Governança Pública = gerencialismo-neoliberal

Como vocês já devem ter percebido sou um defensor da Burocracia Social. Não do termo pejorativo “burocracia” que normalmente significa as falhas da Administração Pública, mas a burocracia weberiana que busca uma Administração Pública profissionalizada, eficaz e que realize procedimentos que assegurem o atendimento do regime jurídico-administrativo. Burocracia idealizada para acabar com o patrimonialismo, que é a confusão entre o que é público e o que é privado.

No Brasil, durante a década de 90 do século XX os governos dos presidentes Fernando I e Fernando II tentaram implementar a Administração Pública Gerencial, com cópia de modelos da iniciativa privada e busca apenas de resultados, e o que acabou ocorrendo foi um retorno ao patrimonialismo.

Nos últimos anos os defensores do gerencialismo-neoliberal, verificando que sua ideologia está em baixa, mudaram o nome de seu projeto para “Governança Pública“, que é a mesma coisa do que gerencialismo, mas com um nome diferente para ser “digerido” melhor pelos juristas, administradores públicos e políticos. Mas não se enganem: tudo é neoliberal-gerencialismo com as suas privatizações, terceirizações ilícitas, contratos de gestão, choques de gestão, precarização, tudo via as famosas parcerias, uma termos também utilizado para ficar mais palatável para a opinião pública.

Tarso Cabral Violin – Blog do Tarso

FHC denuncia: Beto Richa presta um mau serviço ao PSDB e pensa apenas em seu projeto pessoal

Segundo o colunista da Gazeta do Povo, Celso Nascimento, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, fundador e presidente de honra do PSDB, imagina que o governador do Paraná,  Beto Richa, ao “abandonar” o PSDB, que não terá candidatos a prefeito nas principais cidades do Paraná, pode até ter êxito em seu projeto pessoal de reeleição em 2014, mas fatalmente prejudicará o PSDB em seu projeto nacional para 2014. Para FHC, Carlos Alberto Richa estaria prestando um mau serviço à causa nacional. FHC confessou essa posição em conversa com um pequeno grupo pluripartidário que o visitou em São Paulo na semana passada e do qual fazia parte um conhecido parlamentar paranaense não tucano.

Ciro Gomes chama FHC de neoliberal em sua estreia na Carta Capital

Ciro Gomes:

Depois veio o governo Fernando Henrique. À absoluta falta de projeto e, capitaneando o exitosíssimo plano de estabilização econômica, que encerrou 25 anos de superinflação, FHC aderiu à exuberante ideia neoliberal. O mundo se prostara a ela. O gravíssimo buraco em nossas contas externas nos impunha uma submissão à hegemonia ideológica norte-americana enfeitada pelo charme de Bill Clinton. O apetite particular pela reeleição abatia a tradição progressista de FHC.

Veja a primeira coluna do novo colaborador da Carta Capital, clique aqui.

O neoliberal visitou o maior de todos os tempos

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002 pelo PSDB) visitou hoje (27/03/2012) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010 pelo PT), no Hospital Sírio-Libanês, e o encontro durou cerca de 50 minutos. Lula estava no hospital para fazer uma sessão de fonoaudiologia.

Em janeiro Lula foi escolhido pelo leitores do Blog do Tarso como o maior presidente brasileiro de todos os tempos, com 78% dos 3.489 votos (2.779 votos). E é o favorito para ser o escolhido como o maior brasileiro de todos os tempos, na enquete realizada pelo SBT.

Arte?

