Terça o Tarso falará sobre Reforma Administrativa

O governo Jair Bolsonaro desenvolveu nova proposta de reforma administrativa. A ironia é que aqueles que têm maiores remunerações e benefícios no serviço público não terão seus “privilégios” alterados.

Novos magistrados, parlamentares, militares e membros do Ministério Público não perdem estabilidade e diversos outros benefícios como os demais servidores públicos. Por quê, será?

No iDeclatra na Cultura de amanhã, o Dr. Tarso Cabral Violin, que é advogado, professor universitário, vice-coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito do Terceiro Setor e Políticas Públicas do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR abordará as políticas públicas e as desigualdades no regime público de servidores.

Não perca!

Amanhã, ao vivo, às 12h na página do Facebook do Declatra e na Rádio Cultura de Curitiba. AM 930.

Link: https://youtu.be/_KWJg7EJIA0

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Baixaria na “República de Curitiba”

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NOTA À IMPRENSA

Recebemos na noite deste sábado (01) material ilegal de campanha atribuído falsamente à vice-prefeita de Curitiba, Miriam Gonçalves, alegando que o Partido dos Trabalhadores (PT) estaria apoiando outra candidatura que não a de Tadeu Veneri.

Repudiamos o uso deste tipo de expediente, que denota a total falta de caráter de pessoas vinculadas a uma das campanhas e que no momento não é possível identificar.

Ingressaremos com medida judicial pleiteando busca e apreensão de todo o material, impedindo a sua distribuição e a prisão de quem o estiver distribuindo. A vice-prefeita também adotará as medidas judiciais cabíveis.

Fizemos toda a nossa campanha baseados nos princípios da ética e da lisura, tratando os cidadãos e os demais candidatos com respeito e lealdade.

Lamentamos e não aceitamos tal conduta, assim como entendemos esse tipo de ato como uma forma de cercear por meios ilegais e antidemocráticos o crescimento de nossa campanha.

Tadeu Veneri e Nasser Ahmad Allan

Corrupção e o PT – Mirian Gonçalves

Os advogados Tarso Cabral Violin, autor do Blog do Tarso e Mirian Gonçalves, vice-prefeita de Curitiba, membros do Partido dos Trabalhadores do Paraná

Por Mirian Gonçalves

Completamos 35 anos de história e, há algum tempo, o tema corrupção tem sido associado aos membros do partido. Não tenho me manifestado a respeito, mas acho que este é o momento.

Quero estabelecer, primeiramente, algumas premissas: a corrupção é uma doença endêmica que atinge os diversos níveis culturais e sociais e não tem fronteiras geográficas; lamentavelmente, não é uma prática recente; a corrupção passiva é exclusiva de quem detém o poder, seja qual for, caso contrário nada poderia oferecer; o histórico de corrupção não justifica a continuidade dos crimes; e houve, inegavelmente, corrupção na Petrobras, e membros do Partido dos Trabalhadores podem ser responsabilizados.

Entretanto, eu vejo mais o desejo voraz de se acabar com o PT do que com a corrupção.

As últimas notícias divulgando valores astronômicos destinados ao PT não trazem qualquer senão, qualquer questionamento sobre a veracidade, qualquer benefício da dúvida. Os princípios mais básicos do direito processual estão sendo ignorados! Não existe prova de fato negativo! Quem acusa tem o ônus da prova! O que está acontecendo é o desrespeito à moderna processualística penal.

Os corruptores, acuados pelas descobertas das fraudes, tentam, de todas as formas, encontrar uma salvaguarda capaz de livrá-los ou diminuir a pena. Não sou contra a delação premiada, mas o que faz supor que todas as informações desses marginais sejam verdadeiras? Não seria no mínimo razoável a análise de provas antes da condenação?

Pois o PT tem sido condenado e, com ele, todos nós que o integramos. Tenho visto deputados, do alto das suas indiscutíveis condutas e alegada moral, fazendo discursos inflamados contra corrupção quando eles são réus pelo mesmo crime.

Para aqueles que se atêm mais às manchetes, podem passar desapercebidas as declarações dos mesmos corruptores de que a prática é anterior aos governos do PT, citando literalmente o governo de Fernando Henrique Cardoso. Na Gazeta do Povo de 6 de fevereiro, está o relato do depoimento do ex-gerente da Petrobras: “Barusco contou que recebia propina por contratos com a Petrobras desde pelo menos 1998, da empresa holandesa SBM, durante o governo Fernando Henrique Cardoso”.

