Vargas criou o IRB, que agora será privatizado

O Instituto de Resseguros do Brasil foi criado em 1939 pelo presidente Getúlio Vargas, e detinha o monopólio do mercado de resseguros.

Em 1998 a empresa foi transformada em sociedade anônima e passou a chamar-se IRB-Brasil Resseguros pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que iniciou em 2000 o processo de privatização.

Após uma ação direta de inconstitucionalidade, em 2002 o Supremo Tribunal Federal julgou o processo de privatização ilegal, pois o neoliberal presidente tucano queria transformar o monopólio público em monopólio privado, o que é um absurdo.

O IRB apenas poderia ser privatizado se deixasse de exercer monopólio na área, o que ocorreu em 2007 por meio de lei complementar. Hoje são 110 empresas de resseguro no país, o IRB-Brasil ainda tem 40% do mercado.

Em 2012 o IRB-Brasil recebeu R$ 2,8 bilhões em prêmios emitidos e teve lucro de R$ 293,4 milhões.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se negou em privatizar o IRB. Mas agora o Ministério da Fazenda vai privatizar o Instituto no dia 1º de outubro de 2013, que será gerido pelo Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e o Fundo de Investimentos da Caixa Econômica Federal, com capital 51% privado.

O resseguro é uma espécie de seguro das seguradoras e infelizmente é mais um caso de privatização do governo da presidenta Dilma Rousseff (PT). O governo sofre grave pressão dos setores conservadores da sociedade para realizar privatizações.

O governo Dilma, que é um governo de coalização está realizando privatizações. Privatizações ainda tímidas se comparadas à privataria do governo de Fernando Collor de Mello e de FHC, mas está privatizando.