Obra de Gil Vicente, da série Inimigos, exposta na 29ª Bienal de São Paulo, considerada apologia ao crime pela OAB

Dom Odilo Scherer, arcebispo de SP, critica modelo de privatização da saúde via OS adotado por Beto Richa e demais tucanos privatas

Hoje na Folha de S. Paulo, divulgado por Esmael Morais

Terceirização submete saúde pública ao mercado

Arcebispo de São Paulo critica modelo de gestão de hospitais; saúde é tema da campanha da fraternidade

CLÁUDIA COLLUCCI
DE SÃO PAULO

“Ah! Quanta espera, desde as frias madrugadas, pelo remédio para aliviar a dor! Este é teu povo, em longas filas nas calçadas, a mendigar pela saúde, meu Senhor!”
O trecho acima faz parte do hino da Campanha da Fraternidade deste ano, cujo mote central é a saúde pública.
É a segunda vez que a Igreja Católica elege o tema -a primeira foi em 1984.
“A saúde vai muito mal do Brasil”, afirma o arcebispo de São Paulo, dom Odilo Pedro Scherer. O cardeal também critica as OS (Organizações Sociais) em São Paulo.
“Na medida em que se terceiriza os serviços de saúde, vira comércio, eles acabam sendo submetidos às leis de mercado”, afirma.
O arcebispo de São Paulo também comentou a notícia do nascimento de uma criança com a finalidade de doar células-tronco para a irmã que sofre de uma doença hematológica. “Não podemos aplicar de maneira irrestrita todas as possibilidades do conhecimento científico.”
A seguir, trechos da entrevista exclusiva concedida à Folha na semana passada, no Mosteiro de São Bento.

Folha – A saúde é pela segunda vez tema da Campanha da Fraternidade. Agora, há cânticos bem críticos em relação à saúde pública. A situação piorou?
Odilo Pedro Sherer – A primeira vez que abordamos o tema foi mais focado no doente. Agora, o olhar está voltado para o acesso aos serviços, para as políticas em saúde pública, os atendimentos médicos e hospitalares, a falta de acesso a medicamentos. A situação está muito séria na adequação do SUS. Os pobres, que não têm possibilidade de ter plano de saúde, dependem de um sistema de saúde deficitário, que está longe de atender os requisitos básicos. A saúde vai muito mal no Brasil.

Anteontem, o Ministério da Saúde divulgou um relatório de avaliação do SUS em que a nota média ficou em 5,4…
É, foi muito mal avaliado. Não basta que poucos tenham condições de ter acesso a ótimos hospitais. É uma questão de fraternidade, solidariedade, levantar a questão, reclamar, mostrar a situação real nos grotões do país, nas periferias das grandes cidades. E não é só isso. A saúde pública vive um processo de terceirização, de comercialização.

O sr. se refere às Organizações Sociais em São Paulo?
Sim. Na medida em que se terceiriza os serviços de saúde, vira comércio, eles acabam sendo submetidos às leis de mercado. Isso pode comprometer o atendimento dos pacientes. Saúde é um bem público, um direito básico, fundamental. Impostos são recolhidos para esse fim.

A Igreja não poderia ser mais atuante na promoção de saúde, fazendo campanhas de prevenção a diabetes, hipertensão durante as missas, por exemplo?
Já fazemos isso constantemente nas pastorais da saúde, da criança. Trabalhamos arduamente não só para atender os doentes mas também para promover saúde.

Recentemente, foi noticiado o nascimento de uma criança gerada com a finalidade de doar células-tronco para a irmã que sofre de uma doença hematológica. Como a Igreja vê isso?
Nem tudo que é possível em ciência é bom eticamente. Não podemos aplicar de maneira irrestrita todas as possibilidades do conhecimento científico. Não podemos produzir bebês com a finalidade “para”. O ser humano nunca pode ser usado como meio para atingir fins. Ele, por si só, já é o fim.

Mas mesmo que o objetivo tenha sido para salvar uma outra vida?
O ser humano agora pode ser um embrião, um feto, um bebê. Nessa fase posso fazer o que for do meu agrado para atingir meus objetivos. Mas depois ele se torna uma pessoa adulta. Como ele vai avaliar a minha ação? Eu fui usado, eu fui manipulado em função de, me usaram para. Está faltando dignidade para o ser humano, que é único.

