra do Vietnã, declarou apoio ao movimento Occupy Wall Street, que está se espalhando de Nova York para outras cidades dos Estados Unidos.

Segundo Chomsky, o movimento dos jovens norte-americanos poderá colocar em evidência pública a “calamidade” da crise internacional e os desequilíbrios do neoliberalismo, um tema central de vários livros do ensaísta. Para Chomsky, os jovens que protestam podem guiar a sociedade “para um caminho mais saudável”.

“Qualquer um que tenha os olhos abertos sabe que o gangsterismo de Wall Street – das instituições financeiras em geral – infligiu graves danos ao povo dos Estados Unidos (e ao mundo). E deveria saber também que tal coisa foi ocorrendo progressivamente nos últimos trinta anos na medida em que aumentou de modo radical seu poder no comando da economia e com isso seu poder político”, escreveu Chomsky.

O inferno astral do neoliberalismo – Antonio Lassance

No site Carta Maior

O que está ruim ainda tem a chance de ficar pior. A crise profunda do neoliberalismo tem tido como efeito político a ressurreição do conservadorismo. Se os novos liberais perderam força, os conservadores tomaram muito de seu espaço. A última vez em que isso aconteceu foi após a I Guerra Mundial, com o nazismo e do fascismo.

Antonio Lassance

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