Quanto às doações de campanha, sou pela reforma política que, entre outros, proíbe a doação por empresas, permitida pela atual legislação. Isso para dizer que algumas das empreiteiras envolvidas nos escândalos contribuíram com a arrecadação de candidatos. Cito como exemplo aquelas feitas ao PSDB e ao candidato Aécio Neves, conforme registradas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como poderia fazer com outros partidos, sem presumir que tenham sido produto de crime.

Repito: o histórico de corrupção não justifica a continuidade dos crimes, mas posso afirmar que o PT não é sinônimo de corrupção e corrupção não é sinônimo de PT.

Mirian Gonçalves – advogada, vice-prefeita de Curitiba, é uma das fundadoras do PT no Paraná

Salamuni e Mirian Gonçalves discutem feriado da Consciência Negra com Giacóia

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A suspensão do feriado da Consciência Negra em Curitiba pelo Tribunal de Justiça do Paraná, que atende à solicitação da ACP e do Sinduscon, está sendo discutida agora no Ministério Público com seu procurador-geral Gilberto Giacóia, o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Salamuni, a vice-prefeita e secretária do Trabalho e Emprego Mirian Gonçalves, o representante do Movimento Negro, Saul Dorval da Silva e a advogada Melina Breckenfeld.

Favoráveis ao dia da consciência negra na capital do Paraná, garantido pela lei 14224/2013, promulgada pelo presidente da Câmara de Vereadores Paulo Salamuni, em janeiro, eles buscam uma solução junto ao Ministério Público para o impasse. Ao todo mais de 1000 municípios instituíram o feriado, entre eles, Rio de Janeiro e São Paulo.

No sul do Brasil, Curitiba e sua região metropolitana possuem a maior população de afrodescendentes, são mais de 344 mil.

Veja mais em: O feriado do dia da consciência negra é constitucional

Prefeita Mirian Gonçalves comemora os 25 anos da Constituição

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A prefeitura de Curitiba promove amanhã (4) cerimônia em homenagem aos 25 anos da Constituição Social, Republicana e Democrática de Direito de 1988, que foi chamada de “Constituição Cidadã” por Ulisses Guimarães e é vista como uma das mais avançadas do mundo. Como o prefeito Gustavo Fruet (PDT) viajou para os Estados Unidos da América, é a prefeita em exercício e Secretária do Trabalho e Emprego Mirian Gonçalves (PT) que será a responsável pelo evento. Mirian ressalta que a Constituição simboliza a redemocratização no Brasil, o direito à liberdade e à justiça social.

O evento contará com as presenças de diversas autoridades, entre elas, deputados constituintes, presidentes de tribunal, advogados constitucionalistas, reitores, juristas, deputados, vereadores. Será às 14h, no Salão Brasil do Palácio 29 de Março.

Grupo de petistas ligados à vice-prefeita Mirian Gonçalves quer renovar o PT de Curitiba

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Um grupo de petistas ligados aos movimentos sociais e ao movimento sindical, formado por militantes de várias correntes do Partido e por independentes, por professores, advogados e simpatizantes da vice-prefeita Mirian Gonçalves quer renovar o Partido dos Trabalhadores de Curitiba.

O discurso é anti-privatização e em defesa do maior presidente do Brasil de todos os tempos, Luiz Inácio Lula da Silva.

Apresentam uma chapa própria chamada “ O NOVO SEMPRE VEM: ORGULHO DE SER PT”, encabeçada por Zezinho do PT. Veja a tese:

CHAPA PED CURITIBA – O NOVO SEMPRE VEM: ORGULHO DE SER PT.

Nos últimos dez anos, o #PT mudou o Brasil. O país se tornou mais respeitado mundialmente, tornando-se referência nas questões de geopolítica internacional; retirou milhões da miséria, aumentou a renda dos brasileiros, produziu ascensão de classe sem precedentes; ampliou o acesso à educação pública; aprimorou formas de democracia participativa; melhorou a saúde pública, aprimorou mecanismos de combate à corrupção.

