O evento foi cancelado: Hoje (04) debate sobre Reforma Política com José Dirceu (PT), Regina Cruz (CUT-PR), Roberto Baggio (MST) e Claudio Ribeiro (PT), às 19h, na APP-Sindicato, Av. Iguaçu, 880, Curitiba.
Arquivo do autor:Tarso Cabral Violin
Governo Beto Richa queria que comissionados fiscalizassem convênios. TC proibiu
A Resolução 28/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que trata da celebração, execução e fiscalização das transferências de recursos financeiros às entidades públicas e privadas, trata do processo de acompanhamento e fiscalização para Estado e municípios. O seu artigo 6º, inc. V, e art. 21 estabelecem a obrigatoriedade de indicação de agente público integrante do quadro efetivo de pessoal da concedente dos recursos, para exercer as funções fiscalizatórias.
Mesmo assim o governo Beto Richa (PSDB) queria que servidores comissionados, sem concurso público, que não são efetivos, fizessem a fiscalização. Um absurdo. é como colocar o lobo para cuidar das galinhas, ainda mais porque Beto Richa escolhe a maioria dos comissionados por critérios de parentesco ou cabos eleitorais, e não por critérios técnicos.
O TCE-PR, em resposta a consulta formulada pelo secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, escolhido por Beto Richa, fez Consulta ao TC e o relator, conselheiro Fernando Guimarães, reforçou a orientação sobre a impossibilidade da contratação de agente comissionado para exercer a fiscalização de recursos de transferências voluntárias, convênios e ajustes que envolvam recursos públicos, pelos entes concedentes.
O homem de confiança de Beto Richa queria que comissionados fizessem o serviço, já que sobram comissionados no governo e faltam servidores comissionados.
Beto Richa gastou todo o dinheiro com comissionados e agora não tem dinheiro para contratar concursados.
Guimarães só faltou citar Arnaldo César Coelho para dizer que “a regra é clara”, não deixando margem para outras interpretações. É muita cara de pau do governo estadual.
Serviço: Processo: nº 231033/12 – Tribunal Pleno, Acórdão: nº 3301/13, Assunto: Consulta, Entidade: Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Interessado: Norberto Anacleto Ortigara, Relator: Conselheiro Fernando Augusto Mello Guimarães.
Depoimento de João Bonifácio Cabral Júnior na Comissão da Verdade na UFPR
Audiência pública da Comissão Nacional da Verdade em Curitiba, na Universidade Federal do Paraná, a primeira no Sul do país. Foram ouvidos testemunhos de sobreviventes da repressão sobre episódios que ocorreram em áreas urbanas e rurais do estado. As mais conhecidas são a Operação Marumbi; a prisão dos estudantes na Chácara do Alemão; a Guerra de Porecatu; e o Massacre de Medianeira, ligado à Operação Condor.
Depoimento do advogado e ex-Diretor Jurídico da Itaipú Binacional, João Bonifácio Cabral Júnior, militante estudantil entre 1968 e 1969. Foi preso na Prisão do Aú. Fala do caso da prisão de estudantes na Chácara do Alemão e o apoio que teve do Prof. José Lamartine Corrêa de Oliveira.
Até o conservador, reacionário e parcial CQC da Band defende o Mais Médicos da Dilma
Fim de concursos públicos e dos direitos trabalhistas são algumas das consequências do PL 4330 segundo especialistas
Jurista e economista avaliam consequências em caso de aprovação do projeto de lei das terceirizações no Brasil
Concursos públicos escassos, reajustes salariais quase inexistentes, organização de trabalho enfraquecida e o fim das garantias dadas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos trabalhadores. Estas são algumas das consequências apontadas por especialistas caso o Projeto de Lei 4.330, que escancara as terceirizações no Brasil, seja aprovado pelo Congresso Nacional.