FRASES

 

“Os pobres, que não têm possibilidade de ter plano de saúde, dependem de um sistema de saúde deficitário, que está longe de atender os requisitos básicos. A saúde vai muito mal no Brasil”

“Não basta que poucos tenham condições de ter acesso a ótimos hospitais. É uma questão de fraternidade, solidariedade, levantar a questão, reclamar, mostrar a situação real nos grotões do país, nas periferias das grandes cidades”

“Na medida em que se terceiriza os serviços de saúde, vira comércio, eles acabam sendo submetidos às leis de mercado. Isso pode comprometer o atendimento dos pacientes. Saúde é um bem público, um direito básico, fundamental”

“Nem tudo que é possível em ciência é bom eticamente. Não podemos produzir bebês com a finalidade “para”. O ser humano nunca pode ser usado como meio para atingir fins. Ele, por si só, já é o fim”

São Paulo tem 37 hospitais geridos por OS

DE SÃO PAULO

As OS (Organizações Sociais) são entidades privadas sem fins lucrativos que administram serviços públicos a partir de parcerias com o governo. Na área da saúde, o modelo foi adotado pelo Estado de SP a partir de 1998. Atualmente 37 hospitais e 38 ambulatórios são geridos por OS.

Para os defensores, o modelo permite o aumento da produtividade dos hospitais com diminuição de custos em comparação aos geridos diretamente.

As OS podem contratar serviços e funcionários e usar bens municipais sem licitações ou concursos públicos, bastando apenas a assinatura de convênios.

RAIO-X

 

IDADE
62

LOCAL DE NASCIMENTO
Cerro Largo (RS)

CARGO
Dom Odilo Scherer é arcebispo metropolitano de São Paulo

FORMAÇÃO
Mestre em filosofia e doutor em teologia pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma, na Itália

CARREIRA
Ordenado em 1976, tornou-se arcebispo de São Paulo e cardeal em 2007

HINO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE

 

Ah! Quanta espera, desde as frias madrugadas,
Pelo remédio para aliviar a dor!
Este é teu povo, em longas filas nas calçadas,
A mendigar pela saúde, meu Senhor!

Tu, que vieste pra que todos tenham vida,
Cura teu povo dessa dor em que se encerra;
Que a fé nos salve e nos dê força nessa lida,
E que a saúde se difunda sobre a terra!

Ah! Quanta gente que, ao chegar aos hospitais,
Fica a sofrer sem leito e sem medicamento!
Olha, Senhor, a gente não suporta mais,
Filho de Deus com esse indigno tratamento!

Ah! Não é justo, meu Senhor, ver o teu povo
Em sofrimento e privação quando há riqueza!
Com tua força, nós veremos mundo novo,
Com mais justiça, mais saúde, mais beleza!

Ah! Na saúde já é quase escuridão,
Fica conosco nessa noite, meu Senhor,
Tu que enxergaste, do teu povo, a aflição
E que desceste pra curar a sua dor.

Ah! Que alegria ver quem cuida dessa gente
Com a compaixão daquele bom samaritano.
Que se converta esse trabalho na semente
De um tratamento para todos mais humano!

Ah! Meu Senhor, a dor do irmão é a tua cruz!
Sê nossa força, nossa luz e salvação!
Queremos ser aquele toque, meu Jesus,
Que traz saúde pro doente, nosso irmão!

O privata FHC publicou texto hoje nos jornais em defesa de suas privatizações. Será que ele leu “A Privataria Tucana”?

No governo FHC a participação do rendimento do trabalho decresceu, diz IPEA

Na Carta Capital de 15/02/2012

A força do trabalho I
Estudo recente do Ipea mostra a evolução do rendimento do trabalho na renda nacional a partir do Plano Real, em 1994.

A distribuição da renda nacional do trabalho estabelece o peso relativo do conjunto dos ganhos do trabalho no total do Produto Interno Bruto (PIB).

Entre 1995 e 2002 (FHC), a participação do rendimento do trabalho decresceu. Passou de 48% para 42,4%. No período seguinte, 2002 e 2009 (Lula), a participação do rendimento do trabalho cresceu de 42,4% para 43,4% da renda nacional (gráfico).