LEIA AQUI A TESE NA ÍNTEGRA: CLIQUE AQUI

Mirian Gonçalves e petistas chamam militantes para renovar e reestruturar o PT de Curitiba – plenária hoje

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A vice-prefeita de Curitiba, Mirian Gonçalves (PT), militantes históricos do Partido dos Trabalhadores, militantes independentes e petistas que querem renovar e reestruturar o PT de Curitiba estão chamando todos os filiados ao PT de Curitiba para uma plenária que ocorrerá hoje (28.08.2013), 19h, na sede da APP-Sindicato.

Mirian e demais militantes querem discutir o PT de Curitiba, deixá-lo mais democrático, resgatar as ideologias para aquisição de acúmulo teórico necessário para enfrentar os desafios da Administração Pública, com a participação da militância e dos movimentos sociais e sindicais, renovando e reestruturando o Partido.

Local: APP Sindicato, Avenida Iguaçu, 880, Rebouças. Horário: 19h.

Pela primeira vez na história o Partido dos Trabalhadores assume a Prefeitura Municipal de Curitiba

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Na próxima sexta-feira (17/05) a petista Mirian Gonçalves assume a Prefeitura Municipal de Curitiba. Essa será a primeira vez que uma mulher assume a prefeitura da capital do Paraná, substituindo interinamente o Prefeito Gustavo Fruet (PDT) que viaja ao Japão, onde participará de uma série de reuniões afim de captar recursos e garantir investimentos para capital paranaense.

Na manhã dessa quarta-feira, Mirian assinou o termo que a torna apta a assumir interinamente a prefeitura. A solenidade de posse acontecerá as 14h, da sexta-feira (17/05), no Salão Brasil da sede administrativa de Curitiba, sito a AV Cândido de Abreu, 817, Centro Cívico. A petista exercerá o cargo entre os dias 18 e 25 de maio.

Homenagem à classe trabalhadora no domingo, parque Barigui

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Domingo, 5 de maio de 2013, das 13h30 às 17h30 no Parque Barigui, com shows e atividades. Evento organizado pela vice-prefeita e secretária municipal do Trabalho e Emprego, Mirian Gonçalves (PT), e sua equipe.

Mirian Gonçalves: “Situação da prefeitura me surpreendeu muito”

André Rodrigues/ Gazeta do Povo

Foto de André Rodrigues/ Gazeta do Povo

Mirian Gonçalves (PT), vice-prefeita de Curitiba

Por ANDERSON GONÇALVES na Gazeta do Povo de hoje

Não se pode negar que Mirian Gon­çalves fez história ao tomar posse no dia 1.º de janeiro. Além de ser a primeira mulher a ocupar o cargo de vice-prefeita de Curitiba, garantiu ao PT uma participação inédita na administração da cidade. Passada a euforia da conquista, a advogada, que pela primeira vez ocupa um cargo eletivo, se deparou com a realidade que a aguardava na prefeitura. “A falta de organização e o atendimento estão muito piores do que eu imaginava”, avalia Mirian, que também ocupa o cargo de secretária municipal do Trabalho.

Nos primeiros dias da nova gestão, ela conta que tem atuado principalmente na ligação entre as várias secretarias e o prefeito Gustavo Fruet (PDT). Como principal representante petista na nova gestão, garante que o partido tem participado diretamente do planejamento do governo e rechaça as pressões sofridas à frente do Executivo. “Pressão existe, mas existe o ‘não’ também”, afirma. Acompanhe a entrevista concedida pela vice-prefeita à Gazeta do Povo: Continuar lendo

O dia da posse de Gustavo Fruet e Mirian Gonçalves

O dia 1º de janeiro de 2013 começou com muita chuva e com risco da bicicletada de Gustavo Fruet entre a Câmara Municipal de Curitiba e a prefeitura ire por água abaixo. A posse seria às 16h e a bicicletada às 17h, e a chuva acabou às 15h.

Na entrada da Câmara havia uma manifestação principalmente com o intuito de que a nova composição de vereadores não fosse pela mesmo rumo da era Derosso (ex-PSDB). Como a presidência da Casa será de Paulo Salamuni (PV), dificilmente a Câmara vá para rumos errados. A liderança do prefeito será do vereador Pedro Paulo (PT).

No discurso de posse (veja o vídeo) Fruet deixou claro que não vai deixar interesses privados e individuais se sobreporem ao interesse público e que não aceitará pressões por causas indefensáveis. Citou Max Weber ao dizer que terá um bom diálogo com os vereadores. Pediu 100 dias para se inteirar de todas as questões da prefeitura.