Como pano de fundo, o projeto pretende aumentar a competitividade brasileira após a reestruturação da cadeia de produção que teve início nos anos 1980, quando ocorreu a transferência da produção do centro do capitalismo para a sua periferia. Os produtos deixaram de ser produzidos em países como Estados Unidos, Japão e na Europa com rumo à América Latina e Ásia, dando preferência para locais onde não há retaguarda jurídica e de sustentação para direitos da classe trabalhadora.
“Isso é para equalizar nossa força de trabalho com a China, Taiwan, Índia e África e competirmos no mercado internacional com mercadorias mais baratas”, explica o professor Lafaiete Neves, doutor em desenvolvimento econômico pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). “Eles não tem uma legislação do trabalho, tanto é que agora a China tenta organizar esta estrutura, inclusive sindical, que não existia. O mesmo se dá nos países do capitalismo dependente subdesenvolvido”, completa Neves.
Para o advogado e professor universitário Nasser Allan, terceirização é sinônimo de precarização. “Terceirização para que? Significa degradação do trabalho, porque ela só é vantajosa se houver economia para quem o trabalho. Contratar uma empresa terceirizada para que? Para ter redução do custo de mão de obra. Ela se pauta na precarização das condições de trabalho, só compensa se for assim”, sentencia o jurista. Continuar lendo
Ministros do TST condenam PL 4.330 que prevê terceirização de atividades-fim
Brasília, 27 de agosto de 2013
Excelentíssimo Senhor deputado Décio Lima
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A sociedade civil, por meio de suas instituições, e os órgãos e instituições do Estado, especializados no exame das questões e matérias trabalhistas, foram chamados a opinar sobre o Projeto de Lei nº 4.330/2004, que trata da terceirização no Direito brasileiro.
Em vista desse chamamento, os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, infra-assinados, com a experiência de várias décadas na análise de milhares de processos relativos à terceirização trabalhista, vêm, respeitosamente, apresentar suas ponderações acerca do referido Projeto de Lei: Continuar lendo
Entrevista com Palmério Dória, autor do livro “O Princípe da Privataria”, sobre a compra de votos para a reeleição de FHC
Entrevista no programa Contraponto com o jornalista e famoso tuiteiro Palmério Dória, autor do livro “O Princípe da Privataria”, sobre a história secreta de como o Brasil perdeu seu patrimônio e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ganhou sua reeleição. O programa é uma parceria do Sindicato dos Bancários com o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.
O Contraponto vai ao ar, ao vivo, todas as primeiras segundas-feiras do mês, pelo site do Sindicato, rede Brasil Atual e blogues alternativos.
Dr.ª Jozelia Nogueira é a nova procuradora-geral do Estado do Paraná
A advogada Jozelia Nogueira foi escolhida pelo governador Beto Richa (PSDB) como a mais nova procuradora-geral do Estado do Paraná. Ela é procuradora do estado, mestre em Direito Tributário, professora em várias áreas do Direito Público e ex-procuradora-geral durante o governo de Roberto Requião (PMDB). Foi candidata, junto comigo, ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná.
Ela entra no lugar de Julio Cesar Zem Cardozo, que foi demitido.
Boa sorte Dr.ª Jozelia, a senhora e poucas outras pessoas do governo Richa contam com a minha confiança.
Médicos formados em Cuba lideram no Revalida
O médico revolucionário argentino Ernesto Che Guevara foi um dos responsáveis por transformar Cuba em modelo de saúde para todo o mundo
Os médicos formados em Cuba foram os campeões de aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos – Revalida nos anos de 2011 e 2012.
São da Escola Latino-Americana de Cuba – Elam, 13 dos 65 médicos que passaram no Revalida em 2011, e 15 dos 77 em 2012, segundo o Ministério da Educação – MEC.
É uma escola cubana revolucionária, que oferece curso de Medicina para estudantes de 113 países, entre eles brasileiros dos movimentos populares.
Os médicos formados em Cuba têm um enfoque mais humanitário, enquanto que os formados em países capitalistas, o interesse no dinheiro está acima da saúde.