A força do trabalho II
O resultado combina o crescimento da renda per capita do trabalho com a diminuição das desigualdades distributivistas dessa renda e é mais um flagrante de “dois Brasis”.

Sul e Sudeste tiveram quedas importantes. No Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o crescimento foi contínuo. Apesar da recuperação, ela ainda está 9,6% abaixo do que era em 1995.

Folha de S. Paulo confessa que, ao contrário de FHC, Lula e Dilma não privatizaram empresas estatais

Qualquer estudante de Direito do 3º ano sabe que existem as privatizações em sentido amplo e as privatizações em em sentido estrito, conforme o Direito Administrativo. As privatizações em sentido amplo são as parcerias em geral; entre a Administração Pública e o mercado e sociedade civil, como as concessões de serviços públicos, terceirizações, vendas de empresas estatais, parcerias com o Terceiro setor, etc. As privatizações em sentido estrito são as vendas das empresas estatais (empresas públicos e sociedade de economia mista).

A concessão de aeroportos é uma privatização em sentido amplo. A venda da Companhia Vale do Rio Doce realizada pelo tucano FHC foi uma privatização em sentido estrito.

Hoje o jornal Folha de S. Paulo confessou que o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) praticou amplamente a privatização em sentido estrito, das empresas estatais, enquanto que Lula e Dilma não venderam as empresas estatais. Pelo contrário, fortaleceram as empresas estatais.

Lula e Dilma apenas realizaram as concessões de serviços públicos nas áreas das estradas e aeroportos. Não praticaram venda das estatais federais (Lula vendeu os bancos estaduais do Maranhão em 2004 e do Ceará em 2005 que haviam sido entregues à União).

Vejam a matéria da Folha:

Após duas décadas, governo ainda controla 44 empresas

Executivo é sócio minoritário e tem participações em dezenas de companhias

Gestão petista não aumenta total de estatais, mas amplia estrutura de empresas remanescentes

GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA

Após duas décadas de privatizações, o governo brasileiro ainda controla 44 empresas e é sócio minoritário de outras 57, sem contar dezenas de subsidiárias, participações indiretas e sociedades com outros países.

A administração petista não elevou o número total de estatais nem criou novas companhias de grande porte. No entanto, ampliou a estrutura e o poder de fogo de empresas remanescentes, em especial nos setores financeiro e petrolífero.

Segundo levantamento da Folha, o Tesouro Nacional contabilizava, no início do governo Lula, o controle de 52 empresas e mais 49 participações minoritárias -patrimônio estimado, em valores atuais, em R$ 170 bilhões.

De lá para o fim de 2010, o número de estatais caiu em razão de liquidações, incorporações e -apenas duas- vendas para o setor privado. Mas o total investido pelo governo federal em empresas foi calculado no ano passado em R$ 270 bilhões.

Trata-se de um valor semelhante ao do patrimônio líquido (o valor do investimento dos acionistas apurado pelo balanço) do banco JP Morgan Chase, a segunda maior companhia norte-americana por esse critério.

A expansão da cifra nos últimos anos pode ser explicada pelo crescimento da economia e, principalmente, por injeções de recursos promovidas pelo Tesouro para alavancar investimentos.

Um exemplo foi a capitalização da Petrobras, realizada no ano retrasado para viabilizar empreendimentos como a exploração do pré-sal.

GOVERNO EMPRESÁRIO

Em diferentes operações, o governo também reforçou o BNDES e o Banco do Brasil para elevar os financiamentos ao setor produtivo.

Se algumas estatais tiveram seus recursos multiplicados, o raio de atuação direta do governo na condição de empresário teve aumento mais modesto. Depois do auge na década de 90, o programa de privatização já havia se tornado menos ambicioso ao fim do governo tucano.

O aparato herdado pelos petistas mantinha e mantém forte presença nos setores de energia, bancos e transportes, além de empresas menores de atividades tão diferentes quanto saúde, aeroportos, informática e material bélico.