Me parece que com isso ele fará uma moratória de 90 dias, como é usual no início dos governos. A Lei 8.666/93 permite que a Administração Pública fique até 90 dias sem pagar por seus contratos, e mesmo assim os contratados devem cumprir suas cláusulas nesse período.

A vice Mirian Gonçalves (PT) também foi empossada, ela que será a Secretária do Trabalho e Emprego.

Fomos de bicicleta da Câmara para a prefeitura, em clima de festa, com Fruet, a sua esposa e presidenta da FAS, Márcia Fruet, Eleonora Fruet, a irmã do prefeito que será a secretária de Finanças, o vereador Jonny Stica (PT) e Pastor Valdemir (PRB) entre outros vereadores, secretários e simpatizantes de Gustavo.

Chegamos à prefeitura já lotada para a transmissão de posse. Desde a gestão de Roberto Requião (PMDB, de 1986 a 1988) que eu não pisava na prefeitura. O nosso “querido” ex-prefeito Luciano Ducci (PSB) nos esperava em seu gabinete lotado, sem ar-condicionado. Eu, que estava de terno e gravata na Câmara, agora estava de bermuda e capacete de ciclista.

A transmissão de cargo foi emocionante (veja o discurso de Gustavo Fruet), com a presença da Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), o Ministro das Comunicações Paulo Bernardo (PT) e o diretor-presidenta da Itaipu Binacional, Jorge Samek (PT). A ausência mais sentida foi a do grande derrotado nas eleições de 2012, o governador Beto Richa (PSDB).

Para coroar o fim do dia, um arco-iris duplo. Belo dia de início de ano! Feliz 2013!

Fotos de Tarso Cabral Violin

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Mirian Gonçalves, a mulher paranaense do ano de 2012

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Várias paranaenses se destacaram em 2012. A senadora licenciada e ministra da Casa Civil, a “Dilma da Dilma”, Gleisi Hoffmann (PT), a vereadora de Curitiba que se destacou na Câmara Municipal de Curitiba nas investigações ao ex-presidente João Cláudio Derosso, Professora Josete (PT), a próxima presidenta da Fundação de Ação Social de Curitiba – FAS, Márcia Oleskowski Fruet, esposa de Gustavo que foi fundamental em sua campanha. Outras paranaenses também se destacaram em todo estado, na política, cultura, mercado, etc.

Mas a advogada e primeira vice-prefeita eleita de Curitiba de todos os tempos é a considerada paranaense do ano de 2012. Mirian, mesmo nunca participando de uma eleição para cargo público, venceu a eleição direta interna dentro do seu Partido dos Trabalhadores, vencendo a presidenta do PT Municipal, Roseli Isidoro, para ser a escolhida como vice de Gustavo Fruet (PDT). Depois foi a responsável por unir o PT, desde as alas da esquerda até o centro, em apoio ao Fruet no primeiro e segundo turno.

Por sua importância na eleição e por seu preparo na área do Trabalho, Mirian foi escolhida como a Secretária Municipal do Trabalho e Emprego.

Mirian é paulista mas escolheu o Paraná e Curitiba para estudar e trabalhar e, por isso, foi escolhida como a paranaense do ano de 2012.

Vice-prefeita eleita de Curitiba, Mirian Gonçalves, será a Secretária do Trabalho e do Emprego

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Mirian Gonçalves (PT), a vice-prefeita eleita de Curitiba, a primeira de todos os tempos, foi escolhida por Gustavo Fruet (PDT) para ser a nova secretária do Trabalho e do Emprego de Curitiba (Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego – SMTE).

A advogada Mirian Gonçalves é sócia-fundadora do Escritório Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra), um dos maiores e mais antigos do estado. Mirian é uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores no Paraná e da Central Única dos Trabalhadores. Colaborou também para a criação de diversos sindicatos. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná e especialista em Direitos Humanos em Huelva, na Espanha, Mirian consolidou sua formação para assessorar importantes entidades sindicais, dentre elas, o Sindicato dos Bancários de Curitiba. Ele foi vice-presidente do Centro Acadêmico Sobral Pinto – CASP, dos estudantes de direito da PUC/PR.

Parabéns Mirian!