Saúde: nem fundação, nem privatização, a solução é a autarquização
Em 2010, ainda durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se estudava no Ministério da Saúde a criação de um plano de carreira para os médicos públicos. O projeto foi elaborado pelo ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão e prevê a criação de carreira federal para médicos, enfermeiros e dentistas, para atendimento principalmente no interior do país.
Alexandre Padilha, o atual ministro da Saúde no governo da presidenta Dilma Rousseff (PT), prefere carreiras médicas regionais geridas por fundações estaduais estatais de direito privado, com recursos da União, dos Estados e dos municípios.
Mas os médico não querem receber entre R$ 5.000 e R$ 8.000 como servidores celetistas. Preferem que sejam contratados como estatutários, com estabilidade, ou querem atuar com procedimentos e consultas, e não saúde básica, além de muitos não terem interesse no regime de 40 horas semanais. Outro problema é que muitas prefeituras dão calote quando se envolve recursos municipais, para pagamento dos salários dos profissionais, com dinheiro do Fundo Nacional de Saúde.
A saída não é a privatização inconstitucional via OS – organizações sociais e nem as Fundações ou Empresas estatais de direito público com médicos celetistas, também de discutível constitucionalidade.
A saída mais juridicamente condizente com a Constituição Social, Republicana e Democrática de Direito de 1988 é a criação de autarquias federais ou estaduais, com médicos e servidores estatutários, com estabilidade, com carreira de Estado, recebendo bem e prestando um eficiente serviço público de saúde. E, é claro, com bastante controle social.
Governo Federal vai privatizar o Instituto de Resseguros do Brasil – IRB
Vargas criou o IRB, que agora será privatizado
O Instituto de Resseguros do Brasil foi criado em 1939 pelo presidente Getúlio Vargas, e detinha o monopólio do mercado de resseguros.
Em 1998 a empresa foi transformada em sociedade anônima e passou a chamar-se IRB-Brasil Resseguros pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que iniciou em 2000 o processo de privatização.
Após uma ação direta de inconstitucionalidade, em 2002 o Supremo Tribunal Federal julgou o processo de privatização ilegal, pois o neoliberal presidente tucano queria transformar o monopólio público em monopólio privado, o que é um absurdo.
O IRB apenas poderia ser privatizado se deixasse de exercer monopólio na área, o que ocorreu em 2007 por meio de lei complementar. Hoje são 110 empresas de resseguro no país, o IRB-Brasil ainda tem 40% do mercado.
Em 2012 o IRB-Brasil recebeu R$ 2,8 bilhões em prêmios emitidos e teve lucro de R$ 293,4 milhões.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se negou em privatizar o IRB. Mas agora o Ministério da Fazenda vai privatizar o Instituto no dia 1º de outubro de 2013, que será gerido pelo Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e o Fundo de Investimentos da Caixa Econômica Federal, com capital 51% privado.
O resseguro é uma espécie de seguro das seguradoras e infelizmente é mais um caso de privatização do governo da presidenta Dilma Rousseff (PT). O governo sofre grave pressão dos setores conservadores da sociedade para realizar privatizações.
O governo Dilma, que é um governo de coalização está realizando privatizações. Privatizações ainda tímidas se comparadas à privataria do governo de Fernando Collor de Mello e de FHC, mas está privatizando.
A verdade e a publicidade
Caderno Vida Pública da Gazeta do Povo e a revista do governo do Estado
A Gazeta do Povo de hoje é o retrato do Governo Beto Richa (PSDB). A capa do caderno Vida Pública mostra uma verdade apontada pelo Tribunal de Contas do Paraná: o Governo Beto Richa cumpre apenas 54% das metas estipuladas.
É um governo desprezado em Curitiba e nas grandes cidades do Paraná, e aos poucos os moradores das pequenas cidades vão perceber o quanto o governo é despreparado, incompetente, inexpressivo e inexistente.