As empresas criadas nos últimos anos não implicaram investimentos volumosos, casos da Hemobrás, dedicada aos hemoderivados, e da Ceitec, de semicondutores.

A Petrobras passou a contar com uma série de novas subsidiárias, o que deu a aparência, em algumas estatísticas, de um grande aumento do número de estatais.

Sob Lula, foram privatizados os bancos estaduais do Maranhão (2004) e do Ceará (2005) -entregues à União no governo FHC. O Banco do Brasil absorveu os bancos de Santa Catarina e do Piauí, também recebidos dos tucanos para venda.

Ao todo, desde 1991, o programa de privatização vendeu participações majoritárias e minoritárias em 68 empresas, com arrecadação de US$ 40 bilhões (R$ 69 bilhões pelo câmbio atual).

PT quando privatiza é tímido… e o PSDB radical!

Olha a cara de felicidade do Serra em privatizar

Todos sabem que o PSDB quando governa é radical na defesa das privatizações. Vende as empresas estatais, cria pedágios caros, privatiza a saúde, educação e cultura via Organizações Sociais – OS e terceiriza atividades-fim das empresas estatais. Maria Sylvia zanella Di Pietro, uma das maiores juristas do Direito Administrativo brasileiro, chama tudo isso de privatização, em sentido amplo. Foi assim nos governos de Fernando Henrique Cardozo (União), Mario Covas (SP), José Serra (SP), Aécio Neves (MG), Geraldo Alckmin (SP), Yeda Crusius (RS) e Beto Richa (PR). O governo FHC quase privatizou, ainda, a Petrobras e o Banco do Brasil. No Paraná o PSDB apoiava a privatização da Copel durante o governo de Jaime Lerner (DEMO).

Já o PT é tímido quando privatiza. Lula praticamente não vendeu empresas estatais (vendeu dois bancos que eram estaduais no primeiro ano de governo), fez concessões de serviços públicos em algumas estradas, mas com o pedágio com preço ínfimo, e sancionou a Lei das Parcerias Público-Privadas – PPP, mas não se utilizou dela. Lula vetou a privatização de aeroportos. Dilma Rousseff, por enquanto, também é tímida nas privatizações: não vendeu nenhuma empresa estatal e hoje se prepara para repassar para a iniciativa privada alguns aeroportos, por pressão das entidades internacionais responsáveis pela Copa do Mundo e Jogos Olímpicos. Os aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília não serão vendidos, mas repassados via concessão de serviços públicos.

Mesmo assim, o governo federal vai obrigar que os vencedores da licitação sejam sócios da estatal Infraero, até então detentora do monopólio na área.

Como podemos verificar, o PT não poderá mais denunciar que o PSDB é privatista, mas ainda poderá discutir o grau de privatismo-neoliberal que tem cada partido. Política é política, o resto é perfumaria!

Tarso Cabral Violin – é o editor-chefe do Blog do Tarso

Vale, privatizada por FHC, é a pior empresa do mundo

“Transformamos florestas tropicais em minas e represas. Custe o que custar”

 

 

 

A empresa brasileira Vale (ex Companhia Vale do Rio Doce), privatizada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardozo – FHC (PSDB), uma das maiores produtoras de minérios de ferro do mundo, conquistou o prêmio Public Eye (Olho Público), que elege anualmente as companhias com pior comportamento em relação a meio-ambiente e direitos humanos no mundo. A votação é organizada, desde 2000, pelo Greenpeace e a ONG Declaração de Berna. Entre as seis empresas de todo o mundo indicadas, a Vale obteve 25.042 votos de internautas.

A indicação da Vale para o prêmio foi feita pela Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale (International Network of People Affected by Vale), por meio da organização brasileira Rede Justiça nos Trilhos em parceria com as ONGs internacionais Amazon Watch e International Rivers, por “inúmeros impactos ambientais, sociais e trabalhistas causados na última década pelas atividades da corporação no Brasil e no mundo”.