Enquanto isso a própria Gazeta do Povo divulga uma revista que é propaganda de 26 folhas do governo estadual, que gasta milhões de reais mensais para divulgar fantasias na TV, rádios e jornais. Nosso dinheiro, dinheiro dos nossos impostos, que vão para o ralo da publicidade enquanto Beto Richa reclama da falta de dinheiro nos cofres estaduais.
O governo Beto Richa é o pior governador do Paraná de todos os tempos e terá sérias dificuldades até de ir para o segundo turno na sua tentativa de reeleiçao em 2014. Seu co-irmão Luciano Ducci (PSB), ex-prefeito de Curitiba, já perdeu no primeiro turno em Curitiba em 2012 e o destino de Richa tende a ser o mesmo.
Com o senador Roberto Requião (PMDB) e a ministra Gleisi Hoffmann (PT) na disputa, as coisas ficarão complicadas para Beto. Requião será candidato se o fisiológico PMDB deixar. Gleisi será candidata se quiser e a presidenta Dilma Rousseff (PT) deixar.
Estudiosa norte-americana defende saúde cubana e programa Mais Médicos
No programa Sem Fronteiras (Globo News) de sexta-feira (30), o jornalista Jorge Pontual entrevistou a socióloga estadunidense Julie Feinsilver, autora do livro “Curando as Massas”, que estuda a medicina de Cuba há mais de 30 anos (ver no minuto 15′).
No programa é informado que com a revolução cubana de 1959, metade dos elitistas médicos cubanos fugiram para Miami e sobraram apenas 3 mil e 14 professores de Medicina.
O comandante médico argentino Ernesto “Che” Guevara criou e implantou o sistema de saúde comunitária que formou milhares de novos médicos cubanos, que depois saíram pelo mundo em missões humanitárias na África, Haiti e outros locais.
Cuba tem hoje índices de saúde dos melhores do mundo, melhor do que o dos Estados Unidos da América e de muitos países da Europa. A Organização Mundial de Saúde considera o sistema cubano um modelo a ser seguido por todos os países do mundo.
Há resistência das entidades médicas em outros países porque o sistema cubano é uma verdadeira revolução, com o médico vivendo dentro das comunidades: “um exemplo para o mundo”.
O programa ainda mostra que Cuba já enviou médicos ao Brasil em outras oportunidades, e posições de outros estudiosos que defendem o programa Mais Médicos.
Veja o programa de 24 minutos, clique aqui.
Programa Mais Médicos e o fim da privatização da saúde
O Programa Mais Médicos da presidenta Dilma Rousseff (PT), que está recebendo amplo apoio dos brasileiros, foi criado para levar mais médicos brasileiros e estrangeiros para atendimento de saúde básica no interior do Brasil.
Cidades nas quais médicos brasileiros nunca aceitaram trabalhar estão recebendo médicos cubanos, espanhois, portugueses, argentinos e de outros países, para atendimento médico básico para milhões de brasileiros desassistidos. É um belo programa!
Mas o Mais Médicos pode representar uma diminuição das privatizações da saúde realizadas por municípios em todo o país.
Hoje a Folha de S. Paulo informa que o Mais Médicos está fazendo que várias prefeituras estejam cancelando contratos de privatização e terceirização de médicos por meio de entidades privadas para receberem médicos estrangeiros custeados pela União.
Além de economia para os cofres públicos municipais, prefeitos e secretários municipais de saúde do interior reclamam que muitos médicos brasileiros ficam poucos meses no serviço, e o Mais Médicos fixará médicos por um período mínimo de três anos.
As prefeituras recebem da União R$ 10 mil por equipe no programa Saúde da Família, mas têm que complementar salários e encargos com recursos da cidade, com pagamento para recém-formados de R$ 25 mil e R$ 35 mil para especialistas.