FHC continua vencendo a enquete como o pior presidente do Brasil de todos os tempos com 37% dos votos

Participe da enquete do Blog do Tarso, na coluna da direita, um pouco para baixo.

Charge do Angeli de 1997

Charge do Angeli de 1997

Charge do Angeli de 1997

Charge do Angeli de 1998

Charge do Angeli de 2001

Charge de Angeli em 2001

Charge de Angeli de 1999

Charge do Angeli de 2000

Charge do Angeli de 1998

Charge do Angeli de 1997

Charge de Angeli em 2002

Charge de Angeli em 2002

Charge do Angeli de 1999

Charge do Angeli em 1998

Charge do Angeli em 1998

Charge de Angeli em 2002

Enquete: por enquanto o tucano FHC é considerado o pior presidente do Brasil de todos os tempos. Collor é o 2º

Os ex-presidentes FHC, Collor e Sarney

Vote na enquete!

Charge: FHC e o nariz empinado tucano

Charge-foto: Aécio Neves é o candidato de FHC para 2014. Coitado do Aécio!

Será que o Marcelo Adnet está falando dos políticos que privatizam a saúde via organizações sociais – OS?

Parte do capítulo 5 do livro “A Privataria Tucana” de Amaury Ribeiro Jr: Vale do Rio Doce

Para Ricardo Sérgio, a vida muda para valer quando Clóvis Carvalho, futuro ministro da Casa Civil, apresenta-o a José Serra e Fernando Henrique Cardoso. É o ponto zero a partir do qual principia a construir sua saga de coletor de contribuições milionárias para o PSDB. Corria o ano de 1990 e Serra, candidato a deputado federal, estava com dificuldades para levantar dinheiro para a campanha. Ricardo Sérgio era o homem certo. Virou tesoureiro, papel de que também se incumbiria em 1994, na eleição de Serra ao Senado. Para Fernando Henrique, arrecadou dinheiro nas campanhas presidenciais de 1994 e 1998.

Sob FHC, o caixa de campanha, que já lidava com poderosos cifrões, passou a manusear quantias espetaculares. Mais ainda após sua indicação — por Serra — para dirigir a área internacional do Banco do Brasil. Desde o seu gabinete, articularia a sucção dos recursos dos fundos de pensão estatais — Previ, Petros, entre outros — para a ciranda das privatizações. Era o homem de Serra quem orquestrava a montagem de grupos para disputar os leilõese garantia o aporte do dinheiro do BB e dos fundos para cada consórcio. Nesta modalidade dois-em-um da privataria, o dinheiro público fnanciava a alienação das empresas públicas. Leiloadas as estatais, a gratidão expressava-se zelosamente nas campanhas eleitorais do PSDB.

(…)

A proximidade entre Jereissati e Ricardo Sérgio ficaria mais evidente em 1998, ano notável em que todo o sistema de telefonia do Brasil, a Telebrás, é vendido por pouco mais de R$ 22 bilhões. É uma quantia tão impressionante quanto aquela que a União investira na Telebrás nos dois anos e meio anteriores à privatização: R$ 21 bilhões. Na oportunidade, o negócio foi vendido pela imprensa hegemônica aos seus leitores como algo maravilhoso para o Brasil e os brasileiros. Hoje, mesmo alguns tucanos desconfam — ou têm certeza — que não foi nada disso. “Só um bobo dá a estrangeiros serviços públicos como as telefonias fixa e móvel”*, opinou o ex-ministrode FHC, Luiz Carlos Bresser Pereira. Um bobo ou um esperto… *“O menino tolo”, artigo de Bresser Pereira, Folha de S. Paulo, em 18/07/2010. Ministro da Fazendano governo José Sarney, Bresser Pereira foi titular das pastas de Administração Federal e Reforma do Estado e de Ciência e Tecnologia nos dois governos FHC. É um dos fundadores do PSDB.