Por exemplo, em Sapeaçu/BA, os médicos públicos hoje são disponibilizados por uma cooperativa privada, a Coofsaúde, o que é uma privatização/terceirização inconstitucional. Com o Mais Médicos a prefeitura vai rescindir o contrato ilegal e receber médicos disponibilizados pela União. O prefeito de Sapeaçu, Jonival Lucas (PTB), alega que a médica disponibilizada sem concurso público pela cooperativa privada não cumpre a carga horária estabelecida e será demitida.
Camaragibe/PE vai receber quatro profissionais do programa Mais Médicos. O município atualmente está irregular ao ter 21 médicos não concursados na atenção básica, e pretende substituir os irregulares por médicos do programa da presidenta Dilma.
O Programa Mais Médicos, que inicialmente foi criado para colocar mais médicos no interior do Brasil, mostra que é possível a regularização das privatizações e terceirizações ilícitas que ocorrem no interior.
Basta que a carreira dos médicos seja criada, sob responsabilidade da União, com a criação de autarquias por todo o Brasil para a prestação de serviços de saúde. Com médicos concursados e estatutários.
Seria o fim da privatização e terceirização ilícita e inconstitucional via contrato de gestão com organizações sociais – OS, convênios com entidades privadas e termos de parcerias com OSCIPs – organizações da sociedade civil de interesse público.
Via o Mais Médicos! Viva o fim das privatizações da saúde! Ficamos na torcida!
Filme documentário Repare Bem é destaque na Gazeta do Povo
O filme/documentário “Repare Bem”, que está passando em Curitiba, foi destaque na Gazeta do Povo de ontem, veja aqui.
Repare Bem
Brasil, Itália e França, 2013. Direção de Maria de Medeiros. Espaço Itaú de Cinema 1 (Shopping Crystal), às 21h40. Documentário.
Hespanha diz que crise europeia decorre do liberalismo e individualismo
Parte da entrevista da Gazeta do Povo com António Manuel Hespanha, historiador e professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, que palestrou no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR, ministrou aulas durante um semestre inteiro e recebeu o título de Doutor “Honoris Causa” da UFPR:
“Gazeta do Povo: A crise europeia, talvez, seja um exemplo dos ordenamentos jurídicos voltados para o passado?
António Manuel Hespanha: A crise europeia pode ser interessante, porque, primeiro, ninguém está livre de crise. O exemplo europeu – tomara que não – pode antecipar coisas que podem se passar na América Latina. Pode acontecer. E, portanto, conhecer o modelo europeu nesta altura da crise é importante, sobretudo para não cair em erros em que os europeus caíram, como, por exemplo, desconhecer as políticas públicas, fechar-se em um individualismo extremo, em um completo liberalismo em que os interesses sociais são desconhecidos, são apagados, só se vê a produtividade, o lucro, a competitividade, cada um por si, e o direito, no fundo, a tutelar tudo isso, uma forma de mundo desagregado de pessoas.”
Globo confessa que saúde cubana é modelo para o mundo graças ao Che Guevara
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No programa Em Pauta (Globo News) de hoje (29), o jornalista Jorge Pontual informou que entrevistou a socióloga estadunidense Julie Fine Silver, que estuda a medicina de Cuba há mais de 30 anos, para o programa Sem Fronteiras.
O jornalista global informa que com a revolução cubana de 1959, metade dos elitistas médicos cubanos fugiram para Miami e sobraram apenas 3 mil e 14 professores de Medicina.
O comandante médico argentino Ernesto “Che” Guevara criou e implantou o sistema de saúde comunitária que formou milhares de novos médicos cubanos, que depois saíram pelo mundo em missões humanitárias na África, Haiti e outros locais.
Cuba tem hoje índices de saúde dos melhores do mundo, melhor do que o dos Estados Unidos da América e de muitos países da Europa. A Organização Mundial de Saúde considera o sistema cubano um modelo a ser seguido por todos os países do mundo.
Pontual informa que a resistência das entidades médicas em outros países porque o sistema cubano é uma verdadeira revolução, com o médico vivendo dentro das comunidades: “um exemplo para o mundo”.
O programa com a entrevista completa no Sem Froteiras será exibido amanhã (30), 23h30, na Globo News.
Plenária reúne diferentes correntes do PT de Curitiba para debater eleições internas
Advogados, sindicalistas, militantes, trabalhadores, políticos, estudantes e membros de movimentos sociais participaram do debate.
A mobilização para discutir de forma ampla o Partido dos Trabalhadores em Curitiba, durante plenária, de ontem (28), na APP-Sindicato, foi atendida por mais de 120 companheiros e companheiras de todas as correntes do partido. Participaram representantes da CNB, Militância Socialista, Democracia Socialista, Articulação de Esquerda, Tendência Marxista, Base e Luta. Na ocasião, definiu-se uma grande plenária para o próximo dia 5 (quinta-feira) com o objetivo de discutir as teses que fundamentam as chapas que devem disputar o PED (Processo de Eleição Direta) do Partido dos Trabalhadores.
Vice-prefeita de Curitiba, a advogada Mirian Gonçalves
Durante mais de duas horas, os petistas se dedicaram ao debate aprofundado que abordou desde os princípios que embasam o Partido dos Trabalhadores a sua conjuntura atual e perspectivas para os próximos anos. Por unanimidade, os participantes da plenária ressaltaram a urgência da retomada do debate plural que agregue as mais diversas vertentes do pensamento político do PT como a dos sindicatos, dos movimentos sociais, de jovens e de trabalhadores.
“Estou muito feliz de ver aqui a participação de todos representantes das diferentes correntes do partido. Queremos discutir as nossas teses. Estamos propondo aqui o diálogo, a reflexão e ação”, argumentou Mirian Gonçalves, vice-prefeita e secretária do trabalho e emprego de Curitiba.
Auditório lotado da APP-Sindicato
Jornalista Sylvio Sebastiani quer que autoridades investiguem Assembleia Legislativa do Paraná
O jornalista Sylvio Sebastiani é uma memória viva da política paranaense. Ele continua atuante no Facebook (clique aqui) mas quer um apoio das autoridades paranaenses.
Sebastiani tem várias denúncias comprovadas contra ex e atuais deputados estaduais do Paraná, por irregularidades, imoralidades e ilegalidades que ocorriam e continuam ocorrendo na AL.
Já fez denúncias no Ministério Público do Estado do Paraná e nada ocorreu.
Já questionou o Tribunal de Contas do Paraná e nada aconteceu.
Já denunciou para a velha mídia e o resultado foi o silêncio.
Sua última esperança é a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná.
Sylvio diz que tem vasta documentação mas tem medo de não viver a tempo para que os documentos sejam analisados e encaminhados via processos judiciais. Receia que os documentos sejam perdidos.
Diz que tem muita gente com cara de santo mas que tem as mãos sujas.
Acredito que Sylvio Sebastiani ainda viverá muito tempo. Mas é essencial que a OAB/PR abrace a cause do jornalista, pela moralização do nosso parlamento estadual. Para que autoridades que agiram de forma irregular sejam responsabilizadas nas esferas cível, penal, administrativa e da improbidade administrativa.
Advogados, jornalistas, blogueiros e demais autoridades e cidadãos que queiram auxiliar Sebastiani nessa luta, favor entrar em contato com o jornalista pelo Facebook.
Ministro Marco Aurélio do STF nega liminar contra Mais Médicos
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello negou o pedido de liminar requerido pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). O deputado da extrema-direita anti-povo queria suspender o programa Mais Médicos e impetrou mandado de segurança no STF contra a Medida Provisória 621. Segundo Bolsonaro o governo da presidenta Dilma Rousseff (PT) não respeitou os requisitos constitucionais de relevância e urgência para a edição da MP.
Marco Aurélio entendeu que esses requisitos devem ser analisados pelo plenário da Corte (11 ministros): “Descabe, nesse campo de relevância e urgência, implementar ato precário e efêmero, antecipando-se à visão do colegiado”.
Blog do Tarso 