(…)

Dois ministros de FHC — Mendonça de Barros, das Comunicações; e Paulo Renato de Souza, da Educação — em diferentes ocasiões, ouviram o empresário Benjamin Steinbruch queixar-se de ter de pagar comissão a Ricardo Sérgio em troca da sua expertise na operação que resultou na venda da Companhia Vale do Rio Doce.

O controle acionário da Vale foi vendido em maio de 1997, com direito a financiamento oficial subsidiado aos compradores e uso de moedas podres… Custou a bagatela de US$ 3,3 bilhões. Hoje, o mercado lhe atribui preço 60 vezes maior, ou seja, rondando os US$ 200 bilhões. A companhia foi privatizada de forma perversa, atribuindo-se valor zero às suas imensas reservas de minério de ferro, capazes de suprir a demanda mundial por 400 anos. Além disso, a matéria-prima registrou elevação substancial de preço na primeira década do século 21.

Diretor do grupo Vicunha, Steinbruch arrematou a Vale por meio do consórcio Brasil, que contava ainda com o Bradesco e a valiosíssima presença da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do BB, dono de um patrimônio de R$ 37 bilhões. A ajuda de Ricardo Sérgio foi essencial no aporte da Previ ao consórcio de Steinbruch.

Charge: Beto Richa recomenda o presente de Natal ideal, o livro “A Privataria Tucana”

Modelo de FHC e Beto Richa = privatização da saúde via OS. Modelo de Lula e Dilma = saúde pública e estatal

A Presidenta Dilma sancionou no dia 15 de dezembro de 2011 a Lei 12.550/2011 (publicada no DOU de 16.12.2011), que autoriza o Poder Executivo federal a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, e dá outras providências.

Será uma empresa estatal, da Administração Pública indireta, com capital 100% estatal, com servidores públicos concursados, mas como será uma pessoa jurídica de direito privado, seus servidores serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

É o mesmo modelo proposto por Lula, que no último dia de seu mandato editou MP criando essa empresa.

O Senador Roberto Requião (PMDB-PR), o PSOL e os sindicatos dos servidores da saúde são contrários à empresa, por entenderem que ela pode levar a privatização.

Essa empresa teria o mesmo regime dos Correios, com uma independência financeira maior do que órgãos da Administração direta e autarquias, e servidores celetistas.

Mas fariam licitação, concurso público e seriam fiscalizadas pelo Tribunal de Contas.

Entre a privatização via as organizações sociais – OS criada pelo governo FHC e implementada no Paraná por Beto Richa, e a empresa pública, prefiro o modelo de empresa estatal, que não é de privatização.

Prefiro que os hospitais públicos-estatais sejam autarquias (pessoas jurídicas de direito público com servidores estatutários), mas a não implementação da privatização via OS já seria uma vitória.

Avaliação de Dilma é melhor do que de Lula e FHC

A aprovação do governo da Presidenta Dilma Rousseff avançou para 56% da população brasileira, segundo pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), sendo que a anterior, realizada em setembro, era de 51%.

Segundo a pesquisa 32% consideram o governo da petista regular e apenas 9% reprovam a gestão. Sobre o desempenho pessoal da Presidenta, 72% da população a aprovam.

O governo Dilma foi mais bem avaliado que o dos antecessores Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ao final do primeiro ano de seus respectivos mandatos.

Aprovação dos governos ao final do primeiro ano do mandato:

Dilma (2011) – 56%

Lula (2007) – 51%

Lula (2003) – 41%

FHC (1999) – 17%

FHC (1995) – 43%

Desempenho pessoal:

Dilma (2011) – 72%

Lula (2007) – 65%

Lula (2003) – 66%

FHC (1999) – 26%

FHC (1995) – 57%

Índice de confiabilidade:

Dilma (2011) – 68%

Lula (2007) – 60%

Lula (2003) – 69%

FHC (1999) – 27%

FHC (1995) – 58%

Os números de aprovação de FHC são vexatórios, e por isso os tucanos o escondem em épocas de eleição. Já Dilma e Lula serão os grandes cabos eleitorais das eleições de 2012 para prefeito de vereador.